Workshop sobre o Corredores de Biodiversidade do Escudo
da Guiana para agilizar o suporte à realização das metas de
Aichi de Biodiversidade
PLANO DE AÇÃO
Preâmbulo:
Nós, os participantes do workshop chamado "Corredores de Biodiversidade do Escudo da
Guiana para agilizar o suporte à realização das metas de Aichi de Biodiversidade", reuniuse em Iwokrama, República Cooperativa da Guiana, de 21 a 23 de Maio de 2014 e
alcançamos um consenso sobre o seguinte plano de ação relativo à realização das metas de
Aichi de Biodiversidade relacionadas aos corredores biológicos, conservação de
conectividade e conservação transfronteiriça dentro da Ecorregião do Escudo da Guiana.
Background:
Países do Escudo da Guiana estão buscando políticas no âmbito da Convenção sobre
Diversidade Biológica que enfatizam a importância de estabelecer corredores de
biodiversidade para evitar a fragmentação da paisagem, a perda de espécies e de habitat
para a biodiversidade. A cooperação entre os países é necessária para buscar e alcançar esse
valioso objetivo.
O Mecanismo do Escudo da Guiana (GSF, por sua sigla em Inglês) como um todo tem um
forte foco na cooperação científica, incluindo a coleta de dados e o compartilhamento de
conhecimento através da Sociedade Internacional da Biodiversidade do Escudo da Guiana
(IBG, por sua sigla em Inglês) e dos Congressos periódicos de Biodiversidade; na definição
de prioridades, através de Consórcios Científico-Político, com um quadro de avaliação e de
planejamento ecorregional em biodiversidade e de serviços de ecossistemas atualizado
periodicamente; e com uma ênfase em políticas públicas / permitindo decisões embasadas
em dados científicos sólidos. O GSF é uma iniciativa do PNUD, apoiado financeiramente
pela Comissão da União Européia e pelo Governo dos Países Baixos.
Em junho de 2013, o Conselho Consultivo Regional do GSF em sua Segunda Reunião, em
Bogotá, comprometeu-se a explorar a possibilidade de expandir o alcance do projeto GSF
para incluir áreas marinhas protegidas centrais para o Escudo da Guiana, bem como áreas
ecologicamente contíguas no Mar do Caribe.
Em março de 2013, os participantes do Workshop Regional sobre Gestão Transfronteiriça
dos Mamíferos Marinhos no âmbito do Projeto MaMaCoCoSea de vários países do Escudo
da Guiana, incluindo o Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colômbia,
assim como Aruba e Trinidad e Tobago, recomendaram que o projeto GSF e o Congresso
do Escudo da Guiana incluíssem Biodiversidade Marinha em seu escopo de trabalho. A
recomendação foi feita em vista do fato de que o Amazonas e as Plumas do Orinoco que
emanam do Escudo da Guiana moldam o ecossistema marinho delineado com os países que
participam do Seminário Regional sobre Gestão Transfronteiriça dos Mamíferos Marinhos;
o peixe-boi Oeste-Indiano e / ou o Golfinho da Guiana ocorrem nas águas perto da costa
dos países participantes (com exceção de Aruba) e são espécies prioritárias no Projeto
MaMaCoCoSea, e outros cetáceos ocorrem no ecossistema marinho moldado pelo
Amazonas e pelas Plumas do Orinoco.
Prevê-se que, uma vez finalizado, o Plano de Ação Regional deve ser revisto e atualizado
anualmente após o Conselho Consultivo Regional do projeto GSF.
Ações:
O seguinte conjunto de ações acordadas está organizado em torno de iniciativas regionais e
sub-regionais que favoreçam a implementação de ações de conservação transfronteiriças e
de conectividade.
ATIVIDADES REGIONAIS
1. Criar sinergias com plataformas globais e regionais existentes, a fim de tirar
proveito de eficiências de escalas, esforços e momento, tais como:
a. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
b. A Rede Latino-americana de Cooperação Técnica em Parques Nacionais,
outras Áreas Protegidas e Flora Selvagens (REDPARQUES)
c. Grupo Especialista de Conservação Transfronteiriça da Comissão Mundial
de Áreas Protegidas da IUCN
Responsabilidade: O GSF e da IBG
Prazo: Em curso
2. Desenvolver e fortalecer vínculos com projetos de conectividade de
colaboração (e.g. Panthera, etc)
Responsabilidade: O GSF em ajuda com a coordenação e apoio da cooperação técnica
em curso a nível nacional / bilateral, incluindo, mas não limitado a, as seguintes
iniciativas:




Conservação Internacional (Brasil) com universidades locais;
Sociedade Internacional da Biodiversidade do Escudo da Guiana seção Venezuela
para ligar com Panthera;
Iwokrama para desenvolver MoU com Panthera.
