BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Fevereiro de 2011 ANO IV N°214 Ato OÞcial DECRETO Nº 004/2011 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, aberto pelo Edital 001 de 01 de Setembro de 2010, republicado na edição 160 de 09 de setembro de 2010 do Diário OÞcial eletrônico do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, DECRETO n° 087/2010 de 13 de agosto de 2010, que Regulamenta o Concurso Público e demais legislações pertinentes, com base no relatório da Comissão Municipal de Concursos, constituída através do Decreto Municipal n° 082/2010, DE 05 DE JULHO DE 2010; após certiÞcar-se da regularidade do processo; RESOLVE: Art. 1º Fica Homologado o Concurso Público realizado por esta Administração Municipal, para provimento de vagas nos cargos: Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Gari, Lavadeira, Merendeira, Pedreiro, Porteiro, Guarda Municipal, Operador de Máquinas e Equipamentos, Agente de Tributos, Assistente Administrativo I, Eletricista para rede elétrica, Inspetor de Ensino, Monitor de Creche, Operador de Computador, Recepcionista, Técnico Agrícola, Técnico Contábil, Técnico em informática, Técnico de Enfermagem, Analista de Controle Interno, Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Plantonista, Médico PSF, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Professor Nível I, Professor Nível II – Artes, Professor Nível II – Biologia, Professor Nível II – GeograÞa, Professor Nível II – História, Professor Nível II – Inglês, Professor Nível II – Matemática, Professor Nível II – Português, Agente de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, existentes no quadro da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, conforme Edital 001, aberto em 01 de Setembro de 2010. Art. 2º - Das Vagas disponibilizadas no Edital de Abertura de inscrições Þcaram sem candidatos inscritos os cargos de Médico PSF e Agente Comunitário de Saúde, códigos: 1.1.3; 1.1.4; 1.1.6; 1.1.8; 1.1.9 e 1.2.7. Ficaram sem candidatos aprovados os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS 1.1.7, Agente de Tributos, Analista de Controle Interno e Monitor de Creche. Art. 3º O aludido concurso terá validade de dois anos a partir desta data, prorrogável por igual período. Art. 4º Fica ratiÞcado e constitui-se parte integrante deste Decreto, o Edital 009, publicado no Diário OÞcial Eletrônico do Município de MULUNGU DO MORRO, edição N° 212 de 01 de fevereiro de 2011, de Divulgação do Resultado Final do Concurso com as respectivas listas contendo os nomes e classiÞcação dos candidatos. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogando as disposições contrárias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, em 09 de Fevereiro de 2011. AMAURI SALDANHA DE LUCENA Prefeito Municipal Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.