MEMO/05/175
Bruxelas, 26 de Maio de 2005
Águas balneares: Análise global da situação nos
Estados-Membros
A Directiva Águas Balneares1 da UE define dois conjuntos de normas para a
qualidade das águas balneares: valores mínimos imperativos, cujo cumprimento é
obrigatório, e valores-guia mais estritos, cujo cumprimento é desejável mas não
obrigatório. Os Estados-membros devem garantir o seguimento da qualidade da
água nas zonas balneares que tenham designado, através de amostragem regular
ao longo da época balnear, e apresentar à Comissão Europeia um relatório com os
resultados desse seguimento.
Durante a época balnear de 2004, a taxa média de conformidade com os valores
obrigatórios foi de 96,7% nas zonas balneares costeiras (96,8% em 2003) e de
89,4% nas zonas balneares interiores de água doce (92,3% em 2003).
A conformidade com os valores-guia foi, em média, de 88,5% nas zonas costeiras
(89,3% em 2003) e de 66,4% nas zonas interiores (67,9% em 2003).
A conformidade média com os valores obrigatórios nos países da “velha” UE-15 foi
de 96,8% para as zonas costeiras (13 765 locais) e de 91,9% para as zonas de
água doce (5 730 locais). No que respeita à “nova” UE-10, essas médias são de
83% para as zonas costeiras (141 locais) e de 46,2% para as zonas de água doce
(329 locais).
Apresenta-se em seguida um resumo da análise da situação em cada
Estado-Membro durante a época de 2004.
Áustria
A qualidade das águas balneares é boa e manteve-se estável. Durante a época
balnear de 2004, assistiu-se a uma melhoria da qualidade média, que confirma a
tendência observada durante o ano anterior. Essa melhoria foi observada tanto no
que respeita à conformidade com os valores obrigatórios (98,9%) como com os
valores-guia (83,1%). (As taxas de conformidade em 2003 foram, respectivamente,
de 97,4% e 79,7%).
Todas as zonas balneares foram alvo de amostragem suficiente durante a época
balnear de 2004. Não houve nenhuma proibição de banhos e nenhuma zona foi
retirada da lista. A Áustria tem 267 zonas balneares de água doce.
1
Directiva 76/160/CEE
Bélgica
Nas zonas costeiras, a taxa de conformidade com os valores obrigatórios baixou de
100% em 2003 para 97,4%. A taxa de conformidade com os valores-guia continua a
ser baixa (25,6%) em relação à média europeia.
Nas zonas de água doce, a taxa de conformidade com os valores obrigatórios
diminuiu (6,8 pontos percentuais, para 73,6%) pelo segundo ano consecutivo. A
taxa de conformidade com os valores-guia foi de 40,3% (47,1% em 2003).
Em termos gerais, todos os locais foram suficientemente amostrados, mas os
banhos foram proibidos em 8,3% das zonas balneares de água doce, o que não
tinha acontecido com nenhuma dessas zonas em 2003. A Bélgica tinha 39 zonas
balneares costeiras em 2004 e retirou da lista uma zona de água doce, ficando com
72 zonas desse tipo.
Dinamarca
Os excelentes resultados registados em 2003 repetiram-se em 2004. A
conformidade nas zonas costeiras foi de 96,8% (96,4% em 2003) e nas zonas
interiores de 96,4% (96,5% em 2003). No que respeita aos valores-guia, a
conformidade média foi de 93% nas zonas costeiras e de 89,2% nas zonas de água
doce (91,6% e 87,6%, respectivamente, em 2003).
A percentagem de zonas em que os banhos foram proibidos foi muito baixa: 0,5%
para as zonas costeiras e 1,8% para as zonas interiores. Só uma das zonas
balneares costeiras foi insuficientemente amostrada. A Dinamarca retirou das listas,
durante a época, 7 zonas costeiras e 4 zonas de água doce, passando a contar,
respectivamente, com 1 138 e 111 zonas de cada um desses tipos.
Finlândia
A conformidade com os valores obrigatórios foi muito elevada, tanto para as zonas
costeiras como para as zonas de água doce (98,1% e 98,6%), tendo apresentado
melhorias adicionais em relação ao ano anterior (respectivamente, 93,2% e 97,6%).
