MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. E S T U D O D E I M PA C T O A M B I E N TA L ( E I A ) MEIO FÍSICO VOLUME III – TOMO I - A Doc. no. EIA-MOPI-003-03/12-v1 Belo Horizonte, março/2012 Morro do Pilar Minerais S.A. Estudo de Impacto Ambiental Meio Físico Volume III – Tomo I - A o Documento n . Data:: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Belo Horizonte Morro do Pilar Minerais S.A. ÍNDICE 5. CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA......................................................................................... 1 5.1. INTRODUÇÃO... ....................................................................................................................... 1 5.2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ............................................................................................ 1 5.3. CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA REGIONAL ........................................................................... 1 5.4. UNIDADES GEOMORFOLÓGICAS ................................................................................................ 10 5.5. ATRIBUTOS DE GEOMORFOLOGIA DA REGIÃO .............................................................................. 11 5.6. CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA LOCAL ...................................................................................... 12 5.7. CARACTERIZAÇÃO DAS FEIÇÕES EXOCÁRSTICAS.................................................................................... 27 5.8. DINÂMICA DOS PROCESSOS GEOMORFOLÓGICOS ................................................................................ 31 5.9. ANÁLISE DE SUSCEPTIBILIDADE À EROSÃO ........................................................................................... 39 5.10. GLOSSÁRIO....................................................................................................................................... 46 5.11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................................................ 48 6. CARACTERIZAÇÃO DOS SOLOS.................................................................................... ............... 49 6.1. INTRODUÇÃO.. .................................................................................................................................. 49 6.2. METODOLOGIA ................................................................................................................................. 49 6.3. SOLOS PRESENTES NA ÁREA ............................................................................................................... 58 6.4. MAPA DE SOLOS DA AID E LEGENDA .................................................................................................. 63 6.5. DESCRIÇÃO DOS PERFIS DOS SOLOS OBSERVADOS NA ÁREA .................................................................. 65 6.6. APTIDÃO AGRÍCOLA .......................................................................................................................... 87 6.7. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO DE PEDOLOGIA – FRAGILIDADES ................................................................. 88 o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: i Morro do Pilar Minerais S.A. 6.8. ANÁLISE AMBIENTAL SEM O EMPREENDIMENTO ................................................................................. 89 6.9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................... 90 7. RECURSOS MINERAIS.................................................................................................. ............ 91 7.1. INTRODUÇÃO.. .................................................................................................................................. 91 7.2. METODOLOGIA ................................................................................................................................. 91 7.3. DIREITOS MINERÁRIOS ....................................................................................................................... 92 7.4. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII .................................................................................................. 93 7.5. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID ................................................................................................. 106 7.6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................... 115 Anexo IV. Mapa Pedológico Anexo V. Mapa de aptidão agrícola o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: ii Morro do Pilar Minerais S.A. Índice de Figuras Figura 5.1 – Unidades geomorfológicas regionais da AII ..................................................................... 2 Figura 5.2 - Geologia da Área de Influência Indireta ............................................................................ 4 Figura 5.3 - Geologia da Área de Influência Direta .............................................................................. 5 Figura 5.4 – Classes Hipsométricas da Área de Influência Indireta.................................................... 6 Figura 5.5 - Unidades geomorfológicas da Área de Influência Indireta ............................................ 8 Figura 5.6 - Classes de declividade da Área de Influência Indireta .................................................... 9 Figura 5.7 -Base cartográfica do IBGE e porções norte, leste e sul .................................................. 14 Figura 5.8 – Classes hipsométricas da Área de Influência Direta ..................................................... 15 Figura 5.9 – Classes de declividade da AID (destaque para falhamento na área central da porção sul da AID) ................................................................................................................................................. 21 Figura 5.10 - Formação de cavernas no quartzito (adaptado de MARTINI, 1979; in: PICCINI, 2009) .................................................................................................................................................................... 29 Figura 5.11 - Projeção da trajetória subterrânea do rib. das Lajes .................................................. 29 Figura 5.12 - Formação de dolina de abatimento / clarabóia ........................................................... 31 Figura 5.13 - Imagem de satélite do escorregamento registrado (673735 / 7874485 – UTM 23K)34 Figura 5.14 - Mapeamento dos processos geomorfológicos identificados na AID ........................ 