A SOCIEDADE, A POLÍTICA E A CULTURA BRASILEIRA A FORMAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA E CULTURAL DO BRASIL ANTECEDENTES - Dependência e subdesenvolvimento: capitalismo europeu desenvolvido versus a América Latina dependente - Conquistadores Ibéricos versus culturas americanas (índios e negros) - Os Europeus: cristãos, donos de uma cultura oficial, “moderna” e o uso de tecnologias (ferro, pólvora, carvão...) contra os nativos, “bárbaros”, “inferiores”, excluídos da História Universal, atrasada... A COLÔNIA - Grande extensão territorial - Fornecedor de matéria-prima (pau-brasil, cana de açúcar, -mineração, borracha, café...) - Economia voltada para o mercado externo - Dependência e exploração da colônia pela metrópole - Concentração fundiária (latifúndio): doação da terra aos amigos do rei (capitanias hereditárias) - Minoria branca, cultura transplantada • Escravidão: vida social voltada à casa grande e à senzala • Aculturação dos índios e negros • A língua portuguesa se restringia à nobreza. O tupi era a língua oficial da maioria • Educação restrita: 1675, proibição de instalação de uma universidade pelos portugueses... • Ensino Superior só em Coimbra (p. 52) • 1808: chegada da família real ao Brasil: modernização, primeira gráfica – publicação dos primeiros livros e Jornais, abertura dos portos – interesse inglês. O peso do passado (1500-1822) A colonização portuguesa: “Os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa. Mas tinha deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, um Estado Absolutista”. O Brasil foi conquistado: confronto entre duas civilizações (pedra polida com os europeus detentores de tecnologias avançadas) Dominação: extermínio pela guerra, escravidão e pela doença de milhões de índios. Conquista e a conotação comercial: produção de açucar para resolver o problema da demanda na europa. Porém exigia largas extensões de terras e mão de obra escrava dos negros africanos: “o latifúndio monocultor e exportador de base escravista” (p.18). Séc. XVII: a mineração - a criação de gado A escravidão: “O fator mais negativo para a cidadania foi a escravidão”(p.19) O IMPÉRIO - Não houve mudança estrutural - A independência do Brasil só se consumou em nível político-formal (p. 55) - Constituição outorgada de 1823 - Faculdade de Direito (bacharéis), medicina e engenharia para atender às demandas do Estado patrimonialista. A PRIMEIRA REPÚBLICA -O latifúndio e a escravidão persistem... - 1889: Proclamação da República: deu-se por golpe militar. Não houve mudança estrutural -1888: Abolição da escravidão: pressão externa, contratação do trabalho do imigrante -Ascensão das classes urbanas, mas o domínio político será dos coronéis (política café-com-leite; SP e MG) -No início do século XX começa a ocorrer mudanças e transformações econômicas e sociais: urbanização, crescimento demográfico, êxodo rural, industrialização, novos meios de transporte, operariado, trabalhadores sem qualificação, greves de 1917, 1920. -Na cultura não houve transformação considerável. Manteve-se a herança colonial dos modelos transplantados e “ornamentais” da cultura erudita. O modernismo foi a exceção. O MOVIMENTO MODERNISTA • Primeira tentativa de construir uma identidade nacional com os românticos, ainda nos meados do séc. XIX: Gonçalves Dias e José de Alencar (o negro e o índio vistos sob forma romântica e idealizada – Iracema, O Guarani) • Com o Movimento Modernista há emancipação da cultura e da dependência. Há uma reflexão crítica frente às formas tradicionais de autoridade e legitimação. O Movimento modernista foi o prenunciador, preparador e, por muitas partes, o criador de um estado de espírito nacional (p. 77) -O MM foi a oposição da cultura oficial e culminou com a Semana da Arte Moderna (1922), e significou o rompimento com a tradição acadêmica e naturalista - Seus representantes: Oswald de Andrade, Anita Malfatti, Menotti del Picchia e Mário de Andrade (líder maior) -O MM foi a descoberta e recriação estética “local” juntamente com a destruição da “cultura oficial” (p. 90). Houve uma valoração da cultura popular. O IMPÉRIO INGLATERRA = Primeiro país a se industrializar – procura expandir o mercado de bens manufaturados. A colônia portuguesa era o alvo. MONOPÓLIO PORTUGUÊS