Contudo, no que respeita aos valores-guia a tendência foi mista. Para as zonas
costeiras, a taxa de conformidade foi de 61,2%, uma diminuição de 2 pontos
percentuais, enquanto que para as zonas de água doce a taxa de conformidade
aumentou 5 pontos percentuais, para 75,4%.
Todas as zonas balneares foram alvo de amostragem suficiente. Os banhos não
foram proibidos em nenhuma das zonas. A Finlândia retirou das listas, durante a
época, 2 zonas costeiras e 7 zonas de água doce, passando a contar
respectivamente com 103 e 285 zonas de cada um desses tipos.
França
A conformidade global com os valores obrigatórios manteve-se, em geral, muito
elevada, tanto para as zonas costeiras como para as zonas de água doce (95,7% e
94,9%), tendo-se mantido estável em relação a 2003. A conformidade com os
valores-guia foi baixa, com 73,9% nas zonas costeiras (77,6% em 2003) e 58,7%
nas zonas interiores (59,1% em 2003).
Todas as zonas balneares foram alvo de amostragem suficiente e não houve
proibição de banhos em nenhuma zona. A França retirou das listas 21 zonas
balneares costeiras e 41 zonas balneares de água doce, passando a contar
respectivamente com 1 872 e 1 406 zonas de cada um desses tipos.
Alemanha
Em termos gerais, a qualidade das águas balneares manteve-se muito elevada. A
conformidade com os valores obrigatórios foi de 98,7% para as zonas costeiras e de
95,1% para as zonas interiores (97,5% e 95,4%, respectivamente, em 2003). A
conformidade com os valores-guia aumentou de 82,7% para 91,3% nas zonas
costeiras e de 80,4% para 83% nas zonas interiores.
A percentagem de zonas em que houve proibição de banhos foi muito baixa (0,3%).
Em 1,5% das zonas balneares interiores, a amostragem não foi suficiente. A
Alemanha retirou das listas, durante a época, 8 zonas balneares costeiras e 26
zonas interiores, passando a contar, respectivamente, com 390 e 1 561 zonas de
cada um desses tipos.
Grécia
Em termos gerais, a qualidade das águas balneares manteve-se excelente. A
Grécia só designou 4 zonas balneares de água doce, mas tal como acontecera em
2003 todas essas zonas cumpriram tanto os valores obrigatórios como os
valores-guia.
Todas as zonas balneares incluídas nas listas estiveram abertas para banhos e
foram objecto de um seguimento adequado. Durante esta época, a Grécia não
retirou nenhuma zona balnear das listas, que contam 1 965 zonas costeiras.
Irlanda
Os resultados comunicados são muito bons, tanto para as zonas costeiras como
para as zonas de água doce.
Entre as zonas balneares costeiras, 97,5% estavam conformes com os valores
obrigatórios e 87,7% com os valores-guia (95,1% e 82,8%, respectivamente, em
2003). A taxa de conformidade das zonas de água doce foi excelente (100%, tal
como em 2003). No entanto, a Irlanda só apresenta dados em relação a 9 zonas de
água doce incluídas nas listas, o que parece pouco. A taxa de conformidade com os
valores-guia diminuiu para 88,9% (100% em 2003).
A Irlanda não retirou nenhuma zona balnear das listas oficiais, que contam 122
zonas costeiras.
Itália
A situação em Itália é bastante diferente para as zonas costeiras e para as zonas de
água doce.
Os resultados das zonas costeiras foram elevados, com uma conformidade de
94,7% com os valores obrigatórios (95,4% em 2003). No entanto, a percentagem de
zonas em que houve proibição de banhos aumentou de 3,6% para 4%. A taxa de
conformidade das zonas costeiras com os valores-guia também foi elevada, com
92,3% (93,3% em 2003).
A percentagem das zonas balneares de água doce em conformidade com os
valores obrigatórios diminuiu de 70,6% para 67,9%, enquanto que a taxa de
conformidade com os valores-guia foi de 58,3% (58,3% em 2003). A percentagem
de zonas interiores em que houve proibição de banhos atingiu os 31,5% (27,7% em
2003). A Comissão irá tentar obter mais esclarecimentos sobre esta questão.
Durante a época de 2004, foram retiradas das listas 6 zonas de água doce, ficando
o seu número em 779. A Itália conta com 4 884 zonas balneares costeiras.
Luxemburgo
A taxa de conformidade das 20 zonas balneares de água doce do Luxemburgo com
os valores obrigatórios diminuiu marcadamente em 2004, para 65%, sendo que já
tinha sido baixa durante o ano anterior, com 80%. A conformidade com os
valores-guia foi de 50% (40% em 2003).
