www.observatoriosocialdobrasil.org.br/irati/
[email protected]
2º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
MAIO A AGOSTO
PELA TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
O que é um
Observatório Social?
“É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser
democrático e apartidário e reunir o maior número possível de
entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de
contribuir para a melhoria da gestão pública” (OSB)
Lei 9.790/99 – “Lei do Terceiro
Setor”: Organização da
Sociedade Civil de Interesse
Público
Rede OSB de Controle Social
Os Observatórios Sociais são organizados em Rede coordenada pelo
Observatório Social do Brasil, que:
o Assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos
observadores, promovendo a capacitação e oferecendo o suporte técnico aos OS;
o Estabelece as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações
locais;
o A Rede OSB de Controle Social está presente em mais de 96 municípios, em 18
Estados brasileiros.
Observatórios Sociais no Paraná
o
O Paraná é o estado mais representativo, contendo 33 Observatórios.
Estados de Atuação do
Observatório Social
- Alagoas (AL)
- Bahia (BH)
- Distrito Federal (DF)
- Goiás (GO)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Pará (PA)
- Paraíba (PB)
- Paraná (PR)
- Pernambuco (PN)
- Paraíba (PB)
- Piauí (PI)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Rondônia (RO)
- Santa Catarina (SC)
- São Paulo (SP)
Missão
"Despertar o espírito de Cidadania Fiscal na sociedade organizada, tornando-a
proativa, através do seu próprio Observatório Social, exercendo a vigilância social
na sua comunidade, integrando a Rede de Controle Social.”
Visão
"Alcançaremos nossa visão quando os Observatórios Sociais estiverem
contribuindo significativamente na conscientização das suas próprias
comunidades a respeito de seus deveres e direitos como contribuintes e cidadãos,
praticando a vigilância social sobre a coisa pública, assegurando a justiça social."
Valores
“Ética, Responsabilidade Social e Ambiental, Respeito Constitucional,
Integridade, Compromisso, Apartidarismo, Excelência na conduta das atividades;
Criatividade e inovação nas realizações, confidencialidade.”
Quais os Programas que
Rede OSB executa?
1. Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos
2. Semeando a Cidadania Fiscal
3. Dinamizando a Cidadania Fiscal
4. Apresentação do Relatório Quadrimestral
Quais os Sub Programas que a
Rede OSB executa?
PROGRAMA 1:
Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos
1.1) Executivo:
Acompanhamento das licitações Municipais –
Executivo nas áreas de Saúde, Educação,
Assistência Social, obras, valores expressivos;
1.2) Legislativo:
Acompanhamento das licitações do legislativo;
Monitoramento da produção legislativa e diárias;
Quais os Sub Programas que a
Rede OSB executa?
PROGRAMA 2:
Semeando a Cidadania Fiscal
2.1) Educação para a Cidadania:
Atividades em escolas e universidades
PROGRAMA 3:
Dinamizando a Cidadania Fiscal
3.1) SIM:
Cadastramento de empresas no SIM;
Envio de avisos de licitação.
Quais os Sub Programas que a
Rede OSB executa?
PROGRAMA 4:
Apresentação do Relatório Quadrimestral
4.1) Apresentação:
Realização de evento aberto ao público interessado
nas atividades e na prestação de contas do OS.
Ações da Rede de
Observatórios Sociais
◦ Licitações;
◦ Controle de estoque;
◦ Dispensa e inexigibilidade;
◦ Controle de frota;
◦ Entregas dos produtos
licitados;
◦ Cargos comissionados;
◦ Execução dos serviços
contratados;
◦ Atuação dos vereadores
(produção legislativa);
◦ Repasses de dinheiro
público a entidades;
◦ Acompanhamento de
obras;
Providências da Rede de
Observatórios Sociais
• Ofício de impugnação;
• Levar a conhecimento da autoridade competente;
• Enviar à Câmara Municipal (quando há tempo hábil para
resolução da inconsistência);
• Remeter ao Ministério Público;
• Remeter ao Tribunal de contas;
Observatório Social de Irati
- Quanto tempo de atuação?
2 anos.
- Estrutura organizacional?
