1 Nº 130, sexta-feira, 8 de julho de 2011 27 ISSN 1677-7042 ANEXO Nº de Ordem 01 Registro e-MEC nº 200805817 Curso Superior de Tecnologia em (Código) Marketing (101358) Gestão e Negócios 02 200805823 03 Nº de Vagas Totais Anuais / Turnos (s) 100 (cem) / Noturno Mantida (Código) Faculdade de Tecnologia Ipanema (12923) Recursos Humanos (1054846) Gestão e Negócios 100 (cem) / Noturno Faculdade de Tecnologia Ipanema (12923) 200805824 Gestão Financeira (1054847) Gestão e Negócios 100 (cem) / Noturno Faculdade de Tecnologia Ipanema (12923) 04 200805825 Processos Gerenciais (1054848) Gestão e Negócios 100 (cem) / Noturno Faculdade de Tecnologia Ipanema (12923) 200908111 Análise e Desenvolvimento de Sistemas (1100858) Gestão de Turismo (1129001) 05 Informação e Comunicação 100 (cem) Noturno 120 (cento e vinte) Diurno e Noturno Faculdade Cidade de Coromandel (1601) Faculdade dos Guararapes (1805) Segurança da Informação (1129002) Alimentos (1129502) 07 Informação e Comunicação 120 (cento e vinte) Diurno e Noturno Faculdade dos Guararapes (1805) 08 Produção Alimentícia 120 (cento e vinte) Diurno e Noturno Faculdade dos Guararapes (1805) Associação Educacional de Coromandel (1052) Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura S.A. (1198) Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura S.A. (1198) Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura S.A. (1198) Anhangüera Educacional Ltda. (2600) 201011723 201011724 201011908 06 Hospitalidade e Lazer Eixo Tecnológico 201014049 Marketing (1135167) 09 Gestão e Negócios 180 (cento e oitenta) Diurno e Noturno 201101969 Gastronomia (1142315) 10 Hospitalidade e Lazer 200 (duzentas) Diurno e Noturno Faculdade Anhangüera de Jundiaí (1412) Faculdade Estácio do Recife (1077) 201103545 Comércio Exterior (1145607) 11 Gestão e Negócios 100 (cem) Noturno Faculdade São Sebastião (2814) Sociedade de Ensino Superior de Pernambuco (752) Instituto de Ensino São Sebastião S/C Ltda. (1834) 201103546 Logística (1145609) 12 Gestão e Negócios 100 (cem) Noturno Faculdade São Sebastião (2814) Instituto de Ensino São Sebastião S/C Ltda. (1834) 201105762 Gestão Pública (1149751) 13 Gestão e Negócios 120 (cento e vinte) Noturno EDUCLAR - Ação Educacional Claretianas (780) 201106021 Gestão Portuária (1150200) 14 Infraestrutura 100 (cem) Noturno Faculdades Integradas Claretianas (1854) Faculdade São Sebastião (2814) Instituto de Ensino São Sebastião S/C Ltda. (1834) 201106023 Gestão de Recursos Humanos (1150202) Design de Interiores (1150906) 15 Gestão e Negócios 100 (cem) Noturno Faculdade São Sebastião (2814) Instituto de Ensino São Sebastião S/C Ltda. (1834) 400(quatrocentas) Diurno e Noturno Faculdade Maurício de Nassau (2835) Ensino Superior Bureau Jurídico S.A. - ESBJ (1847) 201106672 16 Produção Cultural e Design Mantenedora (Código) Sociedade Educacional de Sorocaba Ltda. (3039) Sociedade Educacional de Sorocaba Ltda. (3039) Sociedade Educacional de Sorocaba Ltda. (3039) Sociedade Educacional de Sorocaba Ltda. (3039) Avenida Adolfo Timóteo da Silva, nº 433, bairro Brasil Novo, Coromandel/MG Rua Comendador José Didier nº 27, bairro Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE Rua Comendador José Didier nº 27, bairro Piedade, Jaboatão do Guararapes/PE Rua Comendador José Didier nº 27, bairro Piedade, Jaboatão do Guararapes/PE Rua Do Retiro, nº 3.000, bairro Retiro, Jundiaí/SP Endereço de Funcionamento do Curso Rua Mário Campestrini, nº 100, Parque Campolim, Sorocaba/SP Rua Mário Campestrini, nº 100, Parque Campolim, Sorocaba/SP Rua Mário Campestrini, nº 100, Parque Campolim, Sorocaba/SP Rua Mário Campestrini, nº 100, Parque Campolim, Sorocaba/SP Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, nº 1.678, bairro Madalena, Recife/PE Rua Agripino José do Nascimento, nº 177, bairro Vila Amélia, São Sebastião/SP Rua Agripino José do Nascimento, nº 177, bairro Vila Amélia, São Sebastião/SP Avenida Santo Antônio Maria Claret, nº 1.724, bairro Cidade Claret, Rio Claro/SP Rua Agripino José do Nascimento, nº 177, bairro Vila Amélia, São Sebastião/SP Rua Agripino José do Nascimento, nº 177, bairro Vila Amélia, São Sebastião/SP Rua João Fernandes Vieira, nº 130, bairro Boa Vista, Recife/PE Ministério da Fazenda . GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 28 de junho de 2011 Processo nº: 10951.000764/2010-90 Interessado: REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Assunto: Operação de emissão de títulos da dívida externa no mercado internacional de capitais, mediante relançamento do título Global 2021, no montante previsto de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), no âmbito do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior. Considerando os pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com fundamento nas disposições do Decreto-lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, e da Resolução nº 48, de 21 de dezembro de 2007, do Senado Federal e considerando a permissão contida na Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, da mesma Casa Legislativa, autorizo a contratação, observadas as formalidades de praxe. NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO Interino PORTARIA N o- 340, DE 6 DE JULHO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos I e II e § 1o, do Decreto no 7.445, de 1o de março de 2011, resolve: Art. 1o Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto no 7.445, de 1o de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes do Anexo I da Portaria MF no 70, de 2 de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO ANEXO I ACRÉSCIMO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS A DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 E AOS RESTOS A PAGAR DE QUE TRATA O ANEXO I DA PORTARIA MF N o- 70, DE 2 DE MARÇO DE 2011 ACRÉSCIMO R$ MIL ÓRGÃOS E/OU UNID. ORÇAMENTÁRIAS Até Jul 58000 Ministério da Pesca e Aqüicultura Até Ago 3.000 Até Set 3.000 3.000 Até Out 3.000 Até Nov 3.000 Até Dez 3.000 Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes: 150, 250, 179, 182, 282 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. ANEXO II REDUÇÃO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS A DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 E AOS RESTOS A PAGAR DE QUE TRATA O ANEXO I DA PORTARIA MF N o- 70, DE 2 DE MARÇO DE 2011 REDUÇÃO R$ MIL ÓRGÃOS E/OU UNID. ORÇAMENTÁRIAS 20000 Presidência da República Até Jul Até Ago 3.000 Até Set 3.000 3.000 Até Out 3.000 Até Nov 3.000 Até Dez 3.000 Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes: 150, 250, 179, 182, 282 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012011070800027 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.