RESULTADO DO IDH-M DAS UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA REGIÃO METOPOLITANA DE SÃO LUÍS GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO Roseana Sarney SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO João Bernardo de Azevedo Bringel INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS PRESIDENTE Fernando José Pinto Barreto DIRETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS Sadick Nahuz Neto DIRETOR DE ESTUDOS AMBIENTAIS E GEOPROCESSAMENTO Josiel Ribeiro Ferreira ELABORAÇÃO Anderson Nunes Silva Dionatan Silva Carvalho Marcelo de Sousa Santos Rafael Thalysson Costa Silva Talitade Sousa Nascimento 2 1. INTRODUÇÃO O conceito de desenvolvimento humano é amplo, abrangendo dimensões econômicas, sociais, culturais, ambientais, dentre outras. A maior dificuldade para mensuração do processo de desenvolvimento é a sua natureza multidimensional, por isso, sempre será duvidosa e é discutível qualquer esforço de se encontrar um modo de mensuração [do desenvolvimento]que possa ser representado por um índice sintético, por mais que se reconheça seu valor simbólico e sua utilidade em termos de comunicação. (VEIGA, 2008, p. 105). Apesar da dificuldade e de ser questionável, existe a necessidade de construir e estabelecer indicadores para analisar o nível e a evolução desenvolvimento dos países, das unidades federativas, dos municípios e, até mesmos, de unidades intra-municipais, a fim de fomentar a discussão sobre o processo de desenvolvimento e de estabelecer prioridades na alocação de recursos. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em seu relatório de Desenvolvimento Humano do ano de 1990, lançou o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, cujo principal objetivo foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado na época para mensurar o Desenvolvimento Humano, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. (site PNUD, 2014). O IDH é constituído por apenas três dimensões, saúde, educação e renda, o Índice não engloba todos os aspectos do desenvolvimento, nem é uma representação da felicidade das pessoas, tão pouco indica o melhor lugar no mundo para se viver. Em síntese, o IDH tem a pretensão de oferecer uma medida geral, sintética, do Desenvolvimento Humanoassim como ampliar e fomentar o debatesobre o tema. (site PNUD, 2014). Após a publicação de 1990, o IDH passou a ser calculado anualmente e, aos poucos, se tornou uma referência internacional. No Brasil, sua metodologia inspirou a elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).O IDH-M também considera as três dimensões do IDH Global, mas, alguns indicadores são diferentes. O IDH-M foi publicado primeira vez no ano de 1998, utilizando-se das informações dos Censos 1970, 1980, 1991, a partir de então passou a ser calculado decenalmente, logo após as divulgações das pesquisas Censitárias. Com a finalidade de avançar para além da realidade municipal, o PNUD, em parceira com a Fundação João Pinheiro – FJP e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA elaboraram calcularam o IDH-M para as 16 Regiões metropolitanas de Brasil. As regiões metropolitanas, por sua vez, foram fragmentadas Unidades de Desenvolvimento Humano – UDHs unidades de análise com características socioeconômicas relativamente homogêneas. Essa iniciativa ajudou na identificação dosbolsões de carências dentro de áreas supostamente mais ricas do país e, consequentemente, será útil na formulação de políticas públicas mais focadas nessas regiões. O IDH-M das Regiões metropolitanas passou a fazer parte da plataforma do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 e, assim, como para os municípios, foram disponibilizados 215 indicadores baseados nos dados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010, agrupados nos seguintes temas: demografia, educação, renda, habitação, vulnerabilidade e população. O objetivo desta publicação é analisar a dinâmica do IDHM da Região Metropolitana de São Luís, desagregado por UDHs, nos anos 2000 e 2010.A Região Metropolitana de São Luís – RMSL, além da capital São Luís, abrange os municípios de Alcântara, de Paço do Lumiar, de Raposa e de São José