30/11/2015
:: Ronaldo Chadid defende aproximação com a sociedade para debate e conscientização dos seus direitos fundamentais ::
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Segunda­feira, 30 de Novembro de
28 / 11 / 2015 ­ 11 : 0 : 49
Ronaldo Chadid defende aproximação com a sociedade para debate e conscientização dos seus direitos
fundamentais
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Ao ser empossado na presidência da Academia Sulmatogrossense de Direito Público
(Biênio 2015/2017), nesta sexta­feira, durante solenidade ocorrida no plenário do Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE – MS), com transmissão ao vivo pelo site do
Tribunal, o conselheiro, mestre e doutor em Direito Administrativo Ronaldo Chadid afirmou
que “a manutenção do estado democrático de direito, depende de uma sociedade que
conheça os seus direitos e exerça na plenitude a sua cidadania, refutando toda e qualquer
forma de arbítrio e abuso de poder”. Ultimas Notícias
30/11/2015
Segundo o presidente da Academia, “por outro lado, é cediço que o universo que abarca o
direito público é muito abrangente, e no caso brasileiro, está muito distante da sociedade em
geral”, enfatizou. Em seu discurso ele informou que nesse sentido, a academia pretende
atuar de forma isolada e também, por meio de convênios com instituições públicas e
privadas, na conscientização da população do estado acerca dos seus direitos
fundamentais.
07h58min • Mais de 10 mil alunos brasileiros estudam
medicina no Paraguai
07h56min • Um projeto ambiental e mais de 4,5 mil pesso
sensibilizadas sobre ameaças e urgência de preservaçãodo
Cerrado
07h55min • Ministros debatem plano de Pernambuco para
enfrentamento da dengue, chikungunya e Zika
07h47min • Ministério da Saúde divulga novos números d
microcefalia
07h44min • Com anúncio de mais indústrias para Para ele o sucesso desta empreitada já é possível de se vislumbrar no horizonte, “pois a
Senai vai investir em suporte
mola propulsora que estimula a todos os integrantes desta seleta academia não é outra,
senão a difusão de conhecimentos e o estimulo à pesquisa, ao debate e à reflexão do direito
público”.
Essa é a primeira diretoria da novél Academia Sul­matogrossense de Direito Público.
Segundo Chadid “a inspiração para a sua criação brotou da necessidade de se ter um
“locus” para congregar profissionais qualificados, com experiência nas carreiras jurídicas e
titulação acadêmica, que objetivam atuar na produção do conhecimento – editando obras
por meio impresso e eletrônico; promovendo congressos, cursos e especialização voltados
para o direito público”.
Ele acrescentou que a segunda perspectiva, é a de partilhar esse conhecimento com a
sociedade, atuando com força representativa no cenário estadual, nacional e internacional.
“Buscar caminhos para engajar partes mais amplas da intelectualidade e da sociedade civil
no debate acerca da conscientização dos direitos, promovendo a cidadania”, destacou.
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Segundo o presidente da Academia o perfil dos membros da diretoria, traz a marca comum
de profissionais com sólida formação jurídica e aguçado senso ético, unidos com um único
propósito de contribuir para o aperfeiçoamento e a disseminação do conhecimento jurídico.
Coube ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho a palestra
inaugural, com o tema: “A responsabilidade civil da União de indenizar áreas demarcadas”.
Antes de dar início à palestra, o ministro do TSE destacou os nomes que compõem a
diretoria da Academia. “São nomes de peso, com domínio e profundo conhecimento do
assunto, que certamente vão contribuir e gerar conhecimento na área acadêmica e
discussão, provocando o debate dos direitos fundamentais para a sociedade”.
Ao abrir a solenidade de posse, o presidente do TCE­MS, conselheiro Waldir Neves se disse
honrado em receber ilustres personalidades no Tribunal. Segundo Waldir Neves, para a
Corte de Contas de MS é uma honra e orgulho ter o vice­presidente desta casa, Ronaldo
Chadid como integrante do corpo deliberativo. “Além de Mestre e Doutor em Direito
Administrativo, é um técnico de carreira, com profundo conhecimento que exerce a sua
função com profissionalismo, e que certamente, ao lado dos acadêmicos empossados,
também capacitados em suas atividades, são profundos mestres e disseminadores do
conhecimento”, salientou. Além de Ronaldo Chadid como presidente, tomou posse o desembargador Ruy Celso
Florence, como vice­presidente; O advogado Daniel Castro Gomes da Costa, como
secretário Geral; o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, como segundo
secretário; o juiz Federal Ronaldo José da Silva, como Tesoureiro; e o promotor de Justiça
Alexandre Lima Rsalan, como segundo tesoureiro.