Conexão da Universidade do Suriname com Panthera WWF ligando a Guiana
Francesa e o Estado do Amapá, Brasil, em questões de mineração de ouro
Prazo: Em curso
3. Organizar um banco de dados técnico com protocolos de compartilhamento de
dados apropriados, que permite identificar e priorizar corredores
transfronteiriços:
a. Análise Regional de lacunas
b. Identificação de áreas potenciais para corredores de biodiversidade a nível
regional
c. Delineação de redes ecológicas
d. Coleta e partilha de informação sobre as iniciativas transfronteiriças e de
conectividade existentes na região. CI Brasil irá promover (1) o debate com
as instituições de pesquisa no Amapá e Pará, com a intenção de fortalecer a
agenda e estabelecimento de um protocolo comum, e (2) irá promover a
criação de um banco de dados.
Responsabilidade: GSF de conectar com o Observatório Regional OTCA e com o
programa Visão Amazônia da UE.
Prazo: Imediata, e em curso. Relatório sobre o progresso em outubro de 2014 do
Simpósio da Sepanguy de Áreas Protegidas na Guiana Francesa.
4. Estabelecer um grupo de trabalho regional (com representantes de cada país),
que irá assumir a liderança na implementação deste plano de ação
Responsabilidade: Plano de Ação a ser revisado pelo Conselho Consultivo Regional do
GSF
Prazo: Próxima reunião do Conselho Consultivo Regional do GSF em setembro de
2014.
5. Fortalecer as redes indígenas e outras em nível regional para compartilhar
experiências de gestão territorial e facilitar plataformas para promover a troca
de idéias e melhores práticas, capacitação e gestão dos recursos naturais.
Responsabilidade: O GSF em identificar os melhores quadros / parcerias para
envolvimento do bioma amazônico. As seguintes parcerias são um ponto de partida
para esses esforços:
 O GSF tem MoU com projeto COBRA (Royal Halloway Universidade de Londres),
trabalhando a nível regional.
 Trabalho da Sepanguy com grupos indígenas na Guiana Francesa.
 Brasil trabalhando com Mosaic dos estados do Amapá e Pará.
 Conservation International pode facilitar o envolvimento com grupos de cúpula
indígenas.
 Secretariado da OTCA tem uma função de engajamento dos povos indígenas.
 Coordenador das Organizações Indígenas da Bacia do Rio Amazonas.
Prazo: Poderia ter evento paralelo no evento da Sepanguy em outubro de 2014.
6. Fortalecer e facilitar a pesquisa acadêmica (cooperação de pesquisa da
universidade e outras instituições de pesquisa) em ciência de conectividade.
Responsabilidade: O IBG em ligação com a UNAMAZ (Associação de Universidades
Amazônicas)
Prazo: Em curso.
7. Incentivar o desenvolvimento de áreas marinhas transfronteiriças protegidas
no Escudo da Guiana por meio de iniciativas em curso, como a Cooperação
Mamíferos Marinhos (MAMACOCOSEA)
Responsabilidade: Mecanismo do Escudo da Guiana em ligação com a Agência de
Áreas Protegidas da Marinha francesa, UNEP Centro Regional de Atividades para
Áreas e Espécies Especialmente Protegidas (SPAW RAC), Instituto Brasil Mamirauá, e
WIDECAST.
Prazo: O GSF a oferecer evento paralelo no simpósio de Áreas Protegidas da Sepanguy
em outubro de 2014.
8. Apoiar esforços nacionais para melhor gerenciar e monitorar a mineração de
ouro de pequena e média escala, incluindo a promoção de melhores práticas
para a conservação da biodiversidade e gestão dos recursos hídricos. Além
disso, facilitar e apoiar a cooperação intergovernamental para
a. debater problemas e minimizar impactos negativos relacionados com a
natureza altamente móvel de garimpeiros / mineração na região.
b. examinar leis relacionadas e regulamentos nos países e territórios e
identificar potenciais oportunidades para a harmonização.
Responsabilidade: O GSF com o WWF e outros parceiros (a determinar). WWF a
repetir estudo de antecipado de impacto (desmatamento e de água doce)
Prazo: Evento paralelo do GSF no simpósio de Áreas Protegidas da Sepanguy em
outubro de 2014.
9. Desenvolver uma avaliação de bacias hidrográficas do Escudo-amplo da
Guiana e plano de gestão para complementar o plano do Amazonas-amplo em
desenvolvimento, bem como o projeto de águas transfronteiriças da
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, denominado "Gestão
Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do
Rio Amazonas”. Incentivar o uso da rede WAVINGS, que foi criada pelo GSF
e DEAL (Guiana Francesa) para partilhar experiências e desenvolver
capacitação entre os países do Escudo da Guiana.
Responsabilidade: O GSF irá coordenar com o DEAL (Guiana Francesa) e com o
Escritório Internacional da Água
Prazo: Em curso
ATIVIDADES SUB-REGIONAIS:
1. Avaliar a especialização em hidrologia na Guiana Francesa para dar suporte
técnico ao desenvolvimento do Corredor de Conservação do Sul do Suriname.
Responsabilidade: WWF a se comunicar via DEAL (Guiana Francesa)
Prazo: Imediato
Tradução cortesia do Serviço Voluntário online das Nações Unidas
https://www.onlinevolunteering.org/en/index.html
Facilitado pelo PNUD-GSF