ÁGUA SUA PROTEÇAO LEGAL, E A SUSTENTABILIDADE DO MEIO EM QUE
VIVEMOS.
Alexandre Iwao Kubota
RESUMO
Na atualidade grande parte da sociedade desempenham atividades que proporcionam
uma degradante poluição em todos os aspectos, sendo ela no ar, no solo, na água. O uso da
água esta virando uma política de nível nacional. As pessoas que utilizam a água para fins
lucrativos devem pagar pela exploração dessa riqueza. O dinheiro arrecadado deve ser
reinvestido em projetos para proteger e recuperar a água, para garantir que gerações futuras
possam desfrutar desse bem, mas nem sempre funciona dessa forma. O ser humano tem que
prevalecer na sua responsabilidade de preservar.
PALAVRA CHAVE: Recurso Hídrico,
Desenvolvimento econômico, Poluição, Água.
Meio
ambiente,
Impacto
ambiental,
ABSTRACT
At present play much of the company that provides a degrading activity pollution in all
aspects, it is air, soil, water. The use of water is becoming a national policy. People who use
the water for profit should pay for the exploitation of this wealth. The money must be
reinvested in projects to protect and restore the water to ensure that future generations can
enjoy this as well, but does not always work that way. The human being has to prevail in its
responsibility to preserve.
KEYWORDS: Hydro Resource,
development, pollution, water.
Environment,
environmental
impact,
economic
SUMÁRIO
Introdução 01, Água essência em nossas vidas 02, Preservação da água para o
desenvolvimento econômico 03, classificação da competência da água 04, O aumento
degradante 05, O desenvolvimento econômico, traz o impacto ambiental 06, Estado de São
Paulo com a poluição 07, Considerações finais 08, Referencia bibliográfica 09.
1-INTRODUÇÃO
Nesse trabalho vamos analisar há importância que da água tem para todos os
organismos que possua vida, pois devemos de chamar de planeta água, mas da metade do
planeta se constitui desse bem, e em falar em poluição os seres humanos ainda não se tem o
controle incipiente para extinção do fato. Eles se desenvolvem para se contrapor e não
consegue que sua moral cresça.
Água doce de acordo com resultado de pesquisas é mais importante para o homem do
que os alimentos. Sabe que sobrevivemos sem alimentos e sem água até uns três a quatro dias,
e se ingerindo somente água podemos chegar ate 7 a 8 dias. Na realidade uma pessoa
necessita no mínimo de dois litros de água potável diariamente, para sua sobrevivência.
O homem vem modificando o meio em que vive para o interesse econômico, e tudo
indica que tende a modificar ainda mais. A degradação que esta em ação ocorre pelo alto
desenvolvimento em tecnológico e de um grande desenvolvimento econômico, cada vez mais
se perde o controle. E assim a água é o impacto mais terrível e de consequências enormes,
atingindo milhares de sociedade no mundo e ainda continua a degradação em relação há água
doce.
A água é sinônimo de vida e em algumas regiões já não podem mais se beneficiar
desse bem. A poluição esta presente de maneira constante em nosso dia a dia. E em nome de
desenvolvimento o homem atinge ainda mais a água, sem ter consciência do que esta
causando.
As preservações ambientais só dependem da consciência dos seres em massa que
produz o desenvolvimento econômico. O planeta terra começa a responder pelos impactos
ambientais. Os derretimentos de geleiras, inundações, aquecimento global, secas, escassez de
água. E os próprios causadores desse fato somos nós.
Os seres humanos despejam cerca de 30 milhões de toneladas de lixo a cada ano na
natureza, os recursos hídricos são os que são mais atingidos, pois qualquer que seja a poluição
se volta tudo na água. A diminuição da reserva natural de água doce, que ira fazer muita falta
no futuro.
Os poluentes que mais atinge água são atividades industriais, de mineração, e os
detritos produzidos pelo homem na área domesticam. Os rios geralmente que atravessam as
cidades rapidamente se torna esgoto, de sua vida marinha escassa.
2- ÁGUAS ESSENCIA EM NOSSAS VIDAS
Em qualquer livro científico que se tem por tema, o meio ambiente, afirma que os
surgimentos dos primeiros seres foram no meio aquático, ou seja, os primeiros micros
organismo, e, além disso, pesquisas que afirmam que o nosso corpo é constituído de 75% de
água, ai vemos de inicio como a água é importante em nossas vidas.
