DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIREITO À EDUCAÇÃO: um desafio republicano PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DIA 28.10 (MANHÃ, TARDE E NOITE) 10.00h às 20.00h – Credenciamento no local do evento 15.00h às 16.00h – Programação científica do evento (sessão pôster) 16.00h – Abertura oficial do evento (auditório principal) 17.00h - Mesa de autoridades 18.30h – Palestra de abertura: O desafio republicano do direito à educação no âmbito do Sistema Nacional de Educação 20.00h – Aprovação do Regimento do Encontro 21.00h – Encerramento das atividades do dia (atividade livre na Vila). DIA 29.10 (MANHÃ): 08.00h – Apresentação cultural (auditório principal) 08.30h – Mesa redonda: o papel dos conselhos de educação no âmbito do Sistema Nacional de Educação e Monitoramento dos Planos de Educação (Fórum Ampliado dos Conselhos de Educação – CNE, UNCME, FNCEE) 10.00h – Círculo de Debates 10.30h – Palestra: os desafios da Educação Infantil nos Planos de Educação 11.10h – Círculo de Debates 11.50h - Aprovação do Regimento Eleitoral 13.00h Intervalo para almoço DIA 29 (TARDE): 15.00h às 17.00 (MESAS DE INTERESSE) MESA DE INTERESSE I: Planos de Educação (PNE, PEE, PME): desafios e perspectivas para a próxima década MESA DE INTERESSE II: A Função Normativa dos Conselhos de Educação e a garantia do direito à educação: desafios da prática MESA DE INTERESSE III: Os processos de judicialização da educação no Brasil: diálogos necessários para a garantia do direito à educação MESA DE INTERESSE IV: Sistemas municipais de Educação e Gestão Democrática MESA DE INTERESSE V: A atuação dos conselhos de educação no âmbito nacional: produções teórico-práticas 17.00h – Encerramento das atividades 17.00h às 19.00h – Credenciamento dos conselheiros votantes DIA 30 (MANHÃ): 08.00h – Base Nacional Comum: cenários, desafios e perspectivas 9.00h – Debate 9.30h – MESA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL (UNCME, UNDIME, CAMPANHA, AÇÃO EDUCATIVA, FNE): O desafio republicano do direito à educação: em discussão planejamento, financiamento e qualidade. 11.30h – Círculo de Debates 12.00 – Intervalo para almoço 13.30h – Relatório de Gestão – UNCME Nacional e Regionais 14.30 – Carta de Ipojuca 15.30h – Processo eleitoral 16.30h – Escolha do local do próximo encontro 17.00h – Encerramento das atividades