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Directora
Graça Franco
Segunda-feira, 16-02-2015
Edição às 08h30
Editor
Raul Santos
Amianto nas escolas. Pais e
directores dizem que ainda
há trabalho para fazer
Prazo de entrega de facturas alargado até 28
de Fevereiro
Grécia acredita em acordo até
ao "último minuto"
D. Manuel Clemente já é
Cardeal
Já está em vigor
taxa de 10
cêntimos nos
sacos de plástico
Maioria dos
abusos sexuais de Luísa Dacosta:
menores acontece verbo e
no seio da família testemunho
Paulo Sérgio
demitido na
Académica
Países mais
Morreu a escritora
afectados querem Luísa Dacosta
erradicar ébola até
Abril
MANUEL PINTO
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Segunda-feira, 16-02-2015
Grécia acredita em
acordo até ao "último
minuto"
Dia de reunião decisiva para o futuro da
Grécia. Ministros das Finanças da zona euro
voltam a discutir programa de assistência a
Atenas.
Amianto nas escolas.
Pais e directores
dizem que ainda há
trabalho para fazer
Ministério da Educação garantiu a conclusão
das operações de remoção de amianto em
cerca de 300 escolas do país, mas persistem
as denúncias.
Gregos querem cortar na austeridade. Foto: Sotiris Barbarousis/EPA
A Grécia está no topo da agenda da reunião dos
ministros das Finanças da zona euro, desta segundafeira, em Bruxelas.
O Governo de Atenas e os parceiros europeus vão
tentar chegar a um acordo sobre o programa de
assistência ao país, que termina no final do mês.
O ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis,
mostra-se confiante e acredita num acordo até ao
“último minuto”.
Em entrevista ao jornal “Kathimerini”, Varoufakis
afirmou que a “posição forte” da Grécia, “baseada na
lógica”, vai conduzir a um entendimento.
O ministro grego das Finanças revela que há posições
comuns sobre muitas questões, mas as privatizações e
a legislação laboral continuam a ser pontos de
discórdia.
O primeiro-ministro da Grécia também está confiante
e acredita na possibilidade de um acordo na reunião
desta segunda-feira.
Em entrevista à revista alemã “Stern”, Alexis Tsipras
refere que a Grécia não precisa de mais dinheiro, mas
sim de mais tempo, para implementar medidas. O
primeiro-ministro deixa mesmo uma garantia: em seis
meses o país estará irreconhecível.
Milhares de pessoas manifestaram-se, domingo, nas
ruas de Atenas em apoio ao Governo de Alexis Tsipras
nas negociações com os parceiros da zona euro.
A reunião desta segunda-feira do Eurogrupo deverá
ainda aprovar a intenção de Portugal antecipar o
pagamento de parte do empréstimo ao Fundo
Monetário Internacional (FMI).
Fonte europeia disse, na semana passada, que os
ministros das Finanças da zona euro devem dar "luz
verde" à pretensão do Governo português de
reembolsar 14 mil milhões de euros ao FMI.
Por Teresa Almeida
Pais e directores de agrupamentos de escolas pedem
uma intervenção urgente para remover as placas de
fibrocimento ainda existentes nos estabelecimentos de
ensino de Portugal.
No início do ano, o Ministério da Educação garantia a
conclusão das operações de remoção de amianto em
cerca de 300 escolas do país, mas persistem as
denúncias. Em declarações à Renascença, o presidente
da Confederação Nacional das Associações de Pais
(CONFAP), Jorge Ascensão, avança que os pais se
mantêm preocupados com o facto de ainda não terem
sido retiradas grande parte dessas coberturas.
Jorge Ascensão pede, por isso, um plano efectivo, para
remover as placas de fibrocimento, antes que fiquem
danificadas e libertem amianto.
O mesmo alerta é feito pela Associação Nacional de
Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Filinto
Lima pede ao Ministério da Educação o passo que falta
nesta matéria para a remoção destas placas prejudiciais
à saúde.
Já Carmen Lima, da Quercus, diz que mesmo que
esteja a ser feita uma monotorização das placas de
fibrocimento, mais cedo ou mais tarde, vão ter de ser
retiradas.
A associação de defesa do ambiente chama à atenção
para outros materiais existentes nas escolas que podem
conter amianto, materiais que possam estar “no interior
dos edifícios e que não foram identificados, como
pavimentos ou revestimentos de paredes”.
O processo já se arrasta há mais de 10 anos. A última
intervenção do Governo nesta matéria foi feita no
Verão do ano passado, mas ainda há escolas que
mantêm o fibrocimento como cobertura,
representando um risco para a saúde da comunidade
escolar.
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Segunda-feira, 16-02-2015
A Renascença visitou a Escola Básica EB 2-3 Padre
António Moreira, nos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia,
um dos exemplos onde o fibrocimento ainda resiste.
D. Manuel Clemente
já é Cardeal
Símbolos do cardinalato foram entregues em
Roma pelo Papa Francisco.
Por Aura Miguel, em Roma
O Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, já é Cardeal.
Este sábado, numa cerimónia na Basílica de São Pedro,
no Vaticano, o bispo de Lisboa foi o segundo dos 20
novos cardeais a receber os símbolos do cardinalato
das mãos do Papa Francisco, que lhes lembrou que “a
dignidade cardinalícia é certamente uma dignidade,
mas não é honorífica”.
“Não se trata, portanto, de algo acessório, decorativo
que faça pensar a uma honorificência, mas de um eixo,
um ponto de apoio e movimento essencial para a vida
da comunidade. Vós sois ‘junções cardinais’ e estais
incardinados na Igreja de Roma, que ‘preside à
universal assembleia da caridade’”, reforçou Francisco.
D. Manuel Clemente percorreu a pé o caminho entre o
Colégio Português de Roma e a Basílica de S. Pedro,
acompanhado pelos seus bispos auxiliares, o seu
secretário e alguns padres.
Em S. Pedro, juntou aos outros 18 bispos (um deles, da
Colômbia, não esteve presente na cerimónia por já ter
96 anos), que receberem do Papa Francisco não só os
símbolos da sua nova condição, mas um programa de
vida baseado no Hino à caridade de S. Paulo.
“A caridade tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo
suporta” – foi este o programa que D. Manuel Clemente
recebeu para sempre do Papa a quem este sábado jurou
fidelidade e obediência até à morte.
De joelhos no altar da confissão, diante do actual
sucessor de Pedro, o Cardeal Patriarca de Lisboa
recebeu o barrete, o anel e a bula com a sua nomeação,
que lhe atribui em Roma a Igreja de Santo António dos
portugueses.
Dignidades que, como reforçou o Papa Francisco, só
têm sentido para servir e dar a vida pela Igreja e pelos
outros, se for preciso até ao derramamento de sangue,
como aliás a cor purpura das vestes cardinalícias
recorda a todos.
O Patriarca de Lisboa passa, a partir de agora, a
colaborar mais directamente com o Papa e a fazer parte
do Colégio de Cardeais.
Com D. Manuel Clemente foram também investidos o
bispo Arlindo Gomes Furtado, de Cabo Verde, país que
pela primeira vez tem um cardeal, e Júlio Duarte Langa,
bispo emérito de Xai-Xai, Moçambique, que, por ter
mais de 80 anos, não terá capacidade eleitoral.
O Estado português esteve representado na cerimónia
pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, pelo
ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e
pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto
Xavier.
O Papa emérito esteve presente no consistório. Desde
que renunciou ao pontificado, Bento XVI tem levado
uma vida bastante recolhida, sobretudo de oração,
como era seu desejo, e raramente aparece em público.
Na segunda-feira, dia 16, D. Manuel Clemente irá
celebrar a missa na Igreja de Santo António dos
Portugueses, em Roma, (11h30, menos uma em Lisboa).
De regresso a Portugal, a primeira celebração do novo
cardeal vai decorrer na Sé de Lisboa, a 18 de Fevereiro,
com a Missa de Quarta-feira de Cinzas (19h00). A 22 de
Fevereiro, D. Manuel Clemente vai proferir a primeira
catequese quaresmal, no Mosteiro dos Jerónimos, às
16h30, a que se segue uma sessão de apresentação de
cumprimentos, aberta a todos os que desejarem
participar.
[Notícia actualizada às 12h04]
Primeira mensagem
do Cardeal D. Manuel
Clemente
Numa mensagem à diocese de Lisboa
gravada em Roma momentos após ter
recebido os símbolos do cardinalato, D.
Manuel Clemente relembra a importância de
ter sido criado mais um cardeal português. O
vídeo foi partilhado no canal de YouTube do
Patriarcado de Lisboa.
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Segunda-feira, 16-02-2015
D. Manuel preside a
primeira missa como
cardeal
Eucaristia será celebrada na Igreja de Santo
António dos Portugueses, em Roma.
D. Manuel Clemente preside esta segunda-feira
manhã, em Roma, à primeira missa depois de ter sido
criado cardeal.
A eucaristia será celebrada na Igreja de Santo António
dos Portugueses, às 10h30 (hora de Lisboa).
O Cardeal Patriarca de Lisboa recebeu o barrete
cardinalício das mãos do Papa Francisco, no sábado,
numa cerimónia realizada na Basílica de S. Pedro, no
Vaticano.
Numa mensagem à diocese de Lisboa após ter
recebido os símbolos do cardinalato, D. Manuel
Clemente lembrou a importância de ter sido criado
mais um cardeal português.
O Cardeal Patriarca de Lisboa adiantou, numa
conferência de imprensa com os jornalistas
portugueses, que enfrenta os desafios futuros inspirado
no modelo do Papa Francisco.
MANUEL PINTO
Luísa Dacosta: verbo
e testemunho
Luísa Dacosta foi uma mulher da
comunicação (...) Dava aulas onde fazia
sentido que as desse: na escola, certamente,
mas também no Jardim de S. Lázaro ou no
Museu Soares dos Reis, na Ribeira ou na
Estação de S. Bento.
Hoje é dia de Luísa Dacosta. É também o dia em que
começamos a recordá-la. Os seus quase 88 anos. Os
seus livros. O que, deles, gerações e gerações de
crianças sonharam, sentiram, viveram. Os encontros.
E, em especial, os seus alunos. “Devo aos alunos o não
me ter afastado do sonho e começar a escrever para
eles à volta desse sonho…”.
Luísa Dacosta foi uma mulher da comunicação. Os
seus poemas, os fragmentos, os retratos da vida, estão
espalhados por um sem-número de revistas culturais,
de páginas literárias de jornais (no tempo em que as
havia), de entrevistas e de notas de conferências. Não
sem motivo foi distinguida em 2002 com o Prémio
“Uma Vida, Uma Obra”, pela Associação dos Jornalistas
e Homens de Letras do Porto, apenas um dos
numerosos atos de reconhecimento da sua vasta
produção literária.
É especialmente gostoso sublinhar o entrosamento que
teceu entre a docência e a escrita (não apenas a que
produziu para as crianças). Só começou a escrever
depois de começar a dar aulas. Mas desde pequena que
gostava de guardar palavras, como outros guardam
folhas secas ou pedrinhas da praia: aos seis anos, por
exemplo, vibrou com a descoberta de “asseivar”, e em
A-Ver-o-Mar maravilhou-se com a inventiva popular a
moldar verbos a partir de substantivos. A liberdade, o
sonho e o abrir de horizontes nasceram também desse
contacto quotidiano com a vida real, nos mais diversos
contextos.
