BOLETIM EXPRESS 2015
Nº 16 – 27 de maio
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DEVE SER
de abril
SOLICITADA COM 120 DIAS DE ANTECEDÊNCIA /03/20
Alertamos aos Postos que estão em fase de renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO que protocolem o pedido
com 120 dias de antecedência do vencimento junto a Cetesb, sob pena de MULTA OU INTERDIÇÃO pela
fiscalização da ANP, de acordo com a Resolução nº 41/2013, como também pelo órgão ambiental.
Portanto, conserve organizada a Pasta de Documentos mais importantes do Posto Revendedor e mantenha
disponível para uma possível fiscalização. Fique atento à validade e renovação das licenças do seu
estabelecimento, pois a fiscalização da ANP está atuante.
Os associados podem contar com a orientação do Departamento de Arquitetura e de Meio Ambiente do
Sincopetro para a organização dos documentos do posto. Os atendimentos exclusivos acontecem gratuitamente
às quartas e sextas-feiras, das 14h às 17h. O agendamento é feito com antecedência pelo telefone: (11) 21090600. Aproveite a oportunidade para obter esclarecimentos também sobre a NR20.
EXPERIÊNCIA CF-e-SAT - PLANTÕES DE DÚVIDAS
Venha Experimentar o Equipamento de Cupom Fiscal Eletrônico!
Para quem quer conhecer e testar o equipamento, tirar dúvidas e receber mais informações sobre CF-e-SAT, o Sincopetro
oferece plantões sobre o assunto no interior e capital. Os próximos encontros acontecerão nas seguintes datas e locais:
09/06 – Subsede de Ribeirão Preto – das 8h30 às 12h30 – Informações: (16) 3961-3590
10/06 – Subsede de Araraquara – das 8h30 às 12h30 – Informações: (16) 3301-7878
11/06 – Subsede de São José dos Campos – das 8h30 às 12h30 – Informações: (12) 3519-4900
11/06 – Subsede de Guarulhos – das 14h30 às 17h30 – Informações: (11) 2479-2872
16/06 – Subsede de Araçatuba – das 8h30 às 12h30 – Informações: (18) 3622-2805
17/06 – Subsede de Marília – das 8h30 às 12h30 – Informações: (14) 3401-2400
18/06 – Subsede de Bauru – das 8h30 às 12h30 – Informações: (14) 4009-5300
NOVO PRAZO PARA TROCA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito), através da Resolução nº 521/2015, voltou a adiar a data limite para
a troca dos extintores de incêndio - carga BC, independentemente da data de validade do equipamento, para o
tipo ABC. A nova data é 1º de julho de 2015.
Dessa forma, os revendedores que comercializam tais produtos, deverão devolver para o fornecedor que fará a
destinação correta dos extintores de incêndio antigos, conforme legislação ambiental atual.
Vale lembrar que, em uma eventual fiscalização sofrida pelo condutor do veículo, além da data de validade e tipo
de produto, os agentes podem avaliar também os indicadores de pressão, marca de conformidade do Inmetro e
a boa aparência do equipamento, sem ferrugens, amassados ou outros danos.
O infrator que descumprir a lei estará sujeito às penalidades previstas em lei.
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Este informativo é produzido pelo Sincopetro – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo
Rua Atibaia, 282 , Perdizes - São Paulo - SP. Tel: (11) 2109-0600. É permitida a reprodução deste, desde que citada fonte.