DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XVII
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 1248 MACEIÓ/AL,
24 DE SETEMBRO DE 2014.
CELIANY ROCHA APPELT
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Edilene
Silva de Oliveira Lucas, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão de
Cadastro e Legislação, Símbolo DAS-2,
do (a) Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo do Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1249 MACEIÓ/AL,
24 DE SETEMBRO DE 2014.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Diego Jose
Cavalcanti Mesquita Albuquerque, do
cargo em comissão de Coordenador(a) de
Administração e Suprimentos, Símbolo
DAS-3, do (a) Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo do
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1250 MACEIÓ/AL,
24 DE SETEMBRO DE 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Maria José
Moraes de Omena, do cargo em comissão
de Coordenador(a) de Convênios e
Prestação de Contas, Símbolo DAS-3, do
(a) Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1251 MACEIÓ/AL,
24 DE SETEMBRO DE 2014.
NEANDER TELES ARAÚJO
Nº 4589
Maceió, Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear Diego Jose Cavalcanti
Mesquita Albuquerque para o cargo em
comissão de Coordenador(a) de Convênios
e Prestação de Contas, Símbolo DAS-3,
do(a) Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1252 MACEIÓ/AL,
24 DE SETEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear Daniel Melo Rezende
Martins de Souza para o cargo em
comissão de Chefe de Divisão de
Cadastro e Legislação, Símbolo DAS-2,
do(a) Secretaria Municipal de Educação SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1253 MACEIÓ/AL,
24 DE SETEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
RESOLVE designar David Ferreira da
Guia, Procurador Chefe Urbanístico
e Ambiental, da Procuradoria-Geral
do Município, OAB/AL sob n° 4.774,
matrícula n° 19063-2, para representar o
Município de Maceió no ato de assinatura
da Escritura Pública de Re-Ratificação,
de Doação Pura e Simples de uma faixa
de terreno, de propriedade dos Senhores
Fernando José Hollanda de Mello, Paulo
Roberto Moreira de Mello e o Pietro Longo
Hollanda de Mello, localizada no lado
norte do Sítio de Coqueiro, denominado
Barro Duro, para construção da Avenida
Leste Oeste II, nesta cidade, registrados
no 1° Registro Geral de Imóveis de
Maceió, n° Livro 2, Matrícula n° 126424
respectivamente, e demais atos inerentes à
efetivação do processo Administrativo n°
00700.105824/2012.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1254 MACEIÓ/AL,
24 DE SETEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais e em conformidade
com Art. 3º do Decreto Municipal n°
7.485, de 19 de fevereiro de 2013 e Art. 1°
do Decreto Municipal n° 7.620 de 11 de
abril de 2014,
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Tyciane de Araújo Melo;
Suplente: Jacqueline de Andrade Leite;
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Fábio Lins Barbosa da Mota;
Suplente: Amanda Braga;
Secretaria Municipal do Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária
Titular: Juliana Vergetti de Oliveira;
Suplente: Michelli Larissa Fernandes de
Melo Nascimento;
Secretaria Municipal de Habitação
Popular e Saneamento
Titular: Suzana Maria Lima Lopes Lobo;
Suplente: Arthemia de Fátima Sarmento
Araújo;
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Titular: Thiago de Araújo Simões;
Suplente: Maria da Glória Batista Martins;
Art. 2° - Ficam convocados todos os
membros acima indicados, a comparecer
a Reunião a ser realizada no dia 1° de
outubro de 2014, na Escola Municipal de
Governo e Gestão Pública – EMGESP, da
Procuradoria Geral do Município, na Sala
02, às 8h30min.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO
AO CONTRATO DE Nº. 0091/2013.
PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMED e a
empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. EPP, com o CNPJ nº 05.340.639/0001-30
DO OBJETO – Fica prorrogada a vigência
de prazo do contrato nº. 091/2013 por mais
04 (quatro) meses para fins de utilização
do saldo remanescente contratual de
R$ 135.906,40 (Cento e trinta e cinco
mil novecentos e seis reais e quarenta
centavos), originário da Ata de Registro
de Preços nº 04/2013.
RESOLVE
Art. 1° - Atualizar a composição do
Comitê Local de Enfrentamento ao
Crack e outras Drogas, de acordo com os
membros abaixo relacionados.
DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do
presente Termo Aditivo ao Contrato será
de 04 (quatro) meses, contados a partir de
seu vencimento.
Secretaria Municipal de Segurança
Comunitária e Cidadania
Titular: José Edmilson Cavalcante;
Suplente: Mônica Bezerra Suruagy
Montenegro.
DAS
DEMAIS
CLÁUSULAS
CONTRATUAIS
Permanecem inalteradas as demais
cláusulas previstas no contrato nº.
091/2013.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Roseane Silva Farias;
Suplente: Denaide dos Santos Oliveira;
Maceió/AL, 29 de Agosto de 2014.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
25 de Setembro de 2014
SÚMULA DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2012
MUNICÍPIO DE MACEIÓ
RUI SOARES PALMEIRA
PREFEITO
PARTES:
O MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E URBANIZAÇÃO - SEMINFRA
e a empresa AMORIM BARRETO
ENGENHARIA LTDA.
RESOLUÇÃO Nº. 29/2014
DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
OBJETO: promover a alteração do
disposto nas cláusulas sétima do Contrato
n.º 002/2012, para prorrogar os prazos
nelas dispostas.
DOS PRAZOS:
Da vigência – Pelo presente termo fica
prorrogada por um prazo de 180 (cento
e oitenta) dias a vigência do contrato de
n.º 002/2012, contados a partir do seu
vencimento, em 29/9/2014, levando o
vencimento para 18/4/2015.
Da execução – Pelo presente termo fica
prorrogada por um prazo de 180 (cento
e oitenta) dias a execução do contrato
de n.º 002/2012, contados a partir do seu
vencimento, em 02/9/2014, levando seu
vencimento para 01/03/2015.
DA
RATIFICAÇÃO:
Mantêm-se
inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado que não sofreram
a incidência deste, inclusive quanto ao
valor.
O CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MACEIÓ, no uso de suas
competências regimentais e atribuições
conferidas pela Lei nº. 4.023 de 02 de
Abril de 1991 e Regimento Interno.
RESOLVE:
Dar ciência que as Metas dos Indicadores
de Saúde do Contrato Organizativo de
Ação Pública de Saúde – COAP pactuadas
para o ano de 2014 foram apresentadas
ao pleno deste conselho na 147ª Reunião
Ordinária realizada no dia 26 de Agosto de
2014.
Flávia de Macedo Citonio
Presidente do Conselho Municipal de
Saúde de Maceió
Homologo a Resolução do CMS/Maceió
nº 29/14 de 23 de Setembro de 2014, nos
termos da Lei nº 4.023 de 02 de Abril de
1991.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Maceió/AL, 22 de Setembro de 2014.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2014,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2014 - relativo ao
Processo Administrativo nº. 0700.5559/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura locação de retro escavadeira, com
operador, combustível e lubrificante.
Partes: O Município de Maceió com interveniência da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA e a empresa SANEAPE SOLUÇÕES
AMBIENTAIS EIRELI - EPP, CNPJ nº 07.147.056/0001-12, localizada na Av. Dantas
Barreto, nº. 2291 – Centro Moreno/PE - CEP: 58.800-000, no valor global de
R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil reais).
Item
1
Especificação
Locação
de
retro
escavadeira,
com
operador, combustível e
lubrificante e atendendo
as
especificações
abaixo:
• Dotada
de
lança
extensível,
• Motor diesel com
potência mínima de 80
hp
• Tração 4x4
• Profundidade mínima
de escavação 4,00m
• Freios em banho de
óleo e em bom estado
de conservação.
Marca/Modelo/Fabrican
te:
CASE/580N
TURBO/2013
un
hora
Quant.
4.500
Total R$
Valor Unitário
58,00
261.000,00
Prazo: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município - DOM.
Maceió/AL, 24 de Setembro de 2014.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0388/2014.
PARTES: Contrato que entre si celebram
o MUNICÍPIO DE MACEIÓ com
a interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEMAS e a empresa
YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA – EPP, com o
CNPJ nº 07.841.319/0001-99.
DO OBJETO: O presente contrato
é decorrente da aquisição de AR
CONDICIONADO TIPO SPLIT com
instalação para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS.
DO VALOR: O valor global do contrato é
de R$ 166.548,49 (Cento e sessenta e seis
mil quinhentos e quarenta e oito reais e
quarenta e nove centavos).
DA VIGÊNCIA: O presente contrato
vigerá por 12(doze) meses, contados
a partir da sua assinatura, tendo sua
eficácia a partir da publicação do extrato
no Diário Oficial do Município, podendo
ser prorrogado com a concordância das
partes.
DOS
RECURSOS:
As
despesas
decorrentes da execução do presente
contrato estão contempladas no plano
plurianual e correrão à conta dos
recursos alocados no orçamento fluente
e subsequente exercício, nos seguintes
Programas de Trabalho:
Dotação
Orçamentária:
14.001.04.122.0009.2379 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 –
Recursos próprios;
Dotação
Orçamentária:
14.002.04.123.0009.2377 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 –
Recursos próprios;
Dotação
Orçamentária:
14.002.08.244.0024.4408 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/2000.02.016 –
IGD- SUAS;
Dotação
Orçamentária:
14.002.08.244.0024.4412 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 –
Recursos próprios;
Dotação
Orçamentária:
14.002.08.244.0024.4404 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/2000.02.008 –
Índice de Gestão Descentralizada;
Dotação
Orçamentária:
14.002.08.244.0024.4405 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/2000.02.008 –
Índice de Gestão Descentralizada;
Dotação
Orçamentária:
14.002.08.244.0024.4406 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/2000.02.016 –
IGD - SUAS;
Dotação
Orçamentária:
14.002.08.244.0024.4394 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 –
Recursos próprios;
Dotação
Orçamentária:
14.002.08.243.0024.4397 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 –
Recursos próprios;
Dotação
Orçamentária:
14.002.08.244.0024.4409 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 Recursos próprios;
Dotação
Orçamentária:
14.002.08.243.0024.4401 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 Recursos próprios;
Dotação
Orçamentária:
14.002.08.243.0024.4399 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 Recursos próprios;
Dotação
Orçamentária:
14.002.08.243.0024.4400 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 Recursos próprios;
Dotação
Orçamentária:
14.002.08.244.0024.4413 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 Recursos próprios;
Dotação
Orçamentária:
14.001.14.422.0024.4416 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 Recursos próprios;
Dotação
Orçamentária:
14.003.14.032.0024.2420 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 Recursos próprios;
Dotação
Orçamentária:
14.003.14.243.0009.4420 – Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.00/0010.00.000 Recursos próprios.
DO FORO: Fica eleito o Foro da
Comarca de Maceió, Capital do Estado
de Alagoas, para dirimir qualquer dúvida
ou litígio oriundo deste contrato, com
renúncia expressa aos demais, por mais
privilegiados que sejam.
E, por estarem, assim justos e acordados,
as partes assinam o presente instrumento
em 03 (três) vias de igual teor e forma, na
presença de duas testemunhas, dando tudo
por bom, firme e valioso.
Maceió/AL, 24 de Setembro de 2014.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Celiany Rocha Appelt
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO, SRA.
ADRIANA
VILELA
TOLEDO,
DESPACHOU EM 24 DE SETEMBRO
DE
2014,
OS
SEGUINTES
PROCESSOS:
Processo: 05800.108338/2013.
Origem: Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Interessado: Secretaria Municipal de
Saúde/ SMS.
Assunto: Pedido de Providências Publicação da Homologação e da Ata de
Registro de Preços.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, para
conhecimento e adoção das medidas
pertinentes.
Processo: 06500.027491/2014.
Origem: Secretaria Municipal de
Educação – SEMED.
Interessado:
Coordenação
de
Administração/ SEMED.
Assunto: Pedido de Providências Publicação da Súmula do Contrato.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Educação– SEMED, para
conhecimento e adoção das medidas
pertinentes.
Processo: 06500.056086/2014.
Origem: Secretaria Municipal de
Educação – SEMED.
Interessado: Coordenação de Planejamento
e Orçamento/ SEMED.
Assunto: Pedido de Providências Publicação da Súmula do Contrato.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Educação– SEMED, para
conhecimento e adoção das medidas
pertinentes.
Processo: 06500.023376/2014.
Origem: Secretaria Municipal de
Educação – SEMED.
Interessado: Coordenação Geral de
Administração/ SEMED.
Assunto: Pedido de Providências Publicação da Súmula do Contrato.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Educação– SEMED, para
conhecimento e adoção das medidas
pertinentes.
Processo: 06500.061160/2014.
Origem: Secretaria Municipal de
Educação – SEMED.
Interessado: Coordenação de Engenharia/
SEMED.
Assunto: Pedido de Providências Publicação da Súmula do 2º termo Aditivo
ao Contrato.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Educação– SEMED, para
conhecimento e adoção das medidas
pertinentes.
Processo: 06500.013569/2014.
Origem: Secretaria Municipal de
Educação – SEMED.
Interessado: Nilza Barbosa dos Santos.
Assunto: Pedido de Providências Publicação da Súmula do Contrato.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Educação– SEMED, para
conhecimento e adoção das medidas
pertinentes.
Processo: 01400.084382/2014.
Origem: Secretaria Municipal de
Segurança Comunitária e Cidadania SEMSC.
Interessado: Secretaria Municipal de
Segurança Comunitária e Cidadania SEMSC.
Assunto: Pedido de Providências Publicação da Súmula do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Segurança Comunitária e
Cidadania - SEMSC, para conhecimento e
adoção das medidas pertinentes.
Processo: 00700.080275/2014.
Origem: Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Urbanização
SEMINFRA.
Interessado:
Secretário
Adjunto/
SEMINFRA.
Assunto: Publicação - Termo de
Apostilamento.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanização
- SEMINFRA, para conhecimento
e adoção das medidas que entender
pertinentes.
Maceió, Quinta-feira,
25 de Setembro de 2014
Processo: 00100.088848/2013.
Origem: Gabinete do Prefeito.
Interessado: Juriscred.
Assunto: Pedido de Providências Publicação da Súmula do Convênio.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Administração, Recursos
Humanos e Patrimônio - SEMARHP,
para conhecimento e adoção das medidas
pertinentes.
Processo nº 00100. 094714/2014
Origem: Protocolo Setorial - GP
Interessado: Caixa Econômica Federal.
Assunto: Indicação de Demanda e
Apresentação do Projeto de Trabalho
Social.
Destino: Secretaria Municipal de
Habitação Popular e Saneamento –
SMHPS.
Processo nº 00100. 094711/2014
Origem: Protocolo Setorial - GP
Interessado: Caixa Econômica Federal.
Assunto: Indicação de Demanda e
Apresentação do Projeto de Trabalho
Social.
Destino: Secretaria Municipal de
Habitação Popular e Saneamento –
SMHPS.
Processo nº 00100. 094713/2014
Origem: Protocolo Setorial - GP
Interessado: Caixa Econômica Federal.
Assunto: Indicação de Demanda e
Apresentação do Projeto de Trabalho
Social.
Destino: Secretaria Municipal de
Habitação Popular e Saneamento –
SMHPS.
Processo nº 00100. 094712/2014
Origem: Protocolo Setorial - GP
Interessado: Caixa Econômica Federal.
Assunto: Indicação de Demanda e
Apresentação do Projeto de Trabalho
Social.
Destino: Secretaria Municipal de
Habitação Popular e Saneamento –
SMHPS.
Processo nº 00100. 094537/2014
Origem: Protocolo Setorial - GP
Interessado: Caixa Econômica Federal.
Assunto: Solicitação de Ressarcimento de
Valores.
Destino: Secretaria Municipal de
Infraestrutura – SEMINFRA.
Processo nº 00100. 094710/2014
Origem: Protocolo Setorial - GP
Interessado: Caixa Econômica Federal.
Assunto: Indicação de Demanda e
Apresentação do Projeto de Trabalho
Social.
Destino: Secretaria Municipal de
Habitação Popular e Saneamento –
SMHPS.
Processo nº 07100.090769/2014
Origem: Protocolo Setorial - SMTT
Interessado: Equilíbrio Serviços LTDA
(Rotacar Locadora)
Assunto: Pagamento de despesa – Reparo
Automotivo.
Destino: Setor Administrativo deste
Gabinete.
Processo nº 00100.029468/2014
Origem: Protocolo Setorial - SMTT
Interessado: Secretaria Executiva do
Gabinete do Prefeito.
Assunto: Autorização para contratação de
empresa especializada em fornecimentos
de
Quentinhas.
Destino: Protocolo Setorial desta
Prefeitura.
Processo nº 00100.108342/2014
Origem: Protocolo Setorial - SMTT
Interessado: Secretaria Executiva do
Gabinete do Prefeito.
Assunto: Aquisição de notebooks.
Destino: Setor Administrativo deste
Gabinete.
Processo n°: 01900.079769/2014
Origem: GP.
Interessado: SEMPLA.
Assunto: Solicitação de Cessão da
Servidora Nise Araújo Sarmento.
Destinatário: Secretaria Municipal de
Administração,
Recursos
Humanos
e Patrimônio – SEMARHP, para
conhecimento e providências.
Márcio Roberto C. de Santana
Assessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do
Prefeito
PGM - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
Ata de Reunião Ordinária do Núcleo
Especial para Ações Estratégicas e
Acompanhamento de Ações e Recursos
Relevantes nos Tribunais Superiores
Às 09:00h do dia 24 do mês de setembro
do exercício de 2014, reuniu-se, na sede
da Procuradoria-Geral do Município de
Maceió, o Núcleo Especial para Ações
Estratégicas e Acompanhamentos de
Ações e Recursos Relevantes nos Tribunais
Superiores. Tratando-se de reunião no
intuito de formalizar as iniciativas já
levadas a cabo pelo grupo desde o ano de
2013, ressaltou-se a sua exitosa criação
na Lei Delegada Municipal n. 02/2014,
que traçou a Estrutura da ProcuradoriaGeral do Município de Maceió - PGM.
Por sugestão dos Procuradores Márcio
Roberto Torres, Laila Martins, Plínio
Baima e Daniel Borba, no que foram
acompanhados pelos demais, acordouse o seguinte: a) as demandas nas quais
atue o Núcleo Especial, de forma similar
ao quanto praticado por outros grupos
idênticos dos demais Entes Federativos,
conterão a assinatura de todos os seus
membros, como forma de impessoalizar
a atividade desenvolvida; b) será
elaborada proposta de regimento interno,
a ser aprovada pelo Conselho Superior,
contendo o funcionamento interno do
grupo, sua eventual divisão em turmas,
e pontuações acerca da delimitação de
contornos para os vocábulos “ações
estratégicas” e “ações e recursos
relevantes”, seguindo-se a inteligência
do artigo 16, inciso XIV, da Lei Orgânica
da PGM; c) ressaltou-se que, a despeito
de não constar como tal, o Núcleo possui
indiscutível natureza de comissão, tanto
assim que os principais regramentos a
elas aplicáveis, na Lei Orgânica da PGM,
estendem-se a ele (Núcleo Especial), a
exemplo de disposições remuneratórias
e cumulatividade de atuação com as
3
lotações ordinárias dos Procuradores; d)
as principais ações do Núcleo, bem como
suas reuniões e deliberações mensais
serão publicadas na imprensa oficial,
como forma de se atender ao princípio da
publicidade da gestão da coisa pública; e)
o Núcleo poderá propor nota de desagravo
para salvaguardar a atuação de qualquer
dos seus membros; f) as reuniões semanais
poderão, a depender da conveniência, ser
realizadas por meio digital; g) o Núcleo
só poderá ser provocado, justificadamente
e motivadamente acerca da repercussão
(social ou econômica) / complexidade
e valor, por qualquer Procuradoria
Especializada
por
intermédio
do
Procurador-Geral, a quem, atendendo
às disposições legais e do Regimento
Interno acerca do que venha a ser de
sua competência (do Núcleo), competirá
a afetação das causas; h) os Membros
do Núcleo, enquanto não for elaborado
seu regimento interno, concordam em
deliberar por meio de maioria absoluta;
i) poderá ser recusada causa que, na
visão dos Membros, não seja considerada
estratégica, sendo a decisão final
submetida ao ao Conselho; j) os casos
omissos serão resolvidos semanalmente,
nas reuniões ordinárias. Dada a palavra
aos demais membros, ressaltou-se que a
Procuradoria encontra-se na vanguarda
da Advocacia Pública, juntamente com
outras unidades federativas que criaram
grupos similares para a tutela escorreita da
coisa pública. O Procurador Bruno Lelis
destacou a bem sucedida experiência do
Grupo Proativo da Advocacia da União. A
Procuradora Laila Soares, como membro
da Procuradoria Especializada Judicial,
destacou a importância do Núcleo na
mudança do perfil traçado pelos demais
órgãos públicos quanto ao Município
de Maceió, que deixa de ter uma ação
meramente passiva para adquirir uma
feição proativa. Ao final, acordou-se que
as causas que já vinham sendo tuteladas
pelo antigo Grupo Proativo serão
absorvidas pelo Núcleo. Registrou-se a
justificada ausência dos Procuradores
Rodrigo de Victor e Sheyla Suruagy em
virtude de período de férias e licençamaternidade respectivamente. Nada mais
se disse, encerrando-se a reunião, pelo que
eu, Márcio Roberto Torres, Procurador do
Município de Maceió, digitei a presente
ata.
