Diário Oficial
Nº 816 - ANO VIII | Terça - feira, 26 de Maio de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
Frente Nacional de Prefeitos diz que é preciso
união em busca de respeito aos Municípios
Representante
de
Municípios
de
maior
porte, a Frente Nacional
de Prefeitos (FNP) pediu
a união em busca de
respeito pelas gestões
municipais, pelo ente
Município. O presidente
da FNP e prefeito de
Belo Horizonte, Marcio
Lacerda, discursou na
abertura da XVIII Marcha
a Brasília em Defesa dos
Municípios, nesta terçafeira, 26 de maio, no
Centro Internacional de
Convenções do Brasil.
“Todos temos algum grau
de dificuldade. E gostaria
de me solidarializar e apoiar
as questões tratadas
pelos
representantes
regionais”, disse o prefeito.
Anterior
à
exposição
dele, cinco presidentes
de entidade estaduais
falaram em nome das
regiões brasileiras. Em
geral, eles lamentaram a
concentração de recursos
na União e de atribuições c n m . o r g . b r / n o t i c i a s /
nos
Municípios. exibe/frente-nacionalde-prefeitos-diz-queLacerda
reforçou e - p r e c i s o - u n i a o - e m que, para transformar b u s c a - d e - r e s p e i t o a
triste
realidade a o s - m u n i c i p i o s
das
administrações
municipais, é preciso que
os pequenos, médios
e grandes Municípios
estejam unidos em um
só objetivo. “E que os
deputados e senadores
compreendam
que
as cidades merecem
respeito”,
finalizou.
Fonte:
http://www.
NESTA EDIÇÃO:
DECRETO 21/2015 DE 18 DE MAIO DE 2015...................................................................................................................................................................
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PORTARIA 14/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015...................................................................................................................................................................
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AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015..................................................................................................................
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2015 INSS...........................................................................................................................................................
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Terça-feira, 26 de Maio de 2015 - Edição Nº 816
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
Governo da Renovação – 2013 a 2016
DECRETO 21/2015 DE 18 DE MAIO DE 2015
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAGÉ, ESTADO DA BAHIA, de acordo com as
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Conferência de Saúdeé o fórum máximo de deliberação da Política
de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal Nº 8.142/90.
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde deste Município em 13 e 14
de Julho do ano corrente.
Art. 2º - O Tema central da Conferência será: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar
bem das pessoas: Direito do Povo Brasileiro” e eixos temáticos:
I – Direito à Saúde, garantia de acesso e Atenção de Qualidade;
II – Participação social;
III – Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde;
IV – Financiamento do SUS e Relação Público – Privado;
V – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;
VI – Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS;
VII – Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; e
VIII – Reformas Democráticas e Populares do Estado.
Art. 3º - A 5º Conferência Municipal de Saúde será realizada na quadra do Centro
Educacional Renato Viana localizado na Rua Ulisses Oliveira S/N.
Art. 4º- A Conferência será Presidida pela Prefeita Municipal de Anagé e Coordenada pela
Secretaria Municipal de Saúde.
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Terça-feira, 26 de Maio de 2015 - Edição Nº 816
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de 18 de maio de 2015, revogado as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Anagé – Bahia, 18 de Maio de 2015.
Andrea Oliveira Silva
Prefeita Municipal
Napoleão Pires dos Santos
Secretário Municipal de Adm.
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Terça-feira, 26 de Maio de 2015 - Edição Nº 816
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
Governo da Renovação – 2013 a 2016
PORTARIA 14/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAGÉ, ESTADO DA BAHIA, de acordo com as
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Conferência de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política
de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal Nº 8.142/90.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde deste Município conforme
determinação legal do Decreto nº 21/2015, de 18 de maio de 2015.
Art. 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Prefeita Municipal Srª.
Andréia Oliveira Silva e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.
Art. 3º - A 5º Conferência Municipal de Saúde será realizada na quadra do Centro
Educacional Renato Viana situado na Rua Ulisses Oliveira S/N.
Art. 4º - A Conferência terá uma comissão organizadora que se responsabilizará por todas
as atividades de sua execução.
Art. 5º - A Comissão Organizadora terá seguinte Comissão:

Presidente: Andrea Oliveira Silva
(Prefeito)

Coordenador Geral: Alan Oliveira Prado
(Secretário de Saúde)

Coordenador Adjunto: Aline Almeida Santos Silva
(Coordenadora de Atenção Básica)

Coordenadores de Infraestrutura:
Joseane Oliveira
(Diretora Administrativa do CERV)
Paulo Oliveira Marinho
(Coordenador Administrativo)
Wesley Túlio Oliveira Filho
(Apoio Institucional)
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Terça-feira, 26 de Maio de 2015 - Edição Nº 816
Gilsimar Marinho Ribas

Secretaria Executiva:
(Assoc.de pequenos produtores rurais)
Aline Almeida Santos Silva
(Coordenadora de Atenção Básica)
Paulo Oliveira Marinho
(Coordenador Administrativo)
Wesley Túlio Oliveira Filho
(Coordenador Geral de Saúde)
Claudinice Silva Ribas
(Coordenador do SAMU)
Caroline Barbosa Santos
(Conselho Municipal de Saúde)
Rosângela Santos Rodrigues
(Conselho Municipal de Saúde)

Tesoureiro: Ricardo Vandré Lima de Oliveira
(Secretário de Finanças)

Secretaria de Divulgação, Comunicação e Mobilização:
Aline Almeida Santos Silva
Indaiane Aguiar da Silva
Karine Santos Silva
Tamara Brito Viana
Thayane Bruna Andrade Ribeiro

Secretaria de Credenciamento: AlixCardoso Pontes
(Inspetora da Vigilância Sanitária)
Enilda Silva Oliveira
Geórgia Paula Marinho Oliveira
Edilene Viana Coelho
(Auxiliar do coordenador geral)
Suzete Evangelista Pereira
(Agente de Endemias)
Vitória de Oliveira Santos
(Agente Comunitário de Saúde)

Relator Geral: Tamara Brito Viana
(Coordenadora do CAPS)
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
Relatores Adjuntos:
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Juliana Vilaça Mata Santos
(Agente Comunitário de Saúde)
Karine Santos Silva
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita municipal de Anagé, 25 de maio de 2015
Andrea Oliveira Silva
Prefeita Municipal
Napoleão Pires dos Santos
Secretário Municipal de Adm
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Terça-feira, 26 de Maio de 2015 - Edição Nº 816
Prefeitura Municipal de Anagé
ANAGÉ - BAHIA
13.906.409/0001-13
Rua Fidélis Botelho, 28 Centro Tel: 077 3435-2159
Aviso de Licitação
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015
O MUNICÍPIO DE ANAGÉ, ESTADO DA BAHIA, torna público que na data
de 10/06/2015, às 09:00 (Nove Horas) de Brasília, na sua sede, situada na Rua
Fidélis Botelho, nº 28, Centro, realizará licitação, modalidade Pregão Presencial,
tipo menor preço por lote, com a finalidade Contratação de Empresa para
Fornecimento de Eletroeletrônico, mobiliário e Utensílios Domésticos para
atender as necessidades das Secretarias de Educação Cultura Esporte e
Lazer e Saúde deste Município, de acordo com as especificações constantes
no - Anexo I – proposta deste Edital. O Edital, pode ser obtido, no
Departamento de Licitações e Contratos, (em dias úteis) de 08:00 às 12:00h,
mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) referente a
despesas com impressão.
Geremilson Santos Sousa
Pregoeiro
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Terça-feira, 26 de Maio de 2015 - Edição Nº 816
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2015 INSS
AUTOR: Prefeitura Municipal de Anagé- BA
ATO INSTAURADOR: Portaria n.º 013/201519 de maiode 2015.
OBJETO: Institui e atribui competências a Comissão Especial de apuração de
pagamentos de INSS exercício 2001 com recursos do FPM e dá outras
providências.
COMISSÃO: Reginaldo Lima de Oliveira, Rogério Silva Assis, Nabucodonozor Pires
dos Santos.
Foi concluído o processo administrativo nº 146/2015, instaurado através da Portaria nº.
13/2015 de 19 de Maio de 2015, onde foi apurado com base em folha de pagamento do
pessoal da Educação do ano de 2001 o valor de R$ 369.174,57 (trezentos e sessenta e nove mil
cento e setenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos) referente a recolhimento de INSS
debitado na conta do FPM sendo que esse valor deveria ter saído da conta do
Fundef/Fundeb,que atualizado chega a um montante de R$ 1.036.618,99 (um milhão trinta e
seis mil seiscentos e dezoito reais e noventa e novecentavos. Faça a transferência do valor
apurado.
Andrea Oliveira Silva
Prefeita Municipal
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ - BAHIA
Andrea Oliveira Silva
PREFEITA
Prefeitura Municipal de Anagé
Av. Fidelis Botelho nº 28 - Centro - Anagé - Ba | Cep: 45.180-000
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