Por uma Cidade Inteligente
Justa
Saudável
Sustentável
Feliz
Quem disse que
não tem mais jeito?
Propostas da campanha de 2008 para a cidade de São Paulo, atualizadas em 2012
SONINHA PREFEITA PPS 23
Coligação PPS e PMN - “Um Sinal Verde para São Paulo”
UM PROGRAMA PARA O BRASIL
Esta é a exposição das linhas mestras de programa de governo do PPS. As propostas
aqui apresentadas foram construídas a partir do diagnóstico de nossos problemas mais
graves e da construção de soluções a partir de nossas experiências na administração
pública, da observação de ações bem sucedidas em São Paulo ou outras cidades, da
consulta a especialistas e à população de modo geral.
METAS
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Desenvolvimento com correção de distorções e desigualdades;
Aproximar as pessoas dos serviços e equipamentos públicos;
Reduzir as distâncias entre casa e trabalho;
Garantir a todos educação de qualidade, trabalho digno, direito à cultura e
lazer;
● Reduzir a distância entre os sonhos e projetos de vida e a oportunidade de
realizá-los
COMPROMISSO
● Tratar dos problemas em toda sua complexidade, sem propor soluções
simplistas e irreais;
●Dar continuidade ou aproveitar idéias de outras administrações,
independentemente de sua autoria;
● Buscar soluções urgentes para situações inaceitáveis, sem esquecer do
planejamento com vistas ao médio e longo prazo;
● Pensar no todo sem esquecer dos "detalhes"
● Pensar São Paulo tendo em mente a região metropolitana;
● Ouvir as pessoas - especialistas, estudiosos, funcionários públicos, munícipes
em geral.
PRINCÍPIOS PARA A GESTÃO
Eficiência, qualificação, planejamento, descentralização, tecnologia, transparência,
participação popular, controle social, parcerias.
REFERÊNCIAS FUNDAMENTAIS
● Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Carta da Terra
Objetivos do Milênio
Agenda 21
Constituição Federal 1988
Estatuto das Cidades
Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto do Idoso
Programas, Leis e decretos sobre acessibilidade
LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
Carta das Cidades Educadoras
PITU - Plano Integrado de Transporte Urbano
Atlas do Trabalho e Desenvolvimento do Município de São Paulo
Programa Cidades Sustentáveis
Censo IBGE - indicadores de 2000 e 2010
POR QUE QUEREMOS GOVERNAR A CIDADE DE SÃO PAULO?
A vontade de mudar o mundo; a disposição de trabalhar para isso e a certeza de
que é possível: é isso que nos move na disputa pela Prefeitura de São Paulo.
Queremos uma cidade mais justa, saudável e equilibrada, em que todas as pessoas
tenham mais oportunidade de se realizar, mais possibilidade de serem felizes – no
bairro onde moram, trabalham ou estudam, nos momentos de descanso.
Como fazer isso? Aproveitando o conhecimento e experiências que já existem;
convidando e permitindo que a população participe o tempo todo do diagnóstico dos
problemas e da construção, implementação e monitoramento das soluções.
Nós pensamos no todo sem jamais esquecer dos detalhes; no que é urgente e no
futuro mais distante. Temos compromisso com a Democracia e a República. A visão
política que nos orienta é a de que o coletivo é mais importante que o individual; que a
solidariedade e a colaboração são instrumentos melhores para a sociedade do que a
competição (em que alguém sempre perde!); que a política é um meio, um espaço de
debate e elaboração, e não um fim em si.
O fim é sempre o bem-estar das pessoas, o direito a uma vida digna para todo ser
humano. É para isso que servem a política, os partidos e o poder público. É para isso
que estamos aqui.
Não adianta tratar a febre - o congestionamento- sem tratar a doença e sem promover
a saúde. Não adianta melhorar a oferta de transporte e o trânsito se a cidade
continuar com distâncias imensas, obrigando milhões de pessoas a fazerem viagens
longas todos os dias.
Mobilidade é a equação entre o lugar onde as pessoas estão, para onde vão, por
que, a que horas e como. Melhorar só o modo como se deslocam é muito pouco –
é preciso aproximar casa e trabalho. Repovoar o centro, usando os instrumentos
previstos no Plano Diretor, e promover o desenvolvimento da periferia, incentivando
a atividade econômica que gera postos de trabalho e oportunidades de geração de
renda. Melhorar toda a infra-estrutura urbana e serviços públicos – ruas, calçadas,
praças, parques, escolas, quadras e pistas de caminhadas, equipamentos de saúde,
bibliotecas, casas de cultura...
Reorganizando a cidade, mudando a configuração do território, aliviamos a
pressão sobre vários problemas e algumas carências diminuem imediatamente. Com
distâncias menores, as pessoas podem usar menos meios motorizados para se
deslocar; ganham tempo para atividades físicas, estudo, lazer e convivência com
a família; estabelecem relações mais ricas com a vizinhança. Podem dormir mais
e melhor. Com menos viagens, o trânsito é aliviado e o transporte coletivo fica
menos sobrecarregado. A qualidade do ar melhora porque diminui a emissão de
poluentes; também há menos gases de efeito estufa, responsáveis por mudanças
climáticas.
Com a melhor qualidade do ar, há menos necessidade de consultas médicas,
atendimentos de emergência e obtenção de medicamentos. Com menos perda de
tempo e irritação no trânsito, as pessoas ficam menos estressadas e agressivas;
melhoram as relações humanas e o rendimento no trabalho e estudo. Diminuem
as dores de cabeça e de estômago... Como menos sedentarismo e menos estresse,
também diminuem os riscos de doenças coronarianas.
Se mais gente puder morar perto do trabalho, especialmente na região central, podemse aproveitar melhor os serviços que já existem ali, como CEIs (creches) e escolas,
e melhorar a lotação das classes e reduzir a carência de vagas na periferia. Podemse desadensar regiões que hoje não têm espaço para áreas verdes e áreas de
convivência.
São Paulo tem jeito, sim!
Quem disse que não?
Ilustração “clássica” das discussões sobre mobilidade urbana, mostra o
espaço ocupado por deteminado número de pessoas (igual nas 3 fotos),
conforme o meio de locomoção utilizado. O mapa abaixo...
...mostra o deslocamento da população em direção às beiradas da cidade
e o esvaziamento do centro como local de moradia - desperdício de
infraestrutura instalada e um fator de pressão sobre recusos naturais e
serviços públicos. Sem falar na distância entre o lugar onde mora um
número muito grande de pessoas e os locais que concentram o maior
número de postos de trabalho, como demonstram os mapas abaixo.
Só o poder público tem a capacidade para corrigir essa distorção, esse
desequilíbrio. E a correção é fundamental para fazer a cidade funcionar
como se deve e mihões de pessoas terem direito, enfim, ao que ela tem
de melhor. Sem o fim das distâncias enormes percorridas no cotidiano,
todos os recursos serão insuficientes para atender às necessidades da
população.
Os instrumentos para isso já estão, em sua maioria, estabelecidos em lei
e disponíveis para a prefeitura agir em parceria com o setor privado ou por
iniciativa própria. Em nosso Programa de Governo, explicamos quais são.