GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DOS
LABORATÓRIOS BIOLÓGICOS DA ÁREA V DA UCG1
Goiânia, 2006/2
Adriane Rodrigues de Souza2
Antônio Pasqualetto3
Universidade Católica de Goiás – Departamento de Engenharia – Engenharia Ambiental
Av. Universitária, n.º 1440 – Setor Universitário – Fone (62) 3946-1351
CEP: 74605-010 – Goiânia – GO
RESUMO
Os Resíduos de Serviços de Saúde – RSS são classificados como resíduos perigosos, pelo seu
grau de contaminação e por oferecer riscos potenciais ao meio ambiente e a população em geral,
devido a patogenicidade. A UCG, em suas atividades de Ensino e Pesquisa, é geradora desses
resíduos. A proposta é desenvolver o PGRSS na área V do campus I, e ampliá-lo gradativamente
às demais unidades geradoras de RSS da UCG. Após o estudo realizado, evidenciou-se a
necessidade de focar medidas no âmbito da biossegurança, incluindo programas de educação e
treinamento dos profissionais da área de saúde, além do esclarecimento contínuo para os
envolvidos nas atividades dos laboratórios biológicos.
PALAVRAS-CHAVES: laboratórios, biossegurança, gerenciamento, resíduos sólidos.
HEALTH SERVICE WASTE MANAGEMENT FROM LABORATORIES OF THE
FIFTH AREA, FROM THE CUG
ABSTRACT
The Residues of Services of Health - RSS are classified as dangerous residues, for its degree of
contamination and in general offering to potential risks to the environment and the population,
had the pathogenicity. The UCG, in its activities of Education and Research, is generating of
these residues. The proposal is to develop the PGRSS in area V of campus I, and to gradual
extend it to the too much generating units of RSS of the UCG. After the carried through study, it
was proven necessity of focar measured in the scope of the biosecurity, including programs of
education and training of the professionals of the health area, beyond the continuous clarification
for the involved ones in the activities of the biological laboratories.
KEYWORDS: laboratories, biosecurity, management, residues solids.
________________________________________________________________
123-
Artigo elaborado como requisito parcial à obtenção da graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Católica de
Goiás - UCG.
Graduanda de Engenharia Ambiental pela Universidade Católica de Goiás – UCG. E-mail: [email protected]
Engenheiro Agrônomo, Doutor, Professor da Disciplina de Projeto Final de Curso II. E-mail: [email protected]
2
1 INTRODUÇÃO
Atualmente a sociedade, nos mais diversificados segmentos, passou a se preocupar
com o volume de resíduos sólidos gerados. Essa preocupação se intensifica quando se trata de
resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, pelo grau de contaminação e periculosidade que
representam. Diante dessa realidade, as Instituições de Ensino Superior que realizam atividades
acadêmicas em laboratórios biológicos, não podem mais sustentar medidas paliativas de
gerenciamento e/ou simplesmente ignorar sua posição de geradora desse tipo de resíduo. Mesmo
porque esta postura fere frontalmente o papel que a própria Universidade desempenha, quanto
avaliadora dos impactos causados pelas unidades geradoras.
Assim, considerando o papel importante que as IES representam à sociedade, e
devido a preocupação ambiental e social que os RSS requerem, é necessário a adoção e a
atualização de medidas para o gerenciamento dos RSS de forma adequada às normas legais.
Os laboratórios de uma Instituições de Ensino, às vezes são tratados como salas de aula
e deixam de receber os cuidados necessários, desconsiderando a importância da representação
das suas atividades. Sendo, em certos casos, a responsabilidade com os rejeitos gerados
simplesmente ignorada. A partir do momento que se compreende a existência de agentes de
riscos nos laboratórios biológicos, se reconhece a necessidade do gerenciamento para evitar
acidentes e produzir resultados confiáveis. Se não houver uma sensibilização dos envolvidos, o
plano de gerenciamento, que propõe
mudança da política institucional, pode ficar apenas
elaborado sem prática de execução.
Neste sentido, estimular a consciência de todos os envolvidos nas unidades geradoras é
o passo central para uma mudança de atitude em relação aos RSS. Além do que, o ambiente
laboratorial organizado e disciplinado favorece a credibilidade da Instituição e de todos os seus
trabalhadores (COSTA, 2000). O gerenciamento dos RSS deve ser elaborado como um
documento que, ajustando-se ao perfil da Instituição, descreve as ações relativas ao manejo dos
resíduos gerados. É necessário salientar que deve-se manter atento aos riscos mais evidentes
implícitos aos RSS, sem desconsiderar os possíveis riscos incorporados à situação atual dos
laboratórios.
Na aplicação do gerenciamento se adota ações isoladas, que pela importância agregada,
devem ser tratadas de uma forma harmônica e coletiva por todos os envolvidos direta e
indiretamente. Contando com o apoio de todos da Instituição, da Reitoria aos responsáveis pela
limpeza.