Em 2011, numa entrevista à Pagina Literária do Porto,
contava como, desde cedo, se insurgiu contra “aquela
selecta de maluquinhos” e como procurava adentrar as
crianças nos autores que não cabiam nessas formas
‘canonizadas’ e oficiais. Dava aulas onde fazia sentido
que as desse: na escola, certamente, mas também no
Jardim de S. Lázaro ou no Museu Soares dos Reis, na
Ribeira ou na Estação de S. Bento. Hoje - diz ela - seria
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Segunda-feira, 16-02-2015
certamente expulsa do ensino. O facto de ter
trabalhado numa escola técnica, facilitou-lhe o acesso
ao cinema. Mandava vir de Lisboa filmes com Marcel
Marceau e Charlie Chaplin, com os quais desenvolvia
trabalho pedagógico e cultural. Para que, tal como na
escrita, os alunos crescessem emocionalmente, já que
é pobre a educação que se fica pela informação.
“A semente dorme na placenta, húmida, da Terra”. A
semente é a obra que nos deixa e o testemunho que,
através dela, nos deu. Obrigado, Luísa.
Chico Buarque
escreve sobre "O
irmão alemão"
Romance do cantor brasileiro chega às
livrarias portuguesas esta segunda-feira.
Morreu a escritora
Luísa Dacosta
Entre os seus livros, contam-se "Província",
"A Menina Coração de Pássaro", "Sonhos Na
Palma da Mão", "O Valor Pedagógico da
Sessão de Leitura", "A-Ver-O-Mar" ou "Nos
Jardins do Mar". Escreveu também livros
infantis.
A escritora Luísa Dacosta morreu, este domingo, aos 87
anos, no hospital de Matosinhos, vítima de doença
prolongada, disse à agência Lusa fonte editorial,
citando a família.
O corpo da escritora, natural de Vila Real, vai estar na
segunda-feira, a partir das 15h00, no tanatório de
Matosinhos, seguindo-se a cremação, na terça-feira, às
10h00.
Luísa Dacosta, que completaria 88 anos na segundafeira, formou-se na Faculdade de Letras de Lisboa, em
Histórico-Filosóficas, iniciou a sua actividade literária
em 1955 e recebeu, em 2010, o Prémio Literário Vergílio
Ferreira, atribuído pela Universidade de Évora.
Entre os seus livros, contam-se "Província", "A Menina
Coração de Pássaro", "Sonhos Na Palma da Mão", "O
Valor Pedagógico da Sessão de Leitura", "A-Ver-O-Mar"
ou "Nos Jardins do Mar". Escreveu também livros
infantis.
Em 2011, a décima edição da revista Correntes,
publicação associada ao festival Correntes d`Escritas,
na Póvoa de Varzim, homenageou a autora, que, na
sessão de abertura, se mostrou satisfeita por ter tanta
gente a "ouvir uma escritora pouco lida".
"Fui sempre mais homenageada como professora do
que como escritora", comentou, confessando que a sua
obra - "autobiográfica" - era pouco compreendida.
O romance "O irmão alemão", de Chico Buarque, chega
esta segunda-feira às livrarias portuguesas, naquela
que é a estreia nacional da editora Companhia das
Letras.
Trata-se de "um romance em busca da verdade e dos
afectos" que corresponde a uma inquietação de Chico
Buarque: o facto de ter um meio-irmão, pelo lado
paterno, que nunca conheceu.
O pai do cantor, o historiador brasileiro Sérgio Buarque
de Holanda (1902-1982), residiu em Berlim, no final dos
anos 1920.
Numa entrevista publicada em 1994, pelo jornal “Folha
de São Paulo”, Chico Buarque afirmou que só soube da
existência do irmão na década de 1960, e que nunca o
conseguiu encontrar.
A única mensagem que Sérgio Buarque de Holanda
teria recebido da ex-namorada que deixou em Berlim,
na década de 1930, seis anos antes de se casar no
Brasil, foi durante a II Guerra Mundial, para pedir
documentos que provassem que o filho, Sérgio Georg
Ernst, não era descendente de judeus, disse o músico
ao diário.
Entretanto, investigadores contratados pela editora de
Chico Buarque levaram-no a conseguir reatar os laços
com os familiares alemães perdidos.
Em Maio de 2013, o músico, compositor e escritor teve
os primeiros contactos com os parentes alemães e, em
ano meio, visitou por três vezes a Alemanha, para estar
com a meia-irmã do seu meio-irmão, Monika Knebel, e
com as suas sobrinhas Kerstin Prügel e Josepha Prügel.
Esta história, afirmou o músico à imprensa brasileira,
começou a ser escrita ainda antes do romance "Leite
derramado", editado em 2009 pela Companhia das
Letras.
A Companhia das Letras, em Portugal, "será uma
chancela literária dedicada à publicação de autores de
língua portuguesa de todas as geografias, com 12
novidades planeadas já para o primeiro ano", segundo
comunicado da editora.
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Segunda-feira, 16-02-2015
Condor. Um
ensurdecedor
silêncio de morte no
sul da América
<div>João Pina, fotojornalista português
itinerante, requisitado pelas principais
publicações mundiais, levou dez anos a
fotografar a memória visual da Operação
Condor. A ave típica dos Andes foi resgatada
para uma outra viagem, agora publicada em
livro em Portugal, sobre o plano secreto das
ditaduras sul-americanas.</div>
Por José Pedro Frazão (texto) e Conceição Sampaio (vídeo)
Foram mortes silenciosas. Milhares delas, distribuídas
em surdina por seis países da América do Sul, em
nome do combate aos opositores das ditaduras
militares que regeram Bolivia, Uruguai, Brasil, Paraguai,
Argentina e Chile nos anos 70. Chamaram-lhe
Operação Condor, não se sabe como acabou mas a
data de arranque “oficial” é (mais) uma efeméride
redonda. Faz 40 anos que foi assinada em Santiago do
Chile uma acta para desatar a matar gente dispersa na
geografia sul-americana.
João Pina tentou ler tudo sobre o caso. “[Estas
ditaduras] tinham um interesse comum. A acta
inaugural é um documento extraordinário. O primeiro
parágrafo trata dos fundamentos, da “subversão". O
inimigo comunista era considerado a grande ameaça a
estes regimes. A partir de 75,o projecto intensificou-se
ao ponto de haver operações fora deste território. A
mais conhecida foi a morte de Orlando Letellier em
Washington, o primeiro carro -bomba da história dos
EUA. Morreu ele e a sua secretária”.
O envolvimento dos EUA na operação é dos pontos
mais discutidos. “O que se sabe e se pode provar é que
a CIA e os serviços secretos americanos sabiam do
Condor desde o seu inicio. E que Kissinger era
informado pelos embaixadores e pela CIA. Sendo
secreta, a operação era do conhecimento vasto dos
EUA”, assegura João Pina.
O fotojornalista diz que não se sabe “nem onde, nem
quando, nem se acabou” esta operação desencadeada
em seis países que deixaram de ser ditaduras nos anos
80. “Não se sabe se por esmorecimento dos regime ou
se por directivas nesse sentido, deixou de haver
operações relacionadas com o Condor. O que se pode
provar houve operação até ao final dos anos 70,
principio dos anos 80”.
No livro, Pina recua até aos anos 60, à “génese da
violência política, e depois continuo até às vidas de
hoje, com as exumações de corpos, procuras de
desaparecidos e, parte importante, os julgamentos por
crimes contra a humanidade dos militares na
Argentina”.
Cada caso é um caso
O repórter fotográfico português explica que cada país
foi lidando à sua maneira com este legado sangrento.
“Não uso o ‘torturómetro’ mas a Argentina, com o maior
número de desaparecidos foi um dos países com maior
pressão popular, com famílias de 30 mil desaparecidos
que continuaram a procurar. A pressão só deu
resultados palpáveis a partir do ano de 2004. com
anulação de leis de amnistia. No Brasil, só muito
recentemente, há dois meses, é que a Comissão da
Verdade, formada pela presidente Dilma,entregou o seu
relatório depois de 3 anos de trabalho. Há países que
praticamente nunca tocaram nisto como o Paraguai ou
a Bolivia”.
A Argentina funciona como ‘ponta de lança’ das
investigações sul-americanas sobre a Operação
Condor. “ Existe em todos os países, com excepção da
Argentina, uma lei de amnistia em que os militares não
podem ser imputados pelos seus crimes. Mas o caso
argentino já está a fazer jurisprudência, para que os
sistemas judiciais uruguaio e brasileiro possam pedir
aos juízes e procuradores argentinos que investiguem
crimes que aconteceram no Uruguai ou no Brasil”.
Na Argentina, “que se saiba, os documentos foram
mais ou menos todos encontrados, tanto do lado
militar como do lado civil os documentos foram sendo
encontrados e recuperados”. João Pina lembra que só
no Brasil houve agora um relatório mas impressionado,
só mesmo com o que se passou no Paraguai. “ Com
mais de 30 anos de ditadura, funcionavam como bons
burocratas que tinham tudo muito bem organizadinho.
E quando a ditadura ruiu, esqueceram-se que as coisas
estavam organizadas e ficaram empacotadas nalgum
sitio. Acabaram por ser descobertas por um juiz e por
advogado de direitos humanos. É hoje conhecido
como o 'o arquivo do terror' em Assunção. É dos mais
extraordinários desta época com milhares de
fotografias, documentos que provam toda esta
operação”, conta João Pina.
Sarar estas feridas também varia de país para país. “ O
caso chileno sempre foi um em que isto dividiu muito
a sociedade. Isso só prova que estas feridas teimam em
não sarar. Isto é o denominador comum destes 6
países. Enquanto não houver justiça - e esta justiça está
a chegar lentamente à Argentina - enquanto as vitimas
não tiverem a sensação que a justiça foi feita. é muito
difícil encerrar este capitulo. Isso, aliado ao
desaparecimento dos corpos em que a grande maioria
das pessoas não sabe o que aconteceu aos seus
familiares, torna isto uma coisa impossível de sanar”,
reconhece o repórter.
A máquina não perdoa
A operação Condor envolveu milhares de operacionais
numa máquina cujas ramificações não são totalmente
conhecidas. João Pina diz não ter encontrado
arrependidos do lado dos autores dos crimes. “ Falei
directamente com militares envolvidos na operação
condor e na repressão das ditaduras no Brasil. Por
exemplo, Sebastián ‘Curió’ não mostrou
arrependimento, diz que as coisas deviam ter sido
feitas de forma diferente. mas que dadas as
circunstancias e as ordens que tinha recebido, foram
assim. Na Argentina não falei directamente com
nenhum militar envolvido, mas ouvi os julgamentos e
todos continuam a repetir aquele que é o dogma oficial,
que estavam a lutar contra a subversão. E ou eram eles
ou eram os subversivos que iam a ganhar esta guerra”.
Quando a máquina fotográfica apontou aos rostos dos
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Segunda-feira, 16-02-2015
sobreviventes ou familiares de vítimas, João Pina
encontrou “ tristeza e injustiça” mas ao mesmo tempo
olhares de “grande dignidade e força”. E os rostos que
não vemos ? “Existe uma imagem dos militares a
esconder os rostos. Sabia que à minha frente estava a
acontecer uma coisa extraordinária. Os todopoderosos militares insultavam-me e escondiam as
caras atras de cadernos e mãos”.
Casos semelhantes
João Pina, quase 35 anos e muitos quilómetros pelo
mundo a retratar vidas difíceis, encontrou neste
projecto a continuação do seu livro sobre a memória
histórica e a violência política em Portugal (“Por teu
livre pensamento”, 2007).