No nosso país o consumo de água se multiplicou hierarca mente com o crescimento
populacional e o desenvolvimento econômico, e em muitas regiões a água já se vê
precariamente em escassez e que se encontra esta em péssima qualidade. E para que todos
tenham água de boa qualidade precisa-se de investimento das autoridades governamentais, e
como sempre não são efetuados estabelecendo uma grande revolta de moradores que habitam
essas regiões. O Brasil possui umas das maiores reservas de água do mundo, dando-lhe uma
maior responsabilidade sobre o assunto.
Nas enquetes e noticiários diariamente se nota matéria sobre há escassez de água,
tornando assim qualidade de vida de muitos de maneira degradante, ou seja, a falta desse bem
ou o consumo em péssima qualidade faz surgir varias doenças diante do ser humano causando
ate a morte.
A poluição da água consiste em qualquer degradação da qualidade da água que afete
adversamente o ser humano e/ ou a biota causada, direta ou indiretamente, por
pessoa física ou jurídica, de direito público ou de direito privado.
A resolução CONAMA 357/2005 além de dispor acerca da classificação dos corpos
de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, também disciplina o
lançamento de efluentes, direta ou indiretamente, nos corpos de água sem o devido
tratamento. Para tal lançamento, portanto, fazem-se imprescindíveis o devido
tratamento e o atendimento as condições e parâmetros indicados pela resolução
CONAMA 357/2005 (art. 24, caput).
Observe-se que, ao contrario dos padrões de qualidade, que variam conforme a
classe em que se encontram os padrões de lançamento de efluentes não são
específicos de classe alguma, sendo aplicáveis para águas de todas as classes, exceto
aquelas classificadas como especial em que não é permitido lançamento algum (art.
32 da resolução CONAMA 357/2005).
Há muitas cidades no Brasil que não possui saneamento básico, e água encanada, nem
tratamento de resíduos e assim degradando vários pontos do meio ambiente, e vem sendo
vivenciado geralmente de pessoa com a renda salarial baixa. O Estado de São Paulo possui
favelas e periferias que sofrem um grande caos sobre a temática, e sem os recursos essenciais
fica difícil de há sobrevivência.
A preocupação não é que a água pode acabar no planeta algum dia, mas devemos
prestar a atenção sobre pequenos gestos que podem significar grandes atitudes, entretanto
ocorrera que há água que utilizamos para a sobrevivência vai se esgotar. O homem não
pensando no futuro, já ultrapassou todos os limites que deveria ter sob a responsabilidade de
preservar, ocasionando de maneira pacifica esse grande desordem ambiental.
Trata-se de um dos mais importantes recursos para a existência da vida. Como
sabemos, a água desempenha as mais variadas funções, como abastecimento
domestica e industrial, irrigação, preservação da fauna e flora, geração de energia,
transporte e diluição de despejo.
Tendo em vista ser um bem infinito, sua preservação reclama empenho não só de
poder publico, mas em especial de toda coletividade, através de usos moderados,
evitando-se desperdícios.
Uma boa qualidade de água é aquela que tem aspecto limpo, sem gosto de nada, e sem
nenhum micro organismo patogênico, para ela permanecer nesses aspectos só dependem de
nós. Com extinção da água potável vai ocasionar grandes desequilíbrios ambientais; extinção
de animais, desordenamento climático, catástrofes ambientais e etc.
3- PRESERVAÇÃO DA ÁGUA, PARA DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO.
Hoje no mundo em que vivemos a preservação da água é um tema que chama muita
atenção, e sendo assim a quantidade de água potável existente a cada ano que se passa vem
diminuindo, tanto na forma de consumo e poluição. As grandes cidades vêm se tornando os
grandes poluentes do meio em que vivemos, onde gera desenvolvimento gera poluição.
A agua é um dos recursos naturais mais importantes para a sobrevivência do homem
na Terra e a pressão sobre está cada vez mais intensa. Como sabemos, a agua é
essencial às funções vitais e existe na biosfera na forma líquida (salgada e doce),
solida (doce) e de vapor (doce). A sua forma liquida constitui de 97,72% encontrada
na biosfera, sendo que desse percentual 97% é salgada e somente 0,72% é doce.