3
Os RSS representam riscos de transmissão de doenças infecciosas à comunidade em
geral, também deve ser levando em conta os riscos à saúde do trabalhador e os riscos ao meio
ambiente. Desta forma, a biossegurança tendo como princípios a manutenção da saúde do
trabalhador e da comunidade, e a preservação do meio ambiente, está diretamente envolvida na
questão do gerenciamento dos RSS. Considerando ainda a responsabilidade da Universidade,
como Instituição de Ensino que auxilia a formação de opinião de futuros profissionais
conscientes, com práticas adequadas no desenvolvimento de suas futuras atividades.
A Universidade Católica de Goiás, ao longo dos seus 47 anos de história, consolidou
tradição e confiança da sociedade goiana através de, entre outros aspectos, ética e atenção às
normas legais. Portanto, medidas de adequação são sempre adotadas, como forma de
aperfeiçoamento e enquadramento constante às normas. Sobretudo, após a criação do curso de
Medicina no primeiro semestre de 2006, a Instituição sofreu alterações em suas resoluções e
estruturas físicas. É pertinente realizar um planejamento preventivo ao inevitável aumento no
volume de RSS, devido a ampliação das atividades práticas nos laboratórios biológicos.
A implementação do Plano de Gerenciamento de RSS será inicialmente na área V do
campus I da UCG, para posteriormente ampliá-lo às demais unidades da Instituição geradoras
desses resíduos. Será analisado o potencial da aplicabilidade da gestão implantada a priori,
destacando os aspectos positivos e negativos. Para assim identificar facilitadores no caso de
alterações, adaptações e/ou melhorias antes de realizar a cobertura de toda a Instituição.
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A falta de uma política eficiente de gestão de resíduos sólidos no Brasil, acarreta
diversos problemas que afetam a saúde da população, através de contato direto ou indireto. Tal
como a contaminação da água, do solo, da atmosfera, proliferação de vetores e riscos à saúde
aos trabalhadores. Os problemas são inevitavelmente agravados quando se constata a falta de
gerenciamento adequados dos RSS.
Entende-se por resíduos de serviços de saúde, todo tipo de resíduo produzido em
instituições sanitárias: hospitais, ambulatórios, consultórios médicos e odontológicos, clínicas
veterinárias, laboratórios e similares. Sendo que, a resolução CONAMA no 05/1993, incluiu
entre os geradores deste tipo de resíduo, os portos, aeroportos, terminais ferroviários e
rodoviários. Os RSS podem ser, a princípio, classificados como sólidos e semi-sólidos. Porém,
realizar classificações detalhadas favorecem seu tratamento.
4
Ferreira 1995, salienta que a classificação dos resíduos é uma atividade complexa e,
em muitos casos, ainda indefinida mesmo nos países desenvolvidos. Observando as normas
técnicas da Resolução RDC nº306/2004, percebemos que os resíduos podem ser classificados em
cinco grandes grupos, de acordo com as características que apresentam.
É importante salientar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
publicou a Resolução RDC n.º 33/2003, pretendendo uniformizar o gerenciamento dos RSS,
tendo por base as Resoluções CONAMA n.º 05/1993 e CONAMA n.º 283/2001, as NBR’s
10004 e 12808 da ABNT – Resíduos Sólidos e classificação. Em 2004 considerando a
necessidade, atualização e complementação dos procedimentos contidos na Resolução RDC n.º
33/2003, a ANVISA adota a Resolução RDC n.º 306, de 7 de Dezembro de 2004.
Em 1993 o CONAMA publicou a Resolução nº05, uma resolução de expressão para o
assunto, que classifica os RSS em quatro grupos: A, B, C e D. Sendo que o grupo A, se referia a
resíduos com presença de agentes biológicos e aos resíduos perfurantes e cortantes. Já em 2001,
a Resolução no 283 do CONAMA, atualiza e complementa a Resolução no 05/1993. Percebe-se
ao longo do tempo, a necessidade de aprimoramento em vários critérios legais no que se refere a
resíduos sólidos, incluindo a classificação.
Segundo a ANVISA n.º 306/2004 pertencem ao grupo A os resíduos potencialmente
infectantes, que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de
agentes biológicos. O grupo B, é a categoria de resíduos que contêm substâncias químicas com
características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. O grupo C,
resultantes das atividades que contêm radionuclídeos em quantidades superiores aos limites
especificados nas normas, ou seja radioativos. O grupo D, é composto pela totalidade que não
apresentam risco potencial à saúde e ao meio ambiente, chamados de resíduos comuns. Já o
grupo E, os perfurocortantes, correspondem aos objetos contendo cantos, bordas ou
protuberâncias rígidas e agudas, capazes de cortar ou perfurar, tais como lâminas, agulhas e
vidrarias utilizadas em laboratórios e similares.
Outra norma para a classificação dos resíduos sólidos, é a NBR 10.004/2004 que
substitui a NBR 10.004/1987. Onde classifica em classes os resíduos sólidos, observando as
características e riscos que representam. Sendo a Classe I os resíduos considerados perigosos,
por possuírem uma das características de: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade
ou patogenicidade. E a Classe II os não perigosos que podem ser: resíduos não-inertes, devido
propriedades como solubilidade em água; e inertes, resíduos que em contato com água não
apresentam solubilização a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água.
5
Os RSS que se enquadram na classificação dos resíduos perigosos pela
patogenicidade, devem ter atenção especial obedecendo às normas e resoluções legais. Para
tanto, todo gerador de RSS deve elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde – PGRSS. Tratando-se de um documento que descreve as ações relativas ao manejo dos
resíduos sólidos, considerando suas características, e contemplando os aspectos da geração,
segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final,
bem como a proteção à saúde pública (Itens 6 e 6.1 do Cap. V, Resolução RDC n.º 33/ 2003).
De acordo com a Lei n.º 6.437/1977, os estabelecimentos geradores de RSS que não
seguirem as normas serão punidos, através de notificações e multas. Sendo a fiscalização
destinada às vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.
O conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos
inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação
de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a
qualidade dos resultados, da se o nome de biossegurança, segundo Teixeira & Valle (1996).
Considerando ainda que “risco”, de acordo com a Organização Mundial de Saúde –
OMS/1988, deve ser compreendido como a probabilidade de ocorrência de um resultado
desfavorável, de um dano ou de um fenômeno indesejado. Entre os vários danos decorrentes do
mau ou da falta de gerenciamento dos RSS, destaca-se:
• Contaminação ao meio ambiente: através do depósito indiscriminado no solo ou
em recursos hídricos, causando contaminação em graus variados conforme a periculosidade do
resíduo lançado;
• Acidentes de trabalho com profissionais da saúde: devido a
exposição do
indivíduo à material biológico contaminado, seja por falta de EPI’s (equipamentos de proteção
individual, como luvas, botas de borrachas, jalecos e outros), ou pelo manejo inadequado dos
RSS, destacando os perfurocortantes;
• Acidentes com trabalhadores de limpeza: trabalhadores das empresas terceirizadas
de limpeza e trabalhadores da limpeza pública estão expostos aos riscos inerentes ao manejo dos
RSS, principalmente pela ausência, ou uso inadequado, de EPI’s e quando existe indício de
resíduos altamente contaminados sem tratamento prévio pela unidade geradora;
6
• “Catadores de lixo”: Os catadores, além de porem em risco a própria saúde, pelo
contato direto, tornam-se vetores de propagação de doenças contraídas no contato com os
resíduos, segundo Ferreira & Anjos;
O PGRSS tem como base central a redução quantitativa dos resíduos gerados, e/ou
minimização do potencial de contaminação. Além da prevenção à saúde do trabalhador,
melhorando as medidas de segurança e higiene do trabalho. A Resolução RDC no 33/2003 da
ANVISA determina que programas de capacitação junto ao setor de recursos humanos façam
parte do PGRSS.
Vale salientar que
Instituições de Ensino,
movidas pela conscientização da
importância do PRGSS, já o incluíram em sua política interna. Tal como a Universidade Federal
de São Paulo, que elaborou o plano em 2005.
Os RSS são de natureza heterogênea, em especial os gerados em laboratórios de IES,
quando se tem ensino e pesquisa, já que em atividades de ensino os resíduos gerados possuem
características mais simplificadas e razoavelmente facilitadoras para classificação e segregação.
E quando se trata de atividades de pesquisa possuem uma difusão mais acentuada necessitando
maior cuidado para classificá-los.
3 METODOLOGIA
A proposta do PGRSS deverá ser analisado no primeiro semestre de 2007 e sua
implantação deverá ocorrer, ao mais tardar, no segundo semestre. Obedecendo ao conjunto de
procedimentos de gestão e planejamento a partir de bases científicas, técnicas, normativas e
legais. Com abrangência constante às etapas de planejamento dos recursos físicos, dos materiais
e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS.
Três princípios irão incorporar o PGRSS para orientação geral: reduzir, segregar e
reciclar. Dando enfoque principalmente a redução no momento da geração, evitando grandes e
desnecessários volumes de resíduos. Essas medidas garantem economia de recursos não só em
relação ao uso de materiais, mas também no tratamento dos resíduos gerados.
O PGRSS estabelece para cada unidade geradora, procedimentos específicos de
acordo com cada tipo de resíduos gerados. Evitando situações onde todos os resíduos são
segregados como perigosos, ou nada é segregado, e os RSS acabam sendo dispostos como
resíduos comuns ou vice e versa.
7
Sugere-se instituir uma comissão pequena para capacitar e acompanhar o projeto, já
que a proposta é de abranger à toda Instituição, e seu caráter em primeira instância não deixa de
ser experimental. Para a formação dessa comissão conta-se com o apoio direto da Administração
Superior da UCG, e especificamente de duas de suas entidades: o SESMT - Serviços de
Engenharia de Segurança e Medicina no Trabalho e a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes. Sendo pertinente realizar o diagnóstico da situação atual dos laboratórios, realizando
o inventário do passivo através de uma estimativa (qualitativa e quantitativa) da geração mensal
de cada tipo de resíduo. e o diagnóstico da situação atual.
4 IMPLANTAÇÃO DO PGRSS NOS LABORATÓRIOS BIOLÓGICOS DA ÁREA V DA
UCG
4.1 Informações Cadastrais da Instituição
Razão Social: Universidade Católica de Goiás – área V do Campus I (figura 1)
Localidade: Rua 233 n.º 128 Setor Universitário Goiânia – GO
Mantenedora: Sociedade Goiana de Cultura
Natureza do Estabelecimento: Laboratórios Biológicos para Ensino e Pesquisa
Figura 1: Visão frontal da área V da UCG
4.2 Comissão Técnica do PGRSS
Institui-se três profissionais, regularmente contratos pela Instituição, para compor a
comissão técnica:
1. Nome a definir: Representante dos laboratórios da área V
8
2. Nome a definir: Representante da CIPA
3. Nome a definir: Representante do SESMT
4.3 Responsabilidade e Competência da Comissão Técnica
A comissão técnica, composta inicialmente por três gestores, é responsável pelo
planejamento e implantação do PGRSS, assegurando o cumprimento dos quesitos descritos.
Ressalta-se que todos os envolvidos com a geração, tratamento, segregação e disposição dos
RSS, são responsáveis pelo cumprimento do PGRSS. Compete à comissão técnica:
• Definir diretrizes para as estratégias no gerenciamento de resíduos sólidos;
• cumprir e fazer cumprir a sistemática estabelecida;
• implementar o levantamento de aspecto ambiental;
• manter um programa de manutenção preventiva das instalações e dos
equipamentos necessários;
• envolver todos os colaboradores, lideranças e prestadores de serviços na execução
do PGRSS, garantindo o seu bom funcionamento;
• atualizar o PGRSS e mantê-lo disponível à consulta pública;
• revisar e aprovar o PGRSS quando ocorrer modificações operacionais, que
resultem na ocorrência de alteração no volume dos resíduos gerados, sendo em casos de redução
ou de ampliação. Devendo mantê-lo atualizado e disponível à consulta pública;
• estabelecer parâmetros de avaliação visando seu aperfeiçoamento contínuo, a fim
de identificar e apontar o momento adequado de expansão do PGRSS para toda Instituição.
4.4 Legislação
O embasamento legal para o desenvolvimento desse projeto, são as seguintes:
Resolução ANVISA n.º 33/2003 – Regulamento Técnico para o gerenciamento de
RSS;
Resolução ANVISA n.º 306/2004 – Regulamento Técnico para o Gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde, revogando a RDC n.º 33/2003;
Resolução ANVISA n.º 342 – Termo de referência para elaboração do PGRSS;
Decreto Estadual n.º 1.745 de 06/12/1979 – Prevenção e o controle da poluição do
meio ambiente;
9
Lei Estadual n.º 14.248 de 29/07/2002 – Política Estadual de Resíduos Sólidos e
dá outras providências.
Resolução CONAMA n.º 02 de 22/08/1991 – Determina ao órgão Federal de
Meio Ambiente, medidas para facilitar a internalização e solução final quando da ocorrência de
problemas relacionados transporte com cargas contaminantes;
Resolução CONAMA n.º 05 de 05/08/1993 – Normas mínimas para tratamento de
RSS;
Resolução CONAMA n.º 275 de 25/04/2001 – Código de cores para os resíduos, a
ser adotado na identificação de coletores e transportadores;
Resolução CONAMA n.º 283 de 12/07/2001 – Dispõe sobre o tratamento e a
destinação final dos RSS;
NBR 10.004/1987 – Classificação de resíduos sólidos;
NBR 13.463/1995 – Coleta de resíduos sólidos.
4.5 Caracterização dos Laboratórios
Os laboratórios biológicos da área V são ambientes utilizados para o desenvolvimento
de atividades de ensino (graduação) e extensão (iniciação científica e Mestrado de Ciências
Ambientais e Saúde). Nos quadros 01 a 08 constam as descrições dos laboratórios:
Quadro 1: Laboratórios de Anatomia Humana, Campus I, Área V, Bloco A, Salas 109 a 118, e 120.
DESCRIÇÃO
EQUIPAMENTOS
Laboratórios de Anatomia Humana: atendem aos cursos de Ciências Biológicas e Mesas cirúrgicas;
Biomédicas, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Banquetes.
Psicologia e Terapia Operacional. Para estudos e pesquisas, a UCG dispõe de 09
laboratórios de Anatomia Humana, contendo 10 cadáveres (íntegros e dissecados), 05
esqueletos naturais, várias peças anatômicas naturais e sintéticas entre outros. E ainda, 01
laboratório de Cuba de Cadáver (sala 09).
Quadro 2: Laboratórios de Microbiologia, Campus I, Área V, Bloco A, Sala 103.
DESCRIÇÃO
Laboratório de Microbiologia, atende aos cursos de
Biomedicina e Enfermagem.
EQUIPAMENTOS
Medicina, Principais equipamentos específicos:
15 microscópios NIKON;
Autoclave;
Câmara de Fluxo;
Entre outros.
10
Quadro 3: Laboratórios de Ciências Ambientais e Saúde (Mestrado), Campus I, Área V, Bloco A, Salas 3, 7, 8, 9, 19
e 21.
DESCRIÇÃO
São 06 Laboratórios destinados a pesquisas na área de Ciências Ambientais e Saúde:
Laboratório de Citogenética Animal e Biodiversidade (salas 07 e 08), Laboratório de
Paleoecologia (sala 21), Laboratório de Imunologia (sala 09), Laboratório de
Microbiologia (sala 06), Laboratório de Neuroendocrinologia (sala 19) e uma sala de
Limpeza e Esterilização (lavagem e esterilização). São utilizados por professores de
vários departamentos, para desenvolvimento de atividades científicas no âmbito da pósgraduação em Ciências Ambientais Saúde (Mestrado) e por alunos da iniciação
científica.
EQUIPAMENTOS
Entre os equipamentos,
se destacam:
Capelas;
Autoclaves;
Balanças;
Vidrarias;
Estufas.
Quadro 4: Laboratórios de Biologia Molecular e de Genética, Campus I, Área V, Bloco A, Sala 108
DESCRIÇÃO
EQUIPAMENTOS
Laboratórios de Biologia Molecular e Imunologia, e o Laboratório de Genética: estão Microscópio;
organizados na área V, em um mesmo espaço físico, sendo que o Laboratório de Refrigerador;
Biologia Molecular atende os acadêmicos de Ciências Biológicas - modalidade Médica e Freezer;
de Medicina. O Laboratório de Genética é destinado exclusivamente para o curso de Centrífuga;
Ciências Biológicas - modalidade Médica.
Agitador de tubos.
Quadro 5: Laboratórios de Bioquímica, Campus I, Área V, Bloco A, Sala 01
DESCRIÇÃO
EQUIPAMENTOS
Laboratório de Bioquímica, que atende aos cursos de Medicina e Ciências Biológicas, e Principais equipamentos
Biomédicas.
científicos:
Espectrofotômetros;
Medidores de pH;
Centrífuga;
Balança;
Termobloco.
Quadro 6: Laboratórios de Fisiologia Experimental , campus I, Área V, Bloco A, Sala 07
DESCRIÇÃO
EQUIPAMENTOS
Laboratório de Fisiologia Experimental: atende os cursos de Medicina e Ciências Estufa;
Biológicas - modalidade Médica.
Balança;
Microscópios ;
Autoclave;
Mesa cirúrgica;
Centrífuga;
Capela;
Chocadeira;
Quadro 7: Laboratórios de Microscopia, Campus I, Área V, Bloco A, Salas 104 a 105 e 106
DESCRIÇÃO
EQUIPAMENTOS
Quatro Laboratórios compõem o Laboratório de Microscopia: Laboratório de Histologia Mesas;
(salas 104 e 106), Laboratório de Embriologia e de Patologia (sala 105), que atendem aos Banquetes.
cursos de Ciências Biológicas e Biomédicas, Enfermagem, Fonoaudiologia e Medicina
Quadro 8: Laboratórios de Fisiologia, Campus I, Área V, Bloco A, Salas 4, 5, 6 e 119
DESCRIÇÃO
São 04 Laboratórios de Fisiologia, dispostos em quatro salas, sendo uma outra sala
destinada ao apoio técnico dos laboratórios. Utilizados pelos cursos de Biomedicina,
Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Psicologia e Terapia
Ocupacional.
EQUIPAMENTOS
Audiômetro;
Balanças;
Eletrocardiógrafo;
Quimiógrafo.
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4.6 Empresas Terceirizadas Prestadoras de Serviços
A UCG mantém parcerias com empresas terceirizadas para a limpeza, sendo que na
área V a empresa atuante é o GRUPO CORAL. Como já se observa atenção ao manejo aos RSS,
a proposta é de se evitar redução aos procedimentos já adotados. Mas sim dando enfoque às
medidas que contribuirão para um gerenciamento cada vez mais adequado. Sobretudo, com
acompanhamento constante em todo o processo de execução do manejo.
A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da COMURG, realiza o transporte dos
resíduos comuns dispostos em um contêiner (figura 02) na parte externa do prédio. Os resíduos
são recolhidos em cada unidade de geradora no decorrer do dia, e mantidos em um espaço físico
isolado até o momento do descarte final, que é realizado uma vez ao dia, por volta das 18:00h.
Figura 2: Contêiner para o descarte de Resíduos Comuns, parte externa da área V
A coleta dos RSS é realizada, esporadicamente, sempre que é solicitado à empresa
terceirizada chamada QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS, que tem sua sede em São Paulo,
realiza a coleta dos RSS dispostos em dois contêineres, que não possuem sistema de tranca, que
ficam no estacionamento interno da área V (figura 03).
12
Figura 3: Contêiner para o Depósito Intermediário dos RSS, parte interna da área V
Ressaltando que deve-se manter ativa a parceria com a Cooperativa de Reciclagem
COPREC,
mantida pelo Instituto Dom Fernando, para a coleta dos resíduos passíveis de
reciclagem. De acordo com a proposta do Programa de Coleta Seletiva da UCG, se recolhe
diariamente os resíduos comuns que no final do dia são segregados por um funcionário do
GRUPO CORAL, devidamente orientado. Em seguida, se dispõe dos resíduos em depósitos
edificados, para esse fim especifico, dentro das dependências da área V. Daí serão recolhidos
em dias marcados, geralmente duas vezes por semana, pela cooperativa de reciclagem
COOPREC. Observando o depósito, nota-se que parte dele está inativo (figura 04)
Figura 4: Depósito dos Resíduos Destinados à Reciclagem
13
4.7 Tipos de Resíduos Gerados nos Laboratórios
Observar as características dos resíduos gerados dentro dos laboratórios (quadro 9), é
um procedimento essencial para o bom êxito do PGRSS. Os trabalhadores envolvidos devem se
manter atentos a essas características, segregando-os de acordo com as atividades dos
laboratórios. De acordo com o RDC ANVISA n.º 306/2004, o Grupo A se subdivide em 07
subgrupos. Sendo identificados nos laboratórios os resíduos dos seguintes subgrupos:
A1 - culturas e estoques de agentes infecciosos de laboratórios de pesquisa; resíduos
de fabricação de produtos biológicos; meios de cultura e instrumentais utilizados para
transferência, inoculação ou mistura de culturas;
A3 - peças anatômicas (tecidos, membros e órgãos) do ser humano, que não tenham
mais valor científico ou legal;
A4 - carcaças, peças anatômicas e vísceras de animais provenientes de Universidades,
de centros de experimentação, assim como camas desses animais e suas forrações.
Quadro 09: Tipo de RSS Gerados nos Laboratórios Biológicos da Área V
FONTES
GRUPO A
GERADORAS
(potencialmente
GRUPO B
GRUPO D
(LABORATÓRIOS)
infectantes)
(químicos)
(comuns)
A1
A3
A4
Anatomia humana
X
X
X
Fisiologia Animal
X
X
X
Citogenética Animal
X
X
X
Microbiologia
X
X
X
Neuroendocrinologia
X
X
X
Histologia
X
X
Imunologia
X
X
X
Embriologia e Patologia
X
X
X
X
Bioquímica
X
X
X
GRUPO E
(perfurocortantes)
X
X
X
X
X
X
X
X
X
De acordo com o mapeamento de riscos da área V, feito anualmente pelo SESMT
com apoio da CIPA, os pontos de riscos são os apresentados no quadro 10.
Quadro 10: Potencial de Riscos dos laboratórios biológicos da Área V
FUNÇÃO
Instrumentador de Laboratório
Prático de Laboratório
Auxiliar de serviços gerais
Professor e aluno
RISCOS
Químico - Biológico
Químico – Biológico
Químico – Biológico
Químico – Biológico
4.8 Descrição dos Procedimentos de Gerenciamento:
O PGRSS deve obedecer ao planejamento da Instituição para recursos físicos,
recursos materiais e capacitação de recursos humanos. Sendo todas as etapas contempladas na
14
Resolução
ANVISA
n.º
306/2004,
observadas
durante
a
execução:
segregação,
acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento,
armazenamento externo, coletas e transportes externos e destinação final.
4.9 Sistema de Manejo Integrado de RSS
O manejo integrado é a ação de gerenciar os resíduos nos aspectos intra e extrainstituição, da geração à disposição final. Tendo como principais objetivos:
melhorar as condições de higiene no trabalho em todos os laboratórios;
evitar a contaminação dos resíduos comuns;
cumprir a Legislação vigente;
proteger a saúde dos professores, alunos, funcionários dos laboratórios e os da
limpeza da área V, além dos trabalhadores da limpeza pública;
evitar e/ou minimizar os impactos à saúde pública e o meio ambiente.
4.9 Diretrizes para o PGRSS
Os procedimentos formalizados para a sistemática dos processos do gerenciamento
determina a segregação inicial, na própria unidade geradora, facilitando a segregação definitiva
antes do depósito final (quanto os resíduos estão adequadamente acondicionados para
recolhimento).
Ressaltando que a segregação correta permite identificar os resíduos de forma
satisfatória, para se misturas de resíduos e identificar quais devem sofrer tratamento preliminar,
ainda dentro da Instituição.
PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DE RSS
EXECUTANTE: Técnicos de laboratórios e Auxiliares de Serviços Gerais
RESULTADOS ESPERADOS:
• Visando a biossegurança, espera-se que todo resíduo seja depositado corretamente em coletores específicos
com suas características e classificações;
RESPONSABILIDADES:
Controle de Resíduos Infectantes: Acompanhar a retirada de resíduos dos laboratórios para o local já disponível e
destiná-los de maneira adequada.
