Crises mundiais reforçam papel central da
agricultura familiar
A demanda pela produção de gêneros alimentícios e o furacão que chacoalha o mercado financeiro ligado diretamente ao comércio mundial das commodities - reforçam a relevância da produção familiar
para o futuro do país
Por Antônio Biondi, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis
Primeiro foi a crise dos alimentos, que elevou os preços de gêneros básicos nas prateleiras mundo afora.
Depois veio a crise financeira, que abalou o "coração" do capitalismo globalizado e continua
atormentando a tábua das marés do chamado "mercado". Seja pela demanda de aumento da produção
familiar ou pela demonstração cabal dos riscos da dependência das commodities agrícolas à roleta
especulativa bancária, a conjuntura deste ano contribuiu para reposicionar a agricultura familiar como
setor essencial ao equilíbrio nacional, tanto em termos econômicos quanto sociais.
Em entrevista à Repórter Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel vê "uma resignificação da agricultura familiar para o país" no período recente. "A agricultura familiar tinha passado
a ser vista pela sociedade como espaço de atraso, de problemas, de pobreza. Conseguimos resgatar o
significado e conseguimos resgatar o setor economicamente, um setor que é muito relevante para o país",
coloca o ministro. Para ele, "a visão que estava se estabelecendo era uma visão errada" (leia entrevista
exclusiva).
Um dos nós do amplo debate gerado a partir da crise dos alimentos se concentra no uso de terras e da
força produtiva para as culturas ligadas aos agrocombustíveis, em concorrência com a produção de
alimentos. Em alguns casos, estimativas chegaram a atribuir 75% da alta do preço dos alimentos aos
agrocombustíveis. Em que pese os possíveis exageros nos números (e os interesses camuflados por trás
deles), a inflação dos preços alimentícios tem ajudado a ampliar as discussões sobre o que é prioridade na
economia rural. Além de reafirmar que toda febre - inclusive a dos agrocombustíveis - exige contrapesos
e cuidados, a crise reafirmou a importância da agricultura familiar e da produção de alimentos.
De olho neste cenário, o governo federal pretende destinar à agricultura familiar cerca de R$ 13 bilhões
na safra 2008/2009. Um aumento de R$ 1 bilhão frente ao período anterior. Os números são do próprio
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que estima que a produção familiar é responsável por
70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
A crise financeira, por sua vez, reaquece as críticas à desregulamentação da economia, ao frenesi das
bolsas de valores, mercadorias e futuros, à especulação da economia virtual, no mais das vezes sem base
na economia real. A transposição desta lógica financeira à agricultura, que favorece apenas o retorno
financeiro das commodities (soja, milho, carne etc.), passou a ser alvo de pesadas críticas - assim como a
atuação das empresas do agronegócio que controlam os preços desses produtos.
Nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pequenos agricultores buscam alternativas
frente ao atual cenário. Em viagem realizada com o objetivo de estudar os impactos econômicos, sociais e
ambientais que os agrocombustíveis têm gerado no campo brasileiro, a Repórter Brasil se deparou com
importantes experiências de agricultores familiares - confira a íntegra do estudo "O Brasil dos
Agrocombustíveis - Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso - 2008" (em pdf).
Nos quase 5 mil quilômetros percorridos pela reportagem, foi possível aferir o conjunto das pressões e
dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores. E, ao mesmo tempo, como encontram soluções
válidas não somente para a realidade de cada um deles, mas para o conjunto do setor.
Alternativas
A Região Sul possui uma tradição histórica nesse quesito (leia: RS, PR e SC recebem 43% dos R$ 13 bi
para produção familiar). Aproveitando as novas oportunidades trazidas pelos agrocombustíveis e por
outras culturas com força no campo brasileiro, os pequenos agricultores também se desdobram para
superar os desafios colocados. Com isso, a necessidade de viabilização de alternativas exige prudência e
criatividade. Essencialmente, buscam adotar uma lógica com base na diversificação de culturas, no
respeito ao trabalhador, ao meio ambiente, entre outros aspectos.
No Paraná, por exemplo, pequenos agricultores familiares empreendem uma verdadeira batalha para
manter vivas as espécies crioulas do grão. No município de Bituruna (PR), a trincheira está erguida no
Assentamento Rondon III. No lote do assentado Anísio Francisco da Rosa, cinco famílias participaram de
um longo processo para preservar as sementes crioulas. A área do seu Anísio é também pródiga na
diversidade de culturas e no auto-consumo.
Com a liberação de diversas variedades transgênicas no Brasil, as sementes crioulas conseguiram na atual
safra o reconhecimento do governo federal. Por meio de um certificado emitido pelo MDA, os produtores
que trabalham com este tipo de sementes poderão ter acesso ao crédito e seguro oficiais.
Em Porto Barreiro (PR), a força motriz dos pequenos agricultores é a organização coletiva da produção e
da comercialização. Com apostas variadas - que vão de itens de cesta básica à produção de biodiesel,
passando pela implementação de agroflorestas - os agricultores criaram a Cooperativa Mista de Produção
e Comercialização Camponesa do Paraná (CPC-PR). De acordo com Valter Israel da Silva, integrante da
direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Paraná, a cooperativa se dedicará a
cuidar em nível estadual dos produtos da marca "Do Campesinato", do MPA Nacional.
De acordo com o dirigente, o movimento tem buscado estudar e recuperar a lógica da produção
camponesa, inclusive com o lançamento de livros a respeito. "O pequeno produtor estava entrando na
lógica do agronegócio".
Na região de Palmeira das Missões (RS), Romário Rossetto, da direção nacional do MPA no Estado, frisa
que, embora o pequeno produtor sempre tenha diversificado o plantio, "nos anos 90, muitos chegaram a
plantar quase só na lógica da monocultura". Segundo ele, "conseguimos reverter isso somando a lógica da
diversificação às da segurança e da soberania alimentar".
Valter, do Paraná, concorda com o colega do Rio Grande do Sul e estima que, atualmente, "cerca de 20%
das famílias com quem dialogamos começaram a utilizar a lógica que defendemos". Antes, diz,
"lutávamos pelo crédito, mas a liberação de recursos atuava contra nós, pois incentivava a inclusão do
agricultor no sistema, no uso das sementes, adubos, tudo das transnacionais". De acordo com o dirigente
paranaense, as propostas do MPA nunca foram tão bem aceitas entre os agricultores quanto agora. "O
discurso, que sempre pareceu somente ideológico, se torna claramente econômico com a atual crise". O
projeto do MPA no Paraná, explica Silva, busca respostas integradas às crises ambiental alimentar e
energética.
Edgar Kramer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Chapecó e Região
(Sintraf), mostra, contudo, que inúmeros problemas continuam rondando o setor. Segundo ele, a
população rural de Chapecó (SC), um dos centros do agronegócio na região, vem caindo
significativamente. "As pessoas perdem o emprego na agroindústria, diante das exigências de mão-deobra mais qualificada. O jovem está indo para a cidade. As novas famílias também". Segundo ele, quem
vai para o núcleos urbanos "muitas vezes acabam no crime, no desemprego, nas favelas".
O cenário atual para a agricultura familiar é de completa insegurança, analisa Edgar. Entre outros
motivos, porque as parcerias entre os agricultores e as grandes empresas da região e - como a Aurora,
Sadia, Perdigão e outras - "só beneficiam os grandes", ao passo que os pequenos "entram com toda
estrutura física e de trabalho". Na região, de Chapecó e outras próximas, é comum que a entrada de cada
propriedade seja "carimbada" por uma dessas empresas. São os chamados "integrados", produtores que já
têm sua atividade e produção ligadas diretamente a uma das empresas. Mais do que o nome da
propriedade ou do seu dono, as placas destacam os logos das indústrias. E criam uma sensação de que os
donos são outros...
Os apontamentos destacados pelo dirigente da Sintraf não são isolados, e encontram eco na posição de
importantes entidades. E a Região Sul do país, mesmo com sua história de força no setor da agricultura
familiar, não escapa às dificuldades - conforme se pode constatar nos relatórios produzidos pela Repórter
Brasil sobre a soja e a mamona, e sobre o dendê, algodão, milho, babaçu e pinhão-manso que demonstram
a existência na região de problemas de grilagem, de violência, problemas ambientais entre outros
conflitos.
RS, PR e SC recebem 43% dos R$ 13 bi para
produção familiar
Repórter Brasil conferiu experiências de agricultura familiar no Sul do país e encontrou cultivos de
sementes crioulas no PR, iniciantes no pinhão-manso no RS e pressões de grandes agroindústrias sobre
pequenos produtores em SC
Por Antônio Biondi, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis
A tradição e a força da agricultura familiar na Região Sul do país estão refletidas em números. Segundo
projeções do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os produtores de pequena escala dos
estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina devem ficar com cerca de 43% (R$ 5,6 bilhões)
dos R$ 13 bilhões reservados para suprir a safra 2008/2009.
Um quinto (R$ 2,6 bilhões) será destinado aos produtores de pequena escala do Rio Grande do Sul, que
respondem por 55% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor do agronegócio estadual e a nada menos que
27% do PIB gaúcho. O MDA aferiu ainda um crescimento exponencial de 429% nas operações de crédito
do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos meses de julho a setembro
deste ano (os três primeiros meses do programa), em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Em 2008, já são 14.238 contratos, ante 2.690 em 2007.