Maceió/AL, 24 de Setembro de 2014.
Bruno Kiefer Lelis
Procurador do Município
de Maceió
Daniel Allan Miranda
Borba
Procurador do Município
de Maceió
Laila
Martins
de
Carvalho Souza
Procuradora
do
Município de Maceió
Laila Soares Cavalcante
Procuradora
do
Município de Maceió
Márcio Roberto Torres
Procurador do Município
de Maceió
Plínio Régis Baima de
Almeida
Procurador do Município
de Maceió
Matrícula nº 944680-0
Matrícula nº 944166-2
Matrícula nº 943410-0
Matrícula nº 944714-8
Matrícula nº 942738-4
Matrícula nº 944498-0
4
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
25 de Setembro de 2014
O
Procurador-Chefe
Judicial
Trabalhista e Previdenciário do
Município de Maceió, Dr. Thélio
Oswaldo Barreto Leitão, no uso de
suas atribuições legais, distribuiu os
processos abaixo relacionados, para
acompanhamento e apresentação de
defesa, no prazo legal, de acordo com
as Varas do Trabalho de competência
de cada Procurador, da seguinte forma:
DR.MARCELO DE OLIVEIRA
01.PROCESSO: 001054792.2013.5.19.0001
RECLAMANTE: Edvaldo dos Santos
RECLAMADO: MUNICÍPIO DE
MACEIÓ
DR. CARLOS ALEXANDRE
01.PROCESSO: 001003773.2013.519.0003
RECLAMANTE: Rafaela Bezerra da
Silva
RECLAMADO: MUNICÍPIO DE
MACEIÓ
02.PROCESSO: 000077480.2014.5.19.0003
RECLAMANTE: Rodrigo Brandão
Quirino Aleixo e outros
RECLAMADO: MUNICÍPIO DE
MACEIÓ
03.PROCESSO: 000082409.2014.5.19.0003
RECLAMANTE: Carmem Ines da Silva
Gomes
RECLAMADO: MUNICÍPIO DE
MACEIÓ
04.PROCESSO: 000007404.2014.5.19.0004
RECLAMANTE: Simone Lea dos Santos
RECLAMADO: MUNICÍPIO DE
MACEIÓ
DRª. SILVANA CALLADO
01.PROCESSO: 000128821.2014.5.19.0007
RECLAMANTE: Marta Teixeira Santos
RECLAMADO: MUNICÍPIO DE
MACEIÓ
DR. SÉRGIO NEPOMUCENO
01.PROCESSO: 000066375.2014.5.19.0010
RECLAMANTE: Maria Luciana da Silva
RECLAMADO: MUNICÍPIO DE
MACEIÓ
02.PROCESSO: 000129726.2014.5.19.0010
RECLAMANTE: Maria do Socorro Melo
Lima
RECLAMADO: MUNICÍPIO DE
MACEIÓ
MACEIO/AL, 24 DE SETEMBRO
DE 2014.
THÉLIO OSWALDO BARRETTO
LEITÃO
PROCURADOR-CHEFE JUDICIAL
TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
OAB/AL 3060.
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 112
DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
A Secretária Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto
nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
resolve conceder diária(s) em favor
do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s),
tendo em vista deslocamento a serviço,
conforme especificações abaixo:
Processo nº. 6500.094010/2014
Nome do(a) beneficiário(a): JADINA
INÁCIO DA ROCHA SILVA
CPF nº. 023.160.764-40
Matrícula nº. 919997-1
Cargo: professora
Quantidade Total de Diárias: 04(quatro)
Valor Total das Diárias: R$ 1.696,00 (Hum
Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais)
Período de Deslocamento: 06 a 10 de
Outubro de 2014
Destino: Rio de Janeiro/RJ
Objetivo do deslocamento: Curso
de Gestão Estratégica com Balanced
Scorecard
Dotação
orçamentária:
12.001.04.122.0009.2354
Elementos de Despesa 3 3 90 14 00 00 –
Diárias – Civil.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 113
DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
A Secretária Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto
nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
resolve conceder diária(s) em favor
do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s),
tendo em vista deslocamento a serviço,
conforme especificações abaixo:
Processo nº. 6500.093182/2014
Nome do(a) beneficiário(a): SAMYRA
DE LIMA PACÍFICO
CPF nº. 047.785.514-86
Matrícula nº. 936661-0
Cargo: Secretário Escolar
Quantidade Total de Diárias: 04(quatro)
Valor Total das Diárias: R$ 1.696,00 (Hum
Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais)
Período de Deslocamento: 06 a 10 de
Outubro de 2014
Destino: Rio de Janeiro/RJ
Objetivo do deslocamento: Curso
de Gestão Estratégica com Balanced
Scorecard.
Dotação
orçamentária:
12.001.04.122.0009.2354
Elementos de Despesa 3 3 90 14 00 00 –
Diárias – Civil.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº. 353/2014,
CELEBRADO
ENTRE
O
MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
–
SEMED E A EMPRESA AUTENTICA
EDITORA LTDA., NA FORMA
ABAIXO:
1. Por força do § 8º do art. 65 da Lei Federal
nº. 8.666/93 e alterações posteriores,
combinada com as Leis Municipais nºs:
6.226, de 31/07/2013, 6.291, de 23/12/2013
e
6.303, de 11/02/2014, a rubrica
orçamentária especificada na Cláusula
Segunda do CONTRATO Nº. 353/2014,
por este Termo de Apostilamento passa a
ser a seguinte:
PROGRAMA DE
TRABALHO
12.001.12.366.0020
.4372
Programa Brasil
Alfabetizado –
PBA
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE DE
RECURSOS
3390300000
Material de
Consumo
0201.01.001
Programa Brasil
Alfabetizado
2. E por força do Decreto Municipal
n° 7.560, de 24 de Outubro de 2013,
que dispõe acerca da delegação de
competência aos gestores de órgãos e
entidades da Administração Pública e dá
outras providências, o presente Termo
de Apostilamento ao CONTRATO DE
LOCAÇÃO Nº. 0353/2014 passa a ser
subscrito pela Gestora desta Secretaria
Municipal de Educação – SEMED.
3. A presente Apostila para todos os
efeitos legais passa a fazer parte integrante
do CONTRATO Nº. 0353/2014, não
caracterizando alteração do mesmo.
Maceió/AL, 17 de Setembro de 2014.
Ana Dayse Rezende Dorea
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER
SÚMULA DO CONVÊNIO
DE Nº. 016/2014.
PARTES: O Município de Maceió, por
meio da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer - SEMEL, como CONCEDENTE, e
a Federação Alagoana de Futebol de Salão
– FAFS , como CONVENENTE.
OBJETO: Constitui objeto do presente
convênio, a concessão de apoio financeiro,
conforme Plano de Trabalho elaborado
pelo CONVENENTE e aprovado pela
CONCEDENTE, para que a equipe da
Associação dos Subtenentes e Sargentos
Militares de Alagoas – Assmal possa
representar Alagoas na V Taça Paraíba de
Futsal 2014.
VIGÊNCIA: O prazo da vigência do
presente Convênio será de 60 (sessenta)
dias, contados a partir da data de sua
assinatura, prazo final para apresentação
da prestação de contas.