Assim compreendemos a temática que o porcentual de água existente no planeta é
imenso, entretanto a água doce tem sua quantidade pequena, essa qual o nosso organismo
adquire, e assim podemos afirmar que com as grandes redes de poluição existente há órgãos
governamentais vêm se preocupando estabelecendo varias pesquisa sobre o tema, afirmando e
concretizando o desenvolvimento econômico vem crescendo, mas de alguma maneira sendo
sustentável diante do meio ambiente. A sociedade vem vivenciando vários fenômenos de
catástrofes que foram formados pela degradante ação do homem sob o meio ambiente, pois se
nota a diferença na taxa de mortalidade que vem sendo suscetível ao homem.
Todas as bacias hidrográficas e os mananciais são gradativamente poluídos.
Tomemos como exemplo o rio Tietê, que é a bacia hidrográfica mais importante da
Região Sueste, pois atravessa todo Estado de São Paulo, e pode ser considerado um
dos rios mais poluídos do mundo.
Há varias cidades que tem de algum modo à situação acima citada, com esse fator de
calamidade, podemos colocar um exemplo em nossa região (Juína MT), o esgoto que é
despejado todo no Rio Perdido, entretanto hoje já é uma referencia na região de riu poluído,
pois é impossibilitado o uso dele para muitas atividades, contudo a cada ano que se passa vem
aumentando o seu índice de poluição, a órgãos que fica encarregado de sua preservação, mas
não tendo sua responsabilidade de manter sua função, mas com a preocupação da escassez da
água o município criou um departamento para o tratamento da água poluída do riu, para sua
distribuição, não sendo potável, mas podemos utilizar em muitas atividades. Existem projetos
para a diminuição dos agentes poluidores, mas são atitudes de custo alto, deixando prevalecer
o que custa menos.
Um ponto que chama muito a atenção no município são os lava jatos, que usam águas
potáveis para fazerem seu serviço, pois além de tudo tem a finalidade lucrativa para o
empregador do estabelecimento, a SEMA criou um projeto que proibiu escoramento de sua
água danifica (produto químicos) em calçadas e asfaltos, mas deixou ser colocadas em dutos
de esgoto, que é despejado no Riu Perdido. Colando em afirmação a responsabilidade que os
órgãos governamentais têm sobre o assunto.
A pesquisa constitui um importante trabalho por considerar a água um direito de
todos, garantindo constitucionalmente e em legislações infraconstitucionais como: a
Lei 9.433/97 que dispõe a Politica Nacional de Recursos Hídricos- PNRH; o Código
de Águas, Decreto Federal 24.643 de 1934 que regulamentou a apropriação e a
utilização publica e privada das águas; a Lei 9.984/2000 que dispõe sobre a criação
da Agencia Nacional de Águas – ANA, entidade federal de implementos da politica
Nacional de recursos Hídricos.
Como podemos relatar a água teve domínio particular nas antigas constituições, mas
hoje em dia se torno de ordem publica, tendo normas e leis para uma melhor compreensão
sobre deveres e direitos que temos sob a água. O nosso país é muito abundante em recursos
hídricos como já visto, tendo a necessidade de ser preservada de formal racional, pois possui
uma responsabilidade para sua preservação, para assim futuras gerações poderem utilizar. O
conhecimento da escassez é conhecido mundialmente, pois saber valorizar é fundamental para
que não seja desperdiçada e muito menos poluída. Tem varias indústrias que após de muitas
sanções estabelecida sobre elas, começaram a ter programa de fidelidade há não degradação.
Olha um grande exemplo a Coca Cola depois de pagar sobre vários crimes ambientais
teve como fundamento a criação de projetos de preservação ambiental.
A vida do planeta começou na água. Lá, resolvemos começar também um programa
de recuperação de ecossistema que dessa vida nova ao rio, á floresta, á comunidade.
Uma garrafa que vira camiseta, que vira bolsa, que vira oportunidade de trabalho.
Uma lata de alumínio, que vira outra lata de alumínio, que vira fonte de renda para
milhares de famílias. A reciclagem transforma tudo. Principalmente vidas.
A afirmação exposta se conclui que muitas empresas tende a exerce papel fundamental para a
proteção ambiental, mesmo de grandes processos judiciais. Quando sai do bolso ai
começamos a intender sobre o assunto.
A lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recurso
Hídricos, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos,
regulamentou o inc. XIX do art. 21 da Constituição Federal e alterou o art.1º da Lei
n. 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n. 7.990, de 28 de dezembro
de 1.989, e a lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre diretrizes
nacionais para o saneamento básico. Também, a Lei n. 9.966, de 28 de abril de
2.000, dispõe sobre prevenção, controle e fiscalização de poluição causada por
lançamento de óleo e substancias nocivas em água nacionais, e o Decreto n. 4.136,
de fevereiro de 2.002, dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às
infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por
lançamento de óleo e outras substancias nocivas ou perigosas em águas sob
jurisdição nacional, prevista na Lei n. 9.966, de 28 de abril de 2.000.
De acordo com a citação se vê, que a cada ano eles atualizam suas imposições, e
sempre com a seguinte proposição de um melhoramento no impacto. Como relatado a lei
9.433, de 8 de Janeiro de 1997 estabeleceu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, sendo assim a constituição alterou o art. 1º, teve a alterações e aplicações de sanções
a serem compridas, a fiscalização e controle da poluição da água.
Podemos perceber que a água potável está breve a não existir, pois possui uso
exclusivo ao consumo. Há regiões no Brasil em que possui dificuldade de encontrar há água,
por fenômeno climático natural. Ocorrendo mortes por desidratação, além de outras doenças
pelo consumo de águas sujas inadequadas para o organismo. Em outras regiões isso acontece
de maneira relativa que o homem submeteu de maneira degradante sobre o tratamento do
meio em que vivemos. O homem se preocupa mais em custas do que em preservação.
Presente a escassez de águas, cumpre ao órgão publico federal ou estadual
responsável pela outorga dos direitos de uso da água suspender parcial ou totalmente
as outorgas que prejudiquem o consumo humano e a dessedentação dos animais,
conforme o art. 15, V, da Lei 9.433/97.
No consumo humano estará compreendido somente o uso para as necessidade
mínimas de cada pessoa, isto é, água para beber, para comer, não em piscinas, e nem
para jardinagem.
Os recursos hídricos vêm sofrendo com consumo humano e a poluição esta entrando
em crise, e com isso muitos animais que provem da água para se manter vivo estão em
extinção. Podemos colocar como exemplo São Paulo, umas das maiores cidade do Brasil e
tem uma disponibilidade muito baixa de água. Pois podemos dizer que cada paulistano tem o
consumo de 201 metros cúbicos de água por ano, e para uma boa sobrevivência especialista
afirmam que teria que ser 1.500 metros cúbico de água por pessoa por ano. Com essa
diferença muito grande se afirma que há higiene e limpeza não são adequadas. Imagina o que
sobra para os animais.
4- CLASSIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA ÁGUA.
A classificação da água se dar por diretrizes responsáveis, cuja sua finalidade sempre é
a proteção das águas sendo elas solida, liquida, em forma de gás. Cada país possui seu
conhecimento sobre elas, montando seu próprio regimento, e depois cada município possui
suas leis internas, porem nem toda pessoa pensa em proteger.
A constituição é a centralizadora nessa matéria. Confere competência à união para
instituir o sistema nacional de gerenciamento de Recurso Hídricos e definir critérios
de outorga de direitos de seu uso, assim como para instituir diretrizes para o
saneamento básico, além da competência para planejar e promover a defesa
permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações
(art.21, VIII, XIX e XX). Reserva também, à união a competência privativa para
legislar sobre águas e energia (art.22, IV). Assegura porem, aos Estados, ao Direito
Federal e aos municípios a participação no resultado da exploração de recurso
hídrico para fins de geração de energia (art.20, 1º).
A constituição de 1988, assim como diversas Cartas anteriores, também dispõe sobre
as águas. Assim é que o artigo 20, III, da constituição da Republica Federativa do
Brasil determina que são bens da União: Os lagos, rios e quaisquer correntes de água
em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um estado, srivam de limite
com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem
com os terrenos marginais e as praias fluviais.
Onde podemos perceber que a constituição é o ponto central isso no Brasil, o que tá
nela terá que seguir, a União gerencia recursos Hídricos, para ter corretamente o saneamento
básico, pois possui as diretrizes de criar e outorgar possuindo a defesa de desastres de fator
público. As reservas de energia também são de competência da união, cabe aos Estados e ao
Direito Federal e aos municípios, podendo se explorado de maneira pacifica para essas
atividades.
