A multifuncionalidade apresentada na utilização dos equipamentos eletrônicos
nas vias de Campinas.
José Vieira de Carvalho; Atílio André Pereira; Jeany Lúcia da Silva Oliveira.
EMDEC – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A – Diretoria de
Operações – Rua Dr. Salles Oliveira, 1028 – Vila Industrial, CEP 13035-270, Campinas –
SP, Telefone (19) 3772-4252. Emails: [email protected]; [email protected];
[email protected].
RESENHA
A EMDEC vem utilizando desde 1994, os equipamentos eletrônicos nas principais vias de
Campinas, e com a evolução tecnológica que estes vêm apresentando permitem que além
da fiscalização, contemplem a captação de dados estatísticos correspondentes às vias
monitoradas, bem como a transmissão de dados on line e monitoramento do trânsito local.
Palavras chaves: multifuncionalidade, tecnologia, monitoramento
INTRODUÇÃO
Com o intuito de propiciar segurança e um melhor monitoramento do trânsito e o controle de
velocidade das vias da cidade de Campinas-SP, a Empresa Municipal de Desenvolvimento
de Campinas (EMDEC) vem desde 1994 utilizando equipamentos de fiscalização eletrônica
(radares) instalados nas principais vias do município.
Diante dos resultados alcançados três anos depois, a respectiva fiscalização ganhou o
reforço do sistema de detecção de avanço ao sinal vermelho, visando assim à segurança
tanto para os veículos que circulam na via como também para o pedestre.
Na cidade de Campinas, os equipamentos eletrônicos são instalados em vias que possuem
grande circulação de veículos, com características físicas ou operacionais que assim são
classificadas em vias arteriais e vias de trânsito rápido.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a fiscalização eletrônica é o termo
empregado para designar sistemas de detecção de infrações de trânsito através de
equipamentos eletrônicos.
Para tanto o limite de velocidade permitida nas vias arteriais é de 60 km/h e nas vias de
trânsito rápido este limite é de 70 km/h.
O controle de velocidade por radar em Campinas está implantado conforme pode ser
observado no quadro abaixo:
Radares de Velocidade
Número de vias
49
Número de pontos com infra-estrutura
137
Número de pontos
operação (rodízio)
com
equipamento
em 40
A fiscalização também é realizada em 40 cruzamentos da cidade. Nestes pontos, existe o
controle eletrônico do limite de velocidade, avanço do sinal vermelho e parada sobre a faixa
de pedestres. Em cruzamentos, o limite de velocidade máximo permitido é 60 km/h.
Além dos equipamentos supracitados, dois equipamentos estáticos (popularmente
conhecidos como radares móveis), também são utilizados para o controle de velocidade nas
vias com limite de 60 km/h. Eles operam em sistema de rodízio em 24 vias do município de
Campinas.
DIAGNÓSTICO
Radar Fixo
Os Registradores de Infrações de Trânsito (radares fixos), popularmente conhecidos como
“pardal”, tem como finalidade capturar e registrar as imagens dos veículos que trafegam em
excesso de velocidade em um local pré-determinado.
Através de sensores instalados na via, o equipamento detecta a passagem do veículo que
trafegar acima do limite de velocidade estabelecido, capturando a imagem de forma a
permitir sua perfeita identificação (marca, modelo, placa, local e horário da infração, entre
outros dados).
Radares Estáticos
O Registrador de Infrações de Trânsito (Radar Estático) tem como finalidade capturar e
registrar as imagens dos veículos que trafegam em excesso de velocidade em locais
designados, conforme os índices de acidentalidade.
Através de sensores instalados na via, o equipamento detecta a passagem do veículo que
trafegar acima do limite de velocidade estabelecido, capturando a imagem de forma a
permitir sua perfeita identificação (marca, modelo, placa, local e horário da infração, entre
outros dados).
Penalidades
Toda vez que o radar detecta velocidade superior ao limite permitido, o veículo é autuado da
seguinte maneira:
- velocidade até 20% superior ao limite permitido: infração média, com perda de 4 pontos na
carteira nacional de habilitação e multa no valor de R$ 85,13.
- velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% e até 50%: infração grave, com
perda de 5 pontos na carteira nacional de habilitação e multa no valor de R$ 127,69.
- velocidade acima de 50% do limite permitido: infração gravíssima, com perda de 7 pontos
na carteira nacional de habilitação e multa no valor de R$ 574,61.
Aferição dos equipamentos
Como está previsto na Deliberação 38/03 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito),
Art. 2º. O instrumento ou equipamento medidor de velocidade de veículos deve observar os
seguintes requisitos:
I - Ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia. Normalização e qualidade
Industrial - INMETRO, atendendo a legislação metrológica em vigor e aos requisitos
estabelecidos nesta Deliberação;
II - Ser aprovado na verificação metrológica realizada pelo INMETRO ou por entidade
delegada:
III - Ser verificado pelo INMETRO ou entidade por ele delegada, com periodicidade máxima
de 12 (doze) meses e eventualmente, conforme determina a legislação metrológica em
vigência.
Ressaltando a resolução 146/03 do CONTRAN - Art. 2º incisos I, II e III com os mesmos
dizeres da Deliberação 38.
Sinalização dos equipamentos
A Resolução 146/03 do CONTRAN recomenda a sinalização das vias onde o radar está
operando apenas com placas de regulamentação da velocidade máxima permitida.
Semáforos
O Registrador de Infrações de Trânsito - RIT (Avanço de Sinal Vermelho), popularmente
conhecido como “Caetano”, tem por finalidade capturar as imagens de veículos que
desrespeitem a fase vermelho do semáforo e a faixa destinada à travessia de pedestres e
excesso de velocidade.
As infrações são registradas por três provas visuais:
• Duas imagens panorâmicas demonstrando visualmente o movimento do veículo
infrator durante o avanço do semáforo ou a sua permanência sobre a faixa de
pedestres;
• Uma imagem em “zoom” de aproximação da placa do veículo infrator;
Os equipamentos para fiscalização eletrônica nos cruzamentos monitoram o trânsito de
Campinas desde março de 1997. Hoje, o controle é feito em sistema de rodízio em 40
cruzamentos da cidade e os equipamentos detectam o avanço do sinal vermelho, a parada
sobre a faixa de pedestres e o limite de velocidade de 50 ou 60km/h, de acordo com o
estudo técnico realizado.
Nos cruzamentos monitorados, os radares que detectam o limite de velocidade funcionam
por 24 horas. Já o controle do avanço do sinal vermelho e da parada sobre a faixa de
pedestres é feito apenas durante o dia e os equipamentos permanecem desligados das 19
às 06 horas.
Entretanto, o desrespeito ao sinal vermelho nos cruzamentos é infração gravíssima, sujeita
à
punição
também
pelos
agentes
de
trânsito,
24
horas
por
dia.
O fato de o equipamento eletrônico estar desligado não desobriga o motorista a respeitar a
legislação de trânsito.
Os equipamentos são desligados à noite com o objetivo de minimizar os problemas de
segurança no período, durante o tempo de espera para a abertura dos semáforos. Esta
medida atende à Resolução nº 225/98 da Secretaria de Transportes de Campinas Setransp.
Penalidades
Toda vez que o equipamento detecta o avanço do semáforo vermelho, o veículo é autuado
com a perda de 7 pontos na carteira nacional de habilitação (infração gravíssima) e multa no
valor de R$ 191,54.
Além disso, se o veículo for flagrado estacionado sobre a faixa de pedestre, será punido
com a perda de 4 pontos na carteira nacional de habilitação (infração média) e receberá
multa no valor de R$ 85,13.
Já no caso de veículo flagrado ao exceder o limite de velocidade permitido nos
cruzamentos, terá as mesmas penalidades dos radares fixos e estáticos, conforme descrito
acima.
PROPOSIÇÕES E RESULTADOS
Os equipamentos eletrônicos vêm auxiliando no gerenciamento da frota de veículo que
trafegam pelas principais vias da cidade de Campinas, como também nas velocidades
praticadas por cada veículo.
