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SÉRIE SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - 2008
Folha Educativa
Cultura e Identidade
Afro-brasileira e Indígena
O que é cultura? Existe uma cultura melhor
que outra? Cultura superior e cultura inferior?
Se o Brasil é resultado da mistura/soma
de várias culturas, porque algumas sofrem
preconceito, como a indígena e a afro-brasileira?
Você conhece as manifestações culturais
desses povos? Saberia identificá-las? Que tal
aprender um pouco sobre elas e passar a não
só identificar, mas reconhecer e valorizar seu
papel na nossa formação?
Cultura vem do latim cultura, cultivar, cuidar. E, pra nós, quer dizer aquelas características humanas que não são
naturais, inatas, mas são “cultivadas”, criadas, aprimoradas através das relações interpessoais. No Guia Cultura e
Identidade Afro-Brasileira e Indígena (UNICEF), cultura é vista como “tudo que as pessoas lançam mão para construir sua
existência, tanto em termos materiais como espirituais. É um patrimônio importante de um povo, porque resulta dos
conhecimentos compartilhados entre as pessoas de um lugar, e vai passando, sendo recriada de geração em geração.
A cultura influencia nosso modo de ser e agir e nos diz em que acreditar e como nos relacionar com o mundo.”
Herança afro-brasileira e indígena Violência e Preconceito
Por séculos, indígenas e afro-brasileiros formaram a base
da identidade do semi-árido. Mas além de nem sempre
terem sido reconhecidos, chegaram a ter sua existência
negada, virando invisíveis perante as políticas públicas
brasileiras. Ambos sofreram preconceito e violência. Não
só física, mas especialmente cultural. Negros e índios
tiveram que, em muitos momentos, ver suas tradições
serem deturpadas e se ajustarem a modos de vida que
não lhes eram próprios.
Reconhecer sua herança em nossa formação e fortalecer
suas identidades é uma maneira de promover a igualdade na diversidade e disseminar políticas públicas afirmativas. Mas como identificar as culturas afro e indígenas?
Elas estão no cotidiano, nos modos de agir e falar de seus
representantes, nos modos de celebrar a vida e a morte, o
brincar e o comer, de encararem o sagrado e o profano. Elas
também podem ser identificadas através do respeito que
guardam às crianças e às pessoas mais velhas, que são os
guardiões da história e do passado de seu povo. São elas
que, oralmente e, de geração em geração, dão continuidade
às tradições. Ouvindo os mais velhos se conhece mais as
culturas indígenas e/ou afro que podem estar presentes nas
suas mais variadas formas, locais e representantes. Mesmo
que não seja tão explícito. É assim, através de suas maneiras
de ver o mundo, que vão conseguindo sobreviver.
Daí a importância de crianças e adolescentes serem
estimulados a reconhecer e valorizar a riqueza desses
povos em quilombos, aldeias e bairros. E saberem que
a cultura de sua localidade integra a diversidade que
caracteriza a cultura brasileira.
Identidade, Ancestralidade e Resistência Idéias centrais para identificar, reconhecer e
valorizar as culturas
Segundo o Guia Cultura e Identidade Afro-Brasileira
e Indígena, as identidades desses povos podem ser
encontradas nas manifestações artísticas e religiosas,
ou ainda em re-interpretações dessas manifestações,
por isso, em cada município elas podem se apresentar
de forma diferente. Daí a importância de perceber
como essas identidades se fazem presentes.
A ancestralidade é o respeito aos que vieram antes
de nós e aos que virão e darão continuidade ao que
os antepassados começaram. É o equilíbrio entre
passado, presente e futuro visando a permanência
de uma cultura, valorizando suas lutas, conquistas e
histórias.
Já a resistência nos indica como esses povos têm
conseguido permanecer física e culturalmente entre
nós, mesmo após tanto preconceito e imposições
culturais. A identidade e a ancestralidade fizeram
com que a cultura indígena e/ou afro conseguissem através de suas mais diversas manifestações políticas,
sociais e culturais - manter-se de pé. Como?
O Guia dá alguns exemplos de manifestações/
expressões culturais que você pode selecionar
para montar o Álbum Cultura e Identidade. Festas,
apresentações teatrais e maracatus são os EVENTOS.
Os processos típicos de trabalho de um indivíduo
ou comunidade e os produtos resultantes (como
uma comida, um produto artesanal ou uma pintura)
mostram modos característicos desses grupos e são
os OFÍCIOS E MODOS DE FAZER. Os MITOS e LENDAS
que fazem parte da tradição desses povos e são geralmente passados
de geração em geração são outras formas de expressão cultural;
dependendo do município há LOCAIS como terreiros de Umbanda,
aldeias, quilombolas, e reservas indígenas que traduzem a experiência
desses grupos e são testemunhas da história local. O próprio município
pode ter um nome de origem indígena ou negra. Isso pode ser descoberto
buscando a história do lugar e de seus pioneiros e maiores representantes.
Outras maneira que esses grupos encontraram para sobreviver é através
de INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS como associações e ong´s que
procuram não só preservar o que existe, mas descobrir e reconhecer o
que é novo. Por fim, há os modos de falar do povo que podem revelar
EXPRESSÕES e palavras típicas de uma ou outra cultura, fortalecendo sua
identidade étnico-racial.
Um olhar sobre a realidade
Segundo a pesquisa “Adolescentes e Jovens do Brasil – Participação Social
e Política”, do UNICEF, Instituto Airton Senna e da Fundação Itaú Cultural,
que entrevistou 3220 adolescentes - sendo 210 indígenas - de 221
municípios brasileiros, o número de jovens que destaca a discriminação
racial como a principal causa dos problemas sociais no país chega a quase
4 em cada 10 entrevistados.
O reconhecimento por parte desse público de que o país é racista e de
que é preciso fazer algo para superar essa questão foi a grande surpresa
da pesquisa e pode ser vista como algo muito positivo; afinal, só podemos
resolver um problema quando reconhecemos sua existência.
Quando perguntados pelos fatores que mais geram desigualdade no
país o preconceito étnico fica em segundo lugar. E são justamente os
indígenas aqueles que mais se sentem discriminados (44%). Os motivos
seriam: aparência (35%), pobreza (17%) e pouca escolaridade (14%).
Entre os adolescentes afro-brasileiros que também se sentem
discriminados (43%), os motivos são: serem afro-descendentes (23%),
serem pobres (19%) e não estarem trabalhando (12%).
Bases legais para a Educação
Escolar Indígena
A educação escolar diferenciada de
qualidade e com respeito à diversidade – uma das lutas das comunidades
indígenas – é garantida pela Constituição Federal de 1988 (artigos 210,
215, 231 e 232) e pela resolução 03
da Câmara de Educação Básica (CEB),
de novembro de 1999. Além desses
documentos, há outros que dão
suporte legal à educação indígena:
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Artigos 26, 32, 78 e 79
• Plano Nacional de Educação (Lei
10.172/9 de janeiro de 2001) –
Capítulo sobre Educação Escolar
Indígena
• Parecer 14/99 – Conselho Nacional
de Educação – 14/09/99
• Resolução 03/99 – Conselho Nacional de Educação – 10/09/99
• Decreto Presidencial 5.051, de 19
de abril de 2004, que promulga a
Convenção 169 da OIT
Dois documentos são fundamentais
para ajudar a escola a mudar a
visão estereotipada dos indígenas:
Referencial Curricular Nacional para
as Escolas Indígenas (RCNEI) e Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-raciais
e para o Ensino da História e Cultura
Afro-brasileira e africana.
Em relação ao Brasil e seu povo, foram os indígenas que demonstraram
ter uma visão mais otimista, positiva. A questão ambiental também está
no centro de suas preocupações, diferentemente de outros grupos.
