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ATA 163a DA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA DO DEPARTAMENTO
DE QUÍMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCAS EXATAS E
BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
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Aos sete dia do mês de novembro de 2011, às 13:00h, na Sala de Reuniões
do DEQUI, reuniram-se os professores do DEQUI em Assembléia
Departamental Extraordinária, convocada pelo seu Presidente Professor
Anderson Dias, para tratar do seguinte assunto: Bancas de Concurso. Além
do Presidente, compareceram à reunião os seguintes professores: Alceni
Augusta Werle, Andréa Mendes do Nascimento, Cláudio Gouvêa dos
Santos, Cornélio de Freitas Carvalho, Gilmar Pereira de Souza, Giovana
Ribeiro Ferreira, Humberto Vieira Fajardo, Jason Guy Taylor, Jorge Luiz
Humberto, Jose Fernando de Paiva, Kátia Monteiro Novack, Kelly
Alessandra da Silva Rocha, Kristianne Lina Figueiredo, Laurent Fréderic
Gil, Maria Alzira Diniz Almeida, Mariane Cristina Schinitlzer, Maurício
Xavier Coutrim, Osvaldo Gonçalves de Moraes, Paula Cristina Cardoso
Mendonça Patrícia Alejandra Roblles Dutenhefner, Priscila Schroeder
Curti, Roberta Eliane S.F. Fróes, Rute Cunha Figueiredo, Tânia Márcia
Sacramento Melo, Tanus J. Nagem, Viviane Martins Rebello dos Santos, e
o representante dos técnicos de laboratórios, Leonel Antônio da Silva Neto.
Havendo quorum o Presidente deu início aos trabalhos fazendo a
justificativa de ausência dos professores, Ana Paula Romani, Ângela Leão
Andrade, Camila Vieira Grossi, Diego Luiz Nunes e Geraldo Magela da
Costa. A seguir, o Presidente informou que gostaria de dividir a reunião em
duas partes: A primeira seria tratar das bancas dos concursos, do ponto de
vista interno, já que surgiram alguns questionamentos sobre a legalidade da
votação, com o resultado de 21 votos sendo que o quorum para realização
das assembléias é de 22 presentes; perguntando se a assembléia gostaria de
discutir novamente o assunto, e colocou o assunto em discussão. Fazendo
uso da palavra, a professora Maria Alzira disse que estava na Universidade
desde o ano de 1976 e nunca tinha presenciado coisa daquele tipo, já que
não pedido a contagem de quórum e que a assembléia era soberana; e
solicitou ao professor Cláudio que fizesse a leitura de partes do Regimento
da UFOP, que trata de quórum nas assembléias. Com a palavra, o
Presidente disse que questionamentos podem gerar problemas e que
teríamos dificuldades em tornar o concurso válido. O professor Cláudio fez
a leitura de partes do Regimento e perguntou qual a ilegalidade estava
ocorrendo; e que gostaria de esclarecer que ele entrou na UFOP, num
concurso na área de Química Orgânica e por motivos alheios não foi aceito
para o setor como a professora Tânia havia sido, e sim aproveitado numa
vaga da Química Geral, mas que já havia dado aulas no setor de Orgânica,
por isso ele não aceitava denuncias de qualquer ilegalidade quanto a sua
escolha. Informou também que havia pedido sugestões aos professores da
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Orgânica, sobre membros para a banca do concurso mas que somente o
professor Jorge Humberto havia se manifestado. Fazendo uso da palavra, a
professora Alceni disse que havia questionado a ilegalidade do quorum
porque concurso público era um assunto muito sério, e sugeriu que fosse
feita uma consulta ao Setor do Jurídico. Fazendo uso da palavra, o
professor José Fernando comentou que estava entendo que a assembléia
tinha aceitado discutir novamente o assunto, e já que naquela reunião tinha
mais do que o quorum necessário, poderiam fazer uma nova votação. Com
a palavra, o professor Tanus perguntou aos presentes e ao Presidente se na
assembléia que tratou do assunto, foi pedido a verificação de quórum. O
Presidente respondeu que não. Novamente o professor Tanus disse que já
havia participado de varias reuniões em que foram votados assuntos sem
presença de quorum e que o que a assembléia fez estava correto, quer o
agrade ou não ele tem que respeitar a decisão da assembléia. Continuando,
com a palavra, o professor Jorge Humberto manifestou-se dizendo que na
sua gestão, a questão do quorum em Assembléia Departamental foi
levantada, sendo solicitado ao Procurador Jurídico um parecer. Naquele
momento o professor conversou bastante com o Procurador, onde ficou
entendido que a assembléia inicia-se com os presentes, no caso os
professores do departamento, e que no momento da deliberação deve-se ter
o quorum de 50% mais um dos professores presentes. Prosseguindo, o
professor Jorge disse que a falta de quorum deve ser acusada pelos
presentes a qualquer momento. Por outro lado, a reunião do Departamento
é uma atividade prioritária, como está registrado no Regimento da UFOP. .