DO VALOR: O presente convênio tem
o valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para
pagamento do valor pactuado neste
convênio, os recursos financeiros são
decorrentes da Dotação Orçamentária:
06.002.27.812.0023.4320 – Fomento a
Prática de Eventos Esportivos, alocado
no elemento de despesa: 33.50.43.00.00
– Subvenção Social e Fonte de Recurso:
0010.00.000, Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer – SEMEL.
Maceió/AL, 24 de Setembro de 2014.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
Secretario Municipal de Esporte e Lazer
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N°. 129
SETEMBRO DE 2014.
DE 24 DE
A Secretária Municipal de Saúde de
Maceió, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade
com o Decreto n° 7.564, de 25 de Outubro
de 2013, resolve conceder ¹/² (meia) diária
em favor do senhor a seguir mencionado,
tendo em vista deslocamento a serviço,
conforme especificado abaixo:
Processo nº. 05800.075387/2014
Nome do beneficiário: Valdir Messias da
Silva
CPF nº. 047.636.844-85
Matrícula nº. 942745-7
Cargo: Agente de Gestão
Data
Destino
Objetivo de
deslocamento
30/07/201
4
Girau do
Ponciano/AL
Verificação “in
loco” quando
aos serviços
prestados pela
Clínica
Terapêutica
Restauração
TOTAL DE DIÁRIAS – (MEIA)
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
Quant
. de
Diária
s
1/²
1/²
108,00
As despesas correrão através do Órgão 18,
Unidade Gestora Coordenadoria do Fundo
Municipal de Saúde – Secretaria Municipal
de Saúde. Dotação Orçamentária
10.121.0001.4438. Elemento de Despesas
33.90.14 00 00 0400 – 00 – 000 do
orçamento vigente deste Órgão.
Sylvana Medeiros Torres
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA N°. 130
SETEMBRO DE 2014.
DE 24 DE
A Secretária Municipal de Saúde de
Maceió, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade
com o Decreto n° 7.564, de 25 de Outubro
de 2013, resolve conceder ¹/² (meia) diária
em favor da senhora a seguir mencionada,
tendo em vista deslocamento a serviço,
conforme especificado abaixo:
Processo nº. 05800.075387/2014
Nome do beneficiário: Rozilda da Rocha
Vanderlei
CPF nº. 259.160.174-72
Matrícula nº. 22217-0
Cargo: Assistente Social
Data
Destino
30/07/
2014
Girau do
Ponciano/
AL
Objetivo de
deslocamento
Verificação
“in loco”
quando aos
serviços
prestados pela
Clínica
Restauração
TOTAL DE DIÁRIAS - (MEIA)
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
(R$)
Quant.
de
Diárias
¹/²
¹/²
108,00
As despesas correrão através do Órgão 18,
Unidade Gestora Coordenadoria do Fundo
Municipal de Saúde – Secretaria Municipal
de Saúde. Dotação Orçamentária
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
10.121.0001.4438. Elemento de Despesas
33.90.14 00 00 0400 – 00 – 000 do
orçamento vigente deste Órgão.
Sylvana Medeiros Torres
Secretária Municipal de Saúde
SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do processo
licitatório, na modalidade Pregão
Eletrôniico nº 32/2014, tipo MENOR
PREÇO,
relativo
ao
Processo
Administrativo nº 700.5559/2013, da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanização, tendo por objeto o Registro
de Preços para eventual e futura locação
de retroescavadeira, com operador,
combustível e lubrificante, tendo como
vencedora a empresa SANEAPE
SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI EPP,
CNPJ nº 07.147.056/001-12, localizada
na Av. Dantas Barreto, nº. 2291, Centro,
Moreno-PE, CEP: 58.800-000, no valor
global de R$ 261.000,00 (Duzentos e
sessenta e um mil reais), nos termos do
parecer da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios da Procuradoria
Geral do Município de Maceió.
940217-9
81-7
TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº. 002/2014,
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE
MACEIÓ,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO,
ABASTECIMENTO
E ECONOMIA SOLIDÁRIA E A
EMPRESA PRINTPAGE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, NA FORMA
ABAIXO:
Por força do § 8º do Art. 65 da Lei Federal
nº. 8.666/93 e alterações posteriores,
combinada com o disposto na Cláusula
Nona do Contrato nº. 002/2014, firmado
entre o Município de Maceió e a empresa
PRINTPAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, o referido contrato ficará com as
seguintes rubricas:
1 – A Dotação Orçamentária para fazer
face às despesas do presente contrato será
a
seguinte:
19.001.04.122.0009.2301.33.90.39.00.00.
0010.00.000
19.001.11.333.0021.4327.33.90.39.00.00.
2000.01.928
2 – A presente Apostila para todos
os efeitos legais passa a fazer parte
integrante do Contrato nº. 002/2014, não
caracterizando alteração do mesmo.
Maceió/AL, 24 de Setembro de 2014.
Maceió/AL, 24 de Setembro de 2014.
SOLANGE BENTES JUREMA
Secretária Municipal do Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária
ROBERTO BARBOSA FERNANDES
Secretário Municipal de Infraestrutura e
Urbanização
SEMTABES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO Nº. 002/2013, FIRMADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO,
ABASTECIMENTO E ECONOMIA
SOLIDÁRIA E A EMPRESA DISTAK
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA-EPP, NA FORMA ABAIXO:
Por força do § 8º do Art. 65 da Lei Federal
nº. 8.666/93 e alterações posteriores,
combinada com o disposto na Cláusula
Nona do Contrato nº. 02/2013, firmado
entre o Município de Maceió e a empresa
DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA-EPP, o referido
contrato ficará com as seguintes rubricas:
1 – A Dotação Orçamentária para fazer
face às despesas do presente contrato será
a seguinte:
19.001.04.122.0009.2301.33.90.33.00.00.
0010.00.000
19.001.11.333.0021.4327.33.90.33.00.00.
2000.01.928
2 – A presente Apostila para todos
os efeitos legais passa a fazer parte
integrante do Contrato nº. 002/2013, não
caracterizando alteração do mesmo.
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
PORTARIA Nº. 083 MACEIÓ/AL, 24
DE SETEMBRO DE 2014.
O Superintendente Municipal de Controle
de Controle e do Convívio Urbano
informa,
A relação dos servidores que entrarão
em gozo de férias referente ao mês de
Outubro de 2014:
MAT.
940214-4
3304-9
3713-3
940212-8
104-0
3074-0
939990-3
3229-8
2212-8
838-9
940226-8
940071-0
940134-2
Maceió/AL, 24 de Setembro de 2014.
940230-6
SOLANGE BENTES JUREMA
Secretária Municipal do Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária
940217-9
81-7
NOME
Adelton Silvestre
Agnaldo Farias
Alves
Aldo Galdino da
Silva
Alysson de
Mendonça Patriota
Ana Maria Cotrim
Amaral
Antônio Ferreira
Filho
Cainã Costa Brito
Carlos Enid M.
Ribeiro
Cícero Eugênio dos
Santos
Donizete Luciano da
Silva
Douglas Lima de
Cerqueira
Edvaldo R. de Lima
Júnior
Girlane Vicente dos
Santos
Isaias Casado de
Lima Júnior
Isaías dos Santos
Jadmilson Alves de
Oliveira
SETOR
DAC
CT
CLPOAV
DAC
DFEU
DAC
DAC
CLPOAV
CLPOAV
CT
DFEU
DAC
DAC
DAC
DAC
CD
1424-5
941224-7
3190-9
4696-5
1098-7
590-8
2773-1
5871-8
1434-6
591-6
1181-9
2985-8
939997-6
940220-9
2024-9
Lima Júnior
Isaías dos Santos
Jadmilson Alves de
Oliveira
Jadna Oliveira dos
Santos
Jonathan G. dos
Santos
José Carlos C. Freire
José Mário Gonzaga
José Raimundo
Filho
José Renato da Silva
Manoel Francisco
dos S. Júnior
Marinalva Bezerra
de+ Lima
Marlene Ferreira dos
Santos
Nélida Maria dos
Santos
Nilson Rodrigues
Rui Falcão Farias
Talita de+ Oliveira e
Silva
Thiago Acioly
Elmiro Silva
Valquíria Gonçalves
dos Santos
DAC
CD
DFEU
DFEU
DPO
CT
DFEU
DMA
CLPOAV
DCU
CLPOAV
CLOPAV
CT
CLPOAV
CLPOAV
CLPOAV
DFEU
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente da SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN.
DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: JOSÉ MACHADO DE
ALMEIDA OU SEU REP. LEGAL CPF/CNPJ: N/F.
ENDEREÇO – RUA FERNANDES
DE BARROS, VIZINHO AO Nº 247 –
CENTRO.
O PRESENTE EMBARGO, originouse da constatação pelo autuante, que o
autuado infringiu o 637, inciso III da
Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007,
ficando enquadrado no Art. 638, inciso
I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de
08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
os serviços de construção até o final
pronunciamento deste Departamento de
Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.:2
FISCAL: CÓD. 51 – N. P..Nº 110585/14.
PROC. Nº 4000.79378 /2014 – REP. Nº
922/14/DFEU.
PROC. Nº 4000.61929/2014 – DE
DENÚNCIA
Nome e endereço que constam no B.C.I.
(Insc. N/F). Maceió, 24 de setembro de 2014.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente Municipal de Controle
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Marineide de Oliveira Lima Palmeira de
Araújo
Diretor Técnico
- SMCCU –
Maceió, Quinta-feira,
25 de Setembro de 2014
5
André Florêncio de Paiva
Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo.
- SMCCU SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PORTARIA Nº. 0315 MACEIÓ/AL,
24 DE SETEMBRO DE 2014.
A Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito , no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em
conformidade com o Decreto Municipal
nº 7,564, de 25 de Outubro de 2013,
RESOLVE conceder diária(s) em favor
do(a) senhor(a) a seguir mensionado(s),
tendo em vista deslocamento a serviço,
conforme especificações abaixo:
Processo nº. 07100.093078/2014.
Nome do(a) beneficiado(a): Fernando
Antonio Ramos Dias.
CPF nº. 43969794-20
Matricula nº. 10087-0
Cargo: Coordenador de sinalização
semafórica .
Quantidade total das diárias: (três).
Valor total das diárias R$ 1.272,00 (Hum
mil duzentos e oitenta e dois reias).
Período de deslocamento: 28/09/2014 à
31/09/2014.
Destino:São Paulo/SP.
Objetivo do deslocamento: Visita
técnica nas Empresas Meng Engenharia
LTDA e Indutil fabricante de tintas para
demarcação viária.
D
o
t
a
ç
ã
o
orçamentária:24.001.04.122.0009.2362
– Elemento de Despesas: 339014Fonte:0500-01-001.
Tácio Melo da Silveira
Surperintendente da SMTT
PORTARIA Nº. 0316 MACEIÓ/AL,
24 DE SETEMBRO DE 2014.
A Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito , no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em
conformidade com o Decreto Municipal
nº 7,564, de 25 de Outubro de 2013,
RESOLVE conceder diária(s) em favor
do(a) senhor(a) a seguir mensionado(s),
tendo em vista deslocamento a serviço,
conforme especificações abaixo:
Processo nº. 07100,093080/2014.
Nome do(a) beneficiado(a): Tomás
Luzzato Cavalcante
CPF nº. 018939154-50
Matricula nº. 939929-1
Cargo: Agente de trânsito.
Quantidade total das diárias: 03(três).
Valor total das diárias R$ 1.272,00 (Hum
mil duzentos e oitenta e dois reias).
Período de deslocamento: 28/09/2014 à
31/09/2014.
Destino:São Paulo/SP.
Objetivo
do
deslocamento:Visita
técnica nas Empresas Meng Engenharia
LTDA e Indutil fabricante de tintas para
demarcação viária.
6
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
25 de Setembro de 2014
D
o
t
a
ç
ã
o
orçamentária:24.001.04.122.0009.2362
– Elemento de Despesas: 339014Fonte:0500-01-001.
D
o
t
a
ç
ã
o
orçamentária:24.001.04.122.0009.2362
– Elemento de Despesas: 339014Fonte:0500-01-001.
Tácio Melo da Silveira
Surperintendente da SMTT
Tácio Melo da Silveira
Surperintendente da SMTT
PORTARIA Nº. 0317 MACEIÓ/AL,
24 DE SETEMBRO DE 2014.
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO
CULTURAL
A Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito , no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em
conformidade com o Decreto Municipal
nº 7,564, de 25 de Outubro de 2013,
RESOLVE conceder diária(s) em favor
do(a) senhor(a) a seguir mensionado(s),
tendo em vista deslocamento a serviço,
conforme especificações abaixo:
Processo nº. 07100.093071/2014.
Nome do(a) beneficiado(a): José Avelar
da Silveira Lôbo.
CPF nº. 209189334-04
Matricula nº. 942540-3
Cargo: Diretor de sinalização .
Quantidade total das diárias: 03(três).
Valor total das diárias R$ 1.272,00 (Hum
mil duzentos e oitenta e dois reias).
Período de deslocamento: 28/09/2014 à
31/09/2014.
Destino:São Paulo/SP.
Objetivo do deslocamento: Visita
técnica nas Empresas Meng Engenharia
LTDA e Indutil fabricante de tintas para
demarcação viária.
D
o
t
a
ç
ã
o
orçamentária:24.001.04.122.0009.2362
– Elemento de Despesas: 339014Fonte:0500-01-001.
Tácio Melo da Silveira
Surperintendente da SMTT
PORTARIA Nº. 0318 MACEIÓ/AL,
24 DE SETEMBRO DE 2014.
A Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito , no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em
conformidade com o Decreto Municipal
nº 7,564, de 25 de Outubro de 2013,
RESOLVE conceder diária(s) em favor
do(a) senhor(a) a seguir mensionado(s),
tendo em vista deslocamento a serviço,
conforme especificações abaixo:
Processo nº. 07100.093084/2014.
Nome do(a) beneficiado(a): Roberto José
de Sousa.
CPF nº. 15397064-49
Matricula nº. 9310288-1
Cargo: Coordenador de sinalização
semafórica vertical e horizontal .
Quantidade total das diárias: 03(três).
Valor total das diárias R$ 1.272,00 (Hum
mil duzentos e oitenta e dois reias).
Período de deslocamento: 28/09/2014 à
31/09/2014.
Destino:São Paulo/SP.