de Ribamar.Esses municípios foram decompostos em 126 UDHs. 3 2. METODOLOGIA DE DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (UDH) Para a construção do Atlas Metropolitano, foram agregados Setores Censitários com características similares, as quais denominou-se Unidade de Desenvolvimento Humano (UDH). São consideradosrecortes do município que objetivamtornar viáveis comparações entre áreas com perfis sociais diferenciados.No entanto, foram exigidos os seguintes requisitos para a delimitação das UDHs: Quanto à determinaçãoda UDH: a. Homogeneidade: Como o objetivo é mostrar as contradições no nível intramunicipal, buscou-se similaridade em termos sociais, econômicos, e ambientais, nos setores censitáriospara compor a UDH. Destaca-se que os critérios delimitação dos setores censitários não visam homogeneidade das características dos residentes e sim facilitar o processo de coleta das informações. b. Contiguidade:Todas as UDHs deverão ter contiguidade espacial na agregação dos setores censitários, seja para facilitar o entendimento das pessoas, seja para minimizar qualquer tipo de erro; nesse sentido, os resultados estarão refletindo, no mínimo, uma média do espaço definido. Quanto à determinaçãodo indicador da UDH: a) Somatório de setores censitários: todas as informações obtidas foram derivadas dos censos demográficos, cujo resultado da UDH é construído a partir dos questionários aplicados nos setores censitários que compõem a UDH. b) População mínima: 400 domicílios amostrados para garantir a confiabilidade estatística da amostra. Para os casos das UDH com menos de 400 domicílios amostrados, seus indicadores foram resultado de agregações a outras UDHs, completando, assim, o mínimo de domicílios exigidos para o cálculo. Dessa forma, mesmo essas UDHs estando em diferentes localizações espaciaisapresentam os mesmos resultados. Faz-se necessário que elas possuam características semelhantes nos mais diversos aspectos e possam ser plenamente reconhecidas independentemente de seu tamanho. 3. IDH-M DO ATLAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS (RMSL) O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M é uma medida que avalia a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma população com base em três dimensões: Longevidade (vida longa e saudável), Educação (acesso ao conhecimento) e Renda (padrão de vida decente). O índice varia entre 0 e 1, podendo ser classificado por faixas de desenvolvimento como mostra a figura abaixo. 4 Figura 1 – Faixas de desenvolvimento humano definidas pelo Programa das Nações Unidas PNUD. Faixa de Desenvolvimento Humano Municipal Muito baixo 0 Baixo 0,499 0,500 - 0,599 Médio Alto 0,600 - 0,699 0,700 - 0,799 Muito Alto 0,800 1 Utilizado como ferramenta de análise dos municípios, o IDH-M também foi calculado para as 16 Regiões Metropolitanas do país, bem como subespaços das Regiões Metropolitanas denominados como Unidades de Desenvolvimento Humano - UDHs. A Região Metropolitana de São Luís – RMSL é constituída pelos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Nestes municípios foram criados 126 UDHs, assim distribuídas:97 em São Luís, 17 em São José de Ribamar, 10 em Paço do Lumiar e os municípios de Raposa e Alcântara são consideradas suas próprias UDHs. O IDH-M da RMSL apresentou a quinta maior variação dentre as 16 Regiões Metropolitanas do país, passando de 0,642 (médio desenvolvimento) em 2000 para 0,755 (alto desenvolvimento) em 2010.Entretanto manteve-se 10ª posição no ranking das regiões. Em 2000, a RMSL tinha a 31% das suas UDHs concentradas nas duas faixas mais inferiores de desenvolvimento (32 classificadas como Baixo e 7 como Muito baixo), 34,9% nas duas faixas mais elevadas (29 como Alto e 15 como Muito alto), e 34,1% na faixa de médio desenvolvimento (43 UDHs). Dos municípios que compõem a RMSL, São José de Ribamar e Paço do Lumiar destacavam-se devido a ausência de UDHs na faixa de desenvolvimento Muito baixo (0,000 a 0,499), como ilustrado no Mapa 1. Já na última década, o cenáriomodificou-se significativamente, o IDH-M da RMSL não apresentou UDHs na faixa de Muito baixo desenvolvimento. A maioria do território passou a ser classificado como médio desenvolvimento. Dentre os municípios que compõem a RMSL, a UDH de Raposa foi a que mais avançou, saltando da faixa de desenvolvimento Muito baixa (0,440) em 2000, para a de Médiodesenvolvimento (0,626) em 2010, como ilustrado no Mapa 2. 