Para conhecimento, divulgação e manifestação.
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO NA ZONA DE AMORTECIMENTO DO
PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE-MG.
A USIMINAS (detentora do maior complexo siderúrgico da América Latina) irá construir um
aeroporto ao lado do Parque Estadual do Rio Doce. A empresa encontra-se em fase de expansão
do seu pátio produtivo, que deverá ser construído onde hoje funciona seu atual aeroporto, em
Ipatinga, Minas Gerais. O objetivo da empresa é expandir sua produção de aço em cinco
milhões de toneladas até 2012. Com isso, a USIMINAS necessita de uma área para a construção
de um novo aeroporto, que deve entrar em funcionamento em agosto de 2009.
O problema está na escolha dessa nova área.
Como pode ser visto no mapa abaixo, a USIMINAS pretende construir seu novo aeroporto ao
lado do MAIOR remanescente de floresta contínua do bioma da Mata Atlântica de Minas
Gerais, o Parque Estadual do Rio Doce. Esta é uma área prioritária para conservação no estado,
na categoria especial, sendo o seu entorno classificado também como área prioritária na
categoria alta, por conter a zona de amortecimento do Parque (Fundação Bodiviersitas 2005).
Para o Parque, o total de mamíferos citado na literatura chega a cerca de 77 espécies: 49
espécies de mamíferos não voadores e mais 28 de voadores (Chiroptera). Isto representa cerca
de 30% de todas as espécies de mamíferos da Mata Atlântica. Destes, 11 constam nas Listas de
Espécies Ameaçadas do IBAMA e de Minas Gerais. A mais recente revisão da lista de espécies
ameaçadas de Minas Gerais aponta ainda um total de 45 espécies sob risco de extinção, cerca de
17% do total de espécies do estado. Segundo o Plano de Manejo, a flora do Parque apresenta
cerca de 1100 espécies, sendo 7 delas presentes na lista da flora ameaçada de extinção do Brasil
MMA (2008) e 14 na lista mais recente feita pelo estado Biodiversitas (2005).
Destaca-se ainda o fato de o PARQUE ser considerado área prioritária para a conservação dos
muriquis-do-norte (Brachyteles hypoxanthus) que é listada como Criticamente em Perigo de
Extinção pela Lista de Espécies Ameaçadas do IBAMA. A Unidade de Conservação abriga uma
população destes primatas que é considerada uma das maiores e mais bem estruturada das 12
conhecidas.
A Mata Atlântica e o sistema lacustre do médio Rio Doce do PARQUE constituem o maior
remanescente do bioma Mata Atlântica em Minas Gerais, totalizando 36.000 ha de florestas,
entremeadas por um sistema lacustre com cerca de 130 lagos nos mais variados estágios de
evolução. Contabilizando somente o estrato arbóreo da vegetação, no PARQUE encontra-se
cerca de 150 espécies de árvores por hectare, sendo inúmeras destas também ameaçadas de
extinção.
Esta área também apresenta grande relevância para as questões ligadas ao aquecimento global e
sequestro de carbono. Através das quantificações já realizadas no Parque, a média de carbono
estocado nas áreas de floresta avançada é de 134 ton.ha-1, enquanto que o estoque da floresta em
regeneração é de 69 ton.ha-1. Portanto, no total, calcula-se que o Parque mantém, em seu
estoque arbóreo, cerca de 3,8 milhões de toneladas de CO2. Não obstante, este estrato ainda
possui um seqüestro de carbono médio líquido de 1,2 ton.ha.ano-1 através do crescimento anual
da comunidade arbórea. Isso quer dizer que além do estoque constante, o Parque ainda possui
capacidade de incrementar cerca de 38 mil toneladas de carbono por ano. Tal valor é referente à
quantidade de carbono que a vegetação do Parque retira da atmosfera e agrega ao seu estoque,
prestando um serviço ambiental de amenização do aquecimento global. Isto é caracterizado
como seqüestro florestal de carbono.
No contexto internacional, este “crédito de carbono” pode ser negociado no mercado voluntário
de reduções de emissões via Protocolo de Kyoto ou mesmo através das novas transações
financeiras criadas pelas políticas nacionais de mudanças climáticas. Considerando um valor
ainda conservador da tonelada de carbono hoje negociada (cerca de $20), o Parque está apto a
receber cerca de 760 mil dólares anuais (oriundo de países que possuem metas de redução).
Vale lembrar que este valor é apenas referente ao incremento, sem contabilizar os estoques já
estabelecidos.
Esse recurso pode ser proveniente dos países signatários do Protocolo de Kyoto, que possuem
metas de redução de emissão (países desenvolvidos). Este montante poderia ser direcionado
exclusivamente a estratégias conservacionistas, como o monitoramento e pesquisas aplicadas ao
manejo, de forma que a manutenção desses ambientes seja garantida. Além disso, esta proposta
traria um novo incentivo para diminuição das taxas de desmatamento, pois estaria agregando um
novo valor à floresta em pé, até então desconsiderado pelos extrativistas florestais. O Parque,
pelas potenciais características reveladas, seria um dos maiores candidatos ao recebimento
destes recursos no estado de Minas Gerais.
Todo estes serviços e bens ambientais podem ser totalmente comprometidos pela construção do
aeroporto. Vale considerar que este aeroporto não ficará isolado por muito tempo. Muitos
empreendimentos chegarão para dar suporte ao funcionamento do aeroporto, como galpões de
armazenamento, indústrias, maquinário pesado, hotéis... Junto a estes virá a pavimentação das
estradas de terra, o aumento do fluxo de carros, caminhões, carretas, aumento da demanda por
postos de combustíveis, demandas por moradias, mais vias de acesso... POLUIÇÃO,
BARULHO... Pode-se imaginar a sinergia de impactos para um ambiente ímpar como o Parque
com o barulho de pousos e decolagens diárias? Exemplificando: Alto ruído gerado –
afugentamento da ornitofauna – diminuição da dispersão de sementes de várias espécies de
árvores – diminuição do recrutamento de plântulas – declínio dessas populações...
Os impactos decorrentes da implantação de um aeroporto deste porte (capacidade para 360 mil
passageiros por ano) dentro da zona de amortecimento do Parque, não podem ficar limitados aos
comumente listados em EIAs/RIMAs, como perda de biodiversidade, afugentamento da fauna
de aves, répteis e mamíferos... E as funções ecológicas que serão perdidas com o tempo? E a
ordem de grandeza destas perdas de biodiversidade? E as propriedades físicas do solo que serão
comprometidas? E a recarga de água do Rio Doce que diminuirá?
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi avaliado por especialistas das principais
universidades de Minas Gerais e foi considerado deficiente em muitos aspectos inclusive
negligenciando a presença de espécies ameaçadas como o muriqui, que não foi sequer citado.
No Parque ao lado do local onde querem instalar o empreendimento existem vários grupos deste
primata que sofrerão diretamente os impactos dos ruídos advindos do aeroporto.
Insistimos que este empreendimento NÃO tem VIABILIDADE AMBIENTAL, podendo ser
catastrófico para a permanência do Parque como área de proteção integral da biodiversidade.
Avaliemos.
Divulguemos.
MOVIMENTO PRÓ RIO DOCE
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Figura 1. Áreas de Influência Direta(AID) e Indireta(AII) do Novo Aeroporto Usiminas.
Fonte: USIMINAS
Figura 2. Posicionamento da Pista e Componentes Aeroportuários.
Fonte: USIMINAS