RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO FINAL
(Observação: as informações prestadas neste relatório poderão, no todo ou em parte, ser
publicadas pela FAPESC.)
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Chamada Pública Universal 03/2006
1.1. N° do Contrato: 12.242/2007-4
1.2. Título do Projeto: SISTEMA DE INDICADORES DE DESEMPENHO DOS ASPECTOS
SOCIOAMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO DE ITAJAÍ - SC
1.3. Grande Área do Conhecimento (usar a nomenclatura do CNPq): Ciências Sociais Aplicadas
1.4. Coordenador(a) do Projeto: Adriana Marques Rossetto
1.5. Localização do projeto (Cidade/Região/SDR): Itajaí
1.5.1. Instituição: Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
1.6.1. Valor total do projeto (incluindo todos os intervenientes): R$ 100.719,64
1.6.2. Participação da FAPESC: R$ 37.375,00
Custeio : R$ 21.010,00
Capital: R$ 16.365,00
1.6.3. Outras instituições participantes (nomear):
1.7. Início do Projeto: 28/07/2007
Término: 31/12/2009
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1.8 Equipe Executora (Nome, Titulação, Instituição e Função no projeto)
A equipe será composta por duas professoras doutoras, três professores mestres e quatro estagiários.
Adriana Marques Rossetto - Graduação em Arquitetura e Urbanismo (UFPEL), Mestrado em Engenharia Civil
(UFSC), Doutorado em Engenharia de Produção (UFSC). Atua na Pós-graduação no programa de Mestrado em Gestão
de Políticas Públicas da UNIVALI, nas áreas de: Planejamento e Gestão de Espaços Urbanos; Políticas Públicas e
Desenvolvimento Sustentável; Gestão e Avaliação de Políticas Públicas; Metodologia de Pesquisa. Na Extensão
Universitária, atuou no Projeto Meu Lugar.
Função no projeto: Coordenação Geral.
Lucila Maria de Souza Campos - Graduação em Engenharia de Produção pela UFScar em 1993. Concluiu mestrado em
Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1996 e doutorado 2001. Atualmente é
professora titular da Universidade do Vale do Itajaí. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na
contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: gestão ambiental, economia social, terceiro
setor, auditoria ambiental, gestão, meio ambiente, qualidade ambiental, responsabilidade social, sistema de gestão
ambiental e catadores.
Função no projeto: Formulação da estrutura do Sistema de Indicadores.
Guillermo Alfredo Johnson - Graduação em Psicologia, Mestre e Doutor em Sociologia Política na Universidade
Federal de Santa Catarina. Professor de Cursos de Graduação na Unesc em 2000 e Furb até 2003; atualmente leciona
também no Programa de Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas Públicas da Univali. Pesquisador nas áreas
de Sociologia do Trabalho, Políticas Públicas e Política Internacional tendo trabalhado com diversas equipes
multidisciplinares em áreas de concentração e afins. Orientou trabalhos de iniciação científica, de conclusão de cursos de
graduação e pós-graduação, assim como tem produzido escritos e participado de eventos locais, nacionais e
internacionais com produção intelectual nas grandes áreas apontadas. Possui amplo domínio no tratamento de dados
qualitativos.
Função no projeto: Sistematizar e analisar os dados qualitativos, definição dos parâmetros e definição dos indicadores.
Sérgio Januário Saturnino – Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mestre em Sociologia Política, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), 1997. Doutorando em Sociologia Política, Programa de Pós-graduação em Sociologia Política da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ingresso em 2004. Professor dos cursos de graduação em Ciência
Política e em Ciências Sociais, UNIVALI (Itajaí, Campus I) – área de atuação disciplinar: Teoria Social Contemporânea,
Ciências Socioambientais, Metodologia de Pesquisa e Epistemologia. Professor do Curso de Mestrado Profissionalizante
em Gestão de Políticas Públicas, UNIVALI (Itajaí, Campus I) – área de atuação: Metodologia de Pesquisa. Coordenador
do IPS (Instituto de Pesquisa Social da UNIVALI). Possui amplo domínio no tratamento de dados quantitativos e
qualitativos.
Função no projeto: Organizar os formulários de coleta de dados e sistematizar e analisar os dados quantitativos.
Stavros Wrobel Abib - Graduação em Arquitetura e Urbanismo (UFSC), Mestrado em Engenharia de Produção
(UFSC), Doutorando em Engenharia Civil (UFSC/Karlsruhe). Atua na graduação do curso de arquitetura e urbanismo da
UNIVALI, desde 2003 nas áreas de Planejamento Estratégico, Planejamento Urbano e Planejamento Regional. Na
Extensão Universitária, atua no projeto de elaboração do plano diretor participativo de Camboriú (edital 060 do MC e
CNPq), atuou na elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de São José-SC (HBB), bem como na
elaboração de seu Código de Obras e Posturas. Tem atuado vinculado ao trabalho de participação cidadã em uma série de
projetos e consultorias.
Função no projetos: Coleta de dados secundários, definição dos parâmetros e definição dos indicadores.
2
DESCRIÇÃO DA PESQUISA, RESULTADOS E IMPACTOS
A regionalização de Santa Catarina vem sendo desenvolvida pelo Estado com o objetivo de aproximar ações e decisões
administrativas, técnicas e políticas das comunidades interessadas. Visando contemplar esses preceitos, é fundamental
viabilizar estudos buscando resolver as questões de desequilíbrio, especificamente da Regional de Itajaí que representa a
17ª secretaria e é formada pelos seguintes municípios: Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema,
Luís Alves, Navegantes, Penha, Piçarras e Porto Belo. A região possui uma área total de 1.531 Km², o que corresponde a
1,6% da área do Estado. Dos onze municípios que compõem a região, oito são litorâneos, o que determina uma forte
tendência ao turismo.
A pesquisa identificou as potencialidades e vocações dos municípios e definiu indicadores de desenvolvimento, a partir do
conceito da sustentabilidade. Dentro desse contexto, propôs um sistema de indicadores socioambientais que pode auxiliar
na formulação de políticas públicas. O instrumento foi construido com premissas de participação e está destinado a
contribuir para o aprimoramento dos processos de planejamento e gestão e das técnicas de controle e avaliação das
condições de sustentabilidade, não somente dos municípios de forma isolada, mas das suas regiões de abrangência e que,
observam o equilíbrio entre os aspectos sociais, ambientais, físicos-espaciais e econômicos.
Por meio desta pesquisa, almejou-se oferecer um instrumental que melhore o processo decisório na gestão municipal e
regional, de forma a possibilitar o aumento da qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Foram trabalhados no
estudo os indicadores dos aspectos socioambientais, em distintos níveis de observação, tanto em relação aos aspectos em
si como em relação ao nível de responsabilidade administrativa.
As etapas da pesquisa englobaram inicialmente uma ampla revisão de literatura com a escolha de conceitos sobre
desenvolvimento, tanto em relação à abordagem da sustentabilidade como em relação ao aspecto da escala territorial.
Outro momento foi destinado à construção de um referencial teórico sobre indicadores e o processo de construção e
utilização destes no planejamento e na gestão urbana e regional. A partir destas definições e escolhas, foram coletados
dados secundários sobre os municípios, elencados indicadores para o acompanhamento dos aspectos sociambientais
importantes para a região e estes foram submetidos a uma primeira avaliação por parte de especialistas e atores regionais.
Em um segundo momento foi elaborado um questionário e aplicado em secretarias municipais e outras instituições dos
municípios que fazem parte da 17ª secretaria de desenvolvimento regional do Vale do Itajaí para escolha dos indicadores
que fariam parte do sistema a ser proposto. Durante o desenvolvimento do projeto ocorreu uma grande catástofre na região
com impactos socioambientais profundos e que levou a revisão dos indicadores e do sistema que já estava em fase de
construção. Foi então efetuado um novo esforço na busca de dados e reconsulta aos atores sociais dos municípios. Os
eventos ocorridos no Estado, e em especial na região em foco, demonstraram a preemência de construir indicadores e
disponibilizá-los para os processos de planejamento e gestão do território, utilizando uma abordagem interdisciplinar e
sistêmica.
