220 3 ISSN 1677-7069 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 156/2014 Tipo "Menor Preço" AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 CONTRATO Nº 077/2014-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Almeirim. Representante da Contratante: José Botelho dos Santos. Contratada: J. A. da Conceição -ME - CNPJ da Contratada: 63.814.438/0001-23. Representante da Contratada: Jose Anizio Felipe da Conceição. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Merenda Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo Administrativo 2014.01.006 (Pregão Presencial -SRP- Nº 003/2014-PMA). Valor: R$ 468.236,54 (quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Data da assinatura: 14/03/2014. Vigência: 31/12/2014. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de materiais de sinalização (tinta para demarcação viária e outros), em atendimento à Secretaria acima citada. O credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 08/04/2014, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 09/04/2014 e o início dos Lances na Internet será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 09/04/2014, no mesmo endereço Web. Uberlândia, 20 de março de 2014 ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE Secretário AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N o- 1.068/2013 O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, tendo em vista à solicitação de esclarecimentos ao Edital de Concorrência pública nº 1.068/2013, cujo objeto é a Concessão onerosa do Serviço de Estacionamento Rotativo Eletrônico Pago de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Uberlândia, denominado Zona Azul Eletrônico - e-ZAZ, considerando a necessidade de analisar os questionamentos aventados e, eventualmente, promover modificações no edital, Decide Suspender, "sine die", a referida Licitação, para análise, respostas dos questionamentos e eventuais adequações do edital. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação no Diário Oficial do Município, e para as empresas interessadas que adquiriram o Edital da Licitação supramencionada, de que a mesma foi SUSPENSA, "sine die" e que, oportunamente será marcada nova data para agendamento das visitas e para a Sessão Pública de abertura dos envelopes de Documentação e de Proposta Financeira. Uberlândia, 19 de março de 2014 ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA Processo Licitatório n o- 9/2014. Processo homologado e adjudicado nesta data. Construtora CMG de Pirapetinga Ltda. - ME com o valor de R$ 428.580,49. Santo Antonio do Aventureiro-MG, 11 de março de 2014 AMAURY DE SÁ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2014 Processo Licitatório n o- 20/2014. A Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, torna público: Processo Licitatório n o- 20/2014. Concorrência Pública n o- 1/2014. Regime Empreitada Global. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço. OBJETO: Contração de Empresa de Engenharia para recuperação de encostas e estabilização de taludes na forma de execução de regime por empreitada global. Entrega das Propostas: Dia 22/04/2014, até às 13:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep 35.940.000. DANILO JOSÉ LEAL FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 A Pregoeira utilizando de suas prerrogativas torna público aos interessados, a Alteração do Pregão nº 004-2014 veiculado dia 10 de março de 2014 no Diário Oficial da União; Imprensa Oficial Estado do Pará e no Jornal Amazônia, tendo em vista as exigências, conforme a Instrução Normativa nº 007, de 24 de agosto de 2012, lavrado pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. As devidas exigências afetarão diretamente as propostas financeiras, dessa forma, a sessão pública fica transferida para o dia 08 de abril de 2014 às 9:00 h, na sala de Licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa, O EDITAL com as devidas alterações e a Instrução Normativa, estão disponíveis no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 078/2014-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Almeirim. Representante da Contratante: José Botelho dos Santos. Contratada: C. Ribeiro Distribuidora Ltda - CNPJ da Contratada: N.º 04.798.860/0001-73, Representante da Contratada: Mardonio Alvarez Gonçalves. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Merenda Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo Administrativo 2014.01.006 (Pregão Presencial -SRP- Nº 003/2014-PMA). Valor: R$ 355.623,92 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 14/03/2014. Vigência: 31/12/2014. CONTRATO Nº 079/2014-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Almeirim. Representante da Contratante: José Botelho dos Santos. Contratada: R. N. Gonçalves Junior-ME - CNPJ da Contratada: N.º 04.398.682/0001-93, Representante da Contratada: Raimundo Nestor Gonçalves Junior. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Merenda Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo Administrativo 2014.01.006 (Pregão Presencial -SRP- Nº 003/2014-PMA). Valor: R$ 32.821,93 (trinta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e três centavos). Data da assinatura: 14/03/2014. Vigência: 31/12/2014. CONTRATO Nº 080/2014-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Almeirim. Representante da Contratante: José Botelho dos Santos. Contratada: A. C. dos Santos Comercio-ME - CNPJ da Contratada: N.º 03.423.398/0001-67, Representante da Contratada: Alberto Caldeira dos Santos. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Merenda Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo Administrativo 2014.01.006 (Pregão Presencial -SRP- Nº 003/2014-PMA). Valor: R$ 183.597,55 (cento e oitenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 14/03/2014. Vigência: 31/12/2014. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Presidente da CPL Processo Administrativo Nº 2014.01.006 / Ata de Registro de Preços Nº 003/2014 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Merenda Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação / Modalidade de Licitação: Pregão Presencial (SRP) N° 003/2014. / Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 13.03.2014. / Registrador: Prefeitura Municipal de Almeirim, CNPJ 05.139.464/0001-05. / Fornecedor: LOTE 01: J. A. Felipe da Conceição-ME, CNPJ(MF) N.º 63.814.438/0001-23; Item 001-R$ 1,74; Item 002-R$ 2,30; Item 003-R$ 2,30; Item 004-R$ 5,35; Item 006-R$ 2,90; Item 010-R$ 5,20; Item 015-R$ 14,90; Item 018-R$ 12,55; Item 019-R$ 8,50; Item 021-R$ 16,40; Item 022-R$ 11,60; Item 024-R$ 3,25; Item 033-R$ 3,20; C. Ribeiro Distribuidora Ltda-EPP, CNPJ(MF) N.º 04.798.860/0001-73; Item 005-R$ 4,00; Item 008-R$ 10,37; Item 009-R$ 16,00; Item 011-R$ 4,50; Item 012R$ 19,00; Item 013-R$ 8,50; Item 014-R$ 12,87; Item 016-R$ 8,40; Item 020-R$ 6,95; Item 027-R$ 15,50; Item 029-R$ 12,20; R. N. Gonçalves Junior-ME, CNPJ(MF) N.º 04.398.682/0001-93; Item 007R$ 3,32; Item 023-R$ 5,50; Item 025-R$ 1,86; Item 026-R$ 0,80; Item 028-R$ 5,29; Item 042-R$ 3,80; A. C. dos Santos ComercioME, CNPJ(MF) N.º 03.423.398/0001-67; Item 017-R$ 14,60; Item 031-R$ 9,80; Item 034-R$ 3,35; Item 035-R$ 3,85; Item 037-R$ 10,00; Item 038-R$ 9,50; Item 039-R$ 11,00; Item 040-R$ 11,00; Item 041-R$ 4,40 e LOTE 02: C. Ribeiro Distribuidora Ltda-EPP, CNPJ(MF) N.º 04.798.860/0001-73; Item 001-R$ 1,90; Item 002-R$ 2,28; Item 004-R$ 5,45; Item 005-R$ 4,20; Item 006-R$ 2,80; Item 008-R$ 10,37; Item 009-R$ 16,50; Item 012-R$ 18,00; Item 013-R$ 9,50; Item 014-R$ 13,50; Item 016-R$ 9,70; Item 020-R$ 8,00; Item 023-R$ 6,35; Item 025-R$ 2,00; Item 026-R$ 0,92; Item 027-R$ 15,50; Item 028-R$ 5,80; Item 029-R$ 12,20; J. A. Felipe da Conceição-ME, CNPJ(MF) N.º 63.814.438/0001-23; Item 003-R$ 2,40; Item 007-R$ 3,40; Item 010-R$ 5,70; Item 011-R$ 5,00; Item 015-R$ 16,90; Item 018-R$ 14,00; Item 019-R$ 9,45; Item 021-R$ 18,45; Item 022-R$ 11,75; Item 024-R$ 3,45; Item 033-R$ 3,60; Item 034R$ 4,60; Item 035-R$ 4,58 e A. C. dos Santos Comercio-ME, CNPJ(MF) N.º 03.423.398/0001-67; Item 017-R$ 15,90; Item 037-R$ 11,50; Item 038-R$ 11,00; Item 039-R$ 12,50 / Assinaturas: Prefeitura Municipal de Almeirim: Jose Botelho dos Santos; J. A. da Conceição-ME - Jose Anizio Felipe da Conceição; C. Ribeiro Distribuidora Ltda - Mardonio Alvarez Gonçalves; R. N. Gonçalves Junior-ME - Raimundo Nestor Gonçalves Junior e A. C. dos Santos Comercio-ME- Alberto Caldeira dos Santos - representantes legais. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032100252 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2014 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG através da Secretaria Municipal de Educação comunica a todos que no dia 14 de abril de 2014 às 9:00 horas, realizará Chamada Pública nº 1/2014 para aquisição de gêneros alimentícios, para o exercício de 2014, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009, resolução nº 26/2013 do Ministério da Educação Objetoaquisição de gêneros alimentícios de grupos formais e informais de agricultores familiares ou de suas organizações. A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 16:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3634 1297. Urucuia, 20 de março de 2014 GERVÁZIO ANTONIO DE ANDRADE NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Abaetetuba-PA, 20 de março de 2014. ÉRICKA AMORIM DE DEUS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Processo 028/2014-000016. A C.P.L. da PMAAN torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção, Materiais Elétricos, Ferramentas Básicas, Material para Pintura e Hidráulicos para uso das Secretarias Municipais.O Edital completo está disponível a partir do dia 21/03/2014 na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta feira das 08h00min as 12h00min e 13h30min as 17h00min. Realização e abertura dia 04/04/2014 as 08h30min, no prédio da Prefeitura. Água Azul do Norte-PA, 20 de março de 2014. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Pregoeiro EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2014 Processo n o- 106/2014 O Município de Viçosa-MG, no uso de suas prerrogativas e, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e 25/2012, comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento Público n o- 3/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 12:00 horas do dia 27/03/2014 no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 20 de março de 2014 PATRÍCIA QUEIROZ NOGUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2014 - SEMINF tipo menor preço por Empreitada Global, abertura dia 08/04/2014, às 10h00min horário local. Objeto: Recuperação e Complementação de 12,17 Km de Estradas Vicinais no Ramal Curumu, Localizado no Projeto de Assentamento - PA Curumu, na Cidade de Alenquer, retirada do edital na prefeitura municipal de Alenquer(PA) sito Praça Eloy Simões, n° 751, centro, das 08:00 as 14:00h. Alenquer, 20 de março de 2014. Humberto da Silva Cioffi