FAQ’s
Tecnologia Contactless
1.
A implementação da tecnologia Contactless obrigará à substituição dos
terminais de pagamento (TPA), por parte dos comerciantes, para aceitação
de pagamentos com cartão que disponham desta tecnologia?
Sim, para aceitar pagamentos Contactless os comerciantes terão de ter terminais
preparados tecnicamente para este tipo de tecnologia. No entanto, não existe uma
diferença de preço para os comerciantes entre os terminais com ou sem esta
tecnologia. As transacções Contactless terão um custo ligeiramente mais baixo do
que as transacções chip+pin.
2.
E os novos TPA com tecnologia Contactless vão continuar a aceitar
pagamentos com cartões que não disponham da tecnologia Contactless?
Sim. Os novos TPA equipados com a tecnologia Contactless vão continuar a aceitar
pagamentos efectuados através dos cartões tradicionais, dispondo de leitor de chip
e de banda magnética, e solicitando o PIN para a validação da compra.
3.
Qual a diferença de preços dos actuais TPA para os TPA que disponham de
tecnologia Contactless?
Apesar de existir um aumento em cerca de 10% no custo dos novos TPA equipados
com Contactless, face aos tradicionais TPA, a REDUNICRE vai disponibilizar os novos
TPA com tecnologia Contactless aos comerciantes pelo mesmo valor dos TPA
tradicionais. Os comerciantes que queiram substituir os seus terminais actuais
poderão solicitar terminais preparados para pagamentos Contactless, sem qualquer
acréscimo de custos.
4.
Haverá
lugar
ao
pagamento
de
taxas
adicionais
por
parte
dos
comerciantes, decorrentes da disponibilização deste serviço?
Não. Os comerciantes não terão que pagar qualquer valor adicional decorrente da
disponibilização do serviço aos seus clientes. Aliás, as transacções Contactless têm
um custo ligeiramente mais baixo que as transacções chip+pin.
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5.
E aos clientes? Será cobrado algum valor por transacção efectuada através
desta tecnologia?
Também não. Nem os comerciantes, nem os clientes, terão de suportar qualquer
valor, ou taxa adicional, decorrentes de pagamentos Contactless.
6.
Em termos práticos, como é feito o pagamento através desta nova
tecnologia?
Para fazer um pagamento Contactless é necessário que, tanto o cartão, como o TPA
disponham desta nova tecnologia. Após a introdução e confirmação do valor da
compra por parte do comerciante, o TPA exibe a mensagem “apresentar cartão”.
Após surgir esta mensagem no visor, o titular do cartão apenas necessita de
aproximar o seu cartão e a compra é processada de imediato sendo impresso o
talão de confirmação da transacção.
7. Há um valor limite para pagamentos via Contactless?
Sim, dependendo do emissor internacional de cartões.
O pagamento de compras Contactless está limitado a 20 euros sem que seja
necessária a introdução do código PIN para validar a compra.
8.
E em pagamentos acima de 20 euros continua a ser possível utilizar o
sistema Contactless?
Sim. Apenas será necessário validar a operação com o código PIN, apesar de o
pagamento ser efectuado sem introdução do cartão no TPA.
9.
É possível com um cartão Contactless fazer o pagamento com introdução
do cartão no TPA?
Sim. O titular do cartão poderá optar por fazer pagamentos com introdução do
cartão no terminal, e com validação através de PIN, em qualquer valor, acima ou
abaixo de 20 euros.
10. Os cartões com a tecnologia Contactless já estão disponíveis em Portugal?
Os cartões com a tecnologia Contactless estão actualmente em fase de emissão,
sendo que existem já cerca de 1,872 milhões de cartões em circulação em Portugal.
No entanto, espera-se que o número ascenda aos 2,3 milhões até ao final de 2013.
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11. Como é possível saber se estamos perante um cartão Contactless?
Os cartões Contactless estão identificados com este símbolo
.
Caso o cartão tenha o símbolo, significa que está preparado para efectuar
pagamentos Contactless.
12. Quem é responsável pela emissão dos novos cartões com a tecnologia
Contactless?
Os bancos e as instituições financeiras, normalmente responsáveis pela emissão dos
tradicionais cartões de crédito e débito, estão a coordenar a emissão de novos
cartões com a tecnologia Contactless, e também a efectuar a troca dos cartões
antigos por novos cartões com esta nova tecnologia. Esta migração está a ser feita
gradualmente à medida que os cartões vão atingindo o seu prazo de validade.
13. Os titulares de cartão que pretendam trocar o seu actual cartão de
crédito/débito por um novo cartão com tecnologia Contactless podem
solicitar a alteração?
Os titulares de cartão que pretendam utilizar desde já esta nova tecnologia podem
contactar o banco ou a instituição financeira responsável pela emissão do seu cartão
e solicitar a sua substituição de imediato por um novo, com tecnologia Contactless.
