Jundiaí, 20 maio de 2014.
Este caderno, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, é
resultado das reuniões semanais da Comissão de Diretrizes Viárias.
Esta Comissão foi criada com a finalidade de estabelecer uma equipe de intersecretarias para
a definição, revisão e atualização das Diretrizes Viárias do município.
Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Secretária Daniela da Camara Sutti
Diretor de Planejamento Décio Luiz Pinheiro Pradella
Rev.03/2014
Comissão de Diretrizes Viárias
“Grupo Técnico para Definição, Revisão ou Atualização das Diretrizes
Viárias do município”
Decreto 22.291/2010
Início dos trabalhos do grupo em Maio/2011
Participantes atuais: Engenheiro Leandro José Santos Pinheiro (SMT)
Engenheiro Noel Martins
(SMT)
Engenheiro José Luiz da Silva (SMO)
Engenheiro Fernando Baradel (SMO)
Engenheiro Carlos Augusto Ribeiro (SMO)
Arquiteto Marco Antonio Bedin (SMPMA)
Técnico Márcio Hideo Nagaoka (SMPMA)
Suporte Técnico:
Arquiteto Alexandre Torricelli do Amaral (SMPMA)
Arquiteta Marília Gontijo Almeida Reis (SMPMA)
Arquiteto Bruno Ferrari Brandão da Silva (SMPMA)
Coordenação: Arquiteto Marco Antonio Bedin (SMPMA)
Organização: Arquiteto Alexandre Torricelli do Amaral (SMPMA)
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REGIÃO CENTRAL
C 01 - Revisão Diretrizes do Centro.
ATA-REUNIÃO 10/2011
14/09/2011
a) Antes de iniciar a reunião, o Diretor de Planejamento Antonio F. Panizza fez uma solicitação ao grupo
para que fizesse uma revisão das diretrizes na região central da cidade, para analisar o decreto
20.480/2006 e saber o que precisa ser modificado e o que pode ser mantido, pois diversos processos
poderiam ser acelerados nessa área. Fabio colocou a dificuldade de se mexer na área central, pois é
densamente edificada, Noel colocou que ao menos as arteriais precisam ser olhadas com cuidado
devido ao fluxo e a necessidade de travessia do centro.
ATA-REUNIÃO 12/2011
28/09/2011
a) O Grupo entrou numa grande discussão sobre a revogação da lei 2507/81, pois era base legal para
determinação das diretrizes viárias.
b) Foi frisado que atualmente o decreto 22.291/2010 autoriza este grupo a revisar, atualizar e
complementar de acordo com os critérios do decreto, associado à portaria 98/2011.
c) Mas o grupo solicita que os processos que passem pelo Grupo retornem ao Diretor de Planejamento
para ciência.
d) O processo que foi foco principal das discussões foi o nº 30.227/2010 e como houve muitas opiniões
divergentes o processo ficará em suspenso até a próxima reunião, quando será preparada uma planta
com o decreto 20.480/2006, que contempla os alinhamentos das vias públicas que compõem o plano
viário e de circulação no Município, situadas na região delimitada pela Avenida Antônio Frederico
Ozanan, Avenida Nove de Julho, Rua Messina, Rua Pitangueiras, Avenida Dr. Odil Campos Saes e Rua
José do Patrocínio, acrescido dos imóveis tombados ou com interesses de tombamento pelo
patrimônio histórico.
ATA-REUNIÃO 17/2011
16/11/2011
a) Foram apresentados os fatos e as propostas existentes na região central para a definição das vias
necessárias para possíveis alargamentos para melhoria do fluxo de veículos e acesso ao centro.
b) O Tec. Márcio Nagaoka (SMPMA) relembra as propostas do antigo anel central e o anel de contorno do
centro; e foram discutidas ainda pelo grupo a atualização desse traçado levando em consideração
novos elementos existentes e estudos futuros como: Pontos terminais de ônibus, traçado da linha do
VLT e identificação das áreas com proteção do patrimônio histórico(Polígono Central).
c) Foi verificado os sentidos das mãos de direção e dos raios de concordância adequados para giro de
ônibus nas esquinas, assim como foram traçados em mapa, as linhas de fluxo prioritárias, as vias de
transposição leste/oeste e as de contorno da Região Central.
d) Foi verificado a necessidade de se localizar corretamente o polígono de tombamento da Região
Central e os imóveis protegidos por Legislação Federal, Estadual e Municipal, para se rever os
alinhamentos destas vias.
e) O trabalho será passado a limpo pelo Arq. Alexandre T. do Amaral (SMPMA) e deverá ter continuidade
na próxima reunião.
ATA-REUNIÃO 18/2011
23/11/2011
a) Em continuidade ao assunto da reunião anterior, foram passadas a limpo e montado o mapeamento
das diretrizes viárias da região central que devem acompanhar esta ata ao seu final.
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b) Com base nos novos estudos viários, na situação existente no centro, e em elementos que nortearam
os trabalhos, do grupo, decidiu-se em compatibilizar as vias necessárias para alargamentos em virtude
das vias de circulação e de acesso á região central e as vias que terão seus alinhamentos mantidos em
virtude de estarem dentro do polígono de tombamento ou possuírem construções com qualidades
para a sua preservação.
c) Para as vias que cruzam transversalmente o polígono de proteção do patrimônio histórico deverão
estas ser verificadas quanto à largura existente para se estudar a possibilidade de alargamento nelas.
(Rua Eng° Monlevade, Rua São bento e Rua Siqueira de Moraes), mantendo-se o alinhamento do lado
onde se encontram as construções que devem ser preservadas.
d) As vias que marcaram o polígono, estas deverão possuir alinhamento projetado. (R. Rangel Pestana, R.
Paula Penteado) em função de nas vias que contam longitudinalmente o centro.
ATA-REUNIÃO 19/2011
30/11/2011
a) Foram apresentadas as ultimas questões sobre as vias que receberão diretrizes para alargamento na
região central, para encaminhamento do estudo juntamente com as atas relacionadas ao mesmo ao
Sr. Diretor da SMPMA, arquiteto Antonio Fernandes Panizza, para o devido conhecimento dos Srs.
Secretários envolvidos.
b) Com relação ao Proc.21.717/11(Grande Hotel) – Em virtude da solicitação da SMO e SMT, e com
relação aos estudos da área central desenvolvidos por este grupo técnico, foi revisto a questão do
alinhamento projetado para a Rua Senador Fonseca e os consequentes raios de concordância p/a Rua
Senador Fonseca e Rua do Rosário, ficando este com 9,00m, uma vez que na proposta da edificação
serão feitas demolições parciais de fachada e de pavimentos, e ainda, em virtude do projeto já ter sido
aprovado pelo Compac (conforme plantas dos autos), sem a preservação das fachadas existentes, da
quadra original ou forma do mesmo.
ATA-REUNIÃO 20/2011
07/12/2011
a) Foram apresentados os itens referentes á diretrizes viárias discutidas na audiência pública de revisão
da lei 415/04, que ocorreu no ultimo dia 06 de dezembro, com relação aos alinhamentos projetados
no centro e questões sobre a preservação dos edifícios com interesse histórico e arquitetônico, e
diretrizes da Av. Horácio Soares de Oliveira por moradores do Bairro da Malota.
b) Foi dado ciência ao grupo técnico dos temas debatidos na audiência.
ATA-REUNIÃO 09/2012
14/03/2012
a) Foi apresentado pelo técnico Noel (SMT) o estudo viário elaborado para SMPMA para a região central
e dúvidas relacionadas ao trânsito no sistema, com base no parecer do Diretor Antonio F. Panizza.
b) Foram discutidas as questões apresentadas, salientado pelo Arqº Marco A. Bedin (SMPMA) de que a
intenção do mapeamento era de definir as vias que necessitarão alargamento na região central e
possíveis anéis de contorno ao centro e ruas de transposição do polígono de tombamento.
c) Foi definido a inclusão da Rua Conde de Monsanto no sistema proposto pelo binário com a Rua
Secundino Veiga e assim apresentar uma solução para as dúvidas de trânsito apresentadas pela SMT.
d) Deverá ser revisado o estudo e volta para aprovação do grupo.
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ATA-REUNIÃO 2013/03
23/01/2013
a) Foi dada ciência ao grupo sobre o trabalho elaborado pela SMPMA em conjunto com a FUPAM sobre o
polígono de tombamento e as demais áreas lindeiras ao centro assim como edificações com interesse
de preservação em contraste com as vias que necessitam de alargamento e incidem diretrizes viárias.
b) Este assunto deverá voltar para a discussão mais detalhada do grupo técnico posteriormente.
C 01 - Rua Siqueira de Moraes.
ATA-REUNIÃO 06/2012
15/02/2012
a) A SMPMA trouxe ao Grupo a discussão sobre o alargamento da Rua Siqueira de Moraes, onde no
trecho em frente a Praça dos Andradas a SMO está executando o alargamento da via para cima da
praça, ganhando assim mais uma faixa de rolamento entre a Rua Anchieta e Rua Senador Fonseca.
b) A SMT destaca que a obra da passagem inferior da linha férrea que será executada na Av. União dos
Ferroviários aumentará o fluxo de tráfego pela Rua Siqueira de Moraes e que o ideal é que ela tenha
pelo menos 3 faixas de rolamento por toda sua extensão.
c) O trecho mais crítico atualmente para operação segundo a SMT é entre a Rua Senador Fonseca e Rua
Rangel Pestana, onde o tráfego é intenso durante todo o dia e nos horários de pico praticamente para.
d) O Grupo entende a manifestação da SMT, mas cita que a diretriz para esse trecho já é de 15 metros,
porém será difícil de ser implantada devido aos grandes edifícios construídos nesse trecho.
e) Uma sugestão do grupo foi à proibição do estacionamento, hoje existente do lado esquerdo, na Rua
Siqueira de Moraes entre a Rua Senador Fonseca e Rua Rangel Pestana.
f) A SMT argumenta que é difícil suprimir vagas de estacionamento no centro devido a grande
necessidade e justifica que mesmo retirando o estacionamento não seria possível a criação de mais
uma faixa devido à dimensão do leito carroçável.
ATA-REUNIÃO 08/2012
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07/03/2012
a) Foi apresentado pelo técnico Márcio H. Nagaoka (SMPMA), os estudos de Diretrizes para a Rua
Siqueira de Moraes entre a Rua do Rosário e Rua Barão de Jundiaí mantendo o alinhamento projetado,
mas para uma execução rápida trabalhando com a situação existente no local.
b) Entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Rangel Pestana foram mantidos os alinhamentos projetados e a
largura de 15,00 m pois parcialmente esta já foi respeitada em vários imóveis.
c) Entre a Rua Senador Fonseca e a Rua do Rosário, em virtude do Grande Hotel (IPPAC) foram mantidos
os alinhamentos para o lado do Hotel e definindo o alargamento para o lado oposto, totalizando os
15,00m.
d) Os estudos serão redesenhados em virtude das decisões e voltarão para apresentação em reunião
próxima.
C 02 - Processo nº 30.227/2010.
ATA-REUNIÃO 05/2011
20/07/2011
a) Foi apresentada ao grupo, a situação envolvendo ruas e imóveis que estão inseridos dentro do
Polígono de Tombamento do Município o qual possui proteção pela L.C. 443/07 e que possuem
alinhamentos projetados pela importância destas ruas no sistema viário estrutural do município.
b) Foi informado ao grupo pelo representante desta SMPMA que seria o caso da Rua Senador Fonseca, a
qual está inserida dentro do polígono e possui diretriz de alargamento de 10,00m para 15,00m sendo
composta por vários imóveis de relevância histórica e arquitetônica.
c) Após discussão do grupo, foi entendido que embora os imóveis estejam inseridos dentro do polígono
de tombamento, deva ser mantida a diretriz como “alinhamento projetado” para os casos de
ampliações destes imóveis.
d) Para o caso onde o imóvel esteja sendo mantido na sua originalidade, salvo reformas necessárias, o
alinhamento projetado não deverá ser aplicado devido ao interesse de preservação do mesmo.
e) Para isto o projeto deverá passar por análise e aprovação do COMPAC (Conselho Municipal de
Patrimônio Cultural).
f) Tais medidas estão sendo propostas para as Vias Estruturais do Sistema Viário do Município, as quais
cortam o Centro Histórico e estão inseridas dentro do Polígono de Tombamento. Para as demais vias
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inseridas no Centro Histórico onde os imóveis tenham interesse de preservação e estejam sendo
mantidos, os alinhamentos estão sendo desconsiderados.
ATA-REUNIÃO 06/2012
15/02/2012
a) A discussão sobre o processo 30.227-2010 foi trazida novamente ao Grupo, pois após manifestação da
SMPMA o processo foi encaminhado a SMT apenas para ciência.
b) As diretrizes para o local já foram indicadas no processo, mas como está sobre a área de influência do
traçado para o VLT, o Grupo sugeriu seguir a orientação do Secretário de Planejamento e Meio
Ambiente dado ao grupo em 19/10/2011 para que todos os processos nas áreas de influência do VLT
fossem remetidos a ele.
c) O Grupo sugere que a ata do dia 19/10/2011 seja anexada ao processo.
ATA-REUNIÃO 04/2014
29/01/2014
a) Foi verificado que os raios das curvas executadas na passagem inferior da ferrovia, são suficientes para
passagem de veículos de grande porte.
C 03 - Diretriz viária de continuação da Rua São Gonçalo até o córrego da Vila Joana (Processo 2.393/2013).
ATA-REUNIÃO 06/2013
20/02/2013
a) Foi sugerido pela SMT o aguardo da conclusão dos estudos da Ponte São João.
C 04 - Diretriz viária Av. dos Ferroviários x Rua Eng. Monlevade.
ATA-REUNIÃO 06/2013
20/02/2013
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a)
Foi solicitado pelo Engº Valdir Patrão (SMO) informações sobre as diretrizes viárias na região da
conexão com o bairro da Ponte São João, em virtude da execução da passagem inferior da ferrovia e
necessidade de diretrizes para a ligação da Av. dos Ferroviários com o centro da cidade na altura da
Rua Engº Monlevade.
b)
Será enviado pela SMO, o arquivo digital contendo o projeto que esta sendo executado no local, para
análise e elaboração de estudo pelo grupo técnico.
C 05 - Prolongamento da Av. União dos Ferroviários.
ATA-REUNIÃO 08/2013
06/03/2013
a) Foi apresentado pela SMO o prolongamento da Av. União dos Ferroviários como uma das obras
prioritárias para atual administração.
b)
A discussão primeiramente aconteceu no cruzamento da Av. União dos Ferroviários com as ruas
Maceió e Recife, onde a canalização do córrego do Jardim do Lago já tem diretrizes emitidas.
c)
O grupo sugeriu um estudo mais aprofundado pois a diretriz de canalização do córrego do Jardim do
Lago em sua conexão com a Av. União dos Ferroviários cria uma importante ligação viária que se
estende até a Av. Samuel Martins, Avenida 14 de Dezembro e Via Anhanguera.
d)
Foi lembrado que a canalização existente na Rua Dr. Gumercindo S. de Camargo realizada durante a
década de 70 está comprometida e não suporta tráfego pesado.
e)
Outro ponto discutido foi a interligação da Av. União dos Ferroviários e Rua Tapajós, pois a interligação
viária não deverá inviabilizar futuras obras de arte previstas para o local.
f)
Foi lembrado que existe um projeto de V.L.T. próximo a Rua Tapajós que precisa ser levado em
consideração ou desconsiderado oficialmente.
ATA-REUNIÃO 09/2013
13/03/2013
a) Foi discutido o trecho da Rua Tapajós e sua interferência com a Rua da Várzea e marginal do córrego
tanque velha, verificando-se que existe a necessidade de transposição em desnível para o local.
b)
Outro ponto colocado em discussão foi próximo as ruas Natal e Salvador.
c)
Será desenvolvido estudo viário para o local, mas foi ressaltado que o estudo precisa contemplar a
Avenida União dos Ferroviários como um todo, não apenas pontualmente.
ATA-REUNIÃO 10/2013
20/03/2013
a) Foi apresentado pelo Eng. Valdir Patrão (SMO), alternativa de desenvolvimento de estudo de viário no
prolongamento da Av. Ferroviários sentido Várzea Paulista diferente das diretrizes anteriormente
estudadas para a região.
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b)
Tais estudos procuravam atender a demanda de conexão desta via com os viários do entorno e ligação
entre os bairros, além da ligação com a cidade vizinha.
c)
Foi entendido pelo grupo que devido às conexões viárias já estudadas no complexo e as demandas
atendidas para a região, as diretrizes deveriam ser mantidas, salvo as devidas adequações e
detalhamentos necessários no desenvolvimento do projeto viário e viabilizar a implantação do
sistema.
ATA-REUNIÃO 48/2013
23/10/2013
a) Foi informado ao grupo sobre a reunião realizada em 18/10/2013 entre os técnicos da municipalidade,
CPTM e MRS, sobre as diretrizes municipais para o prolongamento da Avenida União dos Ferroviários e
as necessidades do município, CPTM e MRS sobre as áreas da união.
b)
Foi colocada a possibilidade de a municipalidade utilizar uma faixa interna da área utilizada pela CPTM
para implantação do prolongamento da Avenida União dos Ferroviários com os dois sentidos de
direção entre o condomínio Parque Cidade Nova e a divisa da CPTM, fazendo com que se interfira
numa faixa menor das desapropriações das residências entre a Rua Maceió e o Condomínio.
c)
Foi discutido sobre as diretrizes emitidas para o complexo REP/Duratex, trem expresso Jundiaí-São
Paulo e sobre os piscinões da macrodrenagem do Rio Jundiaí, que interferem na área.
d)
Será elaborada pela SMO a montagem de um estudo que apresentará as áreas necessárias para o
município implantar o seu sistema viário, verificando os limites e documentação existente neste
trecho. Esse estudo será encaminhado à CPTM para que seja verificado o impacto nos projetos de
utilização da área pelo mesmo e o que será necessário para adequar o uso.
e)
Foi definido pelo grupo, que o estudo apresentará a intenção de implantação do prolongamento com a
Largura de 20,00m e indicará alinhamento projetado com mais 10,00m atingindo a totalidade de
30,00m necessários para demanda futura.
f)
Para as casas atingidas por desapropriação, o alinhamento projetado acompanhou o estudo anterior
da SMO de melhoria da área atingida, jogando a diferença dos 30,00m para o lado da CPTM.
C 06 - Diretriz viária para duplicação da Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves.
ATA-REUNIÃO 16/2013
30/04/2013
a) Foi apresentado ao grupo o processo 6848/1992, onde consta o projeto de trevo em frente à
distribuidora AMBEV, mas que no local não foi realizado nenhuma obra.
b)
No traçado apresentado pelo D.E.R. como estudo para duplicação também não consta nenhum
projetado para o local.
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c)
Foi entendido pelo grupo que deverá ser considerado também neste local um sistema de
acesso/retorno com o deslocamento da pista para as laterais e implantar faixa exclusiva de retorno no
canteiro central.
d)
Deverá ser encaminhada esta decisão para a SMO apresentar juntamente com as outras
condicionantes sugeridas pelo grupo constante no ofício enviado pelo D.E.R.
C 07 - Diretriz viária para Rua Benjamin Constant (Hospital Regional).
ATA-REUNIÃO 16/2013
30/04/2013
a) A SMO trouxe para análise do grupo a questão da necessidade de criação de vagas para atendimento
do hospital regional e a possibilidade de utilização da Rua Benjamin Constant como estacionamento.
b)
Foi apresentado ao grupo, o estudo elaborado pela SMO para previsão das vagas e uso da referida via.
c)
O grupo não concordou com o fechamento da Rua Benjamin Constant em virtude da importância
desta dentro do sistema viário municipal devendo direcioná-las para a área ao lado do velório e nas
laterais da Praça Dom Pedro II.
d)
Conforme consulta a secretária de Planejamento, esta informou sobre o projeto e execução da
revitalização para a Praça Dom Pedro II e possibilidade de contrapartidas com o empreendedor
lindeiro dentro dos estudos do E.I.V.
C 08 - Diretriz viária Processo 17.892/2012 (José Norberto Segri) Av. dos Ferroviários e Av. Marginal do Rio
Jundiaí.
ATA-REUNIÃO 20/2013
10/05/2013
a) Foi apresentada ao grupo a diretriz viária incidente para o local.
b)
Foi verificado que o alinhamento da Av. dos Ferroviários, no trecho em questão está mantido e que a
via local de 10,00m do decreto 20.090/2005 hoje não existe mais no referido trecho.
c) Assim o estudo apresentado deverá ser corrigido e fornecido ao proprietário conforme solicitação
acima.
C 09 - Diretriz Viária para Av. União dos Ferroviários (Proc. 27.861/2012) W. Braggion.
ATA-REUNIÃO 28/2013
03/07/2013
a) Foi enviada para análise do grupo técnico a questão das diretrizes viárias para Av. União dos
Ferroviários no trecho entre a Rua Maceió e divisa de município com Várzea Paulista.
b)
Foi solicitada informação da SMO sobre os levantamentos e estudos que estão sendo elaborados para
o local por aquela secretaria.
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c)
Para análise final do grupo, serão aguardadas maiores informações da SMO e retornará ao grupo
técnico para decisão.
REGIÃO LESTE
E 01 - Diretriz Viária para Complexo na Ponte São João – Av. São João x R. Oswaldo Cruz.
ATA-REUNIÃO 26/2012
25/07/2012
a) Foi apresentado ao grupo o assunto da melhoria viária na Rua Osvaldo Cruz com a Av. São João
sugerida pela SMPMA para reunião do Sr. Secretário com os empreendedores do supermercado Russi
e o Sr. Prefeito que ocorreu na última segunda feira (dia 23/07/2012).
b) A SMT apresentou a proposta de melhoria do transito na região elaborada por aquela Secretaria, com
uma divisão em fases de implantação em função da proposta do túnel sob a ferrovia que liga a Av. dos
ferroviários com a Av. Carlos Gomes.
c) A SMT fará a verificação dos raios mínimos necessários para a viabilidade do sistema.
ATA-REUNIÃO 27/2012
01/08/2012
a) Retomou para a reunião do grupo técnico, o traçado viário para melhoria do entroncamento da Av.
São João com Rua Oswaldo Cruz.
b) Foi elaborado pela SMT, conforme solicitado pelo grupo, o estudo contendo a análise e verificação dos
raios de concordância assim como sugestão para melhorar o fluxo de veículos.
c) Foi solicitado pela SMT que numa segunda fase de implantação, no cruzamento da Av. São João com a
Rua B. Figueiredo seja também projetado um raio de 20,00m para melhoria do fluxo de veículos.
d) Desta forma, foi aprovado pelos membros presentes o estudo apresentado pela SMT (ver anexo).
ATA-REUNIÃO 02/2013
16/01/2013
a) Foram discutidas novamente pelo grupo técnico as diretrizes viárias na Ponte São João, no cruzamento
da Avenida São João com as Ruas Osvaldo Cruz e Carlos Gomes.
b) Anteriormente foi definido pelo grupo o alinhamento da Rua Osvaldo Cruz com largura mínima de
18,00m e raio de concordância de 20,00m com a Avenida São João conforme ata 27/2012 de
01/08/2012.
c) Em função da demolição das obras na esquina destas vias a possibilidade de melhoria do sistema
viário neste cruzamento, assim como processos existentes de áreas atingidas por estas diretrizes, o
grupo definiu em manter o raio de 20,00m na concordância dos alinhamentos projetados da Avenida
São João com a Rua Osvaldo Cruz, largura mínima para a Avenida São João e Rua Osvaldo Cruz com
18,00m mantidos os alinhamentos do lado direito do sentido atual de tráfego neste trecho e lançados
os alinhamentos projetados do lado oposto.
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d) Foi definido também manter o raio de 20,00m no cruzamento da Avenida São João com a Avenida
Antonio Frederico Ozanam no sentido bairro-centro, sendo lançado o alinhamento na Avenida
Marginal de 15,00m.
e) Por ultimo, definiu-se que ao longo da Avenida Antonio Frederico Ozanam, dos 25,00m instituídos
como alinhamento projetado ficarão com os 15,00m para as Avenidas Marginais do Rio Jundiaí e os
10,00m ficariam como faixa não edificável para futura Avenida Marginal local. Os recuos deverão ser
respeitados a partir destes alinhamentos.
f)
Será encaminhada à SMT a diretriz definitiva para que aquela secretaria desenvolva o estudo
geométrico adequado para o local.
----------------------------ANEXO DA REUNIÃO------------------------DIRETRIZ LOCAL--------------------------
ATA-REUNIÃO 45/2013
09/10/2013
a) Foram informadas ao grupo as ações que serão tomadas pela municipalidade para implantação da
curva de concordância na esquina das vias citadas.
b)
Será implantada no local provisoriamente a adequação das guias e raio de concordância conforme
estudo anterior da SMSP e SMPMA de acordo com a SMT, (estudo de 11/06/2013), devendo ser
melhorada a largura de 6,00m na ligação das ruas Carlos Gomes com Rua Osvaldo Cruz.
c)
Deverão ser previstos e executados os rebaixamentos necessários para acessibilidade universal
conforme norma técnica especifica.
d)
Serão mantidos os alinhamentos projetados estipulados pelo Grupo Técnico para este cruzamento
mantendo a intenção de preservação de áreas para futuro alargamento da Rua Oswaldo Cruz.
E 01 - Diretriz Viária para Av. Marginal Colônia e conexão com a Av. Antonio Frederico Ozanan.
ATA-REUNIÃO 21/2012
13/06/2012
a) Foram apresentados ao Grupo Técnico os problemas referentes à divergência entre o projeto anterior
aprovado e o projeto para execução das obras quanto ao alinhamento das vias e larguras mínimas dos
passeios.
b) O que se questiona pela SMT, e que o que o projeto executivo não corresponde ao apresentado no
projeto original e trará danos ao sistema viário pensado para o complexo.
c) Uma vez apresentado ao Grupo o projeto executivo pela SMT e conforme relato dos problemas pela
mesma define o Grupo que será encaminhado um comunicado à SMO, juntamente com uma peça
gráfica como orientação no andamento e correção dos trabalhos se atendo ao projeto anteriormente
aprovado.
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E 02 - Rua Castro Alves.
ATA-REUNIÃO 07/2012
29/02/2012
a) A SMT apresentou os problemas de acesso à concessionária Andreta pela Rua Castro Alves e fez um
pedido para desarquivar o processo.
b) Foi discutido o caso do projeto da nova concessionária Nissan, que não fez local adequado para
entrada e saída de veículos, nem área de estacionamento e manobra de caminhões.
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E 03 - Proc. 32.835/09(Rua Dino).
ATA-REUNIÃO 14/2011
19/10/2011
a) Foi constatada a inviabilidade técnica de implantação da diretriz de interligação da Rua Dino com a Av.
André Vidal de Negreiros devido a sua topografia acentuada, assim o processo em questão não será
afetado.
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E 04 - Diretrizes para Av. Antonio F. Ozanan e nova conexão Av. Américo Bruno.
ATA-REUNIÃO 21/2011
14/12/2011
a) A SMT traz ao grupo a discussão do traçado viário da Av. Antonio F. Ozanan devido a nova conexão
com a ponte sobre o rio Jundiaí alcançando a Av. Américo Bruno.
b) A proposta da SMT é fazer todo fluxo do viaduto Sperandio Pellicciari virar na Av. Antonio F. Ozanan e
não cruzar direto pela ponte existente hoje, criando assim uma “caixa” de acumulação maior e
fazendo o retorno pela nova ponte da Av. Américo Bruno.
c) Nessa proposta o fluxo já existente na avenida seria separado do fluxo do viaduto por barreira física,
no caso um canteiro, assim não existiria mais o semáforo sobre o viaduto para quem desce sentido
ponte São João.
d) A SMPMA cita que existe um estudo de operação urbana para o terreno onde existia a indústria
Duratex e convida o Diretor de Planejamento Antonio F. Panizza para explicar o projeto.
e) O Diretor de Planejamento explica a oportunidade e as intenções de se propor uma operação urbana
consorciada para o local, os usos sugeridos para o local e também as áreas utilizadas para cada fim.
Mas ressalta que o sistema viário do projeto não foi amadurecido como deveria.
f) No projeto o acesso ao complexo poderia ser feito por via marginal da estrada de ferro por debaixo do
viaduto, o grupo gostou da ideia desse acesso, porém outro acesso após a ponte da Av. Américo Bruno
precisaria de mais estudos, pois envolveria outras áreas lindeiras, demandando mais tempo para
estudo.
g) Também foi citado que diante da reunião sobre o VLT realizada em 13/12/2011, que a estação do trem
expresso não seria mais no antigo galpão e sim sobre o atual terminal Vila Arens do SITU.
h) A SMO destacou que algumas áreas onde estão sendo propostas interligações viárias já tem projeto de
desdobro aprovado sem essas diretrizes.
i) Contestada se a aprovação seguiu ou não o decreto 20.090/2005 que já continha estudo viário para o
local.
j) Ficou para próxima reunião a SMO/DAP trazer o processo de desdobro para análise e a SMPMA buscar
na SMO/SAT as diretrizes para a área em discussão para que possam continuar os estudos viários
nesse trecho.
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ATA-REUNIÃO 04/2012
01/02/2012
a) O Técnico Leandro (SMT) apresentou ao grupo os problemas da implantação da Ponte junto a AV.
Américo Bruno e as dificuldades de viabilização de um projeto viário.
b) O Técnico Marco Antonio (SMPMA) lembra que a diretriz viária para o local é de 15,00m para a Av.
Frederico Ozanan e mais 10,00m para uma Av. Marginal local totalizando 25,00m, necessários para
uma adequação do viário.
c) Foi definido pelo grupo que a ciclovia deverá estar junto ao Rio, contida dentro de um Sistema Viário
projetado desenvolvido pela SMT.
ATA-REUNIÃO 07/2012
29/02/2012
a) A SMT apresentou o remodelamento viário para o cruzamento entre a Av. Antonio F. Ozanan e a nova
ponte na continuação da Av. Americo Bruno, no qual foi negado o acesso direto de caminhões para a
Av. Antonio Frederico Ozanan.
b) A SMT citou o caso de inadequação do traçado viário para encaixar a ponte.
E 05 - Processo: 33.253/2009 (Rua Angelo Corradini).
ATA-REUNIÃO 20/2012
06/06/2012
a) A SMT apresentou a proposta de operacionalidade de trânsito apresentada pelos empreendedores. A
devida proposta utiliza as dimensões da Diretriz Viária apresentada (18,00m + 9,00m), mas
redesenhando a seção da via.
b) Foi discutida a questão de segurança e operacionalidade do acesso ao empreendimento, assim como a
passagem dos veículos pela conexão da Av. Antonio Frederico Ozanan. Foram apresentadas algumas
alternativas para alteração do estudo existente.
c) Com relação às Diretrizes anteriormente emitidas, ficou definido pelo grupo técnico:
1. Será utilizada a faixa de alargamento da R. Angelo Corradini e Av. Marginal local para viabilizar
estudo mais seguro para o tráfego, utilizando a sua medida total.
2. Não será solicitada a abertura da Av. Marginal local da Av. Antonio Frederico Ozanan, mas a
mesma deverá ser preservada como alinhamento para uma necessidade no futuro.
d) As alternativas elaboradas pelo grupo serão apresentadas ao interessado.
ATA-REUNIÃO 21/2012
13/06/2012
a) Foram tiradas novas dúvidas sobre o estudo viário que será elaborado pela SMT mantendo as decisões
anteriores do Grupo.
16
E 06 - Diretriz viária Processo 6.540/12 (complexo Duratex).
ATA-REUNIÃO 22/2012
20/06/2012
a) Foi apresentado ao Grupo o assunto para discussão entre os técnicos das Secretarias representadas e
o desenvolvimento de diretrizes viárias para o complexo em questão.
b) Devido à complexibilidade do local, será necessário levantar todas as informações referentes aos
imóveis atingidos, diretrizes antigas, a localização do trem expresso e demais informações da CPTM,
MHS e obras da municipalidade.
c) A SMPMA montará um estudo regional com as interferências viárias do entorno do complexo para
posterior agendamento de reunião com os Secretários das pastas envolvidas.
ATA-REUNIÃO 23/2012
27/06/2012
a) A SMSP informou que a drenagem da Av. Antonio Frederico Ozanan não deverá prever atendimento
ao complexo, assim o viário proposto com Av. Marginal da Ferrovia tem grande importância também
por questões de drenagem da área do empreendimento.
b) Foram discutidas alternativas do viário para o Complexo, com base nas informações dos técnicos das
Secretarias envolvidas e estudos/obras existentes na região.
c) Foram feitas contribuições dos técnicos presentes para continuidade dos estudos. A SMSP deverá
cadastrar a passagem inferior ao Viaduto Sperandio Pellicciari para passagem sob o mesmo da Av.
Marginal da Ferrovia projetada.
d) Os estudos darão continuidade pela SMPMA e voltará para a pauta das próximas reuniões.
ATA-REUNIÃO 25/2012
18/07/2012
a) Foi dado sequência na discussão das diretrizes regionais para o complexo. A SMPMA apresentou o
estudo conforme última reunião do grupo que se apresentou este assunto.
17
b) A SMT passou as informações levantadas conforme reunião realizada entre eles e os empreendedores.
Tal reunião aconteceu naquela Secretaria.
c) Foi questionado o viário lançado no estudo sobre faixa não edificável atingindo o empreendimento
diferente da diretriz anteriormente emitida pela SMPMA. Foi definido pelo Grupo técnico que o viário
deverá seguir a diretriz anteriormente emitida, mas deixando a fixa não edificável de 15,00 m dentro
da área do interessado.
d) Foi discutido sobre a conexão da Av. Antonio Frederico Ozanam e Rua Carlos Gomes, assim como a
transposição sobre o Rio Jundiaí. A SMT traçou novas alternativas de traçado viário com base nas
decisões em reunião.
e) Corrigido o traçado da conexão com a Av. Américo Bruno pela SMT, o qual deverá ser lançado no
estudo pela SMPMA.
f) A SMPSP apresentou o levantamento de medidas, solicitado pelo grupo anteriormente, para a posição
dos pilares do Viaduto Sperandio Pellicciari e verificado a possibilidade de passagem da Av. Marginal
da Ferrovia sob o mesmo.
g) O estudo deverá ser revisado e voltará para decisão em próxima reunião.
ATA-REUNIÃO 27/2012
01/08/2012
a) Voltou o estudo para discussão do grupo as inclusões solicitadas em última reunião que tratou do
assunto.
b) Será ainda verificado junto a SMSP sobre a passarela inferior do Viaduto Sperandio Pellicciari com a Av.
marginal da ferrovia e a consequência deste traçado sobre parte do galpão existente da antiga
indústria Duratex.
c) Foi discutida pelo grupo a conexão da Av. A. F. Ozanam com a Rua Oswaldo Cruz e transposições novas
do rio Jundiaí, na tentativa de melhorar o fluxo no complexo. O devido entroncamento deverá ser mais
discutido, pois trata-se do ponto de maior conflito viário do município.
ATA-REUNIÃO 28/2012
08/08/2012
a) Foi solicitado pela SMPMA à SMSP o detalhamento elaborado do viaduto para verificação do que será
atingido no empreendimento para abertura da avenida marginal da estrada de ferro.
b) A SMO deverá rever as conexões das avenidas marginais do Rio Jundiaí com a Rua Oswaldo Cruz e
transposição do mesmo.
ATA-REUNIÃO 29/2012
22/08/2012
a) Foi apresentado ao grupo o levantamento elaborado pela SMSP para verificação da viabilidade da
avenida marginal à ferrovia.
b) Foram apresentados elementos quanto à execução das avenidas marginais que estão sendo
desenvolvidos no local.
c) A SMT informa que o que está sendo executado de forma diferente do definido e aprovado em reunião
de mobilidade.
d) Foi convidado o Secretário de Obras, Sinésio Scarabello Filho para esclarecer quanto às dúvidas
levantadas pelo grupo sobre a implantação das avenidas marginais e o projeto geométrico que está
sendo implantado.
e) O Secretário de Obras explica que por causa das obras necessárias para a canalização do Rio Jundiaí,
em alguns pontos não existe os 25m do decreto nº 20.480/2006 e será necessário adequar o traçado a
estas medidas existentes no local.
f) Informa ainda o que será implantado segue o grade atual da via adequado às duas pontes.
g) Foi informado ainda que a ciclovia estará junto à calçada do empreendimento.
h) A geometria final ficaria com 4,5m de calçada e ciclovia e 14,00m de leito carroçável. Do lado do rio
ficaria reservado para quando as obras de canalização.
i) Quanto à Av. Marginal da ferrovia ficou concluído que verificado a viabilidade física de implantação da
referida avenida, deverá ser lançado em estudo geral de diretrizes, uma via de 15,00m e será
18
j)
k)
l)
m)
n)
o)
informado aos empreendedores que esta via afetará parte da edificação existente do
empreendimento. Assim o mesmo deverá ser adequado, seguindo material fornecido pela
municipalidade.
Quanto às faixas não edificáveis junto à ferrovia esta deverá ser respeitada para as novas edificações,
as existentes aprovadas poderão ser mantidas.
Quanto à linha de alta tensão que abastece a subestação, o empreendimento deverá apresentar
documento que comprove a desativação da linha. Caso a linha seja mantida, deverá ser respeitado
faixas não edificáveis para a mesma. Se forem desativadas, poderão ser estas faixas dispensadas.
Foi apresentada ao grupo, uma proposta da SMO/SAT para a conexão da Av. Ant° Frederico Ozanam
com a Rua Oswaldo Cruz e transposições sobre o Rio Jundiaí.
A SMT apresentou ao grupo o RIT elaborado pelo empreendimento constante no processo n°
15.651/12 estando este sendo analisado por aquela secretaria.
Ficou definido que a proposta de conexão deverá ser dividida em duas fases, sendo uma primeira
conforme estudo da SMO e uma segunda fase com a ponte nova, desapropriações e demais melhorias
deverá ser mais discutida, com participação dos Srs. Secretários e Diretores das pastas envolvidas.
Deverá ser melhor estudado pela SMO e SMT para posteriormente ser agendada tal reunião.
E 06 - Processo 17.582/11 (MHS).
ATA-REUNIÃO 27/2012
01/08/2012
a) Foi trazido para discussão do grupo o estudo da SMPMA com a junção das diretrizes viárias existentes
para as Avenidas marginais do Rio Jundiaí, transposições sobre o Rio e conexões com Av. Ferroviários,
desde o Viaduto Sperandio Pellicciari até a divisa com Várzea Pta.
b) Foi definido que a mudança da posição da Av. Marginal da Ferrovia em função das atividades da MHS
vinculadas com as linhas férreas será precedente para a referida atividade (porto seco). Caso a
atividade seja alterada, deverá ser implantada Av. Marginal conforme traçado anterior junto as linhas
férreas.
ATA-REUNIÃO 28/2012
08/08/2012
19
a) Foi apresentada ao grupo a complementação do estudo com as diretrizes existentes e interferências
do viário e empreendimentos na região.
b) Será encaminhado um ofício à empresa MRS e lançado no processo as diretrizes viárias definidas pelo
grupo para prosseguimento da sua análise.
c) Fomos informados pela SMSP a existência de um processo administrativo para recebimento das áreas
da união pelo município em doação por intermédio do Ministério das Cidades. Seria importante
localizar o processo e dar sequência no seu andamento em virtude das necessidades do município.
E 07 - Av. Bento A Gurgel e seu prolongamento Rua João Victor Attisani.
ATA-REUNIÃO 20/2012
06/06/2012
a) Foi apresentado ao Grupo Técnico um estudo de viabilidade de empreendimento residencial com
observância nas diretrizes viárias emitidas anteriormente.
b) Foi definido em sua largura de 18.00m, uma vez que doada 14.00m, deverá ter alinhamento projetado
de 4,00m para o lado oposto.
c) Foi solicitada ainda a interligação entre a Rua Rugendas e a Rua Carlos Humel Guimarães, com largura
de 14.00m, devendo o acesso ao empreendimento ser preferencialmente feito por esta ligação.
ATA-REUNIÃO 25/2012
18/07/2012
a) Foi apresentado ao Grupo pela SMPMA, o questionamento da Diretriz Viária emitida anteriormente,
em especial ao item C da ATA 20/2012, do dia 06/06/2012.
b) Foi discutido pelos membros do grupo sem consenso para a decisão. Deverá ser feito vistoria no local
e apresentação de relatório de fotos. A decisão deverá acontecer na próxima reunião.
ATA-REUNIÃO 26/2012
25/07/2012
a) Após vistoria feita no local, verificou-se que a via de ligação da Rua João Victor Attisani com a Rua
Carlos H. Guimarães, pelas condições topográficas encontradas, não será possível a sua implantação,
ficando assim descartada esta possibilidade, mantendo apenas a diretriz de alargamento para a Rua
Bento da A. Gurgel em 2.00 m para cada lado, conforme definido anteriormente pelo grupo técnico.
20
E 08 - Processo nº 18.144-1/2011.
ATA-REUNIÃO 19/2012
30/05/2012
a) Foi apresentada ao Grupo Técnico a solicitação de recurso a diretriz viária emitida anteriormente para
o local.
b) Foi discutido pelo grupo quanto aos estudos regionais e necessidades de conexão da Av. José
Mezzalira com a Av. Nami Azem.
c) Foi definida pelo grupo a mantença da diretriz viária podendo ela ser adequada ao melhor traçado
dentro do projeto do loteamento, podendo ser desviada para as suas divisas e fazendo a ligação entre
a Av. José Mezzalira com a via interna da chácara Santo Antônio chegando até a Av. Nami Azem,
devendo esta via ser projetada e implantada pelo empreendedor e ficar fora do fechamento do
loteamento.
21
E 09 - Processo Nº 2.681-2/10 (Jd.Tamoio).
ATA-REUNIÃO 07/2011
17/08/2011
a) Foi definido pelos membros presentes, manter 14,00m de largura para a Rua Carlos Ângelo Mathion,
com a possível implantação de binário para desafogar o sistema viário da região visto novos
empreendimentos que se destinam para a mesma.
b) Foi definido também pelos membros presentes em se manter a alça de acesso para a Av. dos
imigrantes em virtude de implantação do binário estabelecido com a Rua Jorge José Palermo e Rua
Carlos Ângelo Mathion.
c) Tal decisão deverá ser lançada no estudo da Rua Atibaia para verificação da melhoria do sistema viário
e dos acessos aos bairros da região envolvida
22
E 10 - Diretriz Viária para Rua Atibaia.
ATA-REUNIÃO 35/2012
10/10/2012
a) Foi apresentado pela SMT, para conhecimento do grupo, o estudo de uma rotatória elaborada pelo
empreendimento “Bela Colônia III” no cruzamento da Rua Atibaia com Rua Francisco Pedrone. Tal
proposta foi apresentada como contrapartida no RIT do empreendimento.
E 10 - Diretriz Viária de continuação da Rua São Gonçalo até o córrego da Vila Joana (Processo 2.393/2013).
ATA-REUNIÃO 06/2013
20/02/2013
a) Foi definida pelo
Ribeiro).
grupo
a
implantação
desta
continuação
(Rua
Manoel
Pinto
E 11 - Diretriz Viária Rua Luiz Benacchio (Processo 1.572/2010).
ATA-REUNIÃO 06/2013
20/02/2013
a) Não foi aceito o projeto de alteração apresentado.
E 12 - Diretriz Viária Av. São João x Rua Osvaldo Cruz.
ATA-REUNIÃO 08/2013
06/03/2013
23
a)
Foi realizado pela SMSP o levantamento planialtimétrico do cruzamento entre as Avenidas São João e
Rua Osvaldo Cruz.
b)
A SMT e SMPMA executarão os estudos para o local e apresentarão na próxima reunião.
E 13 - Diretriz Viária Pte. S.João e região (proc.21.653/2012-Complexo Duratex/Mrs).
ATA-REUNIÃO 12/2013
03/04/2013
a) Conforme solicitado pelo Sr. Diretor de Planejamento, retornou para discussão do grupo técnico, as
diretrizes viárias para o complexo da antiga indústria Duratex e da empresa MRS, para verificação de
eventuais alterações das diretrizes viárias já estudadas para a região em benefício do sistema viário da
região.
b)
Foi informado pelo eng. Valdir Patrão (SMO), sobre a solicitação do Gabinete do Prefeito, de
alternativa para o viário próximo a indústria SIFCO, ligando a Av. União dos Ferroviários com a Av.
Antonio Frederico Ozanam através de um viaduto, ao invés do prolongamento da Av. união dos
Ferroviários dando continuidade até Várzea Paulista e a desapropriação de um trecho junto à Vila
Maria Genoveva, bairro Agapeama.
c)
Com a presença da Arq. Daniela da Camara Sutti (Secretária da SMPMA) e do Arq. Décio Luiz Pinheiro
Pradella (Diretor de Planejamento/SMPMA) foi entendido pelos membros do grupo técnico, que a
alternativa apresentada se trata de proposta complementar e não substitui as diretrizes já definidas
anteriormente para a região, de ligação entre os municípios Jundiaí/Várzea Paulista, interligação da Av.
Marginal do Córrego do Tanque Velho e Córrego da Elekeiroz formando a antiga Perimetral Expressa II
ou Anel Vermelho de contorno do município. Definindo assim as vias que são estruturais para a região.
Do caso contrário todo o transito será jogado para dentro do bairro da Agapeama através da Rua
Recife e Rua Maceió atingindo a Rua da Várzea que hoje já se encontra de forma complexa.
d)
Assim entende o grupo que as diretrizes devem ser mantidas para a região salvo maiores
detalhamentos necessários.
e)
Para o complexo da antiga indústria Duratex, foram discutidas a necessidade de novos elementos para
a melhoria do sistema viário a qual caberia como “condições de viabilidade” para o empreendimento
(REP).
f)
Foram apresentadas informações pelo Eng. Valdir Patrão (SMO), sobre projetos existentes e
elementos físicos do local, assim como a SMT apresentou informações sobre o RIT (Relatório de
Impacto do Trânsito) que está sendo elaborada pela empresa responsável pelo empreendimento na
antiga indústria Duratex, e as necessidades de melhoria do viário no entorno do local e de
transposições do Rio Jundiaí.
g)
Foi definido pelo grupo técnico que além da doação de área para o alargamento da Av. Antonio
Frederico Ozanam (já feita), tornar a via de acesso ao empreendimento e a estação do trem expresso
24
(CPTM) como via pública, deverá também proceder a doação de área para equipamento público
conforme estudo da SMPMA, e a revisão das transposições sobre o Rio Jundiaí (reformando,
ampliando ou executando novas), conforme definição pela municipalidade e solicitados pelo EIV
(Estudo de Impacto de Vizinhança).
