2011 Curitiba
Processo Civil na
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Organização Maria Inez Araújo de Abreu (ABREU,MERKL) | Agência Paranaense de Propriedade Industrial (APPI/TECPAR)
O curso visa propiciar aos participantes - advogados, agentes e estagiários - o
estudo de temas relevantes da Propriedade Intelectual sob o ponto de vista do
Direito Processual Civil, a partir de precedentes jurisprudenciais e casos concretos,
com a possibilidade de discutir aspectos práticos e estratégias com os principais
nomes da área da Propriedade Intelectual e renomados processualistas.
Professores
Carlos Henrique de Carvalho Fróes
Eduardo Talamini
Daniel Adensohn de Souza
Fabiano de Bem da Rocha
Lélio Denícoli Schmidt
Lílian de Melo Silveira
Luiz Gonzaga Adolfo
Luiz Fernando Casagrande Pereira
José Carlos Tinoco Soares
Marcelo Junqueira Inglez de Souza
Sandro Marcelo Kozikoski
Datas
Abertura 07.abr.2011 (quinta-feira) das 19h às 21hs
Curso 08.abr.2011 (sexta-feira) das 9h30 às 18:30, almoço de 12h15 às 13h30
15.abr.2011 | 29.abr.2011 | 06.mai.2011 (sextas-feiras) das 8h30 às 17h15, almoço de 12h15 às 13h30
Palestra de Abertura
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO PARANÁ - IAP
Rua Cândido Lopes, 128, 10º andar - Centro, Curitiba - Paraná
Curso
AGÊNCIA PARANAENSE DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - APPI
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR
Av. Prefeito Lothário Meissner, 350 - Jardim Botânico, Curitiba - Paraná
Realização
Apoio
PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL
2011 - CURITIBA – PR
1. Organização:
Maria Inez Araujo de Abreu (ABREU, MERKL)
Agência Paranaense de Propriedade Industrial (APPI/TECPAR)
2. Objetivo do curso:
O curso visa propiciar aos participantes - advogados, agentes e estagiários - o estudo de temas relevantes
da Propriedade Intelectual sob o ponto de vista do Direito Processual Civil, a partir de precedentes
jurisprudenciais e casos concretos, com a possibilidade de discutir aspectos práticos e estratégias com os
principais nomes da área da Propriedade Intelectual e renomados processualistas.
3. Local:
Palestra de Abertura:
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO PARANÁ - IAP
Rua Cândido Lopes, 128, 10º andar – Centro
Curitiba – Paraná
Curso:
AGÊNCIA PARANAENSE DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - APPI
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR
Av. Prefeito Lothário Meissner, 350 - Jardim Botânico
Curitiba - Paraná
4. Carga horária, estrutura e sistemática:
O curso será ministrado em 30hs/aula dividido em Palestra de Abertura e quatro Módulos. Cada aula
contará com a exposição de professor convidado, com duração de 60 minutos; e 45 minutos destinar-seão ao debate entre os participantes/perguntas e respostas.