Fazendo uso da palavra, o Presidente informou que não havia tido nenhum
pedido de verificação de quorum, mas que ele estava trazendo o assunto
novamente em assembléia para que a realização dos concursos não fosse
prejudicada; e disse que passaria para a deliberação se a assembléia
gostaria de ratificar a decisão anterior ou submeter a escolha do membro
interno a uma nova votação. Colocando em votação, foi aprovado com 18
votos favoráveis que o que a assembléia havia aprovado anteriormente
seria mantido, ratificando a decisão anterior. Foram apurados, ainda 6 votos
favoráveis a uma nova votação do membro interno, além de 4 abstenções.
O Presidente fez um apelo para que o departamento se ajudasse
internamente, não produzindo desgastes desnecessários com absoluto
respeito às normas e regulamentos. Fazendo uso da palavra, a professora
Tânia se manifestou dizendo que não tinha participado da reunião anterior
por estar participando de um congresso mas que em conversa com o
professor Anderson, disse a ele que não tinha nenhum problema que se
mantivesse a mesma banca, apenas fizesse a inversão, sendo a professora
Viviane (Titular) e Alceni-(Suplente), e que na ultima reunião do setor
que discutiram se manteria o perfil do candidato, tinha professor contrário
ao assunto; que na gestão do professor José Fernando havia sido designada
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a formação dos setores, mas se setor não existe, qual a contribuição que ela
como coordenadora poderia dar; que ela estava se manifestando como
coordenadora. Com a palavra, o professor Jorge Humberto recordou que
após sua admissão na UFOP já se reconhecia o setor como forma de
organização, apesar dizendo estar surpreso com a fala da professora Tânia,
e que se lembrava que a alguns anos havia sido colocado aquela situação, e
que setor era uma organização apesar da não ser reconhecido como menor
unidade da UFOP. Prosseguindo, o professor disse que no setor de orgânica
foi discutido e aprovado por 4 votos a 2 o perfil da vaga para o concurso de
Físico-Quimica orgânica e que nenhum momento o setor fez qualquer
convocação para discutir a indicação de um professor do setor. Fazendo
uso da palavra, o professor José Fernando disse que a estrutura de setores
dentro do departamento era de grande importância, que reconhecia que a
assembléia era soberana para aceitar ou não as decisões dos setores, e que
deveria ser preservada aquela estrutura. Com a palavra, o professor Tanus
disse que ele era um defensor dessas unidades mínimas, e fez um apelo
para que as relações entre as pessoas pudessem ser melhoradas,
amadurecidas que ele estava pró-reitor a quase 8 anos mas que ele era
professor do DEQUI, que as relações humanas dentro do departamento
precisavam ser melhoradas; que a uns 5 ou 6 anos atrás ele tentou construir
uma pós-graduação dentro do DEQUI mas não conseguiu, e que ele iria
sair da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação muito triste por não ter
conseguido implantar uma pós-graduação no DEQUI. Informou também
que a Farmácia com 4 anos de mestrado conseguiu implantar o doutorado,
que o DEQUI estava com vários meninos recém-contrados, e que eles não
fariam profissão se não estiverem ligados a uma pós-graduação. Com a
palavra, a professora Viviane informou que ela e os professoras Rute e
Tânia e Jason foram convidados a dar uma disciplina de Química Orgânica
no CIPHARMA, e que já haviam elaborado e ementa e disse também que
não estava contra a escolha do professor Cláudio para a banca do concurso
de Físico Quimica Orgânica, apenas achava contraditório uma pessoa que
não havia feito parte da montagem do Edital, participar do concurso. Após
todas essas discussões, o Presidente colocou em votação a banca externa do
concurso de Físico-Quimica, tendo como resultado 26 votos favoráveis e 2
abstenções. Físico-Quimica Orgânica (24 votos favoráveis, 3 abstenções e
1 voto contrário. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a
presença de todos, e declarou encerrados os trabalhos. Para constar, lavrouse a presente ata que aprovada será datada e assinada pelo Presidente.
Dirlene Azevedo Gomes- Secretária/DEQUI.