Como resultado final fica proposto um sistema que utiliza uma estrutura de observação de cada aspecto em seu processo
de desenvolvimento e incorpora as pressões do meio como uma das métricas de sua evolução. Interagem desta forma
diversos indicadores de distintos aspectos, da mesma forma que os processos soioambientais que nunca podem ser
avaliados de forma isolada ou fragmentada. Outra característica do sistema proposto é que ele é passível de agregação em
distintos níveis, fornecendo informações pontuais ou gerais de acordo com a necessidade do gestor ou da comunidade.
Esse trabalho justificou-se pela necessidade premente de melhoria dos espaços urbanos e regionais, o que demanda, em
um primeiro momento, melhor conhecimento de todas as variáveis envolvidas, sendo de grande valia para a identificação
de problemas estruturais graves, existentes na grande maioria dos centros urbanos brasileiros, mais especificamente nos
municípios pertencentes à região de Itajaí-SC, e para a melhoria da capacidade institucional, em especial das instituições
públicas.
2.1 Resumo da pesquisa (até 500 palavras, espaço simples, fonte times new roman, tamanho 10)
Esta pesquisa teve como objetivo identificar o grau de sustentabilidade socioambiental em escala regional, através da
formulação de um sistema de indicadores para o monitoramento destes aspectos, fornecendo subsídios ao planejamento e
à gestão urbano-regional. Pela necessidade de observar-se as peculiaridades regionais e locais, o estudo estava direcionado
para a realidade do litoral norte catarinense, utilizando como piloto a 17ª Secretaria de Desenvolvimento Regional da
região de Itajaí (SC), composta pelos municípios de Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema,
Luís Alves, Navegantes, Penha, Piçarras e Porto Belo. A metodologia utilizada caracteriza-se como uma pesquisa
aplicada. Em um primeiro momento foi efetuada uma revisão bibliográfica como fundamentação para a definição dos
fatores críticos ao alcance da sustentabilidade socioambiental e a proposição da estrutura do sistema de indicadores e de
avaliação de desempenho que integrasse os aspectos abordados, bem como das especificidades da problemática urbana dos
municípios estudados. Esta última foi ainda complementada por consulta aos diversos agentes envolvidos na construção
da cidade, buscando identificar os pontos considerados importantes para a comunidade em relação aos aspectos estudados
e aos critérios de avaliação de desempenho a serem utilizados no sistema proposto. Esta pesquisa ocorreu a partir da
aplicação de questionário nas secretarias municipais e entidades representativas para a gestão municipal. Este material
possibilitou identificar quais os indicadores forneciam melhor subsídio aos gestores em seu processo de decisão quando
focadas as questões da sustentabilidade socioambiental. Desta forma, a partir da escolha feita pelos entrevistados, foram
selecionados 6 aspectos considerados cruciais para a avaliação socioambiental dos municípios e para eles foram
construídos os indicadores. Embora seja uma proposição passível de incluir outros aspectos e indicadores a medida em
que os gestores utilizem o sistema, os aspectos inicialmente abordados são: saúde, educação, saneamento, habitação,
segurança pública e participação política. Em um segundo momento, para a formulação dos indicadores, os dados
secundários foram inicialmente coletados em instituições nacionais e estaduais, e também nos diversos setores da
prefeitura e em organizações civis. Os que ainda estavam incompletos ou faltantes foram coletados em campo. Durante a
execução do projeto ocorreu na região em foco uma grande catástrogfe socioambiental o que demandou reformulação do
trabalho já efetuado com a inclusão de novos aspectos a serem considerados. Como resultado ficou disponibilizado às
comunidades em geral e aos órgãos de administração urbana e regional, uma cesta de indicadores e mecanismos de
avaliação de desempenho que além de qualificar a gestão da região, poderá se transformar em um importante instrumento
para a participação popular neste processo. Para a elaboração do instrumento foram utilizadas as premissas da
sustentabilidade na abordagem do equilíbrio ecológico, social e econômico e a necessidade da participação no processo de
formulação e implementação tanto dos indicadores como das políticas públicas que neles se sustentarão.
