267 primeira instância 12 a 19 de abril de 2013 Exposição Kadiwéu.Ofayé.Urubu-Kaapor: os Índios de Darcy Ribeiro inaugura Espaço Expositivo da SJRS Capa: Heinz Foerthmann - 1949 pág.2 Leia nesta edição: Caixa implanta consulta a contas judiciais . . . . . . Biblioteca altera horário de atendimento. . . . . . . Circuito Integração - Classificados da primeira etapa . SJRS sedia prova do concurso para juiz . . . . . . . . TRF4 elege nova administração. . . . . . . . . . . . Diretor do Foro visita a Prefeitura de Porto Alegre . . pág. 3 pág. 3 pág. 4 pag. 5 pág. 5 pág. 6 JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul DIRETOR DO FORO Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli VICE-DIRETOR DO FORO Juiz Federal Guilherme Pinho Machado SECRETARIA ADMINISTRATIVA Carlos Dario Lopes Daudt Filho PRODUZIDO POR: Seção de Comunicação Social e Cerimonial - E-mail: [email protected] - Portal: www.jfrs.gov.br Fotos e ilustrações desta edição: Fotolia, Marcelo Carlini (Circuito Integração), Sylvio Sirangelo, Eron Oliveira e Daniela Rigon. 2 Primeira Instância - Edição nº 267 Exposição Kadiwéu.Ofayé.Urubu-Kaapor: os Índios de Darcy Ribeiro inaugura Espaço Expositivo da SJRS No dia 16 de abril, a Justiça Federal do RS inaugura seu novo Espaço Expositivo. Localizado no 9º andar, ala oeste, do prédio-sede. O local será mais um espaço cultural a serviço da sociedade e pretende promover a aproximação da instituição com os diversos públicos. Aproveitando a oportunidade para divulgar um dos temas de s u a co m p e tê n c i a , a Justiça Federal acolherá, até o dia 30 de abril, a exposição itinerante Kadiwéu.Ofayé.UrubuKaapor: os Índios de Darcy Ribeiro. A mostra, que é resultado de uma parceria entre a JFRS e o Museu do Índio, do Rio de Janeiro, foi organizada pelo Núcleo de Documentação/NDOC. A exposição reúne 42 trabalhos fotográficos realizados no período de 1942 a 1949, com i m a g e n s d a s comunidades indígenas do Mato Grosso captadas mais importantes fotógrafos cultura brasileira, além de registrar para a pela sensibilidade das documentaristas da época. sociedade a competência legal da Justiça lentes de Darcy Ribeiro, O objetivo de receber a mostra "Os Federal para atuar na garantia dos direitos e Índios de Darcy" é o de resgatar, difundir e indígenas. A exposição ficará aberta de 16 antropólogo, e de Harald preservar a memória indígena, como a 30 de abril. Para marcar a abertura oficial Schultz e Heinz reconhecimento da importância desses da mostra, no dia 18, às 11h30, ocorre uma Foerthmann, dois dos povos na construção da identidade e da apresentação do Coral Renascer. i n d i g e n i s t a 12 a 19 de abril de 2013 3 Primeira Instância - Edição nº 267 Projeto Estratégico IX - Caixa implanta consulta a contas judiciais A Caixa está implantando um e entregá-lo na agência ou posto da novo serviço de consulta às contas Caixa vinculada à subseção. Em Porto judiciais. O novo portal substitui o Alegre, as fichas devem ser SIAJU, retirado do ar em dezembro entregues ao gerente de de 2012, e agora permite a consulta a atendimento Álvaro Campelo. O c o n ta s d e d e p ó s i t o j u d i c i a l formulário também está disponível (operações 005, 635 e 280) por na intranet, no menu “Convênios”. O número do processo judicial, nome acesso às contas judiciais na página ou CPF. Dessa forma, foram da Caixa está disponível na aba atendidas demandas antigas dos Judiciário, Depósito Judicial, Para os