Aplicação Técnica 001
Assunto: Substituição de MFD no Estado de Santa Catarina
Ref: Orientações do Auditor Fiscal Felipe Letsch
A substituição da MFD (memória de fita detalhe) pode ser determinada pelos
seguintes motivos:
1. Substituição da MFD (memória de fita detalhe) para reinicialização
Nesta situação já foi realizado o download da MFD e gerado o relatório da MFD e
ambos gravados em CD para cessação de uso deste ECF, portanto, a substituição
poderá ser efetuada para inicialização do novo usuário e entregue a MFD retirada
para o contribuinte mediante recibo de entrega.
2. Substituição da MFD (memória de fita detalhe) por esgotamento
Antes da substituição da MFD, é necessário executar o download da MFD,
geração do relatório da MFD e gravá-los em CD, que deverá ser arquivado junto
com o processo de intervenção técnica.
3. Substituição da MFD (memória de fita detalhe) esgotada
Normalmente nos casos em que a MFD já está esgotada não é possível executar
o download da MFD. Neste caso o ECF deve ser enviado ao fabricante para que
ateste através de Laudo Técnico a impossibilidade de leitura desta MFD. De posse
deste laudo técnico deve ser executada a troca da MFD e arquivado o laudo técnico
junto com o processo de intervenção técnica.
4. Substituição da MFD (memória de fita detalhe) com defeito
Nos casos em que a MFD já está com defeito não é possível executar o
download da MFD. Neste caso o ECF deve ser enviado ao fabricante para que ateste
através de Laudo Técnico a impossibilidade de leitura desta MFD. De posse deste
laudo técnico deve ser executada a troca da MFD e arquivado o laudo técnico junto
com o processo de intervenção técnica.
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