Não é muito coerente atribuir aos Estados o domínio de águas superficiais e
subterrâneas, como já vimos (art.26, I), sem lhes reconhecer a competência para
legislar, ainda que fosse apenas suplementarmente, sobre águas. Como poderão os
Estados administrar suas águas se a competência para legislar sobre elas é privativa
da União?
As constituições dos Estados, contudo, não se omitiram na consideração da
matéria. Ao contrario, fundados na competência comum dos Estados para proteger o
meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas (art.23, IV), assim
como na sua competência para legislar concorrentemente sobre a proteção do meio
ambiente e controle da poluição (art.24, VI) e , ainda, sobre a responsabilidade por
dano ao meio ambiente (art.24, VIII), os constituintes estaduais inseriam nas
respectivas constituições capítulos desenvolvidos sobre a matéria, reservando espaço
para a proteção dos recursos Hídricos.
Podemos esclarecer a duvida, pois o estado pode não ter o domínio, mas tem a
competência de preservar, impor a maneira correta para não degradar, tendo então um controle
de poluição, entretanto possuindo há responsabilidade de dano causado ao meio ambiente.
Sendo assim tendo em constituições a matéria a exerce sobre a proteção de recursos Hídricos.
O Estado sobre o predomínio da água fica em critério da lei federal. O Estado tem o domínio
do solo que sem a utilização correta polui o lençol freático e águas que pode estar em contato
com o solo.
5- O GRANDE AUMENTO DEGRADANTE
A poluição acontece com a modificação de elementos da água, sendo nociva a saúde
de muitos organismos. E assim tende o dano à flora e a fauna. Certamente a poluição acontece
pelos lançamentos de substancia (matéria orgânica, resíduos, substancia plástica, óleo,
substancia toxica) que altera a estrutura da água, que é extremamente difícil à despoluição. As
indústrias que são os grandes índices de poluição em todo mundo, pois degradam sem
nenhuma medida de preservação ate que é estabelecido ações judiciais contra eles. A muita
poluição que é visível como espuma nos rios, óleo sobre superfície, rios cheio de lixo que
analisando se perceber que os rios de localidade perto da vida urbana se percebem o fato.
Diante do fato, a poluição torna cada vez mais difícil de ser controlada, a produção de
materiais que é prejudicial para o meio ambiente só aumenta, e como fazer para essas matérias
desaparecerem? A dificuldade começa a surgir ai. Como manusear tanto lixo para não atingir
o meio ambiente? Como falar de não poluir com tanta matéria degradante? Ninguém sabe de
fato a resposta, conseguem poluir menos mais não extinguir, por exemplo, são as grandes
coletas de lixo para um lugar propicio que menos atinge o meio ambiente, mas fazerem
desaparecerem não esta em nossas mãos. A maioria das cidades tenta se organizar de maneira
pacifica, mas colocando em regra degrada ha natureza do mesmo jeito.
Existe um processo chamado de eutrofização que é a poluição da água causada quando
acontece a erosão e decomposição que fazem ter em excesso os nutrientes da água, tendo o
aumento à produtividade biológica, entretanto podemos dizer tudo que é demais acaba se
tornando prejudicial, com base pode causar deficiência de oxigênio, aumentando a acidez da
água e assim destruindo muitos organismos aquáticos.
Lembra Despax que a utilização da água é por si mesma causa da poluição. A
doméstica que utiliza detergentes para lavar o vasilhame polui uma agua que após
transitar pelas redes de evacuação vai ganhar o rio próximo, onde vai produzir na
superfície do curso da água gigantescas formações espumosas quase indestrutíveis.
A usina que a empregada para refrigerar suas maquinas, e que a descarrega com
alguns graus centígrados suplementares, polui o curso d’água, pois que isso é
suficiente para lhe modificar o equilíbrio natural. A água utilizada torna-se água
degradada e usada.
Um simples ato de descuido promove um imenso impacto ambiental. Antes de utilizar
uma pequena quantidade de sabão é preciso notar o tamanho do dano causado, pois em breve
poderá faltara água para muitas pessoas, inclusive as sociedades mais pobres. Pequenos gestos
podem ajudar na economia da água; feche bem as torneiras, regula a descarga do banheiro,
não desperdice água lavando carro ou calçadas, reutiliza a água para diversas atividades, não
jogue lixo em rios e lagos e etc.
6-
O
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO,
TRAZ
O
IMPACTO
AMBIENTAL.
A poluição é causada principalmente com aumento da população, desenvolvimento da
sociedade, e a expansão industrial. Os lagos, rios e mares vêm sendo um grande
armazenamento de lixo, pois muitos afirmam que grandes massas de água facilita a
decomposição de muitas matérias rapidamente evitando outros tipos de poluição. Mas essa
afirmação não tem muita eficácia, pois já estamos vivendo um grande caos.
A visto disso é que a Lei 9.966, de 28.4.2.000, estabeleceu os princípios básicos a
serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substancias nocivas ou
perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em
águas sob jurisdição nacional (art.1º). Oferecem no seu art. 2º diversas definições
importantes para a sua compreensão dos princípios nela estabelecidos; assim a de
óleo como qualquer forma de hidrocarboneto (petróleo e seus derivados), incluindo
óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de petróleo e produtos refinados; a de
mistura oleosa como mistura de água e óleo, em qualquer proporção; a de substancia
nociva ou perigosa como qualquer substancia que, se descarregada na água, é capaz
de gerar riscos ou prejudicar o uso da água e de seu entorno- substancias essas,
classificadas, de acordo com os ricos produzidos quando descarregadas na água, nas
categorias (art.4º) A, B, C e D quando apresentem, respectivamente, risco alto,
médio, moderado ou baixo tanto para saúde humana como para o ecossistema.
Finalmente, a lei regula os sistema de prevenção, controle e combate da poluição
impostos aos portos organizados, instalações portuárias e plataformas (arts. 5º a 9º),
assim como disciplina o transporte de óleo e substancias nocivas ou perigosas (arts.
10 – 14) e também a descarga de óleo, substancias nocivas ou perigosas e lixo
(arts.15 – 24) e, ainda, prevê as infrações e respectivas sanções relativas ao
descumprimento do ditames da lei (arts. 25 e 26).
Com a possível escassez que esta por existir, estabelecer se relatando o aumento de
sanções e processos nos fórum sobre crimes ambientais. Sendo classificadas por risco alto,
médio, moderado ou baixo. Pois o homem só respeita quando impõe limites e se ultrapassar
existe outras medidas cabíveis.
De acordo que a sociedade vem se desenvolvendo, há outra parte que sofrem para se
desenvolver pela a falta da água, pois a poluição esta em todos os cantos (água, ar, solo.) e
com atitude da ação do homem tende só aumentar.
Nos últimos 60 anos, a população mundial duplicou, enquanto o consumo de água
multiplicou-se. Considerando que, da água existente no planeta, 97% são salgadas
(mares e oceano), e que 2% formam geleiras inacessíveis, resta apenas 1% de água
doce, armazenada em lençóis subterrâneos, rios e lagos, distribuídos desigualmente
pela Terra. O Brasil detém 8% de toda essa reserva de água, sendo que 80% da água
doce do país encontram-se na região Amazônica, ficando os restantes 20%
circunscritos ao abastecimento das áreas do território brasileiro onde se concentram
95% da população.
Diante dos dados afirmados, diz a respeito que a poluição vem crescendo
aceleradamente juntamente com a população e suas indústrias. E sendo assim o consumo de
água também vem presenciando com esse crescimento tornando insuficiente diante da
sociedade.
Estima-se que no inicio deste século, mais da metade da população mundial viverá
em zonas urbanas. Ate o ano 2025, essa proporção chegara aos 60% compreendendo
cerca de 5 bilhões de pessoas. O crescimento rápido da população urbana e da
industrialização está submetendo a graves pressões os recursos hídricos e a
capacidade de proteção ambiental de muitas cidades. Uma alta proporção de grandes
aglomerações urbanas está localizada em torno de estuários e em zona costeira. Essa
situação leva à poluição pela descarga de resíduos municipais e industriais
combinada com a exploração excessiva dos recursos hídricos disponíveis,
ameaçando o meio ambiente marinho e o abastecimento de água doce.
A citação acima afirma que a população vão se concentrar em grandes zonas urbanas,
deixando as zonas rurais consequentemente vai ocasionando grandes aglomerações, tendo em
vista que o intuito é só de aumento as taxas de impacto ambiental, aonde cada dia o homem
vem buscando de maneira surpreendente os recursos hídricos. E diante desse século os
brasileiros tem vontade de usufruir de bens de ultima geração, que é a principal hierarquia
para o que vivenciamos hoje.