Dias
*S/I/
1-19
V
20-29 30-39 40-49
50-59
60-69 70-79 80-89 90-99
100109
110119
120129
130139
140199
Total
01/05/2009 227
0
2
84
3.195
6.008
307
9
4
3
0
0
0
0
0
9.839
02/05/2009 631
0
2
137
4.236
7.748
282
12
4
2
0
0
0
0
0
13.054
03/05/2009 232
0
2
112
2.909
5.685
267
22
3
4
0
1
0
0
0
9.237
04/05/2009 374
0
8
153
6.131
9.349
274
9
1
1
1
0
0
0
0
16.301
05/05/2009 444
3
10
138
6.238
9.330
285
15
3
1
1
1
0
0
0
16.469
06/05/2009 807
1
2
160
5.973
9.206
267
10
1
0
1
1
0
0
0
16.429
07/05/2009 532
2
3
155
6.074
9.448
301
8
1
0
1
0
0
1
0
16.526
08/05/2009 543
2
5
183
6.722
10.088
323
17
4
3
0
0
0
0
0
17.890
09/05/2009 337
0
5
146
5.375
9.141
357
20
5
4
2
0
0
0
0
15.392
10/05/2009 605
0
7
98
3.384
6.421
316
15
2
2
1
1
0
0
0
10.852
11/05/2009 772
132
271
692
7.776
8.953
314
9
0
4
1
0
0
0
0
18.924
12/05/2009 693
32
71
427
7.755
9.340
290
12
1
3
0
0
0
0
0
18.624
13/05/2009 715
23
43
431
7.232
9.337
277
6
3
3
0
0
0
0
0
18.070
14/05/2009 575
0
7
181
7.247
9.166
268
8
2
2
2
0
0
0
0
17.458
15/05/2009 255
0
7
244
7.612
9.035
274
19
0
2
0
0
0
0
0
17.448
16/05/2009 353
0
3
139
4.828
8.797
346
15
3
1
0
0
0
0
0
14.485
17/05/2009 284
0
6
88
3.078
6.001
333
12
4
2
0
1
1
0
0
9.810
18/05/2009 488
0
4
157
6.277
9.208
256
6
5
0
1
2
0
0
0
16.404
19/05/2009 560
2
3
170
6.504
9.020
274
9
5
0
1
1
0
0
0
16.549
20/05/2009 359
1
9
215
6.460
8.792
275
12
7
1
1
0
1
0
0
16.133
21/05/2009 792
1
4
173
6.085
9.343
268
9
1
2
1
0
0
0
0
16.679
22/05/2009 487
35
47
221
6.438
10.007
288
13
3
0
0
0
0
0
0
17.539
23/05/2009 304
0
11
129
5.049
9.185
351
12
2
1
2
1
0
0
0
15.047
24/05/2009 233
0
4
100
3.284
6.477
327
12
9
3
0
1
0
0
0
10.450
25/05/2009 364
1
9
167
6.455
9.053
241
7
2
0
0
0
0
0
0
16.299
26/05/2009 380
0
6
189
6.584
8.715
255
10
6
0
0
0
0
0
0
16.145
27/05/2009 389
0
2
144
6.501
9.123
238
10
1
1
0
0
0
0
0
16.409
28/05/2009 386
0
6
144
6.343
8.710
271
12
3
1
1
1
0
0
0
15.878
29/05/2009 345
0
3
221
7.359
9.550
232
15
2
0
1
1
0
0
0
17.729
30/05/2009 265
1
3
143
4.887
8.812
327
11
2
5
0
0
0
0
0
14.456
31/05/2009 180
0
3
107
3.338
6.152
286
10
568
5.848 177.329 265.200 8.970 366
Total
13.911 236
4
0
0
0
0
0
0
10.080
93
51
18
12
2
1
0
472.605
Outro aspecto que chama atenção é que os equipamentos eletrônicos vêm sendo utilizados
na captação de imagens, as quais são transmitidas “on line” para Central Integrada de
Monitoramento – CIMCamp, permitindo assim um monitoramento eficaz no que diz respeito
a fluxo viário e acidentalidade.