37 Figura 5.15 - Sub-bacias da área de influência indireta ..................................................................... 39 Figura 5.16 – Processos geomorfológicos dominantes em uma vertente ...................................... 43 Figura 5.17 – Mapa de susceptibilidade erosiva da AID .................................................................... 45 Figura 6.1 – Mapa de solos na área de influência indireta ................................................................ 59 Figura 6.2 – Mapa de solos na área diretamente afetada................................................................. 60 Figura 7.1 - Processos minerários na AII requeridos junto ao DNPM .............................................. 94 Figura 7.2 - Substâncias em relação à AII ........................................................................................... 105 Figura 7.3 - Percentual das principais substâncias requeridas na AII ............................................ 106 o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: iii Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 7.4 - Fases dos processos na AII .............................................................................................. 106 Figura 7.5 - Processos minerários na AID requeridos junto ao DNPM .......................................... 108 Figura 7.6 - Área (ha) em relação às substâncias na AID ................................................................. 113 Figura 7.7 - Substâncias em relação à AID ......................................................................................... 114 Figura 7.8 - Fases dos processos na AID ............................................................................................. 115 o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: iv Morro do Pilar Minerais S.A. ÍNDICE DE FOTOS Foto 5.1 - Canais de padrão diferenciado – à esquerda, o rib. Mata Cavalos fortemente encaixado e com o leito rochoso; à direita, o rio Preto e a formação de aluvião espesso .......... 13 Foto 5.2 - Vertente de feição retilínea associada à linhas de falha da AID Norte. O topo expõe quartzitos do Grupo Serra da Serpentina Superior (666981 / 7884907 - UTM 23K, datum SAD69) .............................................................................................................................................................. 16 Foto 5.3 - Rib. Mata Cavalos, em zona de maior competência (668312 / 7879098 – UTM 23K, datum SAD-69) ......................................................................................................................................... 19 Foto 5.4 - Rib. Das Lajes, em planície de inundação intermediária entre as unidades geomorfológicas, com forte deposição de material grosseiro (666749 / 7882100 – UTM 23K, datum SAD-69) ......................................................................................................................................... 19 Foto 5.5 – Face de escarpa marcada por linha de falha na porção sul, indicada no mapeamento de declividade (670591 / 7870281 – UTM 23K, datum SAD-69) ..................................................... 22 Foto 5.6 - Topografia associada a rochas do embasamento com indícios de rastejamento e erosão laminar nas vertentes e vales colmatados (674608 / 7874387 – UTM 23K, datum SAD69) .............................................................................................................................................................. 23 Foto 5.7 - Rio Preto e primeira zona de deposição, em pequena planície de inundação com presença de aluvião espesso (675329 / 7870961 – UTM 23K, datum SAD-69) ............................. 24 Foto 5.8 - Detalhe para aluvião espesso formado por areia ............................................................. 24 Foto 5.9 - Rio Picão a montante da sede urbana de Morro do Pilar, encaixado em leito rochoso (669571 / 7872405 – UTM 23K, datum SAD-69)................................................................................. 26 Foto 5.10 - Rio Picão a jusante da sede urbana de Morro do Pilar, com formação de pequena planície de inundação (671066 / 7874125 – UTM 23K, datum SAD-69) ......................................... 26 Foto 5.11 - Vista panorâmica do local .................................................................................................. 30 Foto 5.12 - Erosões laminares leves, distribuídas em leque por toda a encosta (675527 / 7872406 – UTM 23K, datum SAD-69) ................................................................................................... 32 Foto 5.13 - Erosão laminar acentuada com perda total da cobertura vegetal (667342 / 7884811 – UTM 23K, datum SAD-69) ................................................................................................................... 32 Foto 5.14 - Sulcos erosivos em pastagem (674295 / 7880907 – UTM 23K, datum SAD-69)........ 33 Foto 5.15 - Rastejamento associado a terracetes e erosão laminar (673678 / 7874226 – UTM 23K, datum SAD-69) ................................................................................................................................ 33 o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: v Morro do Pilar Minerais S.A. Foto 5.16 - Voçoroca à beira de barramento (673865 / 7878804 – UTM 23K, datum SAD-69) . 34 Foto 5.17 - Erosão laminar acentuada e associada a ravinamento (675840 / 7876041 – UTM 23K, datum SAD-69) ................................................................................................................................ 35 Foto 5.18 - Erosão laminar acentuada e associada a voçorocamento (675033 / 7876811 – UTM 23K, datum SAD-69) ................................................................................................................................ 36 o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: vi Morro do Pilar Minerais S.A. Índice de Gráficos Gráfico 5.1 – Perfil topográfico do rib. Lajes ....................................................................................... 17 Gráfico 5.2 – Perfil topográfico do rib. Mata Cavalos ........................................................................ 18 Gráfico 5.3 – Perfil topográfico do rio Preto na AII ............................................................................ 25 Gráfico 5.4 – Perfil topográfico do rio Picão na AII............................................................................. 27 o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: vii Morro do Pilar Minerais S.A. Índice de Quadros Quadro 5.1 – Atributos associados às Unidades Geomorfológicas da área de estudo................. 12 Quadro 7.1 - Processos minerários existentes no município de Conceição do Mato Dentro...... 95 Quadro 7.2 - Processos minerários existentes no município de Santana do Riacho................... 103 Quadro 7.3 - Processos minerários existentes no município de Morro do Pilar ......................... 109 Quadro 7.4 - Processos minerários existentes no município de Santo Antônio do Rio Abaixo . 112 Quadro 7.5 - Processos minerários que interceptam a Área Diretamente Afetada.................... 116 o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: viii Morro do Pilar Minerais S.A. Índice de Tabelas Tabela 5.1 - Classes Hipsométricas da Área de Influência Indireta .................................................... 7 Tabela 5.2 - Classes de relevo da área de influência indireta ............................................................. 9 Tabela 5.3 – Classes de altitude da AID ................................................................................................ 16 Tabela 5.4 - Classes de Relevo da AID .................................................................................................. 22 Tabela 5.5 – Quantitativo dos processos geomorfológicos/erosivos identificados na AID .......... 35 Tabela 5.6 – Dados da cobertura vegetal para avaliação do potencial de transporte de materiais das subbacias .......................................................................................................................... 38 Tabela 5.7 – Dados dos processos erosivos mapeados para avaliação do potencial de transporte de materiais das subbacias................................................................................................. 38 Tabela 5.8 – Avaliação do potencial de transporte de materiais das subbacias ............................ 39 Tabela 5.9 - Escala numérica relativa de avaliação: intensidade de importância.......................... 41 Tabela 5.10 – Classificação dos critérios .............................................................................................. 41 Tabela 5.11 – Quantificação das áreas do mapa de susceptibilidade erosiva da AID ................... 43 Tabela 6.1 - Tabela-guia de avaliação da aptidão agrícola das terras – região tropical úmida ... 54 Tabela 6.2 – Simbologia correspondente às classes de aptidão agrícola das terras ..................... 57 Tabela 6.3 – Área e distribuição relativa das classes de solos na AID ............................................. 64 Tabela 6.4 – Classificação de aptidão agrícola das terras presentes na área do Projeto: ............ 87 Tabela 6.5 – Simbologia e quantificação da classificação da aptidão agrícola na área de influência direta ....................................................................................................................................... 88 o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: ix Morro do Pilar Minerais S.A. 5. CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA 5.1. Introdução A Geomorfologia é uma geociência que estuda, de forma sistemática, as formas de relevo, tomando por base os fatores que determinam a gênese e a evolução dessas formas. Para isso, busca-se identificar, descrever e analisar tais formas, entendidas aqui como relevos, assim como todos seus aspectos genéticos, cronológicos, morfológicos, morfo-métricos e dinâmicos, tanto pretéritos como atuais e naturais ou antropogênicos. Este relatório apresenta a caracterização geomorfológica preliminar de toda a área de influência considerada, em uma escala regional (AII), utilizando-se de dados secundários e, em escala local (AID), utilizando-se dados do levantamento de campo e mapeamento remoto em imagens de alta resolução. 5.2. Procedimentos metodológicos Foi realizado um mapeamento geomorfológico em escala regional, elaborado sobre o mosaico de imagens SRTM, com o apoio de (i) Imagem de Satélite CBERS / China-Brazil Earth Resources Satellite, 06/09/2008, disponível em <http://www.cbers.inpe.br/> e Base Cartográfica, e (ii) USGS (2004), Shuttle Radar Topography Mission, 1 Arc Second Scene SRTM_ff03_p217r73, Finished Filled, Global Land Cover Facility, University of Maryland, College Park, Maryland, February 2000. O tratamento digital das imagens SRTM em ambiente SIG permitiu identificar quatro compartimentos de relevo distinguidos pelas características intrínsecas dos seus padrões morfológicos. O mapeamento dessas unidades geomorfológicas compostas por agrupamentos de conjuntos de modelados morfologicamente homogêneos resultou no Mapa das Unidades Geomorfológicas. A caracterização da geomorfologia da área de estudo a partir dessas quatro unidades estabelecidas permite visualizar, de modo mais claro, os efeitos da interação do substrato do terreno com os processos de intemperismo ao longo do tempo, resultando nas suas respectivas formas de relevo. Cada unidade geomorfológica possui um conjunto de características que são fatores determinantes nas funcionalidades, formas de ocupação biótica e antrópica do território. A caracterização geomorfológica local, com um recorte geográfico na Área de Influência Direta, foi realizada com base no levantamento de campo realizado nos dias 19 a 21/11/2010, de modo integrado com o levantamento pedológico. Os processos erosivos e gravitacionais de massa da AID foram previamente mapeados na imagem de satélite de alta resolução e aferidos em campo. 5.3. Caracterização geomorfológica regional A Área de Influência Indireta está localizada na bacia hidrográfica do rio Doce, especificamente no terço superior da bacia hidrográfica do rio Santo Antônio, um de seus formadores. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 1 Morro do Pilar Minerais S.A. De acordo com o Cetec (1989), as principais unidades de relevo da bacia hidrográfica do rio Santo Antônio são: a Serra do Espinhaço, os Planaltos Dissecados do Centro-Sul e Leste de Minas – Zona de Colinas e a Depressão do Rio Doce (Figura 5.1). Destas, correspondem à AII do empreendimento as unidades Serra do Espinhaço e os Planaltos Dissecados do Centro-Sul e Leste de Minas – Zona de Colinas. Outra denominação pode ser atribuída para caracterizar as unidades de relevo da área de estudo, segundo o IBGE (2006). Por suas propriedades estruturais e litológicas, a área em estudo enquadra-se no Domínio Morfoestrutural dos Cinturões Móveis Neoproterozóicos do Sudeste, com abrangência regional dividida sobre duas de suas unidades: Serras do Espinhaço Meridional e Planalto Centro-Sul Mineiro. A unidade de relevo Serra do Espinhaço constitui uma unidade morfoestrutural que se caracteriza por um conjunto de relevos ruiniformes resultantes da atuação de processos de dissecação fluvial em rochas predominantemente quartzíticas. Este compartimento geomorfológico corresponde à borda leste de um conjunto de terras altas, com direção aproximada norte-sul, denominada Serra do Espinhaço – termo introduzido por Eschwege (1822) e que constitui um grande divisor hidrográfico interposto entre as bacias do centro-leste brasileiro e a do rio São Francisco. Segundo Saadi (1995), a denominação “serra” esconde uma realidade fisiográfica que seria mais bem definida pelo termo “planalto”. Este planalto pode ser dividido em dois compartimentos distintos: os planaltos meridional e setentrional, com direções gerais SSE-NNW e SSW-NNE respectivamente, que são separados por uma zona deprimida alongada na direção SE-NW, passando por Couto de Magalhães, próximo ao norte do município de Diamantina. Figura 5.1 – Unidades geomorfológicas regionais da AII o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 2 Morro do Pilar Minerais S.A. Observa-se que a borda oeste da Serra do Espinhaço Meridional é caracterizada pelo contato, a leste, por rochas do Complexo Basal, no qual as características geomorfológicas da “serra” cedem lugar a um conjunto de morros arredondados típicos de terrenos graníticos-gnássicos. Segundo o Cetec (1989), este conjunto de morros constitui o Compartimento dos Planaltos Dissecados do Centro Sul de Minas. Este, segundo EPE (2007), corresponde aos Planaltos dos Campos das Vertentes, de acordo com a classificação do Projeto RadamBrasil (BRASIL, 1983), e segundo o IBGE (2006), corresponde ao Planalto Centro-Sul Mineiro. O Planalto Centro-Sul Mineiro abrange a maior parte do território incluído na área de estudo, em contato erosivo e topográfico a oeste com as Serras do Espinhaço Meridional. De modo geral, os Planaltos Dissecados do Centro Sul e Leste de Minas são constituídos por formas de dissecação fluvial do tipo colinas, cristas e vales encaixados, elaboradas sobre rochas granito-gnáissicas do embasamento cristalino (Cetec, 1989). Predominam nesta unidade colinas côncavo-convexas com vales em “V” e vertentes ravinadas. Nesta região, o padrão de drenagem dominante é do tipo dendrítico, os vales são encaixados e o desnível topográfico é da ordem de 100 a 200 metros. As diferenças altimétricas associadas às unidades geológicas da área de estudo configuram diferentes cenários para a ocorrência de processos denudacionais e pedológicos. Na Serra do Espinhaço, os solos são pedogeneticamente pouco desenvolvidos, registrando-se ainda áreas sem desenvolvimento pedogenético como os afloramentos de rocha, sendo a suscetibilidade a movimentos de massa fortemente controlada pelas estruturas geológicas como falhas, fraturas e foliação. Já a susceptibilidade à ocorrência de processos erosivos promovidos pelo escoamento superficial é baixa. Na unidade geomorfológica Planalto do Campo das Vertentes, predominam colinas com classes de erosão fraca a moderada. Em áreas de maiores declividades e com uso agrícola, há uma maior concentração dos processos erosivos, resultando a presença de sulcos e ravinas derivadas do escoamento concentrado. Onde predominam pastagens, em relevo mais suave, o processo dominante é o escoamento difuso. As formas de relevo desta unidade são, geralmente, envolvidas por formações superficiais espessas e argilosas, com ou sem fragmentos de rocha, provenientes da alteração dos gnaisses. Nesta unidade, o risco a deslizamentos e outras formas de instabilidade de encosta é considerado baixo a moderado. Os contatos com a unidade Alinhamentos de Cristas do Quadrilátero distinguem-se por relevos convexos, formando vales em "V" estreitos e aprofundados (EPE, 2007). Este relatório toma como referência os estudos geológicos constantes no item anterior e no mapeamento geológico disponibilizado pela Morro do Pilar Minerais S.A., resultante das prospecções geológicas que vem sendo executadas na região. Na página posterior, o mapa geológico da AII (Figura 5.2), baseado no mapeamento da CPRM é apresentado, assim como o mapeamento geológico em maior escala produzido pela Morro do Pilar Minerais S.A. (Figura 5.3). o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 3 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.2 - Geologia da Área de Influência Indireta o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 4 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.3 - Geologia da Área de Influência Direta o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 5 Morro do Pilar Minerais S.A. Observa-se uma correspondência entre os compartimentos geomorfológicos definidos pelo Cetec (1989) e as classes hipsométricas apresentadas na Figura 5.4. A AII apresenta um significativo desnível altimétrico – de aproximadamente 1450 a 400 metros de altitude, correspondendo sua borda oeste ao compartimento Serra do Espinhaço e sua borda leste ao compartimento Planaltos Dissecados do Centro-Sul e Leste de Minas – Zona de Colinas. Na AID, estes compartimentos são marcados aproximadamente pela cota de 600 metros. Figura 5.4 – Classes Hipsométricas da Área de Influência Indireta o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 6 Morro do Pilar Minerais S.A. Tabela 5.1 - Classes Hipsométricas da Área de Influência Indireta Altitude (m) % <400 0,0% 400 - 600 12,7% 600 - 800 45,3% 800 - 1000 21,6% 1000 - 1200 8,11% 1200 - 1400 11,2% > 1400 1,0% Uma aproximação maior sobre as imagens SRTM permitiu ainda distinguir três unidades geomorfológicas (UGs), embutidas nos grandes domínios morfoestruturais. Estas unidades apresentam-se influenciadas pelos processos denudacionais com intensidades diferenciadas, partindo das áreas intensamente dissecadas para aquelas moderadamente ou fracamente dissecadas, exibindo ainda o forte condicionamento estrutural e litológico da maior parte da região, descritas a seguir e evidenciadas na Figura 5.5. A definição das UGs no contexto de um estudo desta natureza ajuda a identificar, a partir das suas formas de relevo predominantes, regiões com aptidões distintas para o uso do solo e os tipos de cobertura vegetal nele presentes. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 7 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.5 - Unidades geomorfológicas da Área de Influência Indireta As classes de declividade apresentadas na Figura 5.6 também acompanham a compartimentação geomorfológica, sendo mais elevadas na borda oeste, onde se observa uma concentração de unidades de relevo do tipo forte ondulado a escarpado. De modo geral predominam as classes de declividade entre 12 e 45%. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 8 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.6 - Classes de declividade da Área de Influência Indireta Tabela 5.2 - Classes de relevo da área de influência indireta o Declividade (%) Classe Quant. 0a3 Plano 2,47% 3a8 Suave ondulado 13,43% 8 a 20 Ondulado 39,17% 20 a 45 Forte ondulado 37,78% 45 a 75 Montanhoso 6,34% > 75 Escarpado 0,78% Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 9 Morro do Pilar Minerais S.A. 5.4. Unidades geomorfológicas A seguir, estão caracterizadas as três unidades geomorfológicas mencionadas anteriormente. 5.4.1. UG 1 - Escarpas do Espinhaço Trata-se de modelado originado sobre áreas intensamente movimentadas por eventos tectônicos que conferem ao conjunto desses relevos as mais elevadas altimetrias da área, sustentadas pela resistência das rochas dos lineamentos de cimeira (quartzitos do Supergrupo Espinhaço). Distribuem-se na paisagem, de sul a norte, pela fachada ocidental da área de estudo. São relevos pertencentes ao domínio morfoestrutural do Espinhaço Meridional que mantém a predominância dos arranjos morfoestruturais, os quais vêm sofrendo, ainda que acessoriamente, os rigores da morfogênese climática, responsável por imprimir, através de processos de erosão diferencial sobre as variadas matrizes litólicas, as morfologias do modelado que mais identificam a unidade: os lineamentos de cristas com vertentes ravinadas. As declividades das encostas presentes nesta unidade geomorfológica são, em geral, mais elevadas, estando entre aquelas de gradiente mais acentuado na área de estudo. Nesta UG1, os quartzitos encontram-se bastante expostos ao longo do alinhamento de cristas. 5.4.2. UG2 - Patamares do Espinhaço Trata-se de modelado constituído por cristas com vertentes ravinadas e vales encaixados, elaborado pela ação erosiva de dinâmica úmida, própria dos Domínios Morfoclimáticos Tropical Atlântico e das Faixas de Transição da fachada Tropical Atlântica para o interior, caracterizados por amplas extensões de terrenos elaborados em relevo de dissecação fluvial, mas que, nesta unidade, ainda apresentam as evidências do controle lito-estrutural no padrão de dissecação diferencial. As tipologias de modelado envolvidas por esta unidade geomorfológica são as que ocupam as maiores extensões na área de estudo, associadas às intercalações de filitos e xistos no pacote predominantemente quartzítico do Grupo Espinhaço (Unidades Itambé do Mato Dentro e Rio Preto). Os tipos de modelado de dissecação diferencial implicam em aprofundamento mais acentuado das drenagens e na elaboração de padrões paralelos e perpendiculares, os quais manifestam os controles exercidos pelas lito-estruturas. 5.4.3. UG3 - Depressão do Santo Antônio Corresponde a um modelado de colinas e cristas com vertentes ravinadas e vales encaixados, ocupado pela depressão do rio Santo Antônio, desde a região de Morro do Pilar até o limite oriental da área de estudo. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 10 Morro do Pilar Minerais S.A. A maior concentração de cristas na porção mais oriental da unidade corrobora para a composição de ambientes de maior susceptibilidade à erosão, dadas às acentuadas declividades alcançadas por suas vertentes na região. O modelado de dissecação diferencial neste compartimento de cristas representa o controle estrutural exercido pelas rochas granitóides e gnaisses do Complexo Guanhães. 5.5. Atributos de geomorfologia da região Os grandes desníveis verificados na Serra do Espinhaço, de oeste a leste, representam um atributo ambiental relevante, tanto do ponto de vista da funcionalidade do terreno como da paisagem. Por um lado, o gradiente altimétrico intensifica processos de erosão diferencial, escavando vales profundos e formando escarpas erosivas em um ambiente de alta energia hidráulica. Essas condições, aliadas ao tipo de solo na região, aumentam a susceptibilidade à erosão e geração de sedimentos em toda a região de cabeceiras do rio Santo Antônio, com reflexos sobre a qualidade das águas, notadamente no que se refere ao parâmetro turbidez. Outro reflexo desta condição é uma aptidão natural para a geração de energia a partir de fontes hidrelétricas. Do ponto de vista da paisagem, a exposição dos quartzitos em escarpas e ao longo do alinhamento de cristas gera elementos de grande destaque, inserindo-se inclusive em Unidades de Conservação, conforme será descrito no diagnóstico temático sobre unidades de conservação. O Quadro 5.1, a seguir, evidencia os atributos específicos associados a cada uma dessas UGs e caracteriza a importância desses atributos no contexto deste Estudo. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 11 Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 5.1 – Atributos associados às Unidades Geomorfológicas da área de estudo Unidade Geomorfológica Atributos Inter-relação Altimetrias mais elevadas da área e fortes declividades; UG1 - Escarpas do Espinhaço Geodinâmica fortemente controlada por condicionantes litoestruturais resultam em relevos de dissecação, adaptando talvegues aos lineamentos de fraturas, mais pronunciadas a W-E, onde se encaixam gargantas fechadas e profundas como as dos rios do Peixe e Preto. Ambientes de infiltração pela rede de fraturas favorecem componente de recarga de aquíferos; Valorização da paisagem; Aptidão de uso para a conservação/preservação ambiental; Inadequação para a ocupação urbana. Maior diversidade litológica; Gradientes hidráulicos a montante favorecem aproveitamentos para a geração de energia; Cristas com vertentes ravinadas e vales encaixados; UG2 - Patamares do Espinhaço UG3 - Depressão do Santo Antônio 5.6. Amplas extensões de terrenos com relevo de dissecação fluvial que apresentam evidências dos padrões de dissecação diferencial e homogênea. Modelado de colinas e cristas com vertentes ravinadas e vales encaixados; Aprofundamento das drenagens; Susceptibilidade à erosão; Ambientes de geodinâmica instável. Presença de ambientes de agradação; Necessidade de proteção das encostas e das matas ciliares; Relevo mais adequado à ocupação antrópica, com práticas conservacionistas. Declividades moderadas (relevo ondulado). Caracterização geomorfológica local A Área de Influência Direta reflete os aspectos regionais descritos para a Área de Influência Indireta, observando-se características de dois dos três compartimentos geomorfológicos. A porção oeste da área de influência direta corresponde ao compartimento Patamares do Espinhaço e apresenta como principal característica um forte controle estrutural. A porção leste corresponde ao compartimento Depressão do Santo Antônio e apresenta forte influência da litologia de embasamento, com relevo menos movimentado e presença de morros arredondados. O controle estrutural na porção oeste é significativo e pode ser visualizado no sistema de drenagem local, cujas direções acompanham o padrão de falhas e fraturas local. Em razão do controle estrutural os canais apresentam alguns trechos retilíneos, com configuração geral encaixada nas linhas de fraqueza das rochas. Já a rede hidrográfica apresenta predominantemente o padrão dendrítico. Especialmente no compartimento Patamares do o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 12 Morro do Pilar Minerais S.A. Espinhaço, predominam canais encaixados com leito rochoso, não sendo comum a formação de planícies de inundação. Por outro lado, no compartimento Depressão do Santo Antônio, os canais perdem energia devido ao relevo com menor gradiente altimétrico e, por isto, caracterizam-se por uma zona de deposição dos sedimentos mais finos carreados das porções mais elevadas das bacias hidrográficas, de configuração geral meandrante encaixada e padrão da rede hidrográfica também dendrítico. Foto 5.1 - Canais de padrão diferenciado – à esquerda, o rib. Mata Cavalos fortemente encaixado e com o leito rochoso; à direita, o rio Preto e a formação de aluvião espesso O relevo também reflete o controle estrutural das áreas de estudo através de vertentes de feições predominantemente retilíneas, com escarpas controladas por falhas, especialmente falhas de empurrão e contatos litológicos. Os processos de denudação local compreendem, na maioria, erosões laminares, ocasionadas principalmente pelo alto grau de antropização, e ainda algumas feições de ravinamento e de voçorocamento associados a solos rasos. Predominam movimentos gravitacionais de massa lentos do tipo rastejamento, associados a áreas de declividade elevada, cobertura detrítica mais espessa (cuja escala de ocorrência nem sempre é mapeável). Existem na área, ainda, processos erosivos acentuados, provocados pelo efeito acumulado do pisoteio de gado, surgimento de terracetes, erosão laminar e por fim o ravinamento ou até mesmo movimentos de massa. Processos gravitacionais de massa rápidos do tipo escorregamento não são comuns na área de estudo. O cadastro de processos erosivos é apresentado, posteriormente, para toda a AID. A área de influência pode ser subdivida em três porções que facilitam a interpretação de sua geomorfologia: uma porção a norte da sede municipal de Morro do Pilar; uma porção central, a leste da sede; e uma porção a sul (Figura 5.7). o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 13 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.7 -Base cartográfica do IBGE e porções norte, leste e sul 5.6.1. Porção norte A porção norte da Área de Influência Direta reflete dois compartimentos geomorfológicos caracterizados para a área de Influência Indireta – Patamares do Espinhaço, a oeste; e Depressão do Santo Antônio, mais a leste, com características mais próximas dos Planaltos Dissecados do Centro Sul e Leste de Minas. No entanto, destaca-se que boa parte das subbacias envolvidas é representada pela transição dos dois compartimentos. As altitudes a oeste variam de 980 a 600 metros, decrescendo a leste onde predominam altitudes entre 600 e 520 metros. Nota-se a diminuição do gradiente altimétrico entre a porção oeste e a porção leste (Unidade Patamares do Espinhaço e Unidade Depressão do Santo Antônio), o que justifica os diferentes processos geomorfológicos refletidos na paisagem, de característica denudacional no primeiro e deposicional no segundo. Predominam declividades entre 20 e 45% caracterizando um relevo forte ondulado (Figura 5.8). o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 14 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.8 – Classes hipsométricas da Área de Influência Direta o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 15 Morro do Pilar Minerais S.A. Tabela 5.3 – Classes de altitude da AID Altitude (m) % 400 - 500 0,25% 500 - 600 28,87% 600 - 700 40,21% 700 - 800 20,34% 800 - 900 9,23% 900 - 1000 1,07% Geologicamente, a porção leste, com relevo mais suave, está associada aos granitos, gnaisses e migmatitos do Complexo Basal e às rochas mica-quartzo-xistos e mica-xistos da Sequência Vulcano Sedimentar Rio Mata Cavalo. Associados às áreas de altimetria mais elevada e relevo acidentado, predominam as litologias do Grupo Serra da Serpentina, representados por quartzitos, itabiritos e filitos das suas sequências de topo, intermediária e basal, e quartzitos das Unidades basais do Grupo Guinda, principalmente pela Formação Sopa-Brumadinho. Destaca-se a ocorrência localizada de cangas. Conforme já apresentado nos aspectos gerais, as feições geomorfológicas refletem forte controle estrutural com predomínio de vertentes retilíneas associadas a linhas de falhas e contatos litológicos. Foto 5.2 - Vertente de feição retilínea associada à linhas de falha da AID Norte. O topo expõe quartzitos do Grupo Serra da Serpentina Superior (666981 / 7884907 - UTM 23K, datum SAD-69) o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 16 Morro do Pilar Minerais S.A. Em geral, o desenvolvimento pedológico é mais significativo na porção leste, associado à zona de colinas e litologias do embasamento. A oeste, o processo de denudação da paisagem se sobrepõe ao processo pedogenético. Destacam-se na porção norte, o ribeirão das Lages, de sentido oeste-leste, o ribeirão do Bento, de sentido SW-NE; e o ribeirão Mata Cavalos, os quais, são contribuintes da margem direita do rio Santo Antônio, que drena a borda da área de estudo. Ambos os cursos d’água têm maior velocidade no seu percurso superior, na Unidade Escarpas do Espinhaço, reduzindo velocidade na Unidade Patamares do Espinhaço. O ribeirão Mata Cavalos é afluente do ribeirão das Lajes, que se estabiliza e tem velocidade reduzida próximo à sua foz no rio Santo Antônio, nos seus últimos 5km. Um perfil topográfico de cada curso d’água dentro da AII encontra-se a seguir, feito com base em curvas de nível de 50 em 50m. Estes perfis foram realizados utilizando-se os limites da Área de Influência Indireta para que haja uma melhor compreensão do contexto geomorfológico. A extensão dos rios nos gráficos (eixo X) representa desde o início de suas nascentes até o desague no Rio Santo Antônio. Os pontos onde ocorre o início da AID são indicados nos gráficos. Gráfico 5.1 – Perfil topográfico do rib. Lajes Perfil topográfico - Rib. das Lajes Planície de inundação intermediária 950 Início da AID 900 Entrada da caverna com sumidouro 850 (m) 800 750 Afluência do Mata Cavalos 700 rib. 650 600 550 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 (m) * Perfil topográfico dentro da AI o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 17 4.000 2.000 0 Morro do Pilar Minerais S.A. Gráfico 5.2 – Perfil topográfico do rib. Mata Cavalos Perfil topográfico - Rib. Mata Cavalos 1.300 1.250 1.200 1.150 1.100 1.050 1.000 950 900 Início da AID 850 Confluência com rib. das Lajes 800 750 700 650 600 18.000 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 * Perfil topográfico dentro da AII A velocidade está diretamente relacionada com a competência (aptidão que um fluxo tem de carregar material de um determinado tamanho) e capacidade (a carga sedimentar total que o fluxo transporta) (PRESS et al., 2006). Assim, nas porções superiores, o fluxo de ambos os cursos d’água tem maior potencial para erodir, escavar e transportar materiais finos e grosseiros. Entretanto, devido ao seu volume, tem baixa capacidade se comparado com rios de maior porte. Nas porções de baixo gradiente altimétrico, os cursos d’água depositam o material mais grosseiro, formando pequenas planícies de inundação e colmatando a maioria dos vales (Foto 5.3, no item adiante). o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 18 Morro do Pilar Minerais S.A. Foto 5.3 - Rib. Mata Cavalos, em zona de maior competência (668312 / 7879098 – UTM 23K, datum SAD-69) Foto 5.4 - Rib. Das Lajes, em planície de inundação intermediária entre as unidades geomorfológicas, com forte deposição de material grosseiro (666749 / 7882100 – UTM 23K, datum SAD-69) O ribeirão das Lajes, particularmente no trecho ilustrado pela foto acima, apresenta uma planície de inundação onde houve grande deposição de material aluvionar. Este local está a montante da linha de falha entre os granitóides e gnaisses do Complexo Gouveia, que representa o embasamento, e os filitos e quartzitos finos do Grupo Serra da Serpentina Superior. É possível que esta falha tenha sido ativada, formando uma soleira, que levou à deposição de sedimentos nesta área, alterando o padrão do curso d’água neste trecho. Após este ponto, o ribeirão das Lajes alinha-se à falha e segue novamente sobre leito rochoso e encaixado, chegando à caverna com o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 19 Morro do Pilar Minerais S.A. sumidouro, que será descrita detalhadamente na caracterização do exocarste e endocarste, adiante. 5.6.2. Porção sul Assim como a porção norte da AID, a porção sul reflete dois compartimentos geomorfológicos caracterizados regionalmente – Patamares do Espinhaço e Depressão do Santo Antônio. No entanto, aqui a divisão se dá a sudoeste, com características da Serra do Espinhaço e a nordeste, para os Planaltos Dissecados do Centro Sul e Leste de Minas. Predominam, a sudoeste, altitudes que variam de 900 a 600 metros. A porção nordeste da área apresenta altitudes menos pronunciadas, próximas dos 500 metros, associadas ao embasamento. O desnível altimétrico é marcado em sua porção central por uma falha de empurrão sentido NWSE. Nesta unidade, predominam declividades entre 20 e 45%, caracterizando um relevo forte ondulado (Figura 5.9). Um falhamento, traduzido na paisagem por um lineamento de escarpa de declividade superior a 75%, pode ser observado na área central da porção sul, de leste para oeste (destacado na figura a seguir), que faz o contato entre duas litologias: o itabirito compacto a norte da falha e os quartzitos do Supergrupo Espinhaço a sul. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 20 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.9 – Classes de declividade da AID (destaque para falhamento na área central da porção sul da AID) o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 21 Morro do Pilar Minerais S.A. Tabela 5.4 - Classes de Relevo da AID Declividade (%) Classe Quant. 0a3 Plano 1,26% 3a8 Suave ondulado 7,72% 8 a 20 Ondulado 38,19% 20 a 45 Forte ondulado 46,34% 45 a 75 Montanhoso 5,5% > 75 Escarpado 0,96% Foto 5.5 – Face de escarpa marcada por linha de falha na porção sul, indicada no mapeamento de declividade (670591 / 7870281 – UTM 23K, datum SAD-69) Predominam, na borda sudoeste, os quartzitos da Formação Sopa Brumadinho, do Grupo Guinda, bem como os quartzitos e itabiritos do Grupo Serra da Serpentina. Esta litologia está associada à porção forte ondulada do relevo. A nordeste da porção sul, ganham destaque os granitos, gnaisses e migmatitos do Complexo Basal. As serras e feições retilíneas da porção sudoeste dão lugar a um relevo mais suave com colinas, feições côncavo-convexas e vales colmatados. Associados a este compartimento, os mantos de intemperismo mais espessos aparecem associados a evidências de rastejamento e erosão laminar. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 22 Morro do Pilar Minerais S.A. Foto 5.6 - Topografia associada a rochas do embasamento com indícios de rastejamento e erosão laminar nas vertentes e vales colmatados (674608 / 7874387 – UTM 23K, datum SAD-69) O principal curso d’água da área sul é o rio Preto, afluente do rio Santo Antônio. Observa-se, ao longo de seu curso nas UGs Escarpas do Espinhaço e Patamares do Espinhaço, forte controle estrutural, com inflexões marcadas por falhas de empurrão. Ao entrar na UG Depressão do Santo Antônio, com menor desnível altimétrico, o fluxo perde velocidade e aumenta sua taxa de deposição/decantação, o que pode ser observado devido à formação de aluviões espessos formados principalmente por areia (Foto 5.8) e pequenas planícies de inundação. Além disto, o padrão do canal transforma-se de encaixado para meandrante na mudança de UGs. Um perfil topográfico do curso do rio Preto foi feito, com base em curvas de nível de 50 em 50m. (Figura 5.3). o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 23 Morro do Pilar Minerais S.A. Foto 5.7 - Rio Preto e primeira zona de deposição, em pequena planície de inundação com presença de aluvião espesso (675329 / 7870961 – UTM 23K, datum SAD-69) Foto 5.8 - Detalhe para aluvião espesso formado por areia o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 24 Morro do Pilar Minerais