----------------------------------Anexo 2--------------------------------------E 14 - Diretriz Viária (Av. Antonio Frederico Ozanan junto a Faixa da Ferrovia – Proc. 17.864/2012 – SMTJ
Empreendimentos e Participações).
ATA-REUNIÃO 14/2013
17/04/2013
a) Foi apresentada ao grupo recurso à diretriz viária emitida anteriormente para o local com relação a Av.
Marginal da Faixa da Ferrovia.
b)
O grupo não se opõe à alternativa apresentada de transformação da Av. Marginal para dentro da Faixa
da Ferrovia, uma vez que existe interesse da municipalidade de utilização desta área conforme consta
nas folhas dos autos.
c)
Assim a diretriz será alterada para o caso e juntada nos autos para prosseguimento deste a SMO.
E 15 - Diretriz Viária Processo 2976/2013 (Av. Brigido Marcassa – Lurdes C. Conejo).
ATA-REUNIÃO 21/2013
15/05/2013
a) Foi encaminhada ao grupo para análise e manifestação da questão levantada nos autos, no caso a
continuidade das diretrizes para alargamento da Av. Brígido Marcassa em todo seu traçado.
b)
Foi informado pela SMT sobre a tipologia da referida via para ilustrar a situação ao grupo.
c)
O grupo definiu por manter os alinhamentos e a largura da Av. Brígido Marcassa desde a Rua Antenor
Soares Gandra até a Rua Rubens Pires e lançar alinhamento projetado a partir da Rua Rubens Pires até
a Av. dos Imigrantes Italianos, conforme consta nos autos.
d)
Deverão ser mantidos os raios de concordância das esquinas.
e)
Dessa forma, serão lançadas as diretrizes viárias nos autos em questão para que a SMO dê
continuidade nos procedimentos de análise.
E 16 - Diretriz viária Processo 15.904/2012 (Complexo Duratex) – REP Santo Abelardo.
ATA-REUNIÃO 28/2013
03/07/2013
g) Foi encaminhado para análise do grupo, o novo estudo para empreendimento do complexo Duratex –
REP Santo Abelardo, como resultado da reunião entre empreendedor e municipalidade (SMPMA, SMO
e SMT) ocorrida em 07/06/2013.
h)
Foi solicitado pelo empreendedor atualização das diretrizes viárias municipais para este estabelecer
contato com a CPTM e solicitar manifestação da mesma sobre a Av. Marginal da Ferrovia.
25
i)
Foi decidido pelo grupo que serão lançadas as diretrizes viárias para o local em função do estabelecido
na L.C. 7857/2012 (anexo IX) – Operação Urbana Consorciada, com adequação da ligação da Av.
Marginal Norte da Ferrovia com a Av. Antônio F. Ozanam tendo em vista da continuidade do Porto
Seco (MRS) e novo “projeto para consulta prévia” (estudo de massas) apresentado pelo
empreendedor.
j)
Após definição destas diretrizes, será fornecida certidão de Diretrizes Viárias ao empreendedor.
ATA-REUNIÃO 33/2013
07/08/2013
a) Foram encaminhadas para análise do Grupo Técnico as diretrizes viárias para o empreendimento da
REP nas instalações da antiga indústria DURATEX, em resultado da última reunião realizada entre
SMPMA, SMO, SMT e REP no dia 30/07/2013.
b)
Foi apresentado um estudo por parte do empreendimento contendo as diretrizes viárias incidentes na
área e questões abordadas por esta municipalidade anteriormente.
c)
Foi solicitada pelos mesmos a análise das diretrizes e emissão de documento da municipalidade para
encaminhamento e solicitação de manifestação da CPTM quanto à Av. Marginal ao longo da ferrovia.
d)
Analisado o material apresentado, foi verificado que as diretrizes atendem ao solicitado pela
municipalidade, mas necessita de melhorias de traçado na conexão da Av. Marginal ao longo da
Ferrovia com a Av. Antônio Frederico Ozanam. Também foi solicitada a criação de uma nova ponte
sobre o Rio Jundiaí para melhoria dos fluxos em função da nova demanda gerada pelo
empreendimento.
e)
Será fornecida a “Certidão de Diretrizes Viárias” ao empreendedor, podendo estas, sofrerem ajustes
futuros em função de adequações necessárias para atender a CPTM e por consequência a
municipalidade.
f)
Deverá o empreendedor encaminhar a certidão emitida juntamente com seu referido anexo, para
apreciação e manifestação da CPTM e posteriormente retorno a este grupo técnico com o
posicionamento da mesma.
ATA-REUNIÃO 51/2013
27/11/2013
a) Foi encaminhada ao Grupo para análise e manifestação, a resposta da CPTM (Oficio CT. DP 10/2013 de
14 de Novembro de 2013) em atendimento a certidão de diretrizes viárias emitidas pela
SMPMA/DEPLAN ao interessado.
b)
Foi verificado pelo Grupo que a CPTM não aprovou a proposta viária apresentada na diretriz emitida, e
forneceu alternativa de acesso a Estação do Trem Expresso Jundiaí-São Paulo.
c)
Com base na alternativa viária, apresentada pela CPTM, o Grupo entende que será necessário
melhorar a conexão da Avenida Marginal da Ferrovia com a Avenida Antônio Frederico Ozanam, onde
foi apresentado o bolsão de estacionamento para a Estação de Trem Expresso Jundiaí – São Paulo.
26
d) Será feito contato com a CPTM para discussão em conjunto das alternativas desta conexão, pois o
estudo suprimiu um fluxo de acesso ao terminal e precisa ser corrigido.
e) Com a relação à diretriz viária que atinge a área do empreendimento, esta deverá aguardar esta
discussão com a CPTM.
ATA-REUNIÃO 08/2014
26/02/2014
a) Foi encaminhado para nova análise e manifestação do Grupo Técnico de Diretrizes, a resposta da
CPTM em relação a Avenida Marginal ao longo da Ferrovia e a proposta viária apresentada pela CPTM.
b)
Foi feito relato de todo caminhamento da questão do sistema viário proposto para o Complexo nos
seus diversos momentos.
c)
Foi informado também que será realizada Reunião entre SMPMA e CPTM para apresentação do
projeto para a estação do Trem Expresso.
d)
Foi entendido que somente após a ciência do Grupo do projeto previsto para a Estação do Trem
Expresso, poderá este definir o viário da Avenida Marginal ao longo da alta tensão. Esta informação
será passada ao empreendedor da REP.
ATA-REUNIÃO 09/2014
12/03/2014
a) Em reunião na prefeitura no dia 11/03/14 com SMO, CPTM, MRS e SMPMA foram sugeridas diretrizes
para a área em questão.
b)
MRS e CPTM necessitam de área de estacionamento, definido ao lado da área da REP/Duratex. Foram
sugeridas duas vias dentro da área da MRS entre os estacionamentos, conformando um anel de
acesso.
c)
CPTM necessita que o acesso à passarela seja deslocado na área da REP/Duratex, necessitando de área
projetada de 23 metros (8 metros para acesso e 15 metros de diretriz viária) dentro da área da
REP/Duratex.
d) A CPTM também necessita de 3 metros para passagem de linha na área não edificante do Roldão e se
comprometeu a desapropria-la. Nesta área também incide uma diretriz viária de 15 metros,
totalizando 18 metros de largura.
e) O estudo de diretrizes para a área será feito pela SMPMA e após, remetido para analise da Comissão
de Diretrizes Viárias.
ATA-REUNIÃO 10/2014
19/03/2014
a) Em continuidade às discussões com relação às Diretrizes Viárias para o complexo, em especial na
questão da Av. Marginal à Linha Férrea, foi elaborado estudo pela SMPMA e encaminhado para análise
do Grupo Técnico de Diretrizes.
27
b)
Foram relatadas as decisões tomadas em reunião realizada entre esta municipalidade (SMO, SMDE e
SMPMA), CPTM e MRS, realizada em 11/03/2014, as quais já constam na ATA-REUNIÃO 009/2014.
c)
Em complemento às decisões tomadas na reunião supra citada, foram elaborados os procedimentos
para definição das responsabilidades sobre as desapropriações e execução das obras, para
encaminhamento à CPTM e MRS, tais como:
01 - Caberá a CPTM:
I.
Desapropriação da área necessária à ampliação da rede ferroviária e Av. Marginal
Municipal ao longo da Linha Férrea entre o Rio Guapeva e o Viaduto Sperandio Peliciari.
II.
Execução da Av. Marginal Municipal ao longo da Linha Férrea no trecho compreendido
entre o Viaduto Sperandio Peliciari e a Av. Antonio Frederico Ozanan, junto ao
estacionamento da Estação do Trem Expresso a ser executado pela CPTM.
III.
Desapropriação de uma faixa de 8,00m de largura, dentro da área do empreendimento da
REP/Duratex, para implantação de passarela de acesso à Estação do Trem Expresso,
conforme projeto.
IV.
Verificar a viabilidade de permuta de área remanescente com o Empreendimento
REP/Duratex, conforme projeto.
V.
Doação de Faixa de 7,00m de largura para alargamento da Av. União dos Ferroviários no
trecho compreendido entre a Rua Maceió e a Rua Prof. Maria Eugenia Pestana.
02 - Caberá a Prefeitura de Jundiaí
I.
Negociar com o Empreendimento REP/Duratex a doação da faixa destinada à Av. Marginal
ao longo da Linha Férrea e a conexão desta com a Av. Antonio Frederico Ozanan, conforme
projeto.
03 - Caberá a MRS
I.
Nas tratativas junto à União, doação de faixa de alargamento da Av. Antonio Frederico
Ozanan e interligação da Av. Marginal Municipal ao longo da Linha Férrea com a Av.
Antonio Frederico Ozanan junto ao estacionamento da Estação do Trem Expresso Jundiaí –
São Paulo, a ser executado pela CPTM.
---------------------------------------------------------- ANEXO II----------------------------------------------------------
E 17 - Diretriz Viária para Av. Marginal Córrego da Colônia.
ATA-REUNIÃO 30/2013
17/07/2013
a) Foi encaminhada para análise do grupo pelo Sr. Diretor de Obras Arnaldo Guarda, estudo de
interligação existente da Rua Luiz Benacchio junto a Praça Adelaide Caon com a Rua Antenor Soares
Gandra.
28
b)
Foi entendido pelo grupo que o referido estudo não atende as necessidades do município, existindo
vários problemas técnicos na sua implantação.
c)
A conexão da Av. dos Imigrantes com Rua Antenor Soares Gandra e Av. Comendador Antônio Borin
deverá ser melhor estudada com a continuidade das diretrizes da Av. Marginal do Córrego da Colônia
que desafogará consideravelmente a Rua Luiz Benacchio.
d)
Foi entendido pelo grupo que a implantação da diretriz para a Av. Marginal Direita ao Córrego da
Colônia se faz obrigatória com a construção da passagem inferior da Ferrovia e interligação com a Av.
União dos Ferroviários. Assim o estudo elaborado pela SMPMA deverá ser encaminhado a SMO para
dar sequência nos procedimentos necessários para sua continuidade.
e)
Deverá a SMO levantar os casos antigos de desapropriações e verificar as áreas atingidas existentes
nos arquivos daquela secretaria para confrontar com as novas necessidades.
f)
Foi entendido pelo grupo que o traçado mais apropriado visto os encaminhamentos já ocorridos
anteriormente nos pontos de conflitos existentes. (1.Morro do Mirante, 2.Indústria Ideal Standart,
3.Ligação com Av. Comendador Antônio Borin), sendo que no ponto 1, continuar diretriz da Av.
marginal direita sobre o trecho já canalizado, ponto 2, continuar diretriz pela Rua Honorato
Spiandorim, ponto 3, continuar diretriz das Avs. Marginais ao longo do Córrego da Colônia até a Av.
Comendador Antônio Borin.
g)
Não foi descartado a necessidade de conexão da Av. Marginal do Córrego da Colônia com a Av. dos
Imigrantes Italianos, pelo Córrego da Verdura até o terminal da Colônia, formando um importante anel
viário da região.
ATA-REUNIÃO 04/2014
29/01/2014
e) Foram encaminhadas para análise e discussão do Grupo Técnico, as diretrizes viárias
projetadas para a ligação das avenidas marginais do Córrego da Colônia com a Avenida
Comendador Antonio Borin.
f)
Será desenvolvido pela SMPMA, estudo viário mais detalhado na interligação mencionada
e interligação da Av. Marginal do Córrego da Colônia com a Av. dos Imigrantes e voltará
para discussão futura do grupo técnico de diretrizes.
E 18 - Diretriz Viária para Rua de Ligação da Av. São Camilo.
ATA-REUNIÃO 31/2013
24/07/2013
g) Foi encaminhado para manifestação do grupo, o projeto de abertura de Rua de Ligação na Av. São
Camilo, com as 3 propostas apresentadas pela SMO.
29
h)
Foi entendido pelo grupo, que a melhor opção conforme questão financeira é a alternativa “A”, mas
ressalta que a largura de 12,00m não atende a legislação vigente (Lei 7858/2012 Artº 22), a mesma
deverá ter 14,00m.
i)
Desta forma, deverá a SMO revisar o traçado, mantendo a largura de 14,00m na via (sendo 9,00m de
leito e 2,50m de calçada de cada lado), e as devidas curvas de concordância, atualizando
posteriormente as áreas atingidas e as avaliações.
E 19 - Diretriz Viária Av. Marginal ao Córrego da Vl. Joana (Proc. 10.627/13 – FUMAS).
ATA-REUNIÃO 32/2013
31/07/2013
a) Foi encaminhado para análise do grupo, conforme solicitado pela FUMAS, as diretrizes viárias para as
Avs. Marginais ao Córrego da Vila Joana e levantamento de informações quanto à sua canalização.
b)
Será verificado o Proc. 4.565/12 o qual contém informações sobre a canalização do córrego da Vila
Joana.
c)
Após análise das informações, voltará o assunto para a conclusão do grupo.
E 20 - Diretriz Viária (CI/SMO/DOPB/DF/063/13 – Ligação Vl. Cidadania / Vl. Ruy Barbosa).
ATA-REUNIÃO 34/2013
14/08/2013
a) Foi encaminhado para análise do grupo de diretriz viária. A solicitação do Senhor Vereador José Adair
de Souza, para interligação da Rua Carajás com a Rua José dos Campos na Vl. Cidadania pela Rua
Nhambiquaras.
b) Foi informada ao grupo a existência do Proc. 13.210-5/11, protocolado pela Associação de amigos do
Bairro da Vl. Nambi e região, onde o assunto já encaminha há algum tempo, com a manifestação da
FUMAS sobre a questão indeferindo o pedido, mas propondo uma alternativa paralela ao solicitado.
c)
Foi visto que a Rua Nhambiquaras não possui dimensões mínimas necessárias devido ao bolsão de
estacionamento o qual não poderá ser eliminado ou relocado, conforme informação da FUMAS.
d) A alternativa apresentada pela FUMAS sugere interligação atrás das moradias da Vila Cidadania entre a
Rua Carajás e a Rua São José dos Campos.
e) O referido ofício será encaminhado à SMPMA para anexação ao Proc. 13.210-5/11.
f)
Entende o grupo que a alternativa sugerida pela FUMAS no referido processo, poderá ser viabilizada,
mas deve ter maiores informações quanto a topografia do local. Assim os autos serão encaminhados a
SMO/SAT para a elaboração de levantamento planialtimétrico para posterior estudo viário da devida
interligações dentro das normas técnicas legais vigentes.
E 21 - Diretriz Viária Processo 18.505-9/13 (Wilson Costa).
ATA-REUNIÃO 53/2013
11/12/2013
30
a)
Foram encaminhadas para análise e decisão do Grupo Técnico, as diretrizes viárias, para o local em
questão.
b)
Foram lançadas para o local diretrizes de alargamento de via que interferem no projeto da construção
apresentada nos autos o qual o interessado apresenta recurso.
c)
Após verificação e do material contido nos autos, além das informações apresentadas pela SMT sobre
as vias que transitam transporte coletivo com necessidade de vias mais largas. Definiu o Grupo Técnico
na mantença da via com 14,00 m e alinhamento projetado de 2,00 m sobre o lote em questão,
conforme estudo da SMPMA.
ATA-REUNIÃO 04/2014
29/01/2014
a) Foi encaminhado para análise final do Grupo Técnico de Diretrizes o recurso firmado pelo interessado,
solicitando revisão das diretrizes viárias para a Rua Germano César.
b)
Foi tomado ciência da manifestação e decisão do Sr. Diretor de Planejamento e o processo deverá ser
encaminhado à SMO/DAP para prosseguimento da análise.
E22 - Processo 18.718-0/2012 – Rua José Belesso.
ATA-REUNIÃO 09/2014
12/03/2014
a) Foi apresentado ao grupo o recurso apresentado pelo requerente, que solicita dispensa do
alargamento projetado para a Rua José Belesso.
b)
Foi discutido pelo grupo que a via em questão é coletora, portanto com largura projetada de 15m,
mantendo-se o alinhamento do lado oposto, de acordo com o aprovado pelo loteamento, a ser
lançado pela DAT/SMO.
REGIÃO SUL
S 01 - Processo Nº17.504-7/11 e 10.206-6/11(ligação da R. B. J. Pirapora e Av. 09 de Julho).
ATA-REUNIÃO 07/2011
17/08/2011
a) Foi verificado pelos membros presentes, que existem divergências entre a Diretriz Viária estudada
anteriormente pelo grupo multi-secretarias (SMPMA, SMT e SMSP) e emitida em 15 de setembro de
2010, e o Projeto Viário apresentado pela SMO como solução para a interligação entre a Rua Bom
Jesus de Pirapora com a Av. 9 de Julho.
b) Foi definido pelos membros presentes, que para o andamento da questão será anexada nos autos a
diretriz emitida anteriormente pelo grupo multi-secretarias e estes serão encaminhados ao Secretário
Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, para confirmação junto aos Secretários envolvidos na
deliberação da questão com os interessados, da Diretriz Viária Definitiva para o local.
31
c) Foi informado ao grupo da importância de que posteriormente; esta decisão seja dada ciência ao
grupo técnico.
S 02 - Diretrizes viárias para a Rua Messina.
ATA-REUNIÃO 10/2011
14/09/2011
a) Foi apresentada pela SMPMA a diretriz proposta para Rua Messina onde a largura de 24,00m passou
para 20,00m e envolve algumas desapropriações.
b) Fabio informa que os prédios aprovados respeitaram a diretriz antiga de 24,00m.
c) Foi sugerido também um binário no trecho final da subida com a Rua Paschoal Guzzo passando por
debaixo da linha de transmissão.
d) O traçado será elaborado pela SMPMA e retornar para continuidade nas discussões do grupo.
ATA-REUNIÃO 14/2011
19/10/2011
a) Foi apresentado pela SMPMA a proposta do complexo viário para melhoria da conexão da Rua
Messina com Av. 9 de Julho.
b) O grupo aprovou preliminarmente a proposta e encaminhará á SMT/DIVIPLAN para análise de
operacionalidade do sistema, retornando posteriormente para análise final.
ATA-REUNIÃO 20/2011
07/12/2011
a) Foi apresentado ao grupo técnico as questões levantadas pela SMPMA sobre os alinhamentos
existentes e/ou projetados para a Rua Messina e sua interligação entre Rua Bom Jesus de Pirapora e
Av. 9 de Julho, assim como as diferenças de medidas de 27.00m conforme diretrizes antigas da
SMO/SAT e 24.00m conforme estabelecido no decr. Mun. 20.480/06.
b) Ficou definido que da Rua Bom Jesus de Pirapora até a Rua Augusta, serão mantidos os alinhamentos
definidos no decreto 20.480/06 e largura de 24.00m.
c) Entre a Rua Augusta e a Rua Paschoal Guzzo, serão mantidos os alinhamentos antigos existentes na
SMO/SAT e largura de 27.00m, em virtude da existência de edificações existentes que respeitaram
estes alinhamentos e doaram áreas para a municipalidade.
32
d) Entre a Rua Paschoal Guzzo e o acesso a Av.Nove de Julho volta a servir os alinhamentos apresentados
no decr. Mun. 20.480/06.
e) Para acesso das ambulâncias ao Hospital Universitário, foi definido pelo grupo técnico, seguir o estudo
elaborado pela SMT no Proc.22.199-8/02, em suas folhas de nº226.
f) Outro ponto discutido pelo grupo, foi a interligação da Rua Messina até a Av. 9 de Julho passando pela
faixa marginal da alta tensão e se conectando na Av. João Benatti. Foi definido que este trecho será
definido posteriormente, liberando as decisões da Rua Messina.
g) A Diretriz viária será desenhada pelos técnicos da SMPMA e voltará para a próxima reunião para
aprovação dos membros presentes, acompanhando posteriormente esta ata e encaminhada aos Srs.
Secretários das pastas envolvidas.
h) A Rua Paschoal Guzzo ficou com seus alinhamentos atuais mantidos.
ATA-REUNIÃO 21/2011
14/12/2011
a) A SMPMA apresentou o traçado da Rua Messina com os ajustes colocados na ultima reunião do grupo
técnico.
b) Foi mantida a largura de 24 metros do início da subida, Rua B. J. de Pirapora até a Rua Augusta, e a
partir desse ponto a largura de 27 metros até o final com a Av. 9 de Julho.
c) No final com a 9 de Julho foi proposto um sistema com retorno para servir rapidamente ao hospital
universitário conforme projeto já proposto pela SMT.
d) O grupo decidiu encaminhar o sistema viário proposto no final da Rua Messina com o retorno
mencionado anteriormente a SMSP para verificação da topografia e possível implantação imediata,
pois não envolvem desapropriações.
e) Onde a largura é de 27 metros envolve uma série de desapropriações.
ATA-REUNIÃO 02/2012
11/01/2012
a) O técnico da SMPMA Márcio Nagaoka pediu informação sobre a proposta aprovada p/grupo pois
estava em férias e foi apresentado o estudo elaborado e aprovado pelo grupo.
b) Informa que tem dúvidas quanto a solução apresentada de acesso ao Hospital Universitário e informa
que na proposta dele este trecho deveria ser mão única.
c) O Arquiteto Marco Antonio Bedin entende que por se tratar de via integrante do anel viário estrutural
da região central, deve se manter o fluxo nos 2 sentidos de direção.
d) O Arquiteto Marco Antonio Bedin informa que o teor das diretrizes foi definir as larguras dos trechos
da Rua Messina em função dos condicionantes apresentados ao grupo, que o desenho geométrico da
via e o seu perfil ideal deverá ser definido posteriormente em função de seu
detalhamento.
ATA-REUNIÃO 18/2012
23/05/2012
a) Foi apresentado ao Grupo Técnico, pela SMT, o detalhamento do estudo da conexão da Rua Messina
com a Av. 9 de julho em virtude das dificuldades de acesso e problemas de conexão que geram
transtornos aos veículos e pedestres da região.
b) Foi discutido pelo grupo as propostas da SMT e SMSP, assim como as diretrizes já definidas
anteriormente pelo grupo técnico.
c) Foi entendido pelo Grupo, que para o atendimento da proposta da conexão direta da Av. 9 de julho
com a Rua Messina, deverá se avançar na proposta de conexão da Rua Messina com a Av. 9 de Julho
através da Av. João Benatti para distribuir melhor o fluxo de veículos naquele trecho e assim desafogar
a Rua Messina.
d) O assunto deverá voltar para discussão do grupo técnico após maiores detalhamentos da proposta
pela SMT após reunião dos Secretários.
33
ATA-REUNIÃO 51/2013
27/11/2013
a) Foi apresentado pela SMT uma alternativa de conexão da Av. 9 de Julho com a Rua Messina para
análise e manifestação do Grupo Técnico, com base nos processos de EIV e RIT dos empreendimentos
no entorno do complexo.
b)
Será elaborado com base no levantamento planialtimétrico fornecido pela SMT estudo viário para
discussão do grupo na próxima reunião ordinária.
S 03 - Diretriz viária para acesso a Faculdade Anchieta.
ATA-REUNIÃO 23/2012
27/06/2012
a) A SMT apresentou estudo realizado pela Empresa Consenge, para adequação do viário no entorno e
acessos da Faculdade Anchieta, na Av. Marginal da Rodovia Anhanguera e possíveis soluções dos
problemas existentes.
b) Informa a SMT que este estudo é uma possibilidade enquanto não se define o projeto das Avs.
Marginais da Rodovia Anhanguera e transposições da Av. 9 de julho e da Vl. Maringá.
c) Os técnicos tomaram ciência do estudo e aprovando o referido, salientando que o mesmo é para
atender a demanda atual. Com a definição dos projetos para as Avs. Marginais da Rodovia
Anhanguera, o estudo deverá ser revisto para adequação.
ATA-REUNIÃO 10/2013
20/03/2013
34
a)
Foi informado pela SMT da necessidade de se desenvolver estudo de um novo acesso para a Faculdade
Padre Anchieta, pela lateral do Condomínio Residencial Anchieta para melhorar o fluxo dos veículos
que utilizam a Faculdade na Av. Marginal da Rodovia Anhanguera, saturando esta via nos horários de
pico.
b)
Este estudo deve ser uma solução intermediária, enquanto todo o sistema viário na transposição da
rodovia e acesso a Av. 9 de Julho não estiver definido, sendo que este não deverá inviabilizar a
transposição futura e suas conexões com o viário municipal.
c)
Caberá à SMPMA e SMT o desenvolvimento do estudo para posterior aprovação do grupo técnico e
após ser destinado a apresentação ao Sr. Prefeito Municipal.
S 04 - Proc.Nº 4.517/09 (Anel Vermelho).
ATA-REUNIÃO 07/2011
17/08/2011
a) Foi apresentado ao grupo técnico, as diretrizes emitidas anteriormente para a região, e os estudos da
SMPMA de criação da perimetral expressa (antigo anel vermelho) com a utilização de duas propostas
de traçado que atingem o local.
b) Também se informou o grupo de nova realidade do viário local em virtude dos novos
empreendimentos que se localizaram na região.
c) Será apresentado ao grupo técnico de estudo elaborado pela SMT para a região e que envolve
soluções diferentes para aquele trecho.
d) Somente após a apresentação do referido estudo, poderá o grupo estabelecer decisão sobre a
alteração da diretriz viária incidente no local em questão.
ATA-REUNIÃO 08/2011
24/08/2011
a) A SMT não encontrou o estudo para a região conforme informa na ata anterior.
b) Assim ficou definida como a alternativa 02 para o caso em questão, sendo que o detalhamento de tal
diretriz deverá acontecer em processo apartado.
c) Desta forma a diretriz definida para o local altera as interferências do viário sobre o lote em questão.
35
S 04 - Avenida perimetral expressa.
36
ATA-REUNIÃO 09/2012
14/03/2012
a) O técnico Fabio Lusvarghi (SMO) apresentou ao grupo o projeto do desmembramento de gleba para as
áreas do Sr. Pedro Menten (processo 1.645-1/2004). Junto ao Rio Jundiaí, próximo a divisa com Várzea
na proximidade da Av. perimetral expressa.
b) Foi verificado que o desmembramento que está em fase de aprovação não prejudica as diretrizes em
estudo para a região.
S 05 - Estudo TTC/ opção 02 (Trevo Av. 14 de Dezembro).
ATA-REUNIÃO 31/2012
12/09/2012
a) Foi dado ciência ao grupo da reunião realizada dia 04/09/2012 na Autoban e apresentação do estudo
da TTC das melhorias do trevo da Av. 14 de dezembro.
b) O assunto deverá ter manifestação dos técnicos do grupo quanto for apresentado oficialmente à
proposta para análise.
S 05 - Processo 15.281/2007 - Alphaville/ trevo 14 dezembro.
ATA-REUNIÃO 26/2012
25/07/2012
a) Foi trazido para discussão do Grupo técnico pela SMT, a questão da proposta do empreendimento
Alphaville para acessos e retornos no complexo do trevo da Av. 14 de dezembro.
b) A SMT passou informações sobre a questão quanto ao andamento do assunto na municipalidade e das
discussões que ocorreram entre Empreendedor, TTC e municipalidade, nas esferas superiores.
c) Foi convidado o Engº Jaime Daedo (diretor de obras) para esclarecimentos das necessidades da SMO
para análise e aprovação do empreendimento.
d) Informa a SMO que o processo está pré-aprovado pela municipalidade e já aprovado pelo
GRAPROHAAB, faltando aprovação dos acessos pela Autoban.
e) Foi entendido pelos técnicos da SMT que a proposta de abril/2011 no caderno do RIT (revisão 01)
apresentado pelo empreendimento, atende as questões técnicas solicitadas pela municipalidade.
f) Foi definido pelos membros presentes do grupo técnico, que uma vez que a proposta apresentada no
caderno do RIT (revisão 01 abril /2011) atende a municipalidade, a SMO fica no aguardo da aprovação
desta proposta na Autoban para posterior formalização do “TAC” e aprovação final do projeto do
loteamento por aquele órgão.
ATA-REUNIÃO 51/2013
27/11/2013
a) Foram apresentados para ciência do Grupo Técnico os encaminhamentos contidos nos autos.
b) Foi entendido pelo Grupo que no que compete à questão municipal já foram tratados e dados os
devidos encaminhamentos.
c) A municipalidade esta aguardando a apresentação por parte do interessado do projeto funcional,
conforme exigência da Concessionária CCR/AutoBAn junto ao ofício CE-AC-186/12, encaminhado a
esta prefeitura em 28 de fevereiro de 2012.
d) Foi entendido pelo Grupo que enquanto a referida adequação do projeto funcional solicitado pela
concessionária não for apresentado, esse Grupo fica impossibilitado de qualquer análise da questão.
e) Serão encaminhados os autos a SMO/DAP para providências cabíveis.
37
S06 - Rua Tapajós - Atelier Garagem no Bairro da Agapeama e a Questão Viária.
ATA-REUNIÃO 21/2011
21/12/2011
a) O primeiro ponto de dúvida foi no bairro da Agapeama, próximo a Rua Tapajós, devido uma das
propostas de instalação de Atelier Garagem no local.
b) Os estudos para o local foram reunidos e apresentados para ilustrar quais as intervenções sobre o
local.
c) O primeiro estudo é o decreto 20.090/2005 que previa transposição da estrada de ferro e rio Jundiaí
em locais mais distantes do local proposto para o Atelier Garagem.
d) O segundo estudo é da SMPMA, uma via perimetral na divisa de município entre Jundiaí e Várzea que
passa sobre o córrego do Tanque Velho, mas ressalta que esse estudo é preliminar e precisa de mais
detalhamento.
e) O terceiro estudo é da SMSP, envolve uma área mais ampla desde o viaduto Sperandio Pelliciari até a
divisa com Várzea Paulista.
f) Diante das alternativas apresentadas, o estudo mais amadurecido e escolhido pelo grupo foi o
apresentado pela SMSP pois já contempla a canalização do córrego do Tanque Velho, os dois viadutos
que serão necessários para transposição aérea da estrada de ferro e um sistema viário para conexão
em nível entre as marginais do rio Jundiaí através da nova ponte que está em faze final de obras.
g) Diante das duas alternativas de sistema viário projetados pela empresa INGÉROP para acesso do VLT
ao Atelier Garagem, o grupo escolhe a opção dois, mas sugere que seja estudada uma nova solução
diante do estudo apresentado colocando o viário sobre o leito do córrego canalizado.
h)
Outra sugestão do grupo foi o deslocamento da estação pois no caso da conexão viária pelo o
córrego canalizado a estação interfere no acesso ao eixo do VLT.
S 07 - Diretriz Viária da rotatória da Rua Bom Jesus de Pirapora x Rua João Ferrara.
ATA-REUNIÃO 06/2013
20/02/2013
a) Foi apresentado (anexo 1) o estudo preliminar da rotatória da Rua João Ferrara x Rua Pirapora.
b) Verificou-se que a alternativa apresentada atende as necessidades.
38
S 08 - Diretriz Viária Rua Pitangueiras (Proc. 24.231-6/2012 – Futura 13 Empreendimentos Ltda.).
ATA-REUNIÃO 09/2011
31/08/2011
a) Foi apresentado ao grupo técnico as diretrizes incidentes no local para análise e discussão.
b)
O referido estudo foi encaminhado á SMT para verificação das necessidades do viário no entorno e
retornará para discussão na próxima reunião do grupo.
ATA-REUNIÃO 10/2013
20/03/2013
a) Retornou para discussão do grupo técnico, a questão das interferências viárias incidentes no lote que
se destina o empreendimento, com base nas diretrizes viárias estabelecidas no decreto 20.480/06, nas
faixas não edificáveis ao longo das altas tensões e nas definições do Anel de Contorno a Região Central
que passa pela Rua Pitangueiras e Av. Odil Campos Saes.
39
b)
Foi definido pelo grupo técnico que devido a localização do empreendimento e a complexidade do
sistema viário na conexão da Rua Pitangueiras, Av. Odil Campos Saes, Rua Suíça e Rua Cica, os autos
deverão ficar em suspenso para desenvolvimento pelo grupo, de estudo viário para o Anel de
Contorno e suas conexões. Ainda fará a verificação da necessidade de implantação da faixa não
edificável junto a linha de alta Tensão e na sua relação com o sistema que será projetado.
c)
Desta forma, entende o grupo, que assim que definido este estudo, e aprovado pelos membros do
grupo representantes das pastas envolvidas no assunto, os processos referentes ao EIV, RIT e por
consequência o de Construção do empreendimento, poderão dar a sua continuidade na tramitação.
ATA-REUNIÃO 21/2013
15/05/2013
a) Foi encaminhada novamente ao grupo a questão das diretrizes viárias para a área em questão.
b)
Em virtude da sua localização no complexo existe a necessidade da melhoria do sistema viário.
c)
Quanto à faixa ao longo da linha de alta tensão, deverá ser mantida como faixa não edificável de
15,00m. E a municipalidade deverá estabelecer instrumento legal para nortear o uso destas faixas.
d)
Em virtude dos estudos do B.R.T., existe no plano de governo da atual gestão o uso desta linha como
um dos corredores para o B.R.T., desta forma existe a necessidade de maiores esclarecimentos sobre
esta utilização.
e)
Assim entende o grupo que em virtude destas questões que interferem diretamente no
empreendimento que se pretende implantar no local, o processo deverá ser encaminhado ao gabinete
da SMPMA para orientação.
S 09 - Diretriz viária para duplicação da Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves.
ATA-REUNIÃO 15/2013
24/04/2013
a) Foram encaminhadas para discussão do grupo as informações sobre o projeto de duplicação da
Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves e ofício encaminhado pelo D.E.R.
b)
Foram levantados os pontos que o projeto de duplicação deve levar em consideração para elaboração
do projeto executivo pelo D.E.R.
c)
I.
Os pontos são:
Considerar a implantação da Av. Marginal Municipal de ambos os lados para orientar o projeto de
forma a não inviabilizar a referida Av. Marginal.
II.
Considerar o projeto de prolongamento da Av. Samuel Martins até a Av. 14 de Dezembro e a sua
conexão com a Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves, como exemplificado no estudo geométrico
elaborado pela municipalidade (SMSP/DIVTOP – ABRIL 2011) folha 21 do processo 13.339/2005,
sugerindo que verifique a viabilidade que tal transposição seja feita em desnível.
40
III.
Considerar que existem diretrizes para o anel de contorno e sua interferência na duplicação da
Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves deverá ser estudada posteriormente, ficando para o D.E.R. a
informação que existirá tal complexo e assim hoje levar em consideração os futuros pontos de acesso
da Av. Gemma Frasson Reynaldo (antiga Estrada da Boiada), Av. Augusta Zorzi Baradel, acessos do
Jardim Santa Gertrudes e respectivos pontos para retorno destas vias.
S 10 - Diretriz viária Processo 13.339/2005 (Ministério da Defesa Exercito Brasileiro) prolongamento Av.
Samuel Martins até Av. 14 de Dezembro.
ATA-REUNIÃO 15/2013
24/04/2013
k) Foi apresentado ao grupo as alternativas de projeto geométrico para interligação da Av. Samuel
Martins com Av. 14 de Dezembro e conexão com a Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves, cuja
concepção foi elaborada pela SMSP – DIVTOP.
l)
Foi informado ao grupo que já existe definição da municipalidade sobre a alternativa da folha 21 dos
autos e a existência de empreendimentos já utilizando tal traçado como definitivo e estão tramitando
junto à SMO (construção) e SMPMA (EIV).
41
m) Foi informado pela SMSP da existência de processo de desapropriação da via conforme traçado
apresentado em tramitação junto a SMO/DAT.
n)
O grupo nada teve a opor ao traçado apresentado.
S 11 - Diretriz Viária Processo 11.416/2013 (Gab. Prefeito) – área industrial / Terra Nova.
ATA-REUNIÃO 21/2013
15/05/2013
a) Foi apresentado ao grupo, solicitação de abertura de acesso para Rua Mário Mazzola para facilitar o
retorno de veículos das indústrias AOC e MAHLE (Anexo I).
b)
Foi verificada a existência de um T.A.C. entre a empresa Tavares Pinheiro, Pinus Flora e MAHLE com a
concessionária CCR AutoBAn que inviabiliza tal ligação viária (Anexo II).
c)
Desta forma o grupo entende não haver possibilidade de atendimento ao solicitado, sem verificar as
condições estipuladas neste TAC e a aprovação da CCR AutoBAn e ARTESP.
d)
Deverá o solicitante apresentar cópia deste TAC assim como aprovação junto a ARTESP, para posterior
análise e decisão do grupo para a questão.
ATA-REUNIÃO 33/2013
07/08/2013
a) Foi encaminhado para análise do grupo, o TAC firmado entre as empresas TAVARES PINHEIRO, PINUS
FLORA, MAHLE e concessionária CCR/AutoBan, conforme solicitado anteriormente pelo grupo para
42
verificação das questões apresentadas á solicitação de abertura da Av. Mario Mazzola e ligação desta
na alça de acesso das empresas a Rodovia Anhanguera.
b)
Entende o grupo que a decisão quanto a referida abertura deva ter sua aprovação pela concessionária
CCR/AutoBan em virtude dos documentos apresentados pela mesma.
S 12 - Diretriz Viária Processo 2364/2012 (Antônio Marcos de Lima) Rua João Leme do Prado.
ATA-REUNIÃO 21/2013
15/05/2013
a) Foi encaminhada ao grupo a questão da faixa não Edificável ao longo da linha de alta tensão na Vila
Jundiainópolis.
b)
Foi verificado que toda a faixa ao longo das linhas de alta tensão está densamente edificada.
c)
Foi informado que dentro dos estudos do B.R.T., existe uma alternativa de ramal interligando o
Terminal Central com o Terminal Vila Rami pela linha de alta tensão que passa pelos bairros do Vianelo
e Vila Rami.
d)
Foi entendido pelo grupo que no referido trecho não existe necessidade de se implantar as Avenidas
Marginais da linha de alta tensão, devendo esta ser mantida como faixa não edificável.
S 13 - Diretriz Viária Rua Recife (Córrego Jd. Do Lago) Proc. 2.111/13 – FUMAS.
ATA-REUNIÃO 32/2013
31/07/2013
c) Foi encaminhado para análise do traçado pelo grupo, o projeto de canalização do Córrego do Jd. Do
Lago e interligação da Av. União dos Ferroviários com a Rua da Várzea fazendo um binário com a Rua
Maceió.
d)
Será verificado pela SMPMA o traçado apresentado e suas conexões, com as diretrizes de
prolongamento da Av. União dos Ferroviários e prolongamento do trecho da Rua da Várzea até a Av.
São Paulo, de forma que não inviabilizem a implantação futura destas interligações.
e)
Posteriormente os autos serão encaminhados à SMT para realização do projeto funcional. Salienta à
mesma que o projeto de calçadas não cabe àquela secretaria, a qual se restringe aos projetos de
sinalização horizontal e vertical com a indicação das faixas de pedestres necessárias.
f)
Entende o grupo que o projeto da padronização da calçada caberia à SMPMA assim como as áreas
remanescentes destinadas à Praça, posteriormente à definição da SMT.
ATA-REUNIÃO 47/2013
16/10/2013
43
a)
Foram encaminhados para análise e manifestação do Grupo Técnico de Diretrizes, os estudos
elaborados pela SMPMA para a conexão da Rua Recife e Rua Maceió na Av. União dos Ferroviários nas
diretrizes de prolongamento desta até a Várzea Paulista.
b)
Foi informado pela SMT ao grupo que como a FUMAS não deverá executar o prolongamento da Rua
Recife até Av. São Paulo, esta deverá ter seu sentido invertido provisoriamente e funcionando de
acesso da Rua da Várzea para a Av. União dos Ferroviários, com a provável execução da pavimentação
do trecho entre Rua da Várzea e Avenida São Paulo o sentido da via seria mantido conforme estudo do
binário.
c)
Para efeito de diretrizes viárias desta conexão, deverão ser feitos estudos mais detalhados, verificando
a demanda futura gerada nesta conexão, assim como a possibilidade de utilizar uma faixa dentro da
área de concessão da CPTM, para implantação da Avenida União dos Ferroviários.
d) Posteriormente estes estudos voltarão para análise e decisão do grupo técnico de diretrizes.
S 14 - Diretriz Viária (Proc. 2.665-9/13 – Maria Cristina Baradel)
ATA-REUNIÃO 39/2013
18/09/2013
a) Foi encaminhada para análise e manifestação do grupo técnico a solicitação de cancelamento da “faixa
não edificante para futura Av. Marginal” da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves.
b) Foi definida pelo grupo a mantença da faixa não edificante para a Av. Marginal a partir da faixa de
domínio da Rodovia e não a partir do alinhamento da Av. Benedito Chrispim.
S 15 - Diretriz Viária Processo 25.242/12 (Marcelo Zanholo)
ATA-REUNIÃO 51/2013
27/11/2013
a) Foi encaminhado recurso do interessado para revisão da diretriz viária para a Rua João Ramalho (Vila
Rami).
b)
Em virtude desta via ser classificada como coletora e servir como ligação da Rua Cica com a Avenida 14
de Dezembro foi definido pelo Grupo manter o alinhamento projetado do local.
S16 - Diretriz Viária Processo 22.018-7/13 (Hausbau. Part. E Inc. Ltda)
ATA-REUNIÃO 51/2013
27/11/2013
a) Foi encaminhada para análise e manifestação do Grupo Técnico a questão das diretrizes viárias e de
acesso para o empreendimento.
44
b)
Com relação às diretrizes viárias, entende o Grupo que a Avenida Marginal a Rodovia Tancredo de
Almeida Neves deverá ser alterada para viabilizar uma alça de acesso para conectar a Rua Paris e
loteamento Esplanada levando em consideração as condições topográficas do local.
c)
Com relação à solicitação de acesso, o Grupo concorda com o projeto apresentado pelo interessado a
Fl. 43 dos autos, desde que o projeto procure adequar a melhor forma possível à inclinação da via de
acesso da Avenida Samuel Martins com relação à carga e descarga.
d) Assim deverá ser alterada a diretriz gráfica e fornecida certidão ao interessado com base nas
informações acima.
S17 - Diretriz Viária Processo 09.861-7/13 (TDSP – Bela Vista Empr. Imob. LTDA)
ATA-REUNIÃO 52/2013
04/12/2013
a) Foi encaminhado para análise e manifestação do Grupo Técnico os termos para montagem do TAC
para realização de melhoria viária na interligação da Avenida 9 de Julho com Rua Bom Jesus de
Pirapora.
b)
Com relação às diretrizes viárias para o local, o Grupo já havia se manifestado anteriormente sobre a
questão onde apresentou um estudo viário divergente do definido para o local pela SMO/GS na gestão
passada, (conforme Anexo I, II e III).
c)
Ainda no estudo viário apresentado pelo Grupo Técnico; (na época Grupo Multi-secretarias) existia
uma ponte na extensão da Rua José Gaspari Sobrinho sobre o Rio Guapeva, com o objetivo de formar
um sistema binário com a Rua Silva Jardim, sob responsabilidade da execução pelo empreendedor, o
qual não é citado no referido termo de ajuste (TAC).
d)
Com relação ao modelo de termo de ajuste apresentado, sugerimos utilizar o modelo proposto para o
empreendimento da MRV na Avenida Antônio Pincinato.
e) Conforme estudo definido pela SMO/GS na gestão passada, embora discordante com as diretrizes do
Grupo, foi tomado como base para a aprovação dos empreendimentos do local.
f)
Com relação à alteração da classificação da referida interligação viária, para que esta se torne possível
deverá respeitar as dimensões mínimas estabelecidas na lei 7858/12.
g) Os demais itens citados (7.2 e 10) não cabem ao Grupo se manifestar. Sugere o Grupo encaminha-lo a
SMPMA/DFT para manifestação sobre estes.
----------------------------------------Colocar anexos ata 2013-052--------------------------------------
S18 - Diretriz Viária (Proc. 21.392-7/13 – Juventos Futebol Clube).
ATA-REUNIÃO 05/2014
05/02/2014
45
a)
Foi encaminhado para análise e manifestação do Grupo Técnico de Diretrizes para verificação dos
alinhamentos mínimos necessários a Travessa Mazzali cumprir a sua função corretamente.
b)
Foi entendido que esta via, embora tenha classificação de “Via Local”, hoje ela cumpre uma função de
ligação de 2 vias arteriais (Avenida 14 de Dezembro e Rua Brasil) fazendo um binário com a Rua São
Luiz.
c)
Assim ficou estabelecida uma alteração do alinhamento projetado, fixando uma largura de 15,00 m
para a via em questão, sendo 9,00m de leito carroçável e 3,00m de calçadas para cada lado, lançados
7,50m a partir do eixo.
S19 - Diretriz Viária para Complexo da Rua Messina x Avenida 9 de Julho
ATA-REUNIÃO 06/2014
12/02/2014
a) Foi apresentado pela SMO, o estudo de conexão em desnível da Rua Messina com a Avenida 9 de
Julho para análise e manifestação do Grupo Técnico de Diretrizes.
b)
Foi feita uma pré-análise do estudo apresentado e será necessária uma readequação acoplando os
ajustes sugeridos pela SMT.
c)
Será desenvolvido um projeto funcional para ser submetido a análise na próxima Reunião e decisão
final do Grupo Técnico de Diretrizes
REGIÃO NORTE
N 01 - Diretriz do entorno do Maxi-shopping.
