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Bruxelas, 10 de Março de 2003
A Comissão aprova a parceria entre a British
Airways e a SN Brussels Airlines
A Comissão Europeia aprovou, por um período de seis anos, um acordo de
cooperação concluído entre a British Airways e a SN Brussels Airlines. Este
acordo
proporcionará vantagens para os utilizadores, nomeadamente
porque dará aos passageiros da SN acesso à rede de longo curso da BA.
Relativamente à única rota em que a aliança poderia ter eliminado a
concorrência, ou seja, Bruxelas-Manchester, as duas companhias
assumiram compromissos a fim de preservar as possibilidades de escolha
dos utilizadores.
Em 25 de Julho de 2002, a British Airways (BA) e a SN Brussels Airlines (SN)
notificaram à Comissão diversos acordos de cooperação e solicitaram uma isenção
nos termos do nº 3 do artigo 81º do Tratado.
As alianças entre as companhias aéreas proporcionam normalmente vantagens
para os utilizadores, mas os legisladores devem assegurar-se de que não eliminam
a concorrência em determinadas ligações.
O acordo BA-SN permitirá que as duas partes cooperem nas respectivas redes em
termos de fixação de preços, horários e capacidades.
A análise realizada pela Comissão demonstrou que as redes das duas companhias
são em larga medida complementares e a cooperação entre elas proporcionará
vantagens para os consumidores. O acordo dará nomeadamente aos passageiros
da SN acesso a uma rede de longo curso, enquanto os passageiros da BA
beneficiarão de um acesso facilitado aos destinos africanos da SN.
Rotas em que se verifica uma sobreposição
A Comissão analisou atentamente os efeitos da aliança nas ligações
Bruxelas-Londres e Bruxelas-Manchester, operadas tanto pela BA como pela SN.
A aliança entre as duas companhias terá efeitos significativos na ligação
Bruxelas-Londres, mas não eliminará a concorrência porque a BA e a SN
continuarão a estar confrontadas com a bmi e o Eurostar, dois grandes
concorrentes. A bmi assegura sete partidas diárias a partir de Londres Heathrow e
faz parte da aliança STAR. O Eurostar propõe oito ligações diárias entre Bruxelas e
Londres Waterloo, e constitui uma alternativa concorrencial tanto para as viagens de
negócios como para as viagens de recreio. Além disso, a Comissão considerou que
as cinco ligações diárias oferecidas nos dias úteis pela VLM - em partilha de código
com a Virgin Express a partir de 30 de Março de 2003 - entre Bruxelles National e
Londres City são também susceptíveis de exercer uma pressão concorrencial sobre
a aliança.
A análise da aliança revelou que os seus efeitos mais restritivos diziam respeito à
ligação Bruxelas-Manchester, uma vez que a quota de mercado cumulada das
duas companhias é de aproximadamente 100 %. Além disso, as limitações de
capacidade no aeroporto de Bruxelles National em períodos de ponta poderiam
prejudicar as possibilidades de um novo participante entrar no mercado.
Afim de dar resposta às preocupações manifestadas pela Comissão por ocasião da
sua primeira análise, as companhias aéreas comprometeram-se a libertar faixas
horárias suficientes de aterragem e descolagem em Bruxelles National a fim de
permitir a um novo participante eventual assegurar três ligações diárias com
Manchester, caso tais faixas horárias não estivessem disponíveis através do
procedimento normal de atribuição. As duas companhias aéreas asseguram em
conjunto sete serviços diários nesta rota e a Comissão considerou que as três
ligações diárias asseguradas por um concorrente constituiriam uma pressão
concorrencial suficiente.
Antecedentes
Em 10 de Dezembro de 2002, a Comissão publicou um resumo do acordo no Jornal
Oficial da União Europeia.1
Este acordo foi comunicado nos termos do Regulamento 3975/87, que prevê que
na ausência de objecções por parte da Comissão no prazo de 90 dias a contar da
publicação no Jornal Oficial, o acordo beneficia de uma isenção automática por um
período de seis anos. O período de 90 dias terminou em 10 de Março de 2003, sem
que a Comissão tenha emitido sérias dúvidas.
1
JO C 306 de 10 de Dezembro de 2002, p. 4
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