A qualidade média das águas balneares não dá sinais de melhoria há muitos anos,
o que suscita questões em relação à eficácia das medidas de saneamento
adoptadas. Os banhos foram proibidos em 15% das zonas de água doce, situação
semelhante à do ano anterior. Nenhuma zona foi retirada das listas. O Luxemburgo
não tem águas costeiras.
Países Baixos
Verificou-se uma melhoria significativa nas zonas costeiras, onde a taxa de
conformidade com os valores-guia subiu de 86,4% no ano anterior para 93,9%. A
conformidade com os valores obrigatórios foi muito elevada, com 97,6% (98,9% em
2003).
No que respeita às zonas de água doce, a taxa de conformidade com os valores
obrigatórios continua a ser excelente (98,2%, depois dos 98,6% de 2003), mas a
conformidade com os valores-guia manteve-se bastante baixa, com 62,9% (63,4%
em 2003).
Todas as zonas balneares foram objecto de uma amostragem suficiente e estiveram
abertas para banhos. Durante a época balnear, os Países Baixos não retiraram das
listas nenhuma zona balnear costeira, mas retiraram das mesmas listas 21 zonas de
água doce. O país conta com 82 zonas balneares costeiras e com 550 zonas
balneares interiores.
Portugal
As taxas de conformidade com os valores obrigatórios foram muito elevadas, com
97,5% para as zonas costeiras e 97,3% para as zonas de água doce (98,4% e
96,4%, respectivamente, em 2003). A conformidade com os valores-guia também foi
boa para as zonas costeiras, com 86,5% (90,1% em 2003), mas foi muito baixa para
as zonas de água doce, com 21,9%, embora esse valor represente uma modesta
recuperação em relação ao valor verificado em 2003, de apenas 10,9%.
Todas as zonas foram sujeitas a amostragem suficiente e não houve nenhuma zona
em que os banhos fossem proibidos. Portugal retirou das listas, durante a época, 6
zonas costeiras e 3 zonas de água doce, passando a contar, respectivamente, com
400 e com 73 zonas de cada um desses tipos.
Espanha
A qualidade das águas balneares costeiras foi muito elevada, tanto em relação aos
valores obrigatórios (98,9%) como em relação aos valores-guia (89,5%). Houve uma
ligeira melhoria em relação a 2003 (97,6% e 88,6%, respectivamente).
A percentagem das zonas balneares de água doce que estavam em conformidade
com os valores obrigatórios manteve-se elevada, com 94,7% (95,9% em 2003). A
conformidade com os valores-guia continua a ser baixa, mas aumentou de 42,1%
para 44,1%. A proporção de zonas interiores em que os banhos foram proibidos
aumentou de 1,8% em 2003 para 4,1%.
As zonas balneares em que a amostragem não foi suficiente são poucas. Em 2004,
a Espanha retirou das listas 10 zonas costeiras e 4 zonas de água doce, passando
a contar respectivamente com 1 826 e com 170 zonas de cada um desses tipos. No
entanto, a percentagem das zonas balneares de água doce que já foram retiradas
das listas desde 1996 atinge os 40%. A Comissão irá tentar obter mais
esclarecimentos sobre esta questão.
Suécia
A conformidade com os valores obrigatórios foi particularmente elevada, tanto nas
zonas balneares de água doce como nas zonas costeiras, com cerca de 98,2% e
98,3%, respectivamente, tendo-se mantido estável em relação ao ano anterior
(96,3% e 98,5%, respectivamente). No entanto, a conformidade com os valores-guia
é muito menor, com 76,2% para as zonas costeiras (85,9% em 2003) e 76,9% para
as zonas interiores (83,2% em 2003).
A percentagem de zonas balneares em que a amostragem foi insuficiente aumentou
ligeiramente. Não houve proibição de banhos em nenhuma zona e durante a época
nenhuma zona balnear foi retirada das listas. A Suécia conta com 382 zonas
balneares costeiras e 412 zonas balneares de água doce.
Reino Unido
A conformidade com os valores obrigatórios continua a ser muito elevada, tanto
para as zonas costeiras como para as interiores, com 97,7% e 100%,
respectivamente (98,4% e 100% em 2003). No entanto, a conformidade com os
valores-guia foi de 79,4% nas zonas costeiras (82,9% em 2003) e de apenas 36,4%
nas zonas interiores, uma diminuição de nove pontos percentuais em relação ao
ano anterior.
O Reino Unido só apresentou para inclusão nas listas 11 zonas balneares de água
doce, o que parece muito pouco. Todas as zonas foram objecto de amostragem
suficiente e estiveram abertas para banhos. O Reino Unido suprimiu uma zona
balnear costeira das suas listas, passando a contar com um total de 562 zonas.
Novos Estados-Membros
Os seis novos Estados-Membros que constam da lista abaixo apresentaram pela
primeira vez dados completos sobre a qualidade das suas águas balneares. Em
diversos casos, os resultados mostram uma margem considerável para melhorias.
Em alguns dos novos Estados-Membros, a amostragem da qualidade das águas foi
insuficiente numa percentagem elevada das zonas. Outro problema tem a ver com o
facto de os banhos terem sido proibidos numa proporção significativa das zonas.
Para que essas proibições possam ser levantadas, será necessário proceder a
inspecções e aplicar medidas de saneamento.
Quatro dos novos Estados-Membros não constam da lista abaixo devido à falta de
dados. A Polónia e Malta só apresentaram dados parciais e utilizaram um formato
que não era o exigido para a apresentação dos relatórios, enquanto que a Hungria e
a Letónia não apresentaram qualquer dado.
Chipre
Chipre conta com 100 zonas balneares, todas costeiras. A conformidade, tanto em
relação aos valores obrigatórios como aos valores-guia, foi relativamente boa
(respectivamente 86% e 81%).
Não houve proibição de banhos em nenhuma das zonas, mas a percentagem de
zonas em que a amostragem foi insuficiente, 9%, é elevada.
República Checa
Na República Checa, que apenas conta com zonas de água doce (176 no total), a
percentagem de conformidade com os valores obrigatórios e com os valores-guia foi
relativamente baixa (respectivamente 49,4% e 38,6%).
Numa elevada percentagem das zonas (31,3%) a amostragem foi insuficiente. Por
outro lado, houve proibição de banhos numa proporção elevada das zonas (7,4%).
Estónia
Em termos gerais, a qualidade das águas balneares é relativamente baixa. A
conformidade com os valores obrigatórios e os valores-guia foi, respectivamente, de
75% e 37,5% nas zonas costeiras e de 60% e 53,3% nas zonas de água doce.
A amostragem foi insuficiente em 12% das zonas costeiras e num terço das zonas
de água doce. No entanto, os banhos não foram proibidos em nenhuma das zonas.
A Estónia conta com 8 zonas balneares costeiras e 15 zonas balneares interiores.
Lituânia
A qualidade média das águas balneares foi bastante baixa, tanto nas zonas
costeiras como nas zonas de água doce, com uma taxa de conformidade de 57,1%
para as primeiras e de 58,5% para as segundas.
Numa grande percentagem das zonas - 42,9% das zonas costeiras e 26,4% das
zonas de água doce - a amostragem foi insuficiente. Os banhos foram proibidos em
11,3% das zonas balneares de água doce. A Lituânia conta com 14 zonas
balneares costeiras e com 53 zonas balneares de água doce.
Eslováquia
A Eslováquia apenas conta com zonas balneares de água doce, num total de 67. Os
resultados mostram taxas de conformidade baixas, de 22,4% em relação aos
valores obrigatórios e de 14,9% em relação aos valores-guia.
Por outro lado, numa grande proporção das zonas a amostragem foi insuficiente
(16,4%) ou os banhos foram proibidos (17,9%).
Eslovénia
A conformidade foi relativamente boa nas zonas costeiras, tanto em relação aos
valores obrigatórios (89,5%) como em relação aos valores-guia (78,9%). No entanto,
nas zonas de água doce a conformidade foi baixa, com 55,6% das zonas a
cumprirem os valores obrigatórios e só cerca de 27,8% a cumprirem os
valores-guia.
Todas as zonas de água doce foram objecto de um bom seguimento, mas a
amostragem foi inadequada em 5,6% das zonas costeiras. Os banhos não foram
proibidos em nenhuma das zonas. A Eslovénia conta com 19 zonas balneares
costeiras e 18 zonas interiores.