ATA-REUNIÃO 09/2011
31/08/2011
a) Foram discutidas e analisadas a diretriz emitida e o projeto de alargamento das vias do entorno do
Maxi-shopping assim como o posicionamento da ponte que será executada em frente ao shopping.
b) Esta para trabalhar num sistema de binário com a ponte existente, e para melhoria do fluxo de
veículos no acesso ao estabelecimento e nas vias deste entorno.
ATA-REUNIÃO 02/2012
11/01/2012
a) Presença do Sr. Alexandre Zum em virtude dos problemas que estão acontecendo na Rua Tiradentes.
b) Existe uma diferença de concepção de projeto entre as áreas do shopping com o empreendimento da
Cirela.
c) Foi definido que será solicitado pela SMT que o empreendimento Cyrela deverá alterar a proposta
apresentada por ela de geometria e sinalização o projeto definido pela municipalidade elaborado pela
Tranzum e aplicado no Maxi Shopping.
ATA-REUNIÃO 04/2012
01/02/2012
a) O técnico Leandro (SMT) apresentou ao grupo as últimas informações sobre a implantação do Sistema
Viário no entorno do Shopping.
46
b)
c)
Foi salientado sobre a diferença entre o último projeto elaborado pela Cyrela e o apresentado pelo
Shopping.
Foi definido pelos membros do Grupo Técnico, solicitar a SMO o projeto executivo para verificação das
questões viárias que estão sendo implantadas no local, para a análise e manifestação do grupo.
N 02 - Diretriz viária das Av. Marginais da Rodovia João Cereser.
ATA-REUNIÃO 10/2011
14/09/2011
a) Foi encaminhado pela SMT ao grupo para análise e discussão o projeto funcional desenvolvido pela
Rota das Bandeiras para execução das Av. Marginais ao longo da Rod. João Cereser.
b) Foi verificado que o projeto funcional apresentado diverge das diretrizes viárias municipais já emitidas
e definidas para a região em questão.
c) Estas diretrizes já contemplavam a implantação das Av. Marginais de ambos os lados, assim como
alternativas de transposição da rodovia. Lembrando que a definição das diretrizes pela municipalidade
já consideraram os estudos anteriores (projeto funcional) da Rota das Bandeiras com exceção da
rotatória de acesso ao Bairro Torres de São José entendido como inviável a solução proposta.
d) Foi entendido pelos membros do grupo que o projeto funcional apresentado não atende as
necessidades do município, causando mais problemas viários na região, devendo este considerar as
diretrizes municipais.
e) Desta forma sugerimos que se organize uma reunião entre o grupo técnico de diretrizes e os técnicos
da concessionária Rota das Bandeiras para adequação do projeto.
f) O grupo sugere que a reunião deverá ser agendada através da SMT a qual trouxe a solicitação ao
grupo.
ATA-REUNIÃO 15/2013
24/04/2013
a) Foi informado pelos técnicos da SMT aos membros do grupo sobre a reunião realizada em 09/05/2013
na secretaria citada, com técnicos da Concessionária Rota das Bandeiras, apresentando o projeto
47
funcional das obras das avenidas marginais da Rodovia João Cereser e interferências com o viário
municipal.
b)
Foi verificado que o projeto funcional apresentado datado de 01/10/2010, R2-03 é diferente do
anteriormente apresentado (anexo I) à municipalidade e interfere com as diretrizes viárias municipais,
acarretando problemas de segurança do sistema proposto.
c)
Levantados os problemas relacionados a av. marginal oeste (no trecho entre a rotatória do Jd. Torres
de São José até o acesso a UNIP), a SMT apresentou um estudo para o local, porém ficou de se
melhorar o desenvolvimento através de colaboração entre SMT e SMPMA.
--------------------------------------Anexo 1-----------------------------
ATA-REUNIÃO 24/2013
05/06/2013
a) Foi encaminhada para discussão do grupo técnico de diretrizes, a alternativa da concessionária Rota
das Bandeiras para as Avenidas Marginais da Rodovia João Cereser.
b)
Conforme reunião entre prefeitura e concessionária, realizada na SMT, ficou a cargo da
municipalidade, estudar alternativa para o acesso ao bairro Torres de São José e UNIP.
c)
Esta sendo desenvolvido estudo viário pelo grupo, onde deverá ter inciativas tanto da concessionária
quanto da prefeitura para atendimento à demanda dos fluxos de veículos e acesso aos
empreendimentos existentes.
d)
Deverá ser feita no próximo dia 10/06/13, segunda – feira, reunião extraordinária do grupo para
continuidade dos estudos, pois não houve consenso nas decisões do grupo.
ATA-REUNIÃO 25/2013
12/06/2013
a) Foram encaminhadas para análise do grupo técnico, as diretrizes municipais para as avenidas
marginais da Rodovia João Cereser no trecho entre a Rodovia Anhanguera até o acesso ao DAE S/A.
b)
Foi apresentada proposta elaborada pelo grupo e as necessidades do município para as conexões e
acessos dos bairros que sofrem interferência destas.
c)
Foram apresentados os pontos de conflitos e os elementos condicionantes na elaboração do projeto
geométrico pela concessionária Rota das Bandeiras, lembrando que existem ações tanto da
concessionária quanto da municipalidade.
d)
Foi levantado pela SMT os itens pendentes das reuniões anteriores com a concessionária e as
informações da municipalidade sobre estas questões:
i. Iluminação da travessia de pedestres próximo a UNIP – SMSP irá dar encaminhamento
ii. Passarelas existentes doadas pela concessionaria CCR-AutoBAn – SMO deverá verificar o destino.
iii. Projeto – Ponte Vila Hortolândia / Rotatória UNIP / Acesso ao DAE / Acesso ao bairro Torres de São
José (Foi estudado também as avenidas marginais leste junto ao bairro Vl. Hortolândia).
48
e)
Deverá continuar a elaboração do estudo com os elementos apontados pelos técnicos, devendo
mostrar o que cabe a concessionária e ao município, indicando os fluxos estudados, assim como as
obras de arte necessárias para implantação do sistema.
ATA-REUNIÃO 26/2013
19/06/2013
a) Foi verificada pelo grupo a montagem do estudo discutido em reunião última, para posterior discussão
com os técnicos da concessionária Rota das Bandeiras.
b)
Foi apresentado aos técnicos da concessionária o estudo viário desenvolvido pelo Grupo Técnico de
Diretrizes, levantando os pontos de acesso, conexões e fluxos analisados pelo grupo.
c)
Foram levantados pelos técnicos da concessionária, alguns pontos críticos dentro da proposta de viário
da municipalidade como distância entre agulha e acesso a Av. Marginal no bairro Parque da Represa,
trecho da Av. Marginal local dentro da faixa de concessão da rodovia, rever agulha de saída da Av.
Marginal para a rodovia em frente à UNIP, na faixa oeste das Avenidas Marginais. Na faixa leste, a
ponte sob o Rio Jundiaí para acesso a Av. Marginal local, via de ligação da Rua Antônio Barzanelli até a
Av. Marginal e áreas de desapropriação fora da faixa de concessão da rodovia para acesso as
atividades existentes, alças de saída e acesso junto ao supermercado Russi, alça de acesso no
cruzamento com a Rodovia Geraldo Dias.
d)
Com relação à iluminação da transposição da pista na passagem de pedestre junto a UNIP, na posição
da futura passarela, foi solicitada a municipalidade a indicação de local para ponto de ligação de
energia. A concessionaria fará o estudo do local e apresentará a municipalidade para esta solicitar
junto a CPFL;
e)
Quanto aos pontos em aberto da ultima reunião com a concessionária:
i. Passarelas: Ainda estão vendo com a SMO;
ii. Ofícios: Foram apresentadas as consultas feitas pela concessionária junto a Artesp, e foram fornecidos
os estudos elaborados pela concessionária e posteriormente encaminhamento do arquivo digital em
DWG;
f)
Foi fornecido a concessionaria o arquivo digital com o estudo elaborado pelo grupo técnico, que
deverá verificar a viabilidade das solicitações e possibilidade de adequação do estudo da
concessionária e retornará para discussão futura com o Grupo Técnico de Diretrizes.
ATA-REUNIÃO 38/2013
11/09/2013
a) Foi encaminhado para análise do grupo técnico, o estudo funcional elaborado pela Concessionária
Rota das Bandeiras em continuidade à reunião realizada entre o grupo e a Concessionária.
b) Verificado o material apresentado, constataram-se alguns pontos de conflitos junto ao bairro Torre de
São José e Parque da Represa, com relação ao empreendimento já aprovado pela municipalidade e
GRAPROHAB e em fase de implantação no local e na alça de acesso da Av. Marginal direita da Rodovia
49
à Av. Marginal Local do Parque da Represa, assim como não contemplação da alça da Rodovia Geraldo
Dias.
c)
Analisado pelo grupo, este entendeu que existem possibilidades de adequação do último estudo
apresentado pela concessionária e as necessidades das alças de retorno com o empreendimento
aprovado, assim como correção da alça de acesso da Av. Marginal da Rodovia á Av. Marginal local do
Parque da Represa.
d) Quando a alça da Rodovia Vereador Geraldo Dias, deverá o grupo estudar alternativa para indicar
como diretriz futura.
e) Deverá o grupo técnico montar o estudo de adequação para posterior agendamento de reunião com a
Concessionária Rota das Bandeiras.
ATA-REUNIÃO 39/2013
18/09/2013
a) Retornou para análise do grupo a questão da implantação das Avenidas Marginais da Rodovia João
Cereser e as considerações feitas pelo grupo na reunião passada sobre o último estudo apresentado
pela concessionária Rota das Bandeiras.
b) Foi informado pela SMT o agendamento de reunião com a concessionária na próxima reunião do
grupo técnico para definição das referidas Avenidas Marginais.
c)
Foram discutidos os pontos de conflitos levantados na última reunião (ATA 38/2013) e desenvolvidas
algumas alternativas para atendimento dos fluxos aos empreendimentos existentes.
d) Está agendada reunião extraordinária para o próximo dia 20/09/2013 – sexta-feira para a continuidade
dos estudos e finalização das considerações antes da próxima reunião ordinária na qual será com a
concessionária Rota das Bandeiras.
ATA-REUNIÃO 40/2013
25/09/2013
a) Em continuidade aos trabalhos do grupo técnico para elaboração das diretrizes viárias para as
Avenidas Marginais da Rodovia João Cereser, foi apresentado o estudo e levantadas às últimas
considerações para encaminhamento a Concessionária Rota das Bandeiras.
b)
O grupo técnico de diretrizes apresentou uma nova proposta que salvo avaliação de alguns detalhes
técnicos agradou a todos.
c)
Foi sugerido pela SMT informar no referido estudo, dividi-lo em 2 etapas, uma inicial , sem as
desapropriações das faixas não edificáveis, e outra final, com as referidas desapropriações e
implantações do viário municipal nas faixas não edificáveis.
d)
Foi solicitado fazer um detalhamento do viário na posição da passarela de pedestres para verificar um
melhor dimensionamento da via quando da etapa final.
50
e)
Com o estudo apresentado pelo grupo, à concessionária fará uma análise final do projeto funcional
para posterior encaminhamento a ARTESP, dentro do prazo de 10 dias retorna para discussão com o
grupo técnico.
f)
Na análise do estudo funcional, será definido o que caberá a concessionária e ao município quanto á
execução das obras e manutenção futura das vias.
g)
Foi encaminhado para concessionaria o arquivo magnético com o estudo elaborado.
N 03 - Diretriz viária para as Av. Marginais da Rod. Engº Constâncio Cintra.
ATA-REUNIÃO 15/2013
24/04/2013
a) Foram encaminhadas para discussão do grupo as obras previstas de duplicação da Rod. Engº
Constâncio Cintra e as inserções de obras complementares relativas às transposições já encaminhadas
pela municipalidade anteriormente à concessionária.
b)
Foram apresentados os estudos existentes na municipalidade contendo os projetos funcionais
encaminhados anteriormente pela concessionária Rota das Bandeiras.
c)
Deverá ser verificado junto a SMT sobre a última versão do projeto funcional da duplicação em versão
digital (formato dwg – georeferenciado) e deverá também ser organizada reunião conjunta para
esclarecimentos do que está sendo implantado.
N 04 - Diretriz viária para Duplicação da Rodovia Engº Constâncio Cintra (Processo 15.795/2011 Espelho
d´água).
ATA-REUNIÃO 16/2013
30/04/2013
a) Foi encaminhada para o grupo a questão apresentada nos autos para análise e manifestação.
b)
Foi informado pelo Engº Alexandre Baldussi de que no local já se iniciou as obras e a movimentação de
terra já avança sobre a área mostrada no projeto de duplicação.
c)
Foi apresentado ao grupo o projeto funcional encaminhado pela concessionária à SMT, onde não se
localizou as solicitações feitas pela municipalidade anteriormente.
d)
Foi ressaltada a necessidade de realização de reunião entre os técnicos da municipalidade e os
técnicos da Concessionária Rota das Bandeiras.
e)
É consenso a necessidade da existência das avenidas marginais e de que esta deva ser contemplada
juntamente com a duplicação da rodovia e das suas transposições.
f)
Foi definido pelo grupo em virtude da necessidade de solução para essa questão, formalizar ofício da
municipalidade para elaboração de reunião entre os técnicos.
51
N 05 - Diretriz Viária Processo 30.075/2012 (Cond. Bosque de Corrupira) Av. Marginal da Alta Tensão.
ATA-REUNIÃO 20/2013
10/05/2013
a) Foi apresentada ao grupo a solicitação do proprietário para descaracterização da faixa não edificável
ao longo da linha de alta tensão em virtude da impossibilidade de utilização para sistema viário.
b)
Após análise o grupo, ficou definida a permanência das faixas não edificáveis de 15,00m ao longo da
linha de alta tensão.
N 06 - Diretriz Viária para Av. Marginal da Rodovia João Cereser (Proc.14.253/13) – UPA Vila Hortolândia.
ATA-REUNIÃO 27/2013
26/06/2013
a) Foi encaminhada para discussão do grupo a solicitação de utilização de área pública para construção
de UPA/Vila Hortolândia ao lado da concreteira Concrebrás S/A e verificação das interferências das
diretrizes das Avs. Marginais da Rodovia João Cereser e as Avs. Marginais do Rio Jundiaí.
b)
Foi verificado o estudo apresentado à concessionária Rota das Bandeiras elaborado pelo grupo e as
possibilidades de acesso à referida área.
c)
O Sr. Secretário da SMO, informou que está sendo estudado o prolongamento da Av. Antônio
Frederico Ozanam da Av. 9 de Julho até o Jardim Shangai, podendo se entender até a Rodovia João
Cereser. Desta forma seria possível acessar a área destinada a UPA/Vila Hortolândia.
d)
O processo será encaminhado a SMSP para lançamento das diretrizes viárias incidentes no local assim
como as possibilidades de acesso.
N 07 - Diretriz Viária para Av. Marginal da Rodovia João Cereser (Loteamento Bosque do Horto Jundiaí).
ATA-REUNIÃO 27/2013
26/06/2013
a) Foi encaminhado para ciência do grupo o loteamento Bosque do Horto Jundiaí para discussão sobre a
faixa não-edificável, junto a Rodovia João Cereser e informação de que esta faixa será transferida ao
DER, sem a indicação no projeto do loteamento a Av. Marginal local que já existe em trecho posterior
ao mesmo defronte aos loteamentos Veduta e Quinta das Palmeiras.
b)
Foi informado pela SMO que o referente loteamento já está em fase de registro em cartório.
c)
Deverão ser verificadas as condições das diretrizes emitidas pela municipalidade e a viabilidade de se
estudar a referida Avenida Marginal local do trecho em questão.
-----------------------------------------------------------Anexo I-----------------------------------------------------------
N 08 - Diretriz Viária (Proc. 24.897-3/03 – CAB/SMSP).
52
ATA-REUNIÃO 34/2013
14/08/2013
a) Foi encaminhado para análise do grupo, conforme solicitação do Sr. Secretário José Roberto Aprilantti
Jr., no processo em questão, verificar a passagem sobre a linha de trem no Pq. Centenário.
b) A necessidade de novas transposições sobre a ferrovia, que corta o município é real e inerente, mas
necessita de maiores estudos técnicos pertinentes a esta questão definindo critérios para verificar as
melhores opções de onde e como viabilizar tais transposições.
c)
O processo em questão está todo instruído para a transposição do Bairro Currupira, com discussões
junto à municipalidade e o DER, sendo inclusive levantados custos e responsabilidades quanto a sua
implantação.
d) Deverá retornar o processo em questão à SMO/GS, para desdobrar o assunto, criando um processo
específico para a transposição do Pq. Centenário, onde deverá conter maiores elementos para análise
da questão. Da forma como o apresentado o grupo não tem como avaliar a sua necessidade.
N 09 - Diretriz Viária (Proc. 10.824/13 – Atacadão Distrib. Com. Ltda).
ATA-REUNIÃO 36/2013
28/08/2013
a) Foi encaminhado para análise e manifestação do grupo técnico o pedido de reanálise das diretrizes
viárias para o local em virtude da mudança da utilização do lote.
b) Verificou-se que o projeto apresenta pátio de manobra para abastecimento da loja com acesso pelas
vias do bairro. Entende o grupo que esse acesso não poderá acontecer por essas vias, devendo o
mesmo ser previsto pelo empreendedor pela Av. Antônio Frederico Ozanam. Tal acesso deverá ser
definido no RIT através da análise da SMT.
c)
As vias projetadas pela diretriz emitida em 26/04/11 foram suprimidas em função da mudança da
atividade, e assim as diretrizes válidas são as emitidas anteriormente pela SMPMA em 29/09/10, com
exceção da via local de 9,00m.
d) Deverá ser atualizada a diretriz viária pela SMPMA e fornecida ao interessado como decisão do Grupo
de Diretriz Viária.
N 10 - Diretriz Viária para o Trevo do Bairro Jundiaí-Mirim / Duplicação da Rodovia Eng° Constâncio Cintra.
ATA-REUNIÃO 38/2013
11/09/2013
a) Foi informado pelo Eng° Valdir da Cruz Patrão que será realizada reunião entre o Sr. Secretário de
Obras e ARTESP, sobre as obras que estão sendo executadas pela Concessionária Rota das Bandeiras
53
para duplicação da Rodovia Eng° Constâncio Cintra e trevo do Bairro Jundiaí-Mirim, assim como a
necessidade de integração destas obras ao sistema viário municipal.
b)
Foi informado pelo mesmo das duas alternativas viárias que a SMO entende como possível para
interligação do bairro do Pinheirinho no sistema. Uma segue o estudo da SMSP ligando a alça de
retorno do sistema, seguindo pela faixa de APP e conectando ao bairro pelos fundos das casas
existentes chegando na Av. Augusto Mazzi. A outra segue por uma Av. Marginal da Rodovia
interligando direto a Av. Augusto Mazzi e seguindo pela base do talude até a rotatória da alça de
acesso.
c)
Foi verificado que a segunda alternativa possui vários conflitos com relação ao projeto elaborado pela
Rota das Bandeiras, devendo ser feita a alteração do acesso da rodovia ao bairro.
d)
Assim foi entendido que a alternativa primeira possui menos conflitos, devendo ter sentido único de
acesso ao bairro, sendo a saída do mesmo pela Av. Augusto Mazzi acessando a rodovia. Esta via deverá
ter largura mínima de 15,00m ao longo da mesma conectando na Av. Augusto Mazzi através do
sistema rotatório com raio de 25,00m. A Av. Augusto Mazzi, terá largura mínima projetada de 18,00m
a partir desta rotatória no sentido bairro, e no sentido da rodovia terá 30,00m, mantendo os
alinhamentos para as casas existentes e jogando a diferença para o lado oposto.
N 11 - Diretriz Viária (Proc. 24.381-7/13 – Ademir Codarin).
ATA-REUNIÃO 05/2014
05/02/2014
a) Foi encaminhado para análise e manifestação do Grupo Técnico de Diretrizes, sobre o pedido de
abertura de rua de ligação entre a Av. Caetano Fagundes e a Rua 01 do Loteamento Jardim Santa Fé.
b)
Foi entendido que a rua de ligação apresentada no estudo da SMSP e a proposta do proprietário são
viáveis tecnicamente, porem não economicamente, uma vez que existe a alternativa de ligação através
da servidão de passagem entre Av. Caetano Fagundes e Rua 01 do Loteamento Jardim Santa Fé, Bairro
Champirra, a qual deverá possuir largura mínima de 14,00m no trecho da ligação.
N 12 - Diretriz Viária para Avenida Navarro de Andrade, Processo 2427/2014 – Casoni Com. e Emp. LTDA.
ATA-REUNIÃO 10/2014
19/03/2014
a) Foi encaminhado para análise do grupo, o estudo elaborado pela SMPMA para a Av. Navarro de
Andrade e conexão com a Av. Santa Elisa.
b)
Foi informado sobre a posição da transposição da estrada de ferro constante nos estudos existentes na
SMO, objeto de solicitação junto à concessionária ALL.
c)
O estudo deverá ser readequado em função desta transposição e voltará para nova análise do grupo
posteriormente.
54
REGIÃO NOROESTE
NW 01 - Diretrizes na Região da Vila Hortolândia.
ATA-REUNIÃO 10/2011
14/09/2011
a) Foram apresentadas pela SMPMA as diretrizes para Região da Vila Hortolândia, uma área considerada
delicada pelo grupo, pois é muito adensada e já está em discussão há muito tempo.
b) Foi o traçado apresentado recebeu algumas sugestões na marginal do Rio Jundiaí, continuação da Av.
Antonio F. Ozanam e ligações com a Av. Luiz Latorre na altura do córrego da Walkiria.
c) Foi colocado também que os estudos precisam evoluir para que sejam apresentados os desejos
municipais a concessionária Rota das Bandeiras que já apresentou projeto na Rod. João Cereser
atingindo a região em virtude da duplicação da Rod. Constâncio Cintra.
d) Em relação ao processo 28.236-7/2009-1 (área do moinho Jundiaí) o traçado de se fazer um binário
com a Rua Dr. Jayme Pinheiro Olhôa Cintra e Rua Itirapina foi vetado pela SMT devido a declividade
acentuada para circulação de transporte coletivo e descarga de trânsito no interior do bairro, então o
grupo decidiu pelos alargamentos na Rua Itirapina no trecho que atinge o a área do interessado além
de alargamentos das vias lindeiras a área.
ATA-REUNIÃO 37/2012
24/10/2012
a) Foi apresentado ao grupo o estudo das diretrizes viárias para o bairro da Vl. Hortolândia em
elaboração pela SMPMA.
b) Foram levantadas as diretrizes apresentadas pela concessionária Rota das Bandeiras para as marginais
da Rodovia João Cereser e Rodovia Vereador Geraldo Dias, assim como diretrizes emitidas
anteriormente pela SMPMA.
c) Com relação ao processo 24.723-2/2012, por onde passa o prolongamento da Rua Luiz Gonzaga M.
Camargo (diretriz de binário com Rua Itirapina); Foi constatado que o imóvel está sendo totalmente
atingido pela diretriz.
d) O estudo será detalhado para verificação das desapropriações futuras, montado processo e
encaminhado aos Srs. Secretários das pastas envolvidas para ciência, manifestação e procedimentos.
NW 01 - Rua Itirapina (Vl.Hortolândia).
ATA-REUNIÃO 15/2011
26/10/2011
a) Foi discutido na reunião o binário entre as ruas Itirapina e Cândido Mojola para quem acessa a vila
Hortolândia da Rod. João Cereser, com as alternativas para ligação com o prolongamento da Av.
Antonio Frederico Ozanam com a rua Itirapina.
b) Outro ponto de discussão foi o binário entre as Ruas Itirapina e Ulhoa Cintra para quem acessa a vila
Hortolândia da Rod. Ver. Geraldo Dias.
c) Os acessos pelo meio da vila Lacerda foram descartados tanto quanto a declividade quanto ao
transtorno para o bairro.
d) Diante das alternativas ficou definido pelo grupo alinhamento projetado de 18m na rua Itirapina desde
a Rod. Ver. Geraldo Dias até a Rua Cândido Mojola, jogando os alinhamentos nos terrenos vazios em
cada lado, minimizando assim o custo das desapropriações.
ATA-REUNIÃO 16/2011
09/11/2011
a) Foi definido pelos membros presentes em manter a largura de 18.00m como diretriz para a Rua
Itirapina, sendo que a questão do binário de acesso para a Vl. Hortolândia será tratado em outro
trecho da referida via.
55
b)
Para o proc. 32.879-9/09, portanto ficam mantidas as diretrizes emitidas anteriormente: Rua com
18.00m e raio de concordância conforme Plano Diretor.
NW 02 - Diretriz viária para Av. Marginal Rio Jundiaí / Av. Antonio Frederico Ozanan (Av. 9 de julho / Jd.
Shangai) Vl. Hortolândia.
ATA-REUNIÃO 17/2012
16/05/2012
a) A SMT apresentou ao grupo técnico, sua alternativa viária para a conexão da Ponte á ser executada
sobre o Rio Jundiaí junto ao Jardim Shangai, com o viário do loteamento em questão e as Avenidas
Marginais do Rio Jundiaí.
b) Foram verificados também os projetos viários da SMO e da SMPMA existentes para o local e as
propostas de melhorias do traçado assim como o fluxo dos veículos.
c) Após ampla discussão entre os membros presentes, o grupo definiu que a SMPMA deverá elaborar
estudo final contendo o traçado melhorado devendo este ser encaminhado para à SMO (ao eng. José
Wagner Piccolo) para elaborar o projeto executivo da via e voltar para a próxima reunião para ciência
dos membros do grupo.
ATA-REUNIÃO 24/2012
04/07/2012
a) Foi convidado o Engº Wagner Piccolo (SMO/SPV/DAT) para apresentação do estudo viário que está
sendo orçado pela SMO, para implantação da Av. Marginal direita do Rio Jundiaí, naquele referido
trecho.
b) O Engº José Luiz Koshevnikof (SMO), explicou sobre a incidência das diretrizes já existentes com base
no Decreto 20.090/05 e o cálculo de demanda de vazão para o Rio Jundiaí.
c) O Grupo discutiu sobre a compatibilização das diretrizes existentes e quanto à utilização da via local
como Av. Marginal, como na proposta anteriormente discutida pelo grupo.
d) Foram analisadas as plantas dos loteamentos Jd. Eldorado e Jd. Shangai para complementar as
informações para tomada de decisão pelo grupo.
56
e)
f)
g)
Ficou definido que para conclusão do projeto o qual será executado no local, deverá ser lançado o
alinhamento existente/aprovado do Jd. Eldorado e, a partir deste, lançar 25,00m conforme decreto
20.095/05, sendo 10,00m de via local e 15,00m de Av. Marginal do Rio Jundiaí. A diferença de medida
existente deverá ser lançada para o lado do rio e não para os lados dos loteamentos.
Foi verificado no trecho, que com relação ao Decreto 20.090/05, o eixo do rio está deslocado e deverá
ser respeitado conforme as diretrizes anteriores emitidas, assim ficando canal com 30,00m + 10,00 m
de faixa de manutenção totalizando os 40,00m do Decreto 20.095/05. A partir daí teremos 15,00m da
Av. Marginal e 10,00m de via local. Podendo esta faixa de manutenção ter largura variável ao longo do
trecho.
Desta forma a SMO/SAT deverá refazer ao estudo apresentado para atender as resoluções do Grupo
Técnico.
NW 03 - Diretrizes Av. Marginal Rio Jundiaí x Rod. João Cereser e Trevo de Itú.
ATA-REUNIÃO 05/2012
08/02/2012
a) Márcio (SMPMA) apresenta ao grupo os últimos estudos desenvolvidos pela SMPMA para solução do
complexo, e explica sobre os pontos de conflito com as diretrizes da Autoban e VLT, assim como
transposição das Rodovias Anhanguera e João Cereser.
b) Foram estudadas variantes para simplificação do sistema e alternativas para atender todos os fluxos e
conexões.
c) A alternativa concordada será desenhada com as larguras das vias e retornará para aprovação final do
grupo.
NW 03 - Diretriz Viária das Avenidas Marginais da Via Anhanguera até trevo Itú.
ATA-REUNIÃO 11/2011
21/09/2011
a) Propostas viárias p/o município de Jundiaí apresentadas pela AUTOBAN para transposição. Da Rodovia
Anhanguera e as suas fases de implantação
ATA-REUNIÃO 12/2011
28/09/2011
a) O projeto entregue para as Marginais da Via Anhanguera, visto rapidamente na reunião do dia 21-092011, agora foi apresentado pela SMPMA com algumas sugestões de integração do traçado rodoviário
ao traçado viário municipal na região da Av. Osmundo dos Santos Pelegrini e entorno da Av. Jundiaí.
b) Uma cópia do projeto enviado pela ARTESP / CCR AUTOBAN também foi entregue para cada uma das
secretarias presentes para que pudessem analisar com calma e poder propor melhorias, visto que o
projeto prioriza a rodovia e algumas vezes deixam de lado as necessidades viárias do município.
ATA-REUNIÃO 01/2012
57
04/01/2012
a) A SMT trouxe os estudos da Autoban para as Avs. Marginais da Rodovia Anhanguera e solicitou estudo
do Grupo para sinalização das diretrizes e encaminhamento com resposta a Autoban.
b) A SMPMA montará estudo contendo todas as diretrizes existentes nas Secretarias envolvidas para
discussão do grupo posteriormente finalizando decisão desta municipalidade.
ATA-REUNIÃO 07/2012
29/02/2012
a) Foi trazida ao grupo a discussão sobre o processo 219-3/2010 que se refere às marginais da Rodovia
Anhanguera.
b) Foi feita a leitura para os presentes dos seguintes documentos em anexo: reunião do dia 17/02/2012,
despacho do Walter e texto do Panizza sobre mobilidade do processo 21.086-9/2011.
c) O Grupo solicita um ofício para que seja marcada uma reunião oficial da AUTOBAN com o Grupo
técnico e Secretários.
ATA-REUNIÃO 08/2012
07/03/2012
a) Foi dado ciência ao grupo pelo Arquiteto Marco Antonio Bedin, das decisões ocorridas em reunião da
SMSP com a Artesp (14.02.12) e S.M.P.M.A com seus técnicos / Deplan (17.02.12).
b) Com base nos encaminhamentos do Sr. Diretor da SMPMA, deverá ser finalizado os estudos para este
complexo por esta S.M.P.M.A em conjunto com as demais secretarias envolvidas, levando-se em conta
os aspectos passados no referido documento, e posteriormente passará para análise e aprovação do
grupo técnico e por ultimo o aval dos Secretários das pastas envolvidas.
ATA-REUNIÃO 28/2012
08/08/2012
a) Foi apresentado ao grupo o documento enviado pela concessionária CCR/AUTOBAN com a proposta
do projeto funcional do complexo viário de Jundiaí com ciência e aprovação desta proposta pelos
Secretários da SMO, SMSP, SMPMA e SMT.
b) O grupo tomou ciência e solicita aos Secretários das pastas envolvidas, contato com a CCR/AUTOBAN
para fornecimento do arquivo digital (versão DWG) para lançar essa proposta no sistema viário do
município e verificar as adaptações necessárias.
ATA-REUNIÃO 42/2012
05/12/2012
a) Foram apresentadas ao grupo as diretrizes existentes no trecho em questão e os problemas
encontrados nos empreendimentos já aprovados anteriormente.
b) Foi informado sobre as diretrizes anteriores no referido trecho.
c) Foi definido pelo grupo em manter a diretriz viária como faixa não edificável com largura de 15,00m
destinada à futura Av. Marginal local da Rodovia Anhanguera.
d) Deverá ser montado o projeto viário pela SMPMA e voltará para análise posterior do grupo técnico e
encaminhamento aos secretários das pastas envolvidas.
58
ATA-REUNIÃO 05/2013
02/06/2012
a) Foi apresentado ao grupo pela SMSP, a carta de intenção firmada entre a concessionária CCR-Autoban
e a prefeitura de Jundiaí, referente à remodelação do Trevo do Km62 da SP 330, datada de 21 de
agosto de 2004, assim como o projeto executivo do complexo viário do trevo de Itu.
b) Estes documentos foram solicitados pelo grupo para dirimir dúvidas quanto as obras viárias
necessárias para melhoria do sistema viário Municipal na região (conforme material anexo).
NW 03 - Diretriz viária Av. Marginais Rodovia Anhanguera (Proc. 27.626/2011).
ATA-REUNIÃO 43/2012
19/12/2012
a) Foi apresentado ao grupo o ofício CE ARI – 121/2012 de 10/12/2012, da concessionária CCRAUTOBAN, sobre as obras do empreendimento Condomínio Residencial Forest Jundiaí e os conflitos
com o viaduto projetado pela concessionária, com a concordância da geometria e do traçado
apresentado aos Secretários das Pastas envolvidas (SMO, SMT, SMSP, SMPMA).
b) Foi verificado que aprovação do empreendimento ocorreu anteriormente ao envio do projeto
funcional do complexo viário de Jundiaí que ocorreu em 25/06/2012.
c) Aprovação do empreendimento ocorreu em março/2012 seguindo as orientações dos Secretários que
participaram da reunião com a Concessionária CCR/AUTOBAN em 14/02/2012.
d) Desta forma o grupo entende que o projeto apresentado pela Concessionária deverá adequar-se às
diretrizes municipais.
e) Segue anexo, cópia dos ofícios e pareceres que embasaram a decisão do grupo.
ATA-REUNIÃO 01/2013
09/01/2013
59
a) Foi apresentado o referido processo para manifestação do grupo perante os trabalhos desenvolvidos
no complexo do trevo da Avenida Jundiaí e córrego da Walkiria.
b) Foi definido pelo grupo que deverá ser instruído o processo conforme ata 43/2012 de 19/12/2012
(cópia anexa), definida pelo grupo e que deverão ser feitas tratativas com a concessionária
Autoban/CCR para definição dos estudos que servirão de base para a emissão das diretrizes para os
empreendimentos localizados no complexo.
c) Deverá a SMPMA dar ciência ao interessado sobre a decisão e o processo será mantido em suspenso
até a sua definição.
ATA-REUNIÃO 10/2014
19/03/2014
d) Foi informado pela SMO sobre as fases da licitação e implantação da referida
obra viária, a qual será primeiramente implantada da Av. 9 de Julho até a
ponte do Jardim Shangai. A segunda fase será implantada da ponte até a
Rodovia João Cereser, após definição dos procedimentos de canalização do
Rio Jundiaí e as desapropriações necessárias.
e) Foi apresentado pela SMO para análise do grupo o estudo da conexão da Av.
Marginal do Rio Jundiaí com a Av. Prefeito Luiz Latorre, interligando nas vias
existentes e adequação a linha de alta tensão junto ao Jardim Shangai.
f)
Com base na análise do grupo sobre o estudo apresentado pela SMO, foram
tomadas as seguintes decisões:
I.
Adequação do estudo apresentado, incluindo alça de retorno junto à rotatória e duplicação da
Av. Marginal da Alta Tensão da rotatória até a Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz.
II.
Serão mantidas para este trecho da Av. Marginal Direita do Rio Jundiaí as dimensões definidas
nos trechos anteriores onde temos 15,00m de Av. Marginal e Faixa não edificável de 10,00m
para futura implantação de Av. Marginal Local.
III.
Na implantação do viário neste trecho com base nas travessias sobre o Rio Jundiaí para conexão
com as Avenidas Marginais do Córrego da Walquiria, foi incorporado a Av. Marginal Local à Av.
Marginal do Rio Jundiaí permanecendo um leito carroçável de 14,00m e 2 transposições sobre o
Rio Jundiaí com uma distância de 200,00m entre elas, as quais sofrerão ajustes de greide para
atendimento das questões hidráulicas.
NW 03 - Diretriz viária para o entorno do Trevo de Itú - conexões e transposições das Rodovias.
ATA-REUNIÃO 15/2012
25/04/2012
a) Diretriz viária para o entorno do Trevo de Itú- conexões e transposições das Rodovias
b) Foi apresentado ao Grupo pelo téc. Márcio H. Nagaoka (representante da SMPMA), a proposta viária
desenvolvida naquela secretaria, para o complexo viário municipal no entorno do trevo de Itú e a
60
c)
d)
conexão da Av. Antonio Frederico Ozanam / Av. Marginal da Rodovia João Cereser/ Av. Marginal da
Rodovia Anhanguera assim como as suas transposições.
Foi discutida a proposta apresentada e as problemáticas existentes na região, como por exemplo,
documentação das áreas envolvidas, faixas de Apps, passagens inferiores às Rodovias, assim como
viadutos propostos e informações sobre os empreendimentos em andamento na região.
Foi definido pelo Grupo técnico que o estudo apresentado deverá ser complementado com o trecho
da passagem sobre o Rio Jundiaí onde passa sob a Rodovia Anhanguera e a conexão com a Av. Caetano
Gornatti , assim como no trecho da Av. Marginal local da Rodovia Anhanguera entre Rua do Retiro e o
viaduto do Jd. Guanabara e o trevo de Itú, e voltará posteriormente para aprovação do grupo e
posterior encaminhamento aos Srs. Secretários das pastas envolvidas.
ATA-REUNIÃO 16/2012
09/05/2012
a) Foram apresentadas ao Grupo as últimas decisões sobre as diretrizes viárias de interligação da Av. Luis
Latorre, Avenidas marginais da Rodovia Anhanguera e João Cereser.
b) Foi apresentado ao Grupo o processo citado do qual possuem interferências sobre a área do
interessado e deverá sem as informações passadas nos autos integradas ao estudo geral para sua
definição.
ATA-REUNIÃO 17/2012
16/05/2012
a) Foram apresentadas as alternativas de conexões assim como as transposições da Rodovia João
Cereser.
b) A SMSP informou que existe a previsão de uma nova passagem inferior/Túnel junto a Rodovia João
Cereser em convênio firmado com a Autoban e assim este deveria ter sido executado e até a data
atual não o foi. Ainda foi informado que junto a linha férrea, existe faixas para Avenidas marginais com
largura de 15,00m de cada lado totalizando 50,00m incluindo a largura da antiga Estrada de Ferro
Sorocabana com 20,00m, devendo esta ser utilizada nas diretrizes viárias da região.
c) Foram apresentadas pela SMPMA 3 alternativas viárias para o complexo da região, para apreciação e
discussão dos membros presentes e determinar a melhor solução para o local.
d) Diante das informações levantadas junto ao desmembramento Jardim Jundiaí e oriundas da SMT e
SMSP, foram tomadas as seguintes decisões:
1. Deverá ser utilizada como viário para o complexo, as Avenidas Marginais a faixa da ferrovia, com
largura de 15,00m para cada lado da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, totalizando 50,00m.
2. Deverá ser lançada a Av. marginal (esq.) junto ao Rio Jundiaí com largura de 15,00m, devendo esta
se localizar junto ao limite da faixa de A.P.P do Rio Jundiaí, assim como a alternativa tratada pra as
Avs. Marginais do córrego da Valquiria. Sendo que a faixa de APP ficaria conjugada a margem do
Rio Jundiaí.
3. Deverá ser mantida a diretriz da nova passagem inferior/Túnel da Rodovia João Cereser no
prolongamento do traçado da Av. Marginal da faixa da antiga Ferrovia Sorocabana, assim como
informado no convênio com a AUTOBAN e nos estudos do VLT.
4. Manter a proposta de um 2º Viaduto na extensão da Av. Marginal esquerda do Rio Jundiaí.
5. Ficam mantidos os traçados do VLT seguindo a faixa da antiga Ferrovia Sorocabana.
6. Deverá ser prevista uma interligação entre a Av. Marginal da Rodovia Anhanguera e Av. Marginal
do Rio Jundiaí com largura de 15,00m, para divisão da quadra e para melhoria do caminhamento
dos pedestres.
ATA-REUNIÃO 35/2013
21/08/2013
a) Foi informado ao grupo, sobre trabalho elaborado pela SMPMA/DEPLAN de levantamento dos
processos e ofícios que tratam de questões relacionadas a tratativas entre municipalidade e
61
CCR/AutoBAn
sobre
a
Rodovia
Anhanguera,
Avs.
Marginais,
acessos,
transposições
e
empreendimentos residenciais, comerciais e de serviços que serão implantados ao longo da Rodovia.
b)
Foram apresentados alguns pareceres e informações contidas nos processos e ofícios para ciência do
grupo técnico e verificação dos procedimentos que poderão ser adotados para prosseguimento do
assunto.
ATA-REUNIÃO 36/2013
28/08/2013
a) Conforme definido em reunião realizada entre a prefeitura e a concessionária CCR/AutoBAn, foi
encaminhado o projeto funcional elaborado pela concessionária para análise do grupo técnico e
compilação com as diretrizes viárias do município, emitida para as vias ao longo do complexo.
b)
O referido estudo trata-se do complexo Anhanguera do Km 56 (Avenida 9 de Julho) ao Km 62 (Trevo de
Itu).
c)
Estão sendo elaborados os estudos solicitados, os quais serão apresentados após definição aos Srs.
Secretários e Diretores das pastas envolvidas antes de encaminhar a concessionaria CCR/AutoBAn.
ATA-REUNIÃO 37/2013
04/09/2013
a) Em sequência aos trabalhos de análise do grupo de diretrizes com relação ao projeto funcional
elaborado pela concessionária CCR/AutoBAn para as avenidas marginais da rodovia Anhanguera e suas
transposições e conexões para interligar na malha viária municipal, conforme definido em reunião
entre concessionária e município.
b) Foram convidados os Engenheiros Fernando Eduards e Pedro Cruz, representantes da concessionária
CCR/AutoBAn para apresentação pelo grupo técnico de dúvidas e considerações levantadas pelas
mesmos durante o processo de montagem dos estudos de compilação dos projetos.
c)
Como o projeto funcional é apresentado em fases, sendo que o trevo de acesso para a Av. Jundiaí
ficaria para uma 2ª fase, foram discutidos as alternativas para melhoria deste trevo, enquanto não se
implanta o projeto definitivo.
d) Foram apresentadas aos representantes da concessionária, as diretrizes viárias desenvolvidas pelo
grupo técnico para interação do viário municipal com o viário da rodovia.
e) Os representantes da concessionária apresentaram um projeto funcional com maior nível de
detalhamentos em relação ao último apresentando pela mesma (quantidade de faixas, larguras e
dimensões). Em continuidade aos trabalhos da mesma para apresentação à ARTESP, mas ainda
faltando algumas demandas municipais, o qual está sendo trabalhado pelo grupo.
f)
Foi apresentado à concessionária, o mapeamento elaborado pela Prefeitura dos empreendimentos
que estão se instalando ao longo da rodovia Anhanguera no trecho entre os quilômetros 56 e 58, os
quais influenciarão no complexo, principalmente nas transposições da rodovia. A concessionária
62
solicitou uma nova cópia deste material para orientação das tratativas da finalização do projeto
funcional que será apresentado à ARTESP (cópia entregue em mãos).
g) Foi fornecido aos representantes da concessionária, arquivo digital em DWG e cópia impressa da
proposta apresentada pelo grupo técnico para o viário municipal. Este trabalho servirá de suporte para
o encaminhamento dos trabalhos em reunião que se realizará no dia 05/09/2013.
------------------------------------------------------Anexo 1---------------------------------------------------------------ATA-REUNIÃO 38/2013
11/09/2013
a) Em continuidade aos trabalhos definidos em reunião entre a municipalidade e Concessionária
CCR/AutoBAn, foi informado pela SMPMA sobre última reunião realizada e da apresentação do estudo
elaborado pelo grupo técnico para as Avenidas Marginais Locais e integração ao viário rodoviário da
concessionária.
b)
Foram passadas ao Grupo informações sobre esta reunião e as tratativas combinadas na mesma. Uma
delas, a necessidade da elaboração de estudos com a localização dos empreendimentos e quantidade
de novas unidades que interferem no trevo da Avenida 9 de Julho e Avenida Jundiaí. Assim como a
população residente nas áreas de influencia conforme anexo I da Ata.
c)
Foi elaborado levantamento pela SMPMA e SMO e apresentado ao Grupo Técnico para ciência, análise
e manifestação antes do encaminhamento destas informações á Concessionária CCR/AutoBAn dar
continuidade nos estudos.
ATA-REUNIÃO 41/2013
27/09/2013
a) Em continuidade aos trabalhos de discussão e desenvolvimento dos estudos das Avenidas Marginais
da Rodovia Anhanguera, em reunião com os técnicos da concessionária CCR / AutoBAn, foi discutido 1
ponto dos 4 firmados em reunião anterior, sendo ele: transposição da Av. 9 de Julho.
b) Foi apresentado o projeto funcional (primeira fase km 56) elaborado pela concessionária com base nas
diretrizes emitidas anteriormente pelo grupo técnico à mesma.
c) Foi informado a concessionária também que o empreendimento da FA Oliva (Área 16) terá menos de
300 unidades residenciais, a ser considerado na demanda do mesmo sobre o complexo da Av. 9 de
Julho.
d) Foi solicitado também uma justificativa do município quanto ao dimensionamento das transposições
sobre a Rodovia Anhanguera com relação a terceira faixa. Será solicitada justificativa da SMT.
e) Foram levantados alguns pontos de discussão pelos técnicos do grupo para adequação do projeto
funcional.
i.
O estudo da concessionária joga o fluxo de veículos para dentro das vias
do Residencial Anchieta.
ii.
As vias do município estão lançadas sobre a indicação dos taludes do
complexo da Avenida 9 de Julho.
63
f) Deverá o grupo técnico estudar alternativa para solucionar a questão apresentada no item e I.
g) Foi solicitado que a concessionária verifique a questão do item e II e adequar o viário municipal aos
taludes da terraplenagem necessária para a implantação do complexo.
h) Foi informado pela concessionária CCR/AutoBAn que será feita reunião com a ARTESP na próxima
segunda-feira dia 30 para apresentação do projeto funcional.
i) Será encaminhado arquivo digital com o projeto funcional para os técnicos do grupo, para elaborar
considerações e retornando informação a concessionária.
j) Fora as questões levantadas acima, o projeto apresentado (fase 1) está em acordo entre Prefeitura de
Jundiaí e Concessionária CCR/AutoBAn.
k) Os demais pontos definidos em reunião com a concessionária no trecho Avenida 9 de Julho e o Trevo
de Itu serão tratados em reuniões posteriores com o grupo técnico até que atenda as necessidades de
ambas as partes.