2.2. Caracterização da Pesquisa:
PESQUISA BÁSICA (PB):
PB visando o avanço do conhecimento sobre o tema em estudo ( )
PB para avançar conhecimento, com potencial de aplicação tecnológica ( )
PB para o avanço do conhecimento, com potencial para contribuir em políticas públicas ( )
PB visando avançar o conhecimento, com potencial de aplicação pública ou privada ( )
PESQUISA TECNOLÓGICA ( )
PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS (X)
PESQUISA TECNOLÓGICA E POLÍTICAS PÚBLICAS ( )
2.3 Síntese de resultados e impactos da pesquisa - cumprimento dos objetivos; impactos dos
resultados da pesquisa: avanço do conhecimento; inovação tecnológica; benefícios sociais,
econômicos, ambientais, culturais e regionais, efetivos ou esperados; contribuição à formulação de
políticas públicas; outros impactos ou efeitos observados ou potenciais (até 500 palavras, espaço
simples, fonte times new roman, tamanho 10)
Este projeto trouxe muitos ganhos em termos de geração de conhecimento para pesquisadores, para comunidade
acadêmica e para a sociedade em geral. Os pesquisadores puderam refletir acerca da realidade de cada município estudado
e formular uma imagem da região enquanto unidade administrativa. Apesar do evento crítico que assolou todo o norte do
Estado de Santa Catarina durante o desenvolvimento do projeto, e que gerou algumas dificuldades para efetivação das
metas propostas para as etapas previstas para o período, os objetivos foram cumpridos. Na fase da coleta de dados pode-se
identificar a grande carência de informações que os municípios da região possuem e a desarticulação das informações que
estão disponíveis. Mesmo com as iniciativas recentes de disponibilizar indicadores que possam sinalizar o nível de
desenvolvimento dos Municípios, ainda é bastante insipiente a oferta de indicadores que consigam representar condições
que reflitam preceitos da sustentabilidade na avaliação do nível de desenvolvimento dos municípios. Se, a este fato for
incorporada a questão de pensar o desenvolvimento em escala territorial regional, a situação ainda fica mais crítica. Desta
forma, ao discutir, refletir e propor um instrumento que incorporasse estas questões e que considerasse a unidade
administrativa da região como base territorial da informação, pode-se considerar que a pesquisa trouxe uma efetiva
contribuição para subsidiar a formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. O avanço nas discussões
sobre como mensurar o desenvolvimento tem demandado estudos sobre a construção de indicadores que fossem menos
direcionados ao crescimento econômico e que refletissem de forma abrangente as condições de vida das populações.
Entretanto, persistem muitas lacunas e uma delas é a dificuldade em avaliar processos de desenvolvimento que são
peculiares a cada comunidade com os mesmos indicadores. Ao propor um sistema de indicadores de sustentabilidade com
flexibilidade para composições diversas na escolha destes indicadores, permite contextualizar as informações que serão
produzidas considerando as características de cada região o que representa uma das principais contribuições da proposição
resultante da pesquisa. Outro ponto importante é que na metodologia proposta, incorpora-se a participação dos agentes
públicos e privados que definem quais os aspectos são fundamentais para seu território e que indicadores os auxiliarão na
gestão do município e da região. Com estas características o instrumento proposto pode auxiliar na formulação,
implementação e avaliação das políticas públicas municipais e regionais, o que significa ampliar a possibilidade de
reflexos positivos em todos os aspectos do desenvolvimento, em especial no social e no ambiental. Os impactos já
percebidos são o de ampliação da discussão na esfera acadêmica sobre a necessidade de tratar questões do
desenvolvimento de forma contextualizada e de construir formas mais flexíveis de avaliar o desempenho de territórios e
que reflitam efetivamente as condições de vida das populações. Na esfera pública, além de ampliar a consciência sobre a
necessidade de indicadores que efetivamente possam subsidiar o processo decisório do gestor público, vislumbra-se o
potencial do instrumento em melhorar o processo de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas
trazendo benefícios para todos os setores da sociedade.
3. DETALHAMENTO TÉCNICO
3.1. Data: 25/02/2010
Prestação de contas financeira: (X) Finalizada
3.2. Avaliação (feita pelo(a) coordenador(a) da pesquisa):
A) O Projeto se desenvolveu segundo a proposta originalmente definida?
(X) Sim
( ) Não
Se houve mudanças significativas, elas foram especificadas e justificadas?
( ) Sim
( ) Não
Houve solicitação de alteração de rubrica (custeio/capital)?
( ) Sim
(X) Não
Descrever as alterações:
Não ocorreram alterações significativas.
( ) Em
B) Equipamentos adquiridos, quando for o caso:
01 Pendrive – Elec 2 gb
01 Mini mouse Laser com resolução alternativa em 800c
01 Estojo de Neopreme para Notebook Targus 15.4” Slip
01 Notebook HP Pavilion Dv2670br 14.1” Intel Core2 Du
01 Impressora HP Deskjet 9800
01 Impressora HP Laserjet 1022
01 Pendrive 4GB Kingston
02 Micro computador Celeron D 420 1.6 Ghz MB. Gigabyte, MFM. 1. GB 667 MHz, Grav. DVD, MD
160 GB satã, Gabinete 4 baias, mouse, teclado, caixa de som, monitor 17” LGD e estabilizador
01 Projetor de multimídia Sony Datashow
01 Gravador de DVD multimídia LG
01 Drive de CD/DVD para notebook
01 Teclado USB multimídia preto
01 Mouse USB optico
C) Problemas ou dificuldades na execução do projeto, quando houver:
Tendo em vista que a pesquisa se propunha a utilizar premissas participativas na formulação do
sistema de indicadores socioambientais, o evento climático que atingiu a região em estudo no ano
de 2008, alterou critérios utilizados pelos gestores na escolha dos aspectos importantes para a
gestão municipal e regional e dos indicadores, havendo necessidade de reformular parte do trabalho
já efetuado. Houve também, durante três momentos, dificuldade de contatar os gestores e demais
atores selecionados para consulta. O primeiro momento ocorreu no período das eleições municipais,
o segundo durante as enchentes de novembro e o terceiro nos primeiros meses da troca das
administrações. Isto atrasou o processo de coleta de dados, o que demandou um ajuste no
cronograma de forma a viabilizar que o prazo final para encerramento dos trabalhos fosse cumprido.
D) Objetivos e metas previstas foram atingidas?
(X) Totalmente
( ) Parcialmente
Comentar:
A pesquisa alcançou os objetivos e metas a que se propôs e gerou resultados que podem contribuir
para o aprimoramento dos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e com
isto oportunizar a melhoria dos processos de gestão voltados ao desenvolvimento municipal e regional.
E) Disseminação do conhecimento e produção gerada pela pesquisa:
A pesquisa já produziu resultados em termos de divulgação da metodologia e de resultados
preliminares, tanto como produção intelectual como técnica. A produção intelectual conta com
alguns artigos e capítulo de livro já publicado e outro encaminhado. Existem ainda trabalhos sendo
preparados para envio. Em relação à produção técnica, dois trabalhos estão sendo desenvolvidos.
Quantitativamente foram:
• 4 Artigos publicados e 2 em preparação;
• 1 Dissertação e 1 tese de doutorado originadas;
• 1 Capítulo de livro publicado e 1 capítulo encaminhado;
• 3 Participações em Congressos e 1 participação em Seminário; e,
• 2 Produções técnicas em desenvolvimento.
Descrever a produção e sua repercussão:
Artigo publicado em periódico:
Revista FACES - Avaliação Integrada de Indicadores Socioambientais em Municípios Catarineneses.
Artigos apresentados em Congressos:
ANPPAS - Indicadores Urbanos: Monitorando o Ambiente Construído.
ANPPAS – Questões Socioambientais na Produção do Espaço: Proposição de um Sistema de
Indicadores para a Gestão Urbana.
Mostra de Iniciação Científica da UNIVALI - Avaliação da Sustentabilidade Socioambiental dos
Municípios da Região de Itajaí.
Capítulo de livro publicado:
Editora ABEPRO – Sistema de Indicadores de Sustentabilidade para Gestão do Ambiente Municipal.
Título do livro: Economia e Finanças nas Organizações Sustentáveis.