Porém, além de se sentirem mais discriminados, enfrentam as maiores
dificuldades na hora de conseguir um trabalho formal. Tema que
pode, inclusive, ser orientador da
construção de políticas públicas para
História e Cultura Afro-brasileira
o grupo. Outra questão ligada aos
A obrigatoriedade imposta pela Lei
indígenas é o direito a uma escola
10.639/2003 do ensino da história e
diferenciada. Normalmente essas
cultura afro-brasileira em todos os
escolas atendem apenas da 1ª à 5ª
níveis e modalidades de ensino no
série e, depois, os alunos têm que
Brasil ainda é um desafio a ser colocado
sair de suas aldeias e procurar outras
em prática. As escolas devem
escolas, especialmente as de Ensino
ensinar História da África e
Médio que são as mais raras.
dos africanos, a cultura negra,
Segundo dados do Censo Escolar
seus maiores representantes, sua luta
INEP/MEC 2006 a oferta de educação
em prol da efetivação de seus direitos,
escolar indígena cresceu 48,7%
sua contribuição a nossa formação e às
entre 2002 e 2006 e o crescimento
áreas econômica, social e política. Esses
anual de matrículas está em torno
conteúdos devem ser trabalhados
de 10%. Hoje são cerca de 174.255
especialmente nas disciplinas de Artes,
estudantes em 2422 escolas com
Literatura e História Brasileira.
cerca de 10.200 professores, sendo
que 90% são indígenas.
Realização
NA ESCOLA
Para o município ganhar pontuação no Selo
UNICEF terá que apresentar o Álbum Cultura
e Identidade, contendo a Ficha da Expressão
Cultural representativa da cultura afrobrasileira e/ou indígena escolhida e os seus
registros. E a ficha da Proposta de Política
Pública e os seus registros. A partir de agora,
daremos algumas dicas de como você e seus
alunos poderão construir os seus produtos e
ajudar o seu município a ser pontuado.
A primeira coisa que você precisa saber é
que tudo começa com uma pesquisa para
identificar expressões afro-brasileiras e/ou
indígenas no município e sempre com a
participação de crianças e adolescentes em
todo o processo, que deve ser monitorado
e avaliado ao final. Mas como identificar
e sistematizar informações referentes às
culturas afro-brasileiras e indígenas? Vamos
às etapas do trabalho.
Preparação
É hora de pesquisar, ler o material indicado
como referência no Guia, distribuir
responsabilidades na escola, dividir alunos
em equipes e escolher um local para os
encontros do grupo e para guardar todo
o material usado. Você pode dividir sua
turma em duas equipes ou, junto com outro
professor, dividir os alunos em duas turmas
por assuntos: questões afro-brasileiras
e questões indígenas. Depois, todos
estudarão juntos os materiais sugeridos
pelo Guia, para ver que expressão será
escolhida por ter mais possibilidades da
realização de um bom trabalho.
Em seguida, é preciso conhecer e entender
o instrumento onde as informações
serão sistematizadas: o Álbum Cultura e
Identidade, com a Ficha de Identificação da
Expressão Cultural e a Ficha de Proposta de
Política Pública.
Por fim, listem as atividades que devem
fazer e as pessoas que precisarão entrevistar
para saber mais sobre o tema. Além de irem
aos locais onde os grupos pesquisados se
encontram.
Dica: Vocês podem criar eventos na escola
como festivais de música, dança,
poesia, palestras e visitas de pessoas
dessas comunidades à escola...
Nessa etapa do trabalho - que é dividido em três fases - vocês
escolherão a expressão representativa do município e também a
política pública a ser adotada pelo poder público municipal. Prepare
sua turma para entrevistas, com o objetivo de obter informações,
curiosidades, histórias, denúncias de violências culturais...
a. Selecionando a expressão cultural
Para selecionar a expressão cultural que irá representar
o município é preciso ter muitas informações sobre ela.
Observar, conversar com pessoas da comunidade, entrevistar
estudiosos, pesquisadores e lideranças. Cuidado para não
se deixarem levar por expressões que tenham tendência à
folclorização e ao estereótipo (o negro sempre visto como
escravo; o índio sempre visto como um selvagem). A expressão
cultural selecionada deve seguir alguns critérios como: estar
verdadeiramente vinculada às tradições afro-brasileiras ou
indígenas; ressaltar as contribuições desses povos na formação
cultural do município; reforçar suas identidades; expressar
uma forma de resistência cultural e incluir a participação de
crianças e adolescentes no processo.
b. Construindo o Álbum Cultura e Identidade
O Álbum revela as características da expressão cultural
escolhida e da proposta de política pública elaborada, por
isso deve ser rico, para explorar todas as possibilidades dessa
expressão e dessa política. Vale colocar fotos, textos, fitas
cassetes com depoimentos, músicas e entrevistas, dvd’s... Você
e sua turma devem se preparar para discutir a melhor maneira
de, não só sistematizar, mas também de apresentar os dados
que vão colher. Lembre-se que junto ao álbum devem ser
anexadas a Ficha de Identificação da Expressão Cultural e a
Ficha de Política Pública, que devem ser feitas apenas após as
entrevistas e observações do contexto de grupo escolhido.
Dica: Você pode chamar os meios de comunicação locais para
fazer o lançamento do álbum. Ele deve fazer parte do
acervo da biblioteca do município, para que todos da
comunidade tenham acesso.
c. Construindo uma proposta de política pública Quando você e sua turma estiverem entrevistando sujeitos
de grupos afro-brasileiros ou indígenas, observando suas
realidades, ouvirão as dificuldades pelas quais passam e as suas
demandas. Esse é o primeiro ponto a ser observado na hora de
se pensar em uma política pública para esses grupos. Estimule
o debate entre os alunos e o grupo acerca das possibilidades
de saídas para os problemas apresentados. Discutam que
política pública daria conta de resolvê-los e levem a sugestão
às secretarias de Educação e Cultura. Vejam quais são os passos
para que ela comece a ser implantada.
Para que a proposta de política pública seja realmente eficaz e
bem avaliada no Selo UNICEF é importante que seja relevante
para a promoção da identidade cultural afro ou indígena, inclua a
participação de lideranças dos grupos e crianças e adolescentes
em todo o processo, tenha um nome/título (Política de Incentivo
à Educação Indígena, por exemplo) e um órgão responsável
pela sua implementação, além da demonstração de que ela é
viável e vem sendo ou pode ser desenvolvida.
Monitoramento e Avaliação
Todo esse processo deve ser monitorado, para que caso aconteça alguma falha no meio de uma fase, ela possa ser corrigida. E também avaliado ao final, com a participação de todos os envolvidos. Isso pode gerar uma mobilização cultural e
transformar-se em uma ação poderosa no município, no sentido de desenvolver políticas públicas para esses grupos.
Sugestão de Atividades - Álbum Cultura e Identidade
Atividade 1: Contando as histórias da região
através de seus moradores afro-brasileiros
e/ou indígenas
Atividade 3: Mobilização
Junto com funcionários das secretarias de Turismo
e/ou Cultura de seu município, identifique locais com
maior influência negra e/ou indígena. Leve sua turma
para conhecer a realidade local e convide esses grupos para produzirem um jornal com seus alunos. A
idéia é colher as histórias de cada um. Os participantes conversam com crianças negras e/ou indígenas e,
depois, juntos, produzem a história para o jornal.
Que tal organizar uma passeata em prol dos direitos dos
afro-brasileiros e índios, e também da valorização de
sua herança? Vocês podem juntar um grupo com raças
e etnias diferentes para que os participantes produzam
cartazes, pinturas e faixas.Mas lembre que para fazer
essa passeata será necessário o apoio dos órgãos de
trânsito e segurança. Não esqueça também de chamar
os meios de comunicação. E, mais importante, não são
os alunos fazendo tudo por outros grupos, mas todos se
mobilizando juntos e aprendendo com as diferenças.