Os estados do Paraná e de Santa Catarina receberão mais R$ 1,5 bilhão cada dos R$ 13 bilhões
disponibilizados pelo cofre federal. No Paraná, a agricultura familiar responde por 40% do PIB do
agronegócio paranaense e por 18% do PIB estadual. Já os pequenos produtores catarinenses são
responsáveis por 41% do PIB do agronegócio e por 23% do PIB estaduais.
Paraná
Entre as inúmeras iniciativas dos produtores familiares, a dedicação para a garantia de sementes crioulas
do milho merece destaque. No lote de Anísio Francisco da Rosa, que faz parte do no Assentamento
Rondon III, no município de Bituruna (PR), cinco famílias participaram de um longo processo para
preservar sementes naturais, livres de alterações genéticas, que representam tradições agrícolas seculares
e são pilares das culturas tradicionais no Brasil e em outras partes do mundo.
Foram plantados 11 tipos de sementes no lote da família de Anísio, misturando tradicionais e híbridas.
Foram dez anos para encontrar a melhor variedade, chamada de milho precoce-amarelo: cinco anos para
chegar à semente definitiva, e mais cinco para garantir seu isolamento. "Se houver contaminação, são dez
anos de trabalho que estão em jogo", afirma Fábio Lima Santos, integrante do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que mantém atuação no local.
Na área de pouco mais de meio hectare cultivada com 15 kg de sementes crioulas estão sendo geradas 25
mil plantas e 30 mil espigas. A produção pode resultar até em três toneladas de milho. Uma pequena parte
delas é enviada à Universidade Estadual de Londrina (UEL) e à organização Assessoria e Serviços a
Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA), para distribuição e constituição de bancos de sementes.
Outra porção é vendida em feiras e destinada a novos plantios e uma parcela de 2 a 2,5 mil kg é moída
para servir de ração.
O plantio é totalmente livre de veneno e adubo químico: usa apenas esterco de carneiro e urina de vaca,
além de calcário. Produzindo a própria semente e valendo-se de técnicas alternativas de plantio, os
produtores conseguem uma economia significativa. E como não precisam adquirir sementes, essa
economia aumenta. "Deus me livre de eu ter que comprar semente!", diz Anísio. Nas feiras regionais,
variedades crioulas são compartilhadas. Em 2004, eram 102 tipos, só de milho. No ano passado, 138.
Na região, diversas entidades instruem os produtores a não plantar variedades de milho transgênico. Para
Anísio, se não fosse esse trabalho, haveria risco de outros agricultores usarem as sementes modificadas. A
ASPTA é uma das pioneiras no trabalho de resgate das sementes crioulas. O trabalho da organização no
Paraná - que começou em 1993 nos municípios de Irati, Bituruna e Rebouças - é norteado por cinco
verbos fundamentais: resgatar, avaliar, multiplicar, conservar e trocar. Com a assistência da ASPTA, o
produtor faz experiências e promove a seleção das sementes.
Os atrativos desse tipo de semente para os pequenos produtores são inúmeros: garantem autonomia ao
produtor, podem ser replantadas e mantém produtividade estável. Além disso, protegem o agricultor do
controle dos preços exercido pelas empresas de sementes. Apesar de todo o trabalho, a ASPTA teme que
o que vem ocorrendo com a soja se repita no caso do milho. "Hoje, já é muito difícil de encontrar soja
convencional pura", atesta André Emílio Jantara, assessor-técnico da entidade.
Além do plantio do milho, o lote de seu Anísio é pródigo na diversidade da produção e no auto-sustento.
"Abatemos um ou dois bois por ano. Na realidade, consumimos mais a carne de porco, com o abate de
uns vinte animais por ano. E alguns carneirinhos", conta. "Só vamos ao mercado para comprar café,
açúcar, sal e algumas frutas".
Fábio Lima Santos, do MST, explica que a renda dessa forma de produção é "a família vivendo bem". Ele
estima que cerca de 70% das famílias do Assentamento Rondon III trabalham como seu Anísio. "Os
outros 30% vendem as coisas para comprar no supermercado. Pega o dinheiro da venda na cooperativa e
vai deixar no mercado".
Rio Grande do Sul
Em Cerro Grande (RS), o agricultor familiar Gélio Suptiz pode ser considerado como um produtor
exemplar que mistura a tradição da pequena produção local com novidades que podem ajudar a ampliar
sua renda. Além do gado e de vacas leiteiras, Gélio também cria frango caipira. A propriedade tem
também plantio de milho, que é usado na base da cozinha familiar e também na alimentação dos animais.
Parte da palha do milho também é utilizada como adubo, assim como as palhas da soja e do feijão, o
"talo" do fumo, as cascas da fruta, os restos da mandioca e o esterco animal.