5. Datas:
07.abr.2011 (quinta-feira) das 19h às 21hs
08.abr.2011 (sexta-feira) das 9h30 às 18h30, almoço de 12h15 às 13h30
15.abr.2011 (sexta-feira) das 8h30 às 17h15, almoço de 12h15 às 13h30
29.abr.2011 (sexta-feira) das 8h30 às 17h15, almoço de 12h15 às 13h30
06.mai.2011 (sexta-feira) das 8h30 às 17h15, almoço de 12h15 às 13h30
6. Módulos e aulas:
Palestra de Abertura:
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO PARANÁ
>> aberto a terceiros, mediante inscrições pagas em separado
07.abr.2011- Arbitragem e Propriedade Intelectual (Carlos Henrique de Carvalho Fróes)
Módulo I - Teoria geral e institutos fundamentais:
08.abr.2011 - A Propriedade intelectual (<<a confirmar>>)
08.abr.2011 - O processo civil e a propriedade intelectual (José Carlos Tinoco Soares)
08.abr.2011 - Legitimidade e intervenção de terceiros (Fabiano de Bem da Rocha)
08.abr.2011 - Jurisdição e competência (Fabiano de Bem da Rocha)
Módulo II – Fase de conhecimento:
15.abr.2011 - Ações de violação de direitos autorais (Lilian de Melo Silveira)
15.abr.2011 - Produção de provas em ações envolvendo propriedade intelectual (Lilian de Melo Silveira)
15.abr.2011 - Ação de prestação de contas nos direitos de autor (Lilian de Melo Silveira)
15.abr.2011 - Ação de nulidade de registro e patente (Luiz Fernando Casagrande Pereira)
29.abr.2011 - Ação de abstenção de uso envolvendo direitos de propriedade industrial (Marcelo Junqueira
Inglez de Souza)
Módulo III - Tutelas de urgência:
29.abr.2011 - A tutela cautelar na propriedade industrial (Marcelo Junqueira Inglez de Souza)
29.abr.2011 - A tutela antecipatória na propriedade industrial (Marcelo Junqueira Inglez de Souza)
29.abr.2011 - A tutela antecipatória nos direitos autorais (Luiz Gonzaga Adolfo)
Módulo IV – Recursos e Cumprimento de sentença:
06.mai.2011 - Teoria geral dos recursos (Sandro Marcelo Kozikoski)
06.mai.2011 - Recursos em espécie (Lélio Denícoli Schmidt)
06.mai.2011 - Cumprimento de sentença e a propriedade industrial (Daniel Adensohn de Souza)
06.mai.2011 - O Projeto de CPC e a Propriedade Intelectual (Eduardo Talamini)
7. Inscrições:
7.1. Investimento
Inscrições até
31.mar.2011
Inscrições
01/07.abr.2011
Aula Inaugural & Coquetel de abertura - público em geral
R$ 85,00
R$ 100,00
Aula Inaugural & Coquetel de abertura - Integrantes do NIT/PR
(TECPAR/APPI) e Associados das entidades apoiadoras
R$ 75,00
R$ 85,00
Isento*
Isento*
Curso (incluindo Aula Inaugural & Coquetel de abertura) - público em
geral
R$ 940,00
R$ 1.075,00
Curso (incluindo Aula Inaugural & Coquetel de abertura) - Integrantes
do NIT/PR (TECPAR/APPI) e Associados das entidades apoiadoras
R$ 815,00
R$ 940,00
INVESTIMENTO
Aula Inaugural & Coquetel de abertura – Associados do IAP
* Associados do IAP: isento, contudo obrigatória a inscrição.
7.2. Condições da inscrição
A realização do curso está condicionada ao número mínimo de 15 inscritos.
No valor da Aula Inaugural está incluído o coquetel de abertura;
No valor do curso, inclui acesso à aula inaugural, ao coquetel de abertura, aos módulos e respectivos
materiais na forma virtual, coffee break e, no caso de mais de 75% de presença, certificados de
participação. O Almoço não está incluso no valor do curso.
A inscrição somente poderá ser considerada efetuada com o recebimento da confirmação de inscrição. A
organização do curso se reserva ao direito de não permitir entrada de não inscritos no curso e/ou na
palestra. Caso não tenha recebido a sua confirmação até a data do curso, levar o comprovante de
depósito e ficha de inscrição devidamente preenchidos.
7.3. Pagamento & Confirmação da inscrição
Dados para depósito:
Banco do Brasil - Ag 1458-3 - C.c: 19.877-3.
Rede Paranaense de Metrologia e Ensaios - CNPJ 04.524.235/0001-33
Para a confirmação da inscrição, enviar ficha de inscrição e comprovante de depósito bancário para
[email protected]. Contato telefônico: (41) 3281-7430 / 7327 / 7415
8. Estadia
Aos alunos que tenham interesse em pernoitar em Curitiba o ALTAREGGIA PLAZA HOTEL (4 estrelas Superior –
EMBRATUR/ABIH 2003 http://www.altareggia.com.br) oferecerá uma Tarifa Especial com café da manhã:
Tipo de suíte
Tarifa Acordo
Suíte SGL STD
R$ 112,00
Suíte DBL STD
R$ 125,00
Alunos que vierem para Curitiba para Aula Inaugural: Hotel oferecerá a mesma tarifa para o pernoite de quinta
para sexta.
*** Importante: estará ocorrendo um Congresso Brasileiro de Medicina na cidade de Curitiba
na semana 04 a 08.abr.2011, portanto a ocupação dos hotéis para a noite do dia
07/08.abr.2011 está alta. Sugerimos providenciar reservas o mais breve possível.
PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL
2011 - CURITIBA – PR
<< VAGAS LIMITADAS >>
FICHA DE INSCRIÇÃO
Dados pessoais
Nome: ______________________________________________________________
Endereço: ____________________________________________________________
Cep: ______________________ Cidade: _______________________ UF: _____
Data de nascimento: ___/___/___ Sexo: ( ) Fem. ( ) Masc.
RG nº ______________________
Profissão: _____________________________________ API Nº ______________
Tel.: _______________________ E-mail: ________________________________
Dados comerciais
Empresa: ____________________________________________________________
Endereço: ____________________________________________________________
Cep: ______________________ Cidade: _______________________ UF: _____
Tel.: _______________________ E-mail: ________________________________
A inscrição será realizada como:
Em anexo encaminho o comprovante de depósito ref.:
(por favor marcar “x” na modalidade de inscrição)
Inscrições até
Inscrições
31.mar.2011
01/07.abr.2011
Aula Inaugural & Coquetel de abertura - público em geral
Aula Inaugural & Coquetel de abertura - Integrantes do NIT/PR
(TECPAR/APPI) e Associados das entidades apoiadoras
Aula Inaugural & Coquetel de abertura – Associados do IAP*
Curso (incluindo Aula Inaugural & Coquetel de abertura) - público
em geral
Curso (incluindo Aula Inaugural & Coquetel de abertura) Integrantes do NIT/PR (TECPAR/APPI) e Associados das entidades
apoiadoras
* Associados do IAP: isento, contudo pedimos a gentileza que envie a ficha de inscrição.
9. Mini-currículo dos professores:
Carlos Henrique de Carvalho Fróes
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1952); Prêmio
Eduardo Lustosa em Concurso de Oratória (1958); Prêmio Lacerda de Almeida conferido ao melhor aluno de Direito
Civil (1952). Associado da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI (1960); Associação
Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI (1964 – membro fundador; Secretário; Vice-Presidente; e membro do
Conselho Diretor desde 1996); Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (1963, Presidente no biênio 1988-89);
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (1953, 2º Secretário do Conselho no biênio 1969-70 e 1º
Secretário no biênio 1971-72); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (1960); Tribunal de Ética e
Disciplina da OAB-RJ (1995-2006). Vice-Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio
Internacional (1994-2005) e atuação como advogado e parecerista, bem como árbitro, em questões ligadas à
Propriedade Intelectual, Responsabilidade Civil e Contratos. Autor de capítulos de livros sobre Arbitragem e
Propriedade Intelectual.
Daniel Adensohn de Souza
Advogado associado de Camelier Advogados Associados, especializado em Propriedade Intelectual e
Agente da Propriedade Industrial; especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior de
Advocacia da OAB-SP; mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo. Diretor de Cursos da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) biênio 2007/2009, atual
membro da Diretoria Cultural. Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI),
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade
Industrial (ABAPI), International Trademark Association (INTA), Centro de Estudos das Sociedades de
Advogados (CESA), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Ordem dos Advogados do Brasil,
subsecção de São Paulo (OAB-SP). Co-autor do livro “Capítulos de Processo Civil na Propriedade
Intelectual”, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. Autor de diversos artigos sobre direito empresarial,
processo civil e propriedade intelectual.
Eduardo Talamini
Livre-docente em direito processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre e
Doutor em Direito Processual também pela USP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Professor adjunto de direito processual civil da Faculdade de Direito da UFPR. Advogado,
sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Soc. de Advogados. Coordenador do curso de pósgraduação em direito processual civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Vice-presidente da
Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná (CAIEP). Membro do Instituto Brasileiro de
Direito Processual, do Instituto Pan-americano de Direito Processual e do Instituto Ibero-americano de
Direito Processual. Diretor do Departamento de Processo Civil do Instituto dos Advogados do Paraná.
