Programação I Conferência Nacional do Instituto Eduardo Correia “Os Desafios Contemporâneos do Direito Público” 28 a 30 de Novembro de 2013 - Auditório da Justiça Federal em João Pessoa (Paraíba) Quinta-feira 28 de novembro de 2013 19h-21:30h Abertura Solene Mesa 1: Liberdade e Segurança no Direito Contemporâneo Prof. Dr. Fábio Roberto D’Ávila(PUCRS) Profa. Dra. Maria Luíza Alencar (UFPB) Realização: Sexta-feira 29 de novembro de 2013 09:30 - 12:30h Mesa 2: Tribunal Penal Internacional Prof. Dr. Pedro Caeiro (Univ. de Coimbra) Prof. Dr. Felipe Negreiros (UFPB) Prof. Ms. Bruno Teixeira de Paiva (UNIPÊ) 14:30h - 17:30h Mesa 3: Direito Penal, Constituição e Direitos Fundamentais Prof. Dr. Manoel Costa Andrade (Univ. de Coimbra) Prof. Dr. Rogério Varela (UNIPÊ) 19h-21:30h Mesa 4: Jurisdição Constitucional e Direito Internacional Prof. Dr. Rui Moura Ramos (Coimbra) Prof. Dr. Gustavo Mônaco (USP) Prof. Dr. Marcílio Franca (UFPB) Encerramento Sábado 30 de novembro de 2013 10h - 12:00h Reunião com os membros do Instituto Eduardo Correia (fechada aos membros)