Exemplos de documentos que comprovam vínculo com as instituições
1 - da empresa: Original ou cópia autenticada do Contrato Social ou último aditivo e cartão do CNPJ ou
Documento/Certificado emitido pela JUCEMG, desde que este seja pesquisado no site da receita e o Número do
Recibo e o Número do Identificador este esteja válido/deferido a inscrição.
do sócio: Original ou cópia autenticada do Contrato Social ou último aditivo e cartão do CNPJ.
do Representante legal: Original ou cópia autenticada do RG ou outro documento de identificação oficial com foto
(carteira de trabalho, de habilitação, carteiras profissionais, passaporte, etc.), do Contrato Social, do CNPJ, da
Procuração (concedida por um dos sócios) e número do CPF. Quando indígena solicite a apresentação do documento
RANI.
do Microempreendedor individual: Original ou cópia autenticada do Certificado da Condição de Microempreendedor
Individual, (classifique a IN de acordo com a atividade exercida e a finalidade da utilização da energia. No caso de
utilização de uma única medição para atividades distintas, a classificação deverá ser a daquela com a maior carga).
Peça também o original ou cópia autenticada do RG ou outro documento de identificação oficial com foto (carteira de
trabalho, de habilitação, carteiras profissionais, passaporte, etc.), do Contrato Social, do CNPJ, da Procuração
(concedida por um dos sócios) e número do CPF. Quando indígena solicite a apresentação do documento RANI.
2 - Condomínio: Original ou cópia autenticada da Convenção do Condomínio, ata de nomeação do síndico e CNPJ.
3 - Instituição Religiosa (Igrejas): Original ou cópia autenticada do Ato Constitutivo da entidade religiosa, Ata de
Eleição da Atual Diretoria e CNPJ.