10 Diretores;
01 Coordenadora;
01 Assistente administrativo;
15 voluntários;
Observatório Social de Irati
Ofícios Expedidos
ÓRGÃO
MAIO
JUNHO
JULHO
PMI
09
06
10
05
30
22
CMI
11
07
01
-
19
16
MP
-
-
-
02
02
01
02
02
03
01
08
05
TOTAL GERAL
59
44
OUTROS
AGOSTO TOTAL
RESPONDIDO
PERFIL DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA EM IRATI
População estimada 2015 (1)
59.708
População 2010
56.207
Área da unidade territorial (km²)
999,516
Densidade demográfica (hab/km²)
56,23
(IBGE Cidades-2015)
Orçamento 2015: R$ 105.085.017,33
Relatório de Atividades:
Maio/2015
DIA ATIVIDADE REALIZADA
04
05
06
08
11
13
14
18
●
●
●
●
●
●
●
●
●
●
●
●
Reunião com Sindicato dos Servidores Municipais de Irati - SISMI
Sessão Câmara
Digitalização Processo PP 081/2014; Notas fiscais: PP 081/2015; PP 162/2015;
Receitas e despesas PMI 2014.
Audiência Pública: Mobilidade Urbana
Licitação PMI TP 007/2015
Licitação PMI TP 010/2015
Sessão Câmara
Reunião Semanal Conselho Adm.
Licitação PMI PP 035/2015
Licitação PMI TP 008/2015
Sorteio das escolas participantes do concurso de desenho (CGU)
Sessão Câmara
Relatório de Atividades:
Maio/2015
DIA ATIVIDADE REALIZADA
19
20
22
25
26
27
28
29
●
●
●
●
●
●
●
●
●
●
●
●
Digitalização Notas fiscais PP 099/2013; PP 130/2014; TP 013/2013
Licitação PMI PP 048/2015
Licitação PMI TP 009/2015
Licitação PMI PP 050/2015
Reunião diretoras e coordenadoras das escolas sorteadas
Sessão Câmara
Reunião Preparatória para o Curso de Vereadores CGU/OSI
(Prefeito, Presidente CMI, e OAB)
Reunião OS Palmeira
Palestras na Escola Irmã Helena Olek
Licitação PMI PP 052/2015
Reunião Núcleo Gestor Campos Gerais Irati
Digitalização Processos TP 130/2014 e PP 099/2013
Concurso de Desenho
Pequenas Corrupções: Diga Não!
Escolas sorteadas
18 de Maio de 2015
Reunião preparatória para o
Curso Vereadores (CGU/OSI)
( Prefeito, Presidente CMI, e OAB)
26 de Maio de 2015
Palestra:
Escola Municipal
Irmã Helena Olek
27 de Maio de 2015
Diretora: Nelci Rozyski Wolski
Reunião Núcleo Gestor
(Irati)
28 de Maio de 2015
Reunião
Núcleo Gestor
(Irati)
28 de Maio de 2015
Relatório de Atividades: Junho
DIA
ATIVIDADE REALIZADA
01
●
●
●
●
●
●
●
●
●
●
●


●
●
●
●
Palestra Escola São Valdomiro (Bairro – Lagoa)
Sessão Câmara
Palestra Escola Esperança C. Chuilki ( Interior – Guamirim)
Reunião Semanal do Conselho Adm
Sessão Câmara
Reunião no Conselho Municipal de saúde
Posse Câmara Mirim e sessão extraordinária para votar o PL 57/2014
Reunião na OAB PG e evento Caritas sobre a Lei do Terceiro Setor
Reunião para a execução do curso de vereadores.
Sessão Câmara
Realização do curso de Vereadores OSI e CGU
Sessão Câmara
Digitalização processos: TP 017/2014; TP 013/2013;
Presença na Conferência de Assistência Social
Reunião Semanal do Conselho Adm.
Licitação CMI PP 005/2015
Julgamento dos desenhos (7º Concurso de Desenho e Redação da CGU)
●
●
Licitação CMI COM 001/2015
Digitalização Orçamentos: PE 068/2015; PP 070/2015; PE 075/2015; PP 078/2015; CO
006/2015.