ATA-REUNIÃO 42/2013
02/10/2013
a) Em continuidade ao definido na última reunião do grupo técnico, foram discutidas as alternativas para
acesso ao Residencial Anchieta e UNIAnchieta.
b)
Foram apresentadas três propostas visando à melhoria dos fluxos de veículos sem detrimento ao
acesso aos bairros do entorno; lembrando que estas alternativas são provisórias enquanto não se
define a questão do viaduto da vila comercial.
c)
Foi entendido pelo grupo que o ideal para as avenidas marginais é seguir o mesmo sentido da rodovia,
mas para atendimento as necessidades do município seria necessário resolver a transposição da vila
comercial, enquanto isso não acontecer se faz necessário manter em mão dupla como está hoje e a
partir da faculdade inverter o sentido da mesma para ligação com o complexo da avenida 9 de julho
fazendo um binário com a avenida marginal do município, devendo esta ter consenso e aprovação da
CCR AutoBAn.
d) Será feita verificação do item anterior na reunião de amanhã (03/10/2013) entre o grupo técnico e os
representantes da CCR AutoBAn.
ATA-REUNIÃO 43/2013
03/10/2013
a) Em continuidade aos estudos das diretrizes viárias pelas Avenidas Marginais da Rodovia Anhanguera,
foi realizada reunião entre técnicos da Concessionária CCR AutoBAn e do grupo técnico de diretrizes.
b) Foi discutido o acesso da Av. Marginal da Rodovia para a Av. Marginal Municipal de frente ao
Residencial Anchieta e Faculdade Padre Anchieta.
c)
Foram apresentadas a concessionária as alternativas estudadas pelo grupo técnico procurando
viabilizar o projeto do trevo da Av. 9 de Julho em consonância com os acessos ao bairro.
64
d) Foi questionado pela concessionária que as propostas apresentadas pelo grupo precisam ser
analisadas conforme demanda gerada no trevo da Av. 9 de Julho e questões sobre a segurança viária
do complexo.
e) Foi encaminhado arquivo digital com as propostas estudadas pelo grupo para análise da CCR AutoBAn
e finalização projeto funcional.
f)
A prefeitura pede o estudo de capacidade de tráfego do trecho discutido.
g) Foi solicitado pela Concessionária esclarecimentos sobre o empreendimento que está sendo
construído junto a Av. Marginal Norte e Córrego da Walquíria (Forest), que aparentemente está em
desacordo com os alinhamentos projetados inviabilizando os estudos em discussão.
h) Foi verificado pela SMPMA que as plantas aprovadas na municipalidade contemplam o alinhamento
projetado municipal para o local. A SMO fará a verificação quanto locação da obra.
ATA-REUNIÃO 44/2013
08/10/2013
a) Em continuidade aos trabalhos de definição das diretrizes para as avenidas marginais da Rodovia
Anhanguera, foi realizada nova reunião entre CCR/AutoBAn e o Grupo Técnico de Diretrizes.
b)
Foi informado aos membros do grupo técnico sobre as decisões tomadas na reunião com os
secretários quanto a liberação do projeto executivo e planilhas de orçamento do complexo rodoviário
em questão, ficando a integração com o viário municipal a cargo das discussões entre prefeitura e
CCR/AutoBAn, principalmente a definição do acesso ao Residencial Anchieta e UNIAnchieta, assim
como a alça de retorno junto ao Shopping Iguatemi.
c)
Foi definido que a alça de acesso será localizada próxima ao retorno (espelhado) do Shopping,
mantendo os retornos previstos e respeitando o raio de 30,00m.
d)
A faixa destinada para marginal local, reservada para terraplenagem, atrás do complexo da Avenida 9
de julho, ficou definida com 15,00m.
e)
Foi informado pela CCR/AutoBAn que a ARTESP a principio não aprova a avenida marginal no sentido
contrário da via expressa, na alternativa proposta pela municipalidade, assim como também não
aprova jogar o trânsito municipal em agulha na pista expressa.
f)
Para definição dos acessos aos bairros da Vila Comercial, Residencial Anchieta e UNIAnchieta, foi
estudada alternativa para viabilizar a avenida marginal no mesmo sentido e implantação de retorno
por uma avenida marginal local junto a Rua Centenário. O grupo técnico desenvolverá estudo para
apresentar a CCR/AutoBAn.
g)
A outra alternativa, que consistia na inversão do sentido da avenida marginal estadual, mantendo o
viário existente no local, deixando para uma segunda fase as discussões sobre as decisões no
complexo do viaduto da Vila Comercial, reduzindo o volume de obras e desapropriações nesta fase dos
projetos.
65
h)
Foi solicitado pela CCR/AutoBAn que os estudos à serem encaminhados sejam mostrados somente os
trechos que deverão sofrer alterações.
ATA-REUNIÃO 45/2013
09/10/2013
a) Foi encaminhado para considerações finais do grupo técnico, com base nas decisões tomadas na
reunião anterior, o estudo que esta sendo elaborado para encaminhamento à concessionária
CCR/AutoBAn dos acessos ao bairro Vila Comercial, Residencial Anchieta, Unianchieta e Shopping
Iguatemi.
b) Após análise do grupo, finalizaram-se as considerações para elaboração do estudo e este será
encaminhado à Concessionária para finalização do projeto funcional. Salientando que existem duas
alternativas para o trecho em questão.
c) Após conclusão do referido projeto funcional pela Concessionária, voltará para análise final e
manifestação do grupo e posterior ciência dos secretários das pastas envolvidas antes do
encaminhamento à ARTESP.
d) Os demais pontos considerados como fase 01 do complexo das obras das Avenidas Marginais da
Rodovia Anhanguera e as definições das propostas apresentadas pelo Grupo Técnico não foram
apresentadas pela Concessionária.
ATA-REUNIÃO 46/2013
15/10/2013
a) Foi apresentado para análise e manifestação do grupo o estudo funcional elaborado pela
CCR/AutoBAn para as Avenidas Marginais da Rodovia Anhanguera no trecho entre a Avenida 9 de
Julho e o Viaduto da Vila Comercial, com as duas alternativas propostas pela municipalidade
anteriormente.
b) Quanto a “alternativa 01” essa foi aceita pelo grupo técnico salientando somente a necessidade de
indicar uma via de acesso para desencravar a área ao lado da Unianchieta.
c) Quanto a “alternativa 02 Revisada” também foi aceita pelo Grupo desde que seja prevista a ligação da
Rua do Centenário com a Rua Jair Peres (sentido norte), à ser executada pela municipalidade
viabilizando o funcionamento do complexo viário proposto.
d) Desta forma a CCR/AutoBAn deverá finalizar o projeto funcional (Fase 01), para posterior
apresentação aos Secretários e encaminhamento a ARTESP.
e) Os demais pontos (Duplicação do Viaduto Córrego do Guanabara, Viaduto Córrego da Walkiria e
retorno Carrefour), levantados na Fase 01 deverão ser discutidos na referida apresentação.
ATA-REUNIÃO 47/2013
16/10/2013
66
a) Foram apresentados para análise e manifestação do grupo técnico, históricos elaborados pela SMPMA
sobre alguns processos existentes na municipalidade que tratam das diretrizes das Avs. Marginais da
Rodovia Anhanguera, para definição de procedimentos em vista das decisões tomadas em reuniões
com a concessionária CCR/AutoBAn.
b) Deverão ser mantidos em suspenso até o protocolo de processo em substituição os Processos. 21.0869/11 (CCR/AutoBAn) – 00.219-3/11 (SMSP) – 24.452/11 (CCR/AutoBAn) – 27.186-9/12 (CCR/AutoBAn),
constando o novo projeto funcional elaborado pela CCR/AutoBAn e aprovado por esta municipalidade.
ATA-REUNIÃO 48/2013
23/10/2013
c) Estiveram presentes na reunião os representantes da concessionária CCR/AutoBAn para apresentação
ao grupo técnico de diretrizes de algumas considerações sobre o projeto funcional (fase 01), assim
como definir uma data para realização de reunião com os secretários das pastas envolvidas.
d) Foi apresentado pela concessionária, o projeto funcional da planta 01, fase B, contendo o complexo da
Av. 9 de julho, as seções das transposições da Rodovia Anhanguera e a proposta estudada pelo grupo
até o viaduto da Vila Comercial, mostrando os pontos onde deverão ter interferência de obras que
caberão ao município executar para funcionamento de todo o complexo.
ATA-REUNIÃO 49/2013
30/10/2013
a) Foi informado ao Grupo que na data de ontem, o Eng° Pedro Cruz da Concessionária CCR/AutoBAn
esteve presente na Prefeitura e deixou com o G.S. da SMO o estudo final elaborado pela
Concessionária para apresentação ao Grupo Técnico e aos Secretários sendo este encaminhado ao
Grupo na data de hoje para as suas últimas considerações:
b) Quanto ao projeto funcional da 1ª fase / km 56 (complexo 9 de Julho), foram levantadas algumas
considerações.
I.
No estudo apresentado, o sentido de fluxo da Av. Marginal Municipal do Shopping até o trevo da Av.
Jundiaí foi suprimido, foi entendido que este fluxo deverá ser compreendido nas discussões da 2ª fase
do Complexo Jundiaí, quando da análise do projeto do Trevo da Av. Jundiaí.
II.
No estudo apresentado, no trecho entre Av. 9 de Julho e Viaduto da Vila Comercial, das 2 alternativas
apresentadas pelo grupo, foi lançada graficamente a alternativa onde a Av. Marginal Sul Estadual está
no mesmo sentido da Via Expressa e o retorno sendo feito pela Av. Marginal Sul Municipal , onde
existe a necessidade da viabilização de obra junto ao prolongamento da Rua Centenário pela
Prefeitura.
III.
No mesmo estudo elencado, deverá ser definido em reunião dos Secretários com a Concessionária a
quem caberá as desapropriações nas áreas onde a Concessionária estará implantando o Complexo da
Av. 9 de Julho e os prazos estimados para a execução da obra.
67
IV.
Também deverá ser definida a operação da implantação das obras do Complexo para não interromper
os fluxos existentes, e a necessidade da implantação simultânea do viário municipal desse trecho.
c) Quanto ao projeto funcional do Complexo Jundiaí Fase 01 (Masterplan) foram levantadas também
algumas considerações:
I.
Para o complexo Jundiaí (fase 01) foram definidas 4 obras ao longo do trecho, sendo elas: duplicação
do Viaduto do Retiro/ Jd. Guanabara, retorno no Carrefour, Viaduto da Av. Osmundo S. Pelegrini /
Córrego das Valquirias e Viaduto da Av. 9 de Julho, tendo como foco inicial o Complexo da Av. 9 de
Julho, os quais as considerações foram feitas no item anterior.
II.
Com relação as outras 3 obras, temos:
i.
Na duplicação do Viaduto do Retiro, deverá ser considerado possível ramal do BRT entre a Av. Pref.
Luiz Latorre e a Av. A. Pincinato.
ii.
No retorno do Carrefour deverá ser considerado a continuidade da Av. Marginal do Município.
iii.
No Viaduto da Av. Osmundo dos S. Pelegrini, não foi apresentado o perfil longitudinal com as alturas
previstas para verificar viabilidade das passagens inferiores do viário municipal na Av. Osmundo dos
Santos Pelegrini e Avenida Marginal do Córrego do Moisés (prolongamento da Rua Roberto Manzato)
e Av. Marginal Municipal Norte com Córrego da Valquíria.
iv.
No estudo apresentado para o Viaduto da Av. Osmundo dos Santos Pelegrini, as interferências deste,
sobre o Empreendimento FH10/Forest afetam a implantação do viário municipal, e caberá a
municipalidade tratar desta questão com o empreendedor.
III.
As discussões relacionadas a 2ª Fase do complexo, contendo o Trevo da Av. Jundiaí, assim como as
ações ao seu entorno nos bairros do Moisés e Jd. Florida (Av. Paulo Prado) em virtude dos
empreendimentos aprovados, não foram analisados pelo Grupo neste momento e deverão acontecer
posteriormente conforme o andamento dos trabalhos.
i.
As tratativas que estão sendo tomadas no Trevo da Av. Jundiaí com relação ao empreendimento Gold
Heraklya/PDG e implantação do viário municipal ligando a Rua Roberto Manzato com Av. Osmundo
dos Santos Pelegrini assim como conexões do viário municipal ao viário estadual, enquanto as 4 obras
contempladas no estudo do complexo Jundiaí Fase 01 não forem implantadas, estão sendo conduzidas
entre os Secretários e Concessionária, para tomada decisão da municipalidade junto ao
empreendimento.
d) O Grupo deverá fazer apresentação aos Secretários com as informações de todas as análises realizadas
pelo Grupo Técnico para o complexo assim com suas considerações o que culminou o estudo final
apresentado pela Concessionária, como projeto funcional.
NW 04 - Diretrizes do Proc. Nº 8.510-5/11.
ATA-REUNIÃO 08/2011
24/08/2011
68
a) Foi definido pelos membros presentes, que será mantido o alinhamento existente “in loco”, visto que
as propostas de interligação do viaduto de transposição da Rodovia Anhanguera, com o complexo
viário da Av. Antonio Frederico Ozanam e Av. Luiz Latorre, assim como as reservas de áreas para a
implantação destas diretrizes no local, não abrangem o imóvel em questão.
b) A SMO verificará as pendências referentes ás desapropriações apresentadas no processo de
desmembramento para a área em questão e demais questões de análise para a aprovação dos autos
de construção por aquela secretaria.
ATA-REUNIÃO 14/2011
19/10/2011
a) Com base nas novas informações oriundas das propostas viárias apresentadas pela AUTOBAN; a nova
solicitação do gabinete desta SMPMA para complementação do sistema existente, e dos
entendimentos com relação a passagem do traçado do VLT pelas áreas da Ferrovia Paulista, deverá o
auto ser encaminhado ao Secretário desta SMPMA para verificação das áreas que deverão ser
reservadas para o sistema, devendo o processo aguardar a sua definição.
69
NW 05 - Proc. nº 11.434/2012(Jardim Jundiaí).
ATA-REUNIÃO 18/2012
23/05/2012
a) Foi apresentado ao Grupo Técnico, o estudo montado pela SMPMA, das diretrizes para o complexo
viário na região do trevo de Itú, com base nas decisões da reunião anterior.
b) Com relação ás diretrizes viárias para o proc.11.434/2012, foi definido pelo grupo a eliminação da Via
transversal á gleba, como via de veículos, mas deverá ser prevista uma área institucional com a
possibilidade de uma passagem para pedestres devido a grande extensão da quadra, devendo esta
constar nos procedimentos de diretriz para o desmembramento da gleba.
c) As conexões da Av. Marginal do Rio Jundiaí com a Av. Marginal da antiga ferrovia foram melhoradas
em função das adequações dos fluxos de veículos.
d) Foi mantido a Av. Marginal da antiga ferrovia do lado esquerdo como faixa não edificável de 15,00m.
e) Foi definido uma melhora na passagem inferior a Rodovia Anhanguera sobre o Rio Jundiaí. Para
facilitar a execução das obras e diminuir área do rio que deverá ser tamponada.
70
NW 06 - Diretriz viária da Avenida Pedro Clarismundo Fornari x Av. Caetano Gornati.
ATA-REUNIÃO 32/2012
19/09/2012
a) Foi apresentado ao grupo técnico, o projeto geométrico da Av. P. C. Fornari, no trecho próximo a
escola Prof. Fábio Domingues Mendes.
b) Foi discutido pelo grupo e foram propostas algumas melhorias do traçado estendendo o retorno da via
para depois da Rua Antonio Demarchi para melhorar o entrelaçamento e/ou acesso direto à mesma.
c) Informado que o estudo foi realizado adaptando-se ao existente.
ATA-REUNIÃO 34/2012
03/10/2012
a) Foi apresentada para ciência do grupo e esclarecimentos quanto aos alinhamentos projetados da
referida avenida.
b) Foi apresentada ao grupo a planta do empreendimento Condomínio Reservatto já implantado no local
e as diretrizes emitidas para o mesmo, onde se verifica que o muro executado não se encontra no
alinhamento e sim para dentro da área do Condomínio.
c) Desta forma ficou esclarecido que as diretrizes para os empreendimentos que se localizam em frente
ao Condomínio Reservatto ficam da seguinte maneira, 9,00 m a partir do eixo existente para o lado do
condomínio e 21,00 m para o lado oposto totalizando 30,00 m de largura.
d) Foi informado que a pavimentação executada e as benfeitorias não estão seguindo a largura total das
diretrizes e sim executadas de acordo com o leito do pavimento antigo.
e) Foi informado ainda que a SMSP possui o levantamento topográfico fornecido pela empresa particular
e vai encaminhar a SMPMA para lançamento da diretriz viária e orientar os empreendedores.
f) Informo ainda que os referidos alinhamentos devem respeitar o estabelecido para o loteamento
Parque dos Eucaliptos.
ATA-REUNIÃO 03/2013
23/01/2013
a) Foi apresentado ao grupo o estudo da rotatória no cruzamento da Av. Caetano Gornati com a Av.
Marginal pelo interessado da área confrontante a este ponto. Neste estudo foram apresentados raios
de manobra de caminhões para analise do grupo e possibilidade de alteração do dimensionamento da
mesma.
b) Foi informado pela SMT que para o dimensionamento, não se considera somente o raio de giro, mas
também a capacidade da via e a demanda que está sendo gerada pelos empreendimentos na região.
c) Desta forma, entende o grupo que a diretriz definida anteriormente com raio de 20,00m deverá ser
mantida para o local.
ATA-REUNIÃO 04/2013
30/01/2013
a) Foi apresentado ao grupo pela SMT, o projeto que está sendo executado na conexão da Av. Pedro
Clarismundo Fornari e Av. Caetano Gornati, o qual propõe soluções divergentes com as diretrizes
viárias aprovadas anteriormente pelo grupo e as já passadas para os empreendimentos existentes na
região.
71
b) Foi definido pelo grupo, que este deverá fazer a junção do projeto em execução com as diretrizes
emitidas, assim como as demandas da SMT com relação ao acesso a escola, igreja e campo de futebol
comunitário.
c) Uma vez montado o estudo pelo grupo, deverá voltar para análise e aprovação do mesmo e posterior
encaminhamento a SMO para andamento dos procedimentos da obra.
ATA-REUNIÃO 06/2013
20/02/2013
a) Foi apresentado e mantido o projeto de conexão da Av. Pedro Clarismundo Fornari e Av. Caetano
Gornatti.
b) Foi definido pelo grupo, que a SMT juntamente com a SMPMA irão estudar o acesso de embarque e
desembarque da escola e adequação do raio de concordância para permitir a implantação de quadra
coberta na área.
ATA-REUNIÃO 07/2013
27/02/2013
a) Foi apresentado pela SMT, os pontos de discussão do sistema viário no complexo Av. Caetano Gornatti
com Av. Pedro Clarismundo Fornari e ideias para uma implantação imediata assim como possíveis
soluções das interferências existentes no local.
b) Foram levantas questões técnicas pela SMO e SMSP para a melhor adequação da proposta com a
topografia existente.
c) Foi definido pelo grupo que o projeto viário deverá respeitar as diretrizes viárias existentes de forma
que possa se mostrar aos secretários das pastas envolvidas, quais providências necessárias para ser
implantado em conformidade com o projeto elaborado pelo grupo técnico e atendendo as
necessidades da região. O estudo será elaborado pela SMPMA junto com a SMSP e SMT e
encaminhado a SMO para montagem do projeto final.
d) Ficaram definidas as seguintes questões para a elaboração do projeto viário:
01.Sistema de retorno utilizando a área de equipamento público do loteamento Parque dos Jatobás.
02.O projeto viário deverá atender todas as interferências existentes no complexo.
a) Pontos que deverão ser definidos no projeto viário:
01.Mão única na Av. Pedro Clarismundo Fornari desde a Av. Caetano Gornatti até a Av. Projetada, em
consonância com o sistema rotatório proposto.
02.Conexão com outras vias existentes e contemplar a demanda gerada pelos empreendimentos que
estão se instalando na região.
03.Contemplar demanda da escola e da igreja, como baias, estacionamentos e acessos dos usuários em
conformidade com o aumento do fluxo de Av. Caetano Gornatti em vista dos novos empreendimentos
da região.
--------------------------------------colocar anexo 1--------------------------------72
ATA-REUNIÃO 08/2013
06/03/2013
a) Está em desenvolvimento o estudo viário entre a SMPMA e SMT para adequação do local as condições
atuais, sem prejuízo para as diretrizes já emitidas.
b)
O grupo discute que a solução desenvolvida para adequação do cruzamento alonga demais as
distâncias para retorno e isso pode causar pressões de moradores da região para que seja feito
cruzamento direto no local, porém enquanto não houver o alargamento da via em frente a escola não
é possível implantar o sistema ideal para o local.
ATA-REUNIÃO 09/2013
13/03/2013
a) Foi desenvolvido o estudo viário entre SMPMA e SMT para adequação do local as condições atuais,
sem prejuízo para as diretrizes já emitidas, material em anexo.
b)
O grupo decide que a ligação direta entre Avenida Caetano Gornati e Rua Antenor Camargo não deve
ocorrer.
c)
O grupo manteve a decisão anterior de se utilizar o retorno existente da Avenida Vicente Preterotti e a
criação de um segundo retorno na área pública ao Residencial Parque dos Jatobás, pela justificativa da
segurança.
ATA-REUNIÃO 11/2013
27/03/2013
a) O Secretário de Obras apresentou ao grupo a necessidade de alteração do estudo definido
anteriormente, no trecho que acompanha o córrego atrás do campo (via nova);
b)
A solicitação é para atendimento aos anseios da comunidade;
c)
A proposta apresentada é passar a nova via para o lado oposto do córrego no limite da faixa de A.P.P.,
com justificativa de se aumentar o espaço lindeiro ao campo de futebol;
d)
Deverá ser feito estudo com a alteração do traçado e melhoria dos raios de concordância no sistema.
A proposta deverá ser detalhada e elaborar projeto executivo pela SMO;
e)
O licenciamento da referida obra junto aos órgãos ambientais caberá a municipalidade.
ATA-REUNIÃO 13/2013
10/04/2013
a) Retornou para o grupo técnico o estudo viário da Av. Pedro C. Fornari com Av. Caetano Gornatti e
verificou-se a necessidade de melhoria da conexão da Av. Caetano Gornatti com a Rua Ricardo Fava,
devendo ter os cuidados com a torre de alta tensão existente;
b)
Nas demais questões, nada temos a opor ou acrescentar ao traçado elaborado no referido estudo;
73
c)
Deverá somente ser indicado no mesmo, a parte da obra viária que será executada de imediato e qual
ficará para execução futura pela municipalidade, mantendo-se como alinhamento projetado para o
local;
d)
Após da revisão do estudo nos critérios citados acima, será encaminhado o mesmo á SMO para
elaboração de Projeto Executivo da obra.
ATA-REUNIÃO 14/2013
17/04/2013
a)
Foi informado pelo Engº Valdir Patrão sobre as reuniões feitas pela SMO junto aos proprietários das
áreas atingidas pelas diretrizes viárias no complexo. Conforme informações da própria SMO, os
proprietários concordam com a doação das áreas atingidas com uma alteração do ultimo traçado
apresentado de retorno em frente a Rua Antonio Demarchi.
b)
Foi apresentada pela SMO a alternativa acordada com os proprietários para análise e parecer do
grupo.
c)
Foram levantadas questões técnicas pela SMT sobre a intensidade e controle dos fluxos de veículos
nas conexões e se a alternativa apresentada atende a demanda prevista.
d)
Foi descartado o retorno definido anteriormente em frente ao loteamento Bosque dos Jatobás e os
fluxos deverão ser atendidos pelo complexo.
e)
O prolongamento da Avenida Caetano Gornati até a Avenida Pedro Clarismundo Fornari junto ao
córrego foi definido que será implantada e a Avenida Pedro Clarismundo Fornari ficará com sentido
único no trecho em frente a igreja e a escola, formando o sistema rotatório, conforme proposta inicial.
f)
Desta forma foram feitas adequações à proposta apresentada assim como definição das seções das
vias, após consenso dos membros do grupo a diretriz ficou definida e já encaminhada a SMO para
montagem do projeto executivo.
g)
As seções foram definidas da seguinte forma: Seção 1 - Avenida P. C. Fornari na alça de acesso da Av.
Marginal do córrego com 18,00m / Seção 2 - Av. Marginal do córrego com 23,00m / Seção 3 – Av.
Caetano Gornati em frente ao campo 18,50m / Seção 4 – Av. Caetano Gornati em frente a escola por
conseqüência da baia 26,00m / Seção 5 – Av. P. C. Fornari em frente a escola 20,00m / Seção 06 em
frente ao empreendimento Concima 30,00m.
ATA-REUNIÃO 30/2013
17/07/2013
a) Foi encaminhado novamente para o grupo o estudo do viário do complexo em virtude da solicitação
do Sr. Diretor da SMO, Arnaldo Guarda de aumento da baia projetada para Av. Caetano Gornatti, para
segurança do atendimento do desembarque de alunos da escola, cujas diretrizes viárias já estavam
definidas para o referido complexo.
b)
Será feita adequação do viário para implantação das baias de estacionamento para as vans conforme
modelo implantado para a escola SESI na Av. União dos Ferroviários.
74
c)
Deverá a SMT/Diviplan informar a quantidade de vagas para os veículos de transporte escolar e seu
referido dimensionamento para que a SMPMA possa concluir os estudos para o viário do local.
ATA-REUNIÃO 45/2013
09/10/2013
a) Foi encaminhado para análise do Grupo Técnico as ações que estão sendo tomadas pela
municipalidade para implantação da Av. Caetano Gornatti, principalmente no trecho compreendido
entre a Rua Ricardo Fava e Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari.
b)
Foi informado pela SMO que o trecho projetado margeando o córrego existente não será executado
num primeiro momento em virtude de seu custo final, e que existe a urgência de execução do trecho
de frente à escola.
c)
Também foi informado que no local será executada a Av. Caetano Gornatti com 20,00m, sendo 2,00m
a mais da diretriz anterior para implantação de estacionamento paralelo a via e 27,00 m no trecho de
fronte a escola onde se localizará a baia de embarque e desembarque.
d)
Foi definido pelo grupo em estender a largura de 27,00m como alinhamento projetado na totalidade
do referido trecho para aumento futuro da baia de embarque e desembarque da escola e fazer a
devida concordância com a via projetada que margeia o córrego, assim contemplando o sistema de
rotatória definido como diretriz para o complexo.
e)
Entende o Grupo que a diretriz definida para o complexo deveria ser implantada na sua totalidade por
questões de fluidez e segurança.
NW 07 - Diretriz viária Av. Pedro Clarismundo Fornari.
ATA-REUNIÃO 35/2012
10/10/2012
a) Foi apresentada ao grupo a montagem dos levantamentos planialtimétricos enviados pela SMSP, SMO
e por empreendedores para esclarecer as dúvidas sobre os alinhamentos dos empreendimentos
localizados de fronte ao condomínio Reservatto.
b) Serão feitos ajustes necessários para fornecimento das informações aos empreendedores.
75
NW 07 - Processo nº 9.932-8/2012 (Avenida Pedro Clarismundo Fornari).
ATA-REUNIÃO 23/2012
27/06/2012
a) Foi apresentado ao Grupo a sugestão da SMPMA da abertura de um viário interligando a Av. Pedro
Clarismundo Fornari com a Rua Rodolpho Darbello, do loteamento Mirante de Jundiaí.
b) Foi discutida pelo Grupo a questão da funcionalidade desta via e do fato de que quando do processo
de divisão de gleba, não foi solicitado esta interligação ao empreendedor.
c) Foi informado também que os moradores do Loteamento Mirante de Jundiaí, estão querendo o
fechamento do mesmo, para controle de acesso e segurança dos moradores.
d) Não havendo consenso do grupo sobre a questão foi aberto para votação, onde a maioria dos
presentes foram contrários a continuidade da referida via, sendo que desta forma, a interligação
deverá ser cancelada, mantendo-se somente a diretriz viária para a Av. Pedro Clarismundo Fornari.
76
NW 08 - Processo 2.906-9/2012(Rodovia Vereador Gerado Dias).
ATA-REUNIÃO 36/2012
17/10/2012
a) Foi apresentado ao grupo o estudo elaborado pela SMPMA para definição das Av. Marginais da
Rodovia Ver. Geraldo Dias, no trecho entre o terminal CECAP e loteamento Parque Centenário, assim
como transposição dela por viaduto em continuação a Av. Navarro de Andrade no loteamento Parque
Centenário.
b) Foi discutido pelo grupo e solicitado pela SMT que o referido estudo contemple a continuação das
Avenidas Marginais.
c) O estudo deverá ser desenvolvido pela SMPMA com base nas informações apresentadas na reunião e
voltará para análise do grupo posteriormente.
ATA-REUNIÃO 38/2012
31/10/2012
a) Em continuidade a análise do grupo para definição das diretrizes viárias para a Rodovia Vereador
Geraldo Dias, foram apresentadas informações com relação a permissão de uso da Rodovia pela
prefeitura e os trechos e termos que esta abrange (cópia anexa).
b) Foi sugerido que na Av. Marginal Norte no trecho entre a Av. Navarro de Andrade e a Vila Padre
Renato, seja aproveitada a Av. Odila Richter.
c) Foi informado que nas diretrizes do Loteamento Villaggio San Conrado, o qual abrange desde o acesso
ao Loteamento Terra da Uva até a Av. André Costa, não foi exigido a Av. Marginal Sul da Rodovia.
Ficou somente gravado como Faixa não Edificável.
d) Serão feitas as devidas alterações e voltará para discussão posteriormente.
ATA-REUNIÃO 39/2012
07/11/2012
a) Voltou ao grupo para análise, o estudo elaborado pela SMPMA para as Av. Marginais da Rodovia
Geraldo Dias e transposição desta via por viaduto em prolongamento a Av. Navarro de Andrade e
continuidade da Av. Marginal Direita pela Av. Professora Odila Richter.
77
b) Foram apresentadas 2 alternativas de acesso/saída ao Bairro Parque Centenário e o grupo optou pela
alternativa A (anexo), a qual será tomada como diretriz final para juntar ao referente processo.
NW 09 - Processo 13.387/2011 (Auto Posto Videira).
ATA-REUNIÃO 31/2012
12/09/2012
a) Foi apresentado ao grupo o assunto para discussão, e com base nos elementos apresentados (projeto
do frigorifico aprovado), fica inviabilizado a Av. projetada nos autos de n°11.890/12.
b) Assim a SMPMA dispensará os autos de n°13.387/11 e encaminhará à SMO p/ prosseguimento.
c) Quanto aos autos n°11.890-4/12 será informado a decisão do grupo e encaminhado aos Secretários da
SMSP para resposta à Autoban/CCR.
NW 10 - Processo nº 13.885/2009 - Espar(Avenida Salvador Krupp).
ATA-REUNIÃO 03/2011
06/07/2011
a) Foi apresentada ao grupo, a proposta viária desenvolvida pela empresa, para acesso da mesma á Av.
Salvador Krupp e Rodovia Anhanguera.
b) Foi Informado que na proposta apresentada, já houve aprovação da AUTOBAN sobre o acesso á
rodovia.
c) Foi analisado pelo grupo, o qual definiu as seguintes larguras mínimas para as vias de acesso á área
em questão: Av. Salvador Krupp: Largura mínima de 18,00m sendo 9,00m a partir do eixo; Av.
Marginal da Rodovia Anhanguera: Largura mínima de 26,00m no trecho em questão; Raios mínimos e
concordâncias necessárias para giro de carretas no local de acesso á empresa.
d) Foi definido também que o parecer da SMPMA ás fls. 243 dos autos em questão deverá ser mantido.
ATA-REUNIÃO 04/2011
13/07/2011
a) Foi apresentada ao grupo, nova proposta viária desenvolvida pela empresa, para acesso da mesma á
Av. Salvador Krupp e Rodovia Anhanguera em virtude da primeira solicitação do grupo técnico.
b) Foi analisado pelo grupo, o qual solicitou que a conexão da Av. Marginal da Rodovia Anhanguera com a
Av. Salvador Krupp tenha também a largura de 26,00m com adequação do raio de concordância, para
melhor adequação do viário em virtude do trafego de carretas; definiu também que os raios mínimos
de giro para entrada e saída devem adotar a circulação de carretas, devendo deixar o retorno do viário
somente na saída da empresa.
c) A situação deverá ser mantida até o final do lote em questão e não somente até a saída da empresa
como mostra no projeto apresentado pela mesma.
78
d)
Será comunicado ao interessado, que deverá proceder estas alterações e encaminhar nova proposta
para aprovação do grupo técnico.
ATA-REUNIÃO 05/2011
20/07/2011
a) Foi apresentado ao grupo, complemento da proposta viária desenvolvida pela empresa, para acesso
da mesma á Av. Salvador Kruppe e Rodovia Anhanguera em virtude da segunda solicitação do grupo
técnico .
b) Foi analisado pelo grupo, o qual APROVOU a largura final da Av. Marginal da Rodovia Anhanguera com
26,00m no trecho em questão e a sua conexão com a Av. Salvador Kruppe com a mesma largura de
26,00m para adequação do raio de concordância, e melhor adequação do viário ao trafego de carretas.
c) O Grupo técnico também APROVOU os raios mínimos de giro apresentados para entrada e saída, os
quais devem ser adequados á circulação de carretas, deixando o retorno do viário somente na saída da
empresa.
d) A solução deverá ser mantida até o final do lote em questão como mostra na “Planta de Situação” e
não somente até a saída da empresa, representado como “Primeira Etapa”.
e) Será comunicado ao interessado, o qual deverá tomar ciência e posteriormente encaminhamento dos
autos á SMO/DAP para prosseguimento de sua análise.
ATA-REUNIÃO 38/2012
31/10/2012
a) Foi apresentada ao grupo nova proposta de Av. Marginal da Rodovia Anhanguera de frente ao
empreendimento em continuidade a Av. Salvador Kruppe.
b) Verificou-se que a alternativa apresentada, não atende as diretrizes emitidas anteriormente e deverão
ser adequadas para posterior análise e aprovação.
ATA-REUNIÃO 39/2012
07/11/2012
a) Voltou para análise do grupo a proposta da Av. Marginal da Rodovia Anhanguera na continuidade da
Av. Salvador Kruppe em frente do empreendimento (Espace Center/Espar).
b) Foi informado que o interessado necessita da planta analisada e vistada pelo grupo Técnico para
apresentação junto à concessionária Autoban/CCR para aprovação das alças de acesso às Av.
Marginais da rodovia no limite da faixa da Autoban.
c) O grupo analisou a proposta apresentada e não colocou óbice quanto ao acesso à Rodovia Anhanguera
desde que aprovado pela concessionária Autoban/CCR.
d) Com relação a Av. Marginal deverá respeitar o limite dos 15,00m e adequar aos raios de concordância
solicitados anteriormente pela diretriz viária emitida.
e) Deverá ser fornecida certidão da municipalidade elaborada pela SMPMA, para o interessado
apresentar a concessionária junto com a planta vistada.
79
ATA-REUNIÃO 21/2013
15/05/2013
a) Foi apresentada nova proposta de acesso a Avenida Marginal Sul da Rodovia Anhanguera junto ao
empreendimento Espar.
b)
Foi analisado o projeto funcional apresentado pelo requerente para aprovação junto a concessionária
CCR AutoBAn.
c)
Foi entendido que hoje sendo a Av. Salvador Krupe uma via de sentido duplo, deverá ser apresentada
solução de acesso à rodovia para a Av. Marginal Sul que possibilite o acesso com duplo sentido de
circulação com a referida avenida.
d)
Desta forma deverá ser apresentada nova alternativa para análise e decisão do grupo técnico.
ATA-REUNIÃO 35/2013
21/08/2013
a) Foi encaminhado para análise do grupo, novo estudo de acesso a Rodovia Anhanguera, Av. Marginal
Sul e conexão na Av. Salvador Krupp, apresentado pelo interessado.
b)
Solicita o interessado que após analise e aprovação do estudo, seja emitida certidão para o mesmo
encaminhar o referido para aprovação junto a Concessionária CCR/AutoBAn.
c)
Analisado o novo estudo pelo grupo, verificou-se que a seção apresentada não atende as diretrizes de
Avenidas Marginais para o município. A dimensão mínima deve ter 15,00 m, sendo 9,00 m de leito
carroçável e 3 metros de calçada de cada lado.
80
d)
A ilha projetada no final da agulha de acesso a Av. Marginal Sul deve respeitar as dimensões da
referida avenida, não estrangulando os fluxos da mesma.
e)
As alças de acesso a Av. Marginal Sul não apresentam largura compatível.
f)
A conexão da Av. Marginal Sul com a Av. Dom Domingo de Silo Lomenso deverá respeitar as diretrizes
estabelecidas para a mesma no referido estudo.
g)
Deverão ser justificados os outros acessos ao longo da Av. Marginal Sul conforme representado no
estudo.
h)
Após correção, deverá ser encaminhado para nova análise e decisão do grupo técnico.
ATA-REUNIÃO 45/2013
09/10/2013
a) Foi encaminhado para análise e do Grupo Técnico, o projeto funcional elaborado pela TTC para o
empreendimento Espace Center para as Avenidas Marginais da Rodovia Anhanguera e os seus acessos
à Rodovia assim como recurso elaborado pelo empreendimento.
b)
Com relação ao item C do recurso, o Grupo entende que quanto as dimensões apresentadas estas
estão de acordo ao solicitado pelo grupo, visto que a sinalização da referida Avenida Marginal
Municipal deverá ter aprovação da SMT.
c)
Com relação à calçada, lindeira a faixa de domínio da Rodovia, esta poderá ser mantida em grama, no
limite de 15,00m sendo que cortes e /ou aterros necessários para a implantação da mesma deverão
ocorrer fora dos limites exigidos.
d)
Com relação ao item D, este atende ao solicitado pelo grupo.
e)
Com relação ao item E, este atendeu ao solicitado pelo grupo e pela concessionária CCR/AutoBAn.
f)
Com relação ao item F, o grupo entendeu que o empreendedor não atendeu ao solicitado, devendo
ser apresentada a diretriz da Avenida Dom Domingo de Silo Lomenso para adequação do projeto
funcional.
g)
Com relação ao item G, foi entendido que os acessos apresentados poderão ser aceitos
provisoriamente desde que posteriormente sejam aprovados individualmente nesta municipalidade
quando da aprovação dos empreendimentos nas glebas indicadas.
h)
Assim, após correção dos itens acima, voltará para nova análise e decisão do grupo técnico de
diretrizes.
ATA-REUNIÃO 51/2013
27/11/2013
a) Foi encaminhada para análise e manifestação do grupo técnico, a questão apresentada pelo
interessado sobre a Av. Marginal Municipal Sul da Rodovia Anhanguera e a Implantação das calçadas
da referida Avenida.
81
b)
Com base no traçado viário apresentado nos autos e na informação de que a Concessionária
CCR/AutoBAn não aprova nenhuma invasão na sua faixa de domínio para adequação topográfica desta
Av. Marginal Municipal, e também de que o município exige para as Avenidas Marginais 9,00m de leito
e 3,00m de calçada de cada lado, entende o grupo que o interessado deverá considerar no seu estudo
viário da referida Avenida Marginal a adequação topográfica para implantação da via dentro dos
limites do empreendimento, mantendo os 15,00m livres para a referida Avenida Marginal Municipal.
NW 11 - Processo 16.251/2011 (Edmilson Grigoleto) Av. Caminho de Goiás.
ATA-REUNIÃO 33/2012
26/09/2012
a) Foi apresentado ao grupo para discussão sobre as diretrizes viárias existentes para Avenida Caminho
de Goiás e ruas adjacentes.
b) Foi sugerido pelo grupo que a SMO encaminhará ofício ao interessado para doação dos alinhamentos
projetados.
c) O processo será encaminhado à SMO/SAT para ratificação das diretrizes emitidas.
NW 12 - Processo nº 18.208-4/2011(Rua dos Bandeirantes).
ATA-REUNIÃO 08/2011
24/08/2011
a) A SMT informa a existência de uma interligação entre a Rua dos Bandeirantes e Av. dos Ferroviários a
qual deverá ser verificado junto a SMPMA para posterior decisão do grupo sobre o assunto.
NW 12 - Processo nº 12.519-0/2011.
82
ATA-REUNIÃO 08/2011
24/08/2011
a) Foi definido pelos membros presentes, que em vista da não viabilidade de interligação da Rua
Francisco Pereira Coutinho com a Rua dos Bandeirantes, conforme constava em planta que
acompanhava o decreto 20.480/06, o alargamento da via fica sem função.
b) Desta forma fica definido que o alinhamento existente no local fica mantido para a referida via.
NW 13 - Processo Nº 28.403/2012 (Avenida da Uva – Rotatória Posto Demarchi).
ATA-REUNIÃO 03/2013
23/01/2013
a) Foi apresentado ao grupo a diretriz para a Av. da Uva no cruzamento com a Av. Dom Domingos de Silo
Lomenso e implantação de um sistema rotatório no local.
b) Foi definido pelo grupo que deverá ser revisado o estudo da rotatória, trazendo para a concordância
dos eixos das duas vias.
c) Como verificado a existência de processo de anexação de desdobro de área defronte ao local em
questão, deverá ser solicitado junto a SMO/DAP o encaminhamento dos autos para a verificação e
possível mudança da diretriz anteriormente emitida.
NW 14 - Diretriz viária Av. Luiz Pelizzari (Proc. 24.650-7/2012 – Sta. Angela Urb. E Constr.Ltda.).
ATA-REUNIÃO 03/2013
23/01/2013
a) Foi apresentado as diretrizes incidentes no local e proposta da SMPMA de abertura de novas vias
dentro da gleba, para análise e discussão do grupo técnico.
b)
Foi aprovado pelo grupo a proposta da SMPMA, a qual deverá ser fornecida ao interessado para
desenvolver o projeto do loteamento no local.
NW 15 - Diretriz viária Bairro dos Fernandes (Proc. 22.519/2012 – José Jesus Juan Valero).
ATA-REUNIÃO 11/2013
27/03/2013
a) Foi apresentada ao grupo a solicitação da SMPMA/DFT de revisão das diretrizes viárias anteriormente
definidas para a região.
b)
Foi discutida pelo grupo a alternativa apresentada nos autos do processo, folha 16 (Anexo 2) e
verificado com a SMT sobre a demanda dos empreendimentos no sistema e a possibilidade de
atendimento.
83
c)
Com base nas argumentações dos técnicos da SMT e informações constantes nos autos, assim como
análise da região, foi proposto pelo grupo a possibilidade de se pensar numa via que interligue a Av. N.
S. Auxiliadora com a estrada existente isolando de vez a zona industrial da zona rural e funcione como
alternativa de retorno viário.
d)
Deverá ser feita vistoria no local para verificar as condições topográficas para viabilização da proposta
e retornará com a informação para próxima reunião.
-----------------------------------anexo 2 ------------------------------------
ATA-REUNIÃO 12/2013
03/04/2013
a) Foi realizado vistoria no local, conforme decisão em reunião anterior, por técnicos da SMT e SMPMA,
assim como levantado fotograficamente a situação física da Av. N. Sra. Auxiliadora, para orientação
aos demais técnicos do grupo de diretrizes.
b)
Foi apresentado também o levantamento planialtimétrico do local para orientação do estudo viário a
ser definido pelo grupo.
c)
Na vistoria realizada, verificou-se a inviabilidade topográfica para implantação de uma via que
interligue a Av. N. S. Auxiliadora com a estrada existente como alternativa de retorno viário, portanto
o retorno deverá acontecer na própria Av. N. Sra. Auxiliadora.
d)
Ficou definido pelo grupo técnico, que a Av. N. Sra. Auxiliadora terá seu alinhamento mantido para o
lado oposto das áreas industriais, na divisa com a Zona Rural, e projetado para o lado dos interessados,
com largura de 18,00m.
e)
O caminho de Servidão nos fundos das áreas dos interessados, a qual possui diretriz viária de
interligação com a Av. Europa do Loteamento Morada Mediterrânea, se alterou, e terá seu
alinhamento mantido do lado dos interessados e projetado para o lado oposto, com largura de
18,00m.
f)
Definiu-se também que o raio de concordância da Av. N. Sra. Auxiliadora com a Av. Caminho de Goiás
deverá ser alterado de 10,00m(diretriz anterior) para 12,00m, (já apresentado pelo interessado) e o
traçado fornecido pela SMO/SAT para a Av. Caminho de Goiás.
g)
Foi entendido pelos membros do grupo técnico, que a barreira verde de 5,00m solicitada pela
SMPMA/DFT poderá ser implantada dentro da zona rural.
h)
Por último, o grupo técnico definiu que deverá conter uma rotatória no cruzamento da Av. N. Sra.
Auxiliadora com Av. Caminho de Goiás para melhoria do fluxo de caminhões no local que funcionará
em conjunto com o retorno (conf. Item i), e por isto deverá haver uma correção do traçado junto á
este cruzamento na área de esquina em lado oposto ás áreas industriais.
i)
Foi elaborado um estudo preliminar para alternativa de retorno na própria Av. N. Sra. Auxiliadora, o
qual deverá ser mais detalhado e voltará para análise e definição do grupo em próxima reunião.
84
ATA-REUNIÃO 13/2013
10/04/2013
a) Foi apresentado pela SMT, o estudo para implantação do retorno na Av. N. Sra. Auxiliadora, no final do
setor industrial, em atendimento ao solicitado anteriormente pela SMPMA/DFT.
b)
Após o desenvolvimento deste estudo mais aprofundado, assim como análise do grupo técnico de
diretrizes , foi constatado que não existem condições de se implantar um sistema de rotatória ou
retorno na Av. N. Sra. Auxiliadora no ponto proposto, em virtude das condições físicas existentes.
(topografia, vegetação e hidrografia), dando como consequências, inclinações superiores ás exigidas
nas normas técnicas e de segurança vigentes, podendo ocorrer riscos de quebras de veículos assim
como de acidentes no local.
c)
Definiu-se que a Av. N. Sra. Auxiliadora deverá ser implantada em sua largura definida, sem canteiro
central e os acessos aos empreendimentos deverão ser adequados ao perfil da via como mostrado
conforme modelo (anexo 01).
d)
Foi entendido pelos membros do grupo técnico, que a barreira verde de 5,00m solicitada pela
SMPMA/DFT poderá ser implantada dentro da zona rural.
e)
Os processos analisados serão encaminhados á SMPMA/DFT para finalizar a análise e a emissão das
diretrizes de uso do solo para os empreendimentos industriais contendo a decisão do grupo técnico e
a revisão da diretriz emitida anteriormente. O processo nº 16.251/2011 será dispensado e
encaminhado á SMO/DAP com a diretriz viária alterada e para esta emitir comunique-se e o
interessado poder se adequar.
----------------------------------------anexo 2 e 3 --------------------------------
NW 16 - Diretriz Viária Processo 4937-0/2013 (Sebastião Gimenes) CECAP.
ATA-REUNIÃO 20/2013
10/05/2013
a) Foi apresentada a questão relatada nos autos para análise e manifestação do grupo.
b)
Foi entendido que a alternativa “A”, não se torna viável em virtude da dimensão da Rua Beija Flor e
pela questão legal da troca de destinação da área pública. Portanto essa alternativa foi descartada
(anexo II).
c)
Quanto a alternativa B, esta deverá ser mantida como diretriz viária com a largura definida
anteriormente de 18,00m.
d)
Deverá ser estudada nova alternativa de acesso em continuidade a Rua João Gastaldo até a Rodovia
Ver. Geraldo Dias, com possibilidade de binário com a Rua Alceu de Toledo Pontes.
e)
Desta forma a diretriz deverá ser alterada para fornecimento ao proprietário e constar nos autos.
85
NW 17 - Diretriz Viária para a Avenida Pedro Clarismundo Fornari (Transposição da Rodovia Anhanguera).
ATA-REUNIÃO 27/2013
26/06/2013
a) Foi solicitada pela SMT a discussão do grupo sobre as diretrizes viárias existentes das novas
transposições da Rodovia Anhanguera e a necessidade de viabilização em virtude da quantidade de
empreendimentos que estão se destinando para o local, onde o sistema viário está deficiente.
b)
Foi visto a necessidade de novo viaduto interligando o bairro do Engordadouro com o bairro do
Distrito Industrial e as diretrizes viárias existentes para a região.
c)
Deverá ser elaborado pelo grupo estudo funcional mais detalhado e voltará posteriormente para
discussão.
ATA-REUNIÃO 53/2013
11/12/2013
a) Foi apresentado pela SMT (Anexo I) estudo para sistema viário do complexo Av. Engº João Fernandes
Molina e Av. Pedro Clarismundo Fornari e transposições da Rodovia Anhanguera, para atendimento
dos fluxos existentes e interligação do Bairro Engordadouro ao Distrito Industrial.
b)
Atualmente a Av. Pedro Clarismundo Fornari, já está operando no seu limite de capacidade, fato
comprovado através de estudos já realizados com empreendimentos da região.
c)
Desta forma, foi entendido pelo grupo que o estudo contempla as conexões necessárias melhorando a
capacidade viária da região. Observando que esse estudo deverá ser apreciado pela Concessionária
CCR/AutoBAn.
d)
Será solicitado a realização de uma reunião entre o Grupo Técnico com a Concessionária CCR/AutoBAn
para troca de informações sobre a referida questão.
86
--------------------------------------------colocar anexo 5013/53--------------------------------------------------NW 18 - Diretriz Viária Av. Marginal Direita do Rio Jundiaí (trevo Av. 9 de julho até a Rodovia João Cereser).
ATA-REUNIÃO 30/2013
17/07/2013
a) Foi encaminhada para ciência do grupo técnico, pela SMPMA, a existência de divergências entre a
diretriz viária para a Av. Marginal Direita ao Rio Jundiaí definida anteriormente pelo grupo e o estudo
geométrico elaborado pela SMO/SAT, principalmente no cruzamento com a Av. Marginal de alta
tensão no Jardim Shangai e ponte existente sobre o Rio Jundiaí.
b)
Os arquivos serão encaminhados ao Sr. Diretor de Obras Arnaldo Guarda, para verificação da situação
e dar os devidos procedimentos.
NW 19 - Diretriz Viária para Avenida Pedro Clarismundo Fornari.
ATA-REUNIÃO 51/2013
27/11/2013
a) Foi encaminhado para ciência e manifestação do grupo pela SMT a relação de 4 empreendimentos da
construtora Santa Ângela na região do Engordadouro e nos pontos de conflito existentes no viário
local, assim como alternativas propostas minimizando os impactos sobre ele.
b)
Será solicitada reunião com a Concessionária CCR/AutoBAn para discussão das alternativas propostas
visando possível consenso entre as partes para posterior encaminhamento dos processos citados.
NW 20 - Diretriz Viária Processo 7.533-4/2013 (Cia. Bras. Distribuição).
ATA-REUNIÃO 01/2014
08/01/2014
a) Foi encaminhada para continuidade da análise e manifestação sobre a classificação da via que interliga
a Av. União dos Ferroviários com a Av. Antônio Frederico Ozanam (em frente ao Extra).
b)
Foram apresentadas ao Grupo as informações contidas nos autos e as argumentações da SMT e
SMPMA/DEPLAN com relação à classificação desta via e dos alinhamentos projetados necessários para
ajuste da via a sua classificação.
c)
Será desenvolvido estudo pela SMPMA para as conexões desta via com a Avenida União dos
Ferroviários e com a Avenida Antônio Frederico Ozanam e verificação da largura final desta via com
estas intervenções no viário, para posterior revisão dos alinhamentos projetados e definição da
classificação da via.
d)
Deverá o processo aguardar a definição destes estudos.
NW 21 - Diretriz Viária para o Complexo da Avenida Luiz Latorre / Avenida Marginal do Rio Jundiaí.
87
ATA-REUNIÃO 07/2014
19/02/2014
a) Foram encaminhadas para discussão do Grupo Técnico, as diretrizes para a região do Distrito Industrial
no viário existente e projetado para as avenidas Prefeito Luiz Latorre e Marginal do Rio Jundiaí.
b)
Foram informadas ao Grupo as dificuldades existentes no local, diretrizes anteriores emitidas,
propostas anteriores, novos estudos, demandas e sobre o traçado do BRT, que incidem na reunião.
c)
Foi salientado ao Grupo para que no desenvolvimento do estudo viário se atente para as questões de
continuidade da via como estruturadora, seguindo os princípios do “plano viário” em desenvolvimento
pela SMPMA e apresentado anteriormente ao Grupo.
d)
Será elaborado estudo viário para a região e retornará para a definição do Grupo.
NW 22 - Diretriz Viária para o Complexo da Cidade Administrativa
ATA-REUNIÃO 08/2014
26/02/2014
a) Foi encaminhada para a ciência, analise e manifestação do Grupo Técnico de Diretrizes, o estudo viário
desenvolvido pela SMT para os acessos a Cidade Administrativa em virtude dos empreendimentos que
estão destinando para o local.
b)
Foram apresentadas as propostas de circulação do Complexo visando a melhoria da segurança das
vias.
c)
Foram informadas pela SMO as alterações das quadras do loteamento, impostas pela implantação do
Hospital Municipal e o desenho final das vias da Cidade Administrativa, onde foi fechado a Avenida
Proposta 02 e eliminada a rotatória da Avenida Projetada 01.
d)
Foram feitas as discussões sobre as propostas apresentadas e identificados os principais pontos de
conflitos na Avenida Navarro de Andrade, Avenida da Liberdade e Avenida Alexandre Ludke em
relação a demanda a ser gerada pelos empreendimentos a serem instalados.
e)
Foi proposto dela SMPMA uma alternativa de inversão do sentido das vias de acesso para o Paço
Municipal, deixando a Avenida Navarro de Andrade somente como saída do Complexo, a entrada pela
Avenida Alexandre Ludke e lançar no estudo a posição da futura transposição da Rodovia Geraldo Dias
interligando a Vila Bandeirantes com o Bairro Cidade Luiza, mantendo ainda a possibilidade de acesso
ao Complexo também pela Rodovia Geraldo Dias (Conforme Croqui Anexo I).
f)
O estudo será encaminhado para a SMO/DOPB para revisão, para inserção do traçado final das vias em
virtude dos empreendimentos que se destinam para o Complexo assim como seus acessos e a
proposta apresentada como alternativa de circulação do complexo, e voltará posteriormente para
conclusão da análise do Grupo.
------------------------------------------------------------ANEXO I-------------------------------------------------------
88
ATA-REUNIÃO 09/2014
12/03/2014
a) Foi apresentada uma nova proposta pela SMT, da ligação entre o Paço Municipal e a cidade
administrativa.
b)
Foi discutida a necessidade de uma saída da Cidade Administrativa para a Rodovia Geraldo Dias.
c)
O estudo apresentado terá continuidade, prevendo a criação de outra saída para a Rodovia Geraldo
Dias. Após será remetido para apreciação da Comissão de Diretrizes Viárias.
ATA-REUNIÃO 11/2014 M
26/03/2014
a) Em continuidade aos trabalhos do Grupo Técnico de Diretrizes com relação à definição das diretrizes
viárias para o Complexo da Cidade Administrativa e conforme decidido na última reunião, foi
encaminhada pela SMT alternativa para melhoria do acesso da Rodovia Geraldo Dias ao complexo pela
Avenida Navarro de Andrade e Avenida Alexandre Ludke, assim como acesso ao Bairro da Vila Lacerda
e Vila Hortolândia.
b)
A Alternativa apresentada leva em consideração à segurança e a fluidez do transito na região em
função do aumento da demanda a ser gerada pelos novos empreendimentos previstos para o
Complexo.
c)
Foram discutidos os conflitos e a melhoria do acesso ao paço municipal no entroncamento da Avenida
Navarro de Andrade com a Avenida da Liberdade e Rua Paraguassu.
d)
A Alternativa foi considerada adequada pelo Grupo Técnico e voltará para a SMT para
complementação dos Estudos.
e)
Deverá ser incluída no estudo a previsão da ciclovia.
ATA-REUNIÃO 10/2014
19/03/2014
a) Novas propostas foram apresentadas ao Grupo de Diretrizes Viárias relativos aos acessos do Complexo
da Cidade Administrativa.
b) Com base nas discussões, foram determinadas as seguintes diretrizes (ANEXO I):
I. Conforme informações, o acesso de serviço do hospital será feito por abertura de via paralela a Av.
Projetada A, portanto foi definida a retirada da rotatória, no intuito de diluir o fluxo do entorno.
II. Remodelação da rotatória existente entre a Av. Navarro de Andrade e a Av. Projetada 4, integrando a
Av. Projetada 5 e a área verde 2.
III. Conforme avaliado no R.I.T. pela SMT, verificou-se que o acesso proposto no projeto estava situado
em local inadequado. Desta forma, foi solicitado o remanejamento do acesso para outro ponto.
IV.
Inversão de fluxo na Av. da Liberdade com a devida remodelação de vagas e ponto de ônibus.
V. Sentido único da Av. Navarro de Andrade a partir da Av. Projetada 1 sentido Paço Municipal.
89
VI. Adequação da Av. Navarro de Andrade, com saída para Av. Alexandre Ludke e adequação de acesso
para o Parque Botânico.
VII. Implantação de Viaduto da Av. Alexandre Ludke para a Av. Pref. José de Casto Marcondes sobre a
Rodovia Vereador Geraldo Dias.
VIII. Remodelação do traçado da Rodovia Vereador Geraldo Dias no trecho da rotatória existente.
IX. Remodelação provisória do acesso da Av. Alexandre Ludke à Rodovia Vereador Geraldo Dias na
proximidade do Terminal Vila Hortolândia enquanto o Item VII não for realizado.
c) O grupo atesta que os Itens I e II são emergenciais e o Item VII é de suma importância para o
funcionamento de todo o sistema.
---------------------------------------Anexo I e III-----------------------------------------------------
REGIÃO NORDESTE
01 NE - Diretriz viária Av. Humberto Cereser x Av. José Mezzalira (Proc. 2.174-8/2010 – Moradores do Cond.
Pq. Dos Manacás).
ATA-REUNIÃO 07/2013
27/02/2013
a) Foi apresentado ao grupo técnico, o estudo elaborado pela SMPMA, para verificação das questões
levantadas pela SMT nos autos.
b)
A SMT fez novas considerações para adequação do estudo, o qual deverá ser refeito pela SMPMA e
retornará posteriormente para nova análise e aprovação do grupo.
ATA-REUNIÃO 14/2013
14/04/2013
a) Foi apresentado ao grupo o estudo da rotatória e este aprovou o traçado apresentado.
b)
Foi entendido pelo grupo que para melhor detalhamento deverá ser elaborado um levantamento
planialtimétrico e cadastral do local.
c)
Deverão ser encaminhados os autos para SMO dar continuidade aos procedimentos.
02 NE - Diretriz Viária Av. Humberto Cereser (UBS Jundiaí Mirim).
ATA-REUNIÃO 31/2013
24/07/2013
a) Foi encaminhada ao grupo, a solicitação da SMO/Dir. Projetos de verificação dos alinhamentos
projetados da Av. Humberto Cereser em frente a área de equipamento público 01 do Loteamento
Terras de São Carlos onde está sendo desenvolvido projeto de UBS.
90
b)
O projeto apresentado mostra um alinhamento projetado diferente do constante nos arquivos desta
SMPMA, sendo verificada a planta do Loteamento Terras de São Carlos e Jardim das Bandeiras para
análise da questão.
c)
Foi verificado que no local, conforme projeto do loteamento, foi deixado faixa para ao alargamento da
Av. Humberto Cereser, portanto não existem alinhamentos projetados. Os mesmos estão mantidos no
referido trecho (ver anexo 01).
d)
Verificou-se também que a planta utilizada para desenvolvimento do projeto da UBS não retrata a
situação física do local, devendo ser trabalhado o mesmo em cima de um levantamento
planialtimétrico com as medidas corretas, adequando os seus acessos as guias existentes.
-------------------------------------Anexo I--------------------------------------------------------------
03 NE - Diretriz Viária para Av. Comendador Antônio Borin (Proc. 32.685-7/10) – Cicero Nascimento
ATA-REUNIÃO 32/2013
31/07/2013
a) Foi encaminhada para análise do grupo a questão solicitada nos autos de concessão de área pública,
onde a SMT sugere a implantação de um sistema de retorno utilizando a referida área e implantação
de baia para parada de ônibus.
b)
O grupo concorda com o “indeferimento do pedido de concessão da área“ conforme sugestão da SMT
e entende que o projeto do sistema de retorno deverá ser tratado em processo específico.
c)
Esta ata deverá gerar um protocolo e o referido processo encaminhado à SMO para elaboração de
levantamento planialtimétrico e posterior elaboração de projeto pelo Grupo Técnico de Diretrizes.
04 NE - Diretriz Viária Processo 8.946-3/2010 (J. Ivanir de Oliveira)
ATA-REUNIÃO 40/2013
25/09/2013
a) Foi encaminhado para análise e manifestação do grupo técnico, o questionamento a SMT sobre a
largura mínima para a Av. Humberto Cereser.
b) Foi informado pela SMPMA sobre parecer desta anteriormente para o caso da Av. Humberto Cereser e
Av. Alexandre Milani, em função desta estar em zona de manancial e de baixa densidade, mantendo a
via com 18,00m.
c)
A SMT, sugere que a via deva possuir 30,00 m em função desta ser classificada como arterial I definida
pala lei 7.858/2012 e para resolver o problema de pedestres na região.
d)
Após discussão dos membros do grupo técnico, não havendo consenso, foi aberto para votação,
quanto a mantença da largura de 18,00 m ou estabelecer diretriz viária de 30,00 m para o trecho em
questão. Após votação, houve empate, não concluindo ao assunto, devendo os autos ser
encaminhados ao gabinete desta SMPMA para manifestação.
91
REGIÃO OESTE
W 01 - Diretrizes da Rua Barão de Teffé.
ATA-REUNIÃO 21/2011
14/12/2011
a) A SMT questiona sobre a largura proposta na diretriz da Rua Barão de Teffé.
b) A SMPMA coloca que no trecho final onde ela conecta com a Rua Elias Juvenal de Melo a largura é de
15 metros, mas lembra que daquele trecho para baixo a rua tem sentido único.
c) A SMT então diz que vai fazer estudo para região, mas utilizando largura de 24 metros devido aos dois
sentidos de direção e a necessidade de estacionamento.
W 01 - Diretriz Viária para cruzamento da Av. Manoela L. Vergueiro com a Av. Barão de Teffé.
ATA-REUNIÃO 21/2012
13/06/2012
a) Foi apresentada ao Grupo pela SMT uma proposta para solução imediata para a conexão citada.
b) Foi acertado pela SMPMA que quando da execução do binário da Rua do Retiro, todo o transito será
direcionado para esta conexão e assim a proposta deverá levar este ponto em consideração.
c) Foi discutido pelo Grupo com base nas diversas propostas existentes para a conexão sem chegar numa
decisão devido a grande complexidade da situação e deverá ser mais discutida posteriormente.
W 01 - Rua Barão de Teffé (Jardim Campos Eliséos).
ATA-REUNIÃO XX/XXXX
XX/XX/XXXX
a) Foi apresentado pelo arquiteto Marco Antonio Bedin (SMPMA), as diretrizes para o prolongamento da
Rua Mario Pichi.
b) Foi definida pelo grupo técnico a mantença do alinhamento projetado.
W 02 - Proc.nº 11.638/2010(Rua Vital Brasil).
ATA-REUNIÃO 04/2011
13/07/2011
a) Foi apresentado ao grupo as várias alternativas de diretrizes viárias, existentes nos autos em questão.
b) Foi analisado pelo grupo que entendeu que esta via se trata de via arterial e alça de acesso da Av. 9 de
julho com e definido pelo grupo técnico, manter a largura mínima de 15,00m para a Rua Vital Brasil,
sendo 7,50m do eixo, tendo assim um alinhamento projetado de 2,50m para cada lado.
c) Foi definida pelo grupo a necessidade de se melhorar os raios de concordância desta rua com a Rua
Abílio Figueiredo e acesso com a Av. Jundiaí.
d) A alternativa será refeita pela SMPMA e apresentada para o grupo técnico, o qual deverá aprová-la
antes de ser encaminhada ao requerente.
92
W 03 - Avenida Paulo Prado.
ATA-REUNIÃO 03/2011
06/07/2011
a) Foi informado ao grupo, que através de contato telefônico feito pelo secretario Jaderson Spina
(SMPMA), com o Sr. Fernando Eduards da concessionária (AUTOBAN), este aguarda um agendamento
de reunião com os membros do grupo, para esclarecimentos sobre o projeto de acesso no km 58 que
está sendo elaborado por empresa especializada á pedido da própria concessionária. Esta reunião será
agendada oportunamente pelo representante da SMPMA.
ATA-REUNIÃO 06/2011
27/07/2011
a) Foi apresentado ao grupo, pelo arq. Marco Antonio Bedin (SMPMA), o estudo enviado de diretriz viária
elaborada pela SMSP para o complexo Av. Jundiaí, Av. Paulo Prado, Av. D. Manoela L. de Vergueiro e
Rua Hermenegildo C. de Almeida.
b) Foi apresentado também ofício da CCR /AUTOBAN a SMPMA, informando que a mesma aguarda
pronunciamento desta prefeitura sobre a definição do projeto do viário em questão.
c) Conforme estudo apresentado foi APROVADO “COM RESSALVAS” pelos membros presentes, sendo
estas: 01. Obedecer a diretriz viária já emitida anteriormente por esta municipalidade para o processo
da Chemin Inc. S.A.(proc.32.874-9/09) para o trecho inserido dentro do lote da mesma, da conexão do
prolongamento da Av. Paulo Prado com a Rua Hermenegildo C. de Almeida e 02. Melhorar a conexão
da Av. Manoela L. de Vergueiro com Av. Mons. Hamilton Bianchi.
d) Para a aprovação em definitivo do estudo, este grupo técnico aguarda definição das duas pendências
apresentadas.
ATA-REUNIÃO 04/2012
01/02/2012
a) Foi apresentado pelo técnico Alexandre (SMPMA) as questões levantadas na reunião do Secretariado
com os empreendedores sobre a execução do TAC firmado com a municipalidade e as suas fases de
implantação.
93
b) Os técnicos tomaram ciência das decisões desta reunião.
ATA-REUNIÃO 14/2012
18/04/2012
a) Foram feitas novas discussões para esclarecimento de algumas questões sobre a vinculação das obras
às licenças expedidas e alvarás pela municipalidade, assim como responsabilidades da execução das
obras e prazos estabelecidos para início e conclusão das mesmas.
b) Foi feito a leitura da ATA que tratou sobre o referido assunto, para que os membros presentes
tomassem ciência e assinassem a mesma para ser anexada cópia, nos processos dos empreendimentos
envolvidos no referido TAC e que interferem no complexo viário.
ATA-REUNIÃO 50/2013
06/11/2013
a) Foi encaminhado para análise e manifestação do Grupo Técnico o complexo viário para a Rua Paulo
Prado definido no TAC firmado com alguns empreendimentos que estão localizados ao longo da
mesma.
b) Foi informado ao Grupo Técnico da reunião realizada com os Secretários da SMO, SMPMA e SMT,
moradores do Jd. Flórida e Jd. Ana Maria e representantes dos empreendimentos do local, e que nesta
se definiu que o Grupo de Diretrizes Viárias irá revisar o estudo viário constante no TAC, verificando as
documentações existentes nos processos, necessidades de conexões na malha viária do entorno e
viabilidade de implantação do complexo.
c) Foram analisadas as possibilidades de conexões do complexo com a Av. Marginal Norte da Rodovia
Anhanguera na Rua Hermenegildo C. de Almeida e junto ao empreendimento da Chemin e quanto a
alça do trevo da Av. Jundiaí para acesso a Avenida Paulo Prado, quanto a sua funcionalidade,
topografia e interferência no projeto do trevo da Av. Jundiaí em discussão com a Concessionária CCR
AutoBAn.
d) Também foi discutida a viabilidade da conexão do complexo na Av. Dona Manoela Lacerda de
Vergueiro e as dificuldades de topografia, questões ambientais e custo desta conexão.
e) Questionam-se também os acessos do complexo na Av. Jundiaí pela proximidade do trevo da Av.
Jundiaí e conexão com a Rodovia Anhanguera assim como da rotatória apresentada como ligação da
Avenida Paulo Prado com Avenida José Hamilton Bianchi.
f)
Foi sugerido para o encaminhamento da análise, vistoria ao local e de reunião com a Concessionária
CCR AutoBAn para a troca de informações entre as partes.
g) Foi agendada vistoria ao local para o próximo dia 8 de Novembro às 9:00 horas., para verificações das
condições existentes da região.
ATA-REUNIÃO 52/2013
04/12/2013
94
a) Foi encaminhado para continuidade da análise e manifestação do Grupo Técnico com relação a revisão
do traçado viário contido no TAC elaborado entre empreendedores da Av. Paulo Prado e Prefeitura.
b) Estiveram presentes nesta reunião, os Senhores Fernando Eduards e Pedro Cruz, representantes da
Concessionária CCR/AutoBAn, onde foram discutidos os acessos do viário municipal ao rodoviário
constantes no traçado viário do TAC da Avenida Paulo Prado.
c) Foi definido na reunião, que do traçado viário apresentado no TAC do complexo da Av. Paulo Prado,
foram considerados tecnicamente inviáveis pela concessionária CCR/AutoBAn em função de
normativas da ARTESP para a rodovia:
- A alça de acesso da Avenida Marginal Norte da Rodovia Anhanguera para a Rua Hermenegildo C.
Almeida.
- A alça de acesso da Avenida Jundiaí sentido centro-bairro para a Avenida Paulo Prado.
- A alça de saída da Avenida Paulo Prado para a Avenida Marginal Norte da Rodovia Anhanguera.
d) Foi definido na reunião, que do traçado viário apresentado no TAC do complexo da Av. Paulo Prado,
poderão ser considerados nos estudos de revisão do traçado viário:
– Alça de acesso do trevo do km 58 (Av. Jundiaí sentido bairro-centro) para Av. Paulo Prado.
– Alça de saída da Av. Hermenegildo C. de Almeida para a Av. Marginal Norte da Rodovia Anhanguera.
e) Foi solicitado pelo Grupo Técnico que a concessionária CCR/AutoBAn encaminhe oficialmente o
projeto funcional definitivo para a fase 01 do Complexo Jundiaí, o qual necessita para a tomada de
decisão pela municipalidade quanto as diretrizes para os empreendimentos no entorno do complexo.
f)
Informou a Concessionária de que já foi encaminhado à SMO/GS ofício na qual solicitava a aprovação
do referido projeto funcional pela municipalidade. Desta forma será encaminhado pelo Grupo ofício a
SMO/GS solicitado cópia do referido material.
g) Com base nas decisões da reunião será dada continuidade na revisão do traçado viário para o TAC do
complexo da Av. Paulo Prado, assim como na análise da documentação apresentada pelos
empreendedores.
h) Na continuidade dos estudos do Grupo Técnico, deverá ser considerada a alternativa de alça de
retorno sentido Campinas sem interferências no tráfego urbano (Avenida Jundiaí).
ATA-REUNIÃO 02/2014
15/01/2014
a) Foram encaminhadas para continuidade das análises do Grupo Técnico, as questões relacionadas ao
complexo viário para a Av. Paulo Prado e a situação do TAC firmado entre os empreendedores e a
Prefeitura.
b) Foram relembradas as questões levantadas na última reunião com a Concessionária CCR AutoBAn
sobre os acessos do Complexo na Av. Marginal da Rodovia Anhanguera, e sobre a vistoria feita pelo
95
Grupo Técnico ao local no qual verificou várias impossibilidades de execução do traçado viário
apresentado na planta que acompanha o TAC.
c) No desenvolvimento do novo traçado, foram definidas as seguintes situações.
1. Mantido alça de acesso do Trevo do Km 58 (Avenida Jundiaí sentido bairro-centro) da Rodovia
Anhanguera para a Av. Paulo Prado.
2. Projetado balão de retorno na Rua Hilda Del Nero Bisquolo, interrompendo o acesso a Av. Jundiaí.
3. Mudança na posição da rotatória da Av. Paulo Prado com Av. Monsenhor Hamilton José Bianchi para
melhor adequação de sua função.
4. A Av. Monsenhor Hamilton José Bianchi não deverá ter sua ligação na Av. Manoela L. de Vergueiro,
devendo ser mantida conforme alinhamento do loteamento Jd. Flórida.
5. A Av. Paulo Prado não deverá ser conectada na Rua João Copelli do Loteamento Jardim da Serra.
6. Foi projetado alça de acesso da Av. Paulo Prado para a Av. Marginal norte da Rodovia Anhanguera,
tangenciando a Vila Japi.
7. Foi redimensionada a largura mínima projetada da Av. Paulo Prado no trecho entre Av. Monsenhor
Hamilton José Bianchi e Rua Eng° Hermenegildo C. de Almeida, ficando esta definida com 21,00 m.
d) Desta Forma, será elaborado o estudo viário pela SMPMA, dentro das definições acima relatadas.
ATA-REUNIÃO 03/2014
22/01/2014
a)
A SMPMA apresentou estudo do traçado para complexo Av. Paulo Prado digitalizado segundo as
discussões da ultima reunião.
b)
Foram colocadas no estudo as dimensões conforme o T.A.C. firmado entre os empreendedores e a
Prefeitura e observou-se que tais dimensões não são suficientes para absorver toda demanda que será
gerada no local.
c)
Segundo números levantados no processo 16.104/2011 – pag. 18 (Anexo I) a previsão de unidades
para o complexo Av. Paulo Prado é de aproximadamente 3.500 unidades, isso totaliza uma população
estimada de 14.000 pessoas, causando grande impacto nos bairros do entorno.
d)
É necessário continuar o contato com a CCR AutoBAn para viabilização das conexões de entrada e
saída do Complexo da Avenida Paulo Prado.
e)
Será analisada melhor a conexão do complexo Av. Paulo Prado com a Av. Dona Manoela L. de
Vergueiro através do prolongamento da Rua Monsenhor Hamilton Bianchi. Será utilizado o
levantamento planialtimétrico elaborado pela SETEC e custeado pelos empreendedores. Serão
verificados greide, a captação de águas pluviais, drenagem do sistema e estudo do solo na encosta do
Jardim da Serra, além das questões ambientais, para saber a viabilidade de implantação da mesma.
96
f)
Foi entendido pelo grupo técnico de diretrizes que o complexo da Av. Paulo Prado não poderá ser
implantado em fases, pois dessa forma o sistema não funcionará.
g)
Outra questão levantada em reunião a ser analisada é quanto à retificação do Córrego existente e faixa
não edificável para implantação de Av. Marginal Norte da Rodovia Anhanguera.
h)
Deverá ser dada continuidade nos estudos da SMPMA em função das informações levantadas em
reunião.
i)
Foi informado aos técnicos do Grupo que está prevista uma reunião entre Prefeitura e
Empreendedores na primeira quinzena de Fevereiro para apresentar o novo estudo viário para o
complexo e discussão das questões do TAC.
----------------------I – Quantitativo de empreendimentos, pag 18 do processo 16.104/2011.-----------------
ATA-REUNIÃO 04/2014
29/01/2014
a) Para continuidade da análise do Grupo Técnico de Diretrizes para revisão do sistema viário instituído
no T.A.C. firmado entre a municipalidade e os empreendedores, foi encaminhado o estudo viário em
elaboração na SMPMA. (ANEXO 01).
ATA-REUNIÃO 05/2014
05/02/2014
a) Foi dado continuidade aos trabalhos do Grupo Técnico com relação a revisão do traçado viário
apresentado no T.A.C. entre Prefeitura e Empreendedores.
b)
Foi apresentado pela SMO estudo para melhoria da rotatória da Av. Coleta Ferraz de Castro, Rua Dom
Amaury Castanho e Rua Emilio Atique.
c)
Deverá ser desenvolvido projeto geométrico com melhores definições dos raios de giro de ônibus
urbanos, assim como acerto nos alinhamentos necessários para a implantação do sistema.
d)
Foi apresentado o novo traçado levando em consideração as discussões das reuniões anteriores
complementados dos quantitativos de cada empreendimento no Complexo da Avenida Paulo Prado.
e)
No transcorrer dos quantitativos observou-se que dois Empreendedores (Chemin e Moutran – Chácara
Japi) estavam com desmembramento destinando áreas verdes e de uso institucional em A.P.P., para
dirimir eventuais duvidas a SMPMA vai realizar vistoria ambiental no local para elucidar essa questão.
f)
Foi apresentado ao grupo que apenas os empreendimentos MCA (GMR – Valore) e MELBOURNE tem
T.A.C. assinado.
g)
O empreendedor Moutran citou ter T.A.C. assinado, mas o que foi encontrado foi uma parceria entre o
Empreendedor e a Prefeitura, anterior às discussões do complexo da Av. Paulo Prado onde houve
doação do material pelo empreendedor e execução pela Prefeitura.
97
h)
Durante o levantamento dos processos foi encontrado uma minuta de T.A.C. com todos os
empreendedores envolvidos no complexo Av. Paulo Prado, porém o mesmo não foi assinado pelas
partes.
ATA-REUNIÃO 06/2014
12/02/2014
a) Em continuidade aos trabalhos de revisão do traçado viário para o T.A.C. da Av. Paulo Prado, foi
apresentado ao grupo o estudo em elaboração na SMPMA em sua ultima versão.
b)
Foi levantada a questão da ligação da Rua Mons. Hamilton Bianchi com a Av. Manoela L. de Vergueiro
e apresentado pela SMO o complemento do estudo em elaboração, cogitando a necessidade de
elaboração de um novo greide desta via e como ela poderá conectar com a Av. Manoela L. Vergueiro e
atender todos os fluxos necessários para o complexo.
c)
Também foram discutidas as questões ambientais relativas ao complexo, com relação ao córrego
oriundo da área verde do Jardim Paulista canalizado na área do empreendimento Chemin, o afluente
direito do córrego da Walkiria paralelo a Rodovia Anhanguera e a mata existente nos fundos do Jardim
Ana Maria e Jardim Flórida.
d)
Foi solicitada a presença do Engº Florestal Aiydano Carneiro da SMPMA, para esclarecimento sobre os
pareceres elaborados por ele, após vistoria realizada no local, esta solicitada pelo próprio Grupo
Técnico de Diretrizes (Anexo I).
e)
O Engenheiro Florestal apresentou as informações sobre o seu parecer e os seus entendimentos sobre
as questões ambientais que não foram atendidas no T.A.C., e questões sobre a possibilidade de
licenciamento ou não das áreas configuradas como A.P.P. e matas existentes, para implantação do
sistema viário do Complexo.
f)
Foi verificada a necessidade de reunião e vistoria no local do Grupo com o Gerente da Agencia
Ambiental de Jundiaí (CETESB) sobre as questões levantadas pelo Engenheiro Florestal, antes da
conclusão do estudo viário e apresentação deste aos empreendedores.
g)
Deverá ser agendada reunião com a CETESB, assim como nova reunião com a AutoBAn, a SMO
continuará com o desenvolvimento do estudo da conexão da Avenida Hamilton Bianchi com a Avenida
Manoela Lacerda Vergueiro e a SMPMA a conclusão do levantamento da situação dos processos,
documentações e desenho do viário.
---------------------------------------------------ANEXO I - ATA 06/2014-----------------------------------------------W03 - Processo nº 31.598-1/2011 – TAC (Avenida Paulo Prado).
ATA-REUNIÃO 12/2012
04/04/2012
98
a) Foi apresentado ao grupo as duvidas quanto as diretrizes viárias do complexo, em confronto com o
TAC (Termo de Ajuste de Conduta), firmado entre municipalidade e empreendimentos na região da Av.
Paulo Prado.
b)
Foi analisado e discutido pelo grupo e levantado algumas questões necessárias para se definir um
projeto executivo pelos empreendedores, conforme define o TAC, são estas:
1. Alças de acesso pela Av. Jundiaí – deverá ser adequado ao projeto viário desenvolvido pelo grupo
multi-secretarias, e seguido pela equipe do eng. Sérgio Ferro para apresentação junto a ARTESP;
2. Desviar traçado viário da Rua João Copelli (não fazer a sua conexão devido a sua largura e
dificuldades de conexão com o bairro Jd. As Serra), se atingir faixa de APP, deverá ser licenciado
junto á CETESB.
3. Prever desapropriações nos lotes particulares para desviar conexão com a Rua João Copelli;
4. Melhorar projeto de conexão com a Avenida Manuela Lacerda de Vergueiro;
5. A Rua Hermenegildo Campos de Almeida deverá seguir a proposta de secção apresentada pela
SMT para melhoria da operação de trânsito e acesso ao empreendimento da Chemin;
6. As vias deverão seguir as dimensões mínimas de 18,00m na ligação norte/sul e 22,00m na ligação
leste/oeste, tendo esta, medidas conforme descritas no loteamento Jardim Flórida. A rotatória
entre as ligações deverá ter raio mínimo de 20,00m. As calçadas deverão ser dimensionadas com
3,00m e o leito carroçável com largura mínima de 9,50 m conforme artigo 22 da Lei 7.503/10
revisada e alterada pela lei 7.741/11.
7. As alças de acesso à Rua Paulo Prado pela Avenida Jundiaí e pela Marginal da Rodovia Anhanguera
deverão ter sua aprovação junto à ARTESP, quanto à dimensão e posição das mesmas.
8. Deverá ser previsto no projeto executivo ciclovia conforme artigo 22 da Lei 7.503/10 revisada e
alterada pela lei 7.741/11.
9. O sentido de fluxo das vias deverá ser definido pela SMT quando da operação de trânsito.
ATA-REUNIÃO 14/2012
18/04/2012
a)
Foram feitas novas discussões para esclarecimento de algumas questões sobre a vinculação das
obras às licenças expedidas e alvarás pela municipalidade, assim como responsabilidades da
execução das obras e prazos estabelecidos para início e conclusão das mesmas.
b)
Foi feito a leitura da ATA que tratou sobre o referido assunto, para que os membros presentes
tomassem ciência e assinassem a mesma para ser anexada cópia, nos processos dos
empreendimentos envolvidos no referido TAC e que interferem no complexo viário.
W 03 - Processo 7.720-8/2003 - Av. Paulo Prado.
ATA-REUNIÃO 18/2012
23/05/2012
a) Foi apresentada ao Grupo a situação da Diretriz viária para a Av. Paulo Prado em frente ao imóvel em
questão.
b) Ficam mantidas as diretrizes viárias lançadas nos autos as fls. 142/143, sendo que para uma maior
precisão se faz necessária a apresentação do levantamento planialtimétrico da situação existente,
sobreposto com a planta do loteamento. No caso da revisão da diretriz lançada.
99
W 04 - Processo 6.487/2012 / EIV (Av. 09 de Julho).
ATA-REUNIÃO 12/2012
04/04/2012
a) Foi apresentado ao grupo o projeto do empreendimento do hotel e prédios de escritórios, e as
questões do pólo gerador de tráfego e acessos para a Avenida 9 de julho.
b) Foi mostrado ao grupo, a diretriz da SMPMA para o caso em questão, e a necessidade de se solicitar
uma via de acesso local para o empreendimento, para melhoria do fluxo de veículos e interferência no
trânsito da avenida. Tal via deverá possuir largura mínima de 9,00m.
c) Foi informado que os casos do EIV serão encaminhados ao grupo, para análise das questões viárias.
d) Foi aprovada pelo grupo a diretriz sugerida pela SMPMA e assim solicitada a implantação de uma via
particular de acesso ao empreendimento com largura mínima de 9,00 m, de uso público, sem barreiras
físicas, gravado no projeto á ser aprovado pela municipalidade, conforme § único do artigo 129 da Lei
7.503/10 revisada e alterada pela lei 7.741/11.
ATA-REUNIÃO 16/2012
09/05/2012
a)
Foi apresentado ao Grupo o pedido de revisão das diretrizes emitidas com base no recurso
apresentado pelo interessado.
b)
Foi analisada “a nova proposta” apresentada pelos interessados e chegou-se à seguinte conclusão:
1. A via de acesso principal deverá ter largura mínima de 6,00m de leito.
100
2. A via de serviço deverá ter largura mínima de 6,00m para adequação ao dimensionamento das
vagas de carga e descarga sem travar a saída do empreendimento.
3. A via de retorno deverá também ter 6,00m por ser via de passagem e como está no sentido
contrário ao fluxo de veículos da Av. deverá apresentar barreira física que não permita o
ofuscamento aos veículos a noite.
4. Deverá se adequar as declividades apresentadas em projeto.
5. A faixa de 9,00 m foi suprimida, mas as informações contidas no parecer anterior do Grupo
deverão ser mantidas.
6. Com relação as vagas do Hotel e Prédio comercial deverão atender as diretrizes da SMT.
7. Corrigir ângulo de acesso de veículos ao empreendimento.
W 05 - Diretrizes viárias para o córrego da Walkiria.
ATA-REUNIÃO 03/2011
06/07/2011
a) Foi apresentada aos membros presentes, a diretriz viária das marginais do córrego da Walquiria, a qual
foi apresentado anteriormente ao promotor público, e informado sobre a reunião com o mesmo,
CETESB e secretários envolvidos no assunto. Reunião esta a ser realizada na SMPMA.
b) Foi apresentado também o resultado da conversa com os representantes dos imóveis lindeiros ao
córrego e suas alegações.
ATA-REUNIÃO 04/2011
13/07/2011
a) Foi apresentado aos membros presentes, os resultados sobre a reunião ocorrida com o Sr. Promotor
público, CETESB e secretários envolvidos no assunto, e decisões ocorridas nesta reunião.
101
b)
c)
Foi informado que o traçado apresentado anteriormente será revisado em função das solicitações do
Sr. Promotor e do representante da CETESB, sendo posteriormente apresentada aos Srs. Secretários
presentes.
Resolução das diretrizes que atingem as áreas do empreendimento FH10 (Proc. nº 8342/2011), em
função da reunião ocorrida. Para deliberação da mesma, será fornecida diretriz viária de conexão da
Av. Marginal da Rodovia Anhanguera e Av. Marginal do córrego da Walquiria com raio de 150,00m
para preservar as áreas necessárias para implantação da Av. Marginal e faixas de preservação.
ATA-REUNIÃO 05/2011
20/07/2011
a) Foi apresentado aos membros presentes, o estudo com o traçado revisado em função da reunião
ocorrida com o Sr. Promotor público, CETESB e secretários envolvidos no assunto.
b) Foi apresentado também o estudo da SMSP para o entroncamento da Av. Marginal do córrego com a
Av. Antonio Frederico Ozanam pelo eng. José Luiz da Silva (SMSP).
c) Foi decidido pelos membros presentes as seguintes questões sobre o traçado apresentado: 01. O
traçado da referida Av. Marginal passando por trás do Hotel existente, se torna inviável para
implementação do complexo, 02. Foi definido como diretriz 15,00m para a via e 15,00m para a faixa de
APP sendo que o detalhamento da proposta (se será desapropriado as faixas atingidas ou terá termo
de compromisso com os proprietários lindeiros ao córrego onde estão inseridas faixas de APP) caberá
conforme definição do projeto técnico e posterior apresentação deste aos secretários, prefeito
municipal e promotor público. 03. As áreas públicas à serem desafetadas para a implantação do
traçado proposto deverá possuir justificativa técnica adequada para encaminhamento á Camara
Municipal.
ATA-REUNIÃO 06/2011
27/07/2011
a) Foi continuada a discussão pelos membros presentes, da posição da faixa de APP do córrego em
questão, se esta se mantém ao lado do córrego com a desapropriação ou doação da faixa de 15,00m
por parte dos proprietários lindeiros, para a implantação da Av. Marginal, totalizando os 30,00m, ou se
esta faixa de 15,00m se mantém ao lado do córrego e os 15,00m restantes para a faixa de APP, terá
termo de compromisso com os proprietários lindeiros ao córrego, com a referida gravação em
escritura.
b) Caberá, portanto a definição do projeto técnico e posterior apresentação deste aos secretários,
prefeito municipal e promotor público para concretização do projeto final.
c) As áreas públicas a serem desafetadas para a implantação do traçado proposto deverá possuir
justificativa técnica adequada para encaminhamento à Camara Municipal.
ATA-REUNIÃO 18/2011
23/11/2011
a) Retomado o assunto do projeto de urbanização do córrego da Walkiria em virtude da reapresentação
ao ministério público, foram explicadas as razões trecho a trecho.
b) No primeiro trecho entre a marginal da Via Anhanguera e a Av. Luiz Gonzaga Guimarães ficou mantido
o raio de entrada e foi adequado o raio de saída para seguir já estabelecido no decreto 20.480/06. Não
foram levados em consideração os estudos e traçados sugeridos pela ARTESP ou por proprietários
interessados pois nenhum deles foi enviado formalmente.
c) No segundo e terceiro trechos, entre a Av. Luiz Gonzaga Guimarães, Rua do Retiro e Av. Luiz Latorre
não houve mais alterações viárias consideráreis diferentes do apresentado anteriormente.
d) A sugestão do Secretário de Planejamento Jaderson José Spina foi de se deixar 5 metros dentro da
faixa de 30 metros da APP para que já fosse aproveitado como recuo frontal pelos proprietários, sem
onerar mais os mesmos já que teriam 10 metros de arborização junto ao canal e 15 metros de via,
somando 25 metros.
e) O grupo discordou desse recuo frontal, pois os 5 metros dentro da APP teriam de ser licenciados pelo
particular para cada acesso dificultando assim o controle e arborização. O grupo sugeriu então que os
102
f)
5 metros fossem incorporados junto ao córrego deixando assim 15 metros de arborização junto ao
córrego e 15 metros de via, somando os 30 metros da faixa de APP.
Também foi pedido para se complementar o desenho estendendo o desenho além da Av. Luiz Latorre
atravessando o Rio Jundiaí até alcançar o prolongamento da Av. Antonio Frederico Ozanan, pois dessa
forma o acordo com o ministério público já incluiria também essa travessia no termo de ajustamento
de conduta.
ATA-REUNIÃO 07/2012
29/02/2012
a) Apresentação do RIT sobre Consima
b) O Grupo sugeriu que fosse executado trecho em frente à área dele e próximo (...) e será levantada
situação Goldfard para executar naquele trecho.
ATA-REUNIÃO 20/2012
06/06/2012
c) A SMT cobrou a finalização do projeto viário das vias citadas que está sendo elaborado pela SMPMA.
d) A SMPMA deverá encaminhá-lo a SMT para apresentação ao Sr. Prefeito Miguel Haddad na reunião de
mobilidade.
ATA-REUNIÃO 21/2012
13/06/2012
a) Foi apresentado ao Grupo o estudo final elaborado pela SMPMA e as questões referentes à execução
da Av. Marginal e áreas destinadas para APP e o plantio de mudas.
b) Foi encaminhado ao Grupo para ciência dos procedimentos que estão sendo tomadas para o local.
ATA-REUNIÃO 01/2013
09/01/2013
a) Foi apresentado o referido processo para manifestação do grupo perante os trabalhos desenvolvidos
no complexo do trevo da Avenida Jundiaí e córrego da Walkiria.
b) Foi definido pelo grupo que deverá ser instruído o processo conforme ata 43/2012 de 19/12/2012
(cópia anexa), definida pelo grupo e que deverão ser feitas tratativas com a concessionária
Autoban/CCR para definição dos estudos que servirão de base para a emissão das diretrizes para os
empreendimentos localizados no complexo.
c) Deverá a SMPMA dar ciência ao interessado sobre a decisão e o processo será mantido em suspenso
até a sua definição.
ATA-REUNIÃO 53/2013
103
11/12/2013
a) Foi encaminhada para análise e manifestação do Grupo Técnico a conexão das diretrizes finais das
Avenidas Marginais do Córrego das Walquírias com a ligação na Avenida Marginal Norte da Rodovia
Anhanguera.
b) Uma vez definido o projeto funcional do Complexo Jundiaí Fase 01 pela Concessionária CCR-AutoBAn,
foi elaborado pela SMO o estudo da integração desta com as diretrizes para as Avenidas Marginais do
Córrego das Walquírias e verificação dos acessos aos empreendimentos existentes no local.
c) Foram discutidos sobre os pontos de conexão e seus conflitos a serem estudados na definição dos
projetos viários para as Avenidas Marginais do Córrego das Walquírias e licenciamento ambiental
junto a CETESB, tendo em vista a necessidade do fechamento parcial do córrego e que será este
projeto submetido à apreciação da Promotoria de Meio Ambiente.
d) Foi entendido pelo Grupo Técnico que quando da elaboração do projeto executivo do viaduto de
interligação da Avenida Osmundo dos Santos Pelegrini com as Avenidas Marginais do Córrego das
Walquírias e suas conexões no sistema viário municipal, será de suma importância a continuidade das
reuniões entre os técnicos da Concessionária com a Prefeitura para definição destas conexões em
atendimento as necessidades do Município e Rodovia.
