Ata da 9ª Reunião da Comissão Eleitoral
Aos quatro (4) dias do mês de novembro de 2015, quarta-feira, às
19h30min, abertos os trabalhos da Comissão Eleitoral, na sala de
reunião do SINTRAJUF-PE, situado na Rua do Pombal, nº 52,
Santo Amaro, Recife/PE, presentes os Membros da Comissão
Eleitoral – doravante denominada Comissão – que ao final assinam,
e os representantes a seguir: da CHAPA 1, EULER EMANUEL
PIMENTEL DE OLIVEIRA, acompanhado da dra. VERA DALVA
ALVES DA SILVA, OAB-PE 37.388; e CHAPA 2, ELIELSON
FLORO DA SILVA, acompanhado do advogado da CHAPA 2, dr.
CÉLIO FRANKLIN BRITO DE MENEZES, OAB-PE 16.129. Em
seguida aos informes rápidos, foram debatidos e deliberados os
seguintes pontos: 01. Recepcionados três (3) documentos: (a) Um
Ofício nº 142/2015/SGP/CPAG, oriundo do Supremo Tribunal
Federal (STF), datado de 06/10/2015, em cópia, em duas laudas,
documento assinado pelo sr. Valclides Geraldo Guerra,
Coordenador de Pagamento, com cópia da ficha de filiação do sr.
RODRIGO LINS DE LIMA, CPF 788.080.904-00, informando que “a
ficha de sindicalização desse servidor está com data de assinatura
de 17 de outubro de 2015”, motivo pelo qual seria necessário o
“envio de outro formulário com data do mês corrente para o e-mail:
[email protected]”, informando, no mesmo documento que a
sra. CAROLINE BENVIDO CALDAS (sic) “não pertence ao quadro
de servidores deste Tribunal”; (b) uma lista com o quantitativo de
servidores lotados no interior, filiados ao SINTRAJUF/PE,
consistente de tabela em que a primeira coluna corresponde aos
Cartórios Eleitorais, listados por Cidades e quantitativo de filiados; a
segunda coluna, corresponde a Varas Federais (Juizados Especiais
etc.), organizadas da mesma forma; e a terceira coluna
correspondente a Varas do Trabalho, também organizada da
mesma forma; (c) Uma correspondência, assinada pelo filiado e
candidato, pela Chapa 01, WELLINGTON LISBOA LELIS, datada
de 04 de outubro de 2015, mas recebida no hoje, 04/11/2015, às
09h20min, pela funcionária do SINTRAJUF/PE Maria Helena, com
carimbo do SINTRAJUF/PE, informando o que segue: “Eu,
Wellington Lisboa Lelis, deixo mais 200 (duzentos) cartas programa
para ser enviado aos aposentados e mais 85 cartas apresentação”,
1
devidamente assinado; não havendo nada a deliberar a respeito,
registra-se a recepção, apenas; 02. Foi debatido e deliberado pela
Comissão que não será permitido aos mesários utilizar camisa,
adesivo ou qualquer tipo ostensivo de propaganda de Chapa ou
Chapas participantes do pleito em questão; 03. Serão utilizadas,
para conferência, preferencialmente, listas de eleitores específicas
daquele local de votação; somente na falta dessa lista específica do
local de votação determinado, será facultada a utilização de lista
geral de eleitores daquele Órgão do Judiciário Federal em
Pernambuco; 04. Foram rubricadas cédulas para o pleito, pelos
presentes, Membros da Comissão e representantes de cada Chapa
concorrente, em total superior ao número de eleitores aptos a votar;
05. O representante da Chapa 01, EULER EMANUEL PIMENTEL
DE OLIVEIRA propôs a mudança de um urna fixa no local de
funcionamento das Varas do Trabalho de Recife, para uma urna
itinerante, a fim de contemplar aqueles que estão lotados nas Varas
do Trabalho de Recife, mas trabalhando no Galpão e na Central das
