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Crescimento versus Desenvolvimento- O termo Desenvolvimento Sustentável
A grande preocupação dos países sempre foi e continua sendo com o crescimento
econômico, crescimento do PIB etc... Um país ou mesmo uma pessoa pode crescer e não se
desenvolver, ou ao contrário, pode se desenvolver sem crescer. O crescimento econômico a
qualquer custo leva não só ao esgotamento dos recursos naturais, dos quais a humanidade depende,
como também depreda o meio ambiente, trazendo conseqüências para o futuro da vida - em todos
os tipos e formas - no planeta e ele tende a ser insustentável. Essas são as maiores preocupações que
levaram a ONU e o mundo a se falar incessantemente em Desenvolvimento Sustentável e depois da
Eco 92, há agora este encontro no Rio de Janeiro, chamado de Rio + 20, ou seja, a Convenção da
ONU com mais de 100 países para discutir a sustentabilidade 20 anos depois da Eco 92.
A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento econômico
capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as
necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos naturais para o
futuro.
Essa idéia surgiu do Relatório elaborado pelo MIT para o chamado Clube de Roma,
intilulado Os Limites do Crescimento e, posteriormente, do conceito de ecodesenvolvimento,
proposto por Maurice Strong e Ignacy Sachs (por suas idéias, Sachs recebeu a cunha de
“ecossocioeconomista”, por ter lançado alguns dos fundamentos do debate contemporâneo sobre a
necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento), durante a Primeira Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento- Estocolmo, 1972, originando daí o
PNUMA- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Esse novo modelo ou novo padrão a ser seguido, na concepção de Sachs, seria baseado na
convergência, seria como uma combinação de crescimento econômico, aumento igualitário do bemestar social e preservação ambiental, uma vez que para ele o desenvolvimento só pode ser
considerado como tal se juntar ao sucesso econômico o aumento igualitário do bem-estar social e a
preservação ambiental [BRAGA, 2007].
O conceito foi definitivamente incorporado como um princípio, durante a Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Cúpula da Terra (que trouxe ao Rio de
Janeiro 104 reis, rainhas e chefes de estados, acompanhados por 10 mil delegados de 180 países,
para discutir a qualidade de vida no planeta e do planeta) de 1992- Eco-92 no Rio de Janeiro. Essa
Comissão Mundial foi criada para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o
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desenvolvimento econômico e a conservação ambiental, uma vez que o atual modelo de
desenvolvimento é “ecologicamente predatório, socialmente perverso e politicamente injusto”.
O Desenvolvimento Sustentável busca, em sua essência, o equilíbrio entre proteção
ambiental e desenvolvimento econômico e serviu como base para a formulação da Agenda 21 com
a qual mais de 170 países se comprometeram, por ocasião da Conferência.
As idéias de Sachs e seu conceito de ecodesenvolvimento são hoje mais claramente
compreendidos, no cenário das mudanças climáticas, do alarme dado pelos fenômenos de
aquecimento global , da destruição da camada de ozônio, da escassez da água e as várias formas sua
contaminação e da crise social e política mundial, surgindo então a necessidade de repensar os
paradigmas produtivos existentes.
A Declaração de Política de 2002 da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável,
realizada em Johanesburgo, afirma que o Desenvolvimento Sustentável é construído sobre “três
pilares
interdependentes
e
mutuamente
sustentadores”
—
desenvolvimento
econômico,
desenvolvimento social e proteção ambiental. Esse paradigma reconhece a complexidade e o interrelacionamento de questões críticas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência
urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, conflito e violência aos direitos
humanos.
Muitas vezes, desenvolvimento é confundido com crescimento econômico, que depende do
consumo crescente de energia e recursos naturais. Esse tipo de desenvolvimento tende a ser
insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais, dos quais depende não só a existência
humana e a diversidade biológica, como o próprio crescimento econômico. O desenvolvimento
sustentável sugere, de fato, qualidade em vez de quantidade.
O DS tem seis aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas [MENDES,
2009]:
1- A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer,
etc);
2- A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas
tenham chance de viver);
3- A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de
conservar o ambiente e fazer, cada um, a parte que lhe cabe para tal);
4- A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, minerais, etc);
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5- A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a
outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas,
como por exemplo, os índios);
6- A efetivação dos programas educativos.
Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do
reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Esse conceito representou uma nova forma
de desenvolvimento econômico e a adoção e o aumento da reutilização e da reciclagem.
Na tentativa de se chegar ao DS, sabe-se que a Educação Ambiental é parte vital e
indispensável, pois é a maneira mais direta e funcional de se atingir pelo menos uma de suas metas:
a participação da população.
Será que é possível conciliar tanto progresso e tanta tecnologia com um ambiente saudável?
Acredita-se que isso tudo seja possível, e é exatamente o que propõem os estudiosos em
Desenvolvimento Sustentável (DS), que pode ainda ser definido de uma outra maneira como:
"equilíbrio entre tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma nação e
também dos diferentes países na busca da equidade e justiça social".
Para alcançarmos o DS, a proteção do ambiente tem que ser entendida como parte integrante
do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente; é aqui que entra uma
questão sobre a qual talvez você nunca tenha pensado: qual a diferença entre crescimento e
desenvolvimento? A diferença é que o crescimento não conduz automaticamente à igualdade nem à
justiça sociais, pois não leva em consideração nenhum outro aspecto da qualidade de vida a não ser
o acúmulo de riquezas, que se faz nas mãos apenas de alguns indivíduos da população. O
desenvolvimento, por sua vez, preocupa-se com a geração de riquezas sim, mas tem o objetivo de
distribuí-las, de melhorar a qualidade de vida de toda a população, levando em consideração,
portanto, a qualidade ambiental do planeta.
Mas será que o homem está consciente de sua responsabilidade perante a sociedade, a vida
em todas as suas formas e o planeta?
Para SEBILIA [2007], torna-se necessário uma nova abordagem de exploração dos recursos
naturais do planeta, que pode ser considerado como um grande organismo vivo, um superorganismo que tenta sempre se adaptar as perturbações produzidas pelo desenvolvimento humano.
O Século XXI- A proposta dos 3 Rs. Reduzir, Reciclar, Reutilizar
O capitalismo é um sistema econômico, além de outras coisas, baseado no consumismo
extremado. A superprodução já era prevista por Karl Marx como uma característica intrínseca do
sistema capitalista. Neste sistema, do qual fazemos parte, é comum observarmos desigualdades
sociais cada vez maiores. Aqueles que detem um maior poder aquisitivo consomem mais,
contribuindo para o aumento de resíduos e lixos. Vide gráfico abaixo
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Consumo mundial em %
100%
80%
60%
População
Consumo
40%
20%
0%
Países Ricos
Países Pobres
A geração e destinação do lixo tornaram-se uma das principais preocupações mundiais. Isso
devido ao crescimento no consumo de produtos industrializados, aliados a elevada utilização dos
materiais descartáveis e ao aumento populacional dos países em desenvolvimento, que se refletem
no aumento do volume de resíduos gerados e hoje um dos grandes perigos é o chamado lixo
eletrônico.
Com e revolução tecnológica na segunda metade do século XX e o TSUNAMI DIGITAL que
ela nos proporcionou, mais e mais produtos foram sendo colocados no mercado e a cada dia
toneladas e toneladas de lixo são produzidas e atiradas na natureza de forma indiscriminada.
Em nome do desenvolvimento, o homem vem cada dia mais, produzindo e criando diversas
formas de lixo. Grande volume de descartáveis é produzido com o intuito de facilitar a vida das
pessoas, além de gerarem resíduos industriais e urbanos que são grandes responsáveis por esse
número tão grande de lixo sendo ele causador de diversos tipos de doenças na atualidade, doenças
crônicas, pulmonares, contagiosas, além de causar um grande descontrole ambiental, poluindo rios,
solo, ar, destruindo e acabando com diversas espécies de vidas, inclusive com a vida do ser humano.
Além das doenças provocadas por causa do lixo também há as mortes causadas pela poluição das
águas, por enchentes e contaminação, com o lançamento de forma criminal do lixo no meio
ambiente como é o caso dos lixos radiativos.
Começa-se então a notar um indicador preocupante, a produção de lixo aumentava
proporcionalmente ao crescimento e desenvolvimento populacional e aos adventos tecnológicos,
começando a causar a degradação do meio ambiente.
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Surge então a problemática da geração e descarte do lixo, mas somente nas décadas finais
do século XX a humanidade passou a preocupar-se com o meio ambiente observando fatos como
o buraco na camada de ozônio e o aquecimento global da terra.
Com relação ao consumo, conforme citado anteriormente, a Agenda 21, diz no capítulo 4
que os padrões insustentáveis de consumo e produção, especialmente nos países industrializados
são os principais causadores da deterioração ininterrupta do meio ambiente mundial e que
provocam o agravamento da pobreza e dos desequilíbrios.
Com relação ao meio ambiente, no capítulo 5, Dinâmica Demográfica e Sustentabilidade, no
item 5.3. diz: “O crescimento da população mundial e da produção, associados a padrões não
sustentáveis de consumo, aplica uma pressão cada vez mais intensa sobre as condições que tem
nosso planeta de sustentar a vida[....]”.
Segundo Sebília:
[....]A sociedade hoje se defronta com um problema da maior gravidade: a destinação final
dos resíduos sólidos, o lixo. Esta, talvez seja a grande oportunidade para que nós profissionais do meio ambiente - e toda a sociedade se organize para a solução desta tão
delicada questão. [SEBILIA, 2007].
No mundo atual muito se tem falado sobre o lixo, mas ainda é muito pouco o que se tem
feito para diminuir seu impacto no meio ambiente.
Para aplicação, pelo menos parcial, de uma política de desenvolvimento sustentável é
preciso que os governos criem condições favoráveis a aquelas pessoas que vivem da atividade
extrativista, o incentivo ao eco-turismo e a qualquer atividade que possa gerar renda e que ao
mesmo tempo essa renda dependa da conservação do meio-ambiente.
Até a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(CNUMAD) a ECO-92, o pensamento brasileiro considerava o lixo um problema municipal, de
responsabilidade das prefeituras. Hoje, a questão do lixo no Brasil é pauta urgente para o poder
público, empresas privadas e para a própria sociedade civil organizada. No bojo dos números do
IBGE, se escondem algumas iniciativas que pretendem transformar a natureza humana através da
filosofia dos três “Rs”: Reduzir/Reciclar/Reutilizar.
A redução é uma forma de reduzir o consumo exagerado e quando for consumir, fazer de
maneira mais eficiente.A reciclagem é um termo utilizado para quando o material pode ser refeito
por indústrias especializadas, tornando um produto novo que já foi utilizado e descartado, bom para
uso.
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A reutilização é uma forma de evitar o desperdício, que é o meio irracional de se utilizar
recursos e produtos, que podem ser reutilizados antes de serem jogados fora.
Segundo o Instituto Ethos no artigo Mostra de Tecnologias Sustentáveis 2009, há que se
pensar em tecnologias economicamente corretas e que não depredem o meio ambiente, as chamadas
tecnologias sustentáveis que compreendem metodologias, técnicas, sistemas, equipamentos ou
processos economicamente viáveis e passíveis de serem reproduzidos e aplicados, de forma a
minimizar os impactos negativos e a promover impactos positivos no meio ambiente, na qualidade
de vida das pessoas e na sustentabilidade da sociedade.
Os governos têm grande responsabilidade no que diz respeito ao destino do lixo, a ele
compete:
•
Conscientizar a população sobre o lixo e estimular mudanças de atitude;
•
Fazer e usar os instrumentos que incentivem a redução;
•
Usar seu poder de compra e adquirir matérias primas recicladas ou
componentes reciclados;
•
Valorizar e apoiar os catadores e cooperativas de coleta de lixo e
reciclagem;
•
Responsabilizar os produtores que não coletam devidamente o lixo que
produzem;
•
Realizar serviços eficientes de limpeza pública.
A reciclagem promove economia de recursos naturais, diminuição nos gastos com
limpeza pública, nos tratamentos das doenças, no controle da poluição e na construção de
aterros, além de diminuir o acúmulo de dejetos. Poupa também a natureza da extração
inesgotável de seus recursos.
Para
isso,
faz-se
necessário
promover
a
consciência
ambiental
através
do
desenvolvimento sustentável, consumindo com menos desperdício, reutilizando e reciclando
seus recursos. A conscientização e a prevenção são essenciais para garantir o desenvolvimento
sustentável e diminuir o impacto causado ao meio ambiente e a todas as formas de vida.
Porém o grande desafio é que o ser humano só vai dar o tratamento adequado ao lixo que produz,
quando reciclar seu modo de viver, produzir e consumir!
Nancy Gorgulho Braga, Professora, Mestra em Economia Política, Ph.D em Business Administration pela FCU-USA,
Conselheira e ex-presidente do Corecon-SP, coordenadora da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável.