58ªAta da Reunião Ordinária do Fórum Permanente da Agenda 21 Local de São Gonçalo, realizada
na Travessa Euzelina (Consultório do Dr. Cesar Guerreiro), Centro São Gonçalo, RJ, em 04 de
setembro do ano de 2012, com início as 19:00 horas, contando com a presença dos
representantes e convidados em conformidade com o livro de presença do dia. Tendo como
pauta : Organização e informes do Desfile cívico pelo aniversário do município em 22 de setembro.
Informes dos cursos de participação dos coordenadores da Agenda 21. Carta compromisso dos
candidatos a prefeito. Debates dos candidatos e participação da agenda na organização e informes
gerais. Aberta a reunião, verificando que havia quórum, o Sr. Marco Manhães, coordenador geral,
saudou a todos os presentes e lamentou a ausência da Sra. Vânia por encontrar-se internada e
agradeceu a Sra. Eliana Sidaco por estar auxiliando nos trabalhos, pediu desculpas a todos pela
radical mudança do local da reunião e da sala de encontro da agenda, informando que a antiga
sede teve que ser devolvida à pedido da Associação Comercial. Agradeceu ao Dr. Cesar Guerreiro
por ter cedido o espaço ainda que provisório. Após, informou a todos dos cursos que vem
participando pela Agenda. E que estes participantes irão ser multiplicadores de conhecimentos
para os demais. Que a Controladoria Geral da União tem oferecido "ferramentas" de controle e
fiscalização do nosso Município em especial os recursos destinados a transparência na
Administração Pública. E que a AGENDA 21 terá todas as ferramentas necessárias para controle,
sendo portando este Curso muito importante para a Sociedade Civil Organizada. Que
posteriormente seria marcado um seminário para informação e multiplicação destes
conhecimentos de interesse a todo cidadão. No tema a respeito dos debates dos candidatos a
prefeito, informou que no momento do debate não foi utilizado o tempo e o espaço considerando
que outras instituições também haviam participado da organização do evento. Que o debate foi
algo muito positivo para o município com transparência e democracia. Disse que embora a Vânia
tenha sofrido um acidente e não estivesse em condições de locomover a mesma, fez por informar
a todos a respeito dos eventos e do debate. Disse a Sra. Vânia é aguerrida, mas que a agenda não
podia ficar parada e tinha que continuar os trabalhos, mas que não teriam alguém para ficar a
disposição todos os dias em sua ausência. Que a agenda não poderia ficar sem sua secretária além
da perda do espaço físico conforme dito anteriormente. E que sua função de coordenador e dar
continuidade aos trabalhos, mas que também tem outros atributos de sua responsabilidade
pessoal. Juan em um breve discurso, parabenizou o trabalho da Eliana por estar secretariando os
trabalhos no momento e disse que a mesma poderia substituir a Sra. Vânia enquanto a mesma se
recupera. Sendo aplaudido. Porém, a Sra. Eliana agradeceu, e disse que Secretariar a Agenda é
algum de compromisso e responsabilidade e que a Sra. Vânia é alguém muito comprometida com
esse trabalho e que ambas fariam por auxiliar no que fosse possível, porém, não poderia assumir
tal responsabilidade por não haver essa disponibilidade. Mas que juntas iriam se entender. Que a
mesma não poderia assumir tal compromisso. E lamentou os acontecimentos, pois nem o primeiro
setor como também o grupo "COMPERJ" ou Petrobrás, não estavam dando condições para que a
agenda 21 após tanto trabalho de doação e responsabilidade dos seus representantes fossem
efetivamente reconhecidos e respeitados. Pois afinal, nada é de "graça" e que muitos projetos e
ações justificam-se pela existência da Agenda 21. E que teriam que tomar uma atitude a esse
respeito, inclusive com fiscalização dos trabalhos do COMPERJ e os seus representantes. Pois
sabemos o nosso dever de casa e temos compromisso com a Agenda, no entanto, contratam
terceirizados para tal fim sem dar condições de trabalho para os que realmente necessitam e
trabalham pela Agenda. Marcos disse que seria muito importante que a Petrobrás assumisse esse
compromisso de sua responsabilidade. E que a saída da Agenda 21 do local foi muito humilhante,
lembrando que a Prefeita teve o compromisso ao assinar o nosso PLDS, mas que o Poder Público
não tem participado e nem auxiliado. Lembrou que a Agenda 21 de São Gonçalo foi de todas,
quem mais participou de eventos, reuniões de trabalho entre outros assuntos, com compromisso
e competência em suas ações e representações. Thiago disse que na reunião que participou com
os coordenadores de agenda a Sra. Vânia já havia informado das dificuldades, mas que seria para
o local das reuniões e que o Centro de Integração estaria de portas abertas para receber a Agenda.
