Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 40
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria Colegiada, de acordo com os art. 12 do Estatuto Social da Companhia, c/c o art. 124,
§ 4º, da Lei nº 6.404/76, convoca os seus acionistas para a realização de ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA a realizar-se no dia 10 de abril de 2015 às 15 horas, na Sede desta Companhia,
situada no SAP - Setor de Áreas Públicas - Lote “B”, nesta Capital, para apreciação dos seguintes
assuntos: a)- Apreciação do Processo n.º 112.001.526/2012, relativo à Prestação de Contas
do exercício de 2011; b)- Apreciação do Processo 112.001.024/2013, relativo à Prestação de
Contas do exercício de 2012. c)- Outros assuntos de interesse da Companhia. Diretor Presidente
HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015 – ASCAL/PRES - PARA REGISTRO DE PREÇOS
A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO
que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2015 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por lote,
para Registro de Preços - objetivando a aquisição de água mineral e garrafão retornável para água
(vasilhame), conforme especificações e quantitativos constantes do PAM - Pedido de Aquisição
de Material nº 003/2015 da SECOM/DIMAT/DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo I do Edital) Valor estimado da contratação R$ 43.389,00 – Processo nº 112.000.336/2015 – Validade do
Registro de Preços 12 (doze) meses, Prazo de entrega: Conforme o constante do PAM e prazo
de vigência Contrato: 90 (noventa) dias corridos. Data final para recebimento das propostas: 30
de março de 2015 - às 09:00h. Início da Sessão de disputa: 30 de março de 2015 – às 09:15h.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br
a partir do dia 18 de março de 2015. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do
telefone (061) 3403-2322 e email pregã[email protected].
Brasília/DF, 17 de março de 2015.
FERNANDO MORAIS
Chefe da ASCAL/PRES
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
EDITAL N° 62 - CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO CONSTANTE NO ANEXO I DO
EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E
CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
A CEB – Distribuição S/A., por seu Diretor Geral Ari Joaquim da Silva, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o
Decreto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho
de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº. 135, de 10 de Julho de 2012,
em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, o Regimento Interno
da CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária da
Diretoria Colegiada da CEB D, torna público,
Art. 1º - A convocação do candidato contante no anexo I para as próximas etapas, sendo que a
data, local e horário estarão disponível a parti do dia 19/03/2015 no site www.exatuspr.com.br.
Brasília/DF, 17 de março de 2015.
ARI JOAQUIM DA SILVA
Diretor Geral CEB
RANDEL DOS SANTOS CAETANO
ANEXO I
ENGENHEIRO ELETRICISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0006/2015. Partes: CEB Distribuição S/A e a empresa MR DO
BRASIL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. Processo 310.003538/2014, regido pela Lei
8.666/93. Data de assinatura: 13/03/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
em manutenção em comutadores sob carga modelo MR Transformadores de potência. O
valor global do contrato é de R$ 591.352,15 (quinhentos e noventa e um mil trezentos
e cinqüenta e dois reais e quinze centavos). O prazo de execução 03 (três) meses e o
de vigência será de 04 (quatro) meses. Despesa com publicação: CEB Distribuição.
Assinatura pela CEB Distribuição: Ari Joaquim da Silva e Mauro Martinelli Pereira e
pela contratada: Helton Henrique dos Santos Bezerra.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO UNILATERAL
Termo de Quitação Unilateral do Contrato nº 6237/2001. PARTES: CAESB X CONSTRUTORA NOVA ÉPOCA LTDA. ASSINATURA: 16/03/2015. ASSINANTES: Pela CAESB:
Fabio Albernaz Ferreira – Diretor Suporte ao Negócio e Geraldo Sousa Leite Júnior – Superintendente de Suporte Administrativo.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO UNILATERAL
Termo de Quitação Unilateral do Contrato nº 5854/1999. PARTES: CAESB X Embratel –
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ASSINATURA: 16/03/2015.
ASSINANTES: Pela CAESB: Fabio Albernaz Ferreira – Diretor Suporte ao Negócio e Geraldo
Sousa Leite Júnior – Superintendente de Suporte Administrativo.
Nº 54, quarta-feira, 18 de março de 2015
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8530. ASSINATURA: 13/03/2015. PROCESSO N° 092.005601/2014. Inexigibilidade de Licitação autorizada pelo Sr. Diretor de Operação e Manutenção e ratificado
pelo Sr. Presidente à fl. 90 do processo supra. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios
originais/genuínos para bombas dosadoras peristálticas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6004.8517/33.90.30, CÓDIGO 12.803.824.200-8, FONTE
DE RECURSOS: Próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. EMPENHO N° 597/2015,
DATADO DE: 05/02/2015; VALOR DO EMPENHO/CONTRATO: R$100.000,00 (cem mil
reais). PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias consecutivos. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. FISCALIZAÇÃO: Enderson Luiz Coutinho Santos, matrícula nº 52.4093 (Gestor) e Francisco Camilo Barreto, matrícula nº 51.647-3 (Fiscal). ASSINANTES: Pela
CAESB: Maurício Leite Luduvice – Presidente e Walter Lúcio dos Santos Barros - Diretor de
Operação e Manutenção. Pela WATSON MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE BOMBAS LTDA: Renata Pinheiro e Campos Guedes de Azevedo.
CONTRATO Nº 8531. ASSINATURA: 13/03/2015. PROCESSO N° 092.007407/2014. TP nº
001/2015. OBJETO: Obras de manutenção civil do Espaço Cultural CAESB, no Centro de Gestão Águas Emendadas, em Águas Claras/DF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
DE TRABALHO: 15.451.6004.3903/6067.44.90.51, CÓDIGO 22.102.019.010-6, FONTE DE
RECURSOS: Próprios da CAESB, CÓDIGO 21.101.100.000-6. EMPENHO N° 981/2015, DATADO DE: 03/03/2015; VALOR DO EMPENHO/CONTRATO: R$426.420,01 (quatrocentos e
vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais e um centavo). PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa)
dias consecutivos. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. FISCALIZAÇÃO:
Fabhyola Karla G. M. Lima, matrícula nº 51.610-4 (Gestor) e Jônatas Nunes Barreto, matrícula
nº 52.406-9 (Fiscal). ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice – Presidente e
Fábio Albernaz Ferreira – Diretor de Suporte ao Negócio. Pela S.A.S. CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA-EPP: Daniella Carneiro Freitas.
CONTRATO Nº 8532. ASSINATURA: 13/03/2015. PROCESSO N° 092.002199/2014. CP
nº 009/2014-CAESB. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva, preventiva, emergencial
e de adequação do sistema distribuidor de água potável e do sistema coletor de esgoto sanitário do DF e em outras áreas legalmente abrangidas pela CAESB (LOTE 1). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6004.8517/6977.33.90.39,
CÓDIGO 12.803.826.300-5, FONTE DE RECURSOS: Próprios da CAESB, CÓDIGO
11.101.000.000-3. EMPENHO N° 989/2015, DATADO DE: 03/03/2015; VALOR DO EMPENHO: R$ 9.476.000,00 (nove milhões quatrocentos e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.6213.3665/6053.44.90.51,
CÓDIGO 22.213.018.041-6, FONTE DE RECURSOS: Próprios DE Investimento - REPI,
CÓDIGO 21.101.100.000-6. EMPENHO: 991/2015, DATADO DE 03/03/2015; VALOR
DO EMPENHO: R$323.353,68 (trezentos e vinte e três mil trezentos e cinquenta e três reais
e sessenta e oito centavos). EMPENHO Nº 993/2015, DATADO DE 03/03/2015; VALOR:
323.353,68 (trezentos e vinte e três mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito
centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 30.368.397,90 (trinta milhões trezentos e sessenta e
oito mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos). EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 730
(setecentos e trinta) dias consecutivos e 790 (setecentos e noventa) dias consecutivos, respectivamente. FISCALIZAÇÃO: Edgar Camargo Tiemann, matrícula nº 47.711-7 (Gestor) e José
Carlos Maciano, matrícula nº 51.011-4 (Fiscal). ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite
Luduvice – Presidente e Walter Lúcio dos Santos Barros - Diretor de Operação e Manutenção.
Pela GEO BRASIL SERVIÇOS AMBIETAIS LTDA: Humberto Amado Frassoni Verçosa.
CONTRATO Nº 8533. ASSINATURA: 13/03/2015. PROCESSO N° 092.002199/2014. CP
nº 009/2014-CAESB. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva, preventiva, emergencial e
de adequação do sistema distribuidor de água potável e do sistema coletor de esgoto sanitário
do DF e em outras áreas legalmente abrangidas pela CAESB (LOTE 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6004.8517/6977.33.90.99, CÓDIGO
12.803.826.300-5, FONTE DE RECURSOS: Próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3.
EMPENHO: 990/2015, DATADO DE 03/03/2015; VALOR DO EMPENHO: R$ 10.074.082,40
(dez milhões e setenta e quatro mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos) EMPENHO Nº
992/2015, DATADO DE 03/03/2015; VALOR: 274.965,76 (duzentos e setenta e quatro mil
novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.6213.3669/6017.44.90.51, CÓDIGO 22.214.018.0419, FONTE DE RECURSOS: Próprios de Investimento - REPI, CÓDIGO 21.101.100.000-6.
EMPENHO Nº 993/2015, DATADO DE 03/03/2015; VALOR: 323.353,68 (trezentos e vinte
e três mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). EMPENHO: 994/2015,
DATADO DE 03/03/2015; VALOR DO EMPENHO: R$ 274.965,76 (duzentos e setenta e quatro
mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos); VALOR DO CONTRATO:
R$ 31.872.043,73 (trinta e um milhões oitocentos e setenta e dois mil e quarenta e três reais
e setenta e três centavos). EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos e 790 (setecentos e noventa) dias consecutivos, respectivamente. FISCALIZAÇÃO:
Edgar Camargo Tiemann, matrícula nº 47.711-7 (Gestor) e Mauro Laerte Dantas, matrícula
nº 52.967-2 (Fiscal). ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice – Presidente e
Walter Lúcio dos Santos Barros - Diretor de Operação e Manutenção. Pela SHOX DO BRASIL
CONSTRUÇÕES LTDA: Denilson Rezende Bonfim Sanches.
CONTRATO Nº 8534. ASSINATURA: 13/03/2015. PROCESSO N° 092.002199/2014. CP nº
009/2014-CAESB. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva, preventiva, emergencial e de
adequação do sistema distribuidor de água potável e do sistema coletor de esgoto sanitário do DF e
em outras áreas legalmente abrangidas pela CAESB (LOTE 3). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: