Resumo da Apresentação do sr . А. Tur banov, Dir etor Geral da Agência de Depósitos de Seguros da Rússia na 5 a Confer ência da IADI no Rio de J aneiro 17 de novembro de 2006. Senhoras e senhores, É uma satisfação falar a um fórum tão distinto, que reúne representantes de garantidores de depósito, supervisores, organizações financeiras internacionais e acadêmicos. Uma das questões­chave, do ponto de vista do mandato de uma garantia de depósito, é a implantação de uma política relativa à associação ao sistema de instituições financeiras. Conforme destacado no resumo de Orientações IADI – é preferível que associação de instituições financeiras ao sistema garantidor de depósito seja obrigatória. Esta pressuposição é confirmada por uma série de pesquisas realizadas pelo Fórum de Estabilidade Financeira (Financial Stability Forum) e pelo Banco Mundial. A solidez financeira em longo prazo do DIS e a confiança do público também dependem de outra questão importante: o estabelecimento de uma política adequada para a admissão de bancos ao sistema e a definição de critérios de concessão de associação. A entrada no sistema poderá ser automática ou baseada em um procedimento especial de admissão.
Para ser sincero, este problema foi penoso e crucial para o Sistema Garantidor de Depósito russo. Devido às diferenças entre os pontos de vistas dos criadores de políticas, a criação do sistema garantidor de depósito na Rússia foi adiada muitas vezes durante mais de 10 anos. Como resultado, um procedimento especial de ingresso no sistema foi elaborado. Ele se baseia em critérios claros e justos. Esta abordagem possibilitou o controle de riscos assumidos pelo sistema. A formação do Sistema Garantidor de Depósito russo envolveu várias etapas definidas na Lei de Garantia de Depósito adotada em dezembro de 2003. Durante a primeira etapa, os bancos tiveram que decidir se continuariam trabalhando com pessoas físicas ou se iriam, no futuro, começar a fazer negócios com pessoas jurídicas. Aqueles que optassem por continuar a fazer negócio com pessoas físicas deveriam encaminhar um requerimento ao Banco Central da Rússia no prazo dos seis meses seguintes. Durante outros nove meses, eles seriam inspecionados para verificar se estavam de acordo com os critérios de solidez financeira – análogo ao CAMEL.
1 Mil cento e cinqüenta bancos dos 1200 licenciados para a captação de depósitos de pessoas físicas, solicitaram sua associação ao Sistema Garantidor de Depósito. Foi necessário um trabalho intenso para verificar todos os requerentes. O Banco da Rússia teve a maioria dos problemas em Moscou, já que a maioria dos bancos está situada nessa cidade. Assim, especialistas do banco de outras regiões da Rússia foram convocados para inspecionar todos os bancos. Apenas 824 bancos passaram no teste na primeira tentativa. Nessa etapa, 300 bancos não receberam permissão para se associar ao DIS. De acordo com a lei, a segunda etapa era destinada aos bancos que não haviam passado na primeira tentativa. Foram concedidos a esses bancos seis meses a mais para que pudessem corrigir os problemas. Durante essa etapa, os bancos poderiam encaminhar o segundo requerimento e passar por outra inspeção. Dos 265 requerentes, 92 passaram na minuciosa avaliação. Na etapa final, o Banco Central examinou protestos das decisões denegatórias dadas pela segunda vez. Aproximadamente 50 bancos apelaram, mas somente foi concedida a permissão para associação ao DIS a somente doze. Como resultado, dos 1150 bancos que inicialmente solicitaram associação, somente oitenta por cento destes tornaram­se participantes do Sistema de Garantia de Depósito russo. Os outros vinte por cento foram rejeitados e perderam o privilégio de trabalhar com contas e depósitos domésticos. Uma parte desses bancos fecharam. Deve ficar esclarecido que muitos bancos fizeram uso do direito de apelação para o Tribunal. Alguns julgamentos ainda estão em andamento. Mas nenhum desses bancos tornou­se membro do DIS devido a uma decisão judicial. É unânime a opinião, não somente do Banco da Rússia e da Agência, mas também de banqueiros, de que este procedimento contribuiu para um fortalecimento significativo do sistema bancário russo. Enquanto se preparavam para as inspeções do Banco da Rússia, os bancos colocaram suas contas e seu capital em ordem e limparam suas carteiras de empréstimos. O sistema bancário russo no geral e as estruturas de propriedade dos bancos em particular ficaram mais transparentes. Muito já foi feito, porém, ainda há um longo caminho a percorrer.
2 Acreditamos que procedimentos de admissão adequados, em muito contribuem para as operações de um Sistema de Garantia de Depósito eficiente e para manter a confiança do público. Obrigado pela sua atenção.
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