Muitos municípios eles reaproveitam água (mas em nenhuma circunstancia pode ser
ingerida) que esta degradada, tendo em base constitucional a cobrança de uma taxa de
tratamento e de distribuição, e ainda limitando o excesso de água para fins lucrativos (lava
jato, piscinas e outros).
A água é um recurso natural limitado. Pensava-se, anteriormente, que os
recursos hídricos eram inesgotáveis, tendo-se em vista o aspecto cíclico da água. Tal
limitação está relacionada com a poluição das bacias hidrográficas, com os escassos
mananciais ainda existentes e o aumento do consumo pela poluição.
A água é sustentável de valor econômico. A cobrança pelo uso dos recursos
hídricos objetivos reconhecerem a água como um bem econômico e dar ao usuário
uma indicação de seu real valor (art. 19, I da Lei n. 9.433/97). Esse valor econômico
objetivo fazer com que o usuário não a desperdice e a utilize de forma racional. É
uma forma de o Poder Público obter os recursos financeiros necessários para o
financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos
hídricos (art. 19, II e III, da lei n. 9.433/97).
O maior desafio do Poder Publico é mudar o Habito da população em relação
do uso da água, pois devemos afastar o conceito de que a água é um recurso natural
infinito e o demonstrar o seu valor real.
Podemos entender que a água era um recurso infinito, através de pesquisa se descobre
em questão que o mundo não esta rico sobre esse bem, e além de sua quantidade mínima o ser
humano vem degradando, acabando como se nada ainda tivesse acontecido.
O Poder Público tenta a mudar o hábito e mostrar para população, a ter o
reconhecimento de que esse bem tão precioso esta breve a não existir, e se de alguma maneira
existir o custo para se tiver vai ser elevado. O meio que vai ser é converte a água salgada para
o consumo, igual relatamos o custo vai ser muito alto para se ter. Olhe ao seu redor todo
mundo sabe o grande problema que estamos passando, mas repare quantas pessoas lava seu
carro, sua calçada, seu cachorro e etc. de forma abrangente ao desperdício.
Diante de tantos impactos ambientais em que vivemos temos um considerado o mais
drástico, é a alteração do nível da água dos lagos, rios, nas águas subterrâneas e áreas
alagadas, pois já existe lugar que a terra esta desabando pelo lençol freático estar secando. No
mar o aumento de água ocorre pelos derretimentos de geleiras, mas se torna salgada. Existe
também um aumento elevado sobre a toxicidade existente no sistema aquático, acontecido
pelas chuvas acida poluição atmosférica, herbicidas, pesticidas.
A poluição de água nos países ricos é resultado da maneira como a sociedade
consumista está organizada para produzir e desfrutar de sua riqueza, progresso
matéria e bem-estar. Já nos países pobres, a poluição é resultado da pobreza e da
ausência de educação de seus habitantes, que assim, não tem base para exigir os seus
direitos de cidadãos, o que só tende a prejudica-los, pois esta omissão na
reivindicação de seus direitos leva á impunidade às indústrias, que podem cada vez
mais, e aos governantes, que também se aproveitam da ausência da educação do
povo e, em geral, fecham os olhos para questão, como se tal poluição não atingisse a
eles. A educação Ambiental vem justamente resgatar a cidadania para que o povo
tome consciência da necessidade da preservação do meio ambiente, que influi
diretamente na manutenção da sua qualidade de vida.
Como podemos afirmar água é um bem que devemos preservar e cuidar, mas do que
um capital que podemos ter. Tanto a sociedade de nível alta e de nível baixa polui, uma é pelo
consumismo e a outra por falta de informação. O conhecimento da preservação vem da
educação ambiental que tem por principal objeto passar para a sociedade a extrema
necessidade de preservação do meio ambiente e principalmente da água, pois o mundo gira e
torno dela.
Parando para pensar a água é tão importante que como uma arvore favorece o ar para
nos respirar sem estar viva, e para permanecer viva é preciso da água; como vamos ter energia
elétrica que o principal produtor de energia é a água; como vamos se alimentar, se todos os
alimentos e necessário a água para se criar e desenvolver. Olhando e analisando tudo em que
esta em nosso redor precisa desse bem tão precioso.
