UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
INCUBADORA UNIVERSITÁRIA DE EMPREENDIMENTOS
ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS
Edital de Chamada Pública de Parceria
SENAES/MTE n.º 004/2011
PROJETO BÁSICO
ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE, NUMA
PERSPECTIVA DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRENDIMENTOS ECONÔMICOS
SOLIDÁRIOS
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ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS
Campina Grande
2011
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I - Identificação
1. Identificação do projeto

Nome do Projeto:
ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA
GRANDE,
NUMA
PERSPECTIVA
DE
CONSTITUIÇÃO
DE
EMPRENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDARIOS

Local de Execução: Região metropolitana de Campina Grande na Paraíba.

Duração: 36 meses

Resumo do Projeto:
A cidade de Campina Grande e sua região metropolitana (formada por 23 municípios)
possuem juntas aproximadamente um milhão de habitantes. Isto pode significar uma
produção diária de cerca de 700 toneladas de lixo por dia, do qual provavelmente cerca de
800 catadores e catadoras de materiais recicláveis buscam sobreviver. Só em Campina
Grande, município-sede, vive da catação de materiais recicláveis, cerca de 400 catadores e
catadoras, no entanto apenas 10% destes participam de organizações formalizadas, das quais
ainda apresentam certa vulnerabilidade em termos de organização do processo e dos
cooperados. Nesse sentido a Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários
IUEES/UFCG propõe desenvolver ações de sensibilização, formação e assessoramento que
beneficiem diretamente esse seguimento da sociedade, que vive em situação de pobreza
extrema, e que é representado no caso pelos 400 catadores e catadoras de materiais
recicláveis da região metropolitana de Campina Grande/PB, alguns já identificados, outros
não identificados, mas que o serão através do processo de busca ativa, para se organizarem
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numa perspectiva autogestionária.
2. Identificação da Entidade Proponente


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
Nome: Universidade Federal de Campina Grande
CNPJ: 05.055.128/0001-76
Data da Fundação: 09 de abril de 2002
Endereço completo: Rua Aprígio Veloso, 882
Bairro: Bodocongó
Município: Campina Grande
CEP: 58.429-140
UF: Paraíba
Número de Telefone e Fax com DDD: (83) 2101.1708 / 2101.1182 (Ramal 33)
E-mail: [email protected]
Página na WEB (site): www.ufcg.edu.br
3. Identificação do Representante Legal da Entidade Proponente
 Nome: Thompson Fernandes Mariz
 CPF: 002.991.974-68
 RG: 031179
 Órgão expedidor/UF: SSP/PB
 Profissão: Engenheiro Químico
 Cargo: Reitor
 Estado Civil: Casado
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

Número de Telefone com DDD: (83) 2101.1000
E-mail: [email protected]
4. Identificação do Responsável Técnico pelo Projeto
 Nome: Crislene Rodrigues da Silva Morais
 Cargo: Coordenadora da Incubadora Universitária de Empreendimentos Econômicos
Solidários (IUEES/UFCG)
 Número de Telefone com DDD: (83) 2101.1708 e (83)2101.1172
 Número de Celular com DDD: (83) 8726.8929 e (83)9382.1112
 E-mail: [email protected]; [email protected]
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II - Descrição do Projeto
5. Justificativa.
Além das implicações ambientais, este Projeto foca a questão social porque envolve diretamente um seguimento da sociedade que tira seu
sustento do desperdício e dos materiais descartados por grupos sociais mais privilegiados da sociedade de consumo. Por tanto qualquer solução no
campo da coleta, triagem e destinação dos resíduos sólidos terá, para ser justa, de levar em consideração aqueles homens e mulheres, famílias
inteiras que excluídos da sociedade, que sobrevivem da catação de resíduos recicláveis, em depósitos, lixões a céu aberto e à margem das vias
públicas, nas periferias de pequenas, médias e grandes cidades do País e, principalmente do Nordeste, do Estado da Paraíba e da Região
Metropolitana de Campina Grande.
O número daqueles que vivem nesta atividade “marginal da economia” é bastante expressivo e encontra a vocalização de seus interesses no
Movimento Nacional dos Catadores, segundo o qual, existem cadastrados no País, cerca de 800 mil trabalhadores e trabalhadoras neste ramo de
coleta, triagem, classificação e beneficiamento de materiais recicláveis. Este movimento reconhece, no entanto, que há um percentual muito grande,
deste total, que realiza suas atividades de forma isolada ou em família, nos lixões e ruas dos municípios brasileiros. Estaria, então aqui, a sua maior
vulnerabilidade: na incipiente organização social, no processo e na comercialização. Isto também faz com que as ações governamentais de apoio a
categoria e conquistadas às duras penas pelas próprias organizações populares dos catadores, só atinjam as parcelas que se encontram organizadas
em associações e cooperativas, mesmo que ainda organizadas de forma precária. Esta é a realidade de Campina Grande e de sua região
metropolitana formada por 23 municípios, comportando cerca de 700 mil habitantes. Só Campina Grande, município-sede da RMCG, conta com
cerca de 400 catadores e catadoras de materiais recicláveis, no entanto uma parcela bastante reduzida destes participa de duas cooperativas
formalizadas (COTRAMARE e CATAMAIS) e as quais, ainda representam certa vulnerabilidade em termos de organização do processo e dos
cooperados. Estas duas organizações não congregam mais que 10% destes catadores identificados. Organizados e retirados do lixão da cidade, estes
não tardaram a ser substituídos por outras famílias e indivíduos isolados devido ao agravamento do desemprego e pelo fato de Campina Grande ser
um pólo de atração de migrantes do vasto Nordeste semiárido.
Daí por que este Projeto é algo estratégico no sentido de apoiar os catadores e catadoras não organizadas. Acrescente-se, que a precariedade
dos meios de vida deste seguimento e que tem como base o próprio lixo da sociedade que os exclui tem sido um fator que dificulta a sua
organização: não somente fatores de identidades deterioradas e de sentimentos de inferioridade e baixa autoestima, entre outros, é significativa a
competição entre eles e deles com os grupos de interesses que transformam o lixo em negócio rentável.
Portanto, é grande o desafio de organização dos mais excluídos deste seguimento através de uma estratégia de busca ativa. Esta estratégia
abarcada pelo presente Projeto coloca-se, portanto, na perspectiva do Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal, o qual reconhece à imensa
dívida social que o País contraiu com cerca de 16,2 milhões de brasileiros e brasileiras que sobrevivem em situação de extrema pobreza. Destes, 9,6
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milhões estão no Nordeste e concentrados no Semiárido, e cerca de 600 mil estão na Paraíba, conforme os dados oficiais. Deste total no país,
valendo o mesmo para a Paraíba, 51% tem menos de 16 anos e 40% têm menos de 14 anos. Além dos desafios organizativos; outro desafio tirar
esses jovens da extrema pobreza e das adversidades e vulnerabilidades a que estão sujeitos; entre eles a violência (homicídios) os quais coloca a
Paraíba no ranque do sexto lugar no País, com 1.452 casos em 2010. Certamente Campina Grande e os demais 22 municípios de sua Região
Metropolitana para enfrentar tais problemas de pobreza e exclusão social estão a depender do Governo Federal, já que a grande maioria de suas
receitas depende dos repasses do FPE, FPM e os programas federais no campo da educação, da saúde e da assistência social. Para se ter uma ideia,
só no Município de Campina Grande, cerca de 40 mil famílias depende do programa Bolsa Família e outros programas sociais do Governo Federal.
Nesse sentido o Projeto aqui apresentado tem a importância de propor ações que beneficiem esse seguimento mais pobre e excluído e
representado no caso pelos 400 catadores e catadoras de resíduos sólidos identificados e outros ainda não identificados e que o serão através do
processo de busca ativa que estamos nos propondo. Soma-as a estes os catadores dos outros 22 municípios da Região Metropolitana de Campina
Grande, que representa mais de 400 individuo-os, se consideramos que no mínimo podem ser identificados 20 por municípios, cuja população, em
todos eles representa menos de 50 mil habitantes. No total, conforme os dados estatísticos do IBGE, de 2010, a população da Região Metropolitana
de Campina Grande (RMCG) é de cerca de 700 mil pessoas (687.545 pessoas). Isto pode significar a produção diária de cerca de 700 toneladas de
lixo por dia, do qual provavelmente esses 800 trabalhadores de materiais reutilizáveis e recicláveis buscam sobrevivência, sem contar com os
atravessadores, comerciantes e as indústrias recicladoras.
