2º CONGRESSO DAS EMPRESAS E DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS Lisboa, 9 e 10 de julho de 2015 Sessão de Abertura António Saraiva, Presidente da CIP Bom Dia, Senhoras e Senhores Embaixadores, Senhores Representantes dos Parceiros Sociais Patronais e Sindicais, Senhoras e Senhores convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Permitam-me que abra este Congresso com um cumprimento especial aos meus colegas empresários, e empresárias, cuja resiliência merece aqui ser destacada, pois foram os grandes responsáveis da recuperação económica que hoje se começa a sentir. 1 Uma palavra inicial de agradecimento: à comissão organizadora deste congresso, José António Barros, Luis Mira Amaral, João Costa Pinto, Rafael Campos Pereira, aos Apoiantes que com as suas contribuições viabilizaram este evento, aos serviços da CIP, com uma referência especial à Filomena Mendes, cuja dedicação permitiu fazer acontecer este congresso. Quase quatro anos após a realização do primeiro Congresso das Empresas e das Atividades Económicas, em novembro de 2011, temos hoje a oportunidade de reunir novamente os empresários numa iniciativa que queremos que constitua um grande momento de reflexão e afirmação da comunidade empresarial portuguesa. 2 Em novembro de 2011, vivíamos um período de emergência, em que a capacidade de decisão dos agentes políticos nacionais estava fortemente condicionada pelo exterior. Numa altura em que a atenção estava focada no curto prazo, na correcção dos desequilíbrios que tinham destruído a confiança externa na nossa economia, profundamente afirmámos adversa, o então, numa imperativo do conjuntura crescimento, conscientes de que a confiança que então procurávamos reconquistar não poderia ser alcançada sem perspetivas de crescimento. Hoje, as circunstâncias em que nos reunimos são diferentes. 3 No plano económico, o objetivo imediato do Programa de Ajustamento – o regresso aos mercados – foi atingido. Graças à resiliência do nosso tecido empresarial, a economia está já a recuperar. Mas temos um longo caminho a percorrer para colocar Portugal num novo ciclo de desenvolvimento equilibrado, assente na competitividade internacional da economia e no estímulo ao investimento empresarial e à criação de emprego. Um ciclo de desenvolvimento que permita resolver o problema social mais grave que temos: o problema do desemprego, particularmente agravado pela crise financeira e económica e intensificado pelo recente processo de ajustamento económico. Também no plano político, as circunstâncias em que hoje nos reunimos são diferentes. 4 Com a aproximação do processo eleitoral para a legislatura de 2015-2019, está em curso o debate sobre as grandes linhas da política económica para Portugal nos próximos anos. Enquanto legítima representante das empresas e dos empresários portugueses, a CIP entende ser essencial intervir neste debate, afirmando claramente o que queremos de um novo Governo, independentemente do quadro partidário que as eleições determinarem. Nos painéis em que estruturámos este Congresso, a reflexão e o debate centrar-se-ão sobre quatro grandes temas em destaque: a nova política industrial para o século XXI, o valor económico da saúde, os custos de contexto e as novas formas de financiamento da economia. 5 No nosso Congresso de novembro de 2011 afirmámos que era preciso reindustrializar Portugal, entendendo este desígnio no contexto de uma estratégia mais vasta que visa “redirecionar a estrutura produtiva do País para os setores abertos à concorrência internacional”. Desde então, e de modo mais intenso nos últimos meses, o Conselho da Indústria da CIP, presidido pelo Engº Mira Amaral, desenvolveu uma reflexão aprofundada sobre o que deverá ser a nova política industrial para o seculo XXI. O primeiro painel deste Congresso baseia-se no resultado do trabalho desenvolvido pelos oito grupos de trabalho dinamizados por este conselho. Trabalho que será aqui apresentado, procurando-se, através do comentário de diversas personalidades convidadas, enriquecê-lo com novas perspetivas. 6 Permitam-me que aproveite este momento para agradecer o empenho de todos os que participaram através dos nossos Conselhos Estratégicos nesta importante reflexão. Teremos oportunidade de debater um conjunto de temas que convergem para um verdadeiro Compromisso Nacional para a Reindustrialização e Competitividade: São eles: Ciência e tecnologia, que devem concorrer para um sistema de Inovação que nos permita produzir com maior valor económico. IDE, competitividade e promoção externa, esperando propostas para melhorar o paradigma actual, com vista a promover e facilitar o investimento direto estrangeiro. 7 Mobilidade eléctrica, na perspectiva das oportunidades que se abrem neste domínio à indústria nacional. Internacionalização das PME, conscientes que o aumento significativo das exportações é um desafio prioritário da economia nacional. Sistema logístico e transportes, para fazer de Portugal uma plataforma global. Tecnologias de informação e a agenda digital, tema incontornável, designadamente no quadro da participação de Portugal na estratégia para o mercado único digital, que servirá de ponto de partida para os trabalhos da CIP neste domínio no próximo ano. 8 No segundo painel trataremos do valor económico da saúde. Após uma intervenção de fundo sobre o impacto da saúde nas políticas públicas, olharemos para a saúde como motor de desenvolvimento económico, numa mesa redonda moderada pelo Dr. João Almeida Lopes. De facto, é tempo de assumir que o setor da saúde tem um enorme potencial de arrasto sobre a restante economia, deixando definitivamente o discurso da saúde como área geradora de despesa, que vê progressos e desenvolvimento como ameaças. A afirmação da saúde como sector estratégico para o desenvolvimento da economia nacional, bem como a promoção do valor do investimento em saúde como imperativo de desenvolvimento civilizacional irrefutável têm sido os principais 9 focos do trabalho desenvolvido, na CIP, pelo Conselho Estratégico Nacional da Saúde. No terceiro painel, ouviremos três oradores, que abordarão o tema geral “custos de contexto” sob ângulos distintos: a fiscalidade, focando a necessidade, em que temos insistido, de assegurar um quadro previsível e favorável à actividade empresarial; o impacto da economia verde, área cujo rumo deve, na nossa opinião, ser corrigido, e o licenciamento industrial, em que temos assistido a progressos inegáveis, mas onde há ainda caminho a percorrer. Finalmente, dedicaremos toda a manhã do segundo dia de trabalhos a um tema que nos tem merecido particular preocupação nos últimos anos: o financiamento. 10 Neste domínio, que também em 2011 ocupou um destacado espaço no nosso congresso, temos um apreciável acervo de propostas que, oportunamente, apresentámos. Lembro em particular as importantes conclusões da Conferência Crescimento Económico: Diversificar o Modelo de Financiamento das PME, realizada em novembro do ano passado. Retomaremos neste Congresso este tema, focalizando-nos na necessidade de reorganização profunda do quadro em que tradicionalmente as empresas (e sobretudo as PME) se financiam. Quadro que conduziu à presente situação de subcapitalização que afeta a maioria das empresas portuguesas. 11 Debateremos, pois, neste contexto, as novas formas de financiamento da economia que é preciso promover e apoiar, conscientes de que a redução do peso do crédito bancário na estrutura financeira das PME e a sua substituição por financiamentos de maior estabilidade ou com a natureza de quase-capital é crucial em qualquer movimento de modernização do nosso tecido produtivo. O Dr. Costa Pinto, na sua intervenção de fundo, e os três oradores que se seguirão, proporcionarão certamente matéria para um intenso e profícuo debate na mesa redonda que reunirá diferentes perspectivas: das empresas, do setor financeiro e da universidade. 12 Este é o roteiro de trabalhos que traçamos para este nosso Congresso, num programa focalizado mas ambicioso e que pretendemos conclusivo, em termos de propostas que nos permitam afirmar “o que a CIP quer de um novo Governo”. O que queremos de um novo Governo é afinal, algo que se resume muito simplesmente à criação de condições para libertar o potencial das nossas empresas e remover os obstáculos que ameaçam tolhê-lo, de forma a atingir os dois grandes objetivos de política económica e social para o nosso país: o crescimento económico e a criação de emprego. Bom trabalho. 13