A Democracia na América
Maria de Fátima Dias Fernandes∗
Neste trabalho apresentamos a implementação na escola do Objeto de
Aprendizagem Colaborativa (PDE–2007), que aborda a influência do
pensamento iluminista inglês e francês nos Estados Unidos, desde o século
XVIII até o XIX. Por meio da leitura do Segundo Tratado sobre o Governo Civil
(LOCKE, 1690), A Democracia na América (TOCQUEVILLE, 1835) e de
algumas leituras secundárias contemporâneas como a História dos EUA
(KARNAL, 2007), os alunos da segundo ano do Ensino Médio, do Colégio
Estadual do Jardim Independência tiveram contato com os fundamentos do
pensamento liberal e democrático. Estas leituras permitiram avaliar a
efetividade destas formas de pensar e seus desdobramentos na organização
política, social, econômica e cultural das Treze Colônias Inglesas, na
Declaração de Independência dos EUA, na Constituição Americana de 1787,
no período pós-guerra civil e no imperialismo orientado pelo liberalismo
econômico.
Palavras-chave: John Locke, Liberalismo, Democracia, Independência,
Estados Unidos.
The Democracy in America
We intend to expose in this paper the implementation of Collaborative Leaning
Object (OAC) that developed during the Educational Development Program
(PDE) in 2007. We study the influence of English and French Enlighitening
thinking in the United States, since 18th until 19th century. Analysing The Second
Treatise of Government by John Locke (1690) and De la démocratie in
Amérique by Alexis Tocqueville (1635). Some secondary literature was also
studied as the contemporary study by Karnal et all (2007) A História dos
Estados Unidos (The History of the United States). We proposed to the
students of the 2nd. grade of the Jardim Independência High School, (Sarandi,
Maria de Fátima Dias Fernandes é professora da rede pública estadual do Paraná. Leciona
História no Ensino Médio, no Colégio Estadual do Jardim Independência e no Colégio Estadual
do Jardim Panorama, ambos em Sarandi.

1
PR) some experience with the grounds of the liberal and democratic thought.
By mean of these readings, we want to evaluate the effectiveness of these
ways of thinking and its political, social, economic and cultural developments of
the Thirteen English Colonies in several important moments of the them history
such as in the process of Independence, in the Constitution built in 1787, in the
period of post–civil war, in the imperialism driven by economic liberalism.
Keywords: John Locke, Liberalism, Democracy, Independence, United States.
Introdução
A disciplina de História no Ensino Médio se ocupa em trabalhar
recortes específicos e aprofundados dos conteúdos estruturantes que,
interligados e ao incluírem as relações de poder, permitem uma melhor
compreensão das ações humanas situadas no tempo e no espaço. As relações
de poder não se limitam à dimensão do poder político, interferem em todo o
corpo social, na economia, na sociedade e na cultura (Diretrizes Curriculares
de História para o Ensino Médio).
As Diretrizes Curriculares de História para o Ensino Médio propõem
o estudo das relações de poder. Nesse sentido, o estudo das idéias liberais e
democráticas predominantes nos Estados Unidos nos séculos XVIII e XIX
possibilita a compreensão das relações de poder constituídas naquele país no
período pós–independência e a sua influência sobre as colônias ibéricas que
pretendiam se livrar do domínio colonial.
O Objeto de Aprendizagem Colaborativa que tem como título A
Democracia na América propõe um estudo sobre a efetividade dos ideais
liberais e democráticos nos Estados Unidos, nos séculos XVIII e XIX, sob a
influência do pensamento iluminista inglês e francês, tendo como marcos
históricos referenciais a Declaração de Independência das Treze Colônias
Inglesas na América no Norte, a elaboração da Constituição dos EUA (1787), a
Guerra de Secessão e o período de industrialização pós–guerra civil.
Os alunos do segundo ano do Ensino Médio do Colégio Estadual do
Jardim Independência de Sarandi (PR), participaram da implementação deste
Objeto de Aprendizagem Colaborativa (OAC). Eles fizeram debates, assistiram
filmes, produziram textos e uma peça teatral a partir da leitura do Segundo
2
Tratado sobre o Governo Civil (LOCKE, 2005) e A Democracia na América
(TOCQUEVILLE, 2005). A literatura contemporânea sobre o tema como a
História dos Estados Unidos em muito contribuiu para que os objetivos
propostos fossem alcançados (KARNAL, 2007).
John Locke torna-se um dos autores clássicos do liberalismo político
ao propor a articulação de temas fundamentais, como a igualdade natural dos
homens, a defesa do regime representativo e a exigência da limitação da
soberania baseada na defesa dos direitos subjetivos dos indivíduos. Os
princípios fundamentais desta teoria incluem a liberdade natural e a igualdade
dos seres humanos, o direito dos indivíduos à vida, à liberdade e à
propriedade, o governo pelo consentimento, o governo limitado, a supremacia
da lei, a separação dos poderes, a supremacia da sociedade sobre o governo,
o direito à revolução. O princípio do governo pelo consentimento, com
finalidade e poder limitados, é o fundamento do constitucionalismo liberal. O
Segundo Tratado Sobre o Governo Civil é considerado uma expressão clássica
das idéias políticas liberais. Sobre o estado de natureza, LOCKE (2005, p. 84)
afirma:
o homem desfruta de uma liberdade total de dispor de si
mesmo ou de seus bens, mas não de destruir a sua
própria pessoa, nem qualquer criatura que se encontre
sob a sua posse, salvo se assim o exigisse um objetivo
mais nobre que a sua conservação. O estado de natureza
é regido por um direito natural que se impõe a todos, e
com respeito à razão, que é este direito, toda a
humanidade aprende que, sendo todos iguais e
independentes, ninguém deve lesar o outro em sua vida,
sua saúde, sua liberdade ou seus bens; todos os homens
são obra de um único Criador todo–poderoso e
infinitamente sábio, todos servindo a um único senhor
soberano, enviados ao mundo por sua ordem e a seu
serviço; são portanto sua propriedade, daquele que os fez
e os destinou a durar segundo sua vontade e de mais
ninguém.
Alexis de Tocqueville se consagra como cientista político ao escrever
A Democracia na América. O autor analisa praticamente todos os aspectos da
vida política dos Estados Unidos da América, vendo na escravidão a maior
ameaça à democracia americana. Nos estados em que já fora abolida,
Tocqueville identifica graves problemas ante a necessidade de superação do
3
preconceito, pois o negro é livre, mas não pode partilhar dos direitos, nem dos
prazeres, nem das formas de trabalho e nem da sepultura do branco, a quem
foi declarado igual. Na segunda parte, ele trata da influência da democracia no
movimento intelectual, nos sentimentos dos americanos, sobre os usos e
costumes e sobre a sociedade política. Tocqueville descreve:
Quanto aos negros libertos e aos que nascem depois da
abolição da escravatura, estes não deixam o Norte pelo
Sul, mas se encontram diante dos europeus numa
posição análoga à dos indígenas; permanecem
semicivilizados e privados de direitos no meio de uma
população que lhes é infinitamente superior em riquezas e
em luzes; estão expostos à tirania das leis e à intolerância
dos costumes. Mais infelizes, sob certo aspecto, do que
os índios, tem contra si as lembranças da escravidão e
não podem reclamar a posse de um só pedaço de terra;
muitos sucumbem à miséria; os demais se concentram
nas cidades, onde, encarregando-se dos mais grosseiros
trabalhos, levam uma existência precária e miserável.
(TOCQUEVILLE, 2005, p. 406)
A História dos Estados Unidos – das origens ao século XXI, de
Leandro Karnal e alguns especialistas no tema, descreve a história daquele
país desde período colonial até os dias atuais, numa linguagem simples e de
fácil compreensão, uma vez que, este trabalho tem por objetivo que os alunos
do 2º ano do Ensino Médio compreendam as idéias liberais e democráticas
efetivadas nos Estados Unidos e as suas contradições internas e externas. Ao
tratar do movimento pela Independência das Treze Colônias Inglesas na
América no Norte e a influência do pensamento iluminista sobre as colônias
ibéricas na luta pela independência, KARNAL (1990, p. 80) faz as seguintes
considerações:
O movimento pela independência debilita a Inglaterra,
estimula a Revolução Francesa e acaba servindo de
modelo para as outras colônias americanas que, em
poucos anos, passarão a proclamar sua independência.
Como vimos os EUA demonstraram pela primeira vez ser
possível romper com o Pacto Colonial e mostraram como
é benéfico para uma colônia separar-se da metrópole.
Seu grande desenvolvimento econômico no século XIX,
reforçava a idéia de que os EUA eram o padrão que o
resto da América deveria seguir.
4
Os alunos do 2º ano puderam perceber por meio da implementação
em sala de aula do Projeto PDE–2007, A Democracia na América, a
importância da leitura no aprendizado da História. Foi-lhes proposto responder
as seguintes questões:
a) De que forma os fundamentos liberais e democráticos
transformam as relações políticas, sociais, econômicas e culturais
nos Estados Unidos, nos séculos XVIII e XIX?
b) Quais os fundamentos liberais idealizados por Locke aparecem na
Declaração de Independência dos EUA e na Constituição de
1787?
c) Como os EUA serviram de exemplo para as colônias ibéricas que
desejavam sua independência?
A implementação na escola do OAC, A Democracia na América
teve por objetivo aprofundar o conhecimento dos alunos sobre o pensamento
liberal e democrático que se efetivou nos EUA nos séculos XVIII e XIX, que
influenciou o processo de independência dos outros países da América e
contribuiu para a elaboração de um modelo constitucional.
1. Estados Unidos: da colonização ao período pós–independência
As democracias liberais surgiram a partir das relações burguesas
que, nos séculos XVIII e XIX, sacudiram a Europa e os Estados Unidos.
Acontecimentos como a Independência das Treze Colônias Inglesas na
América do Norte (1776), a Revolução Francesa (1789) e as revoluções
européias de 1848 destronaram o absolutismo, descartaram a herança feudal,
reduziram o poder da Igreja Católica, aprofundando a separação da Igreja e do
Estado.
A burguesia, fortalecida com o desenvolvimento do capitalismo,
liderava essas revoluções que começavam a estabelecer conceitos de
cidadania, representação política e voto, além de consolidarem a liberdade
econômica. A palavra liberalismo foi incorporada ao vocabulário político após a
5
Revolução Francesa. Segundo Walter Santos Júnior, em Democracia: governo
de muitos:
[...] essa doutrina, elaborada por pensadores do século
XVII, principalmente por John Locke, teve influência
marcante nas transformações políticas do século XVIII,
por exemplo: no processo de Independência dos Estados
Unidos e na elaboração da Constituição de 1787. Como
teoria econômica, ela se opõe ao mercantilismo e se
relaciona com o desenvolvimento do capitalismo, com o
estabelecimento da democracia e o fortalecimento de
novas classes sociais surgidas com a Revolução
Industrial.
No século XVIII a história das Treze Colônias Inglesas na América
do Norte sofre o impacto de uma sucessão de guerras européias e dos seus
reflexos na América. Concentrando possessões territoriais espanholas,
francesas e inglesas, a América do Norte era um palco propício aos
desentendimentos entre as metrópoles. O processo de Independência das
Treze Colônias foi desencadeado com o fim da Guerra dos Sete Anos (1756–
1763) entre a Inglaterra e a França. A Inglaterra, embora vitoriosa, saiu da
guerra com a sua economia abalada devido às despesas militares com a
guerra e em decorrência dela:
A Guerra dos Sete Anos estabelecera uma maior
presença militar sobre as colônias. A Coroa decidiu
manter um exército regular nas colônias, a um custo anual
de 400 mil libras por ano. Para o sustento deste exército,
os colonos passaram a ver aumentada a sua carga de
impostos. Situação desagradável para os colonos: pagar
por um exército que, a rigor, estava ali para policiá-los.
(KARNAL, 1990, p. 57)
A Inglaterra quis apertar os laços de dominação sobre as Treze
Colônias para recuperar a sua economia. A elite colonial não aceitou a
exploração que os ingleses quiseram impor. O conflito de interesses entre os
colonos americanos e as autoridades britânicas existiu desde a colonização.
Fugindo
das
perseguições
religiosas e das dificuldades econômicas,
comunidades inteiras de protestantes puritanos emigraram no navio Mayflower,
sonhando em construir na América, uma sociedade independente e autônoma.
Os ideais de autonomia se destacaram nas colônias do Norte e do Centro.
6
As colônias do Norte e do Centro desenvolviam uma produção
agrícola baseada na pequena e média propriedade rural onde predominava a
policultura. O clima dessa região favorecia uma produção agrícola semelhante
à européia, por isso, seus produtos não interessavam ao comércio de
exportação para a metrópole. A produção agrícola estava voltada para o
consumo interno. O trabalho era familiar, livre, assalariado ou servil temporário.
Os colonos do Norte produziam milho, sobreviviam da pesca, da venda de
peles e fabricavam navios utilizados no comércio triangular.
O
comércio
triangular
pode
ser
descrito,
simplificadamente, como a compra de cana e melado das
Antilhas, que seriam transformados em rum. A bebida
obtinha fáceis mercados na África, para onde era levada
por navios da Nova Inglaterra e trocada, usualmente, por
escravos. Esses escravos eram levados para serem
vendidos nas fazendas das Antilhas ou nas colônias do
Sul. (KARNAL, 2007, p. 56)
As colônias do Sul, ao contrário, desenvolviam uma produção
agrícola voltada para o mercado externo. Predominava a grande propriedade
rural (latifúndio) e o uso da mão-de-obra escrava negra. Situadas em uma
região de clima quente, especializaram-se em produtos tropicais de exportação
que correspondiam aos interesses comerciais ingleses, cultivavam tabaco e
algodão. As colônias do Sul eram conservadoras e não concordavam em
romper com a Inglaterra. Durante o processo de Independência cederam às
pressões da burguesia liberal representante das colônias do Norte e aderiram
ao movimento.
Na segunda metade do século XVIII, a Inglaterra aprovou uma série
de
leis
que
aprofundaram
a
dominação
colonial
e
provocaram
o
descontentamento da burguesia americana.
A Lei do Açúcar (1764) reduziu de seis para três pences o imposto
sobre o melaço estrangeiro, mas estabeleceu impostos adicionais sobre o
açúcar, os artigos de luxo, vinhos, café, seda e roupas brancas. O que
provocou o descontentamento dos colonos não foi tanto a Lei do Açúcar, mas a
insistência da Inglaterra em fazê-la cumprir. Essa lei procurava impedir que os
colonos da América comprassem o melaço para o comércio triangular de quem
vendesse o produto por preço menor, uma vez que as localidades fornecedoras
7
escolhidas nem sempre foram as ilhas inglesas do Caribe. As colônias inglesas
também compraram das possessões territoriais francesas.
A Lei da Moeda (1764) proibiu a emissão de papéis de crédito na
colônia. No mesmo ano, foi aprovada a Lei dos Alojamentos ou da
Hospedagem que determinou que os colonos deveriam abrigar os soldados
ingleses na América e dar-lhes de comer.
A Lei do Selo (1765) estabeleceu que todos os contratos, jornais,
cartazes e documentos públicos fossem taxados. A Resistência organizada dos
colonos as leis mercantilistas, tornou-se evidente. Foi convocado o Congresso
da Lei do Selo. Os representantes das colônias redigiram a Declaração dos
Direitos e das Reivindicações. Esse documento representou a expressão dos
sentimentos dos colonos, nele juraram lealdade ao rei Jorge III, mas exigiram
que os colonos tivessem os mesmos direitos que os ingleses na metrópole.
Relembraram uma tradição que tem suas origens nas idéias de John Locke,
que nenhuma lei poderia ser válida sem uma representação dos colonos na
Câmara dos Comuns. Por fim, os colonos pediram que as leis que restringiram
o comércio fossem revogadas. A Inglaterra revogou as leis, mas voltou a se
impor de forma agressiva e dominadora sobre as colônias.
A Lei do Chá (1773) provocou novos protestos e novas declarações
dos colonos a respeito das práticas abusivas do governo inglês na América. A
Inglaterra para recuperar a Companhia das Índias Orientais da falência,
concedeu-lhe o monopólio da venda do chá para as colônias inglesas. Os
colonos conservaram o hábito inglês de tomar chá com muita freqüência. O
preço baixo da bebida tornou-a popular, mas, o monopólio da Companhia faria
os preços aumentarem. Revoltados com a concessão, colonos disfarçados de
índios, cercaram navios atracados no porto de Boston e atiraram o chá ao mar
em sinal de protesto. A reação do Parlamento Inglês foi enérgica. Para conter o
clima de revolta que se alastrou pelas colônias, a Inglaterra adotou duras
medidas que ficaram conhecidas como Leis Intoleráveis (1774). Essas leis
impuseram o fechamento do Porto de Boston e autorizaram o governo colonial
inglês a julgar e punir com rigor todos os colonos que se posicionaram contra a
dominação inglesa. A continuidade das medidas inglesas para as Treze
Colônias levou os colonos a organizarem o Congresso Continental da Filadélfia
(1774) que contou com a participação de representantes de quase todas as
colônias, menos da Geórgia. Nesse congresso foi elaborado um documento de
8
protestos para ser enviado ao rei Jorge III. O texto do documento era moderado
porque os ideais de ruptura com a Inglaterra ainda não eram um consenso. Os
colonos concluíram o documento com uma afirmação de lealdade ao rei. A elite
colonial conservadora expressou a influência do pensamento liberal de John
Locke ao redigir o documento enviado ao governo inglês. A Inglaterra não
estava disposta a fazer concessões. O choque entre o governo inglês e
burguesia colonial tornou-se inevitável. A luta pela Independência foi a opção
escolhida pelos colonos para se livrarem da dominação inglesa.
As primeiras batalhas da guerra pela independência americana em
Lexington e Concord (1775). Na Batalha de Lexington, em 19 de abril de 1775,
as tropas inglesas sob o comando do general Thomas Gage tentaram destruir
um depósito de armas controlado pelos colonos americanos. As tropas
coloniais semi-improvisadas resistiram aos ataques do exército inglês
fortemente armado. Em maio de 1775 realizou-se o Segundo Congresso da
Filadélfia, que convocou os cidadãos às armas e nomeou George Washington
comandante das tropas coloniais. Inicialmente, esse Congresso possibilitou a
renovação dos protestos dos colonos junto ao rei inglês. Segundo Cotrim
(1997, p. 244) no plano filosófico a independência americana foi influenciada
pelas idéias iluministas de liberdade, justiça e combate à opressão política.
Essas idéias foram pregadas nas colônias por homens como Thomas Paine e
John Adams.
Thomas Paine adquiriu fama de escritor radical, contrário à
escravidão e defensor da independência das Treze Colônias. A 10 de janeiro de
1776, o folheto Senso Comum (Common Sense) escrito por Paine, chega às
livrarias da Filadélfia, em meio às agitações políticas. O folheto divulgado como
anônimo, teve uma importância muito grande enquanto meio de divulgação do
pensamento iluminista. Suas informações foram espalhadas rapidamente pelas
colônias. Paine escreveu sobre a separação das Treze Colônias dominadas
pela Inglaterra e atribuiu ao rei todos os males das colônias.
No dia 4 de julho de 1776, surgiu a Declaração de Independência
dos EUA que propôs a formação de um governo fundamentado nos
pressupostos do iluminismo. Constituiu-se como um marco histórico e
referencial desta forma de pensamento ao afirmar a liberdade como um valor
fundamental e a democracia como expressão de liberdade. A Declaração de
Independência dos Estados Unidos (1776) afirma:
9
Consideramos estas verdades como evidentes por si
mesmas, que todos os homens são criados iguais,
dotados pelo criador de certos direitos inalienáveis, que
entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da
felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos,
governos são instituídos entre os homens, derivando seus
justos poderes do consentimento dos seus governados;
que sempre que qualquer forma de governo se torne
destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la
ou aboli-la e instituir um novo governo, baseando-se em
tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma
que lhes pareça mais conveniente para realizar-lhe a
segurança e a felicidade. (Trecho da Declaração de
Independência dos EUA, 1787)
A luta pela Independência das Treze Colônias pode ser dividida em
duas etapas marcadas por confrontos sangrentos. Na primeira etapa (1775–
1778) as tropas coloniais lutaram praticamente sozinhas contra as forças
inglesas. Durante a segunda etapa (1778–1781) as tropas americanas
contaram com a ajuda financeira e militar da França, Espanha e Holanda. O
último exército inglês foi derrotado no dia 19 de abril de 1781. Somente em
1783, é que a Inglaterra reconheceu a Independência das Treze Colônias
perante as outras nações. Em 1782, foi criado o Grande Selo dos Estados
Unidos que hoje se encontra impresso na nota de um dólar.
Segundo Campbell (19XX, p. X), o Grande Selo simboliza os ideais
filosóficos que permitiram a formação dos Estados Unidos, quando as Treze
Colônias ainda distintas decidiram agir no interesse comum sem desconsiderar
os interesses particulares de cada uma delas. No verso há uma pirâmide que
tem quatro lados que representam os pontos cardeais. Localizando-se na parte
baixa da pirâmide, você pode estar de um lado ou de outro. Quando você
estiver no topo, os pontos se reúnem e o olho de Deus se abre. Para os
colonos ingleses era o deus da razão. Os Estados Unidos foi a primeira nação
do mundo que surgiu sob os fundamentos da razão, não sob o espírito
guerreiro. Todos os homens são dotados de razão que os torna capazes de
compreender Deus sem que haja a necessidade de revelações especiais. A
razão é o princípio da democracia. O símbolo é mitológico. O interessante é
que o número de linhas da pirâmide do Grande Selo é 13. Na parte inferior se
lê 1776, em algarismos romanos, se somarmos estes números, temos 21, a
10
idade da razão. Os habitantes das Treze Colônias tinham consciência que o
número 13, é o número da ressurreição, do renascimento e da vida nova. Há
duas inscrições na pirâmide, acima, “Ele sorriu para as nossas realizações” e,
abaixo, “Nova ordem do mundo”. Atrás da pirâmide se vê um deserto e para a
frente existem plantas crescendo. A Europa é representada pelo deserto,
resultante das guerras e da destruição. As plantas representam o florescimento
de uma nova vida para os americanos. A Águia de cabeça branca aparece de
um lado da cédula e representa o princípio encarnado da deidade. O pássaro
olha na direção dos louros que representam as boas relações diplomáticas,
mas tem as flechas na outra garra, pois mediante o fracasso da diplomacia,
entra em cena o uso da força. Sobre a cabeça há treze estrelas com o formato
de estrelas de Davi. A Águia figura como símbolo oficial dos Estados Unidos e,
desde julho de 1782, ela tem sido utilizada em selos do país e nos selos
postais, sempre que se pretende simbolizar a idéia de nação. No Grande Selo,
há dois triângulos interligados, como no Selo de Salomão, onde se vê Treze
Estados que deram origem aos Estados Unidos, seis ápices, uma acima, um
abaixo, e quatro orientados nas quatro direções. Os triângulos interligados
significam que a palavra criadora deve ser ouvida de cima para baixo, ou de
qualquer ponto cardeal, essa é a grande tese da democracia.
Os Estados Unidos foi a primeira nação a se tornar independente
nas Américas e criou a primeira constituição sob a influência dos ideais liberais
e democráticos. A constituição dos Estados Unidos, proclamada em 17 de
setembro de 1787, defendia a prática da cidadania, o livre exercício dos direitos
políticos e civis através de normas que garantam a liberdade de expressão, de
imprensa, de crença religiosa, de reunião; a inviolabilidade do domicílio; o
direito a julgamento, ninguém podia ser preso e condenado sem passar pelo
processo judicial. Os Estados Unidos tornaram-se uma república federativa. A
Constituição previa a tripartição dos poderes em executivo (administração),
legislativo (elaboração das leis) e judiciário (aplicação da justiça). O poder
executivo seria exercido pelo presidente da república eleito para um mandato
de quatro anos. O presidente ficaria responsável pela harmonia da federação e
pela política externa. O poder legislativo era exercido pelo congresso, que se
dividia em câmara dos representantes (parlamentares eleitos pelo voto popular,
com mandato de dois anos) e senado (parlamentares eleitos pelo voto popular
11
para um mandato de seis anos). O poder judiciário comandado pela Suprema
Corte, tinha como função garantir o cumprimento das normas da Constituição.
John Locke (1632–1704), segundo Michaud, se empenhou em
defender o ideal de liberdade em sua origem, mas não de acordo
com o
estado de natureza em si, mas aplicada a uma sociedade civil composta de
outros iguais. A forma de governo defendida por Locke deveria levar em conta
os limites de governar a favor de um bem comum. Os homens delegariam o
governo a um homem, que sozinho poderia cometer alguns abusos. Para que
isso não acontecesse, deveria regulamentar o seu poder através de um
conjunto de leis estabelecidas por pessoas designadas para tal fim.
No Segundo Tratado Sobre o Governo Civil, John Locke afirma que
não existe direito divino ou herdado por Deus. Sobre o estado de natureza, ele
afirma: “O estado de natureza pressupõe igualdade, assim todos serão iguais
na condição de punir ou serem punidos, de matar ou cometer crimes, para isso
não se transforme em anarquia, os homens necessitam de regras”. Por essa
razão afirma ainda:
O homem é livre, senhor absoluto de sua própria pessoa
e de seus bens. Porque renunciaria a sua liberdade a
outro poder? Embora livre, ele está exposto a invasões de
outros. Por isso, o objetivo principal da união dos homens
em comunidades sociais e de sua submissão a governos
é a preservação da propriedade. Os homens se unem em
sociedade, a maioria detém naturalmente todo o poder
comunitário, que ela pode utilizar para de tempos em
tempos fazer leis para a comunidade e, para providenciar
o cumprimento destas leis por funcionários por ela
nomeados, neste caso, a forma de governo é uma
democracia perfeita. Comunidade social não é
democracia ou qualquer forma de governo, mas uma
comunidade independente.
Outras influências se registraram igualmente nos Estados Unidos
após a Independência. No século XVIII, particularmente por influência de Adam
Smith (1723–1790), as noções de liberdade e individualismo adquiriram novos
significados, ficando a atividade política subordinada à economia: as leis
naturais que sustentavam a idéia de liberdade individual passaram a ser
entendidas como sujeitas às leis de produção e troca de mercadorias. Segundo
Adam Smith (1996) a opulência de uma nação era tanto maior quanto mais
12
dividido fosse o trabalho, portanto, a riqueza de um país encontra-se na sua
organização social. Ele afirmou que era preciso destruir os regulamentos
corporativos para instaurar uma maior divisão do trabalho e, com isso,
aumentar a riqueza de uma nação. Desse modo, a liberdade passou a ser
proclamada para “[...] sucumbir à velha ordem social e instaurar uma nova
ordem”. A velha sociedade fundamentava-se na desigualdade, a nova
instaurada sobre a decadência da anterior, fundamentou-se em dois pilares:
liberdade e igualdade.
Tinha-se a impressão que o desenvolvimento das Treze Colônias
estaria sempre vinculado a sustentação da Inglaterra. Entre as colônias e a
metrópole havia uma sólida relação comercial, de forma que as matériasprimas necessárias para as manufaturas inglesas fossem garantidas. O grande
problema foi que os imigrantes ingleses levaram o conhecimento manufatureiro
para as colônias. As Treze Colônias foram conquistando autonomia econômica
sem depender dos produtos manufaturados da Inglaterra. Segundo Dewey
(1970), um dos principais defensores da doutrina laissez–faire, laissez–passer,
foi Adam Smith, porque afirmava que a atividade dos indivíduos libertos, tanto
quanto possível de retribuições políticas, era a principal fonte de bem estar
social e a fonte última de progresso social.
Após a independência, as Treze Colônias passaram a formar um
novo Estado, sob o regime de República Federativa e iniciaram um processo
expansionista pelo continente através da anexação, da ocupação e da compra
de territórios. Os ex-colonos motivados pela Doutrina Monroe que tinha como
lema: “América para os americanos”, conseguiram expandir os territórios dos
Estados Unidos. O resultado desse processo foi exposto por Arruda (1997, p.
219), que apresentava os seguintes dados: “[...] o país ficou com 7 milhões e
800 mil Km2. Dos 23 estados em 1820, o país passou a ter 33, em 1860; e a
população aumentou de 9 milhões para 31 milhões de habitantes”. Esse
aumento ocorreu devido a imigração entre 1830 e 1860. Ao mesmo tempo que
ocorria a expansão territorial e o aumento populacional, ocorreria também, um
intenso processo de industrialização.
No final do século XIX, os EUA haviam alcançado um grande
desenvolvimento industrial, suas fábricas tinham se multiplicado e a
capacidade de produção cresceu. De acordo com Galeno (1989, p. 211) “[...] os
Estados Unidos era a primeira potência industrial do mundo, o centro do
13
universo capitalista começava a mudar de lugar”. A produção de carvão norteamericano era duas vezes maior que a inglesa de aço e as vias férreas eram
nove vezes mais extensas. O grande desenvolvimento industrial passou a ser
concebido como sinônimo de progresso, porque reduzia o número de
desempregados e aumentava a possibilidade de ascensão econômica. Como a
primeira nação do continente americano a romper dependência colonial, os
Estados Unidos tornaram-se tão fortes que passaram a impor seus interesses
econômicos às outras nações. Agiram bloqueando o autêntico processo de
independência das demais nações, aprisionando-as à sua área de influência
política e econômica.
A mensagem iluminista presente na Declaração de Independência
dos Estados Unidos expõe valores que se efetivam na atualidade. Noções de
liberdade, democracia, direitos humanos e justiça são bandeiras defendidas por
muitas pessoas em todo o mundo. No entanto, segundo Cotrim (1997, p. 247)
há uma dupla face no processo histórico posterior à independência das Treze
Colônias Inglesas. No plano interno, a independência não significou a liberdade
de todos os indivíduos que viviam nos Estados Unidos. A escravidão negra foi
mantida, e sua abolição só ocorreria por meio da Guerra de Secessão (1861–
1865). No plano externo, os Estados Unidos sempre procuraram se apresentar
como defensores da democracia e da liberdade mundial. No entanto, foram
assumindo, na prática, uma política imperialista de dominação, que
representava a negação dos valores que defendiam.
2. O Objeto de Aprendizagem Colaborativa
A Democracia na América e sua implementação na escola.
A implementação do material didático A Democracia na América
ocorreu no primeiro, segundo e terceiro bimestres no segundo ano do Ensino
Médio, do Colégio Estadual do Jardim Independência, em Sarandi (PR).
A turma do segundo ano foi dividida em três grupos de 15 alunos.
Cada grupo fez a leitura de um livro diferente. Três referências bibliográficas
foram indicadas: o Segundo Tratado sobre o Governo Civil (Locke, 2005), A
Democracia na América (Tocqueville, 2005) e A História dos Estados Unidos –
das origens ao Século XXI, (KARNAL, 2007). Por meio da leitura, das
reflexões, dos debates e das aulas sobre o tema, os alunos puderam conhecer
14
os fundamentos e a organização do pensamento liberal nos séculos XVII e
XVIII, e entender o processo de Independência das Treze Colônias Inglesas na
América do Norte, como um movimento separatista sob a influência do
pensamento liberal de John Locke. A atividade de leitura e fichamento dos
livros ocorreu nos meses de abril e maio. As aulas expositivas, as indicações
de filmes e sites de pesquisa aconteceram em junho.
Os alunos assistiram aos filmes Amistad (CIC e Universal, 1996), O
Patriota (Columbia Tristar, 2000) e Tempo de Gloria (Columbia Tristar, 1989).
Estes filmes ilustraram as aulas expositivas.
Amistad retrata a história de dezenas de africanos a bordo do navio
negreiro “La Amistad”. Os negros matam a maior parte da tripulação e obrigam
os sobreviventes a levá-los de volta para a África. Enganados, desembarcaram
na costa leste dos Estados Unidos, onde acusados de assassinos, são presos,
iniciando um longo e polêmico processo, um período onde as divergências
internas do país entre o norte protecionista, industrial e abolicionista e o sul
livre cambista, agro-exportador e escravista, caracterizam o prenúncio da
Guerra de Secessão (1861–1865).
O Patriota conta a história de Benjamim Martin que é o herói de um
violento conflito entre a Índia e a França. Desde o término da Guerra, ele
renunciou a luta e resolveu viver em paz com a sua família. Mas quando os
ingleses levam a guerra da Independência americana para dentro da sua casa,
Benjamim não vê outra saída a não ser pegar em armas novamente. Desta
vez, acompanhado por seu filho idealista, vai liderar uma brava rebelião em
uma batalha contra o implacável exército britânico. Neste processo, ele
descobre que o único meio de proteger a sua família é lutando pela libertação
da jovem nação.
Em Tempo de Glória, durante a Guerra de Secessão líderes civis e
militares do norte decidiram criar o primeiro regimento negro dos Estados
Unidos. Comandados por um oficial branco, os homens do 54º Regimento de
Massachusetts, lutam pela liberdade e pela cidadania, arriscando as suas vidas
em batalhas sangrentas. Ao longo da guerra os negros vão conquistando o seu
lugar como verdadeiros soldados até serem considerados como heróis.
Durante a implementação na escola do OAC, A Democracia na
América, os alunos pesquisaram imagens e textos na Internet. No laboratório
de informática, fizeram o estudo do mapa das Treze Colônias Inglesas na
15
América e dos textos da Declaração de Independência dos EUA e da
Constituição de 1787. As imagens (óleo sobre tela) de John Locke,
Montesquieu, Jorge III, Thomas Jefferson, George Washington, Benjamin
Franklin e John Adams, foram estudadas e alguns dos alunos com habilidades
para o desenho criaram bonecos gigantes feitos em grafite e cartolina
representando estes personagens.
Os alunos e a professora se reuniram no período da tarde, no
laboratório de ciências biológicas, porque não havia salas disponíveis para esta
turma, do período da manhã, desenvolver as atividades propostas no OAC – A
Democracia na América. As duas aulas semanais de História foram
insuficientes para que se pudesse fazer um estudo aprofundado sobre o tema
sem comprometer outras aprendizagens previstas para o 2º ano.
A
perspectiva
interdisciplinar
deste
trabalho
possibilitou
a
participação das professoras de Arte, Português e Inglês. Os alunos
produziram textos dissertativos sobre as obras Segundo Tratado sobre o
Governo Civil (LOCKE, 2005), A Democracia na América (TOCQUEVILLE,
2005), e História dos EUA (KARNAL, 2007), e fizeram a leitura, interpretação e
produção de textos em inglês, confeccionaram cartazes contendo as idéias dos
fundamentadores do pensamento liberal e democrático, criaram desenhos
sobre os personagens que contribuíram para efetivação dos ideais liberais e
democráticos nos EUA, nos séculos XVIII e XIX.
A socialização do conhecimento adquirido durante a implementação
na escola do OAC, A Democracia na América, ocorreu durante a II Feira
Científico-Cultural do Colégio Estadual do Jardim Independência, realizada em
26 de agosto de 2008. Os alunos do segundo ano criaram uma peça teatral
sobre o tema: A Democracia na América. A turma foi dividida em equipes para a
preparação da peça, alguns alunos se responsabilizaram pela sonoplastia,
iluminação, cenário e figurino, outros, foram atores. Os móveis do século XVIII
que compuseram o cenário foram alugados em um antiquário. As mães, as
avós e os alunos confeccionaram o figurino de época e a cortina para o palco.
As perucas foram alugadas em lojas de fantasias. Cartazes com idéias liberais
e democráticas e desenhos gigantes representando John Locke, Montesquieu,
Thomas Jefferson, George Washington, Benjamin Franklin e John Adams,
fizeram parte do cenário.
16
A peça A Democracia na América foi encenada nos períodos da
manhã, da tarde e da noite, em nove (9) sessões de 60 minutos.
A sala de aula transformada em teatro foi a que recebeu maior
número de visitantes. Alunos, professores, funcionários, pais, avós, familiares
dos alunos e a comunidade do Jardim Independência compuseram a platéia e
aplaudiram a encenação. O orientador da professora responsável por este
trabalho na IES–UEM, Evandro Luís Gomes, a coordenadora do PDE no NRE Maringá, Inesa Nahomi Matsuzawa e a coordenadora de ensino de Filosofia no
NRE – Maringá, Marta Rodrigues Chote, estiveram no colégio e assistiram a
encenação. Os alunos se sentiram lisonjeados e agradeceram a presença de
todos, bem como, os aplausos e o incentivo da platéia.
Considerações Finais
A implementação do Objeto de Aprendizagem Colaborativa, A
Democracia na América, no segundo ano do Ensino Médio do Colégio Estadual
do Jardim Independência (Sarandi – PR), propôs a leitura de obras clássicas
do pensamento liberal e democrático que exerceram influência no processo
histórico norte-americano dentre os séculos XVIII e XIX, tendo como marcos
históricos referenciais a colonização das Treze Colônias Inglesas na América
do Norte, a Independência dos EUA, a elaboração da Constituição de 1787, o
período pós-guerra civil e o imperialismo orientado pelo liberalismo econômico.
Este trabalho apresentou resultados significativos quanto à efetivação de novas
aprendizagens.
O estudo do Segundo Tratado sobre o Governo Civil contribuiu para
que os objetivos propostos fossem alcançados. A professora constatou que é
possível sugerir a leitura de obras mais complexas para os alunos do Ensino
Médio. Habitualmente a leitura do Segundo Tratado sobre o Governo Civil ou
de A Democracia na América é indicada para os alunos da graduação ou pósgraduação, no entanto, os alunos do segundo ano do Ensino Médio do Colégio
Estadual do Jardim Independência, não se recusaram a fazer a leitura destas
obras e não demonstraram grande dificuldade para compreender o seu
conteúdo.
Os alunos também perceberam a importância da leitura para
aprender História. Ao estudar os fundamentos do pensamento liberal e
17
democrático e a efetivação do pensamento iluminista nos EUA nos séculos
XVIII e XIX, os estudantes compreenderam a sua influência nas colônias
ibéricas que pretendiam a independência. Demonstraram interesse em estudar
a constituição brasileira de 1988 após a leitura, a reflexão e o debate sobre a
constituição americana de 1787.
Durante as atividades os alunos desenvolveram a expressão oral, o
conhecimento e a habilidade de argumentação em debates. Eles também
desenvolveram a expressão escrita através da produção de textos dissertativos
e da criação da peça teatral A Democracia na América. Através das atividades
individuais, os alunos expressaram a criatividade, interpretaram textos,
estabeleceram conceitos de semelhança e diferença, permanência, ruptura e
mudança histórica. As atividades em grupo possibilitaram a participação
coletiva, a colaboração e o desenvolvimento da habilidade de socialização do
conhecimento com os outros integrantes da equipe e com os visitantes da Feira
Científico Cultural que assistiram a encenação da peça A Democracia na
América.
Enfim, de acordo com as opiniões dos alunos, esta foi uma
experiência
inesquecível
porque
fizeram
leituras,
reflexões,
debates,
produziram textos e uma peça teatral sobre o pensamento, as leis e a forma de
organização sócio-política, econômica e cultural de homens que viveram em
outro tempo e espaço diferente daquele em que vivem, mas que deixaram os
fundamentos das idéias e práticas liberais e democráticas como legado aos
outros povos da América que desejavam a sua Independência, como os
Conjurados Mineiros que lutaram pela libertação do Brasil do domínio
português.
18
Referências
ARRUDA, José Jobson de. História Moderna e Contemporânea. São Paulo:
Ática, 1997.
CAMPBELL, Joseph. O Poder do Mito. São Paulo: Palas Athena, 1990.
COTRIM, Gilberto. História Global. São Paulo: Saraiva, 1997.
DEWEY, John. Liberdade, liberalismo e cultura. São Paulo: Nacional e EDUSP,
1970.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz
e Terra, 1983.
KARNAL, Leandro. PURDY, Sean. FERNANDES, Luiz Estevam. MORAIS,
Marcus Vinícios de. História dos Estados Unidos – das origens ao século XXI.
São Paulo: Contexto, 2007.
KARNAL, Leandro. Estados Unidos – da colônia à independência. São Paulo:
Contexto, 1990.
LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. São Paulo: Martins
Fontes, 2005.
LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. Petrópolis: Vozes,
2006.
MICHAUD, Yves. Locke. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.
SANTOS JR., Walter. Democracia – o governo de muitos. São Paulo: Scipione,
1996.
SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Nova Fronteira, 1996.
TOCQUEVILLE, Alexis. A Democracia na América. São Paulo: Martins Fontes,
2005.
Sites:
Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Disponível em:
http://arqnet.pt/portal/teoria/declaração_vport.html
Acessado
em:
Dezembro/2007.
Diretrizes Curriculares de História para a Educação Básica – Ensino Médio –
SEED-PR. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br Acessado em:
Dezembro/2007
19