Objetivo do deslocamento: Visita
técnica nas Empresas Meng Engenharia
LTDA e Indutil fabricante de tintas para
demarcação viária.
SÚMULA DO CONTRATO
DE N°. 0387/2014-GP
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE AÇÃO CULTURAL – FMAC,
CONTRATANTE
e
o
MATUTO
DE LUXO EMPREENDIMENTOS
ARTISTICO LTDA - EPP, com o CNPJ nº
07.958.624/0001-65.
OBJETO: Contratação de prestação de
serviços por inexigibilidade do grupo
musical matuto de luxo para realização de
01 (uma) apresentação artística no dia 24
de setembro de 2014, conforme Processo
Adm. FMAC de nº 01500.089855/2014.
VALOR: O valor global do CONTRATO
é de R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos
reais)
PRAZOS: O Contrato terá prazo de
vigência de 90 (noventa) dias, contados a
partir da sua assinatura, tendo sua eficácia
a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Município - DOM.
RECURSOS: As despesas oriundas
da execução deste contrato de serviços
correrá por conta do recurso orçamentário
da FMAC, através da Unidade
Orçamentária 01, Dotação Orçamentária
n.º 28.001.13.392.0025.4364, elemento
de despesa 33.90.39.00.00 –– Outros
serviços – Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
Maceió/AL, 24 de Setembro de 2014.
Marcos César Sampaio de Araújo
Presidente/FMAC
SÚMULA DO CONVÊNIO
DE N° 036/2014-GP
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE AÇÃO CULTURAL – FMAC,
CONTRATANTE
e
o
MUSEU
COLEÇÃO KARANDASH DE ARTE
POPULAR E CONTEPORANEA, com o
CNPJ nº 12.095.389/0001-85.
DO OBJETIVO: O presente Convênio
tem por objeto realizar uma exposição da
artista Maria Amélia Vieira na Pínacoteca
da Universidade Federal de Alagoas,
trazendo o “NINHO” como tema central
a partir das indagações, interações e
experiências vividas, a ser realizado no
dia 25 de setembro, conforme detalhado
no Plano de Trabalho e Processo Adm.
FMAC de nº 01500.083409/2014.
VALOR: O valor global do CONTRATO
é de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos
reais)
PRAZOS: O Contrato terá prazo de
vigência de 90 (noventa) dias, contados a
partir da sua assinatura, tendo sua eficácia
a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Município - DOM.
RECURSOS: As despesas oriundas
da execução deste contrato de serviços
correrá por conta do recurso orçamentário
da FMAC, através da Unidade
Orçamentária 01, Dotação Orçamentária
n.º 13.392.0025.4364, elemento de
despesa 33.90.39.00.00 –– Outros serviços
– Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
Maceió/AL, 24 de Setembro de 2014.
Marcos César Sampaio de Araujo
Presidente em Exercício/FMAC
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE MACEIÓ
A Diretoria de Presidência do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Maceió (Iprev Maceió)
despachou o seguinte processo:
Processo nº 7000.092228/2014- Nelson
Aristides dos Santos à Junta Médica
Oficial do Município
Processo nº 4000.83094/2014- Manoel
Querino dos Santos à PGM
Processo nº 2500.050255/2012- Marluce
dos Santos Timóteo à PGM
Processo nº 7000.93074/2014- Câmara
Municipal de Maceió à Câmara Municipal
de Maceió
Processo nº 7000.035564/2012- Clodoaldo
dos Santos à SIMA
Processo nº 7000.062721/2010- Cristina
Maria Hock de Paffer à SMF
Processo nº 7000.84388/2014- João
Francisco do Nascimento à SMCCU
Processo nº 7000.90908/2014 (Apenso
7000.60941/2014) Ministério da Fazenda
à SEMARHP
Processo nº 6500.119776/2013 (Apenso
2000.070701) Maria Elizabeth de Souza
Lessa à SEMARHP
Processo nº 1100.052402/2012- Daniela
Patrícia Mendonça dos Santos à SEMED
Processo nº 1100.056629/2012- Deize de
Melo Gomes à SEMED
Processo nº 2000.078942/2011- Dilma
Calado Santos Ramalho à SEMED
Processo nº 6500.57536/2013- José
Henrique Silva de Oliveira à SEMED
Processo nº 1100.056471/2012- Betânia
de Andrade Vasconcelos à SEMED
Processo nº 6500.022379/2014- Maria
Jose dos Santos à SEMED
Processo nº 6500.110181/2013- Simone
Ferreira Simão à SEMED
Processo nº 5800.044476/2009-Eliziene
Costa dos Santos à SMS
Processo nº 5800.044706/2009-Marcos
Bernado à SMS
Processo nº 5800.044690/2009-Laercio
Alves de Lima à SMS
Processo nº 5800.044643/2009-Ana Lucia
Gomes Medeiros à SMS
Processo nº 5800.044229/2009-Maria
Jose Simplicio à SMS
Processo nº 5800.044712/2009-Maria
Aparecida da Silva Oliveira à SMS
Processo nº 7000.092297/2014-Osmar
Rocha dos Santos à SMS
Processo nº 7000.051281/2014 (Apenso
087265/2010)-Marilene Pitanga Silva à
SMS
Processo nº 5800.044659/2009-Edna
Vieira dos Santos à SMS
Processo nº 5800.044697/2009-Luiz
Henrique Moreira de Oliveira à SMS
Processo nº 5800.044482/2009-Ana Paula
Santos de Morais Monteiro à SMS
Processo nº 5800.044453/2009-Benedita
Maria Marques da Silva à SMS
Processo nº 5800.044769/2009-José
Gonçalves da Silva à SMS
Processo nº 5800.044364/2009-Daisy de
Araújo Pereira à SMS
Processo nº 5800.044459/2009-Cleonice
Borges à SMS
Processo nº 5800.044382/2009-Roseane
Lucia Ribeiro da Silva à SMS
Processo nº 5800.044475/2009-Elisia
Silva Tenório à SMS
Processo nº 5800.098463/2009-Lucilene
de Moura à SMS
Processo nº 5800.044697/2009-Luiz
Henrique Moreira de Oliveira
Maceió/AL, 24 de setembro de 2014.
Camilla Limeira Amorim
Chefe de Gabinete
IPREV MACEIÓ
A Diretoria de Presidência do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Maceió (Iprev Maceió)
despachou o seguinte processo:
Processo
nº
7000.086070/2014Emmanuel Barbosa Pernambuco à
SEMARHP
Asssunto: Sol. Aposentadoria
Despacho: INDEFERIDO, por não
preencher os requisitos legais para a
concessão
Maceió/AL 24 de Setembro de 2014.
LEONARDO NOVAES MACHADO
Diretor Presidente – IPREV Maceió
AVISOS E EDITAIS
LAR SÃO DOMINGOS
CNPJ – 12.183.760/0001-60
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria do LAR SÃO DOMINGOS,
através de seu Diretor Presidente, no uso
de suas atribuições e considerando o que
lhe faculta o artigo 21 e 22 do Estatuto
da Entidade, convoca os senhores sócios
efetivos, para uma Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará no dia 29
de Setembro de 2014 às 15h30, em 1ª
convocação e às 16h00 em 2ª e última
convocação, na sua Sede social, à Av.