W 05 - Proc. nº 8.342-1/2011 – Córrego da Walkiria.
ATA-REUNIÃO 06/2011
27/07/2011
a) Foi definido pelos membros presentes, o encaminhamento do processo para a SMO/DAP, para divisão
dos volumes do processo em questão, para andamento nas questões relativas a análise dos autos, sem
prejuízo às discussões em andamento nesta comissão, das diretrizes viárias que atingem o local.
b) o processo será dividido em volumes entre SMO, SMT e SMPMA, sendo que um deles retorna para
continuação da discussão da diretriz incidente no local em virtude dos trabalhos relativos às diretrizes
das marginais do córrego da Walquíria.
104
W 06 - Processo 19.095/08.
ATA-REUNIÃO 11/2012
28/03/2012
a) O processo veio para ciência do grupo para verificação do acesso para a Av. Luiz Gonzaga Martins
Guimarães e possíveis impactos no viário do entorno.
b)
Existe um questionamento da SMT sobre a não implantação da Av. Marginal da alta tensão e indicação
dela como faixa não edificável. Entende o grupo que esta alternativa poderia melhorar muito o viário
do entorno direto.
W 07 - Diretriz Viária processo 16.029-4/2012 e 5.176-2012 (Av. Prefeito Luis Latorre).
ATA-REUNIÃO 30/2012
29/08/2012
a) Foi apresentado ao grupo o assunto em questão, onde a área de implantação do posto de combustível
coincide com as diretrizes viárias existentes e de passagem da linha de VLT pela antiga faixa da E.F.
Sorocabana.
b)
Foi entendido pelo grupo que com base nas diretrizes viárias existentes e diretrizes do VLT, o
empreendimento esta sendo totalmente atingido por estas, comprometendo a sua iniciativa.
105
ATA-REUNIÃO 25/2013
12/06/2013
a)
Foi encaminhado para análise do grupo o pedido de reavaliação da diretriz viária emitida para o local
em especial as diretrizes do VLT no município e incidências deste sobre o empreendimento (Proc.
16.029-4/12).
b)
Foi dada ciência ao grupo, de parecer do gabinete da SMT exarado no Proc. 26.574/12 (Anexo I) sobre
a inexistência de previsão para implantação do VLT no município, não tendo como solicitar a reserva
de áreas para a sua implantação.
c)
Informa ainda este parecer que deverão ser seguidas as diretrizes do BRT para o traçado referenciado
pelo grupo técnico anteriormente e este não conflita com a localização do empreendimento
especifico.
d)
Desta forma, o grupo técnico acatou a decisão e deverá considerar o encaminhamento das diretrizes
do BRT nos processos que sofrem interferências desta questão.
e)
Assim, deverá ser verificado no caso especifico as diretrizes viárias incidentes para o local (folha 25
Proc. 16.029-4/12 – anexo II), assim como se a atividade necessita de EIV, para posterior
encaminhamento a SMO-DAP para análise.
106
107
ATA-REUNIÃO 26/2013
19/06/2013
a) Retornou para discussão do grupo a revisão das diretrizes viárias para alça de acesso à Av. Prof. Luiz
Latorre e Av. Marginal da antiga faixa da E.F. Sorocabana.
b)
Foram verificadas as questões apresentadas no levantamento da SMSP, onde mostram as áreas que já
pertencem à municipalidade e as diretrizes viárias existentes.
c)
Foram apresentadas novas plantas pela SMSP com informações mais detalhadas sobre as
propriedades municipais e áreas remanescentes.
d)
Foi definido pelo grupo que a largura mínima da referida alça de acesso deverá ter 15,00m, sendo
lançado o alinhamento projetado para o lado oposto a área do interessado.
e)
Deverá ser adequada as diretrizes viárias e apresentadas ao interessado no processo.
W 08 - Processo nº 507/2012.
ATA-REUNIÃO 19/2012
30/05/2012
a) Foi apresentada ao Grupo Técnico a solicitação de recurso a diretriz viária emitida anteriormente para
o local.
b) Foi discutido pelo grupo quanto as diretrizes regionais e interligação entre a Av. Luiz G. Guimarães,
Rua do Retiro e Av. dos Ferroviários e estudos já feitos na região, e operacionalidade do fluxo de
veículos.
c) A SMPMA e SMT são pela mantença da Av. Marginal da alta tensão e a SMO e SMSP são pela utilização
da Rua Cabo Frio e Rua Antonio Latorre, utilizando o sistema viário existente. Sendo esta opção
estendida pela SMPMA como possibilidade provisória.
d) Desta forma, será encaminhado os autos para decisão dos Secretários das pastas envolvidas.
108
W 09 - Diretrizes do Entroncamento da Av. Antonio Segre com Avenida dos Ferroviários
ATA-REUNIÃO 02/2011
29/06/2011
a)
Foi definida pelos membros presentes, a diretriz viária prévia do entroncamento da Av. Antonio
Segue, Av. Antonio F. Ozanam, Av. dos Ferroviários e Rua dos Bandeirantes, onde se projetou, uma
rotatória entre estas vias para melhoria do sistema viário, divisão e direcionamento dos fluxos de
tráfego urbano existentes neste local.
b) Foi sugerido pelo representante da SMT, eng. Noel Martins, que se fosse incluído no projeto do
complexo abrangido pela diretriz discutida, à ponte sobre o córrego da Valquiria e a ponte sobre o Rio
Jundiaí (em frente ao Extra-Supermercados), por entender que estas duas pontes fazem parte das
soluções de melhoria do complexo viário nesta região.
c) O técnico da SMPMA, Márcio H. Nagaoka sugeriu a inclusão também da conexão da Av. Antonio Segre
com a Rua São Lázaro./ d) Foi definido que o encaminhamento do assunto será a preparação do
estudo revisado, com a inclusão dos pontos discutidos e agendado reunião com os Secretários das
pastas envolvidas para apresentação da solução encontrada para a melhoria do complexo pelo grupo
técnico.
ATA-REUNIÃO 03/2011
06/07/2011
a) Foi solicitado pelo Sr. Secretário Jaderson Spina (SMPMA), a apresentação do traçado proposto para o
complexo, para o Sr. Prefeito municipal.
b) Foi sugerido pelo representante da SMT, eng. Leandro José Santos Pinheiro, que se estudassem mais
alternativas para o complexo, pensando numa solução para 20 ou 30 anos.
c) Foi definido pelos membros presentes, que mesmo com as alternativas diferentes de proposta viária
para o complexo, estas não atingirão o imóvel referente ao proc. Nº 35.307-5/2010, ficando mantidas
as diretrizes já emitidas para o local.
ATA-REUNIÃO 04/2011
109
13/07/2011
a) Foi verificada pelos membros presentes a necessidade da SMT fazer contagem de veículos, para
elaborar uma simulação com as propostas apresentadas pelo grupo para melhor compreensão da
solução do complexo viário proposto.
b) Esta deverá ser solicitada junto a SMPMA pelos seus representantes do grupo técnico.
ATA-REUNIÃO 05/2011
20/07/2011
a) Foi apresentada à SMSP para continuidade das discussões, a proposta de traçado do complexo em
andamento no grupo técnico.
ATA-REUNIÃO 06/2011
27/07/2011
a) Foi apresentada ao representante Fabio Aurelio Teixeira Lusvarghi (SMO), a proposta de traçado do
complexo em discussão no grupo técnico.
b) Foi apresentado pelo eng. Leandro José Santos Pinheiro (SMT), uma proposta alternativa para
composição do trânsito no complexo estudado, diferente da proposta anteriormente discutida pelo
grupo.
c) Após discussão entre os membros presentes, concluiu-se que diante de vários estudos de cruzamentos
em nível para o complexo, estes não aparecem satisfatórios para solução efetiva para o problema, não
atendendo aos interesses do município.
d) Assim serão montados dois estudos com as soluções de cruzamento em nível por sistema de rotatória
e uma terceira possibilidade com a execução do complexo de trecho em desnível na continuação da
Rodovia Geraldo Dias e entroncamento da Av. 9 de Julho através de viadutos.
e) Conclui o Grupo Técnico que esta alternativa se faz necessária em função ao aumento da frota de
veículos, da implantação de novos empreendimentos e das necessidades de circulação nas vias
estruturais do município que estão cada vez mais complicadas.
f) Tais propostas serão montadas pela SMPMA e posteriormente encaminhadas ao GP para
apresentação e discussão no Grupo de Mobilidade juntamente com o Sr. Prefeito Municipal.
ATA-REUNIÃO 32/2013
31/07/2013
a) Foi encaminhada proposta elaborada pela SMT, para alternativa de melhorias dos fluxos do complexo.
b)
Foram discutidos pelo grupo sem a tomada de decisão, necessitando de estudos mais detalhados.
ATA-REUNIÃO 33/2013
07/08/2013
a) Foi discutido pelos membros do grupo propostas para a melhoria do fluxo de veículos que passam pelo
complexo.
b) Foram analisados os destinos dos veículos e verificadas possíveis alternativas de melhoria.
c) Retornará para o grupo após de desenvolvimento de estudo viário do complexo.
ATA-REUNIÃO 34/2013
14/08/2013
a) Retornou para continuidade da análise pelo grupo, a proposta de intervenção no viário da região para
melhoria nos fluxos existentes do complexo.
b) Foram analisadas duas propostas de melhoria no trafego e as considerações sobre as mesmas quanto
a pontos positivos e negativos em cada uma delas.
110
c)
Deverá o estudo continuar como discussão para maior aprofundamento.
------------------------------------------------Anexo 1------------------------------------------------------W 10 - Diretriz Viária Av. Antonio Pincinato x Av. Arquimedes.
ATA-REUNIÃO 25/2012
18/07/2012
a) Foi trazido pela SMT, proposta de rotatória no entroncamento da Av. Antonio Pincinato com a Av.
Arquimedes e discutido pelos membros presentes.
b)
A SMT sugeriu a proposta de se eliminar a rotatória no sentido de quem sobe.
c)
A sugestão da SMO e da SMSP foi à subida direta cortando a rotatória, conforme o traçado
apresentado em reunião pela SMT.
ATA-REUNIÃO 37/2012
24/10/2012
a) Foi apresentada para ciência do grupo, a finalização do projeto viário para Av. Antº Pincinato.
b) Será juntado o projeto viário ao proc. 19.790-8/2012 (MRV Eng. e Participações S.A.) e encaminhado
aos Secretários para ciência e à SMO para procedimentos junto ao interessado para a sua implantação.
c) Foi entendido pelo grupo que, para viabilização do empreendimento, caberia como contra partida ao
interessado a implantação do traçado demonstrado no detalhe 03, assim como no detalhe 02 e a área
“E” do detalhe 04 conforme apresentado no referido projeto viário e de acordo com o requerimento
inicial do processo.
ATA-REUNIÃO 23/2013
29/05/2013
a) Foi encaminhada para discussão do grupo técnico a questão levantada pela Diretora de Obras
Particulares, Sra. Rose Regina Mingotti, e a verificação da existência de área anteriormente
desapropriada em frente à área do empreendimento Lago Azul para alargamento da Avenida Antônio
Pincinato.
111
b)
Através de informações da SMO, existe uma dificuldade de implantação do retorno defronte à área do
Lago Azul, comprometendo a execução pela empresa MRV de compromisso assumido com a
municipalidade, condição para emissão do habite-se do empreendimento.
c)
Verificadas as questões levantadas pelos técnicos, e com base no levantamento planialtimétrico,
projeto de desapropriação do empreendimento Lago Azul, matrícula do imóvel do empreendimento
Lago Azul onde consta averbação referente à devida desapropriação, com verificação do processo da
duplicação da Avenida Antônio Pincinato (Proc. 21.146/2001), além das diretrizes emitidas
anteriormente para a referida avenida.
d)
O grupo entendeu que para implantação do sistema de retorno conforme diretriz viária emitida será
necessária nova área a ser desapropriada do empreendimento Lago Azul, visto que as áreas
desapropriadas anteriormente foram todas utilizadas.
e)
Desta forma, deverá ser elaborado pela SMO/SAT, no desenvolvimento do processo de nova
desapropriação, levantamento das informações necessárias e inserir na planta que servirá de base no
projeto de desapropriação, verificando corretamente o quanto será atingido no imóvel em questão.
f)
Foi verificado também que para a concretização das obras conforme compromisso assumido com a
municipalidade será necessário à implantação da rotatória próximo a linha do oleoduto.
112
ATA-REUNIÃO 09/2014
12/03/2014
a) Foi apresentado projeto de edificação para apreciação da Comissão de diretrizes viárias, pois a Av.
Arquimedes está inserida dentro da faixa de domínio da Rodovia dos Bandeirantes e a AutoBAn não
autorizou a permanência desta dentro da faixa, sendo necessária a revisão das diretrizes lançadas
anteriormente e o respectivo raio de concordância entre as vias em questão.
b)
Foi definido que o raio de concordância externo (guias) terá 23 metros com mais dois raios internos de
12m e 10m (alinhamento predial) referentes à concordância da calçada interna e da ciclovia.
c)
Foi elaborado um croqui para apresentar ao empreendedor para que o mesmo adeque o projeto para
posterior avaliação desta comissão.
W 11 - Processo 19.790/2012 (MRV Engª).
ATA-REUNIÃO 30/2012
29/08/2012
a) Foi apresentada ao grupo a solicitação do empreendimento de alteração da proposta de melhoria
viária defronte ao mesmo. Apresentou o empreendimento uma proposta de rotatória em terreno de
terceiro, defronte ao condomínio dos Metalúrgicos.
b) Foram discutidas as questões relativas ao projeto aprovado e a proposta da SMT a qual teria sido
assumida pelo empreendimento tendo seu habite-se vinculado à execução das obras do viário.
c) Foi entendido pelo grupo que não poderá ser desvinculado do habite-se à execução das obras viárias e
que a rotatória apresentada não atende as necessidades do viário para a região.
d) Os autos serão encaminhados à SMT para análise do RIT apresentado e retornará para discussão
futura. O desenvolvimento de um estudo que melhor atenderá a necessidade do viário da região,
deverá ser feito pelo grupo em reunião extraordinária a ser agendada posteriormente.
ATA-REUNIÃO 33/2012
113
26/09/2012
a) Retornou para discussão do grupo a montagem do estudo para melhoria do sistema viário regional.
b) Foram verificados os processos em análise, aprovados e de diretrizes emitidas ao longo da Avenida
Antônio Pincinato, para montagem do referido estudo.
c) Foi solicitado pelo grupo o encaminhamento do processo 5.075/2010 (F.A. Oliva) para verificação da
conexão com a Avenida Arquimedes.
d) Será montado estudo pela SMPMA para discussão do grupo em reunião futura.
ATA-REUNIÃO 35/2012
10/10/2012
a) Foi apresentado ao grupo, o estudo do sistema viário em desenvolvimento pela SMPMA, para
melhoria da região.
b) Foi apresentada para discussão do grupo a proposta de localização de rotatória e de possível retorno
próximo à Av. Arquimedes, assim como um viaduto interligando Av. Osmundo S. Pelegrini com Av.
Antonio Pincinato, localizando ainda a estação do BRT sob o viaduto.
c) Foi levantado pela SMT verificar a demanda da região para se justificar um viaduto. A SMPMA
verificará a quantidade gerada de unidades dos empreendimentos na região e contagens apresentadas
para verificação do volume gerado de veículos de passagem ou que se destinam a esses
empreendimentos.
d) O estudo dará sequência e voltará para discussão na próxima reunião.
ATA-REUNIÃO 36/2012
17/10/2012
a) Retornaram os estudos viários da Avenida Antonio Pincinato para análise e continuidade da discussão
do grupo.
b) Foi aprovado pelo grupo o estudo viário da Avenida Antonio Pincinato abrangendo o trecho entre Av.
Aristides Mariotti e Av. Emílio Antonon, conforme planta anexa.
c) Serão levantadas as áreas atingidas por possíveis desapropriações para implantação do projeto viário e
posteriormente juntado processo nº 19.790/2012 (MRV Engenharia) para encaminhamento aos Srs.
Secretários das pastas envolvidas para ciência da decisão do grupo técnico, análise e considerações
gerais.
114
W 12 - Proc. 16.418/2012 (Halbac Constr. e Adm Ltda.).
ATA-REUNIÃO 31/2012
12/09/2012
a) Apresentado ao grupo a solicitação de consolidação de dir. viária para conexão da rua Cacilda Becker
com a Av. Antonio Pincinato para encaminhamento do processo do EIV do interessado.
b) Foi entendido pelo grupo que a diretriz passada anteriormente para o interessado será mantida e as
diretrizes para a conexão do complexo deverá adequar tal diretriz no traçado final.
c)
A conexão da Av. Antonio Pincinato com a Rua Tupinambas e Rua Cacilda Becker deverá ser mais
discutido posteriomente.
115
W 13 - Diretrizes Jardim Guanabara.
ATA-REUNIÃO 02/2011
29/06/2011
a) Em continuação da reunião anterior, foi definido pelos membros presentes que a diretriz viária do
Jardim Guanabara terá seu ponto de separação na Rodovia Anhanguera, deixando o outro lado a ser
definida junto com as vias de acesso ao bairro da Vila Hortolândia, Avs. Marginais da Rodovia João
Cereser e Av. Antonio Frederico Ozanam e Av. dos Ferroviários. Nesta região, os processos envolvidos,
deverão aguardar uma melhor definição do traçado viário e diretriz do complexo, para dar o seu
prosseguimento. Assim a diretriz se define entre as Av. Antonio Pincinato e Av. Antonio Mecatti.
b) Com o avanço na discussão da diretriz viária para a região, foram definidos duas formas de
implantação do sistema ao longo do córrego: O primeiro aproveitando o sistema viário existente e
mantendo a faixa de APP no meio da quadra, com a desapropriação das construções existentes ao
longo deste, ou Fazendo o sistema viário concentrando de um lado só do córrego e deixando o outro
lado somente com a faixa de APP, nos mesmos moldes da seção do córrego da Valquiria, já aprovado
pela promotoria pública.
c) O representante da SMO, Eng. Jorge Luiz Koshevnikof, informou que o córrego possui projeto de
“aduelar” no trecho onde se está sendo discutido e que precisa se verificar se isto já foi licenciado
junto aos órgãos ambientais. Esta informação é fundamental para o andamento dos trabalhos e
definição do caminhamento do sistema viário á ser projetado para a interligação da Av. Antonio
Mecatti e Av. Antonio Pincinato.
ATA-REUNIÃO 03/2011
06/07/2011
a) Foi informado pelo eng. Jorge Luiz Koshevnikof (SMO), que o córrego do Jardim Guanabara foi
canalizado á céu aberto em concreto no trecho entre a Rua Peri e Av. Antonio Pincinato, em gabião,
entre a Av. João Antonio Mecatti e Rua Peri e aduelado em concreto, entre a Av. João Antonio Mecatti
e a Av. Marginal da Rodovia Anhanguera.
b) Informa ainda que tal obra foi realizada pela FUMAS através de recursos oriundos do PAC.
116
c) Deverá ser levantado junto à Fumas sobre o licenciamento desta obra junto aos órgãos ambientais.
ATA-REUNIÃO 07/2011
17/08/2011
a) Foi solicitado pelo representante da SMO, que se verificasse sobre as desapropriações que já
ocorreram nas áreas do Sr. Thales Lazaroto e outras áreas do entorno do complexo que já possuam
alguma desapropriação, e possível utilização destas áreas para implantação do complexo.
b) Tal verificação deverá ser feita pelo representante da SMO e apresentada ao grupo técnico para
andamento do estudo do complexo viário na região.
ATA-REUNIÃO 09/2011
31/08/2011
a) Foram definidas diretrizes para resolução do proc. Nº 6.893/2011, onde no trecho onde o imóvel está
inserido, ficam estipuladas marginais de 15,00m e faixas de APP de 5,00m de cada lado ao longo do
córrego do jardim Guanabara e também 3,00m de alinhamento projetado para a Rua Norivaldo
Martins da Silva, totalizando 15,00m.
b) Definiu-se também no trecho compreendido entre a Av. João Antonio Mecatti e a Av. Antonio
Pincinato, que a Avenida Marginal passa a utilizar o viário existente da Rua Tupinambás e Rua Cacilda
Becker , deixando uma reserva de área para uma faixa de APP junto ao córrego.
c) Desta forma existindo a necessidade de desapropriações das construções existentes junto ás margens
deste córrego.
ATA-REUNIÃO 11/2011
21/09/2011
a) Apresentação pela SMT dos problemas que ocorrem na Rua Antonio Mecatti na rotatória e no acesso
do Motel Veredas assim como a proposta viária (s/obras) que será apresentada na reunião de
mobilidade próxima.
b) Com base nas diretrizes de canalização do córrego do Jd. Guanabara anteriores; o canal tinha
8,00+5,00 de faixa de manutenção além dos 15,00m de marginal de cada lado.
c) Convidado o Engº José Arthur Mojola para informações sobre contratação e implantação da Av.
Marginal Direita (Recall) e verificação quanto as larguras finais do canal e manutenção e de processos
de desapropriação que envolvem as áreas atingidas.
ATA-REUNIÃO 19/2011
30/11/2011
a) Foram discutidas as diretrizes para a Rua Norivaldo M. da Silva pelo Grupo técnico em virtude do
recurso instaurado junto ao Proc. nº 6.893-7/2011.
b) Foi definido pelo grupo na mantença do alinhamento projetado para a referida via no trecho onde se
localiza o imóvel em questão, conforme diretriz viária anteriormente emitida pela SMPMA.
ATA-REUNIÃO 02/2012
11/01/2012
a) Foi apresentado ao grupo o estudo final elaborado pela SMPMA, para verificação dos técnicos.
b) Foi levantado p/SMT sobre os estudos elaborados p/SMO para a continuidade da ciclovia e
necessidade de adequação do estudo da SMPMA ao projeto da SMO.
c) Deverá ser verificada o projeto de desmembramento da área do Sr. Thales Lazaroto.
d)
Ficou definido pelo grupo que serão revisados os seguintes itens:
d1 –Viaduto novo/ calçada lado existente / ciclovia lado novo.
d2 –Larguras /Adequar curva da Rua 10 c/Av. Marginal.
d3 –R. Cacilda Becker e R. Tupinambás/ 15,00m com alargamento em direção ao córrego.
d4 –Verificação doação Sr. Thales Lazarotto em processo de desmembramento da área.
d5 -Verificação acesso c/Av. Pincinato.
117
ATA-REUNIÃO 03/2012
18/01/2012
a) Foi apresentado ao grupo o estudo elaborado pela SMPMA, com as verificações solicitadas na reunião
anterior.
b) Será verificada a conexão da Av. Marginal com a Av. Antonio Pincinato, para melhoria dos sentidos de
fluxo e viabilidade de utilizar as áreas do Sr. Thales Lazarotto para uma melhoria do traçado. Para isto
será solicitado os processos de desmembramento destas áreas, já aprovados por esta municipalidade.
c) Para complementação dos estudos de diretrizes para a Av. Antonio Pincinato, foi verificado que o
empreendimento MRV não atendeu as diretrizes emitidas pela SMT anteriormente, sendo que seu
acesso e retorno do empreendimento deverá ser reavaliado e o transito conduzido para o cruzamento
desta Avenida com a Av. Arquimedes.
ATA-REUNIÃO 04/2012
01/02/2012
a) Foi apresentado ao Grupo 2 alternativas de conexão da Av. Marginal com a Av. Pincinato, uma
utilizando os limites das áreas já doadas para a municipalidade para empreendimentos do Sr. Thales
Lazarotto e outra melhorando o viário nesta conexão, mas utilizando áreas maiores do que as já
doadas pelo empreendedor.
b) Foi discutido pelos membros presentes e encaminhado a SMT para análise dos técnicos daquela
Secretaria e volta para discussão na próxima reunião.
ATA-REUNIÃO 05/2012
08/02/2012
a) O Técnico Leandro (SMT) apresentou argumentações sobre a conexão das Avenidas Marginais do
Córrego do Jd. Guanabara com Av. Antonio Pincinato discutidas naquela Secretaria. A SMT entende
que o eixo principal seria a Av. Osmundo dos Santos Pelegrini e Av. Antonio Pincinato e não a Av.
Marginal do Jd. Guanabara.
b) Será revisto o estudo pensando na alternativa da SMT para verificar as melhorias das conexões e os
fluxos Centro-Bairro.
c) Entendeu o Grupo a necessidade de reanálise da conexão pensando no futuro, pela demanda dos
empreendimentos que se destinam para esta região.
ATA-REUNIÃO 06/2012
15/02/2012
a) A SMPMA apresenta ao grupo um novo traçado para conexão das Avenidas Marginais do Córrego do
Jd. Guanabara com Av. Antonio Pincinato discutidas nas reuniões anteriores.
b) A nova solução cria uma obra de arte para que a Marginal do Córrego do Jd. Guanabara não interfira
diretamente na continuidade da Av. Osmundo dos Santos Pelegrini e Av. Antonio Pincinato, onde
segundo a SMT existe maior tráfego de veículos, inclusive transporte coletivo.
c) Foi discutido que para evitar os altos custos com mais desapropriações mantendo o traçado nas áreas
onde já existe sistema viário e aproveitando uma área já doada a municipalidade para continuidade da
Rua Caconde.
d) O Grupo fez alguns croquis e sugestões de traçado, mas sem chegar a nenhum consenso a SMPMA
ficou de continuar os estudos para apresentar futuramente.
ATA-REUNIÃO 09/2012
14/03/2012
a) O técnico Fábio Lusvarghi (SMO) apresentou ao grupo o processo 29.830-2/2011 do Sr. Tales Lazarotto
sobre empreendimento na Av. Antonio Pincinato, para acrescentar na discussão das diretrizes de
conexão da Av. Antonio Pincinatto com as Avenidas Marginais do córrego do Jd. Guanabara.
118
b) A SMO solicitará o levantamento topográfico para comparação das diferenças de alinhamentos das
medidas da escritura com a do local vistas pelo aerofotogramétrico. Desta forma poderão ser
verificados os pontos necessários para estabelecer as diretrizes viárias para o local.
W 14 - Processo: 6.314-2/2012- interligação da Av. Horácio S. Oliveira com Av. Marginal da Rodovia
Anhanguera.
119
ATA-REUNIÃO 18/2012
23/05/2012
a) Foi apresentado para ciência e deliberação do Grupo Técnico; os pareceres da SMPMA e SMT
constantes no processo, para a referida questão.
b) Entende o Grupo que interligação “já praticamente existente”, deverá ser, pois tal interligação é
fundamental ao planejamento do fluxo viário da região.
c) Define o grupo ainda, em manter a devida interligação como diretriz e concorda com os pareceres da
SMPMA e SMT.
W 14 - Diretriz Viária Avenidas Marginais Rodovia Anhanguera (Shopping Iguatemi).
ATA-REUNIÃO 43/2012
19/12/2012
a) Foram apresentados ao grupo os estudos do Shopping Iguatemi em virtude das intervenções no viário
do entorno e nas Avenidas Marginais da Rodovia Anhanguera, e interferências da análise dos
processos do EIV e do RIT.
b) Verificado
que
o
estudo
apresentado
de
conexão
do
empreendimento
na
Av. Marginal sul local, e esta à Avenida Marginal Sul existente difere do projeto funcional
encaminhado à municipalidade pela concessionária CCR/AUTOBAN.
c) Foram mantidos os alinhamentos projetados anteriormente definidos (30,00m para marginal local e
18,00m para via de ligação da Av. Marginal com a Av. Gumercindo Barranqueiros), mas não foi possível
análise da proposta apresentada.
d) Deverá ser desenvolvido pelo grupo Técnico, estudo para conexão das Avenidas Marginais locais às Av.
Marginais existentes e voltará posteriormente para definição do grupo.
W 15 - Processo nº 29.298-2/2011.
ATA-REUNIÃO 19/2012
30/05/2012
a) Foi apresentada ao Grupo a solicitação do interessado do recurso da diretriz viária emitida
anteriormente para o local.
b) Foi discutida pelo Grupo a questão apresentada e levantado questões regionais e viabilidades de fluxo
de veículos que deverá acontecer entre os loteamentos tulipas, Santa Camila e Santa Geovana.
c) Foi definido pelo Grupo acatar o recurso apresentado pelo interessado e assim o alinhamento
projetado ficou cancelado.
d) As demais solicitações do processo de diretriz deverão ser respeitadas.
e) O acesso a área deverá manter o alinhamento da Rua das Laranjeiras do Loteamento Santa Camila,
devendo ser revisto o acesso existente.
120
W 16 - Diretriz Viária para o Distrito Industrial.
ATA-REUNIÃO 14/2012
18/04/2012
a) Foi apresentado pelo Eng. Noel Martins, representante da SMT e discutido pelo Grupo técnico, as
diretrizes gerais para a região do Distrito Industrial e entorno, as quais foram encaminhadas naquela
Secretaria para análise e manifestação sobre as mesmas.
b) Informa o técnico da SMT que as diretrizes apresentadas divergem em alguns pontos sobre as
discutidas por eles naquela secretario ou pelo grupo. O arq. Marco Antonio Bedin (SMPMA) informa
que as diretrizes gerais apresentadas, são exatamente para a discussão dos técnicos envolvidos sobre
o local, dimensão e necessidade das mesmas.
c) A SMT informa que as considerações daquela Secretaria deveriam ser feitas junto às reuniões do
Grupo Técnico e depois passadas aos seus superiores para ciência e concordância.
ATA-REUNIÃO 10/2013
20/03/2013
a) Foi solicitado pelo Eng. Valdir Patrão (SMO), informações sobre as diretrizes viárias incidentes no
prolongamento da Av. Antonio Frederico Ozanam e Av. Pref. Luiz Latorre desde a Rodovia João Cereser
até a divisa com Itupeva.
b)
Foi informado também pelo eng. Valdir Patrão (SMO), a intenção da municipalidade de se viabilizar a
ligação da Av. Marg. da Rodovia dos Bandeirantes com a Av. Marg. da Rodovia Dom Gabriel Paulino
Bueno Couto, devido às dificuldades de manobra e retorno dos caminhões que se destinam para as
indústrias ali localizadas.
c)
Será encaminhado pela SMPMA, as diretrizes existentes na região para a SMO desenvolver o trabalho
que será apresentado ao Sr. Prefeito Municipal.
W 17 - Diretrizes Av. Eng. João Fernandes Molina X Av. Beta X Av. Gama.
ATA-REUNIÃO 04/2011
13/07/2011
a) Foi apresentado o assunto ao grupo técnico, para uma discussão preliminar das diretrizes existentes
para a Av. Eng. João Fernandes Molina, binário com o prolongamento da Av. Beta e transposição
através de viaduto da Rodovia dos Bandeirantes.
b) Este assunto deverá ser tratado nas próximas reuniões, com maiores informações.
ATA-REUNIÃO 06/2011
27/07/2011
a) Foi discutido pelo grupo técnico, as diretrizes existentes para a Av. Eng. João Fernandes Molina,
binário com o prolongamento da Av. Beta e transposição através de viaduto da Rodovia dos
Bandeirantes.
b) Foi verificada a dispensa da faixa não edificável de 15,00m ao longo da faixa do oleoduto e a mantença
da faixa de 15,00m ao longo da faixa da Rodovia dos Bandeirantes.
c) Também foi mantido a largura dos 40,00m para a Av. Eng. João Fernandes Molina no trecho entre a
Av. Beta e a diretriz de viaduto sobre a Rodovia dos Bandeirantes como prolongamento desta avenida
sobre a rodovia, até atingir o lado do Distrito industrial, mantendo este alinhamento como reserva de
área para o desenvolvimento do projeto e implantação futura do viaduto.
121
d) Desta forma, o projeto para construção de galpões, apresentado no proc. Nº12.014-2/2011, deverá
atender as exigências estabelecidas pelo grupo técnico e demais solicitações das secretarias envolvidas
em sua análise, para a conclusão de sua aprovação.
ATA-REUNIÃO 07/2011
17/08/2011
a) Foi apresentada ao grupo técnico, a montagem das diretrizes existentes para a Av. Eng. João
Fernandes Molina, binário com o prolongamento da Av. Beta e transposição através de viaduto da
Rodovia dos Bandeirantes.
b) Desta forma, após discussão da diretriz pelo grupo, manteve-se a diretriz emitida para o proc. Nº
26.566/10, ata de 27/07/11.
c) Verificou-se a lei federal 10.932/04 que alterou o art. 4 da lei federal 6766/79, a qual dispensa a
reserva de faixa não-edificável vinculada a dutovias, deixando se necessário a reserva somente para o
licenciamento ambiental.
d) A mesma legislação estabelece faixa não-edificável de 15,00m ao longo das rodovias e ferrovias./ e)
Desta forma foram lançadas estas informações no proc. Nº12.014-2/2011 e este foi liberado pelo
grupo técnico, o qual deverá atender as exigências estabelecidas pelo grupo técnico e demais
solicitações das secretarias envolvidas em sua análise, para a conclusão de sua aprovação.
ATA-REUNIÃO 08/2011
24/08/2011
a) Foi apresentado ao grupo técnico, o assunto do binário da Av. Eng. João Fernandes Molina com a Av.
Beta e da possível reserva de área para projeto de viaduto de transposição da Rodovia dos
Bandeirantes no proc. Nº 12.014-2/2011 e continuidade da discussão do assunto pelos membros.
b) O representante da SMSP explicou sobre questões de documentação existentes sobre as áreas de
doações e de reserva de mata nativa averbadas nas matrículas dos imóveis envolvidos.
c) A SMT informou sobre os problemas existentes também na Rua Gama, em função da implantação da
Indústria Siemens e de solicitação de ligação desta via até a Rua R. Yamashita, no distrito industrial,
passando por dentro da área do GERESOL.
d) A SMO solicitou que a SMT verificasse junto com o Eng. Wagner Piccolo da SMO/SAT, o PLANIDIL,
com as posições das ruas implantadas e não implantadas.
e) A SMSP informa que é possível fazer esta ligação mas de forma mais estudada, com algumas
adequações de traçado e acertos de documentação junto ao cartório.
f) A SMSP fornecerá o levantamento do GERESOL e a SMT verificará o PLANIDIL para estudo da
viabilidade da interligação, trazendo futuramente, mais informações sobre a questão.
g) Quanto ao assunto da reserva de área para implantação futura do viaduto de transposição da rodovia
referente ao processo 12.014-2/2011, o grupo definiu em manter a largura da Av. Eng. João Fernandes
Molina com largura de 40,00m, sendo 20,00m para cada lado, a partir do eixo, deixando a reserva para
o viaduto o qual deverá ser definido posteriormente quando da discussão da interligação do distrito
industrial com o Bairro do Varjão.
h) Desta forma deverá ser lançada na planta do interessado tal definição e liberado o mesmo para análise
da SMO/DAP.
ATA-REUNIÃO 09/2011
31/08/2011
a) Foi apresentado ao grupo técnico, o projeto desenvolvido pela SMSP para o GERESOL, para verificação
da possibilidade de se fazer uma ligação com a Av. Gama.
b) O assunto continua em análise pelo grupo técnico
ATA-REUNIÃO 10/2011
14/09/2011
122
a) Foi apresentada uma solução viária elaborada pela SMT, voltando a utilizar a faixa marginal do
oleoduto, anteriormente abolido.
b) O grupo analisou como uma ótima alternativa de conexão viária para região, mas precisaria de largura
compatível com o tráfego pesado do local.
c) A SMSP apresentou os usos no interior do GERESOL e sugeriu que a via fosse deslocada para contornar
o mesmo e evitar que uma futura via pública possa dividir e atrapalhar o controle de acesso e
atividades no GERESOL.
d) A SMSP colocou alguns outros pontos delicados quanto a declividade e como tem o levantamento
topográfico ficou responsável por adequar a proposta apresentada ao grupo e retornar para
continuidade nas discussões antes de apresentar ao secretário de serviços públicos, responsável pelo
GERESOL.
ATA-REUNIÃO 12/2011
28/09/2011
a) A SMT apresentou traçado viário para via de ligação entre a Av. Gama e a Marginal do Oleoduto, visto
que a SMSP havia se comprometido em complementar o projeto sobre o levantamento topográfico
existente, mas depois disse não ter mais o levantamento.
b) A rotatória na Av. Engº João Fernandes Molina com Av. Gama foi considerada pequena diante do
tráfego pesado existente na região, sendo sugerida, portanto um rotatória com forma mais oblonga.
c) A SMT diz que os raios mínimos para retorno de caminhões articulados são 7,10m (interno) e 16,25m
(externo). Porém com essas dimensões a rotatória invadiria terrenos particulares e isso geraria
desapropriações para implantá-la.
OBS: as dimensões mínimas cabem no traçado atual, Nossa proposta contempla raios maiores que o
mínimo.
d) O Grupo também fez observações quando a importância da ligação entre a Av. Engº João Fernandes
Molina e Av. Antonio F. Ozanan pela Marginal do Oleotudo.
e) O Grupo solicitou para próxima reunião uma cópia da área de projeto ampliada e com as diretrizes
para o local a fim de suprir demandas mais regionais.
ATA-REUNIÃO 13/2011
05/10/2011
a) Foi apresentado o estudo da SMT para via de ligação entre a Av. Gama e Av. Yamashita no Distrito
Industrial passando pela Marginal do Oleoduto, para o Sr. Secretário Jaderson Spina, pois o mesmo
tinha dúvidas sobre alguns elementos do referido estudo.
b) O secretário solicitou que o grupo reservasse áreas para implantação futura do VLT e de ciclovia nos
seus encaminhamentos e discussões, assim como apresentação de suas diretrizes de forma mais
didática pelos membros do grupo aos secretários e ao prefeito.
c) Foi definido pelos membros presentes que a interligação proposta teria dois trechos. O primeiro
(vermelho), seria a ligação da Rua Gama com a Av. marginal direita do oleoduto passando pela Av.
marginal direita da alta tensão, para facilitar o escoamento de carretas que acessam a indústria
Siemens, sendo esta para implantação em período próximo. E o segundo (verde), seria a interligação
com a Av. Yamashita no Distrito Industrial, ficando esta somente como diretriz viária futura.
d) Foi combinado entre os membros presentes que a SMSP em conjunto com a SMPMA, através dos
técnicos que representam as suas pastas, a elaboração do traçado á ser implantado para apresentação
em reunião para o Sr. Prefeito Municipal e representantes da Industria Siemens.
e) Foi apresentado pela SMSP, o projeto do parque botânico do Jardim Tulipas e a interligação deste
bairro com a Av. Eng. João Fernandes Molina e a sua passagem inferior da Rodovia dos Bandeirantes
para ciência do grupo, das decisões em andamento na municipalidade para aquela região. Foi
solicitado pelo grupo que nos estudos da SMSP, sejam acrescentados faixas para implantação de
ciclovia, com largura mínima de 2,50m.
ATA-REUNIÃO 14/2011
19/10/2011
123
a) O Engº José Luiz (SMSP) apresentou o projeto de ligação da Av. Gama com a Av. Marginal da faixa do
oleoduto, mostrando as dificuldades técnicas de sua implantação, confirmada em vistoria realizada no
local, e com base nos levantamentos planialtimétricos fornecidos.
b) Foram definidas pelos membros presentes as cotas finais para a implantação da Av. Marginal da Alta
Tensão que liga a Av. Gama com a Av. Marginal da Faixa do oleoduto e declividades para os trechos da
via que possibilitem passagem segura de carretas fixando no máximo em 10%.
c) A SMPMA fará a montagem do estudo final deliberado pelo grupo para apresentação ao grupo de
mobilidade pela SMT no próximo dia 24 (Segunda-feira); incluindo as interseções da Av. João
Fernandes Molina com a Av. Beta e na passagem inferior desta com a Rodovia dos Bandeirantes.
Assim como lançamento dos pontos de ciclovia.
d) Será apresentado pela SMSP, todos para o dimensionamento preliminar do custo de implantação,
como perfis e volume de corte e aterro da referida Av. Marg. Da Alta Tensão.
ATA-REUNIÃO 16/2011
09/11/2011
a) Foi definido pelos membros presentes desconsiderar a faixa não edificante ao longo do oleoduto como
Av. Marginal no trecho entre a Rua João F. G. Molina e Av. Beta em virtude de diretrizes anteriores já
definidas para o local sem menção a referida Av. Marginal e por problemas quanto à reserva legal de
mais existente nesta faixa.
b) A conexão viária entre estas vias foi transferida para a área ao lado, com largura de 15,00m e
acompanhando um caminho já existente.
ATA-REUNIÃO 19/2011
30/11/2011
a) Foi levantado a questão da interligação viária através de Viaduto sobre a Rodovia dos Bandeirantes e
interligação com o Distrito Industrial, ratificando a decisão anterior do grupo da mantença do mesmo.
b) Será levantado o numero do processo referente ao desmembramento de gleba aprovado pela
prefeitura, do lado atingido pela diretriz do viaduto, para definição da posição correta da base do
mesmo para discussão pelo grupo técnico de alternativas de chegada do viaduto.
ATA-REUNIÃO 03/2012
18/01/2012
a) Foi dado ciência ao grupo técnico, da alteração da diretriz viária da Rua Fernando G. Molina no que diz
respeito ao viaduto de passagem sobre a Rodovia dos Bandeirantes, em virtude do parecer do Sr.
Secretário da SMPMA, e para atendimento ao recurso impetrado pelo requerente no
proc.12.014/2011.
ATA-REUNIÃO 14/2012
18/04/2012
a) Foi apresentado ao grupo o estudo da SMT para operacionalidade da conexão da referida Avenida
com a Avenida Marginal do oleoduto e acesso ao empreendimento constante no processo 12.014/11.
b) Foi aprovado pelo grupo técnico, com pequenas ressalvas, o estudo da conexão viária apresentada
pela SMT, o qual será anexado ao processo 12.014/11 que se localiza na SMT, e encaminhado à SMO
para comunicar ao interessado sobre a necessidade de adequação do projeto de empreendimento na
questão de seu acesso.
ATA-REUNIÃO 01/2013
09/01/2013
a) Foi apresentado ao grupo questão do alinhamento projetado da Rua Eduardo Tomanik e alargamento
da via para melhoria do sistema viário.
b) Deverá ser feita vistoria no local para verificar as condições de implantação do alargamento e voltará a
questão para definição na próxima reunião.
124
125
ATA-REUNIÃO 27/2013
26/06/2013
a) Foi encaminhado para manifestação do grupo, sobre a solicitação do Sr. Diretor de Projetos da SMO
Alexandre Baldussi, sobre o prolongamento da Av. Beta.
b) Deverá ser fornecido as diretrizes já definidas anteriormente pelo grupo para o local, estabelecidas no
Processo 12.014-2/2011 de 09/01/2013 (R07). Assim o processo retornará a SMO para
prosseguimento.
c) Informa o grupo que para a definição do projeto executivo pela SMO, deverá ser verificado junto ao
DAE S/A, a passagem do emissário de esgoto junto ao córrego existente, transposição da faixa do
oleoduto, assim como demais considerações para a implantação correta do viário.
---------------------------------------------------------Anexo II---------------------------------------------------------------W 18 - Processo 28.969/2011 – Avenida Hubert Schiledorn / Distrito Industrial.
ATA-REUNIÃO 32/2012
19/09/2012
a) Foram apresentadas ao grupo as diretrizes viárias emitidas para o distrito industrial, em especial,
avenidas marginais de alta tensão elaboradas pela SMPMA.
b) Foi informado sobre a alegação dos empreendimentos da retirada da Av. Marginal da alta tensão e
mantença como faixa não edificável.
c) Foi feito vistoria no local para verificação das obras públicas e particulares que estão ocorrendo na
região mostrando que a mesma esta em grande expansão.
d) Com base das informações apresentadas nos autos, em vistoria e nas informações oriundas da SMO,
SMT e SMSP, também conforme informação dos processos das construções galpões em andamento na
municipalidade, entende o grupo que as referidas Avenidas marginais da alta tensão tem condições de
se implantar sem prejuízo aos empreendimentos em andamento.
e) Desta forma as diretrizes viárias foram mantidas para o local.
126
W 18 - Processo 16.165/2012 - Palmar Empr. Part. Ltda. (Rua Wilhelm Winter e prolongamento Av. Prefeito
Luiz Latorre).
ATA-REUNIÃO 41/2012
127
28/11/2012
a) Foi apresentado ao grupo o estudo de diretriz viária para a região em questão e os alinhamentos
projetados para as áreas do distrito industrial.
b) Após informações sobre as diretrizes e estudos existentes na região, foram definidas pelo grupo as
diretrizes viárias para o local, onde a Av. Wilhelm Winter ficou com 18,00m sendo 9,00m do eixo e
faixa não edificável para via pública de 15,00m ao longo da antiga estrada de ferro Sorocabana em
ambos os lados, assim como os raios de concordância para as duas.
W 19 - Processo 20.633-9/11 - Rua Aristides Mariotti - B. Gramadão.
ATA-REUNIÃO 14/2011
19/10/2011
a) Na condição indicada nos autos, deverá ser dado prosseguimento do estudo viário regional,
verificando as interligações da Rua Aristides Marioti, Rua Nivrigildo das Neves e no prolongamento da
Av. Adilson Rodrigues com a Av. Gumercindo Barranqueiros.
ATA-REUNIÃO 28/2012
08/08/2012
a) Foi apresentado ao grupo a conclusão das diretrizes viárias do prolongamento da Rua Aristides
Mariotti ligando com a Rua Nivrigildo da Neves, conforme estipulado no decreto de utilidade pública.
b) Foi dado ciência e acatado pelos presentes o traçado definido pela SMO no decreto Nº 23.932/2012 Decreto de utilidade pública, constante no processo administrativo Nº 26.030-2/2011.
128
W 20 - Processo 6.492-6/2012 – ciclovia (Av. Luiz José Sereno).
ATA-REUNIÃO 37/2012
24/10/2012
129
a) Foi apresentado ao grupo, o estudo da ciclovia elaborado pela SMPMA.
b) Foi solicitada pela SMSP a inclusão da área pública existente na Av. Antº Pincinato no traçado
projetado.
c) Foram solicitadas algumas alterações do traçado para melhoria nas questões de segurança do usuário.
d) Deverá ser dada continuidade ao estudo e voltará posteriormente para aprovação do grupo.
