UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Coordenadoria de Pós-Graduação
Prova de Conhecimentos Específicos do Processo Seletivo Stricto Sensu UFAL 2012.1
MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO
CADERNO DE QUESTÕES
INSTRUÇÕES GERAIS
1- Este Caderno de Questões somente deverá ser aberto quando for autorizado pelo Fiscal.
2- Assine neste Caderno de Questões e coloque o número do seu documento de identificação.
3- Ao ser autorizado o início da prova, verifique este caderno de prova contém espaço para dissertação. Caso não tenha
recebido o material correto comunique imediatamente ao Fiscal.
4- Um tema da prova será sorteado dentre os dez constantes no anexo do edital. O sorteio constará em ATA e
acontecerá diante de alguns candidatos representantes.
5- A prova vale 10 (dez) pontos.
6- Você está recebendo 10 (dez) Laudas/Folhas de Respostas Oficiais além de rascunhos.
7- Utilize apenas caneta de tinta azul ou preta. Não use lápis.
8- Você terá 3h (três horas) para fazer a prova. Faça a prova com tranquilidade, mas controle seu tempo. Esse tempo
inclui a transcrição do texto para as Folhas Oficiais de Respostas. Você somente poderá sair em definitivo do Local da
Prova depois de decorrida 1h (uma hora) de seu início.
9- A correção desta prova será baseada somente no conteúdo das Folhas de Respostas Oficiais, seguindo os critérios
constantes no edital (Anexo Mestrado em Direito Público).
10- Todas as Folhas de Respostas possuem um código de barras. Antes da correção, a identificação nominal será retirada.
11- Em hipótese alguma serão concedidas outras Folhas de Respostas Oficiais.
12- Não será permitida qualquer identificação nas Folhas de Respostas Oficias, além das oficiais. A não obediência a esta
instrução implicará a eliminação da prova.
13- Não será permitida qualquer tipo de consulta.
14- Ao terminar a prova, devolva ao Fiscal de Sala este Caderno de Questão, as Folhas de Respostas Oficiais, os
Rascunhos e assine a Lista de Presença.
Boa Prova!
Na correção da prova escrita de conhecimento jurídico serão considerados os seguintes aspectos:
a) Demonstração de conhecimento teórico quanto ao tema do ponto sorteado;
b) Consistência lógica dos argumentos;
c) Capacidade crítica;
d) Redação clara, consistente e com utilização gramatical correta.
Número do documento (RG, CNH etc.):
Maceió/AL, 13 de janeiro de 2012.
Assinatura do(a) Candidato(a):
UFAL – PROPEP – PPG Direito Público– COPEVE
Stricto Sensu
UFAL 2012.1
13 - JAN - 2012
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Instruções para responder a prova
Você está recebendo 10 (dez) temas, do tipo (discursivo e interpretativo) já divulgados no anexo do edital. 1 (um) dos
Temas será sorteado para expor seus conhecimentos, desenvolva a respeito.
Na correção da prova escrita de conhecimento jurídico serão considerados os seguintes aspectos:
a) Demonstração de conhecimento teórico quanto ao tema do ponto sorteado;
b) Consistência lógica dos argumentos;
c) Capacidade crítica;
d) Redação clara, consistente e com utilização gramatical correta.
TEMAS
1.
Escolas do Positivismo jurídico: legalismo, codificação e críticas ao formalismo.
2.
Teoria da norma jurídica e teoria do ordenamento jurídico.
3.
Hermenêutica constitucional e teoria da argumentação.
4.
Princípios e regras na Constituição: a teoria dos direitos fundamentais.
5.
Direto internacional e os direitos humanos/fundamentais.
6.
O controle de constitucionalidade: problemas teóricos sobre a legitimidade da jurisdição constitucional.
7.
A dignidade da pessoa humana como fundamento do direito: do jusnaturalismo ao constitucionalismo.
8.
Estado liberal, social e regulador: origens e perspectivas atuais.
9.
A questão do controle das políticas públicas e a legitimidade do ativismo judicial.
10. A questão da constitucionalização do direito privado.
Em sorteio realizado momentos antes do início da prova, conforme registrado em Ata e testemunhando por pelo
menos 2 (dois) candidatos de cada uma das 5 (cinco) salas, o TEMA 6 foi o sorteado.
Mestrado - DIREITO PÚBLICO
2
Stricto Sensu
UFAL 2012.1
13 - JAN - 2012
RASCUNHO (folha 1)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Mestrado - DIREITO PÚBLICO
2
Stricto Sensu
UFAL 2012.1
13 - JAN - 2012
Não se identifique em nenhum lugar das folhas de respostas oficiais.
RASCUNHO (folha 2)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Mestrado - DIREITO PÚBLICO
3
Stricto Sensu
UFAL 2012.1
13 - JAN - 2012
Não se identifique em nenhum lugar das folhas de respostas oficiais.
RASCUNHO (folha 3)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Mestrado - DIREITO PÚBLICO
4
Stricto Sensu
UFAL 2012.1
13 - JAN - 2012
Não se identifique em nenhum lugar das folhas de respostas oficiais.
RASCUNHO (folha 4)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Mestrado - DIREITO PÚBLICO
5
Stricto Sensu
UFAL 2012.1
13 - JAN - 2012
Não se identifique em nenhum lugar das folhas de respostas oficiais.
RASCUNHO (folha 5)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Mestrado - DIREITO PÚBLICO
6