“Entrei neste tema quando nasci. Sou neto de presos
políticos, nada que me contavam era alheio a mim” . Há
dores que são as mesmas ? “Sim, mas com reflexos
muito diferentes. A ditadura portuguesa foi a mais
longa da Europa Ocidental. Esta falta de
questionamento interno, a crítica em voz baixa, é para
mim o reflexo da ditadura. Isso também se verifica
noutros países. Quem passa por prisões, tortura, fica
com traumas muito profundos. Isso é visível em
Portugal como na América do Sul”.
Hoje, na Argentina, o tema continua a ser a acção de
estruturas de segurança obscuras. As noticias são
dominadas pelo Caso Nisman, nome do procurador
morto dias antes de uma acusação dirigida à
presidente Kirchner por alegado envolvimento em
negócios pouco claros com o Irão.
Está tudo na mesma ? “Não, porque há 30 anos
ninguém poderia falar disto. Haveria censura e o risco
de mais alguma pessoa desaparecer. mas é um facto
que existem na argentina estruturas secretas, usadas
para a repressão dos anos 70, que continuam
minimamente intactas e organizadas e que, de vezes
quando , com intuitos muito pouco transparentes,
actuam. Aconteceu em 2006 com o desaparecimento
de Julio Lopez, que era testemunha importante no
processo de um antigo campo de concentração na
ditadura. O sistema judicial argentino é bastante
independente, é muito diferente de antigamente”.
O livro Condor acaba de ser divulgado igualmente em
Espanha na presença de Baltazar Garzón, juiz
envolvido nas investigações aos crimes cometidos na
ditadura argentina e que assina o pósfacio do livro de
João Pina.
Carnaval com vento
forte, mas sem chuva
Apesar dos avisos amarelos para o vento e
agitação marítima, os meteorologistas
prevêem para terça-feira de Carnaval céu
pouco nublado ou limpo, sem precipitação,
mas com descida das temperaturas mínimas.
Dezasseis distritos do continente estão esta segundafeira sob aviso amarelo, devido à previsão de agitação
marítima e vento forte, indica o Instituto Português do
Mar e da Atmosfera (IPMA). Amanhã, dia de Carnaval, o
céu vai estar pouco nublado e não é esperada chuva.
Os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro,
Coimbra, Viseu, Vila Real, Bragança, Guarda, Leiria,
Castelo Branco, Lisboa, Setúbal, Beja, Évora e Faro estão
sob aviso amarelo devido à previsão de vento forte com
rajadas da ordem dos 90 quilómetros por hora nas
terras altas.
Aqueles 16 distritos do continente vão estar sob aviso
amarelo devido à previsão de vento forte entre as 21h00
de hoje e até às 12h00 de terça-feira.
Daqueles 16 distritos, Viana do Castelo, Braga, Porto,
Aveiro, Coimbra, Leiria, Lisboa, Setúbal, Beja e Faro,
além do aviso de vento vão estar também a amarelo
devido à previsão de agitação marítima, com ondas
com 4 a 4,5 metros, entre as 21h00 de hoje e até às
18h00 de terça-feira.
O IPMA colocou também as zonas montanhosas da
ilha da Madeira sob aviso amarelo devido à previsão de
vento forte com rajadas da ordem dos 90/100
quilómetros por hora entre as 00h00 de terça-feira e as
9h00 de quarta-feira.
O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe
risco para determinadas actividades dependentes da
situação meteorológica.
Carnaval sem chuva
Apesar dos avisos amarelos para o vento e agitação
marítima, o IPMA prevê para terça-feira, dia de
Carnaval céu pouco nublado ou limpo, sem
precipitação, mas com descida das temperaturas
mínimas e vento, que será forte nas terras altas.
O IPMA prevê para hoje nas regiões do norte e centro
do continente céu geralmente muito nublado,
diminuindo de nebulosidade para o final do dia na
região norte, e períodos de chuva fraca, em especial no
litoral, que serão de neve acima de 1400 metros de
altitude.
Está também previsto vento fraco a moderado,
tornando-se moderado a forte de norte para o final do
dia no litoral e nas terras altas, com rajadas da ordem de
70/80 quilómetros por hora no litoral a sul do rio Douro
e da ordem de 90 quilómetros por hora nas terras altas.
A previsão aponta ainda para neblina ou nevoeiro
matinal e descida da temperatura mínima, em especial
no interior norte.
No sul prevê-se períodos de céu muito nublado,
tornando-se geralmente pouco nublado a partir do
meio da tarde nas regiões do interior e no sotavento
algarvio e possibilidade de ocorrência de períodos de
chuva fraca ou aguaceiros fracos no litoral oeste.
Está também previsto vento fraco a moderado de
noroeste, tornando-se moderado a forte a partir do
final do dia no litoral oeste e nas terras altas, com
rajadas da ordem de 70 quilómetros por hora no litoral
e da ordem de 90 quilómetros por hora nas terras altas.
O IPMA prevê ainda para a região sul neblina ou
nevoeiro matinal e descida da temperatura mínima, em
especial no interior.
Na Madeira prevê-se céu geralmente muito nublado,
períodos de chuva, em geral fraca, passando a regime
de aguaceiros fracos nas vertentes norte e nas regiões
montanhosas a partir do final da tarde e vento fraco a
moderado, rodando para nordeste a partir do meio da
tarde e tornando-se gradualmente moderado a forte.
Nas terras altas, prevê-se vento forte de norte, rodando
para nordeste a partir do meio da tarde, com rajadas da
ordem de 80 quilómetros por hora para o final do dia.
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Quanto às temperaturas, em Lisboa vão variar entre 9 e
15 graus celsius, no Porto entre 7 e 13, em Bragança
entre -1 e 14, em Viseu entre 4 e 12, em Castelo Branco
entre 5 e 16, em Évora entre 6 e 15, em Beja entre 7 e 15,
em Faro entre 8 e 18, em Coimbra entre 6 e14 e no
Funchal entre 15 e 21.
Já está em vigor taxa
de 10 cêntimos nos
sacos de plástico
Prazo de entrega de
facturas alargado até
28 de Fevereiro
Os portugueses são os europeus que mais
utilizam sacos de plástico "leves", atingindo
466 por habitante por ano, um número que o
Governo pretende reduzir.
O Governo quer garantir que todos os
consumidores possam entregar a tempo
todas as suas facturas, para maximizar o
respectivo benefício fiscal.
Foi prorrogado até 28 de Fevereiro o prazo para os
contribuintes validarem nos Portal das Finanças as
facturas relativas a 2014 que dão direito a um benefício
fiscal em sede de IRS.
Em 2013 foi atribuído um benefício fiscal em sede de
IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas
Singulares) para os consumidores que peçam facturas
com o número de identificação fiscal em quatro
sectores específicos: o alojamento, a restauração, a
reparação automóvel e os cabeleireiros.
“No entanto, uma vez que se trata apenas do segundo
ano de vigência deste regime, considera-se necessário
assegurar que todos os consumidores finais que
solicitaram factura com número de contribuinte em
2014 possam confirmar e comunicar devidamente
todas as suas facturas, de forma a maximizar o
respectivo benefício fiscal na declaração de IRS a
apresentar em 2015”, explica o Ministério das Finanças
em comunicado.
O prazo foi alargado até 28 de Fevereiro, segundo
despacho emitido este domingo pelo Secretário de
Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
Com o novo regime de facturas os contribuintes
podem deduzir em IRS 15% do valor correspondente do
IVA (Imposto de Valor Acrescentando), até um máximo
de 250 euros.
De acordo com o documento do Ministério das
Finanças “o benefício fiscal associado às facturas
comunicadas até esta data por referência ao ano de
2014 ascende já a 29 milhões de euros, o que representa
um crescimento de 16% face ao benefício atribuído por
referência ao ano de 2013 (25 milhões de euros).”
Guardo a factura ou deito o papel no lixo? Tire as suas
dúvidas sobre o novo IRS
Os consumidores começam este domingo a pagar dez
cêntimos por cada saco de plástico "leve" em qualquer
estabelecimento comercial, dos hipermercados às
farmácias, uma contribuição ambiental para tentar
reduzir a presença deste material na natureza.
A medida está integrada na reforma da Fiscalidade
Verde, concretizada pelo ministro do Ambiente,
Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da
Silva, que está optimista relativamente à sua aplicação,
tanto da parte dos consumidores, como dos
comerciantes.
Os portugueses são os europeus que mais utilizam
sacos de plástico "leves", atingindo 466 por habitante
por ano, um número que o Governo pretende baixar
para 50 este ano e 35 em 2016.
A decisão de taxar os sacos recebeu algumas críticas,
nomeadamente dos representantes dos comerciantes,
que ficaram com grandes 'stocks' de sacos e não têm
possibilidade de pagar o imposto inerente para
recolocá-los no circuito comercial, e dos
ambientalistas, que defendem a realização de
campanhas de sensibilização e um período de
transição de um ano, para adaptação dos
consumidores ao novo hábito.
A partir de agora, os clientes das várias lojas de
alimentação, restauração, hotelaria, farmácias, livrarias
ou de materiais de construção devem procurar diversas
alternativas para acomodarem as suas compras, em
sacos de plástico mais resistentes e reutilizáveis, ou
feitos de outros materiais, como pano ou papel, ou
mesmo os antigos sacos de ráfia ou de palma, ou
cestos de vime, 'troleys' ou mochilas.
Pretende-se reduzir o consumo de sacos, cada um
usado em média 25 minutos, e a quantidade de plástico
deteriorado que permanece cerca de 300 anos na
natureza, afectando os animais, como os peixes que o
ingerem confundindo com alimento.
Segundo as contas do Ministério do Ambiente, serão
obtidos 167 milhões de euros com a Fiscalidade Verde,
a maior parte dos quais (150 milhões) a canalizar para o
alívio do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular)
das famílias, enquanto os restantes 17 milhões de euros
se destinam ao fundo de conservação da natureza e a
incentivar a mobilidade sustentável.
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Segunda-feira, 16-02-2015
Casa Acreditar vai
receber famílias de
crianças em
tratamento no IPO
do Porto
Embraer Portugal
quer contratar mais
90 funcionários
Situadas em Évora, as fábricas do construtor
brasileiro de aviões empregam, actualmente,
cerca de 300 pessoas.
Este domingo, Dia Internacional da Criança
com Cancro, foi lançada a primeira pedra da
casa que vai ser construída mesmo ao lado
do Instituto Português de Oncologia.
Por André Rodrigues
Dentro de dois anos as famílias das crianças com
cancro do Norte do país já terão onde ficar: a Casa da
Acreditar terá capacidade para receber 16 famílias em
simultâneo.
Margarida Cruz, directora-geral da Acreditar (uma
organização sem fins lucrativos), diz que este é um
sonho antigo a caminho de se realizar.
“Temos muitas crianças em tratamento aqui no Norte
que têm que se deslocar. Portanto é muito importante
para a família poder ter um porto seguro onde pode
ficar gratuitamente durante o tempo que precisa”, diz à
Renascença.
Este domingo, Dia Internacional da Criança com
Cancro, foi lançada a primeira pedra da casa que vai
ser construída mesmo ao lado do Instituto Português
de Oncologia (IPO).
José Maria Laranja Pontes, presidente do IPO do Porto,
garante que tudo foi pensado para facilitar o dia-a-dia
a doentes e familiares.
“Aquilo que queremos é que os pais estejam perto das
crianças quando elas estão a ser tratadas. Não há
substituição para os pais”, comenta.
E se é verdade que o cancro pediátrico abala toda uma
estrutura familiar, a taxa de cura é bastante animadora:
cerca de 80% dos casos são bem-sucedidos.
Armando Pinto, director do serviço de pediatria do IPO
do Porto diz à Renascença que “comparando com o
que acontecia nos anos 50 em que a taxa de sucesso
era a volta dos 10%”, agora os especialistas querem
atingir uma taxa de 90%.
