ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO COSTA DOS
ARRECIFES
LOCAL: SUPERINTENDÊNCIA BNB EM RECIFE - PERNAMBUCO
DATA: 06/04/2006
HORÁRIO: 09:30 h
Saudação inicial da reunião – O Gerente de Desenvolvimento do BNB, José
Gomes iniciou saudando os presentes e explicou que o Superintendente Estadual
do BNB e coordenador do conselho, Sergio Maia, não pôde comparecer por outros
compromissos. Apresentou a pauta voltada exclusivamente para discussões e
definição dos grupos temáticos, conforme programação da última reunião do
conselho.
O coordenador da UEE – Unidade Executora Estadual do Prodetur, Luiz Castanha
usou da palavra para informar sobre o processo de assinatura do contrato do
PRODETUR II com o estado de Pernambuco junto ao Ministério da Fazenda. Fez
um resgate histórico e cronológico do PRODETUR II desde seu início até a
assinatura do contrato no último dia 27/03/2006. Disse que os recursos do BID –
Banco Interamericano de Desenvolvimento já estão dentro do BNB – Banco do
Nordeste do Brasil e a qualquer momento que o Estado solicitar o pagamento de
alguma obra ao BNB este tem 7 dias para efetuar a liberação. Disse também que
o estado conseguiu uma redução da taxa de juros em relação ao PRODETUR I
junto ao Banco. Que conseguiu uma contrapartida do Governo Federal de U$ 30
milhões e que o Governo Estadual ficou com U$ 20 milhões, sendo isto mais uma
conquista nossa. Disse que só vai começar o processo de licitação após os
recursos estarem depositados na conta do estado e a data limite para isso é 1º de
julho. A dificuldade é no dinheiro da contrapartida. Nas câmaras temáticas temos 2
temas a serem priorizados: capacitação e a questão ambiental. Disse também que
esse programa não pode acabar quando terminarem esses recursos e que se
deve buscar outros parceiros que possam dar continuidade ao programa.
DEBATES
Gomes disse que a reunião é para formação dos grupos temáticos. E que a
mesma é uma reunião extraordinária do Conselho para que, assim como consta
no regimento interno, possa dar respaldo e legitimidade à escolha dos grupos
temáticos. Apresentou como ficaram as sugestões de formação de grupos na
última reunião realizada no dia 24/03/2006:
1 – Meio ambiente, infra-estrutura e resíduos sólidos
2 – Fortalecimento municipal
3 – Capacitação – educação e patrimônio histórico e cultural.
A representante do CPRH – Cia. Pernambucana de Recursos Hídricos, Berenice
Pereira falou que ficou definido que a capacitação iria continuar porque foi um
grupo anterior que mostrou resultado.
O representante do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial,
Edgar Matos disse que os grupos temáticos já funcionaram e não considera
racional que se volte a estaca zero. Pediu que fossem definidas as etapas a
seguir daqui pra frente.
Falando pela UEE, Ana Godoy disse que nesses grupos deverão ser resgatados
os trabalhos feitos pelos grupos temáticos anteriores. Passou a apresentar uma
proposta de formação de grupos sinalizando que cada grupo deveria ter um
coordenador. Em seguida apresentou a seguinte proposta de Grupos e Temas
para início das discussões:
Grupos temáticos:
1 – Infra-estrutura e Meio Ambiente
Acessibilidade e Mobilidade
Saneamento
Resíduos Sólidos
Gestão Ambiental
2 – Fortalecimento Municipal
Gestão do Patrimônio Natural e Cultural
Gestão Administrativa e Fiscal
Planos Diretores
Urbanização de Áreas Turísticas
3 – Estrutura e Operacionalização do Mercado Turístico
Projeto de Sinalização Turística Informativa e Educativa
Roteiros Turísticos Integrados
Estudos e Projetos de Interesse Turístico
Campanhas de conscientização ambiental e turística
Programas de Capacitação Profissional para o Turismo
Implementação de Cursos e Treinamentos em Desenvolvimento e Gestão
do Turismo
Marketing
O representante da UFPE, Prof.º Djailton de Araújo disse que o marketing merece
ser um grupo específico e que campanha em gestão ambiental e turística é
marketing também.
No grupo 3 sugeriu entrar Programa de Capacitação.
O representante da UEE, Luis Castanha, sugeriu ficar no grupo 2 Gestão
municipal do turismo. Castanha justificou que Urbanização de áreas turísticas está
em Fortalecimento Municipal por ser de responsabilidade do município sua
manutenção e construção.
O representante da ONG Pró-cidadania Petrônio Omar disse que Gestão do
Patrimônio Natural e Cultural tem muita coisa em nível federal e estadual e no
entanto está em gestão municipal. Pediu justificativas.
O representante da UEE, Luis Castanha disse que só vai aprovar ações nesse
quesito se houver a participação do município e os recursos envolvidos têm que
estar no seu orçamento municipal.
A representante do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, Gisela Livino perguntou se o IPHAN – Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, fazia parte do conselho.
O Secretário Executivo do Conselho e representante do BNB, José Gomes disse
que o IPHAN não é conselheiro, mas que foi convidado à reunião de formação do
conselho e no entanto não compareceu. Disse que o fato de não estar no
Conselho não impede sua participação nas ações.
O representante do SENAC Edgar Matos disse que seria importante indagar antes
da formação dos grupos o que se espera de cada grupo.
O representante de UEE, Luis Castanha disse que a primeira coisa que cada
grupo deve fazer é uma leitura das normas do programa. Também sugeriu que
houvesse um técnico da UEE auxiliando cada grupo temático, para que as
sugestões apresentadas pelos grupos estejam de acordo com as referidas normas
de financiamento do PRODETUR.
O Prefeito de Igarassu Severino de Souza sugeriu que o tema Segurança Pública
fizesse parte do grupo temático 2 – Fortalecimento Municipal.
Luiz Castanha falou que dentro do item Gestão Municipal do Turismo haverá um
subitem sobre segurança, frisando que o item segurança é obrigação do estado e
que dentro da Polícia Militar está se formando um núcleo especializado em
turismo. Disse que o município de Olinda já está sendo policiado por esse núcleo.
Nós temos que cobrar do Governo. O novo governo estadual que assumiu no final
do mês passado e vai ficar por 8 meses governando Pernambuco está tomando
diversas medidas para melhorar a segurança no estado. E nós temos um fórum
para cobrar.
O representante da Caixa Econômica Federal Marcos Borges disse que a Caixa
faz parte do conselho desde sua formação. O entendimento para os grupos
temáticos é que vão arregaçar as mangas e trabalhar. Expressou o desejo de
compor o grupo 2 – Fortalecimento Municipal.
A representante do IBAMA, Gisela Livino perguntou se Fernando de Noronha,
apesar de ser Distrito Estadual, não seria tratado como município no âmbito do
conselho?
Luis Castanha respondeu afirmativamente.
O Secretário Executivo do Conselho e representante do BNB, José Gomes,
colocou as sugestões em votação e os grupos temáticos ficaram assim definidos:
GRUPOS TEMÁTICOS
1 - Infra-estrutura e Meio Ambiente
Acessibilidade e mobilidade
Saneamento
Resíduos sólidos
Gestão ambiental
2 – Fortalecimento Municipal
Gestão do Patrimônio Natural e Cultural
Gestão Municipal do Turismo
Gestão Administrativa e Fiscal
Planos Diretores Municipais
Urbanização de áreas turísticas
3 – Estrutura e Operacionalização do Mercado Turístico
Projeto de sinalização turística informativa e educativa
Roteiros turísticos integrados
Estudos e projetos de interesse turístico
Campanhas de conscientização profissional para o turismo
Programas de capacitação profissional para o turismo
Implementação de cursos e treinamentos em desenvolvimento e gestão do
turismo
Marketing e promoção
Continuando abriu as inscrições para membros dos grupos que ficaram assim
formados. Antes, porém, foi votado e aprovado que as instituições podem
participar de mais de um grupo.
Integrantes dos Grupos
1 - Infra-estrutura e Meio Ambiente
IBAMA
COMDEMA–Tamandaré
UFPE
CPRH
SEIN
Prefeitura de Paulista, Itapissuma, Igarassu, Tamandaré e demais
prefeituras
2 – Fortalecimento Municipal
Caixa Econômica Federal
UFPE
UNICAP
CERCAP
PRO-CIDADANIA
Prefeitura de Olinda, Recife, Sirinhaém, São José da C. Grande, Igarassu,
Tamandaré e demais prefeituras
3 – Estrutura e Operacionalização do Mercado Turístico
Prefeitura de Olinda, Recife, Sirinhaém, São José da C. Grande, Igarassu,
Tamandaré
SENAC
EMPETUR
UFPE
UNICAP
CERCAP
ABRAJET
PRO-CIDADANIA
AHPREST
SINGTUR
SEBRAE
Ficou acertado que os membros que não compareceram à presente reunião, a
exemplo de diversas prefeituras, poderiam se manifestar por e-mail, direcionado a
secretaria executiva do conselho ([email protected]), sobre de qual grupo
teriam interesse de participar.