15
MATERIAIS NECESSÁRIOS:
EPI’s NECESSÁRIOS:
Containeres para resíduos do grupo A;
Containeres para resíduos do grupo D (não passivos de reciclagem);
Luvas;
Coletores para resíduos do grupo D (passivos de reciclagem);
Jalecos;
Depósito edificado para resíduos do grupo D (passivos de reciclagem);
Toucas Plásticas;
Lixeiras para resíduos dos grupos A e D;
Botas de borracha.
Sacos plásticos brancos leitosos cm o símbolo da biossegurança para
resíduos do grupo A (figura 5) e sacos pretos ou azuis para resíduos do
grupo D;
Caixas de papelão - Descarpack (figura 6), para resíduos do grupo E;
Autoclaves.
MANEJO (de acordo com a RDC ANVISA n.º306/2004):
SEGREGAÇÃO: será realizada a separação dos resíduos no local de sua geração, de acordo com as características
físicas, químicas, biológicas, espécie, estado físico e classificação. Os resíduos gerados são separados de acordo
com o grau de periculosidade que representam e pela classificação. Pois, no caso de apenas uma parcela ser
infectante, se não houver segregação correta, os demais resíduos deverão ser tratados como potencialmente
infectantes, exigindo procedimentos especiais e inevitável aumento de custo. Além do que, a segregação permite
que parte dos RSS (embalagens de papel ou plástico) possa ser encaminhada à reciclagem. Nesse momento se
identifica os resíduos que deverão sofrer tratamento prévio.
ACONDICIONAMENTO: deve-se embalar corretamente os resíduos segregados, de acordo com as
características, em sacos e/ou recipientes impermeáveis, resistentes à rupturas e vazamentos. Deve-se manter em
todos os laboratórios três recipientes coletores para os resíduos, sendo: 01 coletor para resíduo comum, com saco
plástico de cor preta ou azul; 01 coletor com saco plástico específico para resíduos infectantes, para resíduos
biológicos, ou seja os RSS; e 01 caixa de papelão, denominada Descarpack, para resíduos perfurocortantes,
devendo ser lacrada e envolta em saco para resíduos infectantes. Quando houver necessidade de descartar resíduos
do grupo B (químicos), deverão ser acondicionados em recipientes inquebráveis, envolvidos em sacos plásticos e
identificados.
IDENTIFICAÇÃO: adotar medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes,
fornecendo informações sobre o correto manejo. Deverá ser mantida do acondicionamento ao transporte externo,
utilizando a norma da ABNT, NBR 7.500 de março de 2000 – Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e
Armazenamento de Materiais.
TRANSPORTE INTERNO: consiste no traslado dos resíduos do ponto de geração (de cada laboratório), até o
local destinado ao armazenamento temporário. A ser realizado com roteiro e horário definido, durante os
momentos de menor fluxo de pessoas.
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO: trata-se da guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já
acondicionados, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento. É extremamente importante que cada andar
do prédio que possue laboratórios biológicos disponha de uma sala de pequenas dimensões para essa finalidade.
Devendo ser locais próximos aos pontos de geração. Não poderá ser feito armazenamento temporário com
disposição direta dos sacos sobre o piso.
TRATAMENTO: processo que modifica as características biológicas ou a composição dos RSS, que leva à
redução ou eliminação de riscos. A área V possue 04 autoclaves para o pré-tratamento, quando necessário. Tal
processo consiste em submeter os resíduos biológicos a um tratamento térmico em câmara selada, sob certas
condições de pressão, por um tempo determinado e com prévia extração do ar presente. Neste equipamento são
colocados principalmente resíduos infectantes resultados das atividades, principalmente de pesquisa e do
mestrado.
ARMAZENAMENTO EXTERNO: depósito dos resíduos nos recipientes para a coleta externa. Ressaltando que
se localiza em espaço exclusivo, com acesso facilitado para os veículos coletores. Na área V são dois coletores
para RSS, contêineres específicos, localizados no estacionamento da área.
COLETA E TRANSPORTE EXTERNOS: remoção dos RSS do depósito (armazenamento externo) até a unidade
de destinação final (aterro sanitário). Essa coleta deve ser realizada uma vez por semana, observando as técnicas
que garantem a integridade física dos trabalhadores, da população e do meio ambiente.
CUIDADOS PREVENTIVOS: Visando a preservação da saúde, da segurança ocupacional, é imprescindível que
durante a execução dos procedimentos os colaboradores utilizem os EPI’s especificados.
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AÇÕES CORRETIVAS:
Detectar qualquer tipo de derramamento no local de armazenamento, comunicando o fato o mais rápido
possível ao gerenciador do PGRSS;
Priorizar horário para o translado, evitando o risco de contaminação às demais pessoas do recinto;
O manejo correto evita que resíduos do grupo A, contaminem resíduos de grupo D, sendo esses últimos
dispostos de forma menos rígida;
A geração de resíduos do Grupo B, como formol e reagentes, ocorre em escala modera nos laboratórios, porém
como o tratamento é oneroso e não se executará dentro da UCG, devem-se evitar aquisições superiores ao
consumo, evitando vencimento de prazos de validade.
Figura 5: Sacos Plásticos para RSS
Figura 6: Caixas de Papelão para resíduos
perfurocortantes: Descarpack
4.10 Articulação com os Órgãos de Limpeza Pública, Vigilância Ambiental, Sanitária
•
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
•
Agência Ambiental de Goiás;
•
Secretária Municipal do Meio Ambiente – SEMMA;
•
Vigilância Sanitária Municipal.
4.11 Controle de Vetores
Deve-se manter um programa documentado e específico para o controle de pragas,
incluindo cuidados com os produtos químicos utilizados, com a concentração, com os locais de
aplicação, métodos e freqüência de aplicação. Ressaltando destaque a identificação do nome do
responsável pelo controle de pragas e inspeção. É pertinente que se terceirize essa função, a ser
realizada aos finais de semana, desde que a empresa contratada, tenha licença para
funcionamento e atenda a todos os requisitos do programa.
Ressalta-se que pelo aumento de aulas nos laboratórios da área V, aumentou-se
também o número de roedores-cobaias (ratos e coelhos), utilizados nas aulas de fisiologia.
Portanto, deve-se incluir no programa de controle de pragas, cuidados com as cobaias, ao aplicar
produtos químicos. E ainda, que por falta e espaço físico apropriado, sugere-se que não se
mantenha os roedores na área V, evitando, entre outras coisas, o mau cheiro. Desta forma,
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propõe-se estudos, para o novo local de criação das cobaias, as trazendo-os apenas a quantidade
necessária para a semana.
4.12 Instrumentos de Análise, Controle Ambiental e Avaliação Periódica de Acordo com os
Riscos
•
Levantamento de Aspecto Ambiental;
•
Auditoria Interna;
•
Caracterização de Resíduos e Efluentes.
4.13 Treinamento Periódico
Deve-se incluir no planejamento do PGRSS a promoção de campanhas de
conscientização sobre a importância do gerenciamento adequado dos RSS, através de palestras,
cartazes de divulgação, treinamentos e orientações. Além de disponibilizar produções
bibliográficas contemplando aspectos de biossegurança. Todo esse material informativo deverá
ser disponibilizado em salas de aulas, principalmente nas experimentais, nos laboratórios e na
Biblioteca Central da UCG.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
É bem verdade que os responsáveis pelos laboratórios biológicos da UCG, sempre
demonstraram preocupação de como lidar com os resíduos que geram. Atenção especial procurase dar aos funcionários dos laboratórios e responsáveis pela limpeza desses ambientes,
orientando-os sobre os cuidados que devem manter com resíduos e com o uso dos EPI’s. Porém,
se observa que medidas paliativas são adotadas no decorrer dos processos de execução, ao
contrário da adoção de normas sistemáticas e concisas.
Através da implantação do PGRSS, busca-se cumprir as responsabilidades inerentes,
aperfeiçoando todas as etapas do manejo. Destaca-se constantemente que a preocupação em
segregar corretamente os resíduos permite que os mesmos sejam manejados de forma segura.
Observou-se na elaboração desse projeto certa discrepância dos cuidados adotados
nos laboratórios de extensão e pesquisa (Mestrado de Ciências Ambientais e Saúde) e os demais
laboratórios, sendo que nos primeiros os colaboradores se demonstraram mais atentos à
importância do manuseio seguro. Faz-se necessário fomentar a conscientização dos todos
envolvidos em todos os laboratórios, adequando uniformemente às normas institucionais.
Sobretudo por se tratar de uma conceituada e tradicional Instituição de Ensino Superior.
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6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 7.500/2000 – Símbolos de Risco e
Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais, março de 2000.
ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 10.004/1987 – Classificação de
Resíduos Sólidos, maio de 2004.
ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13.463/1995 – Coleta de Resíduos
Sólidos, setembro de 1995.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Consulta pública no 48, de 04 de julho de
2000, Diário Oficial da União 2000; 05 julho.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC 33, de 25 de fevereiro de
2003, Diário Oficial da União 2003; 5 março.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC 306, de 07 de dezembro
de 2004, Diário Oficial da União 2004; 10 dezembro.
BRASIL, Lei no 6.437, Infrações à Legislação Sanitária Federal, Diário Oficial da União 1977;
24 agosto.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução 05, de 5 de agosto de 1993,
Diário Oficial da União 1993; 31 agosto.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução 283, de 12 de julho de 2001,
Diário Oficial da União 2001; 1 outubro.
FERREIRA JA, ANJOS LA. Aspectos de Saúde Coletiva e Ocupacional associados à Gestão dos
Resíduos Sólidos Municipais, 2001.
FERREIRA JA. Resíduos Sólidos e Lixo Hospitalar: uma discussão ética, 1995.
LEI ESTADUAL, Política Estadual de Resíduos Sólidos, n.º 14.248 de 29/07/2002, Diário
Oficial 2002; 5 agosto.
OMS – Organização Mundial de Saúde, 1993. Safe management of waste from Health-care
activities.
REFORSUS, Projeto - Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde/ Ministério da
Saúde - Brasília, 2001.
TEIXEIRA P, VALLE S. Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro:
Editora Fiocruz; 1996.