A nova empreitada da família é um pequeno pomar, com tangerina, limão e outras frutas, a maioria para
consumo próprio. No final de 2007, incentivado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA),
Gélio plantou algumas mudas de pinhão-manso. O cultivo poderá ser utilizado no futuro para a produção
de biodiesel. As tortas da planta também podem servir de adubo. Entusiasmado com o crescimento da
planta, o produtor familiar não sabe exatamente o tamanho que o pé poderia atingir e tampouco conhecia
o formato do fruto do pinhão-manso.
As possibilidades ligadas à produção de biodiesel a partir do pinhão-manso embalam projetos
semelhantes em outras regiões do país - confira a íntegra do estudo "O Brasil dos Agrocombustíveis Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso - 2008" (em pdf). Os pontos comuns das diferentes
iniciativas são a cautela com que os pequenos produtores começam a lidar com a cultura e a
desinformação que ainda grassa entre boa parte deles.
Na região, o MPA conta também com um projeto de produção de etanol, a partir de nove microdestilarias.
O álcool dessas unidades será beneficiado segundo as especificações do governo federal em uma usina do
movimento na cidade de Frederico Westphalen (RS), com capacidade para 5 mil litros de álcool por dia.
Na propriedade de Gélio, alguns pés de eucalipto podem colaborar no projeto. Em cerca de três ou quatro
anos, o agricultor calcula que possa cortar a madeira para vender, para contribuir com o projeto elaborado
pelo MPA ou para outros potenciais compradores.
Santa Catarina
O estado é marcado pela pujança de centros agroindustriais como Chapecó, no Oeste catarinense, e
também pela dificuldade de integração entre os pequenos e as grandes empresas do setor. Sadia, Aurora e
Perdigão, entre outras empresas, têm a região como um de seus eixos de produção.
Edgar Kramer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Chapecó e Região
(Sintraf) explica os desafios enfrentados pelos pequenos produtores, e as saídas que estão sendo buscadas.
Repórter Brasil - Como está a situação dos agricultores familiares?
Edgar - A população rural na cidade vem caindo. As pessoas perdem o emprego na agroindústria, por
não atenderem às exigências de qualificação de mão-de-obra. Com isso, o jovem está vindo para a cidade.
As novas famílias também. Nenhuma menina de 15, 16 anos, fica mais na zona rural. Os piás [rapazes]
ainda ficam. E os que vão para a cidade muitas vezes acabam no crime, no desemprego, nas favelas.
Comunidades carentes, como Vila Rica e São Pedro, estão crescendo bastante.
Essa avaliação aponta para um cenário negativo, não? A agricultura vive de perspectivas, e hoje você
planta e não sabe se vai colher. O cenário para a agricultura familiar é de completa insegurança. E as
parcerias de venda só beneficiam os grandes, ao passo que os pequenos entram com toda estrutura física e
de trabalho. Em relação ao meio ambiente, o pequeno produtor tem que fazer TACs [Termos de
Ajustamento de Conduta] com o Ministério Público, pressionado pelas empresas, para seguir as leis, mas
as grandes indústrias não fazem nada.
Ouvi um programa no rádio em que as empresas divulgam os horários em que retirarão animais de
cada produtor... O pequeno produtor está com dificuldades de atender à demanda das empresas. Ele
chega a fornecer animais 10 vezes em um mesmo ano e tem dificuldades até de fazer a higienização, de
atender às exigências sanitárias. Muitos pequenos produtores fecharam seus aviários nos últimos anos,
por ter que investir em higiene, ração, essas coisas, mais do que conseguiam com as vendas. Para você ter
uma idéia, por 12 mil frangos, que é um lote a ser entregue, o agricultor recebe R$ 1,8 mil brutos. Neste
cenário, o agricultor diz que está mais preso do que o pessoal da cidade.
Mas, sem as empresas, os pequenos estão criando alternativas? Sim, parte dos agricultores está
buscando outros caminhos. Existem as alternativas das agroindústrias familiares ou comunitárias. Em
Chapecó, existem seis ou sete abatedouros familiares. As famílias tanto industrializam os produtos quanto
comercializam para outras indústrias os animais já abatidos.
São cooperativas com proposta distinta à de outras da região? Temos aqui, por exemplo, a
Cooperalfa, que é uma grande cooperativa, ligada à Aurora, em que o interesse é o lucro. Por outro lado,
temos, ligadas ao sindicato, duas cooperativas - a Cooperfamiliar, de produção, e a Cooperafle, de leite -,
em que todos trabalhadores recebem o mesmo valor por seus produtos, independentemente da quantidade
que produz
No caso da Cooperalfa, os técnicos estão voltados a vender produtos, a gerar lucros para a cooperativa. Já
os técnicos das cooperativas familiares trabalham para agregar valor à produção e gerar renda para as
famílias.