Atividade 2: Como afro-brasileiros e/ou
indígenas se vêem?
Obs: Antes da passeata, trabalhe com seus alunos a
Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural.
Há índios e negros na sua escola? Como os outros alunos
os vêem? Há preconceito em relação a eles? E eles
mesmos, como se vêem? Consiga câmeras fotográficas
para que o grupo escolhido (afro ou indígena) possa
produzir imagens do que considera mais representante
em suas culturas, em seu cotidiano. Depois, vocês
podem imprimir algumas fotos e discutirem, juntos, o
porquê daquelas escolhas. Outra variação da mesma
atividade é fazer com que os alunos também fotografem
o que consideram mais relevante no cotidiano do povo
escolhido. Será que, ao compararem as fotos dos dois
grupos (afro-brasileiros e/ou indígenas e aqueles que
não fazem parte de nenhum dos dois grupos culturais),
serão percebidas muitas diferenças? Alguma foto
revela preconceito ou reforça estereótipos? Por quê?
A turma pode escrever textos sobre cada foto que
mais chamou a atenção e vocês podem montar uma
exposição. Além dos comentários dos alunos, abaixo
das fotos, você pode deixar um espaço para que os
visitantes também escrevam o que sentem. Lembre-se
de guardar tudo para o Álbum Cultura e Identidade.
Lançando a Proposta de Política Pública
Professores e alunos podem lançar a Proposta de
Política Pública para o grupo escolhido em um
evento da escola ou do município, com muita
gente e a presença dos meios de comunicação. Isso
porque vocês devem convidar os responsáveis pela
implantação da política pública para receberem o
documento de vocês em mãos e publicamente.
Realização:
Produção:
Atividade 4: Feira de Cultura
Que tal fazer uma Feira de Cultura na escola? Se a escola escolheu trabalhar com índios, cada turma fica
com uma manifestação cultural para ser pesquisada e
exposta: culinária, artesanato, danças, palavras (ditos,
expressões), religião etc.
Cada turma pesquisa um tema e entrevista pessoas,
traz artesãos para que façam sua arte ao vivo na escola,
traz objetos, comidas e se prepara para apresentar
essa manifestação. Mas sempre junto com crianças e
adolescentes que pertencem ao grupo escolhido.
Ainda como fazendo parte da feira, você pode separar
um espaço para contação de histórias, onde um índio
ou negro mais idoso possa contar histórias do seu povo
para o público. Tudo pode ser registrado em filmadora e
fazer parte do Álbum Cultura e Cidadania.
Atividade 5: O que é política pública?
Para que seus alunos entendam melhor a Proposta de
Política Pública para afro-brasileiros e/ou indígenas, que
tal chamar um gestor público de seu município para
conversar na escola, sobre todo o processo de discussão
de uma lei e de uma política pública; como a sociedade
pode participar dessa discussão e construção; como
pode ser vigilante em relação à sua execução; de que
maneira os principais beneficiários das políticas públicas
são “ouvidos”?
Todo esse debate pode estar no jornal da escola, com
pequenas enquetes ou entrevistas mostrando as
opiniões de cada pessoa.
Expediente | Direção: Daniel Raviolo. Edição e Textos: Cristiane Parente.
Revisão: Cristiane Parente e Daniel Raviolo. Diagramação e arte: Paula Azevedo.
Material de livre reprodução, desde que citada a fonte. | Contatos: UNICEF (85) 3306.5702,
3306.5704 e [email protected] | COMUNICAÇÃO E CULTURA (85) 3455.2150, 3455.2168 e
[email protected]
Fontes de pesquisa: Pesquisa Adolescentes e Jovens do Brasil - Guia Cultura e Identidade
Afro-Brasileira e Indígena - UNICEF