Autor dos livros Curso avançado de processo civil (3 vol.); Direito processual concretizado; Tutela
monitória; Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer; Coisa julgada e sua Revisão; Parcerias
Público-Privadas: um enfoque multidisciplinar (coord.); Arbitragem e Poder Público (coord.) – bem como
de diversos artigos sobre direito processual, constitucional e arbitragem.
Fabiano de Bem da Rocha
Advogado associado do escritório Custódio de Almeida/Porto Alegre; Especialista em Processo Civil pela
PUCRS; Especialista em Propriedade Industrial pela Universidade de Buenos Aires/UBA; Presidente da
Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS; Procurador-Adjunto da Associação Brasileira dos Agentes
de Propriedade Industrial - ABAPI; Coordenador da Comissão de Repressão às Infrações da Associação
Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI de 2004 à 2006; Autor da obra "Temas de processo civil na
propriedade industrial", São Paulo: Thomson IOB, 2006 e coordenador da obra coletiva “Capítulos de
Processo Civil na Propriedade Intelectual”, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009
Lélio Denícoli Schmidt
Advogado, e sócio da Advocacia Pietro Ariboni Ltda. – Ariboni, Fabbri & Schmidt Advogados Associados;
formado pela USP, Pós-graduado em Processo Civil (especialização) pela PUC/SP e Mestrando em Direito
Comercial pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Especialização em Propriedade Intelectual da PUC-RJ e
da Faculdade Getúlio Vargas/SP (GV-Law); Co-autor dos livros “Sinais Distintivos e Tutela Judicial e
Administrativa” (ed. Saraiva, 2007) e Propriedade Imaterial – Direitos Autorais, Propriedade Industrial e
Bens de Personalidade, org. Eliane Y. Abrão, ed. Senac e OABSP, 2006; Autor de diversos artigos
publicados e conferencista em vários Cursos de Especialização em Propriedade Intelectual.
Lílian de Melo Silveira
Advogada e Agente da Propriedade Industrial; graduada e pós graduada pela Faculdade de Direito da USP,
onde lecionou na cadeira de Direito Civil até 1985; sócia fundadora do IIDA - Instituto Interamericano de
Direito de Autor; sócia fundadora da ASPI; sócia da ABPI, onde foi Diretora-Editora; sócia da ABAPI
entidade que presidiu da gestão 1.996/2.000. Pertence a Comissão Especial de Propriedade Imaterial da
OAB/SP desde 2.004
Luiz Gonzaga Adolfo
Advogado, mestre e doutor em Direito pela Unisinos (RS), professor universitário, membro da Associação
Brasileira de Direito Autoral (ABDA), da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e da
Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB-RS. É autor do livro “Obras privadas, benefícios
coletivos – A dimensão pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação” (2008, Sergio Antonio
Fabris Editor). Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS (2010-2012).
Luiz Fernando Casagrande Pereira
Advogado e Consultor na área do Direito Empresarial, graduado pela Universidade Católica do Paraná.
Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Curitiba (Faculdades Integradas
Curitiba), Consultor da Pós-Graduação de Ciência Política e Direito Eleitoral da UNICURITIBA, Professor de
Pós-Graduação do Instituto Romeu Bacellar. Pós-Graduado em Processo Civil;,Mestre e Doutor em Direito
Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. Autor dos livros "Medidas Urgentes no Direito
Societário". São Paulo: Ed. RT - Revista dos Tribunais, 2002 e "Tutela Jurisdicional da Propriedade
Industrial - Aspectos Processuais da Lei n. 9279/1996". São Paulo: Ed. RT - Revista dos Tribunais, 2006.
Co-autor do livro "Estudos de Direito Processual Civil - Homenagem ao Professor Egas Dirceu Moniz de
Aragão (coordenação Prof. Luiz Guilherme Marinoni)". São Paulo: Ed. RT - Revista dos Tribunais, 2005. É
autor de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Processual Civil e do Direito Empresarial
José Carlos Tinoco Soares
Doutor em Direito Comercial, Advogado na área dee Propriedade Industrial, Artística e Literária; Membro
de Associações Nacionais e Internacionais sobre Propriedade Intelectual. Autor de vários Livros, sendo os
mais recentes:- “Tratado Da Propriedade Industrial - Patentes e Seus Sucedâneos”, “Tratado da
Propriedade Industrial - Marcas e Congêneres”, “Concorrência Desleal vs. Trade Dress e/ou ConjuntoImagem” e “Tratado de Propiedad Industrial de Las Americas – Marcas y Congéneres”, pela Editora
Lexisnexis, de Buenos Aires, em Castelhano. Acaba de lançar o Livro “Marcas Notoriamente Conhecidas e
Marcas de Alto Renome vs. Diluição”. Titular Da Empresa Tinoco Soares & Filho Ltda.
Marcelo Junqueira Inglez de Souza
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pela mesma instituição obteve com
nota máxima o título de mestre em Direito Processual, sob orientação da Prof.ª Teresa Arruda Alvim
Wambier. Admitido como bolsista pelo Diretório Acadêmico Alemão (DAAD), morou de 2005 a 2007 na
Alemanha, onde realizou curso de doutorado perante a Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, com o estudo
da execução e eficácia dos Direitos de Propriedade Intelectual. Freqüentou também o Max-Planck-Institut
für Geistiges Eigentum, em Munique, referência mundial no estudo da matéria. Foi professor-assistente
em aulas de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor
convidado para cursos de pós-graduação da ESA - Escola Superior de Advocacia e para cursos In
Company da FGV/SP. Foi membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da OAB/SP. É co-autor
do livro "Propriedade Imaterial", publicado pela Editora SENAC, do livro “Capítulos de Processo Civil na
Propriedade Intelectual”, publicado pela Editora Lúmen Júris e do livro “Business Laws in Brazil”, publicado
pela Editora Thomson Reuters. É autor do livro "O Instituto da Antecipação de Tutela na Proteção dos
Direitos de Propriedade Intelectual", publicado pela Editora Forense e do livro “Durchsetzung und
Wirksamkeit der Rechte des Geistigen Eigentums in Brasilien“ (Execução e eficácia dos direitos de
Propriedade Intelectual no Brasil), publicado pela editora alemã Verlag Dr. Kovač. Coordena em São Paulo
a Comissão de Repressão às Infrações da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Sandro Marcelo Kozikoski
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor assistente (concursado) de Direito
Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).
Professor dos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (lato sensu) da
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst, Curitiba). Professor e Ex-Coordenador do Curso
de Especialização em Direito Processual Civil (lato sensu) do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
(Curitiba, Paraná). Professor de Direito Processual Civil da Faculdades Integradas do Brasil – Complexo de
Ensino Superior do Brasil (UniBrasil, Curitiba). Professor Visitante da Universidade de Wroclaw (Polônia).
Ex-Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdades Integradas do Brasil (2002-2005) – Complexo
de Ensino Superior do Brasil (UniBrasil). Ex-Coordenador Pedagógico do Núcleo de Prática Jurídica Des. J.
Cordeiro Clève do Curso de Direito da Faculdades Integradas do Brasil (biênio: 2005-2006). Autor dos
livros “Embargos de declaração: teoria geral e efeitos infringentes”, São Paulo, Revista dos Tribunais,
2004 (Recursos no processo civil; 12); “Manual dos recursos cíveis – teoria geral e recursos em espécie”,
4ª ed., Curitiba, Juruá, 2007. “Recursos eleitorais”, Curitiba, Juruá, 2011 (no prelo). Possui artigos
acadêmicos publicados em revistas e coletâneas jurídicas do País. É advogado militante em Curitiba,
especializado em Direito empresarial-econômico, atuante ainda nas áreas de Direito da Regulação e
Direito Privado. Membro associado do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr); Membro eleito do Instituto
dos Advogados do Paraná (IAP) e Membro eleito do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).