5 Mapa 1 – Índice de Desenvolvimento Humano das UDHs da RMSL – 2000 e 2010 2000 2010 Em 2010, as UDHs dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar passaram a integrar a faixa de Muito alto desenvolvimento (0,800 a 1,000), que antes era representada apenas por UDHs da capital. A UDH que registrou maior índice em 2010 foi a mesma com maior índice em 2000 (avançou 0,082 na década). Da mesma forma, observa-se que o menor índice em 2010 continua representado pela UDH de Alcântara (0,573), porém em um nível de desenvolvimento acima do que apresentava no ano de 2000 (0,405), como apresenta a Tabela 2. Tabela 2. UDHs com maiores e menores IDH-M, por município da RMSL, em 2010. Municípios UDHs com maior índice IDH-M 2010 São Luís Ponta D'areia, Ponta do Farol, Conjunto São Marcos, São Marcos, Renascença II, Calhau (Quintas do Calhau, Shopping do Automóvel); Olho D'água (Av. Mário Andreazza, Rua Congonhas, Sesc, Cohajap II, Cohajap, Bela Vista) 0,948 São José de Ribamar Praia do Meio, Araçagy: Praia 0,905 Paço do Lumiar Olho de Porco, La Fiore, Alpha Ville, Damas 0,839 Municípios Alcântara UDHs com menor índice Alcântara São Luís Parque Estadual do Bacanga, Sítio do Físico, Ferventa, Pedreiras, Alegria, Vila Maranhão, Porto Grande, Cajueiro, Tahim, Coqueiro, Inhaúma. Raposa Raposa. IDH-M 2010 0,573 0,602 0,626 Continua 6 Continua Municípios UDHs com menor índice IDH-M 2010 Paço do Lumiar Sede, Bob Kennedy, Pindoba, Mocajituba, Cumbique, Pirâmide, Recanto dos Poetas, Toari, Cururuca, Riozinho, Pedro Careca, Iguaiba, Pau Deitado, Timbuba, Tendal, Mojó. 0,630 São José de Ribamar Parque Jair, Miritiua, Canudos, Terra Livre, Parque das Palmeiras, Renascer, Recanto do Turu. 0,642 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano das Regiões Metropolitanas2013; IMESC A Tabela 3 destaca as UDHs com maior crescimento, por município durante a década em estudo. O avanço mais expressivo foi na UDH Cidade Olímpica, cujo índice saltou da classificação de Muito baixo desenvolvimento (0,451), em 2000, para de Médio desenvolvimento (0,608), em 2010. Tabela 3. UDHs com maiores e menores variações absolutas do IDH-M, por município da RMSL, de 2000 a2010. Municípios UDHs com maior variação no índice IDH-M 2000 IDH-M 2010 Variação Absoluta de 2000 a 2010 São Luís Cidade Olímpica 0,478 0,670 0,192 Raposa Raposa 0,440 0,626 0,186 Alcântara Alcântara Mata, Geniparana, São Brás e Macaco, Santana, Juçatuba, Guarapiranga, Santa Maria, Nova Era, Vila Sarney Filho II (Engenho) Vassoural 0,405 0,573 0,168 0,507 0,664 0,157 0,533 0,680 0,147 IDH-M 2000 IDH-M 2010 Variação Absoluta de 2000 a 2010 São José de Ribamar Paço do Lumiar Municípios UDHs com menor variação no índice Boa Vista 0,748 0,839 Parque Jair, Miritiua, Canudos, Terra Livre, 0,561 0,642 São José de Ribamar Parque das Palmeiras, Renascer, Recanto do Turu Turu : Faculdade Fama, 0,813 0,878 São Luís Shopping Rio Anil Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano das Regiões Metropolitanas2013; IMESC Paço do Lumiar 0,091 0,081 0,065 7 A evolução do IDH-M na RMSL está atrelada ao avanço em todas as dimensões que o compõem (Educação, Longevidade e Renda). A dimensão Educação obteve a maior variação, avançou duas escalas de desenvolvimento, da faixa de Baixo desenvolvimento (0,560) em 2000, para de Alto desenvolvimento (0,737) em 2010. A dimensão com maior índice foi a Longevidade que passou da faixa de Alto (0,729), em 2000, para a de Muito alto desenvolvimento (0,809) em 2010. A dimensão Renda também avançou, saindo da faixa de Médio (0,647) em 2000 para Alto desenvolvimento (0,721) em 2010, como mostra o Gráfico 1. Gráfico 1 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M por dimensões, 2000 e 2010. IDH-M IDHM-E IDHM-L 0,755 0,729 IDHM-R 0,809 0,737 0,721 0,647 0,642 0,560 2000 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Metropolitanas2013; IMESC. 2010 Humano das Regiões 8