Portanto, neste universo diverso, em termos de atores sociais e de interesses, o nosso foco será os catadores excluídos, marginalizados das
políticas públicas, inclusive das políticas sociais (educação, moradia, saúde, etc.). Só indiretamente grupos de catadores organizados nas
cooperativas serão beneficiados, já que já estão sendo apoiados e tendo acesso as benesses das ações do Estado e das entidades da sociedade civil
organizada. Estes nos servirão de experiências que favorecem a aprendizagem e servem de espelho e guia por onde possam mirar e se orientar a
grande maioria ainda desorganizada e excluída. Por outro lado essas cooperativas de catadores já existentes se beneficiarão na medida em que
outros grupos também se organizem no sentido de fortalecimento econômico, social e político, podendo ser organizadas redes de comercialização,
consórcios, bolsas de materiais, unidades e cadeias produtivas. Esses 02 grupos organizados pré-existentes já estão sendo beneficiados, por
exemplo, pelo Decreto 5.940/2006, que institui a coleta seletiva nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta e sua
destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis; a alteração, por parte da Lei 11.445, do XXVII do Art. 24 da Lei
8666/93, que dispensa a licitação na contratação de associações e cooperativas para a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos,
desde que compostas por pessoas físicas de baixa renda. A conquista mais recente no campo legislativo, e provavelmente a mais significativa para
os Catadores, foi a sanção e a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no ano de 2010, com a inclusão das cooperativas e
associações de catadores como parte significativa da lei, estando presentes inclusive entre os objetivos e instrumentos da Política, no Plano Nacional
de Resíduos sólidos e também nos planos estaduais e municipais (Lei 12.305/10). A polêmica lei materializa as conquistas do setor, mas somente
abrange grupos organizados e formalizados. Eis a necessidade de organizar os excluídos da própria Lei como é proposta deste Projeto.
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6. Objetivos.
6.1. Objetivo geral:
Organizar os catadores de materiais recicláveis da região metropolitana de Campina
Grande/PB, na perspectiva da economia solidária, visando à inclusão socioeconômica destes
trabalhadores, através de ações de sensibilização, formação e assessoramento, contribuindo
assim para o desenvolvimento local.
6.2. Objetivos específicos:
Objetivo específico 1:
Objetivo específico 2:
Objetivo específico 3:
Identificar, sensibilizar e mobilizar catadores e catadoras de
materiais recicláveis desorganizados e excluídos das políticas
sociais de combate à pobreza, numa perspectiva de organização
autogestionária, visando à melhoria das condições de trabalho e
renda.
Proporcionar a formação dos catadores e catadoras de materiais
recicláveis, em temáticas como: Economia Solidária, Autogestão,
Cooperativismo, Associativismo, Educação Ambiental, Coleta
seletiva, Reciclagem e Reaproveitamento de Materiais.
Assessorar tecnicamente os catadores e catadoras de materiais
recicláveis na constituição de empreendimentos econômicos
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Objetivo específico 4:
Objetivo específico 5:
Objetivo específico 6:
Objetivo específico 7:
Objetivo específico 8:
solidários.
Adquirir equipamentos para estruturação dos grupos de catadores e
catadoras dos municípios envolvidos, ampliando assim as
oportunidades de trabalho e geração de renda.
Estimular a criação de redes de cooperação entre os catadores e
catadoras de municípios com maior proximidade geográfica,
fortalecendo a coleta seletiva e a comercialização dos materiais
recicláveis.
Buscar parcerias com os gestores públicos dos municípios
envolvidos, para a inclusão dos catadores e catadoras de materiais
recicláveis na gestão integrada dos resíduos sólidos, em
atendimento a Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional
de Resíduos Sólidos.
Sensibilizar os gestores públicos e a sociedade civil para garantia do
acesso às políticas públicas pelos catadores e catadoras de materiais
recicláveis, de forma a assegurar a estes o direito aos serviços de
saúde, educação, cultura, lazer e proteção.
Promover a visibilidade dos grupos de catadores e catadoras de
materiais recicláveis, junto à sociedade, com a criação e manutenção
de site na internet, além da produção de vídeos institucionais e
material gráfico informativo e educativo.
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7. Metas.
Meta 1:
Identificação, sensibilização e mobilização de aproximadamente 200 catadores e
catadoras de materiais recicláveis, dos municípios e distritos, que fazem parte da
região metropolitana de Campina Grande, no estado da Paraíba, numa perspectiva
organizacional. Realização de Seminários de Planejamento.
Meta 2:
Formação de pelo menos 200 (duzentos) catadores e catadoras, com a realização
de oficinas (Coleta Seletiva, Reciclagem e Reaproveitamento de Materiais),
cursos (Economia Solidária, Cooperativismo e Associativismo) e palestras
(Educação Ambiental, Legislação sobre Resíduos Sólidos e Primeiros Socorros).
Meta 3:
Assessoramento jurídico, contábil, técnico e pedagógico aos empreendimentos
econômicos solidários dos catadores e catadoras de materiais recicláveis incubados
pela IUEES/UFCG.
Meta 4:
Estruturação do espaço físico para coleta, triagem, prensagem e acondicionamento
de materiais recicláveis, visando estruturar e fortalecer os grupos de catadores e
catadoras dos municípios envolvidos.
Meta 5:
Criação de 01 (uma) rede de cooperação dos catadores e catadoras de municípios
envolvidos, com objetivo de fortalecer a coleta e a comercialização dos materiais.
Meta 6:
Estabelecimento de parcerias com os gestores públicos, a fim de garantir a
participação dos catadores na gestão integrada dos resíduos sólidos produzidos em
09 (nove) municípios da região metropolitana de Campina Grande.
Meta 7:
Sensibilização dos gestores públicos e da sociedade, a fim de garantir o exercício
da cidadania aos catadores e catadoras de materiais recicláveis, em cada um dos
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municípios envolvidos.
Meta 8:
Divulgação do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, com objetivo de
informar a sociedade sobre a nova forma de organização do trabalho dos
catadores, bem como envolvê-la nas atividades referentes à coleta seletiva.
Meta 9:
Avaliação do Projeto.
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8. Atividades e cronograma de execução.
Meta
Meta 1
Meta 2
Atividade
Início
Atividade 1.1 Contratação de equipe para realizar 09/2012
mapeamento das experiências de trabalho dos
catadores e catadoras de materiais recicláveis,
nos municípios e distritos da região
metropolitana de Campina Grande.
Atividade 1.2 Contratação de equipe para realizar 10/2012
diagnóstico e quantificação dos resíduos
sólidos gerados nas localidades envolvidas.
Atividade 1.3 Realização de reuniões e oficinas para 09/2012
sensibilização e mobilização dos catadores e
catadoras de materiais recicláveis, nos
municípios e distritos envolvidos.
Término
12/2014
Atividade 2.1 Realização de 02 (duas) oficinas sobre: Coleta 05/2013
Seletiva; Reciclagem e Reaproveitamento de
Materiais. Cada oficina terá carga horária de 8
horas e contará com a participação de 25
catadores em cada.
Atividade 2.2 Realização de 03 (três) cursos sobre:
Economia Solidária; Cooperativismo e
Associativismo, com carga horária de 8 horas
e 25 participantes em cada.
12/2014
12/2014
12/2014
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Atividade 2.3 Realização de 03 (três) palestras sobre
Educação Ambiental, Legislação sobre
Resíduos Sólidos e Primeiros Socorros, com
carga horária de 8 horas e 25 participantes em
cada.
Meta 3
Meta 4
Meta 5
Meta 6
Atividade 3.1 Contratação de equipe (jurídica, contábil,
técnica e pedagógica) para assessorar os
grupos de catadores e catadoras de materiais
recicláveis
na
constituição
de
empreendimentos econômicos solidários.
Atividade 4.1 Aquisição de equipamentos para coleta,
triagem, prensagem e acondicionamento de
materiais recicláveis, visando estruturar e
fortalecer os grupos de catadores e catadoras
dos municípios envolvidos.
Atividade 5.1 Realização de reuniões trimestrais para à
mobilização dos catadores e catadoras de
materiais recicláveis visando a formação de
uma rede de cooperação que venha fortalecer a
coleta e a comercialização dos resíduos.
Atividade 5.2 Realização de 02 (dois) seminários, com carga
horária de 16 horas e com a participação de
240 pessoas em cada, para formação e
discussão sobre a rede de cooperação.
Atividade 6.1 Reuniões semestrais com os gestores públicos,
a fim de garantir a participação dos catadores
na gestão integrada dos resíduos sólidos.
Atividade 6.2 Formação dos gestores municipais para
implantação da Agenda Ambiental da
06/2014
12/2014
09/2012
09/2015
03/2013
12/2014
09/2012
12/2014
06/2013
12/2014
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Meta 7
Atividade 7.1
Meta 8
Atividade 8.1
Atividade 8.2
Atividade 8.3
Meta 9
Atividade 9.1
Administração Pública – A3P, garantindo
assim que os resíduos gerados nestas
repartições sejam doados aos grupos de
catadores e catadoras de materiais recicláveis.
O curso terá carga horária de 8 horas, com
participação dos catadores e gestores de cada
município (30 participantes).
Realização de 02 (duas) palestras com
aproximadamente 50 participantes (os gestores
públicos, catadores e a sociedade), a fim de
garantir aos catadores e catadoras de materiais
recicláveis o direito as políticas públicas. As
palestras terão duração de 4 horas/cada.
Contratação de serviços gráficos para
produção de material educativo/informativo,
que abordem as temáticas e ações
desenvolvidas neste projeto.
Contratação de serviço para construção e
manutenção de site na internet, com objetivo
de informar a sociedade e envolvê-la nas
atividades desenvolvidas pelos grupos de
catadores.
Contratação de serviço para produção de
vídeo, com objetivo de informar e mobilizar a
sociedade e envolvê-la nas atividades
desenvolvidas pelos grupos de catadores.
Realização de Seminários de Avaliação com a
equipe técnica e os parceiros do projeto.
09/2012
12/2014
09/2012
09/2015
09/2012
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9. Metodologia.
Este projeto buscará envolver os catadores e catadoras de materiais recicláveis, de 09 (nove) municípios e distritos que compõem a região
metropolitana de Campina Grande/PB.
As atividades serão desenvolvidas em etapas distintas, mas que se sobrepõem em alguns momentos, estas etapas serão: sensibilização e
mobilização; mapeamento e diagnóstico, formação e capacitação, aquisição de equipamentos; assessoria e acompanhamento; registro e avaliação.
a) Sensibilização e Mobilização
As experiências demonstram que o sucesso de projetos sociais envolvendo comunidades, se deve basicamente as relações interpessoais que
se constrói ao longo do desenvolvimento das atividades, logo, é de fundamental importância à realização de ações que visem à sensibilização do
grupo.
No primeiro momento será apresentado o projeto aos catadores e catadoras de materiais recicláveis, as autoridades (Associações,
Cooperativas, Empresas, Governo Municipal e Estadual, entre outros) e a sociedade civil, objetivando mobilizar, despertar interesse, estabelecer
contatos e firmar parcerias.
Em seguida serão realizadas palestras e reuniões com os catadores e catadoras de materiais recicláveis de cada município, para integração,
sensibilização e organização, visando à melhoria das condições de trabalho e renda.
Paralelamente, acontecerão palestras com os gestores públicos e a sociedade civil, com finalidade de sensibilizá-los e envolvê-los, de forma
a garantir aos catadores e catadoras de materiais recicláveis o acesso às políticas públicas.
b) Mapeamento e Diagnóstico
Para o desenvolvimento destas ações optou-se por uma pesquisa de campo, com abordagem analítica dos dados, qualitativa e quantitativa,
privilegiando como instrumentos de pesquisa: a observação participante, questionários com questões fechadas, entrevistas estruturadas e
semiestruturadas.
Para o mapeamento serão elaborados e aplicados questionários junto aos catadores e catadoras de materiais recicláveis, objetivando
diagnosticar o perfil socioeconômico, cultural e empreendedor das famílias, bem como as potencialidades locais. Os resultados poderão contribuir
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na proposição de uma forma de organização autogestionária (Empreendimento Econômico Solidário), que resultará na inclusão socioeconômica
destes trabalhadores.
Também será realizada a quantificação e identificação dos resíduos sólidos gerados nos municípios e distritos, pelo processo de
“quarteamento”, de acordo com a Norma da ABNT (NBR 10.007: 2004). Este diagnóstico servirá para elaboração dos Planos Municipais de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos e viabilizará a implantação da coleta seletiva nos municípios envolvidos.
c) Formação e Capacitação
Nesta etapa terá inicio as oficinas, palestras e cursos de formação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, em que serão abordadas
as seguintes temáticas: Coleta Seletiva, Reciclagem e Reaproveitamento de Materiais, Economia Solidária, Cooperativismo e Associativismo,
Educação Ambiental, Legislação sobre Resíduos Sólidos e Primeiros Socorros. Estas atividades acontecerão nos municípios envolvidos, e o
material didático utilizado será preparado de acordo com o nível de instrução dos catadores e catadoras.
Se durante o desenvolvimento desta etapa, for identificada a necessária de abordagem de outros temas, estes poderão ser incluídos.
Com objetivo de garantir que os resíduos sólidos gerados nas repartições públicas (municipal, estadual e federal) sejam doados aos catadores
e catadoras de materiais recicláveis, em atendimento ao que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), serão realizadas
atividades de formação para gestores e funcionários do município, para implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P.
d) Aquisição de Equipamentos
Nesta etapa serão realizadas as aquisições através de licitação pública e pregões dos equipamentos (computadores, data show, automóvel,
entre outros) que darão suporte as atividades do projeto (diagnóstico, mapeamento, capacitação, assessoria e acompanhamento), bem como
possibilitará a estruturação dos grupos de catadores e catadoras de materiais recicláveis, melhorando as condições de trabalho (fardamentos, EPIs,
automóveis de pequeno porte, prensas para plástico e para papel, bags e ferramentas no geral) e ampliando as oportunidades de geração de renda.
e) Assessoria e Acompanhamento
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Esta etapa compreende o processo de incubação ou assessoria permanente que se caracteriza pela interação e acompanhamento das
atividades nos empreendimentos autogestionários. Este acompanhamento cotidiano é a base para a identificação das demandas e planejamento das
estratégias que serão adotadas pelo grupo.
Apesar de não serem lineares as estratégias de ação para o processo de incubação podem ser as seguintes:
Assessoria Permanente
Realização de visitas regulares aos empreendimentos ou grupos, observando seu cotidiano, identificando e/ou recebendo demandas e
definindo em conjunto as estratégias (formação, elaboração de projetos, etc.) que atendam as demandas. Permanência de contatos com instituições
públicas e privadas no intuito de contar com apoios adicionais, quando necessário, ao desenvolvimento dos empreendimentos econômicos solidários
(EES).
Incubação
Acompanhamento contínuo (com visitas regulares ou de acordo com a demanda) de caráter interdisciplinar. Realização de formação
permanente, a partir da identificação das demandas ou o seu encaminhamento a partir da articulação de parcerias.
Sensibilização
Trabalhar os conceitos básicos para formação em autogestão e Economia Solidária e sensibilizar para a importância do conhecimento,
fazendo uso de recursos didático-pedagógicos na apresentação de informações, como cartilhas, vídeos, animações, entre outros.
 De documentos fundamentais (como Estatuto Social, Regimento Interno e os livros de registro financeiro);
 Da produção ou serviço prestado e das ferramentas que podem auxiliar e melhorar esses produtos ou serviços;
 Do negócio em si, o que implica em conhecer o mercado, as cadeias produtivas, e outros itens semelhantes e a importância do
planejamento como base para o desenvolvimento do negócio;
 Dos princípios que norteiam a Economia Solidária e seus reflexos na vida do trabalhador, tanto em âmbito do doméstico, como no
ambiente de trabalho; (importância de cuidar da saúde, o respeito ao meio ambiente, às relações de gênero, étnicas e familiares, as atitudes frente ao
mercado, etc.);
Aprofundamento
Trabalhar a formação, sobretudo no âmbito da gestão dos empreendimentos, a fim de promover o uso de ferramentas que possam auxiliar a
gestão do negócio, e da produção/prestação de serviço. Esse tipo de formação não se restringirá apenas aos que vão administrar o empreendimento,
porque se trata de empreendimento autogestionário, onde a visão de conjunto do empreendimento e a rotatividade nas funções administrativas
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devem ser uma realidade e as decisões devem ser tomadas por todos. Quanto menos concentradas estiverem as informações, quanto mais os
conhecimentos estiverem disseminados entre os trabalhadores, mais harmônicas tenderão a ser as relações dentro do empreendimento.
O acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos grupos de catadores e catadoras de materiais recicláveis agrega práticas orientadoras
para a geração de trabalho e renda, com assessoramento técnico, bem como orientações sobre trabalho coletivo e cooperativo, que contribui para o
desenvolvimento da cidadania, visando à autogestão com inserção eficiente e ativa dos empreendimentos econômicos solidários no mercado de
trabalho.
f) Registro e Avaliação
Serão registradas em vídeos, fotografias, listas de presença e relatórios todas as ações realizadas durante o desenvolvimento do projeto,
como forma de valorizar a participação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, bem como de avaliar o andamento das atividades
propostas.
Como resultado das oficinas, cursos e palestras serão elaborados cartilhas e folders com objetivo de promover a visibilidade dos grupos de
catadores e catadoras de materiais recicláveis, junto à sociedade, além de envolvê-la nas atividades desenvolvidas pelos grupos.
A equipe técnica e os representantes dos catadores e catadoras de materiais recicláveis participarão de eventos nacionais e internacionais
com o objetivo de divulgar as experiências vivenciadas e os resultados obtidos. Os alunos de graduação e pós-graduação envolvidos no projeto irão
elaborar publicações e monografias como forma de disseminar o conhecimento construído ao longo do desenvolvimento do projeto.
A equipe técnica responsável pela gestão do projeto é multidisciplinar e formada por docentes, com experiência consolidada em ensino,
pesquisa e extensão. Estes profissionais atuam com grupos de catadores do lixão de Campina Grande há cerca de seis anos, em projetos de pesquisa
e extensão aprovados por diversos órgãos de fomento (CNPq, MEC/Cidades, MEC/SESu). Os projetos desenvolvidos com estes trabalhadores
resultaram em monografias e dissertações que foram defendidas junto ao curso de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, da UFCG.
Como resultado deste trabalho foi instalado no Bairro do Mutirão, próximo ao lixão de Campina Grande, a Unidade de Beneficiamento e
Reciclagem de Vidros que atende a um empreendimento econômico solidário formado por catadoras (CAVI - Habilidades Manuais).
A equipe também atua na área de empreendimentos econômicos solidários, e em 2008, criou com apoio do PRONINC 2007, a
INCUBADORA UNIVERSITÁRIA DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS – IUEES/UFCG, com sede na UFCG, que assiste
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à vários empreendimentos da região. Também foi aprovado em 2010, um curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos com Ênfase
em Economia Solidária, no Semiárido Paraibano, nos 07 (sete) Campus da UFCG.
Logo se percebe a experiência acumulada dos profissionais envolvidos no projeto (a Equipe da Incubadora IUEES/UFCG; do núcleo da
UNITRABALHO da UFCG e os docentes do Curso de Especialização e de Extensão em Economia Solidária) que irão contribuir para realização e o
sucesso das atividades propostas.
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10. Resultados Esperados.
Resultado 1:
Mapeamento as experiências de trabalho dos catadores e catadoras de
materiais recicláveis, nos municípios e distritos da região metropolitana de
Campina Grande.
Resultado 2: Diagnosticar e quantificação dos resíduos sólidos gerados nas localidades
envolvidas.
Resultado 3: Formação de pelo menos 250 catadores e catadoras, na perspectiva da
economia solidária.
Resultado 4: Incubação pela IUEES/UFCG de empreendimentos econômicos solidários de
catadores e catadoras de materiais recicláveis.
Resultado 5: Estruturação e fortalecimento dos grupos de catadores e catadoras de
materiais recicláveis dos municípios envolvidos, com a aquisição de
equipamentos para coleta, triagem, prensagem e acondicionamento.
Resultado 6: Fortalecimento da coleta e a comercialização dos materiais recicláveis com a
criação de rede de cooperação dos catadores e catadoras de municípios
envolvidos.
Resultado 7: Participação dos catadores na gestão integrada dos resíduos sólidos
produzidos em 15 (quinze) municípios da região metropolitana de Campina
Grande, através de parcerias firmadas com os gestores públicos.
Resultado 8: Sensibilização de gestores públicos e da sociedade, como forma de garantir o
direito a cidadania aos catadores e catadoras de materiais recicláveis.
Resultado 9: Implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P, nos
municípios envolvidos.
Resultado 10: Produção de material gráfico informativo e educativo, vídeo e criação de
site na internet,
Resultado 11: Publicação dos resultados obtidos durante a realização do projeto em anais,
revistas e periódicos de circulação nacional e internacional, sobre economia
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solidária e áreas afins.
11. Informações complementares sobre o projeto.
Não serão necessárias, pois já foram explicitadas nos outros itens.
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III - Participantes e Abrangência do projeto
12. Histórico e situação socioeconômica do território e da população a ser beneficiada.
Campina Grande tem população de aproximadamente 400 mil habitantes (IBGE,
2010) e agrega em seu entorno uma zona metropolitana de 23 municípios, com população
estimada de 687.545 mil habitantes, esta cidade é considerada a mais dinâmica do Nordeste
e a 6ª mais inovadora do País (Gazeta Mercantil, 2007). Polariza a microrregião do
Compartimento da Borborema, que é composta por 60 municípios, onde vivem cerca de
mais de um milhão de habitantes espalhados em cinco microrregiões do Estado (Agreste da
Borborema, Brejo Paraibano, Cariri, Seridó e Curimataú). Além disso, regiões de Estados
vizinhos que buscam Campina Grande para abastecer-se em seu tradicional e dinâmico
comércio e setor de serviços. Localizada bem no interior do Nordeste, está equidistante dos
principais centros urbanos e capitais nordestinas, sendo cortada pelo principal eixo
rodoviário que liga o Nordeste a Amazônia (BR 230) e as demais BR’s que cortam a região
e o País no sentido Norte-Sul e Leste-Oeste, como é o caso da BR 101 e a BR 405. Além
disso, a duplicação da BR 230 no trecho que liga Campina Grande a João Pessoa tem sido
uma das mais recentes conquistas. Outras conquistas em termos de infraestrutura dos
últimos 10 anos têm sido a reforma e modernização do Aeroporto João Suassuna e
instalação do gasoduto da PB-Gás, reduzindo tempo, distancias, economizando divisas e
barateando produtos. Entretanto, é preciso modernizar e ampliar a função da Rede
Ferroviária Federal que liga Campina Grande ao Porto de Cabedelo (PB) e ao Porto de
SUAPE, em Pernambuco, e mesmo à Transnordestina, dando acesso a Oeste de
Pernambuco, Ceará, Piaui e Maranhão. Para tanto é importante dinamizar e investir nos
Pólos Agroindustriais do Sertão (Sistema Mãe D´água/Coremas, da região de Souza e em
outros); na mineração do Cariri, Seridó e Curimataú, entre outras potencialidades e
iniciativas já em curso e produtoras de riqueza e de sobrevivência para o nosso povo. Outro
investimento dos últimos anos foi o Projeto Transposição do São Francisco, integrando-o à
bacia do Piranhas-Açu (o Eixo Norte) e integrando-o a Bacia do Paraíba (o Eixo Leste),
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perenizando todo trecho que compreende as bacias dos açudes de Boqueirão e Acauã,
cortando todo Cariri Paraibano. Faltam-nos, entretanto, ainda, iniciativas que transformem
esse Projeto em oportunidades de geração de emprego e renda. Um projeto desses representa
uma das formas de compatibilizar potencialidades existentes e oportunidades geradas,
construindo bases e sinergias necessárias ao desenvolvimento do Compartimento da
Borborema e da Zona Metropolitana de Campina Grande. Investimentos em termos de
economia de escala, e a própria ampliação da capacidade instalada e das oportunidades
geradas pelo Parque Tecnológico da Paraíba, associado a outras iniciativas, tais como esta
no campo ambiental, pode representar não só a superação dos efeitos de mais de 25 anos de
estagnação econômica, pelo menos até o Governo Lula, mais que sejam inclusivas de grande
parcela da população, que vive com menos de US$ 75,00 /mês.
Já vimos que o Nordeste detém 51% dos 16,3 milhões do Programa Brasil Sem
Miséria e que essa população excluída em cerca de 40% tem menos de 19 anos de idade.
Dado importante: a maioria dos excluídos está no Semiárido. Cerca de 600 mil estão na
Paraíba. E o mais agravante: os altos índices de violência da Paraíba e que atinge a faixa
etária em apreço chega a colocá-la no sexto lugar dos Estados mais violentos do País. Só em
Campina Grande, entre janeiro a julho de 2011, foram registrados 149 homicídios. Este fato
deve está relacionado à pobreza extrema que reina, por exemplo, em cidades como Campina
Grande que polariza não só em seu entorno dezenas de municípios do Semiárido de três
estados Nordestino (RN, PE, CE e a própria Paraíba, mais também migrantes que buscam nas
cidades maiores da Região, esperança para sobreviverem e mudarem a “sorte” dos filhos.
Não à toa, dados oficiosos dão conta de que existem cerca de 400 famílias que, de uma
maneira e de outra têm no lixão à céu aberto de Campina Grande, e em outras lugares onde
se deposita lixo, a sua principal fonte de sobrevivência. Não à toa, que no Lixão /também à
céu aberto de Lagoa Seca, cidade da Região Metropolitana de Campina Grande, foram
detectados em visita técnica, 47 pessoas adultas coletando materiais descartados, fora
crianças e animais como porcos e cachorros. Daí a necessidade de um processo de BUSCA
ATIVA, para identificar, mapear, retratar e propor soluções inclusivas, de humanização
como diria Paulo Freire, destas dezenas e centenas de pessoas que podem ser identificadas e
que foram proibidas de ser gente, interditadas no corpo e no espírito de ser cidadãs
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portadoras de direitos. É a partir dessa gente em situação de extrema pobreza que vamos
chegar as questões ambientais, que envolve os lixões e outros lugares de catação de materiais
descartados, que queremos atingir os 23 municípios da RMCG, priorizando aqueles que se
distancia num raio de 15 km do Município-sede de Campina Grande, por razões estratégicas
tais como viabilidade de custos e oportunidades de propostas e projetos comuns e consórcios
intermunicipais. Já é sabido que em termos ambientais, atividades de coleta seletiva e a
destinação adequada de resíduos sólidos e outras ainda estão a ser feitos, bem como, a
complementação das redes de macrodrenagem e da rede de esgotamento sanitário.
13. Abrangência do projeto.
O projeto abrangerá 09(nove) municípios, dentre os 23 (vinte três) que compõe a região metropolitana de Campina Grande, na Paraíba, que
são: Massaranduba (12.910 hab.), Alagoa Nova (28.482 hab.), Montadas (4.990 hab.), Puxinanã (12.329 hab.), São Sebastião de Lagoa de Roça
(11.041 hab.), Fagundes (11.409 hab.), Riachão do Bacamarte (4.264 hab.), Serra Redonda (7.064 hab.) e Pocinhos (17.020 hab.). Em todas estas
localidades a forma disposição final dos resíduos sólidos são lixões a céu aberto.
14. Público-alvo do projeto.
Este projeto terá como beneficiários diretos aproximadamente 250 (duzentos e
cinquenta) homens e mulheres, que sobrevivem da catação de materiais recicláveis, de 09
(nove) municípios da região metropolitana de Campina Grande, na Paraíba. Destes, mais de
80% vivem em situação de pobreza extrema, e não estão adequadamente organizados em
empreendimentos econômicos solidários, os 20% restante encontram-se em situação de
pobreza, vulnerabilidade e de trabalho precário.
Em diagnóstico preliminar realizado pela equipe executora, foi possível identificar
que a população de catadores da região é formada basicamente por jovens e adultos (83%),
sendo cerca de 60% deste percentual, constituído por jovens, isto se justifica por ser uma
atividade braçal, que demanda de grande esforço físico. Entre os catadores e catadoras, 77%
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possuem renda mensal inferior a um salário mínimo, 21% apresentam renda que varia de R$
240,00 a R$ 360,00, e apenas 2% conseguem perfazer renda superior a um salário mínimo, o
que evidencia a pobreza extrema em que vive a maioria deles.
Os catadores retiram do lixo, plásticos, papéis vidros e metais para venda, além de
levarem para casa comida, roupas, calçados, brinquedos e utensílios domésticos. A maioria
não demonstra nenhuma perspectiva de melhoria de qualidade de vida, nem desejam
trabalhar sempre como catadores, no entanto ressaltam a enorme dificuldade de conseguirem
uma inserção no mercado (capitalista) de trabalho, já que a maioria não possui nenhum tipo
de formação, que os qualifique a desenvolver outras atividades. Alguns catadores nunca
exerceram outras funções, e foram induzidos a catar resíduos ainda criança, levados pelos
pais ou pela necessidade de sobrevivência.
A situação destas pessoas é extremamente cruel, pois trabalham expostas a vetores
transmissores (moscas, ratos, baratas, escorpiões, cobras, etc.) de doenças que habitam o lixo,
além de sofrerem mutilações, correm risco de vida. Os catadores são muitas vezes impedidos
de exercer seus direitos de cidadão, e terem acesso a educação, lazer, moradia, saúde e afeto,
além de conviverem com a marginalidade, a prostituição e o uso indevido de drogas, sem
qualquer perspectiva de um futuro digno.
A coleta informal de resíduos sólidos urbanos representa para alguns uma alternativa
de sobrevivência. Esta realidade é um reflexo do processo de exclusão social decorrente do
atual modelo econômico que se caracteriza pela sistemática redução da oferta de trabalho e
pelo surgimento de um contingente crescente de desempregados.
15. Número de entidades beneficiárias do projeto por tipo.
Tipos de entidades beneficiárias
Número
de Universidade Federal de Campina Grande
Entidades
Universidade Federal da Paraíba
Beneficiárias
Universidade Estadual da Paraíba
(Entidade de Apoio e Fomento)
N° Diretos
03
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Grupos de catadores e catadoras de materiais recicláveis
(Empreendimento Econômico Solidário)
Órgão Governamental – Política Pública de Economia Solidária
Total
09
10
22
IV - Caracterização da Entidade Proponente
16. Origem e histórico da Entidade.
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), criada pela Lei No. 10.419 de
09/04/2002 nasceu como uma das mais importantes instituições federais de ensino superior
das regiões Norte e Nordeste do país. Sua criação ocorreu a partir do desmembramento da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB), reconhecida como uma das maiores entre as
instituições de ensino superior, não apenas pelo seu tamanho, mas pelo padrão de qualidade
expresso em termos de ensino, pesquisa, extensão e produção acadêmico-científica.
A UFCG é tributária do desenvolvimento alcançado pela UFPB, nos seus 49 anos de
existência marcados por uma história de sucesso.
A missão da UFCG é "Realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão, à base do
planejamento estratégico participativo da vida acadêmico-administrativa institucional,
visando o progresso científico, tecnológico, cultural e socioeconômico local, regional e
nacional, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, da integração com a sociedade e do
exercício da cidadania".
A Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, composta de sete campi,
situados nas cidades de Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Cuité, Sumé e Pombal.
Possui hoje um quadro docente de aproximadamente mil docentes efetivos, qualificados ou
em processo de qualificação, e um universo em torno de quinze mil alunos vinculados.
Ao longo da história das unidades que ora compõem a UFCG, a inclusão social e o
desenvolvimento econômico da região sempre estiveram em destaque nos projetos e ações da
universidade. Por essa e outras razões é que a UFCG se destaca no cenário nacional. Entre
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outros pontos que podem ser considerados, a UFCG se torna pioneira na região por ser a
primeira universidade federal do interior nordestino; por possuir uns centros tecnológicos de
excelência no interior nordestino e ter todas as condições para qualificar mão de obra para
atender às demandas da indústria, serviços, setor público estadual e municipal, contribuindo
com o progresso da região. Pelo acima exposto, A UFCG é referência para o
desenvolvimento da ciência e tecnologia, da educação, das artes e da cultura no Estado e na
Região Nordeste.