Ate os automóveis precisa da água para se locomover desde os maiores ate os
menores. Olha aonde a necessidade da água esta chegando, cada dia mais precioso e cada dia
se tornando menor. Estudiosos já tiveram por base que talvez o fim do mundo possa ser a falta
de água no planeta.
7- ESTADO DE SÃO PAULO COM A POLUIÇÃO
O estado de São Paulo desenvolveu ultimamente uma legislação razoavelmente
sistematizada sobre a proteção ambiental, e de modo especial sobre a proteção dos
recursos hídricos, mormente a partir de 1970, ano em que dois decretos-leis (195-A,
de 19.2.1970, e 211 de 30.3.1970) preordenarem regras de combate á poluição das
águas e o controle das condições sanitárias das destinadas ao abastecimento público,
decorrentes da coleta e destino de dejetos e decorrentes da contaminação da águas
litorânea ou interiores, superficiais ou subterrâneas. Em junho de 1973 a Lei 118
criou a CETESB, como órgão delegado do controle de poluição das águas, e no
mesmo dia, pela lei 119, foi criada a SABESP (resultante de transformação de
órgãos anterior), para cuidar dos serviços de educação, tratamento de distribuição de
água e da coleta, tratamento e destino.
Com as condições que vinha a ser vivenciado no estado de São Paulo teve que decretar
uma legislação para massificar o abuso sobre águas paulistanas, sobre o fato das condições
sanitárias, e o despejo de substancia em reservas de água. Criou o CETESB que órgão
responsável pelo controle de poluição e foi criada SABESP tem responsabilidade de cuidar
dos serviços de educação, tratamento de distribuição e da coleta.
Isso não é vivenciado só no Estado de São Paulo, isso se vê ao redor do mundo inteiro,
todo o Estado se tem por responsabilidade de cuidar desse bem e fazendo o possível se torna
real o que se pretende, mesmo que só fiquem no papel, pelo menos tome atitudes.
O Brasil há grandes índices de corrupção e propina, muitas vezes vem projetos e
verbas para serem feitos, mas não tendo atitude de serem feitas preservação ambiental.
Extraviando o dinheiro para outro recurso principalmente pessoal. E às vezes por isso que não
se encontra uma solução para tanta desorganização social. A sociedade brasileira cada dia que
passa fazem o protesto, reivindicações, greves e etc.
Os objetivos dos recursos hídricos encontram-se expressamente arrolados no art. 2º,
I, II, III, da Lei n 9.433/97. Esses objetivos se consubstanciam em: a)assegurar à
atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de
qualidade adequados aos respectivos usos; b) a utilização racional e integrada dos
recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento
sustentável; c) a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem
natural ou decorrentes do uso dos recursos naturais.
Essa Lei foi criada para fins de economia de água, para o uso de futuras gerações, com
padrões de qualidade, para transporte aquático para um desenvolvimento sustentável, e para
proteger qualquer atitude que atinge a qualidade dos recursos hídricos. Quantos mais rígidos a
ser sobre sociedade mais respeito prevalecem, e se não for assim o ser humano usa e abusa do
bem precioso e de tão pouca quantidade que no resta.
8- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste artigo colocamos em tese como o mundo vem agindo diante a poluição em todos
os aspectos, diante que ele vem enfrentando os fatos, não se sabe o que esperar nos próximos
trinta anos em termos de sustentabilidade do meio ambiente nacional e mundial. O
desmatamento continua, a poluição se expande, os animais aquáticos começam a sentir o
efeito degradação, e os humanos já deu inicio na falta de água potável.
O homem tem que larga sua ignorância, e começar a enfrentar a situação de maneira
racional, indiferente de raça, etnia e religião ou oposição sócio-econômico-cultural. Devem
tomar atitudes para que os recursos hídricos não se esgotem, pois se o fato acontecer vamos
enfrentar uma luta de maneira diferenciada, uma luta para sobrevivência, uma luta pela vida, e
uma grande guerra pela água potável.
Mesmo com tantas catástrofes acontecendo o homem não para de impor seu domínio
sobre a água, e assim o desenvolvimento econômico vem se aperfeiçoando para melhor
aplicar, mas não sabendo lidar com a situação da poluição, saindo do controle e difícil à
recuperação do que já foi deteriorado.
9- REFERÉNCIA BIBLIOGRAFICA
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