Gustavo Paiva, nº. – 4291 – Bairro:
Mangabeiras – Maceió/AL, para tratar da
seguinte ordem do dia:
1-) Eleição para cargo de 1º e 2º Tesoureiro,
Conselheiro Titular e Suplente;
2-) Outros itens de interesse geral.
Maceió/AL, 23 de Setembro de 2014.
RICARDO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Presidente
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
NOME DA FIRMA: JOSÉ MACHADO
DE ALMEIDA JÚNIOR, inscrito no CPF
sob o nº. 028.542.314-22, situado na Rua
Doutor João Teixeira Cavalcante, nº. 190A - Bairro: Gruta de Lourdes – Maceió/
AL, com atividade de ENGENHEIRO
CIVIL. Torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO do
empreendimento denominado “EDIFÍCIO
ELÍZIA MACHADO DE ALMEIDA”,
situado na Rua 4, nº. 329 – Loteamento
Bariloche - Bairro: Feitosa - Maceió/AL;
não foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: ECOLAB
QUÍMICA LTDA., situado na Rua T, s/nº.
– Loteamento Recanto do Mainá – Quadra
17 - Bairro: Cidade Universitária – Maceió/
AL, com atividade de: COMÉRCIO
VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS
QUÍMICO E PETROQUÍMICO NÃO
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.
Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO
do
empreendimento
denominado “ECOLAB QUÍMICA”,
situado na Rua T, s/nº. – Loteamento
Recanto do Mainá – Quadra 17 - Bairro:
Cidade Universitária - Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME
DA
FIRMA:
SÓLIDA
ENGENHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº. 04.583.137/0001-77,
situada na Avenida Doutor Antônio
Gomes de Barros, nº. 625- Edifício The
Square Park Office – Sala 617 - Bairro:
Jatiúca – Maceió/AL, com atividade
CONSTRUÇÃO
DE
EDIFÍCIOS.
Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio Ambiente –
SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO
DA
AUTORIZAÇÃO
Ambiental
Municipal de
IMPLANTAÇÃO do
empreendimento denominado “EDIFÍCIO
BARÃO JOSÉ MIGUEL” - Maceió/AL;
não foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: F. LYRA
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.,
inscrito
no CNPJ sob o nº. 10.895.178/000100, situado na Rua Alcino Casado, nº.
69 - Sala 02 - Bairro: Centro – Maceió/
AL, com atividade CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS. Torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA E
IMPLANTAÇÃO
do
empreendimento
denominado
“RESIDENCIAL SOLARA” - Maceió/
AL; não foi exigido apresentação de
Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: APICE –
CURSOS,
APERFEIÇOAMENTO
E PESQUISA EM ODONTOLOGIA
LTDA. – EPP, inscrito no CNPJ sob o nº.
20.275.531/0001-02, situado na Avenida
Brasil, nº. 1232-A - Bairro: Poço –
Maceió/AL, com atividade: EDUCAÇÃO
Maceió, Quinta-feira,
25 de Setembro de 2014
SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO E
EXTENSÃO. Torna público que requereu
a Secretaria Municipal de Proteção ao
Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL,
a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO
do
empreendimento
denominado “APICE – CURSOS,
APERFEIÇOAMENTO”, situado na
Avenida Brasil, nº. 1232-A - Bairro: Poço Maceió/AL; não foi exigido apresentação
de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: L. A. CORDEIRO
– ME, inscrito no CNPJ sob o nº.
69.991.537/0001-67, situado na Avenida
Brasil, nº. 1011 - Bairro: Poço – Maceió/
AL, com atividade: COMÉRCIO
VAREJISTA DE MERCADORIAS EM
GERAL, COM PREDOMINÂNCIA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS –
MINIMERCADOS, MERCEARIAS E
ARMAZÉNS. Torna público que requereu
a Secretaria Municipal de Proteção ao
Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL,
a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de OPERAÇÃO do empreendimento
denominado
“MERCADINHO
FAVORITO”, situado na Avenida Brasil,
nº. 1011 - Bairro: Poço - Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: J. P. DOS SANTOS
PADARIA – ME, inscrito no CNPJ sob o
nº. 10.644.452/0001-60, situado na Rua
São Bento, nº. 48 - Bairro: Jacintinho –
Maceió/AL, com atividade: COMÉRCIO
VAREJISTA DE MERCADORIAS EM
GERAL, COM PREDOMINÂNCIA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS –
MINIMERCADOS,
MERCEARIAS
E ARMAZÉNS. Torna público que
requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA
- Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de OPERAÇÃO do empreendimento
denominado “PANIFICAÇÃO BOM
SUCESSO”, situada na Rua São Bento,
nº. 48 - Bairro: Jacintinho - Maceió/AL;
não foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: M. A. DA SILVA
RECICLAGEM – ME, inscrito no CNPJ
sob o nº. 11.500.203/0001-63, situado
na Avenida Cachoeira do Meirim, s/nº. –
Loteamento Alvorada – Quadra 3 Parte
– Lote 15 - Bairro: Cidade Universitária –
Maceió/AL, com atividade: COMÉRCIO
VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS
USADOS. Torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de OPERAÇÃO
do
empreendimento
denominado
“SUCATÃO IDEAL”, situado na Avenida
Cachoeira do Meirim, s/nº. – Loteamento
Alvorada – Quadra 3 Parte – Lote 15 Bairro: Cidade Universitária - Maceió/
AL; não foi exigido apresentação de
Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: J. DE SOUZA
PADARIA – ME, inscrito no CNPJ
sob o nº. 01.913.412/0001-85, situado
na Rua Agamenon Souza Santos
nº. 10 - Bairro: Chã de Bebedouro
–
Maceió/AL,
com
atividade:
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE
PADARIA E CONFEITARIA, COM
PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO
PRÓPRIA. Torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de OPERAÇÃO
do
empreendimento
denominado
“PANIFICAÇÃO JS”, situada na Rua
Agamenon Souza Santos nº. 10 - Bairro:
Chã de Bebedouro - Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME
DA
FIRMA:
AMARO
ANTÔNIO
DOS
SANTOS
CHURRACARIA – ME, inscrito no CNPJ
sob o nº. 35.253.327/0001-50, situado no
Loteamento Acauã, nº. 34 – Quadra D4 Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/
AL, com atividade: RESTAURANTES E
SIMILARES. Torna público que requereu
a Secretaria Municipal de Proteção ao
Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL,
a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E
7
OPERAÇÃO
do
empreendimento
denominado
“CHURRASCARIA
ACAUÔ, situada no Loteamento Acauã,
nº. 34 – Quadra D4 - Bairro: Tabuleiro
dos Martins - Maceió/AL; não foi exigido
apresentação de Estudo de Impacto
Ambiental.
NOME DA FIRMA: TRINDADE
COMÉRCIO
DE
MADEIRA
LTDA. - EPP, inscrito no CNPJ sob
o nº. 15.016.380/0002-00, situado
na Avenida Juca Sampaio, nº. 597 Bairro: Feitosa – Maceió/AL, com
atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL. Torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO
do
empreendimento
denominado
“ALEX
MADEIRA”,
situado na Avenida Juca Sampaio, nº.
597 - Bairro: Feitosa - Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
8
Maceió, Quinta-feira,
25 de Setembro de 2014
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió