Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - SDS
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS:
política para produtos não
madeireiros
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ESTADO DO AMAZONAS
• 1.5 milhões/km2
.
• 3.341 milhões/habitantes
• 1,4 milhões/km2 Reserva de floresta tropical
• 98% Cobertura florestal intacta
•50% Estoque de carbono da Amazônia Brasileira
•16% Reserva de água doce
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AMAZONAS: QUEM E QUANTOS
SOMOS?
Brancos
24,2 %
Negros
3,1 %
Pardos
66,9 %
Indígenas
4,0 %
Asiáticos
0,3 %
3,3
milhões/hab.
FONTE: IBGE/2007
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BRASIL: 584 Terras Indígenas
AMAZONAS: 178 Terras Indígenas
64 etnias
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Evolução do Des matamento em relação a extensão territorial do Amazonas
Fonte: INPE/Prodes
0,11%
0,10%
0,09%
0,10%
0,08%
Redução do desmatamento
entre 2003/2007
0,07%
63,3%
0,08%
0,06%
0,05%
0,05%
0,04%
0,05%
0,04%
0,03%
2002-2003
2003-2004
2004-2005
2005-2006
2006-2007
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MISSÃO DO PROGRAMA ZONA FRANCA VERDE
PROGRAMA ZONA FRANCA VERDE
Promover o desenvolvimento sustentável do Amazonas, a partir de
sistemas de
produção florestal, pesqueira e agropecuária
ecologicamente saudáveis, socialmente justos e economicamente
viáveis.
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No Estado do Amazonas
a floresta vale mais em pé
do que derrubada.
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Combater o
desmatamento
através da
valorização dos
produtos e serviços
ambientais
de Estado Zona
do Meio Ambiente
e Verde
PolíticaSecretaria
Tributária
Franca
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• Decreto No 25.275/05 isenção
de ICMS aos Produtos
extrativistas florestais não
madeireiros;
• Pagamento de Serviços
ambientais para
seringueiros (R$ 0,70/kg).
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Lei do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação (Lei Complementar 53 (05/6/07)
Estabelece os critérios e normas para a criação, implantação e gestão das UC’s
estadual, classifica infrações e estabelece penalidades
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Lei Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
No 3.135 de 05 de junho/2007
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Centro Estadual de Unidades de Conservação
(CEUC)
20 chefes de UC’s
e
Centro Estadual de Mudanças Climáticas
(CECLIMA)
Lei No 3.244 de 04 de abril de 2008
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ÁREAS PROTEGIDAS DO AMAZONAS/2008
Categorias
Área / hectare
(%)
Em relação ao Estado
Unidade de Conservação Federal
22.291.182,66
14,13
Unidade de Conservação
Estadual
16.489.111,86
10,45
Terras Indígenas
45.985.930
29,15
Total
84.766.224,52
53,72
ÁREAS PROTEGIDAS
DO AMAZONAS/2008
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Incremento
de Unidade de Conservação Estadual
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no Amazonas
16.012.069,56
16.489.111,86
2006
2007
15.199.341,28
14.117.43,36
11.376.255,06
7.433.286,15
Até 2002
2003
2004
2005
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1.
RESULTADOS ESPERADOS
Redução de desmatamento e queimadas;
Diminuição de grilagem;
Redução da exploração de madeira ilegal;
Prevenção e controle de foco de calor, manejo de
pastagens e práticas agrícolas sustentáveis;
Redução do passivo ambiental da Reserva Legal e
APP;
Recuperação de áreas degradadas;
Gestão ambiental descentralizada.
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Dados de Desmatamento na Amazônia Brasileira
Estados\Ano
2003
2004
2005
2006
2007
Acre
1.061
729
539
323
136
Amapá
25
46
33
30
0
Amazonas
1.587
1.211
752
780
582
Maranhão
993,00
755,00
922,00
651
631
Mato Grosso
10.405
11.814
7.145
4.333
2.476
Pará
6.996
8.521
5.731
5.505
5.569
Rondônia
3.620
3.834
3.233
2.062
1.465
Roraima
439
311
133
231
306
Tocantins
156
158
271
124
59
Amazônia Legal
25.282
27.379
18.759
14.039
11.224
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Apoio às cadeias produtivas dos recursos
naturais: indicadores
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PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR - PREME
Resultados alcançados
2004
2005
2006
2007
Entidade conveniada
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEMED
Municípios Fornecedores (Nº.)
04
13
22
25
25
Escolas (Nº.)
--
186
220
248
350
Alunos (Nº.)
--
151.492
181.800
196.242
237.328
Volume de produção adquirida (t)
--
1.500
2.000
2.807
993
Cooperativas / Associações (Nº.)
--
07
27
22
Agroindústrias
--
10
25
35
Produtores (Nº.)
--
1.150
2.620
Produtos incorporados (Nº.)
08
20
31
37
19
Recursos (R$)
--
2.517.000
6.000.000
11.199.620
3.194.000
3.400
Fonte: ADS/2007
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PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA
INCENTIVO À PRODUÇÃO DE FIBRAS DE JUTA E MALVA
Resultados obtidos
MUNICIPIOS BENEFICIÁRIOS (Nº.)
2005
2006
2007
11
12
16
FAMILIAS BENEFICIÁRIAS (Nº.)
1.455
2.500
2.800
FIBRAS SUBVENCIONADAS (t)
6.052
7.834
10.454
1.210.307
1.566.781
2.100.000
1,20
1,35
1,40
VALOR DA SUBVENÇÃO (R$)
PREÇO DA FIBRA TIPOS 1 e 2 (R$)
PARCERIAS
CONAB, SEFAZ,SEPROR,
ADS, IDAM, COOPERATIVAS.
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Borracha Natural
Municípios beneficiados
Associações beneficiadas
Famílias beneficiadas
Produção total
Renda bruta por famíla
Valor subvencionado
№
№
№
t
R$
R$
11
47
4.213
1.805
927,31
1.196.590,00
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Óleos Vegetais
Municípios atendidos
Famílias Beneficiadas
Produção total
Valor financiado
Valor da Produção
№
№
kg
R$
R$
27
2.297
140.050,00
242.583,96
2.141.280,00
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Castanha-do-Brasil
Resultados Alcançados
Produção total (t)
2003
2004
2005
2006
2007*
538
6.770
6.263
6.609
6.500
33.600,00
6.729.500,00
14.266.900,00
8.229.741
8.400.000
Número de famílias beneficiadas
25
945
5.169
5.415
5.500
Número de municípios atendidos
01
07
09
11
15
Valor total da produção (R$)
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ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO FLORESTAL
O IDAM passa a ter atribuição de:
Supervisão, coordenação e execução
de atividades de assistência técnica
e extensão agropecuaria e florestal,
no
âmbito
das
políticas
e
estratégias do Governo Estadual
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ATIVIDADES FOCO
•
•
•
•
•
•
•
Meliponicultura;
Castanha;
Borracha;
Óleos;
Manejo Florestal em Pequena Escala;
Guaraná
Cacau silvestre.
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• Rede Temática: Produtos e mercados
diferenciados
1.
2.
3.
4.
Produtos da sócio-biodiversidade;
Orgânicos;
Comércio Justo e Solidário:
Fármacos e fitoterápicos;
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DESAFIOS
• Mercado para produtos potenciais;
•Fortalecimento organizacional e gestão do
negócio;
•Ampliar as ações voltadas ao extrativismo em
mais municípios;
•Ampliar quadro técnico;
• Regularização fundiária;
• Integrar calendários operacionais e
administrativos;
• Melhoria contínua da assistência técnica
voltados a P & MD;
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Obrigado!