Artigos em preparação:
Dois artigos estão sendo preparados, um para periódico e outro para congresso.
Capítulo de livro encaminhado:
Editoração IMAP – Indicadores socioambientais municipais e regionais como instrumento para a
gestão pública.
Teses e Dissertações originadas:
Dissertação de Mestrado (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas – UNIVALI): em
andamento, início em 2009. Objetivo: validar os indicadores propostos no sistema.
Tese de Doutorado (Doutorado em Administração e Turismo – UNIVALI): em andamento, início em
2009. Objetivo: Criar um sistema de certificação da qualidade da gestão pública utilizando entre os
instrumentos de aferição de desempenho o sistema de indicadores proposto pela pesquisa.
Participação em Eventos:
2 apresentações em Congressos (ANPPAS), 1 apresentação de trabalho em Mostra de Iniciação
Científica e uma palestra proferida em Seminário (II Seminário Regional de Administração Pública e
Desenvolvimento).
Produções Técnicas:
Projeto de curso de extensão para os municípios da AMFRI sobre produção e utilização de
indicadores de sustentabilidade socioambiental.
Participação na equipe da FECAM para formulação de um sistema de indicadores municipais para
Santa Catarina.
A repercussão da pesquisa pode ser percebida a partir dos convites feitos aos pesquisadores para
participação em eventos, para compor equipes de trabalho de diversos órgãos ligados à questão, nas
consultas do setor público e na procura de alunos pelo Mestrado em Gestão de Políticas Públicas.
F) Principais benefícios efetivos ou potenciais para a sociedade em decorrência da pesquisa, entre os
seguintes aspectos, no que couber:
( ) Incremento da renda familiar
( ) Melhoria da saúde
( ) Aumento da ocupação/emprego
( ) Melhoria do saneamento
( ) Redução da jornada de trabalho
( ) Melhoria da moradia
( ) Melhoria do sist. de transporte
( ) Melhoria da alimentação
( ) Melhoria do sist. de comunicação
( ) Alternativa econômica/renda
( ) Melhoria do fornec. de energia
( ) Melhoria da organização social
( ) Aquisição de bens duráveis
( ) Melhoria na educação
( ) Satisfação do beneficiado
( ) Avanço do conhecimento científico
( ) Melhoria do Meio Ambiente
( ) Inovação tecnológica
(X) Diretrizes para Políticas Públicas
(X) Melhoria em Sistema de Gestão
(X) Avaliação de Políticas Públicas
( ) Regulação setorial
( ) Avaliação da Tecnologia no setor
(X) Avaliação de condições Socioeconômicas
(X) Contribuição ao Desenvolvimento Regional
( ) Contribuição à inserção social
( ) Possibilidade de obter patente
( ) Redução da desigualdade social
( ) Agregação de valor a produtos
( ) Redução de consumo de energias
( ) Redução de resíduos
Descrever os benefícios assinalados:
Ao proporcionar instrumento de avaliação que considera os aspectos socioambientais como bases
para o desenvolvimento dos territórios em escala municipal e regional, o estudo oferece aos gestores
municipais subsídios para seus processos decisórios, condição que pode melhorar
substancialmente o sistema de gestão nestas duas esferas. O instrumento proposto viabiliza a
avaliação das políticas públicas implementadas em diversos setores, ao mesmo tempo em que pode
direcionar a formulação de suas diretrizes, em um processo contínuo de retroalimentação o que se
refletirá no fortalecimento do desenvolvimento regional, em especial por tratar a questão e oferecer
resultados em dois níveis de agregação: um municipal e o regional.
Florianópolis, SC, 25 de fevereiro de 2010.
Assinatura do(a) Beneficiário(a)
4. VERIFICAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO (campo da FAPESC)
4.1 Mediante as informações apresentadas pelo(a) coordenador(a) do projeto no presente relatório,
verifica-se que os objetivos, metas e resultados previstos foram:
( ) Plenamente atingidos
( ) Parcialmente atingidos
( ) Não foram atingidos
4.2 Recomendações e encaminhamentos:
Florianópolis, SC, ________de___________________de__________.
___________________________________________________
Assinatura da FAPESC