“E não sossegamos enquanto não chegarmos aos 90%”,
sublinha.
A Casa da Acreditar no Porto tem um custo estimado de
um milhão e meio de euros que serão integralmente
suportados por donativos de particulares e mecenato.
A Acreditar também tem uma casa em Lisboa,
inaugurada em 2002 em frente ao IPO, no Funchal
(2003), situada em frente ao Hospital Cruz de Carvalho,
e em Coimbra, tendo esta sido concluída em 2009
junto ao Hospital Pediátrico da cidade.
Foto: Nuno Veiga/Lusa
As fábricas da Embraer em Évora já empregam "quase
300 funcionários" e, este ano, a construtora aeronáutica
prevê aumentar o número de trabalhadores em cerca
de 30%, revela à agência Lusa o presidente da empresa
em Portugal.
No ano passado, "praticamente, duplicámos o nosso
efectivo e chegámos ao final de 2014 com quase 300
funcionários, a maior parte oriunda de Évora ou da
região", adianta Paulo Marchioto.
O presidente da Embraer Portugal diz também que "a
maior parte" dos trabalhadores foi formada através da
colaboração estabelecida com o Instituto do Emprego e
Formação Profissional (IEFP): "Esta parceria tem-se
mostrado muito boa".
"Tem sido muito gratificante a velocidade de
aprendizagem que os nossos colaboradores têm
demonstrado", elogiou, revelando que, para este ano, a
empresa tem "um planeamento do crescimento da
força de trabalho em cerca de 30%", ou seja, 90
funcionários.
Inauguradas em 2012, após um investimento de quase
180 milhões de euros, as duas fábricas de Évora da
construtora aeronáutica brasileira - uma de estruturas
metálicas e outra de materiais compósitos - estão a
cumprir "rigorosamente" o cronograma planeado.
A previsão é a de que, "dentro de dois anos", as
unidades estejam "a voar em voo de cruzeiro", ou seja,
atinjam a capacidade plena, mas, para já, o responsável
da empresa em Portugal escusou-se a abordar uma
eventual expansão.
"Primeiro precisamos de ter a capacidade plena. A partir
daí pensamos em aumentar. Um passo firme de cada
vez", argumentou.
Quanto ao centro de engenharia e tecnologia criado no
ano passado, igualmente em Évora, para o
desenvolvimento de peças e estruturas em materiais
compósitos, já "começou a trabalhar" e tem em curso "o
processo de contratação de colaboradores".
A empresa prevê que a estrutura, dirigida por Sérgio
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Segunda-feira, 16-02-2015
Carvalho, conte com "pelo menos 20 colaboradores",
este ano.
Segundo Paulo Marchioto, em 2014, as fábricas da
cidade alentejana tiveram "um ano muito desafiante" e
um dos factos a realçar foi o de se terem tornado
fornecedoras das "três unidades de negócio [da
Embraer] no Brasil".
"Procurámos diversificar a actuação, inserindo os
produtos de Évora nos mais diversos produtos da
Embraer e trabalhando para a unidade comercial, a
unidade executiva e a de defesa e segurança", resumiu.
Nas fábricas alentejanas, são produzidos componentes
para o avião executivo Legacy 500 (asa, empenagens
vertical e horizontal e, como novidade conseguida em
2014, o cone traseiro), para o comercial E1
(revestimentos de asa) e para a nova aeronave militar
KC-390 (revestimentos de asa e empenagens).
Outro dos destaques de 2014, segundo Paulo
Marchioto, foi o de conseguir envolver a fábrica de
estruturas metálicas no novo programa de aviação
comercial da empresa, os aviões E-Jets E2, o que levou
à ampliação da área coberta da unidade, cujas obras
estão quase terminadas.
"Estamos a trabalhar nos protótipos deste novo
produto, que é o mais avançado da Embraer", disse,
precisando que a fábrica produz "os revestimentos da
asa" do E2 e que, agora, no início deste ano, devem
seguir "as primeiras remessas para o Brasil".
Além disso, revelou, também a fábrica de materiais
compósitos vai passar a estar envolvida no processo
ligado aos protótipos do E2, com o fabrico do
"estabilizador horizontal" da aeronave.
Lesados do BES vão
abrir processo
judicial contra Banco
de Portugal
A associação de lesados havia já referido que
os clientes iriam continuar a sua luta,
voltando a "ir para a rua" pelos seus direitos.
A Associação dos Lesados e Indignados do Papel
Comercial (AILPC) do BES vai "abrir um processo
judicial contra o Banco de Portugal", que acusa de ter
emitido um comunicado que não espelha o conteúdo
da reunião de sexta-feira.
O Banco de Portugal emitiu um comunicado na sextafeira, depois da reunião com a associação de clientes
detentores de papel comercial do Grupo Espírito Santo
(GES), em que reafirmou que o Novo Banco não tem de
compensar os clientes que compraram papel comercial
do GES nos balcões do BES, e que só pode avançar com
uma solução se esta não afectar o seu equilíbrio
financeiro.
Em declarações à Lusa, o presidente da AILPC, Ricardo
Ângelo, afirmou que a associação vai "abrir um
processo judicial contra o Banco de Portugal e
possivelmente contra o Novo Banco", uma vez que não
aceita "este recuo" por parte das duas entidades.
"Inicialmente, havia uma concordância de ambos
[Banco de Portugal e Novo Banco] em nos ressarcir ou
indemnizar em relação ao papel comercial e este recuo
é inaceitável", disse ainda Ricardo Ângelo, afirmando
que os detentores destes produtos se sentem
"descartáveis".
De acordo com o presidente da Associação dos
Lesados e Indignados do Papel Comercial, "há
discrepâncias" entre o que aconteceu na reunião com o
Banco de Portugal e o que foi comunicado.
"Nunca foi dito por parte do Banco de Portugal que não
nos iam ressarcir, o que nos foi dito foi que estava a ser
estudada uma proposta comercial para o nosso caso,
que era de difícil execução", adiantou Ricardo Ângelo,
que esteve na reunião de sexta-feira com responsáveis
do Banco de Portugal.
O presidente da AILPC do Novo Banco reportou ainda
aquilo que considerou serem "mal entendidos", uma
vez que "não há comunicação entre o Banco de
Portugal e o Novo Banco", entidades que "querem agora
criar uma nova realidade para baixar as expectativas de
ressarcimento" dos detentores de papel comercial.
Ricardo Ângelo disse mesmo que "o Banco de Portugal
já tinha o comunicado pronto antes da reunião" e que
"o comunicado não espelha o que se passou" no
encontro.
Na quinta-feira, cerca de meia centena de clientes do
Novo Banco que subscreveram dívida do GES aos
balcões do antigo BES invadiram as instalações do
banco na Avenida dos Aliados, no Porto.
Dois dias antes, em declarações aos jornalistas no
Parlamento, a associação de lesados havia já referido
que os clientes iriam continuar a sua luta, voltando a "ir
para a rua" pelos seus direitos.
Nesse mesmo dia, o presidente do Novo Banco,
Eduardo Stock da Cunha, ouvido na comissão de
inquérito parlamentar do caso BES/GES, tinha dito que
se recusava a "atirar a toalha ao chão" na questão do
papel comercial, admitindo, contudo, que o banco tem
um "cobertor que não dá para tudo".
CONVERSAS CRUZADAS
“Swiss Leaks é
inaceitável”, diz
Daniel Bessa
A crise financeira de 2008 implica novo
impulso no combate à evasão fiscal. “É
problema global, sem soluções globais”,
afirma Silva Peneda. Já Daniel Bessa, muito
crítico, diz ser “por estas e outras que, às
vezes, apetece-me juntar ao PC”.
Por José Bastos
Cem mil clientes do HSBC. Cem mil milhões de dólares
(87 mil milhões de euros). Dos clientes com contas
abertas em 2007, 611 estavam ligados a Portugal e 220
tinham passaporte ou nacionalidade portuguesa. Mil
milhões de euros estão ligados a essas contas. Outras
6000 contas estão relacionadas com o Brasil.
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Segunda-feira, 16-02-2015
Estes são números do “Swiss Leaks”, uma investigação
do ICIJ com base em dados entregues ao fisco francês
por um ex-informático do banco. Hervé Falciani
denunciou informações sobre as contas do HSBC
Private Bank na Suíça.
Na lista dos clientes que alegadamente fugiram aos
impostos estão políticos, monarcas, figuras do mundo
do espectáculo, músicos, artistas, figuras do mundo do
desporto. Mas também notórios traficantes de armas e
de diamantes, entre outros nomes do mundo do crime.
A crise e as acusações de vários esquemas de fraude
colocaram a banca – os ‘offshores’ – no olho da
tempestade crítica da opinião pública. Se esta elite
milionária cumprisse a lei a enorme massa cidadã
poderia pagar menos impostos? É apenas uma das
perguntas que emerge do conjunto da cidadania.
“A fuga ao fisco transforma a carga fiscal que incide
sobre os cidadãos numa injustiça brutal”, defendeu
Elisa Ferreira, eurodeputada em Estrasburgo. “É um dos
temas em que a UE mais tem de avançar rapidamente”,
afirmou.
E agora? No Conversas Cruzadas, Silva Peneda
responde: “O ter dinheiro numa conta na Suíça não é
nada ilegal. Não é nenhum crime. De acordo com a lei
portuguesa também não é ilegal ter uma conta numa
‘offshore’ qualquer, desde que o titular cumpra o
princípio da tributação universal declarando todos os
rendimentos ao Estado independentemente da origem
ou localização desses rendimentos”, refere o
economista.
“O que esta investigação mostra é que há situações
para fins ilegítimos. Como seja lavagem de dinheiro ou
evasão fiscal. Pior: parece que o próprio banco ajudava,
ensinava ou assessorava os clientes a fugir ao fisco. Aí
reside o problema”, sublinha Silva Peneda.
“Isto aconteceu entre 2006 e 2007 e o próprio banco já
disse que modificou todos os processos internos e que
hoje a situação não se repetiria. Diz agora o HSBC que
já não seria possível ‘ensinar’ hoje os seus clientes a
fugir ao fisco”, observa.
Silva Peneda: “Lei é rigorosa na violação do segredo
bancário”
Daniel Bessa soma um nome à equação: Hervé
Falciani. “Há um detalhe que é importante e eu não
gostaria que passe despercebido”, sublinha o exministro.
“As autoridades suíças viraram-se para o informático,
voltaram-se para o funcionário do banco sem o qual a
descoberta deste escândalo teria sido impossível”,
observa o antigo ministro da Economia.
“Uma das coisas que aprendi na vida é o não
negligenciar os pequenos detalhes. Isso convida a
sermos rigorosos. Eu não cedo um milímetro nestas
questões”, garante Daniel Bessa.
“Agora que o governo suíço resolve ‘cair em cima’
desse senhor? É extraordinário. O problema não é esse.
O problema é que há aqui uma permissividade. São
esquemas sofisticadíssimos montados para branquear
dinheiro e fugir aos impostos”, faz notar o directorgeral da Cotec Portugal.
Silva Peneda decifra a actuação das autoridades suíças:
“A lei na Suíça é muito rigorosa para quem viola o
segredo bancário e foi esse funcionário que a violou”.
“A lei existe porque o que a Suíça quer é que muitos
depositem lá dinheiro. Quer dar a garantia a quem
deposita de que nunca se saberá. O ‘ir em cima’ do
funcionário faz algum sentido”, afirma.
Daniel Bessa contrapõe: “A lei parece, então, feita para
proteger essas coisas. É por essas e por outras que, às
vezes, apetece-me juntar ao PC, por exemplo. Porque o
Partido Comunista Português foi sempre
extremamente intransigente nestas matérias.
Denunciou sempre isto. Com uma autoridade que não
pode deixar de lhe ser reconhecida. Isto é inaceitável.
Acho eu."
E Portugal? “Acredito e... rio”, diz Bessa
E Portugal? O número de contas ligadas a Portugal,
potencialmente envolvidas em esquemas de evasão
fiscal, via HSBC Suíça, foi revelado no domingo, 8 de
Fevereiro: Mais de 600 clientes, um terço dos quais
com passaporte nacional.
O Ministério das Finanças pediu ao ICIJ – consórcio de
jornalistas – a lista de portugueses para poder cruzar
informações com dados de contas na Suíça. A PGR
confirmou que o Ministério Público está a recolher
“toda a informação” para decidir “o que deve fazer no
âmbito das suas competências”. No Parlamento, Bloco
e PCP querem saber que diligências fez o Governo
sobre as investigações.
Silva Peneda sustenta que “a justiça portuguesa só pode
actuar se, de facto, conseguir ir à origem, apurar de
onde apareceu este dinheiro, verificar que há um
cidadão português que tem uma conta e não declarou
às autoridades a origem desse dinheiro. A lei é clara: é
uma atitude ilícita ter dinheiro numa conta – seja onde
seja – e não o declarar”, defende o próximo adjunto de
Jean Claude Junker.
Num momento em que os partidos aproximam
posições nas penas por corrupção e no
enriquecimento injustificado, Daniel Bessa contrapõe:
“Na ordem jurídica portuguesa não basta ter dinheiro
não explicado na conta para um cidadão estar metido
em trabalhos”, diz o ex-ministro da Economia.
“Do lado do sistema de justiça português o que tenho
ouvido é para, enfim, ver se fico mais sossegado, mas
eu acredito... e rio”, faz notar Daniel Bessa.
“O que havia a fazer? O tempo já passou. Está tudo
prescrito. Muito desse dinheiro já foi regularizado lá
com os ‘benditos’ 7%. Esse dinheiro andou por fora,
mas já veio. Pagou os 5%, ou os 7%, e não é brilhante o
resultado disto tudo”, numa alusão aos programas de
amnistias fiscais envolvendo o repatriamento de
capitais.
Silva Peneda: “É problema global (ainda) sem soluções
globais”
Depois de sucessivos escândalos financeiros o que
fazer? Aumentar a troca de informações? Cada Estado
fornecer a todos os outros Estados os rendimentos lá
ganhos pelos cidadãos dos outros países? Fim dos
‘offshores’?
“Ou se resolve a nível europeu ou não tem solução
nenhuma. Há aqui uma espécie de concorrência.
Concordo que tem de ser resolvido a nível global, mas,
pelo menos, a nível europeu terá de ser solucionado”, é
o caminho apontado por Daniel Bessa.
Silva Peneda defende que a política terá de ser libertar
do jugo financeiro com um polícia global das finanças.
“Do que disse ficou implícito que só se revolve com
uma autoridade global que não existe. Uma autoridade
global que possa ser responsável pela regulação de
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Segunda-feira, 16-02-2015
todo este sistema financeiro”.
“A crise que vivemos tem um rosto e o epicentro foi o
sistema financeiro. A crise dá-nos lições. Uma delas:
não foi o mercado a falhar, foi o sistema político que
não foi capaz de controlar, de regular, de fiscalizar tudo
isso. Isto é à escala planetária. Nós temos um problema
global, mas não temos nem instituições globais, nem
soluções globais”, sustenta Silva Peneda.
“O sistema financeiro capturou o poder político.
Portanto o sistema financeiro manda e o poder político
não manda. A situação tem de ser invertida. Se o poder
político mandar mesmo e estiver por cima do sistema
financeiro poderá então aplicar esquemas de
regulação”, defende o presidente do CES.
“Não é fácil, porque há muitos interesses em jogo e é
difícil que o poder político possa convergir neste
ataque de forma deliberada, mas estou de acordo que
seria um bom passo começar pela Europa. Mas se na
Europa há casos destes quando olhamos para os
paraísos fiscais, para as ilhas Caimão e do género
vemos que há muito por fazer”, alerta Silva Peneda.
Daniel Bessa remata, enfático: “O PCP assinaria por
baixo. É a mesma luta”.
Banco HSBC publica
pedido de desculpas
nos jornais
A investigação "Swiss Leaks" divulgou
informação confidencial sobre a filial do
banco na Suíça, que revela alegados
esquemas de evasão fiscal.
O banco HSBC, envolvido num escândalo de fraude
fiscal, publicou este domingo na imprensa britânica
um pedido “das mais sinceras desculpas” pelas práticas
na sua filial suíça.
O banco é acusado de ajudar os seus clientes a fugiram
aos impostos.
No documento, o maior banco europeu admitiu ter
falhado nas suas responsabilidades e controlo sob a
sua operação na Suíça.
“Devemos mostrar que percebemos que as sociedades
que servimos esperam mais de nós. Por isso, pedimos
as nossas mais sinceras desculpas”, lê-se na carta.
O caso “Swiss Leaks”, que envolve milhões de euros e a
que estão ligadas 600 contas relacionadas com
Portugal, foi revelado pelo Consórcio Internacional de
Jornalistas.
“Não temos qualquer vontade de fazer negócios com
clientes que estão a fugir aos impostos ou que não
correspondem às nossas normas sobre crimes
financeiros”, acrescenta o documento.
O Comité do Tesouro britânico já chamou o chefe
executivo e o presidente do banco para darem
esclarecimentos sobre o caso.
A investigação, baptizada "Swissleaks", revela
documentos fornecidos por um informático, Hervé
Falciani, ex-trabalhador do HSBC em Genebra, ao
governo francês em 2008, que deu início a uma
investigação. O jornal francês “Le Monde” teve acesso a
parte da documentação e partilhou-a com aquele
consórcio e com jornalistas de mais de 40 países.
Portugal também está envolvido com um total de 969
milhões de dólares (855,8 milhões de euros)
depositados no HSBC Private Bank, distribuídos por
778 contas bancárias de 611 clientes.
A informação divulgada refere ainda que a maior
quantidade de dinheiro de um cliente do banco ligado
a Portugal é de 161,8 milhões de dólares (142,9 milhões
de euros).
A Procuradoria-Geral da República garante que está a
recolher informação sobre o caso e que não deixará de
actuar, caso existam indícios que o justifiquem.
V+ INFORMAÇÃO
Ainda há amianto
para retirar nas
escolas
Neste noticiário: alerta nas escolas para
retirar amianto que ainda preocupa; Egipto
diz ter bombardeado alvos do autoproclamado Estado Islâmico na Líbia, em
resposta a alegada decapitação de 21 cristãos
egípcios; o perfil do dinamarquês que atacou
este fim-de-semana; combustíveis sobem;
Grécia em negociações; chicotada
psicológica no campeonato e um líder
irredutível.
Por Maria João Cunha
FORA DA CAIXA
Renascença dá
pastéis de Belém a
Santana e Vitorino
São pré-candidatos ao Palácio de Belém e
tiveram direito à mais famosa iguaria
daquela zona de Lisboa. No Dia Mundial da
Rádio, os comentadores do Fora da Caixa
conheceram os ouvintes. "Se houvesse só a
rádio, era um homem mais feliz”, disse
Vitorino. "Porque talvez as pessoas
pensassem que eu tinha um metro e oitenta,
cabelo louro e olhos azuis".
Por José Pedro Frazão
Escadas ou elevador? Há momentos em que um
político tem que fazer escolhas que quase parecem
sondagens. Quando Santana Lopes e António Vitorino
saíram do estúdio alternativo para percorrer corredores
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carregados de ouvintes (era o Open Day, o dia em que a
Renascença abre as portas aos ouvintes), as escadas –
escolhidas com naturalidade – tornaram-se um teste
de popularidade.
"Olá, como está?". Santana cumprimenta quem lhe
aparece. Há sorrisos de surpresa pelo contacto com os
presidenciáveis. Vitorino corresponde. A rádio é um
banho de multidão na maior intimidade.
Do segundo para o primeiro andar, sobe a fasquia. Mais
gente comenta a presença dos possíveis candidatos a
Belém. Vieram para gravar o programa Fora da Caixa (o
programa pode ser ouvido esta sexta-feira, depois das
23h00, na Renascença).
Santana e Vitorino são conduzidos a um segundo
encontro, este em directo. "Quanto tempo temos?". A
animadora Sónia Santos dá-nos cinco minutos para
lembrar que o programa já leva um ano.
A rádio é um paradoxo de rotinas. Há que quebrá-las
para fazer parte delas. E alguém teve uma ideia
extraordinária para o regresso ao estúdio habitual.
"Pastéis de Belém! Isto é para si!", diz Vitorino, enquanto
aponta a Santana um pequeno prato cheio de ironia
política.
O comentador socialista quer registar o momento, puxa
do telemóvel entre gargalhadas O social-democrata
graceja: "Tem que estar mais próximo de si". As
sondagens são o que são.
"O melhor programa que fiz"
Estamos em directo. "Como tem sido a aventura deste
ano de programas?", perguntam-nos. "Passe a
presunção, temos feito excelentes debates", responde
Santana.
"Não há nenhum programa que tenha feito até hoje em
televisão ou rádio que tenha gostado mais do que este
que aqui faço. Sinceramente, se não o pensasse e não
o sentisse não o diria. É um bom programa, é muito
bem moderado, tenho um excelente parceiro, nesta
grande casa. Sabe muito bem vir todas as semanas
pensar fora da caixa".
Vitorino diz que o programa quebra com "uma certa
'lógica assassina' que existe em muitos debates
públicos, este programa tem essa vantagem. Podemos
estar de acordo ou em desacordo, mas pelas ideias".
A rádio não nos distrai com a imagem, como outros
meios, observa Vitorino. "Se houvesse só a rádio, era
um homem mais feliz. Porque talvez as pessoas
pensassem que eu tinha um metro e oitenta, cabelo
louro e olhos azuis".
Mesmo com as câmaras da Renascença V+, que levam
o programa ainda mais longe, Santana reconhece
neste programa "a possibilidade de reflectir e
comunicar com tranquilidade, sem a pressão que a
televisão tem em cima de nós, com luzes e muitas
pessoas à volta. E eu gosto de fazer televisão."
A homenagem que a televisão presta à rádio é tentar
imitá-la – palavra de Vitorino. "Não há aqui outro tipo
de agendas", tinha acabado de dizer. Depois do directo,
Santana arriscou provar os pastéis de Belém. E saíram
de novo juntos, para os apertos de mão na histórica
escadaria da Rua Ivens, no Chiado, em Lisboa.
O programa Fora da Caixa é uma parceria
Renascença/Euranet, para ouvir depois das 23h00 de
sexta-feira.
Conselho
Deontológico
defende que
jornalista não pode
ser cúmplice de
ninguém
Conselho Deontológico do Sindicato dos
Jornalistas emite nota relacionada com
alegadas quebras do segredo de justiça.
O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas
defende que o jornalista não pode ser nem "cúmplice
do investigado nem dos investigadores", numa nota
sobre o segredo de justiça e os profissionais da
comunicação social.
"Esta profissão trabalha para aumentar a liberdade dos
cidadãos na formulação de juízos ponderados de valor
em matérias de relevância pública - não para encobrir
a delinquência, venha ela de onde vier", lê-se numa
nota do conselho deontológico sobre a relação dos
jornalistas com o segredo de justiça.
Em declarações à agência Lusa, a presidente do
conselho deontológico, São José Almeida, afirmou que
este órgão "respeita o segredo de justiça", sem que isso
impeça o trabalho dos jornalistas, e justificou que esta
nota se destina a todos os jornalistas, em especial aos
jovens jornalistas.
"Nem cúmplice do investigado, nem dos
investigadores, este deve ser o lema do jornalista digno
de tal nome", lê-se ainda na nota, divulgada numa
altura em que há vários casos mediáticos em curso,
entre eles o processo que levou à detenção do exprimeiro-ministro, José Sócrates, ou ainda do caso dos
vistos "gold", que levou à detenção do director do
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Para o órgão deontológico dos jornalistas, é preciso
"encontrar a justa medida da convivência" entre os
valores do direito de informar e o segredo de justiça.
Depois de lembrar que o segredo de justiça visa
proteger a investigação criminal e garantir o respeito
pela presunção da inocência do investigado, este órgão
do SJ recomenda que o jornalista "não deve prejudicar
a investigação judicial" e lembra que também não deve
"divulgar peças de processo que não investigou", se
"tão-somente as recebeu de um interveniente no
processo judicial".
"Reproduzir tais peças, sem contraprovas nem
contraditório, transforma o jornalista em porta-voz:
não está a ser jornalista, está a fazer propaganda de um
dos lados do processo, que tem interesse em tornar
pública tal `indiscrição`", lê-se ainda no texto.
Se um jornalista "tiver conhecimento de uma peça ou
episódio do processo em segredo de justiça, não fica
coarctado do direito a informar", afirma o conselho
deontológico que, "pelo contrário", sublinha ser "seu
dever dar público conhecimento, sempre que detecte
uma irregularidade, um abuso, em suma, algo que
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Segunda-feira, 16-02-2015
perverta as normas de equilíbrio de armas entre
acusação ou defesa".
"Essa é uma missão de vigilância ao serviço da
cidadania a que um jornalista não pode furtar-se, sejam
quais forem as ameaças do prevaricador que o deseje
silenciar, usando como escudo o lado formal do
segredo de justiça", concluiu.
FRANCISCO SARSFIELD CABRAL
Transparência nos
media
Existem casos que podem envolver relações
de domínio e de afectação da independência
da comunicação social. Por isso a
transparência “é um instrumento essencial
para protegermos a liberdade de Imprensa e
a liberdade editorial dos jornalistas”.
OPINIÃO
A receita para
combater a
corrupção tem dez
ingredientes
A Associação Transparência e Integridade é
uma organização não governamental que se
dedica a combater a corrupção. A convite da
Renascença, Luís de Sousa, presidente da
associação, elenca dez medidas para activar
o que diz ser o "inexistente" combate à
corrupção.
Ilustração: Freepik
Por Luís de Sousa
O Governo vai avançar com legislação sobre a
transparência dos órgãos de comunicação, tornando
obrigatoriamente públicos os seus proprietários, os
seus principais credores e quem tenha concedido aos
media doações e apoios similares.
Elogiando a iniciativa, o deputado do CDS-PP José
Ribeiro e Castro propôs incluir nela também um
“conhecimento claro dos anunciantes”.
Tenho a sorte de trabalhar num órgão de informação, a
Renascença, onde a transparência é total. E quando
passei pela direcção do "Público" pude confirmar que o
engenheiro Belmiro de Azevedo, o proprietário, sempre
se manteve escrupulosamente alheio à orientação
editorial do seu jornal. Mas nem todos os proprietários
de media procedem de igual forma – a qual, de resto, é
uma maneira inteligente de dar credibilidade ao órgão
de informação em causa.
Como disse Ribeiro e Castro à agência Lusa, existem
casos que podem envolver relações de domínio e de
afectação da independência da comunicação social.
Por isso a transparência “é um instrumento essencial
para protegermos a liberdade de Imprensa e a liberdade
editorial dos jornalistas”.
1. ABRIR O DEBATE À SOCIEDADE CIVIL
Fecharmo-nos e tornar o processo hermético, sem
ouvir peritos, sem ouvir pessoas que estão no terreno e
que podem dizer se de facto este tipo de moldura penal
lhes vai ou não trazer mais eficácia no combate à
corrupção, sem ouvirmos académicos, juristas – mas
não sempre os mesmos. A mesma doutrina penal tem
levado a resultados muito fracos ao longo dos anos
nesta matéria. Não partir do pedestal em que 'mal de
nós pensarmos em opções desta natureza que são
praticadas por democracias frágeis'.
2. TER HUMILDADE
Portugal não está propriamente numa condição sã em
termos do funcionamento das suas instituições,
sobretudo da justiça, e, se calhar, temos de ser um
bocadinho humildes e aprender com outras
democracias que têm vindo a implementar este tipo de
medidas para limpar a imagem do país. Criar um
ambiente de negócios com uma imagem de eficácia,
de modernidade, mas também de integridade.
Por isso é que nós (TIAC) somos a favor que,
independentemente deste crime ser de natureza não
vinculativa, Portugal cumpra este compromisso
assumido internacionalmente, sem prejuízo das
liberdades e garantias defendidas na Constituição,
porque há uma questão reputacional que está em jogo.
Temos de dar mensagens claras de que estamos a
andar para a frente, que não estamos num regime de
impunidade, e que pessoas que enriqueceram
15
Segunda-feira, 16-02-2015
ilicitamente poderão vir a ser sancionadas e a ver o
património que geraram ilicitamente ser recuperado
para o Estado.
3. RECUPERAR OS ACTIVOS ILÍCITOS
Qualquer proposta que seja apresentada nesta área
deverá ser sempre discutida juntamente com medidas
que visem a recuperação dos activos ilícitos. Estamos a
criminalizar o enriquecimento ilícito, mas depois a
permitir ao infractor que, apenas cumprida a pena de
prisão, que muitas vezes vai ser de prisão suspensa,
possa depois disfrutar de todo esse dinheiro e dos bens
que receberam ou que foram angariados ilegalmente.
4. CRIMINALIZAR A CAUSA DA CORRUPÇÃO
Decidir se queremos incriminar o enriquecimento em
si só ou a justificação desse enriquecimento, ou
ambos. São questões a ser ponderadas, com a questão
do montante e da abrangência. Se não forem
clarificadas à partida, dificilmente este crime vai ter
pernas para andar. Vai ter uma aplicação difícil, com
problemas de interpretação, e que vai levar a situações
de infindável recurso e tudo aquilo que gera
instabilidade e ineficácia relativamente a este tipo de
novas molduras penais.
5. CONTROLO DA RIQUEZA DE DETENTORES DE
CARGOS PÚBLICOS
O controlo nunca foi feito! Aliás, há uma dispersão de
declarações obrigatórias que têm de ser prestadas, uma
de interesses, junto do Parlamento e da Comissão de
Ética; há a declaração de impedimentos e
incompatibilidades, junto do Tribunal Constitucional, a
declaração patrimonial também junto do TC, que
recolhem diferentes elementos de informação e que
não cruzam nada. Não é feita a verificação da
veracidade dos conteúdos. Sem criar esse sistema
robusto de controlo, que vai detectar as situações de
possível enriquecimento ilícito, não vamos a lado
nenhum.
6. FORNECER MAIS MEIOS DE INVESTIGAÇÃO
Sem condições para trabalhar não se vai a lado
nenhum, mas eu iria mais longe: é preciso ter em
conta que as várias unidades especializadas dentro do
Ministério Público - os DIAP, o DCIAP – trabalhem
numa rede de coordenação reforçada ou então que se
preveja a criação de uma agência especializada no
combate à corrupção. Há quem sugira a criação de
tribunais especializados em crime de colarinho branco,
mas teria de ser discutido tendo em conta esta visão
holística.
7. AUMENTO DOS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO DOS
CRIMES
A prescrição de crimes de colarinho branco vai ter que
ser reformulada. Fechar as possibilidades, como as
manobras de natureza dilatória por parte da defesa, os
infindáveis recursos – tivemos casos com 48 recursos
em que já não se estava a tratar a substância do caso,
estava-se a tentar ganhar na secretaria e fazer com que
parte dos processos prescrevessem, e alguns acabaram
por prescrever.
8. CRIAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO DE
DENÚNCIAS E PROTECÇÃO DE DENUNCIANTES
A lei nº 19 de 2008, no artigo 4º, fala na protecção de
denunciantes e está prevista na convenção da ONU.
Mas, como muitas vezes se faz para transpor alguns
destes princípios, fazem-se leis para inglês ver. A
protecção que se dá a denunciantes é inexistente. Aliás,
estamos numa situação talvez pior hoje do que
estávamos quando não tínhamos este artigo - porque
anteriormente ninguém se arriscava.
Nós (TIAC) fizemos um inquérito à população
portuguesa em 2006 onde ficou claro que das três
principais razões pelas quais os portugueses não
denunciariam casos de corrupção, a primeira é porque
tinham medo de represálias e a segunda é porque
achavam que a sua denúncia iria ser inconsequente.
"Denunciar para quê? Eles não vão fazer nada…" A lei dá
a impressão que existe protecção de denunciantes. No
caso do advogado da Bragaparques, de um momento
para o outro viu-se sozinho no campo de batalha, sem
protecção e ainda sofreu represálias.
9 – REFORÇAR MECANISMOS DE COOPERAÇÃO
BILATERAL
Com o caso dos submarinos surgiu outra questão, mas
que vai para lá da capacidade do nosso governo e tem
de ser resolvida a nível internacional: reforçar os
mecanismos de cooperação bilateral e de cartas
rogatórias. Muitos destes procedimentos já estão
desactualizados e precisam de ser revistos com a
máxima urgência. Continua-se a utilizar a rede
diplomática para fazer passar as cartas rogatórias, e,
como no caso dos submarinos, se tivemos algumas
entidades implicadas no processo estes mecanismos
não lhes podem passar pelas mãos, senão há um
conflito de interesses.
10 – DESCRIMINALIZAR A DIFAMAÇÃO
Uma medida que ajuda a mitigar este estado de
impunidade e que tem a ver com o trabalho dos
jornalistas, de associações cívicas como a nossa e com
o trabalho de algumas personalidades que
publicamente têm combatido e mostrado coragem de
denunciar a corrupção, e que se vêem ameaçados por
uma espécie de ‘bullying’ institucional, pago com
recursos do contribuinte e muito desnivelada, é o facto
de a difamação ser tratada como crime. Somos a favor
da descriminalização da difamação.
A partir de uma entrevista concedida à jornalista
Matilde Torres Pereira
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Segunda-feira, 16-02-2015
GRAÇA FRANCO
O melhor dia para
acabar namoro
No dia da Rádio que acompanha em pano de
fundo tantos namoros, faz sentido pensar no
papel que cabe aos média na promoção dos
comportamentos desejáveis em sociedade e
no combate ao crime e aos comportamentos
desviantes.
Em pleno pico de audiências, no Telejonal das oito, de
um dos principais canais de TV nacional, promovia-se
ontem, escandalosamente, o filme que acaba de estrear
e é já sucesso de bilheteiras e que glosa à exaustão o
universo sado-masoquista. Passam as imagens da
praxe e deixam-se subentender as demais. Em todas,
domínio, violência humilhação. Mulher amarrada,
vendada, chicotes e congéneres. Sob a capa de
“erotismo”, banaliza-se a violência. Nada que não
aconteça em múltiplos conteúdos (das telenovelas às
séries importadas). Típico de uma sociedade que cada
vez menos se dá ao luxo de pensar.
Minutos antes, o pivot (com ar empenhado e
compungido) dava voz à noticia da recém lançada
campanha contra a violência no namoro (a versão soft
e antecipada do drama da violência doméstica). Uma
série de figuras públicas declaram solenes: “Quem te
agride, quem tenta dominar-te, quem te humilha, não
te ama”. A reportagem que se segue fala de jovens que
assistem a cenas de violência física e psicológica entre
os seus companheiros com estatuto de “namorados”.
Aparentemente, nenhum daqueles jovens acha que é
caso para chamar a polícia, por mais crime público que
estas situações configurem. Por detrás desta aparente
tolerância cómoda e cúmplice com as desventuras
alheias, está a velha máxima: são adultos (e
muitíssimos deles nem sequer são…), é lá com eles. Ela
aceita? Azar. Problema dela. Versão revista do velho
ditado “entre marido e mulher, que ninguém meta a
colher!”, que legitimou durante décadas a passividade
cúmplice das famílias e vizinhos com vidas de inferno
vividas à frente de toda a gente.
Cândida, uma repórter, cito de memória, pergunta às
mulheres que saem da sala de cinema, depois da
exibição sado-maso, se não pensam que o filme pode
servir para “ animar” ( ou será que disse mesmo
“inspirar”?…) as respectivas relações. Só faltou
aconselhar o programa “a dois” para o dia dos
namorados. Menos mal que entre as respostas
surgiram também algumas de elementar bom senso.
Gente desprevenida? Talvez. Mas sempre foram
dizendo que “violência por violência não anima
ninguém”. Sobretudo “sem ponta de romantismo”.
E se o romantismo estiver lá na versão “quanto mais
me bates, mais gosto de ti”? Aí, fica tristemente
implícito que talvez já pudesse “animar”.
Ficava para trás o mote declinado pelas estrelas de TV e
futebol em jeito de aviso ao publico juvenil, em apoio à
campanha governamental, como se os dois temas não
tivessem nenhuma ligação.
Na origem da campanha, está um estudo recente sobre
a prevenção da violência doméstica, onde se mostra
que um em cada quatro inquiridos entre os 15 e os 24
anos admite ter sido já pelo menos “uma vez” vítima de
violência física no namoro. E onde mais de metade se
reconhece como ocasional vítima de violência
psicológica. Nada que não soubéssemos há mais de
dois anos, quando se lançou uma outra campanha
governamental “namorar com fair-play”, na sequência
de um outro estudo que apontava para os mesmos
níveis de violência.
Nada piorou durante estes anos, garante o Governo. E
melhorou? Também não. Isso já nos deveria levar a
sentar para pensar o que se fez entretanto que vacinou
estes miúdos e os tornou imunes a qualquer
campanha. Tenho para mim que o que aconteceu foi
exactamente esta promoção subtil da violência,
supostamente “erótica”, que começa das abomináveis
práticas praxistas de humilhação e submissão (do
secundário à Universidade) e termina na visão
egocentrista da busca do prazer próprio à custa da
dominação alheia.
Uma violência latente que tal como nos rituais
praxistas é sempre legitimada pelo “livre”
consentimento do lesados. Como se não houvesse mal
em regressar à escravatura desde que os novos
escravos se dissessem felizes por terem emprego
vitalício assegurado pelos seus senhores.
No dia da Rádio que acompanha em pano de fundo
tantos namoros, faz sentido pensar no papel que cabe
aos média na promoção dos comportamentos
desejáveis em sociedade e no combate ao crime e aos
comportamentos desviantes.
A questão coloca-se como nunca quando nos
confrontamos com fenómenos como os da violência
doméstica. É um risco pensar que a primeira agressão
pode ser a única. É nosso dever alertar para o facto de
que “quase nunca é”. A maior parte das vezes, dizem os
especialistas, é tão só “ a primeira de muitas”. A vítima
agarra-se à hipótese “ pode ser que não”. Mas se a
redenção é incerta uma coisa é segura: qualquer
agressão pode sempre ser a “última”. Fazer com que o
seja, só depende da coragem da vítima de pôr fim à
relação que só na aparência pode considerar-se
“amorosa”. É nosso dever gritar: que amanhã o dia dos
Namorados é uma óptima ocasião para acabar com
certos namoros.
17
Segunda-feira, 16-02-2015
Maioria dos abusos
sexuais de menores
acontece no seio da
família
Quantas vidas cabem
no YouTube? Dez
anos em 100
segundos
Em Portugal, não há prevenção dos abusos
nem programas para tratar jovens agressores
sexuais. Metade dos abusadores adultos
começaram na adolescência.
A plataforma de partilha de vídeos foi
registada há dez anos, a 15 de Fevereiro de
2005. Actualmente recebe 432 mil horas de
vídeo por dia.
A larga maioria dos abusos sexuais de menores
acontece no seio da família ou é cometida por pessoas
“muito próximas” da vítima, alerta Rute Agulhas,
psicóloga forense do Instituto de Medicina Legal de
Lisboa, lembrando em Portugal não se faz prevenção
dos abusos sexuais de menores, ao contrário do que
acontece, por exemplo, em Espanha.
“Mais de 70%, 75% são abusos intrafamiliares, não
necessariamente com uma filiação biológica, com um
laço biológico, mas pessoas muito próximas, muitas
vezes por afinidade e que têm conhecimento próximo
da vítima. Os casos cometidos por estranhos são muito
menos representativos”, revela à Renascença.
Rute Agulhas defende que a partir dos três ou quatro
anos, os pais devem começar a advertir os filhos contra
os riscos de virem a ser abusados, mas que não é
preciso falar sobre “masturbação ou penetração”.
A psicóloga explica que “é importante desmistificar
porque muitas vezes não só os profissionais mas
também os pais têm alguma dificuldade em pensar
‘como é que eu vou falar com o meu filho de três ou
quatro anos sobre isto?’”.
“Temos que falar sobre outro tipo de questões. Temos
que ensinar às crianças o que é o corpo, quais são os
direitos sobre o corpo, de quem é aquele corpo, quem
pode mexer, quem não pode mexer, como é que pode
mexer”, exemplifica.
Falta prevenção
Em Portugal, não há prevenção dos abusos sexuais de
menores ou um programa específico para tratar jovens
agressores sexuais, o que se torna imperativo quando
as estatísticas mostram que metade dos abusadores
adultos começaram na adolescência.
Esta especialista diz que a terapia deve ser começada o
mais cedo possível porque trabalhar “com um
indivíduo de 40 ou 50 anos que tem estas práticas
muito mais cristalizadas” é muito mais difícil do que
com um jovem. “A resistência à mudança é muito
maior”, sublinha.
Os centros educativos, onde são internados os
agressores sexuais menores de 16 anos, além de
estarem sobrelotados, não têm terapia adequada para
estes jovens.
O livro “Casos Práticos em Psicologia Forense” resultou
da experiência de Rute Agulhas e Alexandra Anciães,
também psicóloga forense.
Declarações da psicóloga forense Rute Agulhas ao
programa “Em Nome da Lei” da Renascença, emitido
ao sábado, logo a seguir ao meio-dia.
Um vídeo banal de 18 segundos num jardim zoológico
marcou há 10 anos o início do projecto Youtube, que
envolve actualmente mil milhões de pessoas por mês e
que em cada minuto recebe 300 horas de vídeo.
O domínio Youtube foi registado a 15 de Fevereiro de
2005, celebrando este domingo dez anos de existência,
mas só a 23 de Abril desse ano foi carregado o primeiro
vídeo.
Uma década depois a plataforma de partilha de vídeos
recebe 432 mil horas de vídeo a cada dia que passa e
tem mil milhões de utilizadores.
PARCERIA RENASCENÇA/VER
Nova geração de
crises humanitárias
devasta milhões de
crianças
Foto: VER
Por Gabriela Costa
No final de Janeiro, a UNICEF lançou o maior apelo de
sempre: angariar financiamento na ordem dos 3,1 mil
milhões de dólares, para garantir auxílio a 62 milhões
de crianças em risco. Com o agravamento de conflitos
armados em várias regiões do mundo e a devastação
do Ébola na África Ocidental, 2014 revelou-se um ano
negro para a infância. A intervenção requer agora uma
abordagem assente numa “revolução inovadora”.
“O lugar onde uma criança nasce não deveria
determinar o seu destino”. Mas determina.
Actualmente, mais de uma em cada dez crianças no
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Segunda-feira, 16-02-2015
mundo vive em países e zonas afectadas por conflitos
armados. Do total, a nível mundial (2,3 mil milhões de
crianças), 15% são forçadas a trabalho infantil.
Mais de 80% dos meninos ou meninas com idades
entre os dois e os 14 anos foram submetidos a
disciplina violenta, em metade dos países sobre os
quais o relatório da UNICEF "The State of the World’s
Children" disponibiliza informação.
Cerca de 20% dos mais pobres - especialmente em
zonas rurais - têm o dobro das probabilidades,
comparativamente aos mais ricos, de sofrer um atraso
no crescimento devido a subnutrição e de morrer antes
de completar cinco anos de idade. E a verdade é que, só
em 2012, cerca de 6,6 milhões de crianças com menos
de cinco anos morreram, devido a causas evitáveis.
Também em 20% dos casos, as crianças mais
carenciadas do mundo têm 2,6 vezes menos hipóteses
que as ricas de nascer com o acompanhamento de um
profissional de saúde qualificado.
Nos países em desenvolvimento, quase nove em cada
10 crianças que residem nos bairros mais ricos
frequentam o ensino básico, contra apenas seis em 10,
nos bairros pobres. Na África subsaariana, a
possibilidade de as crianças pobres frequentarem a
escola primária diminui 4,5 vezes, face às ricas. Já na
Ásia meridional, quase uma em cada três meninas
adolescentes está actualmente casada.
Podíamos escrever todo este artigo só com números.
Infelizmente, a lista mundial da vergonha que grassa
pelos quatro cantos do mundo – e se instala nuns, mais
do que noutros – no que diz respeito aos direitos mais
básicos da Criança, é interminável. E desumana. A
necessidade de acção humanitária para auxiliar os
mais pequenos, apanhados sem qualquer protecção
em guerras violentas, crises políticas e sociais,
catástrofes naturais ou epidemias, não pára de
aumentar.
Leia mais no portal VER.
Países mais
afectados querem
erradicar ébola até
Abril
Guiné-Conacri, Serra Leoa e Libéria
pretendem alcançar "zero infecções" dentro
de 60 dias.
Foto: Hmed Jallanzo/EPA
Os líderes dos três países da África Ocidental mais
atingidos pelo surto de Ébola comprometeram-se,
numa cimeira na Guiné-Conacri, no domingo, a
erradicar o vírus até meados de Abril.
O surto, que começou há 14 meses, fez mais de 9.200
mortos na Guiné-Conacri, Serra Leoa e Libéria.
O Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Conde, e os seus
homólogos da Libéria e Serra Leoa, Ellen Johnson
Sirleaf e Ernest Bai Koroma, fizeram a promessa na
sequência de uma jornada de reuniões à porta fechada
na capital da Guiné-Conacri.
O compromisso passa por alcançar "zero infecções"
dentro de 60 dias.
A reunião teve lugar no fim-de-semana em que se
ficou a saber que o Governo da Serra Leoa perdeu o
rasto a mais de três milhões de dólares destinados ao
combate da doença.
O que é o ébola? Perguntas e respostas sobre o vírus
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Segunda-feira, 16-02-2015
Egipto bombardeia
"jihadistas" que
decapitaram cristãos
Polícia mata a tiro
suspeito dos ataques
de Copenhaga
Caças da força aérea egípcia atacaram
campos de treino dos extremistas na Líbia.
Duas pessoas morreram e cinco ficaram
feridas como resultado dos dois tiroteios
deste fim-de-semana na capital
dinamarquesa, considerados actos terroristas
pelo governo.
A força aérea do Egipto realizou ataques aéreos na
Líbia. O alvo foram posições dos terroristas do
autoproclamado Estado Islâmico (EI).
Os bombardeamentos foram anunciados pelas forças
armadas egípcias numa declaração transmitida pela
televisão.
Os caças da força aérea do Egipto visaram campos de
treino dos extremistas e arsenais de armamento
localizados em solo líbio.
A Líbia também participou nos raides desta segundafeira de manhã. Entre 40 a 50 militantes foram mortos
nos bombardeamentos, avança o comandante da força
aérea líbia.
Os ataques acontecem um dia depois de os jihadistas
do Estado Islâmico terem divulgado um vídeo da
decapitação de 21 cristãos egípcios raptados na Líbia.
No vídeo são visíveis homens vestidos de preto e
armados que obrigam os detidos, de laranja, a
colocaram-se de joelhos antes de serem decapitados.
As imagens, ainda não confirmadas por fonte
independente, estão a ser divulgadas por um site
alegadamente pertencente a apoiantes do grupo
terrorista.
Um dos jihadistas diz: "Segurança para os vossos
cruzados é algo que vocês só podem desejar".
O acto terrorista já mereceu uma forte condenação dos
Estados Unidos. A Casa Branca fala de assassinato
"cobarde e desprezível".
O Presidente francês também já condenou o
“selvagem” assassinato na Líbia. François Hollande
reforçou que a França e os seus aliados estão
determinados em combater os radicais islâmicos.
O Egipto declarou sete dias de luto nacional pela morte
dos 21 cristãos às mãos do autoproclamado Estado
Islâmico.
O que é o Estado Islâmico?
[notícia actualizada às 9h15]
A polícia dinamarquesa matou a tiro o suspeito dos
dois tiroteios que aconteceram em Copenhaga no
sábado e na madrugada de domingo, que fizeram dois
mortos e cinco feridos.
Depois do suspeito ter fugido a pé do segundo local, a
polícia organizou uma operação de caça ao homem
com o apoio de helicópteros e veículos militares até às
05h00 da madrugada quando localizaram o suspeito e
abateram-no a tiro.
“Assumimos que é o mesmo culpado responsável pelos
dois acidentes quem foi morto pela polícia”, disse
Torben Molgaard, inspector da polícia, aos jornalistas.
A primeira-ministra descreveu o primeiro tiroteio – de
características semelhantes ao do Charlie Hebdo em
Janeiro – como um ataque terrorista.
“Temos a certeza que foi um ataque de motivos
políticos e por isso, um ataque terrorista”, considerou
Helle Thorning-Schmid.
O primeiro tiroteio aconteceu no sábado, em
Copenhaga, perto de um centro cultural onde estava o
artista sueco Lars Vilks, conhecido pelos seus cartoons
controversos alusivos a Maomé e ao Islão, no âmbito
de um debate sobre arte, blasfémia e liberdade de
expressão.
O artista, que provocou grande controvérsia quando,
em 2007, publicou um desenho em que retratava o
Profeta Maomé como um cão, considera ter sido ele o
alvo do ataque.
“Que outro motivo pode haver? É possível que [o
atirador] se tinha inspirado no Charlie Hebdo”, disse à
agência Associated Press.
Na madrugada de domingo foi registado um novo
tiroteio numa sinagoga da capital dinamarquesa. Uma
pessoa morreu e dois polícias ficaram feridos.
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse
que os ataques na Dinamarca foram “outro ataque
terrorista brutal para atingir os nossos valores
fundamentais da liberdade, incluindo a liberdade de
expressão.”
Também a Arábia Saudita condenou o que chamou de
“feios incidentes terroristas e criminais”, que resultaram
“na morte e no ferimento de inocentes”.
Em Portugal os ataques foram recebidos com pesar e
considerados "particularmente chocantes porque
atentam contra a liberdade de pensamento e de
expressão" e contra um local de fé, referiu o Ministério
dos Negócios Estrangeiros em comunicado.
[Notícia actualizada às 14h25]
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Segunda-feira, 16-02-2015
COMBATE AO TERRORISMO
"Controlo de
fronteiras externas
da Europa demora
cinco a sete anos a
aplicar"
António Vitorino, antigo comissário europeu
responsável pela pasta do combate ao
terrorismo, considera que as medidas
tomadas no último Conselho Europeu não
são de implementação imediata.
Por José Pedro Frazão
Combate ao terrorismo. "Controlo de fronteiras
externas da Europa demora cinco a sete anos a aplicar"
O antigo comissário europeu António Vitorino
considera que, a curto prazo, não será possível
implementar o controlo integral das fronteiras externas
da União Europeia. A medida faz parte do pacote de
decisões de combate ao terrorismo tomadas no último
Conselho Europeu.
Vitorino, antigo comissário europeu responsável pela
pasta do combate ao terrorismo, considera que as
medidas tomadas no último Conselho Europeu não são
de implementação imediata. Na última reunião
informal, realizada na quinta-feira, em Bruxelas, os
chefes de Estado e de Governo da União Europeia
decidiram apelar à criação urgente de um Registo
Europeu de Identificação de Passageiros, a um reforço
dos controlos das fronteiras externas e à intensificação
de partilha de informações pelas autoridades policiais e
judiciais, entre outras medidas.
"Reforçar as fronteiras externas é importante, o risco
era mexer nas fronteiras internas. O registo integral das
entradas e saídas do espaço Schengen pelas fronteiras
externas não é implementável do dia para a noite.
Exige uma parafernália que não está montada",
sustenta o antigo ministro da Defesa. Para António
Vitorino, "no curto prazo, o que se exige é que o actual
sistema de informações Schengen funcione a sério.
Para isso, é preciso que todos os países, sem excepção,
incluam no sistema os seus dados sobre os suspeitos".
O antigo comissário admite que, no curto prazo, o que
está instalado pode funcionar se os países se aplicarem
no que devem fazer. "Numa perspectiva futura, um
registo mais amplo do sistema actual demora cinco a
sete anos a ser aplicado", estima o comentador da
Renascença, em declarações no programa Fora da
Caixa, onde comenta a actualidade europeia com
Pedro Santana Lopes, todas as sextas-feiras, depois das
23h, numa parceria com a Euranet/rede europeia de
rádios.
RIBEIRO CRISTÓVÃO
Vendaval de palavras
Quanto aos desmanados da semana, em que
se envolveram especialmente Sporting e
Benfica, trata-se de uma batalha verbal e
escrita sem sentido, da qual ninguém sai a
ganhar.
Depois de uma semana arrasadora para o futebol
português, marcada por incidentes lamentáveis cujas
consequências estão longe de ficar devidamente
apuradas, e cujo balanço continua a ser feito aos mais
diversos níveis, o jogo voltou aos estádios e consigo
trouxe algumas novidades.
Quanto aos desmanados da semana, em que se
envolveram especialmente Sporting e Benfica, trata-se
de uma batalha verbal e escrita sem sentido, da qual
ninguém sai a ganhar. Sobre o assunto, assumido pelas
partes envolvidas no conflito já aqui assumimos
posições claras, ou seja, nada do que se passou
contribui para a pacificação do futebol, por culpa
exclusiva de alguns dos seus dirigentes.
Bom seria que cada um assumisse as suas
responsabilidades e, em vez de corte de relações,
houvesse entendimento para que todas as partes
envolvidas se sentassem à mesa para, a partir daí,
assentarem na forma mais correcta que conduza à
salvaguarda de um negócio do qual fazem parte, mas
que poucas vezes parecem defender.
Dos jogos que preencheram a jornada, e essa é a parte
do futebol mais interessante, a nota principal deve ser
atribuída às vitórias do Porto e do Benfica, enquanto o
Sporting cedeu novo empate afastando-se por via
disso dos lugares da dianteira os quais, a partir de
agora, ficam menos ao seu alcance.
Frente ao Vitória de Guimarães, os portistas
asseguraram primeiro a vitória para logo a seguir
desligarem a corrente deixando correr o jogo sem
grandes riscos.
O Benfica voltou a vencer o Vitória de Setúbal
21
Segunda-feira, 16-02-2015
iniciando muito cedo a construção desse sucesso que
nunca esteve em dúvida, não obstante os lapsos de um
árbitro com uma visão algo vesga em relação a alguns
dos lances que marcaram o jogo.
Os jogadores do Sporting mandaram às malvas o aviso
de véspera do seu treinador para quem “homens a sério
respondem no jogo seguinte”. Ainda marcados pelo
que acontecera frente ao Benfica, os leões estiveram
ausentes de um desafio que poderia ter sido
aproveitado para uma clara afirmação da qualidade do
seu futebol. Agora, feitas as contas, até o terceiro lugar
começa a estar em risco, pelo que o futuro é mais feito
de dúvidas do que de certezas.
REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA
Luta a dois
"Fuga a dois", lê-se na manchete do diário O Jogo, no
balanço da jornada do fim-de-semana, marcada pela
perda de terreno do Sporting face a Benfica e FC Porto.
O Record sublinha que "Campeão não treme" e o diário
A Bola fala em "Poder de fogo" do Benfica na Luz. O
Benfica está, assim, em destaque nas primeiras
páginas, mas só na de O Jogo há referências a falhas
da arbitragem em prejuízo do Vitória de Setúbal.
Sobre o FC Porto, O Jogo destaca a eficácia da mais
recente dupla de centrais: "Marcano e Maicon trancam
a baliza".
Sobre o Sporting, o jornal nortenho escreve "Rosell
lançado aos lobos", avançando que o espanhol será o
substituto de William Carvalho frente ao Wolfsburgo.
Sobre este duelo da Liga Europa, o record avança outro
dado: Mané será aposta em Wolfsburgo".
[Simi]
Belenenses 1-1 Sporting
[Rui Fonte; Carlos Mané]
Rio Ave 1-1 Moreirense
[Hassan; André Simões]
Penafiel 3-4 Marítimo
[Rabiola, André Fontes, Guedes; António Xavier,
Ebinho, Raul, Marega]
Benfica 3-0 Vitória Setúbal
[Jardel e Lima (2)]
Académica 0-0 Boavista
Sp. Braga 2-0 Arouca
[Zé Luis, Éder]
Nacional - Estoril (20h00, segunda-feira)
Classificação
1- Benfica 53 pontos
2- FC Porto 49
3- Sporting 44
4- Sp Braga 40
5- V. Guimarães 36
6- Belenenses 31
7- Rio Ave 29
8- P. Ferreira 29
9- Marítimo 27
10- Moreirense 25
11- Nacional 25 (-1 jogo)
12- Estoril 25 (-1 jogo)
13- Boavista 21
14- V. Setúbal 19
15- Gil Vicente 17
16- Arouca 16
17- Académica 15
18- Penafiel 13
Paulo Sérgio
demitido na
Académica
O nome do substituto ainda não é
conhecido.
FUTEBOL
Resultados,
classificação e
marcadores
Jornada 21 do campeonato de futebol está
em andamento.
Jornada 21
FC Porto 1-0 Vitória Guimarães
[Brahimi]
Gil Vicente 1-0 Paços Ferreira
A Académica e o treinador Paulo Sérgio chegaram a
acordo para a rescisão do contrato.
Segundo um comunicado no site oficial da Briosa, a
decisão “foi alcançada por mútuo acordo e tem efeitos
imediatos”.
O clube de Coimbra deseja as maiores felicidades à
equipa técnica que agora sai.
Segunda-feira, 16-02-2015
O comunicado não revela quem vai substituir Paulo
Sérgio.
A Académica empatou este domingo frente ao
Boavista.
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