MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 121 – Nº 185 – 8 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 09 de Outubro de 2013
Caderno 2 – Diário da Justiça
CÂMARA DE PROCURADORES
DE JUSTIÇA
Sumário
Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Diário da Justiça
Índice por advogados
Para utilizar o índice de registros, no preâmbulo
das publicações, basta localizar a OAB. A
seguir haverá o número da(s) publicação(ões)
existentes para esta OAB.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça
Carlos André Mariani Bittencourt
Corregedor-Geral do Ministério Público
Luiz Antônio Sasdelli Prudente
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Waldemar Antônio de Arimatéia
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
Geraldo Flávio Vasques
Chefe de Gabinete
Roberto Heleno de Castro Júnior
Secretária-Geral
Élida de Freitas Rezende
Diretora-Geral
Simone Maria Lima Santos
Avenida Álvares Cabral,1690
30170-001 Belo Horizonte (MG)
Tel: 3330-8100
Internet-http://www.pgj.mg.gov.br
Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei
Complementar n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e
da Resolução 21/2008-PGJ, com as alterações dadas pela
Resolução 22/2009-PGJ, os Promotores de Justiça abaixo
para o exercício das funções eleitorais afetas ao Ministério
Público, perante as seguintes zonas eleitorais:
Cláudio Ferreira de
Filho
Cambuquira/60.ª ZE Oliveira
Paulo Henrique Senra
Carneiro Barbosa
Patrícia de Oliveira
Ibirité/288.ª ZE
Parisi
Matias Barbosa/173.ª Marcelo
Augusto
ZE
Rodrigues Mendes
Patrocínio/211.ª ZE
Unaí/280.ª ZE
14 a 18 de outubro
21 a 31 de outubro
7 a 22 de outubro
29 de outubro a
14 de novembro
7 de outubro a 5 de
Cleber Couto
novembro
Athaíde
Francisco 2 de outubro a 21 de
Peres Oliveira
novembro
OBS.: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr.
Eduardo Morato Fonseca, quando do início do exercício
das funções eleitorais, informando CPF, endereço, telefone, e-mail e, no caso de primeira indicação ou eventual
mudança, dados bancários, preferencialmente pelo fax n.º
31-2123-9015 (confirmação pelo tel. n.º 31-2123-9014).
Alteração na Portaria n.º 927/2013, referente ao plantão
semanal da Capital, no mês de novembro de 2013:
De 11 a 18
Exclui: Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti
Inclui: Luciana Andrade Reis Moreira
As siglas das unidades da federação tem os
seguintes significados:
A:OAB Suplementar
B: OAB transferida
AD: Advogado com OAB desconhecida
DP: Defensor Público
NT: Sem procurador
MF: Procurador da República
Alteração na Portaria n.º 928/2013, referente ao plantão
junto ao Juízo da Infância e da Juventude da Capital, no
segundo semestre de 2013:
Dia 7 de dezembro
Exclui: Andréa de Figueiredo Soares
Inclui: Ana Paula Resende Dornellas de Azevedo
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n°
77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e
fins de semana, no mês de SETEMBRO de 2013, publicada no
MG de 24/08/2013:
REGIAO ADMINISTRATIVA XIV
Comarca(s):Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmopólis
de Minas, Claudio, Divinópolis, Itapecerica, Oliveira, Passa
Tempo.
28 e 29 de setembro
Exclui: Sergio Gildin (Divinópolis)
Inclui: Fábio Caetano Barbieri
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n°
77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e
fins de semana, no mês de OUTRUBRO de 2013, publicada no
MG de 25/09/2013:
REGIÃO ADMINISTRATIVA IX
Comarcas: Carangola, Divino, Espera Feliz, Eugenópolis, Miradouro, Muriaé e Tombos
Dias 12 e 13
Exclui: Sílvio José Marques Landim (Muriaé)
Inclui: Fábio Rodrigues Lauriano (Muriaé)
Altera a escala de plantão de fins de semana e feriados para o
ano de 2014, nas Regiões Administrativas abaixo, constando os
meses e as Promotorias de Justiça correspondentes:
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXIV
Comarcas: Carmo do Paranaíba, Patos de Minas, Presidente
Olegário, Rio Paranaíba, São Gotardo, Tiros e Vazante
MÊS/2014
PROMOTORIA
PLANTONISTA
DE
JUSTIÇA
16/02/2014 a 28/02/2014 Promotoria de Justiça – São Gotardo
Aposentando o servidor Antonio Lisboa Maciel, MAMP 1197,
no cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, código MPSG-0224, padrão MP- 47, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, a partir de 01.10.2013,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05.07.2005.
Exonerando, a pedido, a servidora Cristine Gonçalves Borges
Winkelstroter, MAMP 5525, do cargo efetivo de Analista do
Ministério Público, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotada na comarca de Teófilo
Otoni, a partir de 30.09.2013.
