A POLÍTICA CULTURAL DO GOVERNO BRASILEIRO
Introdução
Desejo apresentar e debater
com os eminentes professores da
Academia de Ciências Sociais da China (CASS) dois desafios atuais da
política cultural do governo brasileiro: o primeiro é o tema da preservação de
uma “Identidade Nacional” em face de acentuada globalização; o outro
desafio é enfrentar o problema histórico da discriminação racial no Brasil, e
pensar em formas de reparação.
2.
Para apresentar esses dois desafios do Brasil moderno, é necessário
recorrer à história, ao período da formação cultural desde que ali chegaram os
europeus, durante a Dinastia Ming. Mais tarde chegaram os escravos e, as
migrações européias e asiáticas do século XIX, já na Dinastia Qing.
3.
Depois, na segunda parte de minha apresentação, iremos explicar os
objetivos de duas medidas concretas implementadas por Governo Lula. A
ratificação da Convenção da UNESCO como forma de proteger a “identidade
nacional” e a adoção de quotas para alunos negros nas universidades públicas.
Ao apresentar as novas medidas do governos, não deixarei de mencionar
inclusive as críticas que essas medidas recebem da imprensa brasileira. Por
fim, na parte final do discurso, estarei aberto para considerações gerais e
esclarecimentos.
Primeira Parte : Origens da cultura brasileira.
4.
A cultura propriamente brasileira teve início quando Pedro Álvares
Cabral, explorador da Coroa portuguesa, desembarcou em terras sulamericanas, no ano 1500, e os índios o receberam com música e dança. Os
portugueses chegaram com suas guitarras, mostraram-se encantados com os
índios desnudos, com peles bronzeadas, colares de cores vivas e arranjos com
as penas das aves. Vale dizer, os portugueses tiveram uma primeira visão
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colorida do novo mundo tropical. E naquela praia, que hoje é parte do Estado
da Bahia, os índios e os portugueses fizeram a primeira roda de samba. Esse
gesto cultural inaugural está documentado, com riqueza de detalhes, em uma
carta que Pero Vaz de Caminha, assessor de Pedro Cabral, escreveu ao Rei
de Portugal dando conta do descobrimento de novas terras.
5.
Os índios tupinambás que estavam naquela praia, assim como outras
nações indígenas, tinham uma cultura extaordinária. Ali começou o processo
de mistura cultural entre eles e os portugueses. Quase um século depois
chegaram africanos em grande número, trazidos em condições desumanas
como escravos. O processo de formação do Brasil e da sociedade brasileira
tem como marca inicial essa mestiçagem entre índios, portugueses e africanos,
e, mais recentemente, ao longo do século XIX, uma nova onda de imigraçao
de outros povos europeus (italianos, alemães e poloneses)
asiáticos
(sobretudo japoneses, com alguns chineses e coreanos).
6.
Mestiçagem significa a mistura e o intercâmbio permanente de valores,
tradições e sentimentos. Esta mestiçagem gerou aqui uma grande diversidade
cultural, que não é européia, africana tempouco indígena, senão que um
resultado singular da integração desses três elementos. Resulta que a cultura
e seu papel central
em nosso modo de vida, é o principal fator de
diferenciação do Brasil neste mundo globalizado.
7.
Ao longo da História, a mestiçagem brasileira criou dois movimentos
culturais particulamente ricos O primeiro movimento,
conhecido como
ANTROPOFAGIA, foi mais rico em produção literária e artes plásticas e
resulta do Modernismo da década de 1920. O outro, mais tarde, nos anos
1970, foi o TROPICALISMO, que teve sua dimensão maior no campo do
Cinema e na Música popular.
8.
O conceito de antropofagia cultural tem origem nos índios tupinambá
da Bahia, aquele mesmo povo indígena de que falamos há pouco. Entre os
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tupinambá havia um ritual em que um homem tornava-se alimento para
outro homem, especialmente em tempos de guerra com outras nações
indígenas. Comer um guerreiro inimigo significava alimentar-se de sua força
e bravura.
9.
Antropofagia cultural significa alimentar-se de uma cultura externa.
Assim definiu a prática cultural brasileira, alimentar-se da cultura européia e
transformá-la em algo tropical, com raízes africanas e indígenas.
10.
Durante a década de 1920, período que culminou com a Revolução de
1930 liderada por Getúlio Vargas, tivemos a publicação de duas importantes
livros sobre a identidade nacional : “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto
Freyre, e “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, esse já traduzido
para mandarim. Gilberto Freyre tratou da questão racial, o papel dos escravos
(Gilberto Freyre também estudou a contribuição china na cultura brasileira, o
que merece ser tema de una conferência a parte) .
11.
Sérgio Buarque publicou Raízes do Brasil, aos 34 anos de idade, muito
jovem,
e nesse livro encontramos em Raizes do Brasil
o conceito de
cordialidade. Sergio Buarque aos 20 anos de idade já andava pela Europa e
escrevia artigos para jornais. A importância desse livro está em seu exame da
herança ibérica (Portugal e Espanha) nas estrutura da sociedade brasileira.
12.
Oswald de Andrade agregou o valor da cultura indígena, com sua
prática da antropofagia, para evocar uma atitude de abertura ao mundo, mas
não de modo passivo. Para os modernistas da década de 1920, antropofagia
significava “dar um toque brasileiro ao produto cultural europeu”. Esse
conceito foi retomado mais tarde, sob o nome de Tropicalismo, em que a
música popular britânica ( The Beatles) influenciou canções brasileiras, que
não eram simples cópias de bandas de música européias, mas uma
mestiçagem musical.
