Os Dois Lados da Liberdade Cultural
Autores: Cristiane Oliveira Viana, Giovanna dos Santos Tavares
Campos, Manuela Capobiango Amorim de Paula
1. Resumo
O objetivo do projeto é ressaltar o que é cultura livre, sua importância e seus
benefícios para a sociedade em geral. O termo cultura livre está associado à
liberdade de acesso, de distribuição, de modificação e de publicação da produção
criativa, que abrange a música, o teatro e a literatura, além de trabalhos científicos e
tecnológicos. Para o último, pode-se citar a idéia de Software Livre. A cultura
embasada no livre acesso a produções culturais traz inúmeros benefícios para a
população, pois o conteúdo enriquece emocional e intelectualmente as pessoas,
sem que elas precisem pagar para obter essa oportunidade. Também é possível
citar vários benefícios em poder distribuir e modificar arquivos do acervo cultural,
como a ampliação de novos horizontes e maior número de pessoas atingidas. Sendo
assim, percebe-se que a cultura livre pode ser uma boa alternativa, apesar de
existirem idéias que a criticam, informando que vai contra a autoria e que facilita o
plágio.
Palavras-chave: Licença Livre, Intercâmbio Cultural, Direitos Autorais, Pirataria
2. Introdução
O trabalho desenvolvido aqui tem como proposta a defesa da cultura livre,
considerando sua importância e seus benefícios para a sociedade. Com esse
objetivo em vista, fez-se necessário, primeiramente, apresentar e expandir esse
conceito, que é tão amplo e cuja compreensão é fundamental para o entendimento
do artigo em si.
O termo cultura livre está associado à liberdade de acesso, distribuição,
modificação e publicação da produção criativa (que por sua vez abrange a música, o
teatro e a literatura, além de trabalhos científicos e tecnológicos). Vale ressaltar que
a intenção dessa ideia liberal é popularizar a cultura sem que, de fato, se excluam os
direitos autorais. Para tal, existem diversos mecanismos de garantia, como, por
exemplo, as licenças livres.
A função da licença livre é definir uma liberdade.
Tendo na imagem de
liberdade algo muito flexível, existem diversos níveis de licenças que determinam,
por intensidade ou duração, as restrições e os direitos de uma obra intelectual. As
licenças Creative Commons ilustram perfeitamente essa coexistência entre a
liberdade e o sustento da autoria.
3. Escopo teórico
Durante este artigo, uma imagem muito utilizada é a de liberdade. Para que
haja uma visão diferenciada sobre esta, abaixo está um trecho do texto "Liberdade
em duas palavras: Creative Commons":
Liberdade é uma palavra usada muitas vezes como se tivesse um sentido
absoluto.Liberdade define um estado: nenhum estado é determinado
sem que lhes sejam conferidas características específicas as quais, por
sua simples existência, descartam outras. Assim, liberdade não é absoluta,
é sempre relativa. (MATTE, 2010, vol. 3, n. 2, p.1)
Quando o assunto é “Cultura Livre”, a ideia vai além da utilização de criações
artístico-culturais das mais variadas formas. Também vai além do uso de softwares
livres pelo fato de serem de graça. A Cultura Livre envolve a ampliação de
horizontes, o acesso de mais pessoas ao acervo cultural e também a divulgação e
reconhecimento tanto do autor quanto da obra. Se tratando de softwares livres, há
maior facilidade de acesso aos programas, o que possibilita o aprendizado
tecnológico, sendo este de suma importância para o desenvolvimento científicotecnológico do país. Diante de diversos benefícios, vê-se a importância desta
ideologia.
É importante ressaltar que existem duas linhas básicas quando se trata de
Cultura Livre. A primeira linha engloba o meio artístico-cultural, já a segunda linha
está diretamente relacionada com o meio científico-tecnológico.
A Cultura Livre influencia diretamente a transmissão da forma e conteúdo
culturais, visto que há maior liberdade no uso e manipulação dos mesmos. Isto traz
o enriquecimento intelectual, e até mesmo emocional da população em geral.
Ao analisarmos o meio científico-tecnológico, vemos que considerável parte
dos softwares utilizados para desenvolvimento no setor de pesquisas não é gratuita.
Sendo assim, o acesso a tais softwares (tanto para aprendizado quanto para
posteriores aplicações) é dificultado. Se fossem utilizados softwares livres, o acesso
seria facilitado e poderia ocorrer a adesão de mais pessoas neste âmbito.
4. Resultados obtidos – análise dos resultados
Quanto aos benefícios da cultura livre, é atestado que a humanidade só
consegue inovar se houverem fontes de pesquisa para embasar sua realização.
Apesar da importância desse modo de pensar para a propagação e criação de
conhecimento, existem diversas entidades que se opõe a ele.
É compreensível que o estabelecimento da liberdade nos meios artístico e
científico atuaria como a legalização da pirataria, mas ainda assim poderia ser
vantajoso. A apropriação de uma obra, por outro ponto de vista, pode constituir uma
forma de divulgação. Além disso, não seria necessário que a obrigação financeira
fosse completamente removida. Esta poderia se tornar opcional, ou mesmo
permanecer por um curto período de tempo.
Com relação à força motivadora desse trabalho, projetos como SOPA e PIPA
tornam importante a defesa da cultura livre. Mesmo tendo conhecimento de todos os
fatos brevemente apontados até então, grandes corporações capitalistas (talvez até
mesmo com o apoio dos governos) se esforçam cada vez mais para implantar
medidas de controle e censura às produções consideradas rentáveis.
5. Considerações finais
Agora, o que nos resta é escrever para a sociedade e tentar, com o apoio
popular, mostrar aos governos que seu papel é favorecer a maioria. Isso pode
significar, na esfera intelectual, a permissão da expansão cultural através das
licenças livres. Por fim, às grandes corporações cabe mostrar que a humanidade e
as tecnologias estão em crescente desenvolvimento, e que uma hipótese possível é
a da adaptação do capitalismo a esta nova realidade.
6. Referências
MATTE, A. C. F. Liberdade em duas palavras: Creative Commons. Revista Texto
Livre: Linguagem e Tecnologia,. vol. 3, n. 2, p. 1. 2010.