Composição e objetivos ­ A Academia Sul­matogrossense de Direito Público reúne alguns
dos maiores nomes do direito Sul­matogrossense e Brasileiro, e tem como objetivo
congregar operadores do direito e promover, em caráter interdisciplinar, estudos, pesquisas
e discussões sobre as diversas áreas do direito público, manter intercâmbio com
associações congêneres em níveis nacional e internacional, editar, publicar, distribuir,
promover e comercializar suas obras doutrinárias e de terceiros, abrangendo Revistas,
Livros, Jornais, Boletins e Informativos, tanto por meio impresso, quanto por meio eletrônico
e promover congressos, cursos de extensão e especialização voltados para o Direito
Público.
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Ao encerrar Ronaldo Chadid agradeceu ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio
Vieira de Carvalho Neto e ao professor de Direito Processual na Universidade de Pavia,
pelas presenças na cerimônia e por brindar a todos com as palestras inaugurais. Ele
também agradeceu às autoridades presentes, prestigiando a posse da diretoria; ao
presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Conselheiro Waldir Neves
Barbosa, pelo integral apoio à realização da solenidade; aos amigos e a todos que
auxiliaram de forma explícita ou anônima para a operacionalização da solenidade de posse;
e aos familiares, eternos inspiradores da caminhada e sucesso profissional de todos os
empossados.
Na oportunidade, o vereador José Chadid informou que o ministro Tarcísio Vieira de
Carvalho Neto receberá o título de “Cidadão Ilustre” concedido pela Câmara Municipal de
Campo Grande. Aproximadamente cem pessoas estiveram presentes ao evento, entre elas,
a vice­governadora Rose Modesto, representando o governador Reinaldo Azambuja; o
desembargador Carlos Eduardo Contar, representando o presidente do TJMS; o procurador
Geral do Estado, Adalberto Neves Miranda, o presidente eleito da OAB/MS, Mansour
Karmouche, além de promotores, procuradores; advogados, diretores e servidores do TCE e
familiares.
Falando em casteleano, o professor Michelle Taruffo da Universidade de Pavia, na Itália,
que segundo o desembargador e vice­presidente da Academia, Rui Celso Barbosa Florence
é a maior autoridade viva em Direito Processual do mundo, considerou como muito
importante a criação da Academia Sulmatogrossense de Direito Público. Para ele, seus
membros, que possuem larga experiência, conhecimento e domínio vão contribuir na
discussão globalizada do direito público, em pauta em todo o mundo, considerando os seus
aspectos e diferenças culturais, mas difundindo junto a sociedade os direitos fundamentais,
na busca do seu desenvolvimento.
Diretoria da Academia Sul­matogrossense de Direito Público ­ Biênio 2015 / 2017
RONALDO CHADID
CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO PELA PUC/SP. MESTRE EM DIREITO
DO ESTADO PELA UNIVERSIDADE DE FRANCA/SP E DOUTORANDO EM DIREITO
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ADMINISTRATIVO PELA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA/ESPANHA E EM FUNÇÃO
SOCIAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL PELA FADISP; PROFESSOR DE DIREITO
ADMINISTRATIVO;
RUY CELSO BARBOSA FLORENCE
DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL.
ESPECIALISTA, MESTRE E DOUTOR EM DIREITO PELA PUC/SÃO PAULO.
PROFESSOR DECANO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM
DIREITO DA UNIDERP. EX­DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E EX­PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE
MAGISTRADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA. ADVOGADO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO PÚBLICO PELA UNIVERSIDADE
DE LISBOA. PROFESSOR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E
PROFESSOR VISITANTE NA TEL AVIV UNIVERSITY ­ ISRAEL. EX­CONSELHEIRO DO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
ALEXANDRE LIMA RASLAN​
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PROMOTOR DE JUSTIÇA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL​
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MEMBRO AUXILIAR DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP.
MESTRE EM DIREITO ​
PELA​
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO ­
PUC­SP. ​
DOUTORANDO NA FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.
ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL PENAL ­ UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM
BOSCO. ​
ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL: DIREITOS DIFUSOS ­ UFMS.
ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA.
DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL PELA UNIVERSIDADE
CATÓLICO DOM BOSCO, UCDB, CAMPO GRANDE. MESTRADO EM DIREITO PELA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO, UNESP, SÃO
PAULO. DOUTORADO EM DIREITO DO ESTADO PELA PONTÍFICA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE SÃO PAULO, PUC, SÃO PAULO. PROFESSOR DE DIREITO
CONSTITUCIONAL.
RONALDO JOSE DA SILVA.
JUIZ FEDERAL DO TRF3. PÓS­GRADUADO EM DIREITO DO ESTADO PELA
UNIVERSIDADE DE LONDRINA, PROFESSOR DA EMAG ­ ESCOLA DE MAGISTRADOS
DA 3º REGIÃO (TRF3) ­. MEMBRO DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.
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