sobre as colônias. O BRASIL procurou uma aliança com a Inglaterra para o livre comércio INDEPENDÊNCIA DE 1822 Apenas em nível político-formal Separou o Brasil da metrópole ibérica e libertou o país para as relações comerciais Não alterou os traços fundamentais da sociedade brasileira Sistema ainda escravocrata e economia de exportação Primeira Constituição = 1823 (ideais liberais e democráticos à luz da Europa) CULTURA: - Ensino Superior: Direito e Jornalismo (responsáveis pela divulgação da cultura erudita - Prevalece a cultura ornamental e aristocrática dos jesuítas - Discrepância entre o pensamento liberal e a realidade brasileira – a primeira Constituição do Brasil não dá conta das condições reais em que viviam os brasileiros. Contextos diferentes: os ideais do liberalismo surgiram de uma sociedade que se desenvolvia num processo diferente (fundamenta-se: autonomia do indivíduo; igualdade e liberdade de todos perante a lei universal; autonomia da razão individual, a tolerância; direito natural a propriedade privada, cultura desinteressada, etc.) Conseqüências: ambigüidade na cultura brasileira dependente = originando a possibilidade de crítica de si mesma, ou seja, elabora formas alternativas de representar a realidade (identidade nacional). As interpretações dessa cultura: IDENTIDADE NACIONAL Primeira: os românticos – culto aos primeiros habitantes, os índios, e a fauna brasileira. OBS: o negro ainda não era passível de retrato, devido as condições de escravidão. Segunda: ideologia do colonizador – França e Inglaterra eram as novas grandes civilizações; modernas e originadas pelo mais elevado estágio de desenvolvimento: industrialização, pensamento liberal e tecnologia, enquanto as nações latino-americanas eram constituídas por povos a margem da história. A ideologia do colonizador foi produto da identificação das classes dominantes com a visão liberal das Américas = rebaixamento do povo brasileiro; dicotomia entre civilização e barbárie; explicações científicas para o Atraso e subdesenvolvimento; discriminação racial explicada pela genética cientificista. Enfim, isto gera a necessidade de tutela de uma elite esclarecida. A PRIMEIRA REPÚBLICA 1889-1930 - economia: café no sudeste - mão de obra: escravos - latifúndios com pouca tecnologia Conseqüências - subdesenvolvimento no norte - desenvolvimento do sul – concentração dos recursos nacionais (compra de bens manufaturados ingleses) -impedimento para o desenvolvimento e diversificação da economia; criação de um mercado interno – os métodos de produção eram primitivos. INGLATERRA – no início do séc. XIX realiza a abolição da escravatura e ocasiona o aumento do preço dos escravos nas colônias A expansão de plantio do café aumentou a necessidade de mão de obra suprida pela imigração e pela mão de obra assalariada – mais rentável do que a posse de escravos. Conseqüentemente, isso permitiu a pressão para a abolição de escravos no Brasil em 1888. Com a abolição os investimentos foram repassados para a indústria (primeira fase de nossa industrialização). A monarquia patriarcal detinha o controle estatal e não permitia a autonomia necessária para o desenvolvimento, porém com a formação de novas classes sociais a partir da industrialização houve o golpe de estado dado pelo Exército em 1889, proclamando a República e derrubando o modelo monárquico. As classes médias e o Exército no poder conseguiram derrotar a autonomia os proprietários rurais e os interesses financeiros internacionais, porém encontraram dificuldades diante do latifúndio e do imperialismo britânico. Os obstáculos enfrentados acabaram caindo em duas formas políticas: a) Política da valorização – compra do café por parte do governo (que contraia dívidas com grupos financeiros internacionais) quando excedente no mercado, isto é, diminuía a demanda. b) Desvalorização da moeda nacional – aumento da competitividade do café no mercado mundial. GOVERNO REPUBLICANO - restrição ao voto – somente pessoas alfabetizadas os partidos políticos representavam os interesses dos grandes fazendeiros – “coronéis” inexistências de programas políticos diferenciados entre os partidos PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL - Favorece a industrialização, pois o capital acumulado pelos cafeicultores são destina- dos para a criação de bens manufaturados. Destruição do monopólio da oligarquia cafeeira, uma vez que a crise econômica sofrida pelos países europeus permitiu a criação do mercado interno. Conseqüências favoráveis: a transformação na estrutura social do Brasil implica em novas forças sociais, grupos que pressionam para mudanças institucionais: 1) Crescimento de centros urbanos típicos de uma sociedade de massas (categoria social e política) – desenvolvimento no setor de transportes e meios de comunicação facilitando a discussão e troca de idéias. 2) Desenvolvimento da indústria fortalece grupos capitalistas comerciais e industriais (imigrantes e proprietários rurais), que se encontram em oposição aos cafeicultores. 3) Condições de vida precárias para o proletariado: sem legislação de trabalho, além da mão de obra infantil. Além disso, constituíam-se de uma classe analfabeta, não qualificada e demasiada heterogênea para formar uma força social. 4) Surge a classe média (não vende a força de trabalho manual), constituída de: funcionários públicos, pequenos comerciantes, artesãos, intelectuais denominados como intelligentsia; e militares. Cultura na República SÃO PAULO é o maior expoente de desenvolvimento, favorecido pelo processo de urbanização desencadeado pela indústria e o surgimento das massas. Nesse sentido, criaram-se condições favoráveis para as atividades culturais como: cinema, teatro, editoras, revistas e um público receptivo às novas causas e experiências. SEMANA DA ARTE MODERNA (p. 68). Isto permitiu uma nova configuração ideológica, culminando na Revolução de 1930. - permanece a restrição de participação cultural; - cultura é uma forma refinada de consumo e atributo intelectual de superioridade e status – herança do Brasil colônia “ornamental”, sem pretensões de verdade e validação; - 1930 – a reforma do ensino permite alterar os traços elitistas; O Modernismo Movimento de transformação e ruptura com a cultura oficial. Conjunto coeso e de postura crítica quanto a hipocrisia literária. Embora sejam filhos da elite, estudados na Europa, trazendo esta postura. Eventos: Exposição de Anita Malfatti (pintura) e Victor Brecheret (escultor) influenciados pelas correntes pós-impressionistas. Artigos em jornal de Oswald de Andrade e Menotti Del Picchia. Mário de Andrade é a principal figura do movimento, aliado a corrente futurista. A Semana da Arte Moderna (janeiro de 1933, centenário da independência) marcou a independência estética e cultural do Brasil. Cortou laços com a cultura alienada e transplantada, herdadas da colônia. REFERÊNCIAS • • • • • • • • • • • • • • • ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990 AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, 1996. ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, 1997. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3. REFERÊNCIAS • • • • • • • • • • • • • • • • FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva, 2012. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense, 2005. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007 GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 1 - 5 ed. São Paulo: Saraiva. 2004. GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997 LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1988 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006. REFERÊNCIAS • • • • • • • • • • • • MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2004. PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989 NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense. 2004. POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010.. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: EdUnivali, 2002 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas. 2003. ATENÇÃO Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado. FIM • _________________Obrigado pela atenção!! • Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553 • Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista • Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. • Bacharel em Teologia • Especialista em Direito Educacional - FTC • Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA • Mestrando em Filosofia - UFSC Email: [email protected] Facebook: Ney Maximus