17. Objetivos e programas desenvolvidas pela Entidade Proponente.
A Pró-Reitoria de Ensino tem como objetivo planejar, coordenar e acompanhar todas as
atividades de graduação da UFCG, expedindo normas e instruções de natureza regulamentar
destinadas a assegurar a normalidade e o melhor desempenho das atividades didáticas no
âmbito do ensino de graduação, além de acompanhar a execução de seus programas
acadêmicos e de autorizar a expedição de registro de diplomas de graduação. Cabendo-lhe
ainda supervisionar, em articulação com a PRPG, com a SEPLAN e com a SRH, a execução da
política de pessoal docente. Atualmente esta pró-reitoria desenvolve programas de Monitoria,
Mobilidade Acadêmica, PEC-G, PEC-RP, PIANI, PET, PROLICEN, entre outros.
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão – PROPEX, da Universidade Federal de
Campina Grande vem desenvolvendo o trabalho de extensão, colocando-se no mesmo patamar
acadêmico da pesquisa e do ensino, buscando construir um saber e um conhecimento que
priorize as demandas sociais, a convivência com o Semiárido e o desenvolvimento sustentável
das comunidades com as quais temos construído parcerias e desenvolvido ações extensionistas.
A PROPEX/UFCG trabalha com base no Plano Nacional de Extensão, o qual
compreende a Extensão Universitária como prática acadêmica que interliga a universidade nas
suas atividades de ensino e de pesquisa com as demandas sociais, e deve estar voltada para a
formação do profissional cidadão, se credenciando cada vez mais junto à sociedade como
espaço privilegiado de produção do conhecimento significativo para a superação das
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desigualdades sociais existentes.
Entre os princípios que regem a Extensão Universitária na UFCG estão: o
desenvolvimento de projetos estruturantes, portadores de mudanças que potencializem
respostas às demandas sócio-culturais dos municípios do Estado da Paraíba, especificamente,
dos municípios que abrigam os campi universitários que compõem a UFCG (Campina Grande,
Patos, Pombal, Sousa, Cajazeiras, Cuité e Sumé); o Estímulo à elaboração de projetos
integrados em grandes programas institucionais, que privilegiem grupos e populações
socialmente relevantes, diversificando fontes de financiamento; a qualificação acadêmica e
cidadã.
Há na UFCG, atualmente, 18 programas de pós-graduação stricto sensu, distribuídos
entre 5 de seus centros (CH, CCT, CSTR, CTRN, CEEI), com cursos que abrangem todo o
espectro das áreas do conhecimento humano. Os cursos, a localização e o conceito CAPES
encontram-se nas Tabelas 1 e 2.
Os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e aperfeiçoamento) da UFCG
encontram-se na Tabela 3.
Tabela 1. Cursos de Mestrado
CAMPUS
CURSO
Campina Grande Engenharia Agrícola
Engenharia Civil
Ciência e Engenharia de Materiais
Engenharia Elétrica
Engenharia Química
Ciência da Computação
Linguagem e Ensino
Matemática
Meteorologia
Física
CONCEITO
CAPES
5
4
4
6
3
4
3
3
5
3
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Patos
Recursos Naturais
Ciências Sociais
História
Medicina Veterinária de Pequenos Ruminantes
Sistemas Agrosilvo-Pastoris do Semi-Árido
Ciências Florestais e Ambientais
4
4
3
4
3
3
Tabela 2. Cursos de Doutorado
CAMPUS
CURSO
Campina Grande Engenharia Agrícola
Engenharia de Processos
Engenharia Elétrica
Engenharia Química
Meteorologia
Recursos Naturais
Ciências Sociais
Ciência da Computação
Ciência e Engenharia de Materiais
Patos
Medicina Veterinária de Pequenos Ruminantes
CONCEITO
CAPES
5
3
6
4
5
5
4
4
4
4
Tabela 3. Cursos de Especialização
CAMPUS
CURSO
Campina Grande XIX Educação - Práticas e Processos
Educativos
Desenvolvimento Sustentável para o Semiárido
CENTRO
CH
CTRN
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Patos
Cajazeiras
XX Educação- Gestão Educacional
Linguística Aplicada ao Ensino de Línguas
Saúde Mental
Economia Solidária e Autogestão
Saúde Publica Veterinária
Educação Ambiental e Sustentábilidade
Estudos Literários
Língua Portuguesa e Linguística
Análise Geoambiental do Semiárido
CH
CH
CCBS
CH
CSTR
CSTR
CFP
CFP
CFP
Entre os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, convêm destacar a existência do novo
curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos com Ênfase em Economia
Solidária no Semiárido Paraibano, que acontecerá nos 07 (sete) Campi da UFCG, a partir de
outubro de 2011, e cujo objetivo é capacitar profissionais para a pesquisa, assessoria e gestão
de empreendimentos socioeconômicos solidários, como forma de possibilitar aos educandos da
EJA e a comunidades a apropriação de novas formas de geração de trabalho e renda de maneira
sustentável e solidária.
18. Projetos e ações realizadas e resultados alcançados.
Entre os principais trabalhos de extensão desenvolvidos pela UFCG, podemos destacar
os que pertencem aos dois programas institucionais de extensão: O PROBEX - Programa de
Bolsas de Extensão e o PIBIAC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação ArtísticoCultural, além outros com parceria do Governo Federal. No PROBEX, por exemplo, são
desenvolvidos diversos projetos de extensão universitária que contribuem para a geração de
trabalho e renda entre os quais se podem destacar os relacionados na Tabela 1, por trata-se de
temáticas do interesse deste edital.
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Tabela 1 – Projetos/Programas aprovados no âmbito do PROBEX/UFCG nos últimos
anos.
Título do Projeto
Coordenador
Período de 2007 - 2008
Instalação de unidade de beneficiamento de materiais vítreos Crislene Rodrigues da
para os catadores de resíduos vítreos de Campina Grande/PB.
Silva Morais
Incubação de Empreendimentos Solidários na Região de
Ângela Maria Metri Tejo
Campina Grande
Educação ambiental: capacitação e Sensibilização
Lisiane Navarro de Lima
Resíduo hospitalar: Diagnóstico, sensibilização e capacitação
Luciana de Figueiredo
dos colaboradores do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida –
Lopes Lucena
ISEA
Reciclagem e reutilização de papel: uma alternativa para a Belquice de Assis Nobre
geração de renda
Santos
Oficinas em escolas públicas para confecção de brinquedos Abdon da Silva Meira
pedagógicos com materiais reutilizáveis.
Filho
Desenho Industrial: Oficinas temáticas para mães de baixa
Marconi Luiz França
renda
Projeto, construção e monitoramento de um bioreator de Veruschka
Escarião
resíduos sólidos urbanos em nível de pesquisa acadêmica e Dessoles Monteiro
inserção de alunos do ensino médio
Coleta e caracterização dos resíduos sólidos gerados na UFCG Maria Eunice Villarim de
- Campus I e sensibilização da comunidade acadêmica na Farias Leite
problemática da desigualdade social e responsabilidade
ambiental
Projeto Fênix: coleta seletiva e artesanato reciclado
Ramilton Marinho Costa
Período de 2009 - 2011
Instalação de Unidade de Beneficiamento de Materiais Vítreos Crislene Rodrigues da
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para os Catadores de Resíduos Vítreos de Campina Grande/PB
– Parte II
Apoio ao desenvolvimento local: Assentamento Santa Cruz
Capacitação de Mulheres em Assentamentos Rurais em
Sossego/PB na Perspectiva de um Desenvolvimento Local
Fortalecimento e Incubação de Empreendimentos Econômicos
Solidários como Alternativa para o Desemprego e Exclusão
Social na Paraíba.