Exonerando, a pedido, a servidora Júlia Beatriz Fernandes
Jordão, MAMP 5474, do cargo efetivo de Analista do Ministério Público, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público, lotada na comarca de Belo Horizonte, a
partir de 26.09.2013.
Tornando sem efeito a nomeação publicada no Minas Gerais
de 26.09.2013, referente a Carolina Netto Breschi, habilitada
no concurso público n.º 01/2012, homologado em 15.11.2012,
para o cargo efetivo de Analista do Ministério Público, código
MP-GS-365, padrão MP-48, por desistência expressa em
06.10.2013.
Nomeando, nos termos do artigo 14, I, da Lei nº 869, de
05.07.1952, e conforme disposto no item 7.2.1, do edital nº
01/2012, de 25.04.2012:
- (171ª nomeação) Livia Quintão Pimenta, aprovada no concurso público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificada em 7º lugar para as vagas reservadas aos candidatos com
deficiência para a comarca de Belo Horizonte, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Analista do Ministério Público,
código MP-GS-1000, padrão MP-48, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, especialidade Direito, na comarca de Belo Horizonte, a partir da
publicação deste ato.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
EXPEDIENTES DISTRIBUÍDOS À CÂMARA DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
Recurso Administrativo nº 237/2013 – ID 2266048
Recorrente: Promotor de Justiça Fábio Finotti
Relator: Procurador de Justiça Carlos Eduardo Mafra
Cavalcanti
Revisor: Procurador de Justiça João Batista da Silva
Recurso Administrativo nº 238/2013 – ID 2266723
Recorrente: Promotor de Justiça Agnaldo Lucas Cotrim
Relator: Procurador de Justiça Mário César Motta
Revisor: Procurador de Justiça Luís Carlos Martins Costa
Belo Horizonte, 8 de outubro de 2013.
Alexandre Carlos Botrel
Superintendente dos Órgãos Colegiados
CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - LISTA SÊXTUPLA PARA PREENCHIMENTO
DE UMA VAGA NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE MINAS GERAIS - EDITAL - 2ª PUBLICAÇÃO:
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, no exercício de suas atribuições,
com fundamento nos artigos 33, I, e 108, da Lei Complementar nº 34/94, e na Resolução Conjunta CPJ/ CSMP nº
01/89, torna público que estão abertas as inscrições para
formação de lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga
no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos do ofício GAPRE/SEOESP nº 055/2013. As inscrições deverão ser efetivadas pelos membros do Ministério
Público, com o mínimo de 10 (dez) anos de serviço na carreira, no prazo de 10 (dez) dias, contado da primeira publicação deste edital, mediante ofício protocolizado na Procuradoria-Geral de Justiça.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça,
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
CANDIDATOS INSCRITOS À PROMOÇÃO E/OU REMOÇÃO
PROCURADOR DE JUSTIÇA-PROMOÇÃO-ANTIGUIDADE
1ª VAGA
Monica Aparecida Bezerra Cavalcanti Fiorentino, Ana
Paula Mendes Rodrigues, Marcos Tofani Baer Bahia, Paulo
Cezar Neves Marques, Maria Ines Rodrigues de Souza,
Sergio Eduardo Barbosa de Campos, Lilian Maria Ferreira
Marotta Moreira, Kelma Marcenal Pinto, Gustavo Mansur Balsamao, Cesar Augusto da Gloria Campos, Elida de
Freitas Rezende, Celia Beatriz Gomes dos Santos, Denize
Faria Machado, Jose Renato Rodrigues Bueno, Marcia
Pinheiro de Oliveira Teixeira Negrao, Tania Regina Soares Machado, Eduardo Henrique Soares Machado, Marcos
Vinicios Barbosa, Marcelo Mattar Diniz, Franklin Higino
Caldeira Filho, Thais de Oliveira Leite, Eduardo Nepomuceno de Sousa, Andrea de Figueiredo Soares, Evaristo
Soares Moreira Junior, Andre Luis Garcia de Pinho, Renato
Franco de Almeida, Regina Duayer Hosken, Geraldo Ferreira da Silva, Odelio Bento da Silva Junior, Deise Poubel Lopes, Julio Cesar Luciano, Aldecir Resende Bollesi
de Pla e Sant’anna, Marco - Aurelio Assis Davis, Alberto
Bogliolo Sirihal, Fabio Soares Guimaraes Filho, Eduardo
Pimentel de Figueiredo, Marcelo de Souza Nery Coutinho,
Luiz Henrique Acquaro Borsari, Francisco Rogerio Barbosa
Campos, Alcir Arantes, Leonardo Valadares Cabral, Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes, Maria de Lurdes Rodrigues
Santa Gema, Ingrid Veloso Soares do Val, Carlos Ari Brasil
de Barros, Walter Freitas de Moraes Junior, Marco Aurelio
Romeiro Alves Moreira, Vinicius de Souza Chaves.