Execuções e na Central de Audiências; a proposta restou
prejudicada em virtude de não existir, no momento, lista específica
do local de trabalho; ficou, assim, mantida a decisão anterior de
funcionar uma urna fixa na Sede das Varas do Trabalho de Recife,
que funcionam em Jaboatão dos Guararapes; pediu a palavra o
representante da Chapa 01, EULER EMANUEL PIMENTEL DE
OLIVEIRA, que registrou: “repudiando a ausência da lista por
lotação nos Tribunais, não fornecida pela falta de compromisso da
atual direção do Sindicato na garantia da lisura do processo
eleitoral”; 06. Foram conferidos os envelopes a serem remetidos
aos locais de trabalho em que se encontram os filiados do interior
de Pernambuco, sendo dispensado o envio dos envelopes às
subseções de Goiana e Caruaru, em face da designação de urna
itinerante para essas localidades; 07. As urnas fixas serão aquelas
que constam da Ata da 8ª Reunião da Comissão; as urnas
itinerantes serão as seguintes: (a) URNA 1 – CARUARU (Justiça
Federal, Justiça do Trabalho e Cartório Eleitoral); (b) URNA 2 –
NORTE (Olinda-Cartório Eleitoral e Fórum Trabalhista; PaulistaCartório Eleitoral e Forum Trabalhista; Abreu e Lima – Cartório
Eleitoral; Igarassu – Cartório Eleitoral e Fórum Trabalhista; Goiana
2
– Justiça Federal, Cartório Eleitoral e Fórum Trabalhista); (c) URNA
3 – CENTRO (Central de Audiência do TRT na Encruzilhada,
Galpão do TRT, Juizado Especial Federal, Cartório Eleitoral das
Cinco Pontas, QG de Urnas na Iputinga, Camaragibe, Anexos do
TRF); (d) URNA 4 – SUL (Setor de Informática do TRT em
Afogados, Areias-Cartório Eleitoral, Jaboatão dos GuararapesCartório Eleitoral e Justiça Federal, Cabo de Santo AgostinhoJustiça Federal, Cartório Eleitoral e Fórum Trabalhista, IpojucaCartório Eleitoral e Fórum Trabalhista); 08. Em cada urna (fixa ou
itinerante) serão designados dois mesários; nas seguintes urnas
fixas haverão dois mesários suplentes para substituição em horário
de almoço: TRF e TRT, TRE Agamenon e TRE Av. Rui Barbosa,
Jiquiá-Justiça
Federal,
Jaboatão
dos
Guararapes-Fórum
Trabalhista/SUDENE, totalizando 30 (trinta) mesários. 09. Foi
deliberada a edição de uma Nota de Repúdio que vai anexada à
presente ata; essa deliberação foi tomada pela maioria de seus
Membros, contando com votos contrários de DENILSON JOSÉ
LARANJEIRA e de CARLOS FERNANDES ALVES E SILVA, que
não assinam a referida nota; os demais Membros votaram a favor e
a subscrevem. Pediu a palavra o Membro FERNANDO DE
ALBUQUERQUE, para dizer o que segue: “desde o início dos
trabalhos desta Comissão Eleitoral, nunca foram respondidas
formalmente, pela Direção do SINTRAJUF/PE, as deliberações
desta Comissão”. Nada mais foi dito ou deliberado, pelo que se
encerrou a Reunião já na madrugada desta quinta-feira, 05 de
novembro de 2015. E para constar, foi lavrada a presente ata que
vai assinada pelos todos os Membros presentes à reunião.
Recife, quarta-feira, 04 de novembro de 2015.
Annielly Andrade de França – CPF 065923774-10
(Membro da Comissão)
Fernando de Albuquerque – CPF 435802114-04
(Membro da Comissão)
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Denilson José Laranjeira – CPF 695239084-72
(Membro da Comissão)
Iclea Maria de Oliveira Braga – CPF 026332064-25
(Membro da Comissão)
Carlos Fernandes Alves e Silva – CPF 416102534-34
(Membro da Comissão)
4