Outra ferramenta disponível é a Leitura Automática de Placas – LAP – que pode identificar
irregularidades relacionadas ao veículo, como por exemplo, furtos, assaltos e atrasos quanto
à documentação.
O LAP é um sistema que faz o reconhecimento automático das placas dos veículos em
tempo real, que são instalados em equipamentos portáteis de fiscalização que dependem da
identificação da placa e consulta de banco de dados do órgão fiscalizador para saber a
situação do veículo.
Após a leitura da placa o sistema verifica, junto ao cadastro de veículos do Estado, se existe
alguma irregularidade envolvendo o referido veículo. Em caso positivo, quanto a alguma
restrição, a imagem do veículo e captada e transmitida “on line” para o local da fiscalização
ou blitz, para que seja efetuada a devida abordagem.
Algumas características do LAP (Leitura automática de placas):
• Sistema portátil, que pode ser instalado em qualquer local;
• Possui sistema GPS que permite o controle da localidade da fiscalização através de
coordenadas geográficas;
• A detecção dos veículos é realizada através dos sensores de velocidades instalados
nos equipamentos eletrônicos;
• Os veículos detectados são verificados em tempo real no banco de dados de
veículos do Estado, possibilitando assim a identificação de possíveis irregularidades
pertinente ao veículo;
• Permite uma fiscalização com transmissão on line a uma central, possibilitando uma
operacionalização do trânsito;
• Funcionalidade de 24 horas ininterruptas.
Dentre os aspectos que podem ser considerados como benefícios da multifuncionalidade
dos equipamentos eletrônicos implantados podem se destacar a redução do número de
veículos que cometem infração nos locais onde os equipamentos são instalados, pois com o
passar do tempo, torna-se um sistema educativo, outro ponto positivo é a emissão de
relatórios do fluxo veicular da via monitorada, permitindo ao gestor a tomada de decisão em
tempo real e com eficiência, devido os dados serem enviados “on line”, proporcionando
agilidade e flexibilidade no âmbito do trânsito e transporte.
Portanto, hoje podemos afirmar que os equipamentos eletrônicos são utilizados com uma
multifuncionalidade dentro dos aspectos relacionados ao trânsito local.
CONCLUSÕES
Diante da implantação dos equipamentos eletrônicos e o avanço tecnológico que vem a
cada dia propiciando aos gestores de trânsito ferramentas para auxilio no gerenciamento, os
equipamentos eletrônicos estão se firmando como catalisadores de segurança, educação e
controle de velocidade eficiência, quando bem utilizados.
Há de evidenciar que a multifuncionalidade apresentada pelos equipamentos em facilitar a
iniciativa de decisões e agilizando os processos operacionais, pois a disponibilidade de
dados em tempo real permite aos que o utilizam, ações rápidas e estratégicas que tem
beneficiado visivelmente a população e o trânsito da cidade de Campinas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Brasil. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1.997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Codigos/quadro_cod.htm>
Brasil. Deliberação nº 38 do CONTRAN, de 11 de julho de 2003. Dispõe sobre requisitos
técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade, de avanço de sinal vermelho e da
parada sobre a faixa de pedestres de veículos automotores, reboques e semi-reboques,
conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Disponível em: < http://www.denatran.gov.br/deliberacoes_contran.htm > acesso em
16/06/09
Brasil. Resolução nº 146 do CONTRAN, de 27 de agosto de 2003. Dispõe sobre requisitos
técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e
semi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Disponível em: < http://www.denatran.gov.br/resolucoes.htm > acesso em 18/06/09
Campinas-SP – Resolução nº 225 da Secretaria de Transportes de Campinas, de 04 de
agosto de 1998. Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Campinas.
Disponível em: < www.campinas.sp.gov.br/.../r225-04081998.htm > aceso em 23/06/09