2ª VAGA
Monica Aparecida Bezerra Cavalcanti Fiorentino, Ana
Paula Mendes Rodrigues, Marcos Tofani Baer Bahia, Paulo
Cezar Neves Marques, Maria Ines Rodrigues de Souza,
Sergio Eduardo Barbosa de Campos, Lilian Maria Ferreira
Marotta Moreira, Kelma Marcenal Pinto, Gustavo Mansur Balsamao, Cesar Augusto da Gloria Campos, Elida de
Freitas Rezende, Celia Beatriz Gomes dos Santos, Denize
Faria Machado, Jose Renato Rodrigues Bueno, Marcia
Pinheiro de Oliveira Teixeira Negrao, Tania Regina Soares Machado, Eduardo Henrique Soares Machado, Marcos
Vinicios Barbosa, Marcelo Mattar Diniz, Franklin Higino
Caldeira Filho, Thais de Oliveira Leite, Eduardo Nepomuceno de Sousa, Andrea de Figueiredo Soares, Evaristo
Soares Moreira Junior, Andre Luis Garcia de Pinho, Renato
Franco de Almeida, Regina Duayer Hosken, Geraldo Ferreira da Silva, Odelio Bento da Silva Junior, Deise Poubel Lopes, Julio Cesar Luciano, Aldecir Resende Bollesi
de Pla e Sant’anna, Marco - Aurelio Assis Davis, Alberto
Bogliolo Sirihal, Fabio Soares Guimaraes Filho, Eduardo
Pimentel de Figueiredo, Marcelo de Souza Nery Coutinho,
Luiz Henrique Acquaro Borsari, Francisco Rogerio Barbosa
Campos, Alcir Arantes, Leonardo Valadares Cabral, Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes, Maria de Lurdes Rodrigues
Santa Gema, Ingrid Veloso Soares do Val, Carlos Ari Brasil
de Barros, Walter Freitas de Moraes Junior, Marco Aurelio
Romeiro Alves Moreira, Vinicius de Souza Chaves.
PROCURADOR DE JUSTIÇA-PROMOÇÃO-MERECIMENTO
1ª VAGA
Monica Aparecida Bezerra Cavalcanti Fiorentino, Ana
Paula Mendes Rodrigues, Marcos Tofani Baer Bahia, Octavio Augusto Martins Lopes, Paulo Cezar Neves Marques,
Maria Ines Rodrigues de Souza, Sergio Eduardo Barbosa
de Campos, Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira, Kelma
Marcenal Pinto, Gustavo Mansur Balsamao, Cesar Augusto
da Gloria Campos, Elida de Freitas Rezende, Celia Beatriz Gomes dos Santos, Denize Faria Machado, Jose Renato
Rodrigues Bueno, Marcia Pinheiro de Oliveira Teixeira
Negrao, Tania Regina Soares Machado, Eduardo Henrique
Soares Machado, Marcos Vinicios Barbosa, Marcelo Mattar Diniz, Franklin Higino Caldeira Filho, Thais de Oliveira Leite, Eduardo Nepomuceno de Sousa, Andrea de
Figueiredo Soares, Evaristo Soares Moreira Junior, Andre
Luis Garcia de Pinho, Renato Franco de Almeida, Regina
Duayer Hosken, Geraldo Ferreira da Silva, Odelio Bento da
Silva Junior, Julio Cesar Luciano, Aldecir Resende Bollesi
de Pla e Sant’anna, Marco - Aurelio Assis Davis, Alberto
Bogliolo Sirihal, Fabio Soares Guimaraes Filho, Eduardo
Pimentel de Figueiredo, Marcelo de Souza Nery Coutinho,
Luiz Henrique Acquaro Borsari, Francisco Rogerio Barbosa
Campos, Alcir Arantes, Leonardo Valadares Cabral, Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes, Maria de Lurdes Rodrigues
Santa Gema, Ingrid Veloso Soares do Val, Carlos Ari Brasil de Barros, Walter Freitas de Moraes Junior, Luiz Antonio Fonseca Filho, Marco Aurelio Romeiro Alves Moreira,
Vinicius de Souza Chaves.
2ª VAGA
Monica Aparecida Bezerra Cavalcanti Fiorentino, Ana
Paula Mendes Rodrigues, Marcos Tofani Baer Bahia, Octavio Augusto Martins Lopes, Paulo Cezar Neves Marques,
Maria Ines Rodrigues de Souza, Sergio Eduardo Barbosa
de Campos, Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira, Kelma
Marcenal Pinto, Gustavo Mansur Balsamao, Cesar Augusto
da Gloria Campos, Elida de Freitas Rezende, Celia Beatriz Gomes dos Santos, Denize Faria Machado, Jose Renato
Rodrigues Bueno, Marcia Pinheiro de Oliveira Teixeira
Negrao, Tania Regina Soares Machado, Eduardo Henrique
Soares Machado, Marcos Vinicios Barbosa, Marcelo Mattar Diniz, Franklin Higino Caldeira Filho, Thais de Oliveira Leite, Eduardo Nepomuceno de Sousa, Andrea de
Figueiredo Soares, Evaristo Soares Moreira Junior, Andre
Luis Garcia de Pinho, Renato Franco de Almeida, Regina
Duayer Hosken, Geraldo Ferreira da Silva, Odelio Bento da
Silva Junior, Julio Cesar Luciano, Aldecir Resende Bollesi
de Pla e Sant’anna, Marco - Aurelio Assis Davis, Alberto
Bogliolo Sirihal, Fabio Soares Guimaraes Filho, Eduardo
Pimentel de Figueiredo, Marcelo de Souza Nery Coutinho,
Luiz Henrique Acquaro Borsari, Francisco Rogerio Barbosa
Campos, Alcir Arantes, Leonardo Valadares Cabral, Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes, Maria de Lurdes Rodrigues
Santa Gema, Ingrid Veloso Soares do Val, Carlos Ari Brasil de Barros, Walter Freitas de Moraes Junior, Luiz Antonio Fonseca Filho, Marco Aurelio Romeiro Alves Moreira,
Vinicius de Souza Chaves.
ENTRÂNCIA ESPECIAL-REMOÇÃO INTERNA-ANTIGUIDADE
GOVERNADOR VALADARES/16ª PROMOTORIA DE
JUSTICA
Gustavo Rodrigues Leite.
ENTRÂNCIA ESPECIAL-REMOÇÃO
EXTERNA-MERECIMENTO
UBERLANDIA/25ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Eduardo Pimentel de Figueiredo, Ricardo Tadeu Linardi,
Patricia Medina Varotto de Almeida, Rosangelo Rodrigues
de Miranda, Claudio Maia de Barros, Claudia Alfredo Marques Carvalho, Aluisia Beraldo Ribeiro, Alexandre Brasileiro de Queiroz, Fernando Augusto Cipolini Ielo, Fabricio
Marques Ferragini, Rafael Henrique Martins Fernandes,
Luciana Cristina Giannasi, Vanessa da Silva Ribeiro Fernandes, Cesar Augusto dos Santos, Fabricio Jose da Fonseca Pinto, Cesar Yoshikawa, Anibal Tamaoki, Eduardo
Francisco Lovato Bianco, Abelardo Guimaraes Castro,
Maria Regina Lages Perilli, Henry Wagner Vasconcelos
de Castro, Ary Pedrosa Bittencourt, Luz Maria Romanelli
de Castro, Edgard Augusto Alves Santos, Marcio Henrique
Mendes da Silva, Paulo Cesar de Freitas, Fernanda Honigmann Rodrigues, Felipe Guimaraes Amantea, Vanessa
Dosualdo Freitas, Michelle Silva Magalhaes, Gislane Testi
Colet, Ubiratan Domingues, Bruno Schiavo Cruz, Fernanda
Couto Garcia, Luiz Paulo Bhering Nogueira, Fabio Reis de
Nazareth, Carlos Samuel Borges Cunha, Cristiano Cesar
Pimenta Dayrell da Cunha, Daniel Oliveira de Ornelas.
ENTRÂNCIA ESPECIAL-PROMOÇÃO-MERECIMENTO
UBERLANDIA/25ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Luciana Teixeira Rezende, Hamilton Pires Ribeiro, Leila
Maria Correa de Sa e Benevides, Elkio Uehara, Aecio
Rabelo, Jose do Egito de Castro Sousa, Alam Baena Bertolla dos Santos, Liliale Ferrarezi Fagundes, Alice de Mello
Vilela, Airton Batista Costa Neto Nepomuceno, Breno Max
de Jesus Silveira, Oziel Bastos de Amorim.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-PROMOÇÃO-ANTIGUIDADE
ALMENARA/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Warlen Henrique Macedo, Rodrigo Brum Vieira.
VARZEA DA PALMA/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Tiago Tanure Costa, Thiago Vinicius Teixeira Pereira, Ana
Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Rodrigo Fabiano Puzzi,
Larissa Brisola Brito Prado, Rodrigo Otavio Mazieiro
Wanis, Felipe Valente Vasconcelos Sousa, Rafael Moreno
Rodrigues Silva Machado.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-REMOÇÃO EXTERNA-ANTIGUIDADE
VARZEA DA PALMA/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Vania Samira Doro Pereira Pinto, Oziel Bastos de Amorim.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-PROMOÇÃO-MERECIMENTO