ATA-REUNIÃO 40/2012
21/11/2012
a) Retornou para análise do grupo técnico o estudo de ciclovia na Avenida José Sereno num trecho de
aproximadamente 2 km entre a Avenida Antonio Pincinatto até o posto da guarda municipal.
b) Deverão ser encaminhados os autos ao conselho de gestão da serra do japi para análise e
manifestação sobre o assunto.
c) Após deverá voltar o processo à SMSP/DJA para encaminhamento da questão com relação ao projeto
executivo e sua implantação.
W 21 - Processo 18.715-8/2011 (Marg. Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto).
ATA-REUNIÃO 05/2012
08/02/2012
a) Foi dado ciência ao grupo, o qual aprovou as diretrizes lançadas no processo. Será lançada também a
conexão da Rodovia com o Trevo e suas marginais para dar sequência na proposta.
130
W 21 - Processo 25.765/2012 (Rod. Dom Gabriel P. B. Couto).
ATA-REUNIÃO 40/2012
21/11/2012
a) Foi apresentado ao grupo o estudo da avenida marginal da Rodovia Dom Gabriel P. B. Couto (pista
oeste) defronte as áreas indicadas nos autos.
b) Foi definido pelo grupo que deverão ser mantidas as faixas não edificáveis para as avenidas marginais
à rodovia com largura mínima de 15,00 m e a conexão com a Avenida Guilherme Porcari.
c) O grupo entende que a avenida marginal deverá ser implantada pelo empreendedor e os acessos à
rodovia deverão ter aprovação da concessionária “Rodovia das Colinas”.
d) Com relação a questão do acesso, entende o grupo que se o empreendimento utilizará os benefícios
do corredor CC3, o acesso deverá ser para a avenida marginal conforme Lei Complementar 7858/2012
(lei de zoneamento). Caso o empreendimento não utilize os benefícios do corredor CC3 e sim os
índices estabelecidos pelo zoneamento em que está inserido, poderá ser feito o acesso pela Avenida
Guilherme Porcari, não excluindo a necessidade da implantação do trecho da avenida marginal da
rodovia.
e) Deverão ser respeitadas as diretrizes para a ligação da Rua Pedro Maso com a Rua Manoel Camunhas.
131
W 21 - Processo 11.774/2009 (Rod. Dom Gabriel P. B. Couto).
ATA-REUNIÃO 29/2013
10/07/2013
a) Foi encaminhada pela SMT para análise do grupo a questão da Av. Marginal Oeste da Rodovia Dom
Gabriel Paulino Bueno Couto, hoje interrompida na altura do Posto Centenário.
b)
Deverá o processo ser encaminhado ao grupo técnico de diretrizes viárias para levantar as diretrizes
existentes no referido trecho e estudar uma melhoria nas conexões e acessos desta com a rodovia,
para posterior discussão da questão com a concessionaria CCR/AutoBAN.
W 22 – Medeiros.
ATA-REUNIÃO 15/2011
26/10/2011
a) O grupo aceitou a solicitação do particular para alteração do estudo viário na região do Bairro
Medeiros. Optou-se pela continuidade da estrada do Pentená através dos lagos existentes, desde que
a travessia seja devidamente licenciada pelo interessado junto aos órgãos competentes, fazendo
interligação com a Av. Nicola Yarid Neto (Jardim Teresa Cristina). O grupo entendeu que essa ligação é
um caminhamento mais natural que a opção anterior. Portanto o interessado deverá apresentar
estudo gráfico em substituição ao anterior. Para essa via a largura mínima é de 18m.
132
W 23 - Rodovia Vice-prefeito Hermenegildo Tonoli SP66/300 x Av. J. Benassi x Av. Reinaldo Porcari.
ATA-REUNIÃO 06/2012
15/02/2012
a) O Diretor de Planejamento enviou ao Grupo para ciência e manifestação o processo 15.384/2011
referente as obras do D.E.R. na Rodovia Hermenegildo Tonoli SP66/300 que liga Jundiaí a Itupeva.
b) O Grupo fez análise do traçado seguindo a ordem das folhas no sentido Jundiaí – Itupeva.
c) A primeira sugestão do Grupo é que o 1º retorno, após o início da rodovia fosse deslocado 300m no
sentido Itupeva de forma a atender também os usuários que desejam acessar o bairro pela Av.
Francisco Nobre.
d) A segunda sugestão do Grupo é que o 2º retorno tenha suas dimensões ampliadas de forma a permitir
o retorno do fluxo da Av. Juvenal Arantes sentido Itupeva.
e) O acesso em frente a Av. José Benassi não recebeu nenhuma sugestão.
f) Quanto as marginais, o Grupo preferiu aguardar a presença de algum membro da SMSP que está mais
por dentro das discussões com o D.E.R.
ATA-REUNIÃO 23/2012
27/06/2012
a) Foi apresentado pela SMT o estudo realizado pela SMSP contendo a interligação da Av. José Benassi e
Av. Reinaldo Porcari, junto á Rodovia Vice-prefeito Hermenegildo Tonoli.
b) Foi informado da proximidade da proposta, com o que foi executado no Município de Cabreúva, na
Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, rebaixando o nível da pista, e deixando os acessos das
Avenidas em nível superior, deixando 2 transposições a Rodovia para estes acessos.
c) A SMSP deverá dar continuidade aos estudos e posterior retorno para discussão do Grupo.
ATA-REUNIÃO 39/2012
07/11/2012
a) Foi dado ciência ao Grupo o Desp. 485/2012 da SMPMA, sobre os trabalhos elaborados pela SMPMA e
SMSP junto ao DER, o qual tomou ciência da largura projetada da Estrada Velha de Itupeva /
133
prolongamento da Av. Juvenal Arantes que passou de 18,00m para 30,00m conforme despacho
citado, mas este grupo não concordou, alertando que as devidas Avenidas Marginais deverão ser
implantados no sentido da Rodovia (mão única) e para isto a Largura máxima deverá ser de 18,00m
nesta via.
134
W 24 - Diretriz Viária processo 26.463/2009 (Rod. Vice-prefeito Hermenegildo Tonolli - Pedro Lemos
Nogueira Neto e outros).
ATA-REUNIÃO 41/2012
28/11/2012
a) Foi apresentada ao grupo para análise a solicitação de revisão da diretriz viária emitida anteriormente
com relação às faixas não edificáveis para alta tensão incidente na área objeto.
b) Foi informado pela SMPMA sobre o estudo do plano de bairros e a preocupação quanto ao projeto
urbanístico nesta região pelas suas dimensões.
c) Foi definido pelo grupo, alterar a diretriz de Faixa não edificável para alinhamento projetado para
sistema viário nas marginais de alta tensão.
135
W 25 - Diretriz Viária processo 26.510/2005 (Rod. Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli).
ATA-REUNIÃO 44/2012
26/12/2012
a) Foram apresentadas ao grupo as diretrizes viárias para o loteamento industrial “Parque Industrial RM”,
bem como a disposição da área verde no canteiro central.
b)
Informa a SMT que uma vez aprovado o canteiro central como área verde do loteamento, não será
possível qualquer tipo de intervenção viária sobre o mesmo.
c)
Outra questão levantada foi que não há condições de retorno para carretas no loteamento industrial
isto é de muita importância.
d)
Foi estudada a necessidade de implantação de uma rotatória com raio externo de 30,00m (23,00/leito
e rotatória + 7,00/passeios) no cruzamento da Avenida 01 com Avenida 02, para viabilizar o sistema.
e)
Ainda que as áreas verdes afetadas deverão ser compensadas no novo sistema.
f)
Deverá ser montado estudo e as alternativas para apresentar ao interessado.
W 26 - Diretriz Viária Rua Eduardo Tomanik (Processo 11.145/2009).
ATA-REUNIÃO 01/2013
09/01/2013
a) Foi apresentado ao grupo questão do alinhamento projetado da Rua Eduardo Tomanik e alargamento
da via para melhoria do sistema viário.
136
b)
Deverá ser feita vistoria no local para verificar as condições de implantação do alargamento e voltará a
questão para definição na próxima reunião.
W 27 - Diretriz viária de interligação da Estrada do Varjão ao Loteamento Santa Giovanna (Processo 863
/2013).
ATA-REUNIÃO 06/2013
20/02/2013
a) A SMO/Divisão de Infraestrutura (DI) encaminhará o processo a SMPMA/DEPLAN para incluir as
diretrizes do decreto sobre as diretrizes propostas.
ATA-REUNIÃO 06/2013
20/02/2013
a) Foi enviada para ciência e analise do grupo sobre a proposta de interligação apresentada pela SMO e
parecer anterior desta SMPMA.
b)
Será encaminhado o processo para SMO ratificando o parecer da SMPMA, acrescentando a proposta
da seção da via entendida como mais correta para o local, sendo esta 14,00 metros de leito com 2 vias
em cada sentido, 3,00 metros de calçada somente de um lado, 2,5 de ciclovia do outro lado e 0,5m de
faixa de proteção da ciclovia.
W 28 - Diretriz Viária Avenida Osmundo dos Santos Pelegrini (em frente ao cemitério dos Ipês) (Processo
822/2013).
ATA-REUNIÃO 06/2013
20/02/2013
a) Foram mantidas as diretrizes projetadas anteriormente.
W 29 - Diretriz viária Av. Antonio Pincinato (Processo 28.712/2012).
ATA-REUNIÃO 06/2013
20/02/2013
a) Foram definidas as dimensões da rotatória e retorno relacionadas ao empreendimento da MRV.
W 30 - Diretriz viária Rodovia Vice Pref. Hermenegildo Tonolli x Av. Juvenal Arantes (Proc. 9.661-3/2012 –
Jurandir Segli e outros).
ATA-REUNIÃO 07/2013
27/02/2013
137
a)
Foram apresentadas as diretrizes incidentes no local, para análise e discussão do grupo técnico sobre
as Avs. marginais da alta tensão que cortam a área do interessado.
b)
Foinaprovada pelo grupo a diretriz da SMPMA, mantendo as faixas paralelas á alta tensão como Faixa
não edificável.
c)
Esta diretriz deverá ser fornecida ao interessado para andamento do processo de Diretriz de uso e
ocupação do solo.
W 31 - Ofício PSM 39/2013 – Ref. Empreendimento Jardim Ana Maria.
ATA-REUNIÃO 07/2013
27/02/2013
a) O grupo vai levantar a documentação necessária para resposta ao ofício.
ATA-REUNIÃO 09/2013
13/03/2013
a) A representante dos empreendedores enviou os arquivos para resposta ao Ofício PSM 39/2013, porém
o grupo observou que na divisão das obras entre os empreendedores algumas são de responsabilidade
da PMJ e AutoBAn.
b)
O grupo considera que outro ponto essencial para o funcionamento do trevo como um todo é a alça
de retorno sentido Campinas, entre a Avenida Paulo Prado e Marginal da Via Anhanguera, que não
está contemplada no projeto.
W 32 - Via Anhanguera – Trevo Av. Jundiaí.
ATA-REUNIÃO 08/2013
06/03/2013
a) A SMO trouxe ao grupo uma discussão sobre o empreendimento localizado na Av. Adilson Rodrigues
(PDG), pois em reunião da empresa com o atual secretário de Obras foi sugerido trocar a execução da
diretriz confrontante com o empreendimento, pelo trecho de prolongamento da Rua Roberto Manzato
até a Av. Osmundo dos Santos Pelegrini em terreno de terceiro.
b)
A discussão sobre a sugestão da empresa não chegou a um consenso sobre qual dos projetos
desenvolvidos está realmente valendo e se tal prolongamento é compatível com o projeto
desenvolvido pela AutoBAn – CCR.
c)
Portanto o grupo solicita uma reunião com os secretários de SMPMA, SMT, SMO e SMSP para tomar
ciência dos projetos desenvolvidos para a Via Anhanguera e posteriormente fazer uma reunião com a
concessionária AutoBAn – CCR para alinhar os projetos rodoviários com a malha viária municipal.
W 33 - Diretriz Viária Jardim Ermida (Proc. 25.512/2008 – Queiroz Galvão).
138
ATA-REUNIÃO 11/2013
27/03/2013
a) Foi trazido pela SMT a discussão das diretrizes viárias existentes na região e os problemas de acesso
aos empreendimentos residenciais ali instalados;
b)
Foi apresentada alternativa de ligação viária através da Rua 04 do loteamento Multivias (Av. Marginal
junto à faixa de A.P.P.), conforme Anexo 1, transpondo o córrego e interligando com a Av. marginal do
mesmo córrego (lado oposto), onde se localizam os empreendimentos residenciais (alternativa
vermelha);
c)
A outra situação de acesso para o local, é a interligação da Av. Marginal do córrego com a Av. Antonio
Pincinato, a qual esta sendo contemplada em projeto de loteamento denominado Reserva da Ermida,
(Proc. 25.077/09) – (alternativa verde), porém sem previsão de prazo para implantação;
d)
Deverá ser aguardado o encaminhamento dos autos à SMPMA, para instruir sobre a proposta do
Grupo e encaminhamento da questão.
ATA-REUNIÃO 12/2013
03/04/2013
a) Foi informado pelo eng. Valdir Patrão (SMO), que em reunião entre os interessados e a SMO, os
mesmos concordaram com a proposta de interligação viária através da Rua 04 do loteamento
Multivias (Av. Marginal junto à faixa de A.P.P.), interligando com a Av. Marginal do mesmo córrego
(lado oposto), onde se localizam os empreendimentos residenciais, definido em ata anterior
(11/2013);
139
b)
Foi entendido que esta alternativa viária, não dispensa o interessado das obrigações já assumidas
anteriormente, formalizadas em processo de desmembramento da área e de processo de aprovação
do empreendimento (conf. Anexo 01).
----------------------------------anexo 1----------------------------------------------
ATA-REUNIÃO 12/2013
03/04/2013
a) Foi entendido, que ao invés da transposição conforme definido em Ata Anterior pelo grupo técnico
para o caso, o empreendimento deverá implantar a interligação da Av. Marginal Oeste da Rodovia
Dom Gabriel Paulino Bueno Couto do loteamento Multivias até o trecho da Indústria Romano e da
Concreteira;
b)
Tal interligação assim como as já definidas pelo grupo anteriormente são condições de viabilidade para
a emissão do HABITE-SE para o empreendimento, devendo ser elaborado um TAC (Termo de Ajuste de
Conduta) entre o empreendimento e a municipalidade, sobre as condições de projeto executivo,
aprovações e implantação das referidas obras viárias.
ATA-REUNIÃO 22/2013
22/05/2013
a) Foi apresentado ao grupo o traçado viário elaborado pela empresa Queiróz Galvão para Av. Marginal
Esquerda da Rodovia Dom Gabriel P. B. Couto e acesso ao empreendimento que se requer o habite-se.
b)
Com relação ao traçado apresentado foram levantadas as seguintes questões:
i. Com relação ao estreitamento da via existente conforme “Seção C1” apresentada, a
largura mínima exigida pela municipalidade foi atendida, mas a seção não
corresponde ao decidido em reunião com o representante da empresa Queiroz
Galvão, Sr. Henrique Alves da Silva (Superintendente da Incorporação) onde foi
solicitado uma largura mínima de 8,00m para leito carroçável (Anexo I). Dessa forma a
seção deverá ficar com as seguintes dimensões:
ii. Com relação á rotatória no cruzamento da Av. Marginal da rodovia com a Diretriz
Viária 1 (conforme matrícula 137084 2º O.R.I.J. – Anexo II) de acesso ao
empreendimento, o traçado não apresenta condições de aprovação pois ele
estrangula o leito da Av. Marginal e invade área institucional do desmembramento
(processo 16.449-6/2006). Desta forma deverá ser apresentada nova solução de
retorno dentro da área disponível para o sistema viário.
iii. Com relação a interligação da Av. Marginal Oeste da Rodovia Dom Gabriel P. B. Couto
com a Av. Marginal do loteamento Multivias, á solução apresentada não atende ao
decidido anteriormente, além de trazer problemas de segurança a circulação viária,
140
deverá ser aprovada junto a concessionária Rodovia das Colinas. Desta forma, a
interligação deverá ser readequada seguindo o estudo proposto pelo grupo técnico.
iv. Ao longo da Av. Marginal, o leito carroçável deverá ser mantido contínuo sem criação
de baia de estacionamento.
v. Deverá ser fornecida cópia da ata da reunião junto com os estudos elaborados pelo
grupo, para adequação do estudo funcional e retorno posteriormente para apuração
do grupo. As decisões estabelecidas do grupo técnico de diretrizes viárias referem-se
exclusivamente ao sistema viário, salvo demais implicações jurídicas que por ventura
possam existir.
141
ATA-REUNIÃO 23/2013
29/05/2013
a) Conforme decidido anteriormente, foi apresentado em arquivo digital (DWG) pelo requerente o
estudo do viário para análise do Grupo Técnico de Diretrizes.
b)
Constatou-se que o projeto de implantação apresentado pelo requerente está de acordo com as
diretrizes definidas pelo Grupo, estando o TRAÇADO APROVADO.
c)
Os projetos complementares devem ser tratados posteriormente com os órgãos competentes.
d)
Deverá então o requerente apresentar 3 vias impressas e assinadas pelo responsável técnico,
responsável pelo empreendimento e referida A.R.T. para ratificação dos membros do grupo, sendo
uma via parte integrante desta ata.
e)
Após o processo administrativo que trata do assunto será encaminhado a SMO para as providências
cabíveis.
142
W 34 - Diretriz Viária prolongamento Av. Alessandro Di Beraldo (proc.31082/2012- Pilios Holdings Brasil
Ltda.).
ATA-REUNIÃO 12/2013
03/04/2013
a) Foi apresentado ao grupo o recurso apresentado pelo interessado sobre a conexão do prolongamento
da Av. Alessandro di Beraldi com a Av. Nicolau Yarid Neto do loteamento Jardim Tereza Cristina e o
raio de concordância e possível rotatória.
b)
Informa o interessado que quando da emissão da diretriz viária para o local, não existia no projeto do
loteamento a Av. 03, assim o raio de concordância entre a ligação das 2 vias citadas (item a) possuía
uma dimensão maior (raio=46,00m). Já com a existência da Rua 03 no projeto do loteamento, este raio
foi dimensionado menor pela possibilidade de implantação de uma rotatória no encontro das vias.
Esta rotatória estaria dimensionada em projeto atendendo o raio de giro de caminhões, ônibus e
carretas , conforme normas da CET.
c)
Os representantes da SMT solicitaram um tempo maior para fazer a verificação destes argumentos e
assim a questão deverá voltar para a próxima reunião do grupo.
--------------------------------Anexo 3--------------------------------
ATA-REUNIÃO 13/2013
10/04/2013
143
a)
Analisado o recurso, verificou-se que os raios mínimos de concordância para giro de caminhões e
ônibus estão atendidos no projeto apresentado pelo interessado.
b)
Foi definido pelo grupo em favor ao recurso apresentado, desde que a rotatória projetada seja
implantada pelo interessado e executada com guias e sarjetas, não simplesmente sinalizadas.
c)
Ainda, que o raio interno da mesma não seja gravada nas plantas como Área Verde, e sim deixado
como sistema viário.
d)
Desta forma o estudo de rotatória apresentado foi aprovado pelos membros do grupo técnico.
--------------------------------Anexo 1---------------------------------
W 35 - Diretriz viária (Proc. 29.526/2012 – Pinus Flora Empreendimentos Comerciais).
ATA-REUNIÃO 14/2013
17/04/2013
a) Foi apresentada ao grupo a proposta de rotatória e de alteração da posição do canteiro central.
b)
Foi definido pelo grupo, seguindo orientação da SMT, que a alteração da posição do canteiro central
não será possível, pois não existe possibilidade de executar a faixa de desaceleração no canteiro
central pertencente a área verde do loteamento, não sendo permitido sua utilização como parte do
sistema viário.
c)
Quanto à rotatória, define o grupo que esta deverá ter raios maiores aos mínimos estabelecidos pela
C.E.T., por se tratar de um distrito industrial, assim como a melhoria da geometria apresentada
evitando-se tangenciar a rotatória.
d)
Desta forma as propostas apresentadas não foram aprovadas pelo grupo, devendo ser reformuladas.
ATA-REUNIÃO 35/2013
21/08/2013
a) Foi encaminhado novamente para análise do grupo, o estudo da rotatória no final da Avenida 01 do
Loteamento Parque Industrial RM apresentado pelo interessado conforme solicitação do Grupo
Técnico de Diretrizes.
b) Foi verificado pelo grupo que as dimensões apresentadas pelo estudo não atenderá a demanda da via
no futuro.
c)
Desta forma deverá ser consultado o processo da aprovação do loteamento a ser implantado na Gleba
“A-1F” para posterior discussão e deliberação do grupo.
ATA-REUNIÃO 47/2013
16/10/2013
a) Foi encaminhado para análise e manifestação o estudo corrigido da rotatória no final da Avenida 01 do
Loteamento Parque Industrial RM.
144
b)
Após análise, foi aceito o estudo apresentado como forma paliativa na solução de retorno de
caminhões para acesso dos empreendimentos do loteamento.
c)
Deverá ser protocolado processo específico da questão da rotatória para controle e fiscalização da
implantação da referida obra.
d)
A execução desta rotatória é condicionante para a emissão do alvará de execução dos novos
empreendimentos a serem implantadas no loteamento, ficando a cargo do loteador a sua execução.
e)
Para os processos do RIT e EIV dos empreendimentos a rotatória deverá ser lançada já como elemento
do loteamento e considerada nos referidos estudos.
W 36 - Diretriz viária para prolongamento da Av. Roberto Manzato (Jardim Santa Tereza) Córrego Moisés.
ATA-REUNIÃO 14/2013
17/04/2013
a) Foi apresentado pelo Engº Valdir Patrão (SMO) o estudo de interligação da Rua Roberto Manzato com
a Av. Osmundo dos Santos Pelegrini junto ao córrego do Moisés (anexo I).
b)
Tal estudo difere das diretrizes anteriores emitidas pela SMPMA e leva em consideração a implantação
da via em faixa de A.P.P. a ser licenciada pela municipalidade.
c)
Tal ligação deverá no futuro sofrer alterações quando da definição das interferências da CCR –
AutoBAn e da Via Anhanguera.
----------------------------------------Anexo 1---------------------------------------
W 37 - Diretriz Viária Processo 7690/2012 (Interfam. Repres. Com. e Part. Ltda.) Rua do Retiro x Avenida
Marginal Local da Via Anhanguera.
ATA-REUNIÃO 22/2013
22/05/2013
a) Foi encaminhado para discussão do grupo o estudo elaborado pela SMPMA/DEPLAN para as Avenidas
Marginais locais ao longo da Via Anhanguera no trecho entre a Rua Eugenio Lacerda e a Rua do Retiro.
b)
Foi entendido que deverá ser definido as diretrizes das Avenidas Marginais locais desde o Córrego da
Valquiria até o trevo da Rodovia João Cereser.
c)
Em virtude do alinhamento desta Av. Marginal ser de 15,00 metros de viário nos trechos anterior e
posterior, o grupo entendeu que para uma melhor adequação do traçado viário, no trecho onde incide
o empreendimento esta largura deverá ser mantida.
d)
Portanto a solicitação feita à folha 48 do referido processo não tem condições de atendimento.
W 38 - Diretriz Viária para Av. 9 de julho (Proc. 9.549/2012)
145
ATA-REUNIÃO 28/2013
03/07/2013
a) Foi encaminhada para ciência e análise do grupo técnico as medidas mitigadoras apresentadas no RIT
(relatório de impacto de trânsito) com melhorias viárias na Av. 9 de Julho.
b)
O grupo entende que o projeto viário deverá ser analisado e aprovado pela SMT, para procedimentos
posteriores.
W 39 - Diretriz Viária Rua 39 e Rua 40 do Loteamento Parque Residencial Jundiaí.
ATA-REUNIÃO 29/2013
10/07/2013
a) Foi encaminhada para analise e manifestação do grupo, a questão levantada nos processos 8.6844/2013 e 11.381-2/2013 sobre o alinhamento projetado das referidas vias, para concordância com via
interna do núcleo de sub-moradia Novo horizonte dentro do projeto de urbanização elaborado pela
FUMAS.
b)
Entende o grupo que a referida via interna não tem condições de ser integrada ao sistema viário
municipal devido a falta de dimensões mínimas necessárias para tal.
c)
Conforme projeto da FUMAS, esta via possui largura média de 6,00 metros (sem calçada), não tendo
condições de ser adequada como viário, devendo possuir no mínimo 14,00 metros de largura além dos
devidos raios de concordância nas esquinas.
d)
Desta forma define o grupo que a referida via interna deve ser classificada como viela, não podendo
ter trânsito de veículos e o projeto da FUMAS deve prever bolsões de estacionamento dentro da área
ocupada pelo núcleo de sub-moradias no processo de urbanização do mesmo. Se for entendido como
via publica, deverá a mesma obedecer às dimensões mínimas estabelecidas pela Lei 7858/12, e prever
as devidas desapropriações necessárias para a implantação da referida via.
e)
Assim retorna os autos a SMO, sem os raios de concordância, devendo a mesma solicitar ciência e
manifestação da FUMAS sobre a decisão do grupo, antes da aprovação dos referidos processos.
W 40 - Diretriz Viária Av. Antônio Pincinato (Retorno a Av.Arquimedes/ Posto Lago Azul).
ATA-REUNIÃO 30/2013
17/07/2013
d) Foi encaminhado para ciência do grupo técnico o envio de arquivo magnético por parte do
empreendimento Lago Azul para verificação da diretriz viária da Av. Antônio Pincinato que incide sobre
o projeto aprovado de posto de abastecimento de combustíveis no local, conforme informações da
GS/SMO.
146
e)
A SMPMA deverá sobrepor as informações para verificação das interferências no local e retornar com
estas informações para a SMO dar continuidade nos trabalhos e entendimentos com os
empreendedores do Lago Azul e MRV.
ATA-REUNIÃO 35/2013
21/08/2013
a) Foi encaminhado para análise do grupo, estudo elaborado pela SMPMA com base no novo
aerofotogramétrico, as diretrizes propostas para o retorno próximo a Av. Arquimedes, o qual atinge a
área defronte ao empreendimento Lago Azul, onde consta a existência de projeto aprovado para posto
de gasolina, o qual deverá ser verificado sua validade pela SMO e retornar a informação para o grupo.
b)
Verificadas as informações apresentadas no estudo o grupo entende que as diretrizes viárias definidas
anteriormente devem ser mantidas para o local, sendo que a municipalidade deverá tomar as medidas
necessárias para a viabilização da mesma em virtude do TAC firmado com a MRV.
W 41 - Diretriz Viária Rua de Ligação da Av. Henrique Brunini c/ Rua Nancy Carlota (Eloy Chaves).
ATA-REUNIÃO 31/2013
24/07/2013
a) Foi encaminhado para análise do grupo técnico, estudo para revitalização do Pq. Botânico Eloy Chaves
– Fase II, com relação ao desenho de rotatória na via de ligação entre a Av. Henrique Brunini e Rua
Nancy Carlota.
b)
Foi verificado que o desenho da rotatória apresentado não atende a operacionalidade do sistema e
deverá ser melhor estudado pela SMT.
c)
Se manifestou a SMT com relação a perda da diretriz de interligação da Av. Henrique Brunini que
seguia pelo fundo de vale e ligação na Rua Benedito Storani, pois a Rua Nancy Carlota não atende a
demanda de veículos. Assim poderia ser pensada esta via como binário com a Av. Carlos Veiga.
d)
Entende o grupo que diante a supressão da referida via de ligação pelo fundo de vale faz-se necessário
o alargamento da Rua Nancy Carlota demandando desapropriação do trecho atingido.
e)
Deverá ser estudada a viabilidade de implantação de uma alça de ligação entre a Av. Henrique Brunini
e a futura Av. Marginal Local, no complemento dos estudos da continuidade das Avs. Marginais das
Rodovias no município.
W 42 - Diretriz Viária para Av. Marginal da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonolli (Proc. 5.518/12) Luiz Marcelo Rodrigues.
ATA-REUNIÃO 32/2013
31/07/2013
a) Foi encaminhada ao grupo pela SMT a questão da implantação a Av. Marginal da Rodovia de frente
com o imóvel em questão.
147
b)
Foi entendido que o interessado deverá apresentar o estudo mostrando a continuidade da Av.
Marginal da Rodovia de forma que não fique inviabilizada a sua implantação, mostrando o greide da
referida via e a aprovação do acesso junto ao DER.
W 43 - Diretriz Viária Distrito Industrial (Proc. 2.201/13 – Fullwood).
ATA-REUNIÃO 33/2013
07/08/2013
a) Foi encaminhada para análise do grupo técnico, as diretrizes viárias para o Distrito Industrial na
proximidade da passagem inferior da Rodovia dos Bandeirantes e prolongamento da Av. Pref. Luiz
Latorre.
b)
Foram levantados os problemas existentes com relação às divisas com a faixa da Rodovia, traçado do
BRT, faixas de APP do Rio Jundiaí, traçado do prolongamento da Av. Pref. Luiz Latorre e
estrangulamentos da passagem inferior das Rodovias Anhanguera e Bandeirantes.
c)
Foi verificado que para o caso específico do Proc. 2.201/13, as diretrizes viárias existentes, traçado do
BRT e faixas de APP, atingem totalmente o local proposto para a construção do galpão, inviabilizando
qualquer tipo de empreendimento no referido trecho.
W 44 - Diretriz Viária (Proc. 10.654/12 – Duratex S/A).
ATA-REUNIÃO 34/2013
14/08/2013
a) Foi encaminhado para análise do grupo técnico de diretrizes o questionamento da SMO/SAT sobre os
alinhamentos da Av. Antônio Frederico Ozanan, no Distrito Industrial e quanto à largura mínima para a
referida Av. Marginal do Rio Jundiaí.
b) Foi entendido pelo grupo que existe a necessidade de se manter a largura de 25,00m também neste
trecho da referida avenida, devido se tratar do Distrito Industrial com a demanda de tráfego pesado.
W 45 - Diretriz Viária (Proc. 4.252-4/13 – STO Ceccato & Outros).
ATA-REUNIÃO 34/2013
14/08/2013
a) Foi encaminhado para análise do grupo técnico o solicitado no referido processo de aumentar a
largura da Av. Beta de 20,00m para 30,00m, conforme justificado pelo mesmo.
b)
A Av. Beta está prevista como sentido único para auxiliar a Av. João F. G. Molina no complexo viário do
Distrito Industrial e assim entende o grupo que não existe a necessidade deste aumento na largura da
via.
c)
Verificou-se que a Rua Epsolon (Projetada) faz parte do projeto do Distrito Industrial (Planidil) até hoje
não implantada no local.
d)
Entende o grupo que a referida Rua Epsolon deverá ser implantada, desta forma viabilizando a
utilização da referida área.
148
e)
Os procedimentos necessários assim como a implantação da via deverão ser às expensas do
empreendedor.
W 46 - Diretriz Viária p/ Av. Osmundo dos Santos Pelegrini x Rua Prof. Emílio Mazzola.
ATA-REUNIÃO 34/2013
14/08/2013
a) Foi encaminhada pela SMT para análise do grupo a questão que esta sendo tratada no RIT do
empreendimento localizado na Av. Osmundo dos Santos Pelegrini, onde foi apresentada alternativa de
retorno para acesso ao mesmo como medida mitigadora.
b) Foram apresentadas pela SMT as questões levantadas naquela secretaria sobre possibilidades do
referido retorno.
c)
O grupo entendeu como interessante a proposta apresentada de retorno na referida avenida e deverá
ser melhor definida nas medidas mitigadoras do RIT do empreendimento.
W 47 - Diretriz Viária Estrada Laura Storani Checchinato (Proc. 11.400/2013 – Augusto Checchinato).
ATA-REUNIÃO 35/2013
24/08/2013
a) Foi encaminhada para análise do grupo a questão sobre as diretrizes viárias e alinhamentos da Av.
Laura Storani Checchinato e as questões sobre a canalização do Córrego existente paralelo a referida
avenida.
b)
Foi informado ao grupo pela SMO sobre a necessidade de se estabelecer o alinhamento correto para
esta avenida em função da solicitação do interessado para implantação de iluminação pública.
c)
Entende o grupo que para a revisão da diretriz viária, se faz necessário verificar junto a CETESB sobre o
licenciamento da canalização do referido Córrego e sobre a manutenção da estrada existente (Av.
Laura Storani Checchinato) e seu respectivo alargamento dentro desta faixa de APP, sendo que esta
verificação deverá ser feita pela SMO.
ATA-REUNIÃO 53/2013
11/12/2013
a) Foi encaminhado para ciência do Grupo Técnico, o assunto relacionado aos alinhamentos da referida
rua, a posição do Córrego existente e as tratativas necessárias para o licenciamento desta obra nos
órgãos ambientais.
b)
Foi informado que a CETESB notificou o loteamento industrial em virtude da terraplenagem executada,
exigindo a volta do córrego na posição original e o seu devido licenciamento e outorga dos órgãos
ambientais.
c)
Será feita reunião entre prefeitura e CETESB, após, os alinhamentos viários poderão ser definidos.
W 48 - Diretriz Viária (Proc. 12.823/13 Carlos Humberto Junqueira).
ATA-REUNIÃO 38/2013
149
11/09/2013
a) Foi encaminhado para análise e manifestação do grupo o recurso apresentado nos autos para a
descaracterização de Av. Marginal de alta tensão ligando a Av. José Benassi com a Av. Marginal da
Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli.
b) Após verificação do sistema viário da região, foi visto que a interligação da referida via não desafoga o
trafego de veículos do loteamento industrial.
c)
Tendo em vista a intenção da anexação das glebas, conforme processo 9.358-6/12 apenso ao processo
12.823/13, a fim de não prejudicar o empreendimento, foi suprimida a referida Av. Marginal. Caso a
anexação não se concretize, deverá ser mantida a diretriz da referida via marginal a alta tensão,
conforme emitida anteriormente.
d) Assim deverá ser alterada a diretriz viária a ser fornecida ao mesmo, mantendo a referida faixa como
não edificável.
W 49 - Diretriz Viária (Proc. 13.480-0/13 – CHNR Inc. e Contr. LTDA).
ATA-REUNIÃO 39/2013
18/09/2013
a) Foi encaminhada para análise e manifestação do grupo a diretriz viária para a Av. Manoela L.
Vergueiro. No trecho entre Av. Cmte. Videlmo Munhoz e Rua do Retiro.
b)
Foi definida pelo grupo a mantença da largura mínima de 20,00 m para a referida via em toda a sua
extensão.
W 50 - Diretriz Viária Processo 20.024-7/2013 (Exal Holding Brasil Participações LTDA).
ATA-REUNIÃO 42/2013
02/10/2013
a) Foi encaminhado para análise e manifestação do grupo técnico, as diretrizes viárias para a Av. Jovino
Furquim e Estrada Municipal Laura Storani Chechinato na região do bairro Fazenda Grande.
b)
A Avenida Jovino Furquim foi consolidada a diretriz viária com largura mínima de 30,00m em virtude
das diretrizes atualizadas do BRT.
c)
Foi discutida pelo grupo técnico sobre as diretrizes para a Estrada Municipal Laura Storani Chechinato,
quanto à questão documental e ambiental existente no local.
d)
Verificou-se que trata de uma via oficializada pelo município, e denominada, mas hoje seu traçado foi
descaracterizado, sendo ainda modificado onde a mesma era lindeira ao córrego afluente do Rio
Jundiaí.
e)
O traçado antigo corria paralelo ao Rio Jundiaí, dentro das faixas de APP do próprio Rio Jundiaí.
f)
Foi entendido pelo grupo técnico que com relação ao sistema viário da região esta via perdeu sua
função ao longo do tempo.
150
g)
Deverá ser mantido o alinhamento da mesma no seu traçado original (anexo I) visto as questões de
documentação dar direito de acesso aos empreendimentos, mas por questões ambientais a mesma
não deverá ser implantada no trecho compreendido dentro da faixa de A.P.P. do Rio Jundiaí.
h)
No trecho onde a estrada margeia o córrego afluente do Rio Jundiaí, a qual existe ainda o caminho
aberto, deverá ser mantido o alinhamento existente com largura mínima de 15,00m e lançada
concordância com a Avenida Jovino Furquim conforme legislação vigente.
i)
A canalização necessária para isto, e o licenciamento desta deverá ser encaminhado a SMO/GS para
trâmites necessários.
W 51 - Diretriz Viária para a Avenida Antônio Pincinato (Trecho Avenida Luiz José Sereno X Rodovia Dom
Gabriel Paulino Bueno Couto).
ATA-REUNIÃO 42/2013
02/10/2013
a) Foi encaminhado para análise e manifestação do grupo técnico as diretrizes viárias para a Avenida
Antônio Pincinato no trecho entre a Avenida Luiz José Sereno e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno
Couto.
b)
Defronte ao loteamento Multivias II e o loteamento Reserva da Ermida foram verificadas divergências
existentes.
c)
Foi informado pela SMSP, que as diretrizes da Avenida Antônio Pincinato seguiram as diretrizes
definidas pela SMPMA no projeto “Vetor Oeste” e na definição da Estrada Parque.
d)
Foi verificado no caso do loteamento Multivias II, que a ciclovia lançada no projeto difere das diretrizes
da SMPMA no projeto “Vetor Oeste” e deverá ser adequada. A questão da segurança do pedestre
também deverá ser melhor estudada.
e)
A SMPMA desenvolverá estudo atualizando as diretrizes emitidas anteriormente.
W 52 – Diretriz Viária para Av. Jovino Furkin (Novo Horizonte).
ATA-REUNIÃO 48/2013
23/10/2013
a) Estiveram presentes na reunião, o Eng° Victor Alexandr Hrdlicka , Eng° Antônio Baldasso da
FUMAS para discussão com o grupo técnico das diretrizes viárias para a Av. Jovino Furkim e demais
vias de acesso ao Novo Horizonte e os projetos de reurbanização do núcleo.
b)
Foram discutidos sobre as diretrizes viárias existentes e as seções mínimas necessárias para segurança
dos pedestres, ciclovia e configuração do fluxo dos veículos.
c)
Foi informado pela FUMAS que qualquer tipo de diretriz que for definida, deverá preservar o núcleo de
sub moradia, mantendo o alinhamento do mesmo lado chegando o alinhamento projetado para o lado
oposto.
151
d)
Também se discutiu a necessidade de implantação de uma via local ao longo do núcleo paralelo a via
expressa para maior segurança dos usuários.
e)
Foi questionado pela SMT que os 30,00 m definidos anteriormente não considera a demanda futura
que essa via deverá comportar, e assim esta largura deverá ser revista.
f)
Foi entendido, portanto que a dimensão mínima prevista para a referida via deverá ser 40,00 m no
trecho entre Av. José Benassi e Av. Henrique Brunini, no trecho entre a divisa com Itupeva e a Av. José
Benassi será mantida os 30,00m.
g)
A Seção estudada para o trecho compreendido nos 40,00m deverá comportar uma via local junto ao
alinhamento do núcleo, ciclovia e Av. Expressa com 3 faixas em cada sentido, com as devidas calçadas
e canteiro central, que propicie atendimento a demanda desta via e segurança aos usuários.
h)
Em caso de novas urbanizações deverá ser prevista uma via local com largura de 10,00 m.
i)
A via conhecida como Rua 8, paralela a extensão do núcleo, onde a via possui no máximo 6,00m
deverá ser tratada como via de pedestres.
j)
Nos trechos onde esta terá largura superior aos 6,00m será necessário estudar melhor o complexo
viário pelo Grupo Técnico de Diretrizes em conjunto com a FUMAS.
W 53 - Diretriz Viária Processo 27.957-3/12 (Queiroz Galvão Pta. Desenv. Imob. Ltda).
ATA-REUNIÃO 51/2013
27/11/2013
a) Foi encaminhado ao grupo para ciência das informações contidas nos autos sobre o projeto e
execução da Av. Marginal da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto junto ao Jardim Ermida.
b)
Foi entendido pelo Grupo Técnico de Diretrizes que o projeto da Avenida Marginal Leste da Rodovia
Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, apresentado pelo interessado no processo apenso (n°21.719/13)
Folha 2, está de acordo com as diretrizes anteriores emitidas, portanto considerado “Aprovado” pelo
Grupo, o qual rubricou a planta constante nos autos.
c)
O apensamento dos autos será invertido e esse encaminhado a SMO/DAP, para providencias quanto à
execução da referida via.
W 54 - Diretriz Viária Processo 07.563-1/13 (Fundação Antonio Antonieta Cintra Gordinho).
ATA-REUNIÃO 53/2013
11/12/2013
a) Foi encaminhado para análise e manifestação do Grupo Técnico o recurso apresentado pelo
interessado e proposta de revisão de diretriz viária, emitida pela municipalidade.
152
b)
Foi entendido pelo Grupo que o interessado deverá apresentar neste estudo de revisão, uma melhora
do traçado, prevendo sistema de retorno compatível com veículo de grande porte, para nova avaliação
do Grupo Técnico.
W 55 - Diretriz Viária para Avenidas Marginais do Córrego da Walkiria x Avenida Luiz Latorre).
ATA-REUNIÃO 03/2014
22/01/2014
a) Foi encaminhado para análise e manifestação do grupo técnico de diretrizes o estudo em
desenvolvimento pela SMO para conexão da Avenida Marginal do Córrego da Walkiria com a Avenida
Luiz Latorre e suas transposições sobre o Rio Jundiaí até alcançar o prolongamento da Avenida Antonio
Frederico Ozanan (marginal direita) assim como os demais trechos até a transposição da Rodovia
Anhanguera e ligação com a Av. Osmundo dos Santos Pelegrini.
b)
Foram discutidos os problemas físicos encontrados no local com relação à dimensionamento do canal,
sistema de drenagem, acesso ao empreendimento Kefren, conexões com o viário do entorno e
possível tamponamento do córrego em pontos específicos dando continuidade ao desenvolvimento do
projeto executivo.
c)
Foi sugerido um retorno sob o final do viaduto de transposição da Rodovia Anhanguera para ligação
dos 2 lados da Av. Marginal do Córrego da Walkiria e espaços à serem preservados para uma possível
duplicação futura da transposição desta Rodovia.
W 56 - Diretriz Viária (Proc. 3.515-5/13 – Brivo Realty Part. Ltda).
ATA-REUNIÃO 05/2014
05/02/2014
a) Foi encaminhado para análise e manifestação do Grupo Técnico de Diretrizes, o pedido de informação
de melhorias urbanas para o local.
b)
Foi entendido pelo Grupo que as diretrizes viárias lançadas na planta estão corretas.
c)
Pelo fato de existir no local configuração de uma viela e/ou servidão, com acesso à inúmeras
residências por ela inclusive com acesso de veículos, o Grupo entendeu que no EIV/RIV, o
empreendimento deverá oficializar esta situação, garantindo o acesso as residências e também
interligação com a Rua Francisco Pereira de Castro através de uma passagem de pedestre.
d)
Será necessário também, o empreendimento levar em conta no desenvolvimento de seus projetos, a
localização e implantação de uma baia para parada de ônibus conforme critérios estabelecidos pela
SMT.
W 57 - Diretriz Viária para Estrada do Varjão, na interligação com a Avenida Henrique Brunini.
153
ATA-REUNIÃO 12/2011
28/09/2011
a) Foi encaminhado para análise e manifestação do Grupo, o estudo viário para a Estrada do Varjão no
trecho compreendido entre o Residencial José Mezzallira até a Avenida Henrique Brunini, apresentada
pelo proprietário da gleba e desenvolvido pela empresa Operacional.
b)
Foram apresentadas também as interferências existentes, como o posicionamento do Rio Jundiaí e os
emissários de esgoto ao longo deste, residências no núcleo de sub-moradia do Novo Horizonte, ponte
sobre o Rio Jundiaí para conexão com o loteamento Santa Giovana, já licitada e em fase de
implantação, assim como as diretrizes anteriormente fornecidas para a Estrada do Varjão.
c)
Foi definido pelo Grupo em manter a diretriz viária para a Estrada do Varjão a qual previa a via com
largura mínima de 40,00 m e sendo uma via local para segurança do núcleo de sub-moradia,
segregando esta da Via Expressa, a qual será implantada com 3 faixas de rolamento em cada sentido,
canteiro central, calçadas dos 2 lados e ciclovia para atendimento à população da região. Este
dimensionamento foi definido em virtude da densidade populacional existente, futura e o volume de
veículos a ser gerado.
d)
Será feita a adequação das diretrizes viárias definidas às interferências apresentadas no estudo e
integração com o projeto da FUMAS, verificando a continuidade da fluidez da Estrada do Varjão,
segurança e os pontos que necessitarão de adequação do projeto de reurbanização do local.
e)
Para novos parcelamentos que se destinarão para a região, deverá ser prevista também abertura da
via local do lado oposto ao núcleo de sub-moradia com largura de 10,00m. conforme define a Lei
7858/12 (Plano Diretor).
f)
Após revisão do estudo, retornará para reunião e apresentação a SMO e FUMAS.
-------------------------------------------------Anexo II-------------------------------------------------------------W 58 - Processo 17.778-3/2013 – Av. Marginal da Alta Tensão/Av. Jundiaí
ATA-REUNIÃO 09/2014
12/03/2014
a) Foi apresentado ao grupo o processo em questão, onde o requerente pede esclarecimento se haverá
marginal lindeira à faixa de alta tensão.
b)
Foi definido pelo grupo que não haverá via marginal lindeira a faixa de alta tensão neste local, mas
deverá ser observada a faixa não edificante de 15m lindeira a faixa de alta tensão.
OUTROS ASSUNTOS
GT 01 - Parque Linear.
ATA-REUNIÃO 12/2011
154
28/09/2011
a) O Projeto do Parque Linear, desenvolvido pela SMPMA em conjunto com SMSP e DAE foi entregue
pela Arq. Ana Maria Boschi da Silva ao Grupo Técnico de Diretrizes para que se pudesse analisar o
projeto em confronto com o traçado viário municipal.
b) O Grupo sugere que a Arq. Ana Maria apresente a proposta projetual do parque em reunião futura
para que posteriormente sejam sugeridas e analisadas intervenções no traçado viário municipal.
GT 02 - Informe sobre Plano Municipal de Habitação.
ATA-REUNIÃO 21/2011
14/12/2011
a) A SMPMA citou o Plano Municipal de Habitação que está em fase final, porém foi levantado o caso
onde a FUMAS está buscando áreas públicas no município para cobrir o déficit habitacional de
interesse social.
b) O tema foi trazido ao grupo, pois a equipe de aprovação da SMO poderia dar opinião sobre futuros
loteamentos que estão em fase de aprovação para se conseguir a destinação dessas áreas, mas
segundo a SMO não existem loteamentos nessa fase nesse momento.
c) Em outro ponto levantado pelo grupo, a opinião dos técnicos foi unânime de que nessa busca por
áreas públicas não fossem utilizadas áreas verdes nem equipamentos públicos comunitários para
absorver a demanda de habitação, pois essas áreas já foram destinadas para esse fim na concepção do
loteamento e, portanto um impacto habitacional no local traria transtornos viários severos em áreas
não preparadas para tal além da redução na qualidade de vida do local.
GT 03 – FUMAS.
ATA-REUNIÃO 38/2012
31/10/2012
a) Estiveram presentes na reunião; Leopoldo Brunelli e Tatiana Reis Pimenta, membros da FUMAS,
apresentando para o grupo a questão do reassentamento da área do Parque Centenário com relação a
invasão das casas sobre o sistema viário no entorno. (Rua Luiz Henrique Stackfleth e Rua Donato
Guarantini)
b) Foi feito uma apresentação ao grupo dos problemas encontrados, dos pareceres apresentados nos
processos e da intenção da FUMAS com relação aos trabalhos.
c) Foram discutidas as questões da continuidade da Av. Marginal da ferrovia, acessos ao bairro e
diretrizes que o grupo tem tomado como decisão para o sistema viário do município.
d) Com base nas questões apresentadas pela FUMAS, considerando principalmente a questão social do
projeto e ainda a legislação vigente e a do próprio loteamento Parque Centenário, entende o grupo
que deverão ser mantidas as larguras mínimas aprovadas no plano do loteamento e nos trechos onde
estas não possuírem tal dimensão, ficará como alinhamento projetado para adequação futura.
e) Esta definição será encaminhada para ciência e manifestação do Secretário de Planejamento e Meio
Ambiente Jaderson José Spina.
GT 04 - Informe sobre o projeto do VLT.
ATA-REUNIÃO 21/2011
14/12/2011
155
a)
b)
c)
d)
Os técnicos que participaram da reunião em São Paulo, na sede da CPTM realizada em 13/12/2011,
relataram que as alterações acabam atrapalhando e atrasando a entrega do estudo completo,
portanto o traçado definido no material enviado pela empresa INGÉROP não será mais alterado.
Foi dito que futuramente pode haver adequação ao traçado, mas somente na fase de detalhamento
executivo.
A SMPMA ficou responsável por enviar os estudos e diretrizes viárias nos pontos de interferência
solicitados: Jardim do Lago, Perimetral Expressa, Ponte de Campinas, Rotatório final Av. Luiz Latorre,
Marginais da Via anhanguera no trevo de Itu e estudos de alternativas as travessias por debaixo do
trevo de Itu que seriam fechadas pela passagem do VLT.
A SMT ficou responsável por enviar o projeto da ciclovia do parque linear, que passa pela Av. Luiz
Latorre.
ATA-REUNIÃO 21/2011
21/12/2011
a) Apresentação rápida sobre o traçado do VLT (veículo leve sobre trilhos) projeto da CPTM para os
municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista.
b) Foi colocado que a prefeitura através do seu corpo técnico já vem colaborando com a empresa
INGÉROP, contrata pela CPTM, fornecendo dados necessários para o desenvolvimento do projeto.
Diante das reuniões nos últimos dias, decidiu-se trazer para comissão avaliar e decidir como fazer da
melhor maneira possível a solução para continuidade da malha viária do município.
c) O diretor de Planejamento Antonio F. Panizza coloca que o traçado já foi estabelecido durante as
reuniões anteriores e não deverá mais ser alterado para que o projeto de viabilidade técnica e
financeira possa ser finalizado em janeiro.
ATA-REUNIÃO 11/2012
28/03/2012
a) O técnico Márcio Nagaoka (SMPMA) apresentou a alternativa do traçado do VLT e interferências com
relação ao traçado viário já definido anteriormente para o complexo.
b) O traçado será lançado e voltará para decisão do grupo para a aprovação posterior.
GT 05 - Decisões da Reunião transmitidas a INGÉROP.
ATA-REUNIÃO 21/2011
21/12/2011
a) Ao final da reunião entre os membros do grupo técnico e os diretores presentes, foi convidado o Sr.
Joaquin Ortiz para explicação e detalhamento dos pontos e decisões tomados na reunião.
b) Os arquivos digitais já foram copiados pelo Sr. Joaquin Ortiz.
c) A numeração a seguir é complementar ao anexo desta reunião (2011-12-21 - Anexo VLT.pdf)
01 – Diretriz viária complementar a ponte em fase final de obras sobre o rio Jundiaí.
02 – Diretriz viária com 2 viadutos sobre a estrada de ferro, fazendo as conexões com o novo sistema
viário descrito no item 01
03 – Diretriz viária de prolongamento da Av. dos Ferroviários, conexão complementar ao sistema do
VLT para complemento ao acesso hoje realizado pela rua da Várzea.
04 – Diretriz viária para o local.
05 – O traço em azul corresponde ao item 04 e o acesso ao atelier garagem pode ser estudado
utilizando esse traçado
06 – A estação ACRE deve ser deslocada para não interferir na continuidade das diretrizes viárias.
07 – As ruas destacas não devem ser obstruídas pela estação EXPEDICIONÁRIOS, para que as diretrizes
viárias possam ter continuidade
08 – A estação EXPEDICIONÁRIOS deve ser deslocada conforme descrito no item 07.
09 – O traçado indicado para esse trecho é a nova ponte do VLT ao lado da atual (ponte de campinas)
pois existem diversos estudos viários para o local sem escolha definitiva e nesse local, a nova ponte
interfere menos em possíveis estudos viários.
156
10 – A decisão do grupo foi voltar atrás na decisão tomada anteriormente sobre a estação
ANHANGUERA, que durante a reunião de 13-12-2011 foi informado que essa área é particular. A
estação havia sido colocado no meio da rotatória pois achou-se ser área pública. O traçado do VLT pelo
antigo leito da estrada de ferro sorocabana foi considerado inviável devido a interferência com projeto
apresentado pela AUTOBAN (concessionária Via Anhanguera) para o local, pois com a duplicação do
viaduto sobre a via anhanguera e as conexões viárias a opção da estação no meio da rotatória é mais
adequada.
11 – Diretriz viária sobre a rodovia João Cereser através de viaduto, com 3 faixas de rolamento, dando
continuidade a Av. Antonio F. Ozanan margeando o rio Jundiaí.
12 – Diretriz viária por baixo do trevo de Itu, criando uma passagem ao lado da passagem atual que foi
ocupada pelo traçado do VLT, a passagem precisa ter no mínimo 3 faixas de rolamento.
13 – Diretriz viária, devido a ocupação da passagem atual pelo VLT, uma nova diretriz foi criada através
na passagem já existente na margem do rio Jundiaí, por debaixo da via Anhanguera com pelo menos 4
faixas de rolamento, 2 para cada sentido.
ATA-REUNIÃO 28/2012
08/08/2012
a) O Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina, compareceu a reunião e informou
sobre a necessidade da definição de algumas diretrizes viárias importantes para a municipalidade em
especial um projeto de transporte coletivo (VLT / BRT) entre o bairro do Eloy Chaves e o terminal
central. Outro eixo colocado como importante é a derivação do eixo anterior através do bairro do
Retiro e Av. Pref. Luiz Latorre fazendo conexão com o traçado projetado para o VLT.
b) Deverá ser solicitado material a SMSP sobre estudo antigo existente na Av. Antonio Pincinato e na SMT
sobre a proposta daquele setor para elaboração do projeto.
GT 05 - Estação Expedicionários.
ATA-REUNIÃO 21/2011
21/12/2011
a) Diante do mapa com todas as diretrizes lançadas pela SMPMA no município, foi possível identificar
que, a Estação Expedicionários do VLT,está colocada de forma a bloquear uma possível diretriz futura
para o local.
157
b) Com a canalização de mais um trecho do córrego do Jardim do Lago e abertura das marginais do
córrego, um fluxo grande vindo da Av. dos Ferroviários deverá passar pelo local.
c) A SMT também salientou o problema no local, e que futuramente poderá ser minimizado com o
prolongamento da Av. dos Ferroviários até Várzea Paulista. Mas para atender em caráter de urgência
já fez alteração no cruzamento entre a Rua da Várzea e a Rua Maceió, permitindo assim o acesso
direto a Av. Nações Unidas.
GT 06 - Ponte de Campinas.
ATA-REUNIÃO 21/2011
21/12/2011
a) No local onde está situada a ponte de Campinas, o traçado do VLT precisa fazer a travessia do rio
Jundiaí para alcançar o terminal Hortolândia do SITU. A empresa INGÉROP em vistoria no local
constatou que a ponte atual não está dimensionada para passagem do VLT.
b) A primeira opção para nova ponte do VLT foi passando no meio da grande rotatória que hoje é
formada por duas pontes existente.
c) A segunda opção envolve uma desapropriação na Av. Antonio Segre, e nova ponte do VLT é colocada
ao lado da atual.
d) No entender do grupo a segunda solução é melhor, pois como existem diversos estudos viários para o
local com várias vertentes a segunda solução é mais adequada para não inviabilizar futuras
intervenções viárias no local.
GT 07 - Estação Anhanguera.
ATA-REUNIÃO 21/2011
21/12/2011
a) A Estação Anhanguera teve sua primeira localização modificada segundo informações da própria
SMPMA que o terreno não era público, sendo solicitada a INGÉROIP uma segunda localização
utilizando os terrenos remanescentes da antiga estrada de ferro sorocabana.
b) O grupo decidiu que a segunda localização não é viável devido aos estudos viários em conjunto com a
concessionária AUTOBAN (via Anhanguera).
c) O grupo sugere que a primeira localização proposta para Estação Anhanguera seja retomada, para
viabilizar os projetos da AUTOBAN, conforme justificativa que segue a seguir.
d) A primeira justificativa para questão do traçado não seguir a antiga estrada de ferro sorocabana é que
atualmente existe um viaduto por cima da via Anhanguera construído pela AUTOBAN e uma diretriz de
um segundo viaduto já é consolidado e agora segundo contatos com a AUTOBAN será construído em
breve, no traçado pela antiga estrada sorocabana o VLT passaria muito próximo ao final dos viadutos.
e) A segunda justificativa para manter a estação em sua primeira localização é que o local tem um
intenso tráfego de passagem com proximidade do entroncamento de duas rodovias que cortam o
município e a criação da estação no local permitiria sua futura ampliação e integração com outras
modalidades de transporte, criando um ponto atrativo para mobilidade em nível regional.
GT 08 - Conexões viárias através dos túneis da antiga Estrada de Ferro Sorocabana.
ATA-REUNIÃO 21/2011
21/12/2011
a) O traçado do VLT acontece através da malha viária municipal, porém a travessia através do Trevo de
Itu atualmente é realizada pelo antigo túnel da estrada de ferro sorocabana.
b) Durante as reuniões entre a INGÉROP e os técnicos e secretários da prefeitura houve a sugestão do
traçado utilizar os túneis da antiga estrada de ferro sorocabana, mesmo porque para circulação viária
elas são “apertadas” e para circulação do VLT elas são suficientes.
c) Mas a justificativa para se utilizar o túnel para o VLT é que outras conexões viárias adequadas a
demanda do local deveriam ser criadas.
158
d) O primeiro túnel que será utilizado pelo VLT encontra-se abaixo do Trevo de Itu e o segundo túnel
encontra-se abaixo da Via Anhanguera.
e) Em compensação ao “bloqueio” do primeiro túnel duas outras passagens precisam ser criadas. Uma
dela por baixo do Trevo de Itu, ao lado da atual, mas com dimensionamento de pelo menos 3 faixas de
rolamento para se adequar a diretriz viárias existente para o local.
f) Um viaduto também é necessário para que o prolongamento da Av. Antonio F. Ozanan faça
transposição aérea por cima da Rod. João Cereser, dando continuidade a malhar viária do município
em direção ao distrito industrial.
g) Em compensação ao “bloqueio” do segundo túnel a passagem a ser criada deve utilizar a ponte da Via
Anhanguera sobre o rio Jundiaí. A nova passagem deve prever pelo menos 4 faixas de rolamento onde
serão usadas 2 para cada sentido dando continuidade a malhar viária do município em direção ao
distrito industrial.
GT 09 - EIV/RIT.
ATA-REUNIÃO 21/2011
14/12/2011
a) A SMT relata que em reunião com o secretário de Planejamento expos que já estão acontecendo casos
onde o empreendedor está fazendo manobras para “driblar” a lei do EIV (Estudo de Impacto de
Vizinhança).
b) Em croqui a SMT explicou num exemplo hipotético um empreendimento com 650 unidades
habitacionais, que precisaria de EIV, está se subdividindo em 3 empreendimentos com menos de 200
unidades para não ser obrigado a fazer EIV.
c) A conclusão dos técnicos é que embora sejam 3 empreendimentos e que nesse caso o EIV não possa
ser exigido legalmente o impacto na vizinhança e conseqüentemente no sistema viário é enorme,
porém as medidas mitigatórias não podem ser legalmente exigidas.
d) A SMT volta a ressaltar que a classificação viária hoje é utilizada também para uso e ocupação do solo,
enquanto essa função deveria ser utilizada exclusivamente para análise de trânsito.
e) A sugestão do grupo é que nesses casos o EIV seja aplicado a agrupamentos de empreendimentos pois
o impacto é real.
ATA-REUNIÃO 21/2012
13/06/2012
a) Foram discutidos no Grupo, procedimentos com relação aos processos que tratam do EIV/RIT. Foi
solicitada a presença da Arq. Viviane de Cássia Olivatto Galiano.
b) Foi sugerido pela SMO que EIV e RIT sejam um processo único.
c) A SMT fornecerá os documentos mínimos necessários para uma análise do RIT e encaminhará a
SMPMA para esta poder fazer uma triagem antes do protocolo.
d) O processo será primeiramente encaminhado ao grupo técnico para verificação sobre diretriz viária
incidentes no local a ser estudado e após será encaminhado à SMT para verificação do RIT.
e) O processo referente ao empreendimento deverá ser mantido em comunique-se pela SMO até a
aprovação do EIV pela SMPMA.
GT 10 - Revisão do Plano Diretor.
ATA-REUNIÃO 02/2012
11/01/2012
a) Foi solicitado análise de pontos relacionados ao sistema viário pelos membros do grupo.
b) Será encaminhado por e-mail o texto p/verificação urgente dos membros e retorno do grupo que está
revisando a lei.
GT 11 - CPTM (Trem Expresso Jundiaí-São Paulo).
ATA-REUNIÃO 15/2012
159
25/04/2012
a) Foi apresentado pelo Arqº Marco Antonio Bedin, representante da SMPMA, o projeto preliminar de
autoria da CPTM para a localização da nova Estação do trem Expresso Jundiaí x São Paulo. Informou
ainda sobre reunião ocorrida naquele órgão estadual no último dia 24 de abril 2012 com a presença do
Arqº Marco Antonio Bedin e o Diretor de Planejamento Arqº Antonio Fernandes Panizza pelo
município, representantes da CPTM e da empresa REP (responsável pelo empreendimento na área da
indústria Duratex s/a).
b) Foi dada ciência aos membros do grupo técnico, sobre as decisões desta reunião, e das necessidades
para com relação e ao viário do entorno/ acesso/ embarque e desembarque de passageiros/
estacionamento público e demais situações que mostrem a interferência do empreendimento e da
estação sobre a malha urbana da região.
c) Foi informado ainda sobre a necessidade de realização futura de reunião entre CPTM e Município em
especial a SMPMA e SMT, para troca de informações técnicas e encaminhamentos da questão para
trabalho conjunto entre as esferas Municipal, Estadual e Federal, além das destinadas aos
empreendedores da REP (Duratex).
d) Por último, foi informado que a CPTM desenvolverá o projeto da Estação, consultando a SMT nas
questões que interferem com o Município e ficará a cargo do empreendedor resolver com o
Município, em especial com o grupo técnico de diretrizes, as questões relativas aos acessos ao local e o
viário do entorno do empreendimento.
GT 12 - Diretriz viária Processo 23.049/2007. – Concessionária
ATA-REUNIÃO 11/2012
28/03/2012
a) O processo veio para ciência dos acessos aprovados, e dos executados no local e os transtornos
gerados com as manobras de caminhões e rebaixamento em pontos inapropriados.
GT 13 - Diretriz viária Processo 24.554-3/2011.
ATA-REUNIÃO 16/2012
09/05/2012
a) Foi discutida a situação apresentada e o Grupo definiu por ratificar o parecer da S.M.T (fls.52) dos
autos, sendo que o recurso apresentado foi julgado improcedente.
b) Desta forma a via deverá ser executada e as áreas serem doadas para a Prefeitura.
GT 14 – Geoprocessamento.
ATA-REUNIÃO 15/2012
25/04/2012
a) Foi informado ao Grupo Técnico pelo Arqº Alexandre Torricelli, sobre as questões das mudanças do
Geoprocessamento que estão acontecendo dentro administração e das necessidades das informações
que serão solicitadas para cada área de estudo.
b)
Foi informado como o sistema de geoprocessamento irá melhorar os trabalhos de diretrizes no
município de Jundiaí.
160
ATA-REUNIÃO 39/2012
07/11/2012
b) Foram apresentadas para ciência do grupo as informações levantadas em reunião realizada na SMF
com Técnicos SMPMA sobre a inserção das diretrizes viárias no sistema de geoprocessamento, porém
não se chegou a nenhum consenso quanto aos parâmetros para tal inserção.
GT 15 - Diretriz viária processo 6.275/2001(normatização das melhorias nas vias públicas).
ATA-REUNIÃO 41/2012
28/11/2012
a) Foi dada ciência ao grupo técnico dos pareceres da SMPMA e SMNJ sobre as larguras mínimas
instituídas pela legislação vigente definidas em diretrizes e as obras de implantação das mesmas.
b) Após ciência, os autos foram encaminhados para arquivo da SMPMA/DEPLAN.
GT 16 - Mobilidade Urbana.
ATA-REUNIÃO 02/2013
16/01/2013
a) Foi informado ao grupo sobre a solicitação da Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da
necessidade de se listar obras possíveis, com baixo impacto, que melhorem a situação viária em
diversos pontos do município.
b) Foi solicitado às secretarias SMO, SMT e SMSP que listem alguns exemplos já estudados e/ou não pelo
grupo que possam ser implantados rapidamente.
c) A SMPMA deverá recolher as contribuições e montar um mapa para apresentação na próxima reunião
do grupo, mapa esse que será mostrado posteriormente em reunião de mobilidade entre os
secretários e o prefeito no dia 25/01/2013.
d) Conforme solicitado pelo Secretário de Transportes, seguindo a orientação acima relatada (item a), foi
elaborado um estudo pela SMT, para discussão junto ao grupo técnico.
e) O grupo entende que pela complexidade do local, este estudo deverá ser mais aprofundado para não
inviabilizar os projetos já previstos para todo o complexo.
ATA-REUNIÃO 03/2013
23/01/2013
a) Foi apresentada ao grupo a montagem do material solicitado pela Secretária de Planejamento e Meio
Ambiente para apresentação em reunião de mobilidade entre os secretários e o prefeito do próximo
dia 25/01/13. Tal estudo será entregue a ela para encaminhamento a esta reunião.
b)
Foi informado pela SMT que esta atividade também esta sendo desenvolvida e será encaminhada a
referida reunião, acreditando que nesta reunião sejam contemplados os dois trabalhos e indicadas às
prioridades para atendimento das necessidades da proposta do prefeito.
c) Foi informada pela SMSP que foi fornecido a listagem das obras para a SMO e SMT.
d) Foram transmitidas estas informações ao Sr. Diretor de planejamento para encaminhamento á Sra.
Secretária da SMPMA, o qual sugeriu que o grupo desenvolva uma proposta de procedimentos nas
decisões quanto à diretriz viária no município.
161
ATA-REUNIÃO 04/2013
30/01/2013
a) Foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pelo grupo, de junção das listagens das obras que
estão participando do grupo de mobilidade urbana (SMO, SMT, SMPMA e SMSP) assim como
informações da FUMAS e DAE S/A.
b) Foi informado aos membros do grupo e convidados sobre a forma que estão sendo conduzidos os
trabalhos e maneira que a organização das informações está sendo tratada (tabela anexa).
ATA-REUNIÃO 05/2013
06/02/2013
a) Foi apresentado novamente ao grupo para as considerações finais, o trabalho elaborado em conjunto
pelas Secretarias envolvidas, a listagem das obras viárias necessárias em atendimento a solicitação dos
Srs. secretários relativas à questão de mobilidade urbana.
b) Foi informado sobre envio de e-mail aos integrantes do grupo e cobrado as informações pertinentes às
obras inclusas na LDO e no PPA junto a SMO, SMSP e SMT, a qual deverá ser encaminhada
posteriormente ao grupo e integrar a listagem elaborada. Foram verificadas também nesta listagem,
as obras pontuais que fazem parte do plano de governo da atual gestão.
c) Foi informado também ao grupo sobre reunião com o Senhor Diretor da SMPMA e qual deverão ser os
próximos passos.
d) Conforme solicitação do Senhor diretor de Planejamento, foi integrado na listagem das obras, o
alteamento do cruzamento das vias do projeto PROMOB, executado no centro da cidade.
--------------------Falta colocar anexo c-----------------------------
GT 17 - Assuntos Gerais.
ATA-REUNIÃO 05/2013
06/02/2013
a) Foi apresentado ao grupo pela SMSP, a carta de intenção firmada entre a concessionária CCR-Autoban
e a prefeitura de Jundiaí, referente a remodelação do Trevo do Km62 da SP 330, datada de 21 de
agosto de 2004, assim como o projeto executivo do complexo viário do trevo de Itu.
b) Estes documentos foram solicitados pelo grupo para dirimir dúvidas quanto as obras viárias
necessárias para melhoria do sistema viário Municipal na região (conforme material anexo).
--------------------Falta colocar anexo a e b)----------------------------ATA-REUNIÃO 06/2013
20/02/2013
162
a) Foi discutida a implantação do sistema de drenagem, junto a Rua Pietro Antonio Leo, acoplado ao
sistema viário alternativo. Ficou definido que deverá ser respeitada a diretriz da Avenida Prefeito Luiz
Latorre, mantendo o trecho alternativo para acoplar o sistema de drenagem local.
ATA-REUNIÃO 10/2013
20/03/2013
a) Foi apresentado ao grupo pelo representante da SMPMA, a necessidade de desenvolvimento de
reuniões extraordinárias para análise e desenvolvimento dos estudos viários assim como
posicionamento em processos, devido a grande demanda de casos que dependem de definição do
grupo técnico.
b)
Deverá ser passado para manifestação dos membros do grupo, datas e horários alternativos para
desenvolvimento das reuniões.
ATA-REUNIÃO 15/2013
24/04/2013
a) Em virtude da necessidade de orientação dos trabalhos da municipalidade com as concessionárias que
administram as rodovias: Via Anhanguera e Rod. dos Bandeirantes (CCR – AutoBAN), Rod. Dom Gabriel
P.B. Couto (Rodovia das Colinas), Rod. Engº Constâncio Cintra e Rod. João Cereser (Rota das
Bandeiras), Rod. Hermenegildo Tonolli e Tancredo Neves (D.E.R.), foi solicitado novamente, conforme
atas passadas, uma reunião entre o grupo técnico e os secretários da pastas envolvidas, sob
coordenação da SMPMA.
b)
Foi acordado entre os presentes de mudar a data da próxima reunião para dia 30/04/2013 em virtude
do feriado de 1º de maio.
c)
Em função da grande demanda de trabalhos necessitando de estudos viários, foi sugerido que além
das quartas-feiras, tenham reuniões também as sextas-feiras das 9:00 as 12:00.
ATA-REUNIÃO 16/2013
30/04/2013
a) Foi dada ciência aos membros do grupo, de ofício encaminhado aos secretários das pastas envolvidas,
para realização de reuniões extraordinárias as sextas-feiras. (anexo I)
b)
Foi dada ciência aos membros do grupo, de ata de reunião realizada pela SMO entre os técnicos da
PMJ e o representante da empresa Queiróz Galvão sobre as obras viárias vinculadas ao habite-se do
empreendimento. (anexo II)
c)
Foi informado pela SMSP de contato feito pelo profissional contratado pela empresa Queiróz Galvão
para elaboração do projeto e este deverá apresentar alternativa de traçado para análise de decisão do
grupo técnico. Foi informado da necessidade de justificativa fundamentada e por escrito desta para
documentação da decisão.
----------------------------------------anexo 1 e 2-------------------------------------163
ATA-REUNIÃO 27/2013
26/06/2013
a) Foi informado pelo Sr. José Roberto Aprilantti Junior (Secretário SMO) sobre reunião que será
realizada entre PMJ, ARTESP e a concessionária CCR/AUTOBAN, no próximo dia 28/06/2013. O grupo
passou algumas informações com relação aos estudos elaborados para os acessos da Av. Jundiaí, Av. 9
de Julho e Av. Marginais da Rodovia Anhanguera assim como a importância de se verificar o estágio
desses assuntos junto a concessionaria.
b)
Foi informado pelo Sr. Arnaldo Guarda (Diretor SMO) que a ponte da Rua José Gaspari Sobrinho
localizada sobre o Rio Guapeva está em estudo de viabilização.
ATA-REUNIÃO 28/2013
03/07/2013
a) Em virtude da aposentadoria do nobre colega Engº José Luiz da Silva, este não participará mais como
representante da SMSP, participando este como convidado.
b)
Desta forma solicitamos a SMSP que indique novos membros, se for o caso.
ATA-REUNIÃO 32/2013
31/07/2013
a) Foi informado ao grupo sobre levantamento em elaboração pela SMPMA de todos os ofícios e
processos existentes nesta municipalidade em nome da Concessionária do Sistema Anhanguera
Bandeirantes - CCR/AutoBAn, para elaboração de relatório e orientação dos Srs. Secretários e o Sr.
Prefeito Municipal nas tratativas com a mesma.
b) Foram tratadas informações sobre diretriz para implantação da Av. Marginal Direita do Córrego da
Colônia e a necessidade de definição urgente da questão, pois a liberação das obras da passagem
inferior está prevista para Janeiro. Foi informado que o (Proc. 13.450/11) que tratou do assunto foi
encaminhado à SMO para verificação dos procedimentos de continuidade do assunto.
ATA-REUNIÃO 35/2013
21/08/2013
a) Foi informado aos membros do grupo técnico sobre a reunião que será realizada na data de hoje no
período da tarde entre a Prefeitura e a Concessionária CCR/AutoBAn e sobre os assuntos apresentados
como pauta para ela (Space Center, GWF/Foxcom, Tulipas, Alphaville, retorno Capital VilIe, trevo da
Av. Jundiaí, GMR/ TAC Paulo Prado).
b) Deverá ser encaminhado pela SMPMA/DEPLAN, além dos assuntos citados acima, informações sobre 2
temas (definições das faixas de domínio e resoluções sobre o viaduto da Av. Osmundo dos Santos
Pelegrini com a Av. Marginal Córrego da Valquíria); retornando o resultado desta reunião para o grupo
técnico de diretrizes.
164
ATA-REUNIÃO 40/2013
25/09/2013
a) Foi informado ao grupo técnico sobre reunião com os técnicos da concessionária CCR AutoBan em
continuidade aos trabalhos para finalização dos projetos das Avenidas marginais da Rodovia
Anhanguera e conexões com o viário municipal.
b) A reunião deverá acontecer dias 26/09/2013 (amanhã) as 9:00 horas nesta SMPMA, onde foi solicitado
a presença dos membros do grupo técnico.
c) Foi informado também ao grupo técnico sobre a reunião realizada na data de ontem 24/09/2013 com
representantes dos empreendimentos localizados na Rua Paulo Prado, moradores do Jardim Ana
Maria e Jardim Flórida, secretários da SMO, SMT e SMPMA, técnicos desta SMPMA e o Vereador Dr.
Pacheco, realizada nesta SMPMA.
d) Foi definido nesta reunião, que a análise do TAC e revisão das diretrizes da Rua Paulo Prado ficará a
cargo do “Grupo Técnico de Diretrizes”.
ATA-REUNIÃO 42/2013
02/10/2013
e) Foi informado ao grupo sobre contato feito pelo Sr. Fernando Eduards (Representante da
Concessionária CCR – AutoBAn) solicitando uma reunião com o grupo técnico para apresentação dos
estudos da concessionária para as Avs. Marginais da Rodovia Anhanguera.
f)
A reunião seria realizada no dia 03/10/13 as 9:00 h nesta SMPMA.
ATA-REUNIÃO 50/2013
06/11/2013
a) Foi informado ao grupo técnico que as atas das reuniões serão publicadas na Imprensa Oficial do
Município semanalmente.
b) Foi informado também sobre a reunião realizada na data de 05/11/2013 com os secretários da
SMPMA, SMO e SMT e alguns membros do Grupo sobre a apresentação do projeto viário do complexo
Anhanguera fase 01 e as considerações com relação ao projeto, antes da reunião que será agendada
entre os Secretários e a Concessionária CCR- AutoBAn.
c) Foi dada ciência ao grupo do projeto viário executivo da duplicação da Rua Tiradentes no trecho entre
a Rua Francisco Carlos Pereira Neto até a rotatória do Jd. Florestal, com 21,00m de largura, sendo 2
pistas de rolamento com 7,00m, passeios de ambos os lados com 2,50m e canteiro central de 2,00m,
que deverá ser implantado no local.
d) Foi apresentado para ciência ao grupo, o estudo encaminhado à CPTM, sobre as necessidades
municipais de viário sobre as áreas utilizadas pela CPTM no prolongamento da av. União dos
Ferroviários, conforme decidido em reunião entre a Prefeitura, CPTM e MRS.
165
ATA-REUNIÃO 51/2013
27/11/2013
a) Será encaminhado ofício a SMO/GS para envio as Concessionárias responsáveis pelas rodovias que
cruzam o município, solicitando informações e arquivos digitais que possibilitem a clara delimitação
das faixas de domínio no entorno das rodovias.
ATA-REUNIÃO 05/2014
05/02/2014
a) Foi dada ciência ao Grupo Técnico de Diretrizes sobre ofício encaminhado pela SMPMA as SMO, SMT e
SMSP para realização de um segundo dia semanal para realização da reunião do Grupo.
b)
Foi solicitada a necessidade de revisão do decreto de criação do Grupo de Diretrizes e integração de
outras Secretarias, e Autarquias, como DAE e FUMAS.
c)
Foi dado ciência ao Grupo também sobre Edição da Lei 8.131/14 que cria o Conselho Municipal de
Mobilidade Urbana e Transporte.
ATA-REUNIÃO 07/2014
19/02/2014
a) Foi informado ao Grupo sobre reunião realizada entre técnicos da SMPMA com os Secretários da
SMPMA e SMO, sobre as conclusões do Grupo Técnico de Diretrizes até o momento, para os
trabalhos referentes ao complexo da Av. Paulo Prado e as necessidades para sua continuidade.
Foi informada também a necessidade de reunião com CETESB e AUTOBAN, a ser agendada pelos
Secretários.
b) Foi solicitado alteração do horário de inicio das reuniões do Grupo, ficando esse definido as
08h30min.
ATA-REUNIÃO 10/2014
19/03/2014
a) A partir do dia 26/03/2014 a reunião se dividirá em dois períodos, sendo das 08h30min ás
12h00min e das 14h00min às 16h00min.
GT 18 - Diretrizes do B.R.T.
ATA-REUNIÃO 17/2013
03/05/2013
a) Foi apresentada pelo Diretor de Transporte Coletivo da SMT, Wilson Folgozi, a proposta de corredores
do B.R.T. pensado para Jundiaí.
b) Foi feito um breve histórico do andamento do projeto junto ao Governo Federal desde o projeto
apresentado para o P.A.C. II Médias Cidades em agosto de 2012 até a sua aprovação pelo Ministério
das Cidades em Março de 2013.
166
c) Foi informado pelo Diretor da SMT que o projeto apresentado se relacionava com o projeto de V.L.T.
em estudo pelo Governo do Estado e que este projeto não possui perspectiva de ser implantado para
que seja base da rede de B.R.T. de Jundiaí.
d) Foi informado pelo Sr. Cyro Arantes que os prazos estão estourados e existe uma urgência da definição
desse traçado dos corredores do B.R.T.
e) O Diretor da SMT após a apresentação de como foram desenvolvidos os estudos que resultaram no
traçado apresentado e posteriormente a apresentação do sistema de transporte por B.R.T. da cidade
de Bogotá.
f)
As larguras mínimas para a linha do B.R.T. ficam em torno de 9,00m/10,00m, onde existe estação a
largura é de 20,00m e integrado ao sistema viário em torno de 40,00m, assim como apresentando
algumas informações técnicas e equipamentos necessários.
g) Foi apresentada toda a experiência adquirida durante a visita do Prefeito e Equipe a cidade de Bogotá,
informando que o sistema implantado foi desenvolvido pelo mesmo grupo que fez os corredores em
Curitiba.
h) Foram levantados alguns pontos de propostas para serem pensados como:
a. Transposição da Av. Jundiaí;
b. Cruzamento com Rua do Retiro e Av. Luiz Latorre;
c. Transposição da Rodovia João Cereser;
d. Transposição das Rodovias Anhanguera / Bandeirantes
i)
O Sr. Arnaldo Guarda apresentou um traçado alternativo desenvolvido pela SMO.
j)
As próximas reuniões deverão ser desenvolvidas discussões por trechos com mais detalhamento das
alternativas, sendo a próxima reunião será dia 07/05.
-----------------------------anexo 1---------------------------
ATA-REUNIÃO 18/2013
06/05/2013
a) Foi apresentado pelo Secretário de Transportes Eng.º Dinei Pasqualini, indicando os motivos da
urgência das questões relativas ao B.R.T e a necessidade de atendimento dos prazos estipulados pelo
governo federal e caixa econômica federal.
b)
Informa o Secretário de Transportes, que esta urgência não deve atrapalhar o “Plano de Mobilidade”
que será realizado pela municipalidade, secretarias afins assim como o grupo técnico de diretrizes.
c)
A Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Arq. Daniela da Camara Sutti, também comentou
sobre a urgência das análises do grupo quanto à ideia de um traçado mais apropriado para os eixos do
B.R.T.
d)
Informa ainda o Secretário de Transportes, sobre os custos e dimensionamento para se estudar o
sistema no município.
167
e)
Foi informado pelos membros do grupo de se adequar o traçado apresentado as diretrizes viárias
estudadas para o município com análise e discussão do grupo técnico.
f)
Desta forma, foi sugerida a sobreposição das informações para inicio da análise do traçado mais
apropriado.
g)
Houve uma nova explanação pelo Diretor de Transportes Engº Wilson Folgozi sobre os trechos
propostos e as regiões que estão sendo atingidas e decidiu-se por numerar esses trechos e discuti-los
individualmente, ficando da seguinte forma:
h)
Trecho 01 – Do terminal central ao terminal proposto em frente ao Parque Comendador Antônio
Carbonari (Parque da Uva). Para este trecho foram elencados os seguintes pontos para discussão
futura: P1 (Terminal Central) – acessos ao terminal
P2 (Passagem da avenida) – cruzamentos/estação intermediária
P3 (Terminal proposto) – acessos ao terminal
Trecho 02 – Do terminal proposto (P3) até ao Córrego da Valquíria.
Trecho 03 – Do Córrego da Valquíria até o Rio Jundiaí (Podendo ser Trecho 3A seguindo pela Avenida
Marginal do Córrego da Valquíria e Trecho 3B seguindo pela linha de alta tensão). Destacamos os
seguintes pontos para discussão futura:
P4 (Estação de transferência no trecho 3A – Próximo a Rua do Retiro)
P5 (Cruzamento da Rua do Retiro).
P6 (Cruzamento da Avenida Pref. Luis Latorre).
Trecho 04 (A) – Do Rio Jundiaí até a Rodovia João Cereser junto à linha de alta tensão.
Trecho 04 (B) – Do Rio Jundiaí junto à ponte do Jardim Shangai. Até a Rodovia João Cereser pela Avenida
Luiz Latorre
P7 (Calha do rio Jundiaí) – Verificação do dimensionamento Hidráulico.
P8 (Estação de transferência) – Próximo ao viaduto do Retiro.
P9 (Transposição da Rodovia João Cereser).
Trecho 05 – Da Rodovia João Cereser até a Rodovia Anhanguera.
P10 (Estação) – Próximo a UNIP.
P11 (Passagem inferior á Rod.Anhanguera) – Sobre o Rio Jundiaí.
Trecho 06
- Da Rodovia Anhanguera até a Rodovia dos Bandeirantes.
P12 (Estação/Distrito) – Próximo a rua W.Winter.
Trecho 07 – Da Rodovia dos Bandeirantes até o cruzamento da Avenida Henrique Brunini.
P13 (Av. Marginal e corredor BRT pela faixa de APP).
P14 (Estação) – Próximo ao túnel da Coca-cola.
Trecho 08 – Da Avenida Henrique Brunini até o loteamento Parque Residencial Almerinda Chaves.
P15 (Estação) – Alameda Cesp, próxima a Indústria Bertin.
P16 (Estação) – Próximo à urbanização projetada para o Novo Horizonte (Fupam).
168
P17 (Estação) – Almerinda Chaves.
Trecho 09 – Do loteamento Parque Residencial Almerinda Chaves até a linha de alta tensão.
P18 (Terminal Novo Horizonte) – Acessos ao terminal.
Trecho 10 – (Linha Futura) Do cruzamento da Avenida Henrique Brunini até o terminal do Eloy Chaves
(SITU).
ATA-REUNIÃO 19/2013
07/05/2013
1. Diretrizes do B.R.T. – Definição do Traçado;
a)
Seguindo a análise e discussão dos trechos definidos na reunião anterior.
2.
Trecho 01 – Do terminal central ao terminal proposto em frente ao Parque Comendador Antônio
Carbonari (Parque da Uva).
a)
Largura da Avenida Jundiaí = 36,00m com 7,00m em média de canteiro central e inúmeras árvores
isoladas;
b)
A solução proposta é de reservar uma faixa de 1,50m de cada lado do canteiro central, ficando a seção
transversal da via com 12,00m de leito carroçável, onde deste 3,50m exclusivo para o B.R.T., duas
faixas de 3,25, uma faixa de estacionamento com 2,00m e mantendo o canteiro central com 4,00m,
preservando a arborização existente. As calçadas foram mantidas; (Verificar anexo 1/ Seção
transversal da via);
c)
Onde houver ponto de parada, a dimensão do canteiro central deverá atender as dimensões mínimas
exigidas, sendo compensado na largura do leito carroçável, utilizando as faixas de estacionamento;
d)
Os problemas á serem solucionados na elaboração do projeto;
P1 (Terminal Central) – acessos ao terminal
P2 (Passagem da avenida) – cruzamentos/estação intermediária
P3 (Terminal proposto) – acessos ao terminal
3.
Trecho 02 – Do terminal Proposto (P3) até o córrego da Valquiria.
a)
Verificado que a torre está fora do eixo da faixa de domínio, sendo, 6,50 m para o lado oeste e 13,50 m
para o lado leste, foi definido reservar uma faixa de 7,00 m dentro da faixa de domínio da alta tensão,
seguindo a seção proposta conforme anexo 01/trecho 02;
b)
Para melhor funcionamento do sistema viário seria interessante à abertura da Av. Marginal Sul da
referida alta tensão.
4.
Trecho 03 – Do córrego da Válquiria até o rio Jundiaí.
a)
Verificado as viabilidades existentes nas duas alternativas de traçado apresentadas, foi entendido que
a alternativa que melhor atende as necessidades do município é o traçado do trecho 3B, seguindo pela
faixa de alta tensão. Tal alternativa se justifica, pois apresenta melhores condições de transposição das
vias transversais sem prejuízos a Av. Marginal, ficando com a seção conforme anexo 01/ trecho 03;
b)
Os problemas levantados;
169
P4 (Estação de transferência no trecho 3A – Próximo a Rua do Retiro).
P5 (Cruzamento da Rua do Retiro).
P6 (Cruzamento da Avenida Pref. Luis Latorre).
5.
Trecho 04 – Do Rio Jundiaí até a Rodovia João Cereser junto à linha de alta tensão.
a)
Verificado também a viabilidade dos dois trechos propostos de traçado, foi entendido pelo grupo que
o que melhor atende as necessidades é o traçado do trecho 04B, seguindo pela Av. Pref. Luiz Latorre
até a interligação com o viaduto do Retiro (P8), conforme anexo 01/trecho 04 e a seção do viaduto
(P9);
b)
Os problemas levantados;
P7 (Calha do rio Jundiaí) – Verificação do dimensionamento Hidráulico.
P8 (Estação de transferência) – Próximo ao viaduto do Retiro.
P9 (Transposição da Rodovia João Cereser).
6.
Trecho 05 – Da Rodovia João Cereser até a Rodovia Anhanguera.
a)
Verificada a necessidade de se obter a transição da rodovia João Cereser por meio de um viaduto
contendo os corredores do BRT e viário municipal, possuindo uma dimensão de 30,00 me seguindo
pela Av. Marginal Esquerda do rio Jundiaí até a passagem da rodovia Anhanguera. Segue seção anexo
01/ trecho 05;
b)
Os problemas levantados;
P10 (Estação) – Próximo a UNIP.
P11 (Passagem inferior á Rod. Anhanguera) – Sobre o Rio Jundiaí.
7.
Trecho 06 – Da Rodovia Anhanguera até a Rodovia dos Bandeirantes.
a)
Segue pela Av. Marginal esquerda do rio Jundiaí;
b)
Os problemas levantados;
P12 (Estação/Distrito) – Próximo à rua W.Winter.
8.
Trecho 07 – Da Rodovia dos Bandeirantes até o cruzamento da Av. Henrique Brunini.
a)
Segue conforme as diretrizes viárias já consolidadas para o trecho;
b)
Os problemas levantados;
P13 (Av. Marginal e corredor BRT pela faixa de APP).
P14 (Estação) – Próximo ao túnel da Coca-cola.
9.
Trecho 08 – Da Av. Henrique Brunini até o loteamento Parque Residencial Almerinda Chaves.
a)
Segue pela Alameda Cesp, Junto á faixa de alta tensão, destinando para sua implantação um
alargamento em 10,00m a Av. Marginal direita (via existente);
b)
Seria importante para melhor distribuição do sistema viário, a implantação da Av. Marginal Esquerda
da referida faixa de alta tensão;
c)
Os problemas levantados;
P15 (Estação) – Alameda Cesp, próxima a Indústria Bertin.
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P16 (Estação) – Próximo à urbanização projetada para o Novo Horizonte.
P17 (Estação) – Almerinda Chaves.
10. Trecho 09 – Do loteamento Parque Residencial Parque Almerinda Chaves até a linha de alta tensão.
a)
Segue pela faixa remanescente atrás do loteamento Parque Residencial Parque Almerinda Chaves,
onde existe diretriz viária para a Avenida projetada com 30,00 m de largura, chegando até a linha de
alta tensão, no centro geográfico do bairro onde se localiza o terminal Novo Horizonte;
b)
Os problemas levantados;
P18 (Terminal Novo Horizonte) – Acessos ao terminal.
11. Trecho 10 – (Linha Futura) Do cruzamento da Avenida Henrique Brunini até o terminal do Eloy Chaves
(SITU).
a)
Segue pela Av. Henrique Brunini, seguindo a diretriz viária de duplicação com largura mínima de
30,00m até a passagem inferior da rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, posteriormente segue
pela Avenida Carlos Veiga, utilizando a largura necessária para o corredor sobre área publica existente.
-------------------------------------------Anexo 1 e 2-----------------------------------
GT 19 - Diretriz viária Processo 25.306-5/2012 (Samuel Alves Pires) e Processo 6947-7/2013 (Fernando M.
Moraes) – Avenida Perimetral Expressa de contorno do município.
ATA-REUNIÃO 20/2013
10/05/2013
a) Foi apresentada a questão levantada nos processos para análise e manifestação do grupo.
b)
A diretriz sofre interferência da Avenida Perimetral Expressa de contorno do município, a qual não está
definida até a presente data.
c)
Verificou-se que a referida Avenida faz parte da Lei Complementar 7857/2012 (Plano Diretor – anexo
VIII), desta forma deverá ser lançada no projeto em questão.
d)
Foi entendido pelos membros que a referida Avenida deverá ter estudos mais elaborados dentro do
trâmite do processo 16045-2/2011, o qual trata sobre o anel de contorno do município.
e)
Essa questão foi tratada como “aglomerado urbano” pela gestão anterior e como necessita de maiores
detalhamentos, encaminhamos o processo 16045-2/2011 para análise e manifestação do gabinete da
SMPMA, visto a importância da continuidade da questão.
GT 20 - Estudos da SMO (Transposições em desnível).
ATA-REUNIÃO 01/2014
08/01/2014
a) Foram encaminhados para ciência do Grupo, os estudos elaborados pela SMO para transposições em
desnível nos pontos de conflito do sistema viário municipal.
b)
Foi informado que este estudo virá oficialmente para análise e discussão do Grupo sobre as propostas
apresentadas pela SMO, visto que cabe a SMPMA a definição das diretrizes viárias após manifestação
171
do Grupo Técnico de Diretrizes, conforme define a lei 7857/12, em virtude disto serem adequadas às
diretrizes viárias existentes.
GT 21 - Plano Viário Municipal.
ATA-REUNIÃO 02/2014
15/01/2014
a) Foi dado ciência ao Grupo Técnico sobre o trabalho elaborado pela SMPMA para montagem de um
plano viário municipal que deverá ser apresentado em reunião da SMPMA com o Sr. Prefeito e entrará
como plano de metas da Secretaria.
GT 22 - Plano Cicloviário
ATA-REUNIÃO 04/2014
29/01/2014
a) Foi dado ciência ao Grupo sobre o desenvolvimento do Plano Cicloviário Municipal pela SMPMA.
b)
Este estudo será feito em conjunto com a SMT e SMO.
GT 23 - Processo 6.275-7/2011 – Normatização das vias publicas
ATA-REUNIÃO 09/2014
12/03/2014
a) Foi dada ciência para o grupo que as obras viárias quando da sua execução, inclusive pela
administração pública, deverão ser de acordo com as larguras exigidas por lei.
b)
Cópia da ata será anexada no processo com as informações acima.
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