Por sugestão de Gomes ficou aprovado que nas duas primeiras reuniões a
coordenação dos grupos temáticos é da UEE e o BNB fica na secretaria executiva.
A Conselheira da CPRH – Cia Pernambucana de Recursos Hídricos, Berenice
Pereira, sugeriu que cada membro leia o regulamento interno do conselho e o
regulamento operacional do PRODETUR como forma de enriquecer e dar maior
celeridade às discussões que ocorrerão nos grupos temáticos e nas reuniões do
Conselho.
Gomes reforçou que todas essas informações estão à disposição dos
Conselheiros no site do BNB: www.bnb.gov.br, através do link PRODETUR, na
primeira página do site.
Edgar Matos do SENAC colocou a estrutura daquele organismo a disposição dos
grupos para realização das reuniões.
DATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE CADA GRUPO:
Grupo 1 – 04/05 às 9:00 horas no BNB – (Empresarial Center II – 9º. andar)
Grupo 2 – 11/05 às 9:00 horas no BNB – (Empresarial Center II – 9º. andar)
Grupo 3 – 10/05 às 9:00 horas no SENAC P3 - na Av. Visc. de Suassuna, 500 –
Boa Vista
Ficou acertado que cada Grupo realizaria uma apresentação em data show sobre
um resumo das discussões ocorridas na primeira reunião temática, bem como, os
encaminhamos do Grupo Temático, para conhecimento e orientação do Conselho
na sua próxima reunião ordinária, marcada para 25/05/2006, às 9:00hs, no
auditório do BNB (Empresarial Center II – Boa Viagem).
ENCERRAMENTO:
Luiz Castanha fez as considerações finais dizendo que está esperançoso de que
os trabalhos dos grupos possam ser objetivos, práticos e obterem resultados
positivos para a comunidade.
Gomes agradeceu a presença e a excelente participação dos Conselheiros(as)
nas discussões, lembrando da importância do papel de cada um dos presentes
para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco e da Região Nordeste.
Lista dos presentes:
TITULAR
SUPLENTE
TITULAR
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
TITULAR
TITULAR
TITULAR
SUPLENTE
SUPLENTE
TITULAR
TITULAR
INSTITUIÇÃO
AHPREST
Edson Marcius Moura Coimbra
CONDEMA
Gilberto Freyre Neto
PRÓ-CIDADANIA
Petrônio Omar
CERCAP
Marcos Azevedo Ximenes
UNICAP
Prof.ª Roberta Cajazeiras
FIR
Rosilei Montenegro
UFPE
Djailton de Araújo
ABAV
Lourival Filho
ABRAJET
Luiz Felipe Moura
AHITA
Gustavo Calheiros
Marcial Oliveira Pontes Filho
Socorro Falcão
SEBRAE
Maria das Graças A. Bezerra
SENAC
Adriana Bernardo
SINDETUR
Lizete Maioli
SINGTUR
Gilson Ferreira
ASSINATURA
PREFEITURA DE ITAPISSUMA
Emerson Tenório
PREFEITURA DE OLINDA
Clesia M. P. de Melo Tenório
Maria Milet Pinheiro
Juliana Rezende
Sônia Coutinho Calheiros
PREFEITURA DE PAULISTA
TITULAR
Yves Ribeiro
SUPLENTE Márcio Fernando Souza Rodrigues
Aparecida Queiroz
PREFEITURA DO RECIFE
Regina Gaudêncio
Silvia Maria Ramos de Oliveira
Amir Schuartz(URB)
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA C. GRANDE
TITULAR
José Barbosa de Andrade
PREFEITURA DE SIRINHAÉM
SUPLENTE Jorge Camacho
PREFEITURA DE TAMANDARÉ
TITULAR
Paulo Romero Pereira da Silva
UEE
José Maria Cabral de Vasconcelos
SUPLENTE Ana Maria Godoy
Marta Rejane de Lima
Carla Borba
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
SUPLENTE Berenice Andrade Lima
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA
TITULAR
Gisela Livino de Carvalho
BNB
Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral
Sérgio Maia de Farias Filho
Manuelita Falcão Brito
José Gomes da Costa
Juscelino da Cunha Alexandre
Sebastião Alves de Aquino
Guilherme Peixoto Neto
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUPLENTE Marcos José Maia Borges