REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Sexta-feira, 10 de abril de 2015
Série
Número 64
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Aviso n.º 128/2015
Autoriza a alteração de contrato a termo resolutivo certo da Docente Patrícia Mónica
Baptista Freitas Pingo, do Grupo de recrutamento 430 - Economia e Contabilidade -,
da Escola Profissional D. Francisco Fernandes.
Aviso n.º 129/2015
Autoriza a alteração de contrato a termo resolutivo certo do docente Pedro
Domingos da Silva Costa, do Grupo de recrutamento 290 - Educação Moral e
Religiosa Católica -, da Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade -, São
Vicente.
Aviso n.º 130/2015
Autoriza a alteração de contrato a termo resolutivo certo do docente Frederico
Duarte Canha Antunes do Grupo de recrutamento 530 - Educação Tecnológica -, da
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Aviso n.º 131/2015
Autoriza a alteração de contrato a termo resolutivo certo do docente Joaquim José
Vieira Belbut de Assunção do Grupo de recrutamento 540 - Eletrotecnia -, da Escola
Secundária de Francisco Franco.
Aviso n.º 132/2015
Autoriza a alteração de contrato a termo resolutivo certo do docente António José
Mendes Cardoso do Grupo de recrutamento 430 - Economia e Contabilidade -, da
Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas.
Aviso n.º 133/2015
Autoriza a alteração de contrato a termo resolutivo certo da docente Margarida
Moreira Couto de Barros do Grupo de recrutamento 250 - Educação Musical -, da
Escola Básica e Secundária da Calheta.
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10 de abril de 2015
Número 64
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Castro - Funchal, celebrado em 15/10/2014, de 14 horas
para 17 horas com efeitos a partir de 16/10/2014.
DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA
ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA
(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional
da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
Aviso n.º 128/2015
Por despacho de 02/09/2014 do Diretor Regional dos
Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo
do 1.6 do Despacho de delegação de competências do
Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
n.º 35/2011 de 15 de novembro, publicado no Jornal Oficial
n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011,
foi autorizada a alteração de contrato a termo resolutivo
certo da Docente Patrícia Mónica Baptista Freitas Pingo do
Grupo de recrutamento 430 (Economia e Contabilidade), da
Escola Profissional D. Francisco Fernandes - Funchal,
celebrado em 01/09/2014, de 5 horas para 22 horas com
efeitos a partir de 02/09/2014.
(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional
da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 9 de abril de 2014
O DIRETOR REGIONAL Jorge Manuel da Silva Morgado
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 9 de abril de 2014
O DIRETOR REGIONAL Jorge Manuel da Silva Morgado
Aviso n.º 131/2015
Por despacho de 01/11/2014 do Diretor Regional dos
Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo
do 1.6 do Despacho de delegação de competências do
Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
n.º 35/2011 de 15 de novembro, publicado no Jornal Oficial
n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011,
foi autorizada a alteração de contrato a termo resolutivo
certo do docente Joaquim José Vieira Belbut de Assunção
do Grupo de recrutamento 540 (Eletrotecnia), da Escola
Secundária de Francisco Franco - Funchal, celebrado em
06/10/2014, de 16 horas para 20 horas com efeitos a partir
de 01/11/2014.
(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional
da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
Aviso n.º 129/2015
Por despacho de 30/09/2014 do Diretor Regional dos
Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo
do 1.6 do Despacho de delegação de competências do
Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
n.º 35/2011 de 15 de novembro, publicado no Jornal Oficial
n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011,
foi autorizada a alteração de contrato a termo resolutivo
certo do docente Pedro Domingos da Silva Costa do Grupo
de recrutamento 290 (Educação Moral e Religiosa Católica), da Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade São Vicente, celebrado em 26/09/2014, de 10 horas para 22
horas com efeitos a partir de 30/09/2014.
(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional
da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 9 de abril de 2014
O DIRETOR REGIONAL Jorge Manuel da Silva Morgado
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 9 de abril de 2014
O DIRETOR REGIONAL Jorge Manuel da Silva Morgado
Aviso n.º 132/2015
Por despacho de 01/12/2014 do Diretor Regional dos
Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo
do 1.6 do Despacho de delegação de competências do
Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
n.º 35/2011 de 15 de novembro, publicado no Jornal Oficial
n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011,
foi autorizada a alteração de contrato a termo resolutivo
certo do docente António José Mendes Cardoso do Grupo
de recrutamento 430 (Economia e Contabilidade), da
Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva
Dantas, celebrado em 01/09/2014, de 18 horas para 22
horas com efeitos a partir de 01/12/2014.
(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional
da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
Aviso n.º 130/2015
Por despacho de 16/10/2014 do Diretor Regional dos
Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo
do 1.6 do Despacho de delegação de competências do
Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
n.º 35/2011 de 15 de novembro, publicado no Jornal Oficial
n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011,
foi autorizada a alteração de contrato a termo resolutivo
certo do docente Frederico Duarte Canha Antunes do
Grupo de recrutamento 530 (Educação Tecnológica), da
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 9 de abril de 2014
O DIRETOR REGIONAL Jorge Manuel da Silva Morgado
Aviso n.º 133/2015
Por despacho de 26/02/2015 do Diretor Regional dos
Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo
do 1.6 do Despacho de delegação de competências do
10 de abril de 2015
Número 64
Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
n.º 35/2011 de 15 de novembro, publicado no Jornal Oficial
n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011,
foi autorizada a alteração de contrato a termo resolutivo
certo da docente Margarida Moreira Couto de Barros do
Grupo de recrutamento 250 (Educação Musical), da Escola
Básica e Secundária da Calheta, celebrado em 13/10/2014,
de 15 horas para 22 horas com efeitos a partir de
26/02/2015.
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(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional
da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 9 de abril de 2014
O DIRETOR REGIONAL Jorge Manuel da Silva Morgado
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10 de abril de 2015
Número 64
CORRESPONDÊNCIA
PUBLICAÇÕES
EXEMPLAR
ASSINATURAS
Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção
Regional da Administração da Justiça.
Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes:
Uma lauda....................... €15,91 cada
Duas laudas..................... €17,34 cada
Três laudas ...................... €28,66 cada
Quatro laudas .................. €30,56 cada
Cinco laudas ................... €31,74 cada
Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada
€15,91;
€34,68;
€85,98;
€122,24;
€158,70;
€231,36
A estes valores acresce o imposto devido.
Números e Suplementos - Preço por página € 0,29
Anual
Uma Série ............................... €27,66
Duas Séries ............................. €52,38
Três Séries .............................. €63,78
Completa ................................ €74,98
Semestral
€13,75;
€26,28;
€31,95;
€37,19.
A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido.
EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL
Departamento do Jornal Oficial
Departamento do Jornal Oficial
Número 181952/02
Preço deste número: €1,22 (IVA incluído)