02
03
08
10
12
15
16
22
24
29
30
Palestra:
Escola Municipal
São Valdomiro
01 de Junho de 2015
Diretora: Otília Setnarski
Palestra Escola Rural Municipal
Esperança Carignano Chuilki
02 de Junho de 2015
Diretora: Vitória Rossa Sauruk
Reunião Conselho
Municipal de Saúde - CMS
10 de Junho de 2015
Curso de Vereadores
16 de Junho de 2015
Curso de Vereadores
16 de Junho de 2015
Curso de Vereadores
16 de Junho de 2015
Comissão Julgadora
29 de Junho de 2015
Carline Fabris Cordeiro (Pedagoga Escola Sesi)
Edson Santos Silva (Docente Unicentro)
Gilda Maria Cordeiro Azileiro Duda (Pedagoga Colégio Florestal)
José Maria Gracia Araújo (Rotary Irati)
Luiz Ricardo Pauluk (Psicologia Unicentro)
Relatório de Atividades: Julho
DIA ATIVIDADE REALIZADA
02
03
06
07
08
10
13
15












Reunião semanal do Conselho Adm.
Câmara sessão extraordinária.
Reunião com o Deputado Marcio Paulink.
Sessão Câmara.
Digitalização PP 067/2015; Orçamentos PP 081/2015; PP 083/2015; Continuação
PP 170/2014 e CO 025/2014.
Reunião Conselho Municipal de Saúde e posse nova Diretoria.
Reunião engenheira da caixa (Gonçalves Junior)
Licitação PMI PP 073/2015
Reunião semanal do conselho Adm.
Licitação PMI PP 078/2015.
Sessão Câmara.
Reunião Laranjeiras do Sul OSB.
Relatório de Atividades: Julho
DIA ATIVIDADE REALIZADA
20


21


22








23
24
3º Encontro dos OSs do Paraná em Guarapuava.
Digitalização DL 043/2015 e Orçamentos: PP 089/2015; PP 090/2015; PE
091/2015; TP 012/2015 e TP 013/2015.
3º Encontro dos OSs do Paraná em Guarapuava.
Acompanhamento do recebimento dos materiais adquiridos por meio do edital
PP 073/2015 (14º Jornada de Agroecologia).
Reunião Conselho Adm.
3º Encontro dos OSs do Paraná em Guarapuava.
Licitação PP 082/2015.
Licitação PP 083/2015.
Analise contrato Franquia Social.
Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana.
Reunião com o Deputado Federal Evandro Roman.
Entrega de figurinhas da Campanha Nota legal adquiridas por meio de termo
aditivo.
Relatório de Atividades: Julho
DIA ATIVIDADE REALIZADA
27
28
29
30
31














Digitalização orçamentos: PP 092/2015; PP 093/2015; PP 094/2015; PP 095/2015;
TP 014/2015; Notas e empenhos: DL 043/2015; PP 067/2015; CO 025/2014 e PP
170/2015.
Copia NF corrigida Figurinhas.
Copia NF Bolsas 14º Jornada.
Entrega do restante das figurinhas as 16hrs.
Licitação PP 089/2015.
Reunião sobre Guarda Municipal.
Licitação CO 006/2015.
Licitação PP 086/2015.
Reunião Prefeito Odilon sobre fiscais de contrato.
Reunião conselho Adm.
Reunião Comandante Lejambre GM (15hrs).
Reunião Joby (PL novo cargo)
Reunião estrada Gonçalves Junior (9h30).
Licitação PP 081/2015.
Reunião
Laranjeiras do Sul - OSB
15 de Julho de 2015
3º Encontro dos OSs do Paraná
em Guarapuava
20,21,22 de Julho de 2015
Acompanhamento da Entrega
PP 073/2015
(14º Jornada de Agroecologia)
21 de Julho de 2015
Acompanhamento da Entrega
PP 073/2015
(14º Jornada de Agroecologia)
27 de Julho de 2015
Acompanhamento da Entrega
termo aditivo “Nota Legal”
24 de Julho de 2015
Acompanhamento da Entrega
termo aditivo “Nota Legal”
24 de Julho de 2015
Acompanhamento da Entrega
termo aditivo “Nota Legal”
27 de Julho de 2015
Acompanhamento da Obra
Gonçalves Junior
31 de Julho de 2015
Relatório de Atividades: Agosto
DIA
ATIVIDADE REALIZADA
03
04
05












06
11
12
13
14
Sessão Câmara
Reunião com o Jandair sobre ata UPA e Portal PMI
Licitação TP 012/2015
Reunião semanal do Conselho Adm
Licitação TP 013/2015
Digitalização da continuação do PL – CO 009/2015
Reunião com a chefe do departamento de Adm da Unicentro
Reunião com as entidades representativas de Irati (9h00m)
Reunião semanal do conselho adm
Licitação PP 094/2015
Licitação PP 096/2015
Digitalização Continuação do Processo PP 081/2015 e orçamentos: PP 001/2015
(CAPS); CO 008-2015; TP 015/2015.