servidores da JFRS, veiculadas pela Servidores, selecionando a opção equipe do Projeto IX do “Acesso Restrito” . Planejamento Estratégico Integração com outros Órgãos. Link para acesso direto : http://www1.caixa.gov.br/judiciario/servidores/index.asp Para fazer o cadastramento no novo portal é preciso preencher o Equipe do Projeto IX – Integração com outros Órgãos Formulário de Cadastramento de Juíza Federal Fábia Sousa Presser (POA) – líder / Luciana Felício Usuário Externo no Portal Judicial da Rublescki (POA) – gestora / Anderson Alves Elesbão (POA) / Karla Acosta de Caixa – Convênio com Tribunais, Araújo Nunes (POA) / Liliane Regina Santarém Pavanello (BGO) enviado por email para as unidades, Alterações no atendimento da Biblioteca Em função da Campanha de doação de livros instalação do Memorial da Justiça A equipe do Projeto Estratégico Federal no 9º andar Responsabilidade Social (XX) do prédio-sede da realizará, em breve, uma campanha Seção Judiciária, o para arrecadar livros. O objetivo é a espaço físico da instalação de uma mini biblioteca Biblioteca estará em para os funcionários terceirizados da obras a partir do dia JF de Porto Alegre. A iniciativa faz 18 de abril, com previsão de término dependências da Biblioteca. Todo o parte do plano de ação do projeto e em 13 de junho, sendo necessárias material “em empréstimo” deverá pretende promover uma melhor alterações no atendimento da ser devolvido até o dia 15/4 e a integração no dia a dia dos Biblioteca. Conforme a Portaria solicitação de pesquisas poderá ser terceirizados, além de incentivar 453/13, durante o período da realizada nas dependências do uma mudança cultural no sentido de reforma, ficam suspensos os serviços NDOC, no 8º andar, ala leste, pelo t ra b a l h a r a v i s i b i l i d a d e e o de empréstimos e o atendimento ao telefone 3214.9047 ou no endereço reconhecimento das pessoas. público interno e externo nas eletrônico: [email protected]. Em breve você poderá colaborar! 12 a 19 de abril de 2013 4 Primeira Instância - Edição nº 267 Circuito Integração - Classificados da primeira etapa JFRS Foi dada a largada para o Circuito Integração. A primeira etapa da competição foi realizada em Lajeado, no último sábado, dia 6 de abril. O evento esportivo está sendo promovido pela equipe do Projeto XVII (Saúde, Esporte e Integração) do Planejamento Estratégico e conta Entrega das doações com o apoio do Sintrajufe/RS. O Na etapa de Lajeado, que reuniu C i rc u i to te m co m o o b j e t i vo colegas das subseções daquela promover a integração de cidade, Bento Gonçalves, Caxias do servidores, magistrados, estagiários Sul e Santa Cruz do Sul, foram e familiares por meio do esporte. No arrecadados mais de 130 quilos de sábado, dia 13 de abril, acontecem agasalhos. As roupas foram doadas à as rodadas em Santa Maria e Santo Secretaria do Trabalho, Habitação e Ângelo. Assistência Social do município. Veja a classificação da primeira etapa, realizada em Lajeado: Voleibol Futsal 1º lugar Várzea Federal Várzea Federal Bento Gonçalves Bento Gonçalves 2º lugar Absolut 3º lugar Caxias do Sul Lajeado Judiarias Sta. Cruz do Sul Absolut Lajeado Os primeiros e segundos colocados de cada modalidade já estão classificados para a etapa final em Canela. Campeões do voleibol Campeões do futsal 12 a 19 de abril de 2013 5 Primeira Instância - Edição nº 267 SJRS sedia prova do concurso para juiz A Seção Judiciária foi responsável pela organização da estrutura física para a realização da segunda etapa do concurso para juiz federal. Nesta TRF4 elege nova administração para biênio 2013-2015 fase, as provas do XV Concurso Público ocorrem nas sedes da Justiça O d e s e m b a rga d o r fe d e ra l Federal nas três capitais da 4ª Tadaaqui Hirose foi eleito no dia 11 Região, nos dias 12, 13 e 14 de abril. de abril pelo Pleno do TRF da 4ª No prédio-sede em Porto Alegre, a Região para presidir a corte no biênio Direção do Foro providenciou a 2013-2015. Para o cargo de vice- montagem de dois espaços, no presidente foi escolhido o auditório e no salão do Cejuscon, desembargador Luiz Fernando Wowk com todos os equipamentos e Penteado e para corregedor-geral o mobiliário necessários aos desembargador Paulo Afonso Brum candidatos do certame. Vaz. Durante a sessão plenária Mutirão em Novo Hamburgo soluciona pendências com a Caixa presidida pela desembargadora Marga Inge Barth Tessler, atual presidente do tribunal, também foram eleitos os desembargadores Celso Kipper, como vice-corregedor, e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, para assumir a direção da Escola da Magistratura. Os desembargadores Otávio Roberto Pamplona e Ricardo Teixeira do Valle Pereira serão os conselheiros da Emagis. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) ficará a cargo do desembargador Victor Luiz O Centro Judiciário de Solução de Habitação (SFH). O percentual de dos Santos Laus. Já o Sistema de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da acordos foi 50% e o valor total Conciliação (Sistcon) da 4ª Região Justiça Federal de Novo Hamburgo negociado no mutirão foi de R$ será dirigido pelo desembargador promoveu nesta semana mais um 897.440,00. João Batista Pinto Silveira. Para o mutirão de conciliação envolvendo No dia 6 de maio, o Cejuscon Conselho de Administração do TRF4, processos da Caixa Econômica realiza uma roada de conciliação foram eleitos os desembargadores Federal. Ao longo de três dias (9, 10 e com processos em que o Conselho Fernando Quadros da Silva e Ricardo 11/4), foram realizadas 75 Regional de Corretores de Imóveis Teixeira do Valle Pereira como audiências para tratar de ações (Creci) é parte. No mês de junho, titulares, e Jorge Antonio Maurique e relativas a créditos comerciais ocorre um segundo mutirão de Vivian Josete Pantaleão Caminha , (Construcard, Fies, empréstimos em audiências com a Caixa, semelhante como suplentes. (Fonte: Imprensa geral) e Sistema Financeiro de ao realizado nesta semana. TRF4) 12 a 19 de abril de 2013 6 Primeira Instância - Edição nº 267 Diretor do Foro da JFRS visita a Prefeitura de Porto Alegre ANIVERSÁRIOS BAGÉ 15/04 LIANE MARA ROCKENBACH - RSBAGDF 21/04 MARIA ELIANA DOS SANTOS BRUNI - RSBAG01 BENTO GONÇALVES 17/04 ROBERTO CARLOS ANDREIS - RSBGO01 18/04 LUCIANA GOSTINSKI - RSBGO01 CACHOEIRA DO SUL 14/04 MICHELLE YUMI ABE - RSCAC01 CRUZ ALTA 13/04 TIAGO DE ALMEIDA PAIM - RSCAL01 13/04 RACHEL AQUILLA - RSCAL01 CANOAS 15/04 JOLSEMAR SARETTA - RSCANDF 18/04 ROGER ALEXANDRE KERN - RSCAN02 20/04 ALINE PALERMO - RSCANEF01 20/04 VIVIANE SANTOS GIACOMELLI - RSCAN02 CAPÃO DA CANOA 13/04 MARILÉIA DAMIANI BRUN - RSCAP01 CAXIAS DO SUL 13/04 MARIA A. O. CASAGRANDE - RSCAXCEMAN 19/04 MARILENE TERESINHA FONTANA - RSCAXJC01 20/04 MARÍLIA M. VIEIRA BASTOS - RSCAXCEMAN Picarelli (C) e Oliveira (E) conversaram com Fortunati sobre as dificuldades de acesso ao prédio da Justiça Federal, que fica no Parque da Harmonia O diretor do Foro da JFRS visitou transporte coletivo na área e no dia 10 de abril a Prefeitura informaram que o pedido relativo ao Municipal de Porto Alegre. O juiz aluguel de bicicletas será Eduardo Picarelli conversou com o encaminhado à empresa que prefeito José Fortunati e com o administra o sistema Bike POA. A secretário de Mobilidade Urbana e Prefeitura ofereceu ainda o apoio d i re to r - p re s i d e nte d a E P TC , dos técnicos da EPTC no Vanderlei Capellari, sobre a planejamento do novo bicicletário necessidade de melhorias no acesso que será construído na sede da JFRS. à região onde ficam as sedes da Também participou da reunião o Seção Judiciária e do TRF4. De diretor do Sintrajufe/RS José Carlos acordo com levantamento feito pela Pinto de Oliveira, que encaminhou Direção do Foro, apenas no prédio ao prefeito um documento com da JF circulam diariamente mais de sugestões feitas por servidores da JF. duas mil pessoas entre advogados, As questões mais lembradas foram a partes, magistrados, servidores e alteração do trajeto de uma ou mais estagiários, em uma rua servida por linhas de ônibus, possibilitando o apenas uma linha de ônibus (Circular acesso direto à Rua Otávio Francisco C1 da Carris). Caruso da Rocha, e a melhoria da Entre as sugestões feitas, Picarelli solicitou a instalação de uma estação de aluguel de bicicletas na calçada do prédio-sede e a avaliação sobre a viabilidade de implantação de novas linhas de transporte coletivo. Fortunati e o secretário Capellari ficaram de analisar as questões do iluminação pública no entorno dos prédios do Judiciário Federal. ERECHIM 18/04 MÁRCIO MONTEIRO SEVERINO - RSEREJC01 LAJEADO 17/04 MELQUISEDEC J. HASSEN - RSLAJJC01 NOVO HAMBURGO 15/04 JEAN PIERRE KRACHEFSKI - RSNHMJC02 16/04 FÁBIO SOARES PEREIRA - RSNHMJC02 17/04 ALEXANDRE ARNOLD - RSNHMJC01 17/04 RICARDO HANNECKER - RSNHMNAJA 20/04 ALINE FINATTO - RSNHMEF01 20/04 DIOGO HOEFEL - RSNHMJC03 PELOTAS 18/04 ANDRISON DIAS GONSALES - RSPELJC01 19/04 QUELES CRISTINA SILVA DE BRAZ - RSPEL02 PASSO FUNDO 13/04 GIOVANI BIGOLIN - RSPFUJP01 17/04 MONICA GRACIOLI - RSPFUJP01 18/04 SERGIO DE OLIVEIRA - RSPFUDF 18/04 NORTON LUÍS BENITES - RSPFU02 20/04 ANTONIO G. MATTER SOARES - RSPFUJP01 PORTO ALEGRE 14/04 ANA CRISTINA P. S. CARDOSO - RSPOAJP05 14/04 SUZEN DE ORNELAS BRUM - RSPOADATR 14/04 ALESSANDRA REQUIA ABREU - RSPOADATR 15/04 LEANDRO PAULSEN - RSPOATB02 16/04 ALINE HART - RSPOASH01 17/04 AGUINALDO SILVA DE CRISTO - RSPOADATR 17/04 DANIEL PENHA BARCELLOS - RSPOANPOF 17/04 FRANCISCO HENCKES SIMONIS - RSPOADATR 17/04 GUILHERME M. DE MARTINS - RSPOATB02 18/04 GILBERTO H. BUCHMANN - RSPOANAO 18/04 EDUARDO R. PALMEIRA FILHO - RSPOAJP05 18/04 GABRIELA ROTH - RSPOATB02 18/04 EZEQUIEL PEREIRA SCHARME - RSPOAJP02 19/04 MARIA ALICE FORTUNATO - RSPOANAO 21/04 HENRIQUE FRANCK NAIDITCH - RSPOACR02 21/04 LUANA CAROLINE BERTE - RSPOAJP04 21/04 ESMERALDO SOARES FERREIRA - RSPOACEMPA 21/04 DIEGO DE VARGAS FEIJÓ - RSPOANTI RIO GRANDE 15/04 PAULO ROBERTO M. FERNANDES - RSRGR01 21/04 VINICIUS COLLARES PINHEIRO - RSRGRDF SANTANA DO LIVRAMENTO 14/04 CLARICE DA COSTA OSORIO - RSSLIJC01 SANTA MARIA 13/04 MARLA DEISE DE O. SANCHES - RSSMADF 17/04 ABIO LUCIO URACH DA ROSA - RSSMADF 18/04 DANIELA MACKE ROESE - RSSMAEF01 SANTA ROSA 13/04 ERNANI VEECK - RSSRO01 19/04 ÉMERSON SZYNWELSKI - RSSRO01 SANTIAGO 19/04 JOSE LUIS FISTAROL - RSSTG01 URUGUAIANA 17/04 CHRISTIAN PAREDES BARRETO - RSURUDF 12 a 19 de abril de 2013