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13.
Hoje, no início de um novo século, podemos encontrar no Brasil um
grau de diversidade cultural comparável à China. Nesse sentido, Brasil e
China devem caminhar juntos na preservação de suas tradições singulares em
um mondo em que a indústria de entretenimento pode resultar em danos à
identidade nacional.
Segunda Parte : Duas novas Convenções da UNESCO : Diversidade Cultural
e Patrimônio Imaterial.
14.
Com efeito, Brasil e China caminharam juntos ao longo das discussões
dentro da UNESCO sobre
dois novos tratados internacionais capazes de
proteger as manifestações culturais singulares de cada país. Assim é que, em
2003 e 2004, foram aprovadas pela
UNESCO a “Convenção sobre
Diversidade Cultural” e a “Convenção para Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Inmaterial”. Como exemplo da aplicação desses dois novos tratados
temos o samba brasileiro. Essa forma de música teve origem naquele encontro
de portugueses com os índios em 1500, foi reforçado pelos tambores dos
escravos africanos e, pouco a pouco, tornou-se símbolo da nação brasileira.
15.
Passados 500 anos daquele gesto inaugural dos tupinambás com
portugueses, o samba de roda foi declarado, em novembro de 2005, patrimônio
da humanidade pela UNESCO. Esta mesma instituição da ONU já havia
também proclamado como patrimônio imaterial a pintura corporal que os
índios brasileiros fazem nos próprios corpos com jenipapo e urucum. Proteger
o patrimônio imaterial, ou seja, o folclore e as tradições artísticas são uma
forma de defesa da identidade nacional.
16.
No entanto, vale dizer que a Convenção da Diversidade de Expressões
Culturais não foi aprovada na UNESCO por unanimidade. As delegações de
EUA, Israel, e de outros três países votaram contra a aprovação do texto. Brasil
e China, é claro, votaram a favor, e hoje foram eleitas para o Comitê que
Coordena os trabalhos dessa Convenção.
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17.
As posições contrárias à preservação da identidade nacional têm por
base o argumento de que o espaço global e o espaço nacional devem estar
unidos na formação de identidades de cada cidadão. NA verdade, existem
interesses comerciais na produção de “serviços culturais”. Quando uma forma
de folclore é reduzida a um produto comercial, sua tradição passa a ser
reduzida também de acordo com interesses comerciais. Isso não é um dado
positivo.
Terceira Parte : Igualdade racial, mito ou realidade ?
18.
A sociedade brasileira vive hoje um momento de tomada de decisões
importantes para a superação do racismo e do preconceito que ainda
prevalecem no cotidiano dos cidadãos descendentes de africanos. Para
desconstruir o mito da igualdade racial, o Governo Lula decidiu implementar
algumas “ações afirmativas”, que estão recebendo apoio e críticas da opinião
pública, um processo de debates entre políticos, pesquisadores e,
principalmente, representantes do poder legislativo.
19.
As novas iniciativas são: formas de prevenção e combate de doenças
prevalecentes na população negra, direito à liberdade religiosa e de culto,
especialmente no que diz respeito às religiões afro-brasileiras, e inclusão no
mercado de trabalho, por meio de contratação preferencial de profissionais
negros, entre outros itens.
20.
Quiçá a mais polêmica medida implementada pelo Governo Lula é a
reserva de vagas nas universidades públicas para alunos advindos de escolas
públicas, considerando a porcentagem de negros e indígenas nas unidades da
federação. Ambos os projetos são importantes iniciativas que contribuem
para afirmar a imagem do Brasil como país comprometido com a superação
das desigualdades sociais e raciais.
21.
Pesquisa recente divulgada pelo Instituto Datafolha atesta que a maioria
da população é favorável à adoção de cotas para afrodescendentes nas
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universidades e concorda que deveriam ser criadas nas instituições públicas
de ensino reservas de vagas para pessoas pobres e de baixa renda,
independentemente da raça.
22.
A política de cotas nas universidades é um dos principais expoentes das
ações afirmativas implantadas no Brasil que já demonstra resultados positivos
no cotidiano, uma vez que 30 universidades públicas adotam o sistema de
reserva de vagas para negros e indígenas. Paralelamente, o programa
Universidades para Todos oferece 203 mil bolsas de estudo para que alunos
oriundos de escolas públicas possam estudar em instituições particulares,
entre eles 63 mil negros e 2 mil indígenas.
23.
O apoio demonstrado na pesquisa reforça as ações para a implantação
de cotas sociais e raciais adotadas pelo governo brasileiro, que já contribuem
decisivamente para que o crescimento econômico sustentável resulte em
ampliação do acesso aos serviços sociais e ao mercado de trabalho de
segmentos populacionais empobrecidos e historicamente discriminados. E
demonstra que a população compreende esse caminho como um mecanismo
de fato eficaz para combater a exclusão.
24.
Diferente do sistema norte-americano porque combina critérios raciais
e sociais, de pobreza. Elevam essas ações ao patamar de políticas de Estado,
o que garante sua perenidade.
25.
Portanto, o debate público no Brasil não deveria entre os que são
favoráveis ou contrários às ações afirmativas. Certo é que, como determina
nossa Constituição, todos são iguais perante a lei. Assim, é necessário dar
passos efetivos para que a igualdade seja possível e viabilize-se o mais breve
possível no Brasil.
[ Ao final farei meu agradecimento e estarei aberto para debate com o
público].
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