Integração das Práticas da Economia Solidária na Educação de
Jovens e Adultos na Paraíba
Capacitação de Mulheres em Assentamentos Rurais em
Sossego – PB na Perspectiva de um Desenvolvimento Local –
Parte II
Capacitação dos Catadores de Resíduos Sólidos na Confecção
de Produtos Artesanais: Inclusão Social e Sustentabilidade
Silva Morais
Ângela Maria Metri Tejo
Crislene Rodrigues da
Silva Morais
Crislene Rodrigues
Silva Morais
da
Lenilde Mérgia Ribeiro
Lima
Crislene Rodrigues da
Silva Morais
Norma Maria de Oliveira
Lima/ Crislene Rodrigues
da Silva Morais
A Educ(ação) Ambiental para inclusão social na cidade de Ricélia Maria Marinho
Pombal: um destaque para as ações da Associação dos Sales
Catadores de Materiais recicláveis
Pacto Ambiental da UFCG com a sociedade: Implementação Gustavo
de
Alencar
da Coleta Seletiva no CFP/UFCG – Cajazeiras
Figueiredo
Apoio ao Desenvolvimento Local e Sustentavel dentro dos Leiliam Cruz Dantas
Principios da Economia Solidária: a Cooperativa Agreste
Paraibano – COOPAP
Coleta e caracterização dos resíduos sólidos gerados na UFCG- Luiza Eugênia da Mota
campus I: sensibilização da comunidade acadêmica da Rocha Cirne
problemática socioambiental
Além destes, a Universidade Federal de Campina Grande tem participado e conseguido
aprovação de projetos de extensão da UFCG em editais do Governo Federal, dentre os quais se
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podem destacar:
PROEXT SESU/MEC – (2005)
INCUBAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS NA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE
Coordenadora: Ângela Maria Metri Tejo.
Este projeto objetivou promover a formação de empreendimentos de economia solidária no
município de Campina Grande, como forma de geração de trabalho e renda, desenvolvendo, junto
às populações beneficiadas a prática autogestionária e o espírito empreendedor, através de cursos de
qualificação profissional continuada. Tratou-se de um projeto interdisciplinar sobre o “Mundo da
Economia Solidária”, que tem como princípio a indissociabilidade da pesquisa, do ensino e da
extensão. Prende-se ao preceito de que o ensino e a pesquisa não podem estar desvinculados do
fazer da extensão.
PROEXT– MEC/CIDADES (2006)
CAPACITAÇÃO DOS CATADORES PARA TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E
RECICLAGEM DE RESÍDUOS VÍTREOS O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB
Coordenadora: Profª Dra. Crislene Rodrigues da Silva Morais
Este projeto objetivou promover a inclusão social e a melhoria nas condições de trabalho e
renda dos catadores da COTRAMARE (Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis),
através da sensibilização e capacitação dos mesmos para que pudessem desenvolver suas habilidades de
forma segura e consciente, junto à Unidade de Beneficiamento de Materiais Vítreos (UBMV), que
funciona no bairro do Mutirão, em Campina Grande-PB.
EXTENSÃO DA COLETA SELETIVA AOS BAIRROS PEDREGAL E BELA VISTA
Coordenador: Prof. Dr. Marx Prestes Barbosa
A UFCG congrega, em sua infra-estrutura física, salas de aulas, laboratórios, secretarias, bibliotecas,
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cantinas, restaurantes, instituições bancárias, sindicatos, dentre tantos outros geradores de materiais
recicláveis. O Fórum Municipal do Lixo e cidadania realizou e tem realizado ações para sensibilizar a
comunidade para a gestão dos Resíduos sólidos, fortalecendo com ações a cooperativa COTRAMARE.
Os resíduos coletados na UFCG são repassados para a cooperativa que comercializa e incrementa a
renda dos catadores.
PRONINC (2007)
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORA UNIVERSITÁRIA DE
EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS / IUEES - UFCG
Coordenadora: Profª. Dra. Crislene Rodrigues da Silva Morais
Este teve com objetivou instalar a Incubadora de Universitária de Empreendimentos
Econômicos Solidários da Universidade Federal de Campina Grande, visando desenvolver a
incubação e o fortalecimento de empreendimentos autogestionários, com a finalidade de gerar
trabalho e renda, inclusão sócio-econômica dos trabalhadores, através de ações de
sensibilização, capacitação e assessoramento, de forma a integrar ensino, pesquisa e extensão,
promovendo o desenvolvimento local e regional.
MEC/SESu (2009)
CAPACITAÇÃO DAS MULHERES DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE
SOSSEGO/PB NA PERSPECTIVA DE UM DESENVOLVIMENTO LOCAL
Coordenadora: Profª. Dra. Crislene Rodrigues da Silva Morais
Esta pesquisa visa investigar e avaliar a participação ativa nas práticas cotidianas das mulheres
dos assentamentos rurais de São Luís, Padre Assis, Santo Antônio e Sombrio, do município de
Sossego, da Paraíba, discutindo posturas e temáticas sobre: meio ambiente, sustentabilidade,
auto-gestão, saúde, educação e cultura.
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MEC/DPEJA/SECAD (2010)
INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS NA PARAÍBA
Coordenadora: Profª. Dra. Crislene Rodrigues da Silva Morais
Este projeto tem como objetivo promover a integração dos conhecimentos e práticas da
Economia Solidária na Educação de Jovens e Adultos, na Paraíba, através da articulação entre
os diversos atores envolvidos em atividades de formação e produção de material pedagógicoformativo e de apoio didático de EJA/Economia Solidária, como forma de possibilitar aos
educandos da EJA e a comunidades a apropriação de novas formas de geração de trabalho e
renda de maneira sustentável e solidária.
MTE/SENAES (2010)
FORTALECIMENTO E INCUBAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS
SOLIDÁRIOS COMO ALTERNATIVA PARA O DESEMPREGO E EXCLUSÃO SOCIAL NA
PARAÍBA
Coordenadora: Profª. Dra. Crislene Rodrigues da Silva Morais
Que objetiva expandir e fortalecer o processo de incubação de empreendimentos econômicos
solidários, visando à inserção social e econômica dos setores excluídos do mercado de trabalho,
a partir da valorização do protagonismo das camadas populares, da autogestão e do
fortalecimento da cidadania.
MCT-INSA/CNPq/CT-Hidro/Ação Tranversal (2010)
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS COM ÊNFASE EM ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SEMIÁRIDO
PARAIBANO
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ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS
Coordenadora: Profª. Dra. Crislene Rodrigues da Silva Morais
A UFCG através das unidades acadêmicas (Matemática, Desenho Industrial, Engenharia
Química, Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, entre outras) do Centro
de Ciências e Tecnologia, desenvolve também vários projetos em parceria com a PETROBRAS, CNPq,
FINEP, FAPESq/PB e outros órgãos de fomento.
Com o exposto é notória a capacidade técnica e científica instalada na Universidade Federal de
Campina Grande, para realização desta proposta.
19. Área geográfica de atuação institucional e característica do público-alvo da Entidade Proponente.
Sendo uma das mais importantes universidades federais do país, a UFCG reafirma o
seu compromisso histórico com o desenvolvimento da Paraíba e do Nordeste. Alguns
resultados do resgate desse compromisso são notórios. Em todos os estados do Nordeste e do
Norte do país é expressiva a contribuição dos profissionais graduados e pós-graduados no
desenvolvimento das atividades do setor produtivo, nos órgãos do setor público, nas
universidades e no exercício das profissões liberais em geral. É, também, reconhecida a
elevada importância das atividades do ensino de pós-graduação e pesquisa, para o que há de
relevante na região nordestina em termos de produção científica e tecnológica.
A UFCG está inserida em um dos estados mais pobres do Nordeste que, como se sabe,
é a região menos desenvolvida do Brasil e detentora dos piores níveis mundiais de atraso
socioeconômico e de condições de vida da população. A Paraíba não utilizou plenamente a
sua capacidade produtiva de seus recursos naturais e de capital produtivo, capazes de lhe
servir como uma próspera base econômica.
É de se deduzir, portanto, que o desenvolvimento socioeconômico da Paraíba dependa
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fundamentalmente de um amplo e eficiente processo de educação do seu povo. Seguramente,
formar recursos humanos de boa qualidade e gerar e difundir conhecimentos científicos e
tecnológicos é a estratégia essencial para o desenvolvimento paraibano. Nesse contexto, o
papel da Universidade é da maior relevância. Primeiro, para dar conta da formação de
pessoal da mais alta qualificação, inclusive para coordenar e dinamizar os outros níveis de
ensino. Depois, para assegurar o suporte adequado de ciência e tecnologia indispensável ao
desenvolvimento estadual.
A UFCG com sua ampla estrutura operacional revela-se apropriada à integração com o
desenvolvimento local, regional e nacional. Urge, portanto, envidar maiores esforços no
sentido de uma maior atuação, procurando encontrar resposta sobre o que fazer para uma
maior integração com o desenvolvimento socioeconômico da Paraíba.
Desde sua criação, a UFCG conta com a estrutura multicampi. A cidade de Campina Grande,
sede da Reitoria, conta com o Centro de Humanidades (CH), o Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde (CCBS), Centro de Engenharia Elétrica e Informática (CEEI), Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais (CTRN) e Centro de Ciências Tecnológicas (CCT). Em Cajazeiras situa-se o
Centro de Formação de Professores (CFP), em Sousa, o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
(CCJS), em Patos, o Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR), em Pombal, Centro de Ciências e
Tecnologia Alimentar (CCTA),em Cuité, Centro de Educação e Saúde (CES) e em Sumé, Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA).
Ao longo da história das unidades que ora compõem a UFCG, a inclusão social e o
desenvolvimento econômico da região sempre estiveram em destaque nos projetos e ações da
universidade. Por essa e outras razões é que a UFCG se destaca no cenário nacional. Entre outros
pontos que podem ser considerados, a UFCG se torna pioneira na região por ser a primeira
universidade federal do interior nordestino; por possuir centros tecnológicos de excelência no interior
nordestino e ter todas as condições para qualificar a mão-de-obra para atender às demandas da
indústria, serviços, setor público estadual e municipal, contribuindo com o progresso da região. Pelo
acima exposto, A UFCG é referência para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, da educação,
das artes e da cultura no Estado e na Região Nordeste.
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20. Infraestrutura física.
A Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários da Universidade Federal de
Campina Grande – IUEES/UFCG tem como sede a cidade de Campina Grande/PB, e funciona
em espaço físico próprio de aproximadamente 90m2, construído pela UFCG para este fim, no
período de dezembro de 2008 a janeiro de 2009, no Campus de Campina Grande (Figura 1).
Atualmente encontra-se em processo de licitação a ampliação da IUEES, com a construção de
mais duas salas, sendo uma para capacitação e outra para reuniões com os empreendimentos
incubados.
A UFCG disponibiliza ainda, salas para realização de capacitações e de um Centro de
Extensão, com auditório para até 300 pessoas, que poderá ser utilizado nos eventos, seminários
e outras atividades que necessitem de um espaço maior.
Figura 1 - Vista frontal e vista lateral direita da incubadora IUEES/UFCG
Figura 2 - Equipamentos e mobiliários/sala de reunião e secretaria da IUEES/UFCG
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Neste sentido, esta proposta apresenta todas as condições necessárias ao seu
desenvolvimento, no entanto requer auxílio financeiro para continuidade de suas ações de
acompanhamento, assessoria e capacitação dos grupos e/ou empreendimentos incubados, de
forma a auxiliar na construção da autonomia, na articulação com políticas públicas e na
promoção do desenvolvimento local no estado da Paraíba.
21. Perfil da equipe técnica que terá atuação direta no projeto.
A equipe executora desta proposta será interinstitucional (UFCG, UFPB e UEPB) e
multidisciplinar (ciências sociais, humanas e exatas) composta de docentes, com experiência
em pesquisa, gestão e execução de projetos de extensão, além de técnicos administrativos e
discentes bolsistas e voluntários (graduação e pós-graduação).
No Quadro 1 estão apresentadas algumas informações como: nome, titulação, formação,
instituição e função de cada membro da equipe de execução do projeto da IUEES/UFCG.
Quadro 1 - Equipe Técnica da IUEES/UFCG
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Nome
Função na
equipe
Tempo de
Dedicação
h/semanal
UFCG
Coordenadora
8
UFCG
Pesquisador
8
Pesquisadora
4
UEPB
Pesquisadora
4
UFPB
Pesquisadora
4
UFCG
Colaboradora
2
UEPB
Colaboradora
2
UEPB
Colaboradora
2
UEPB
Colaboradora
2
Aluna
Pós-Graduação
Aluno
Pós-Graduação
8
Área de formação/
Instituição
Titulação
Crislene Rodrigues da Química Industrial
Silva Morais
Doutora
Ciências Sociais
Severino José de Lima
Doutor
Norma
Maria
de Lic. em Química
Oliveira Lima
Mestre
Engenharia
Djane
de
Fátima
Química
Oliveira
Doutora
Engenharia
Maria do Socorro
Química
Lopes Cavalcanti
Mestre
Engenharia de
Lenilde
Mérgia
Materiais
Ribeiro Lima
Doutora
Ângela
Maria Ciências Sociais
Cavalcanti Ramalho
Mestre
Walesca Silveira de
Administração
Lira
Doutor
Engenharia
Soraya
Alves
de
Química
Morais
Doutora
Joseanne de Lima
Design
Sales
Graduada
Sérgio Ricardo Alves Ciências Contábeis
Morais
Graduado
UFCG
UFCG
UFCG
8
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Alderiza
Veras
Cavalcante
Tamer de Oliveira
Ramos
Arllyson da Cunha
Morais
Couro e Tanantes
Graduada
Informática
Informática
UFCG
UFCG
UFCG
Aluna
Pós-Graduação
Técnico
Administrativo
Técnico
Administrativo
8
40
40
22. Capacidade técnica, administrativa e operacional para a consecução do objeto.
Pelas informações contidas nos itens anteriores, pode-se observar uma longa
caminhada, em projetos que envolvem atividades de formação com catadores e catadoras de
materiais recicláveis (de 2005 até 2011), desenvolvidos no âmbito da UFCG e da Incubadora
IUEES/UFCG, como exemplo:
 Instalação de unidade de beneficiamento de materiais vítreos para os catadores de
resíduos vítreos de Campina Grande/PB;
 Reciclagem e reutilização de papel: uma alternativa para a geração de renda;
 Instalação de Unidade de Beneficiamento de Materiais Vítreos para os Catadores de
Resíduos Vítreos de Campina Grande/PB – Parte II;
 Capacitação dos Catadores para Triagem, Beneficiamento e Reciclagem de Resíduos
Vítreos o Município de Campina Grande - PB
 Capacitação dos Catadores de Resíduos Sólidos na Confecção de Produtos
Artesanais: Inclusão Social e Sustentabilidade, entre outros.
Pode-se também elencar diversas experiências ao longo destes últimos anos, em
incubação de empreendimentos econômicos solidários, que já aconteceram ou estão em
andamento na IUEES/UFCG e Núcleo da UNITRABALHO:
 Projeto de Implantação de Incubadora Universitária de Empreendimentos
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




Econômicos Solidários / IUEES – UFCG;
Incubação de Empreendimentos Solidários na Região de Campina Grande
(UNITRABALHO);
Fortalecimento e Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários como
Alternativa para o Desemprego e Exclusão Social na Paraíba (IUEES – UFCG);
Integração das Práticas da Economia Solidária na Educação de Jovens e Adultos na
Paraíba (IUEES – UFCG);
Apoio ao Desenvolvimento Local e Sustentável dentro dos Princípios da Economia
Solidária: a Cooperativa Agreste (UNITRABALHO);
Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão em Educação de Jovens e Adultos com Ênfase
em Economia Solidária no Semiárido Paraibano (IUEES – UFCG).
Além destas ressaltamos também as experiências em projetos de educação ambiental,
coleta seletiva e reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos, como:
 Educação ambiental: capacitação e Sensibilização;
 Resíduo hospitalar: Diagnóstico, sensibilização e capacitação dos colaboradores do
Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – ISEA;

Extensão da Coleta Seletiva aos Bairros Pedregal e Bela Vista;
 Coleta e caracterização dos resíduos sólidos gerados na UFCG - Campus I:
sensibilização da comunidade acadêmica da problemática socioambiental;
 Projeto Fênix: coleta seletiva e artesanato reciclado.
Citamos apenas os projetos nos quais os coordenadores fazem parte da equipe técnica desta
proposta, e pelo exposto é notória a capacidade técnica e científica instalada na Universidade Federal de
Campina Grande na Incubadora IUEES/UFCG, o que garante a consecução deste objeto.
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Campina Grande, 12 de Abril de 2014
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