14. O pedido de substituição do cartão implica algum pagamento adicional?
Essa decisão será da responsabilidade do banco ou da instituição financeira
emissora do cartão. No entanto, conforme referido anteriormente, a substituição
dos cartões já está a ser feita por várias entidades de forma gradual e sem custos
adicionais.
15. Qual a tecnologia que está na base do Contactless? Como funciona?
Os pagamentos Contactless têm como base a realização de transacções seguras
entre um cartão com um chip Contactless e um TPA compatível, sendo que estas
são asseguradas através da tecnologia NFC – Near Field Communicaton. Esta
tecnologia é, normalmente, utilizada para a realização de pagamentos com passes
em transportes públicos, mas assegura também a transmissão de dados entre
vários dispositivos tecnológicos, estando essencialmente presente nos smartphones.
À semelhança da maioria dos cartões tradicionais, os cartões de pagamento com
tecnologia Contactless dispõem de um chip EMV – Europay, MasterCard e Visa, que
permite diminuir o risco de fraude, uma vez que a informação se encontra protegida
no chip, o que dificulta a cópia ou a leitura dos elementos do cartão de crédito,
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assegurando
rapidez,
segurança
e
maior
conveniência
na
realização
dos
pagamentos.
16. Que cartões podem ser emitidos com a tecnologia Contactless?
Qualquer cartão de crédito ou débito da Visa ou Mastercard poderá ser dotado com
a tecnologia Contactless de forma a permitir o pagamento de compras sem a
introdução do código PIN.
17. O facto desta nova tecnologia permitir o pagamento de compras sem
introdução do código PIN não poderá ser um risco no caso de roubo ou
extravio do cartão, pela possibilidade de ser utilizado por terceiros?
A tecnologia Contactless permite apenas a realização de pagamentos de baixo
valor, até um máximo de 20 euros. Complementarmente, para evitar a utilização
fraudulenta, em caso de roubo ou extravio do cartão, a tecnologia Contactless
limita a realização sem a introdução do código pin quando é atingido um valor
máximo definido pelo emissor do cartão, independentemente do período decorrido
entre as operações. Quando este valor é excedido, o TPA solicita a introdução do
código pin.
18. Em caso de utilização do cartão após roubo ou extravio, quem será
responsável pelo valor utilizado indevidamente?
As questões de segurança relacionadas com a utilização fraudulenta de cartões
Contactless funcionam da mesma forma que nos cartões tradicionais. Em caso de
roubo ou extravio, o titular do cartão deverá comunicar o sucedido e solicitar o
cancelamento do cartão à entidade emissora do cartão, banco ou instituição
financeira. Como tal, até ser feita a comunicação do roubo ou extravio do cartão à
respectiva
entidade
emissora,
o
montante
utilizado
indevidamente
é
da
responsabilidade do titular. Após essa comunicação e pedido de cancelamento, é da
responsabilidade da entidade emissora do cartão restituir o valor utilizado
indevidamente ao titular do cartão.
19. Uma vez que basta apenas aproximar o cartão do TPA para que o
pagamento seja processado, não haverá o risco de ocorrerem transacções
acidentais?
Para que o pagamento seja processado via Contactless é necessário que o cartão
esteja a menos de quatro centímetros do TPA, sendo que a uma distância superior é
praticamente impossível que seja processada qualquer compra.
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20. Pode haver o risco de clonagem de um cartão Contactless através da cópia
de dados no momento em que está a ser feita a compra sem introdução do
código PIN?
A tecnologia vigente, que protege também os cartões Contactless, não permite que
haja transmissão dos dados dos cartões e dos respectivos titulares, que possam,
neste contexto, ser utilizados para clonagem dos cartões.
21. Trata-se de uma funcionalidade inédita em Portugal. É a primeira vez que
há Contactless em Portugal?
Ao longo dos últimos anos a REDUNICRE, a Visa, a Mastercard e a SIBS, em
parceria com os bancos emissores de cartões, têm vindo a desenvolver esforços
conjuntos
com
o
objectivo
de
disponibilizar
pagamentos
Contactless
aos
consumidores portugueses. Os primeiros testes realizados neste sentido remontam
ao ano de 2010. No entanto, a implementação da tecnologia a nível nacional é
inédita em perfeita articulação com todos os intervenientes envolvidos no processo,
sendo que está prevista, para já, a implementação de um milhar de novos TPA
equipados com tecnologia que permite pagamentos Contactless.
22. Esta tecnologia já foi implementada noutros países?
Sim, em toda a Europa existem actualmente cerca 62,4 milhões de cartões Visa
Contactless, com quem desenvolvemos tecnologia em Portugal, e 951 mil terminais
de pagamento, sendo estes pagamentos uma realidade em países como a França,
Polónia, Eslováquia, Espanha, Turquia e Reino Unido.
Lisboa, 2 de Agosto de 2013
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