Para mais informações:
Ver o comunicado à imprensa IP/05/614
O Relatório sobre as Águas Balneares em 2004 está disponível no sítio da
Comissão “Qualidade das Águas Balneares”, em:
http://www.europa.eu.int/water/water-bathing/report.html
Anexo
NZB
C(I) %
C(G)
%
proibições
% retiradas
número de zonas balneares
% das zonas balneares conformes com os
valores imperativos
% das zonas balneares conformes com os
valores-guia
% das zonas balneares em que os banhos
estão proibidos
% das zonas balneares retiradas das listas, em relação ao ano
anterior
ZONAS COSTEIRAS
2004
EstadoMembro
2003
NZB
C(I) %
C(G)
Áustria
Bélgica
Dinamarca
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Irlanda
Itália
Luxemburg
o
Países
Baixos
Portugal
Espanha
Suécia
Reino
Unido
0
39
1138
103
1872
390
1965
122
4884
97,4
96,8
98,1
95,7
98,7
99,9
97,5
94,7
25,6
93
61,2
73,9
91,3
97,6
87,7
92,3
%
proibiçõe
s
0
0,5
0
0
0,3
0
0
4
0
-
-
-
82
400
1826
382
562
97,6
97,5
98,9
98,2
97,7
93,9
86,5
89,5
76,2
79,4
0
0
0,2
0
0
Chipre
República
Checa
Estónia
Lituânia
Eslováquia
Eslovénia
100
0
86,0
-
81
-
0
-
8
14
0
19
75,0
57,1
89,5
37,5
21,4
78,9
0
0
0
%
retirada
s
0
0,6
1,9
1,1
2,0
0
0
0,1
0
1,5
0,5
0
0,2
NZB
C(I) %
C(G)
0
39
1143
103
1873
394
1933
122
4853
100
96,4
93,2
96,2
97,5
99,9
95,1
95,4
15,4
91,6
63,1
77,6
82,7
97,1
82,8
93,3
%
proibiçõe
s
0
1,2
1
0
0,5
0
0
3,6
0
-
-
-
81
384
1779
382
560
98,8
98,4
97,6
96,3
98,4
86,4
90,1
88,6
85,9
82,9
0
0
0,1
0
0
%
retirada
s
0
2,2
12,7
0,6
3,9
0
0
0,3
1,2
2,0
1,5
0,3
0,2
NZB
C(I) %
C(G)
%
proibições
% retiradas
número de zonas balneares
% das zonas balneares conformes com os
valores imperativos
% das zonas balneares conformes com os
valores-guia
% das zonas balneares em que os banhos
estão proibidos
% das zonas balneares retiradas das listas, em relação ao ano
anterior
ZONAS DE ÁGUA DOCE
2004
EstadoMembro
NZB
C(I) %
C(G)
Áustria
Bélgica
Dinamarca
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Irlanda
Itália
Luxemburg
o
Países
Baixos
Portugal
Espanha
Suécia
Reino
Unido
267
72
111
285
1406
1561
4
9
779
98,9
73,6
96,4
98,9
94,9
95,1
100
100
67,9
20
Chipre
República
Checa
Estónia
Lituânia
Eslováquia
Eslovénia
2003
%
retiradas
NZB
C(I) %
C(G)
83,1
40,3
89,2
75,4
58,7
83
100
88,9
58,3
%
proibiçõe
s
0
8,3
1,8
0
0
1,5
0
0
31,5
0
1,4
3,5
2,4
2,8
1,6
0
0
0,1
266
70
113
292
1405
1572
4
9
775
97,4
84,3
96,5
97,6
94,2
95,4
100
100
70,6
65
50
15
0
20
550
73
170
412
11
98,2
97,3
94,7
98,3
100
62,9
21,9
44,1
76,9
36,4
0,5
0
4,1
0
0
3,7
3,9
2,3
0
0
558
55
171
404
11
0
176
49,4
38,6
7,4
15
53
67
18
60
58,5
22,4
55,6
53,3
26,4
14,9
27,8
0
11,3
17,9
0
2
79,7
47,1
87,6
70,2
59,1
80,4
75
100
58,3
%
proibiçõe
s
0
0
1,8
0
0
2,4
0
0
27,7
%
retirada
s
0,4
0
1,7
4,6
4,9
2,3
0
0
0,5
80
40
15
0
98,6
96,4
95,9
98,5
100
63,4
10,9
42,1
83,2
45,5
0,5
0
1,8
0
0
2,4
3,5
6,6
1,0
0