Relatório de Atividades: Agosto
DIA
ATIVIDADE REALIZADA
18
19
20













21
25
26
27
28
Reunião com o Sandro Podgurski
Licitação PP 099/2015
Licitação PP 100/2015
Licitação PP 101/2015
Digitalização orçamentos: PP 106/2015; PP 107/2015; PP 108/2015; PP 109/2015.
Reunião com a Mariza Massa Lucas (Núcleo da educação)
Licitação Licitação 102/2015
Reunião Núcleo Gestor em Castro
Reunião Semanal do Conselho Adm
Licitação PP 104/2015
Reunião análise da LOA
Reunião no núcleo de educação sobre o projeto Geração Atitude
Audiência Pública LOA
Reunião sobre Portal e UPA
04 de Agosto de 2015
Reunião com a Chefe de
Departamento de Adm (Unicentro)
06 de Agosto de 2015
Reunião com as entidades
representativas de Irati
11 de Agosto de 2015
Reunião Núcleo Gestor (Castro)
25 de Agosto de 2015
Reunião para análise da LOA
27 de Agosto de 2015
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI NO PERÍODO DE
MAIO A AGOSTO/2015
MODALIDADES
CONCORRÊNCIA
CONVITE
PREGÃO ELETRÔNICO
INEXIGIBILIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇO
DISPENSA
Total
Total
Análise de Editais OS
%
4
13
37
9
63
4
1
37
9
51
100
8
100
100
-
Desertas,
canceladas ou em
andamento
4
2
7
7
20
Finalizadas
0
11
30
02
43
VALORES
DALIDADES
CONCORRENCIA
CONVITE
PREGÃO ELETRONICO
INEXIGIBILIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
DISPENSA
TOMADA DE PREÇO
Total
MÁXIMO
Certames
Acompanhados
OSI
4
1
16
06
27
EMPRESAS
LICITADO
R$ Redução
% Redução
Participan
tes
MPEs/EPP
3.523.273,50
3.812.332,30
4.852.964,02
2.897.841,93
2.664.828,94
3.769.174,00
187.965,62
2.283.596,64
1.083.790,00
54.000,00
59,9
22%
22,3
08
(*)
53
12
07
(*)
53
12
15.086.411,75
6.621.968,56
3.421.386,64
(*)
-
-
*redução valor certames acompanhados p/OSI finaliizados.
REDUÇÃO DE VALORES
3.421.386,64
%
Manisfestações
OS
100%
10%
43%
66%
-
3
8
2
13
VEREADORES
GESTÃO 2013 A 2016
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Alceu Hreciuk (PT)
Amilton Komnitski (PPS)
Antonio Celso de Souza (PSD)
Emiliano A. Rocha Gomes (PSD)
Helio de Mello (PMDB)
José Renato Kffuri (PDT)
Rafael Felipe Lucas (PSB)
Valdenei Cabral da Silva (PDT)
Vilson Menon (PMDB)
Wilson Karas (PSD)
PRODUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
•
•
•
•
Nº de Vereadores: 10
Nº de Servidores: 08
Custo Geral da casa: R$ (média quadrimestre)
Orçamento Câmara 2015: R$ 2.289.792,00 (Lei nº 3921)
• Data e horário das Sessões:
• Sessões Ordinárias são semanais, às segundas-feiras, às
19:00 h e deverão ser realizadas, no mínimo, 30 Sessões
Ordinárias por ano.
• Sessões Extraordinárias podem ser realizadas em
qualquer dia da semana, inclusive nos domingos e
feriados, devem ser convocadas com antecedência
mínima de 2 (dois) dias e nelas não se poderá tratar de
matéria estranha à convocação.
• Sessões Solenes são convocadas pelo Presidente ou por
deliberação da Câmara, para o fim específico que lhes
for determinado, nestas Sessões, não há expediente; são
dispensadas a leitura da ata e a verificação da presença
e não há tempo determinado para encerramento.
DIÁRIAS – VEREADORES
VEREADOR
Alceu Hreciuk
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
1.050,00
1.050,00
1.050,00
2.000,00
5.150,00
Amilton Komnitski
-
-
-
-
-
Antonio C. de Souza
-
1.050,00
-
2.000,00
3.050,00
Emiliano A. R. Gomes
-
-
-
2.000,00
2.000,00
1.050,00
-
700,00
2.000,00
3.750,00
José Renato Kffuri
-
-
-
-
-
Rafael Felipe Lucas
1.050,00
700,00
700,00
2.000,00
4.450,00
Valdenei C. da Silva
1.050,00
1050,00
-
2.000,00
4.100,00
Vilson Menon
1.050,00
700,00
-
2.000,00
3.750,00
Wilson Karas
-
-
-
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
28.250,00
Helio de Mello
•
MAIO
Dados não disponíveis não Portal de Transparência - atendido por meio do OF CMI nº /15
DIÁRIAS – SERVIDORES
SERVIDOR
•
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
Sueli T. Sidoski
-
-
-
-
-
Marli T. Rusczak
-
-
-
-
-
Patrícia Budel
-
-
-
-
-
Rafaella Maier
-
1.050,00
-
-
1.050,00
Gerson V. Domingues
-
-
700,00
1.050,00
1.750,00
Joanita L. Filus
-
-
-
-
-
Jorge Antonio Rigoni
-
-
700,00
1.050,00
1.750,00
Ana Paula Kengerski
-
1.050,00
-
-
1.050,00
TOTAL:
5.600,00
Dados não disponíveis não Portal de Transparência - atendido por meio do OF CMI nº /15
PRODUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTOS
VEREADOR
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
Alceu Hreciuk
3
3
1
5
12
Amilton Komnitski
-
1
1
-
02
Antonio C. de Souza
4
6
5
12
27
Emiliano A. R. Gomes
9
10
-
7
26
Helio de Mello
7
7
6
1
21
José Renato Kffuri
2
5
-
11
18
Rafael Felipe Lucas
18
19
9
23
69
Valdenei C. da Silva
-
5
-
1
6
Vilson Menon
1
4
1
6
12
Wilson Karas
2
2
-
1
5
TOTAL:
198
PRODUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS LEI
VEREADOR
MAIO
JUNHO
Alceu Hreciuk
3
1
1
-
5
Amilton Komnitski
-
-
1
-
1
Antonio C. de Souza
1
-
1
1*
3
Emiliano A. R. Gomes
-
1
1
1*
3
Helio de Mello
-
-
1
-
1
José Renato Kffuri
-
-
1
-
1
Rafael Felipe Lucas
1
1
3
1
6
Valdenei C. da Silva
-
-
1
-
1
Vilson Menon
-
-
1
1
2
Wilson Karas
-
-
1
-
1
TOTAL:
(*14)
24*
*Em julho o PL 018 foi apresentado
por todos os vereadores.
*Em agosto o PL 022 (Antonio Celso
e Emiliano Gomes).
JULHO (*)
AGOSTO
TOTAL
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI NO PERÍODO DE
MAIO A AGOSTO/2015
MODALIDADES
CONCORRÊNCIA
CONVITE
PREGÃO ELETRÔNICO
INEXIGIBILIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇO
DISPENSA
Total
Total
Análise de Editais OS
%
1
1
2
1
1
2
100
100
-
Desertas,
canceladas ou em
andamento
-
VALORES
Finalizadas
1
1
2
Certames
Acompanhados
OSI
1
1
1
EMPRESAS
MÁXIMO
LICITADO
R$
Redução
% Redução
Participantes
MPEs/EPP
CONCORRENCIA
CONVITE
PREGÃO ELETRONICO
INEXIGIBILIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
DISPENSA
TOMADA DE PREÇO
Total
60.000,00
17.479,00
77.479,00
60.000,00
11.648,56
71.648,56
0,00
5830,44
5830,44
0,0
33,4
33,4
3
5
-
3
5
-
REDUÇÃO DE VALORES
5.830,44
DALIDADES
%
Manisfestações
OS
100
100
100
1
1
ECONOMIA GERADA
2º QUADRISMESTRE DE 2015
ÓRGÃO
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
TOTAL:
TOTAL
3.421.386,64
5.830,44
3.427.217,08
Lupinha feito pela voluntária:
Maria Cristina N. Zarpellon
Observatório Social do Brasil – Seção IRATI- PR
http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/irati/
e-mail: [email protected]
Rua Travessa Frei Jaime, 40, Centro, IRATI-PR - fone: 42 3423-1091