Thiago também aproveitou as manifestações e disse que, além do que já havia tomado
conhecimento pela Vânia, anotou tudo, e que iria levar a conhecimento dos responsáveis, ou seja,
as dificuldades da Agenda 21 de São Gonçalo para análise, inclusive do local das reuniões que
poderiam vir a ser realizadas no Centro de Cursos do COMPERJ. Que a Petrobrás através do Sr.
Ricardo tem negociado com outros parceiros para disponibilizar patrocínios. O Sr. Sérgio
representante do 2º Setor perguntou se não seria o Poder Público 1º Setor que deveria ter essa
responsabilidade. Marco explicou sobre a pouca participação na CONSOCIAL no eixo temático
ligado a corrupção e disse, que na realidade na visão do Gestor, a Agenda é para eles como se
fosse um Conselho de forma a ser manipulada. Mas que não é o nosso caso, pois a Agenda ao
contrário dos conselhos, tem independência. No tema a respeito do Desfile Cívico, o Sr. Bira
representante da Associação de Itaoca solicitou a participação da Banda e de alunos de esporte, a
Sra. Conceição disse que seria bem vindos. Dr. Mário Palmas representando a OAB SG, disse que
esta vendo uma Agenda 21 sem local, sem pessoal, e que vê uma reunião discutindo participação
em desfile cívico, e que sendo assim, esse também poderia ser um momento para protesto.
Sugeriu ainda que tudo seja levado para análise pela OAB e que se for o caso com a participação
do MP e demais autoridades para saber de quem é a responsabilidade e qual o papel a ser
desempenhado. Lauro lembrou-se das falas de reuniões anteriores e disse que o Poder Público,
deveria ser sim mais atuante e participativo. Parabenizou o Sr. Marcos Manhães enquanto
coordenador geral da Agenda 21 de SG por sua atuação e independência. Disse que se a Prefeitura
através do seu executivo assinou esse compromisso, deveriam sim se responsabilizar em dar
condições de trabalho a agenda 21 e seus membros. O Sr. Fred disse que a TV comunitária
também passou por isso. Que embora exista uma Lei Federal que autorize a mesma não vai ao
"ar", por entenderem que a opinião pública incomoda. Que a Agenda 21 deveria ter um
departamento de comunicação mais atuante. Coronel Mendonça falou que poderíamos fazer um
protesto com tarja preta (luto) no dia do desfile. Flávia da TV WiW, disse que concorda com as
falas do Sr. Fred e que o que realmente está faltando para a Agenda 21 de SG é um Departamento
de Comunicação. Que a TV estava ali em sua pessoa como parceira da Agenda 21 de SG. Sr. João
Batista deu um breve relato a respeito dos Conselhos Municipais, inclusive por ele ser sempre
atuante e participativo, lembrou também que o que falta é informação para atuação. E que o
mesmo tem cartilhas explicativas a esse respeito. Disse que a responsabilidade da prestação de
contas é do TCU. Fred perguntou se havia possibilidade de no dia do desfile fosse colocado uma
barraca com informações sobre a Agenda 21 inclusive com cobertura do desfile. O Sr. Marco
Manhães lembrou que estamos em um momento de disputa política e não podíamos nos
manifestar de forma a ter partido ou dar significado a contradição do real papel da Agenda que é a
sua independência, e que quanto ao luto a agenda estava por perda da querida Ilma. E que isto
neste momento não iria, ao seu ver, alcançar o resultado pretendido com o manifesto. Conceição
convocou a todos à comparecer no dia do desfile. Marcos a pedido deu um informe a respeito do
festival de cozido que será realizado no dia 30 de setembro na Ilha de Itaoca. Nada mais havendo a
tratar, se finalizou às 21 horas esta reunião, foi lavrada por mim Eliana de Souza Sidaco Rosa que
secretariei à presente Ata.