S.A. Gráfico 5.3 – Perfil topográfico do rio Preto na AII Perfil topográfico - Rio Preto 1.350 1.300 1.250 1.200 1.150 1.100 1.050 1.000 950 900 850 Limite da AID 800 750 700 650 600 550 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 * Perfil topográfico dentro da AII 5.6.3. Porção central A porção central, diferentemente das porções norte e sul, concentra apenas o compartimento geomorfológico dos Planaltos Dissecados do Centro Sul e Leste de Minas (Depressão do Santo Antônio), e há o predomínio de altitudes que variam entre 700 e 500m. Nesta unidade, predominam declividades entre 20 e 45%, caracterizando um relevo forte ondulado, porém sem registro de alinhamentos que indicassem alguma feição de destaque. Predominam nesta porção central os granitos, gnaisses e migmatitos do Complexo Basal, o que é refletido pela presença de um relevo mais suavizado que as outras porções, com colinas, feições côncavo-convexas e vales colmatados, devido à proximidade com as formações da Serra do Espinhaço. O principal curso d’água da porção central é o rio Picão, que se desenvolve no sentido SW-NE, afluente do rio Santo Antônio. O rio Picão, similar aos outros cursos d’água principais da AID, tem dois padrões de escoamento e leito diferenciados, determinados pela UGs: na alta bacia, UG Escarpas do Espinhaço e Patamares do Espinhaço o canal é encaixado no leito rochoso, com velocidades de fluxo mais altas; ao entrar na UG Depressão do Santo Antônio, na altura da sede urbana de Morro do Pilar, o rio perde energia, alterando seu padrão para meandrante, formando pequenas planícies de inundação onde há sedimentação do material proveniente da alta bacia. Um perfil topográfico do curso do rio Picão foi feito, com base em curvas de nível de 50 em 50m (Gráfico 5.4) o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 25 Morro do Pilar Minerais S.A. Foto 5.9 - Rio Picão a montante da sede urbana de Morro do Pilar, encaixado em leito rochoso (669571 / 7872405 – UTM 23K, datum SAD-69) Foto 5.10 - Rio Picão a jusante da sede urbana de Morro do Pilar, com formação de pequena planície de inundação (671066 / 7874125 – UTM 23K, datum SAD-69) o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 26 Morro do Pilar Minerais S.A. Gráfico 5.4 – Perfil topográfico do rio Picão na AII Perfil topográfico - Rio Picão 1.300 1.250 1.200 1.150 1.100 1.050 1.000 950 900 Sede urbana Morro do Pilar Início da AID 850 de 800 750 700 650 600 550 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 * Perfil topográfico dentro da AII 5.7. Caracterização das feições exocársticas Dentro da área de influência indireta, foram registradas algumas feições características de sistemas cársticos, como cavernas, sumidouro e clarabóia, que não estão relacionadas a rochas carbonáticas, mas sim a rochas menos solúveis, como o quartzito. A caracterização das feições endocársticas será feita no trabalho específico de espeleologia, que abordará a localização das cavernas, conformação, desenvolvimento, descrição, etc. Neste relatório, são abordados, conceitualmente, os processos geomorfológicos que atuam na evolução do relevo cárstico. O carste em litologias não carbonáticas é tema de ampla discussão. O sistema cárstico pode ser definido como um sistema de transferência de massa integrado, em rochas solúveis, com permeabilidade estrutural dominada por condutos estabelecidos pela dissolução do material rochoso e organizado para facilitar a circulação de fluídos (KLIMCHOUCK; FORD, 2000; in: HARDT, 2009). Esta definição não inclui o tipo de rocha e demonstra a importância da dissolução de rocha (qualquer que seja) e da hidrologia característica de um sistema cárstico. Foca-se menos nas formas e mais nos processos, embora estes processos vão, em maior ou menor grau, originar as referidas formas cársticas. O carste pode, portanto, originar-se em rochas consideradas pouco solúveis, desde que o intemperismo químico condicione o surgimento da morfologia (ou seja, embora talvez não seja o processo preponderante, a solubilidade da rocha determina a existência da forma cárstica) e a formação de condutos, organizando uma rede de drenagem ao menos parcialmente subterrânea. As evidências de que alguns locais da área de estudo podem ser considerados como carste são: o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 27 Morro do Pilar Minerais S.A. – – – Presença de cavernas em quartzito; Existência de drenagem interrompida, com sumidouro e ressurgência; Existência de dolina de abatimento, com clarabóia evidente. Sob determinadas condições, a meteorização (intemperismo) pode dar origem ao sistema cárstico ou formas morfologicamente muito similares, denominada pseudocarste. Em áreas de clima úmido e quente, como é o caso de Morro do Pilar, os quartzitos podem dar origem a ambientes que de um ponto de vista morfológico e hidrogeológico tem aspectos comuns a áreas cársticas. Assim, em escala local, especificamente nas áreas de ocorrência das feições identificadas, o sistema cárstico pode ser descrito. Fora destas áreas, devido a não percepção de feições características, a área de estudo não deve ser considerada como carste ou pseudocarste. Para que haja a formação de carste em quartzito, três condições devem ser atendidas (PICCINI, 2009): – – – Presença de descontinuidades dando uma condutividade hidráulica inicial; Eficiência limitada de processos erosivos de superfície; Capacidade das águas subterrâneas de evacuar o material proveniente da meteorização. Quartzitos tendem a comportar como materiais rígidos que, submetidos a estresse, sofrem intenso faturamento. Durante a meteorização, a rocha sofre desintegração física, porém sem a formação de material argiloso que tenderia a inibir a infiltração de água superficial. Essas características, combinadas com baixa energia no relevo, clima quente e úmido e longa exposição a agentes atmosféricos favorecem o desenvolvimento das condições hidro-morfológicas de um carste típico. A formação de cavernas pode ser explicada com o auxílio da Figura 5.10, na qual o fenômeno de meteorização começa a degradar a rocha ao longo das fraturas e contatos (a); até que alcança a camada base de rocha com menor permeabilidade e um fluxo horizontal é iniciado, levando à formação de cavernas de contato (b); Quando o aquífero evolui o suficiente para gerar um fluxo turbulento, muito deste sedimento é retirado mecanicamente, aparecendo então, os condutos. Por fim, o estabelecimento de sumidouro(s) amplifica o processo, enquanto a progressiva meteorização de superfície leva à formação de grandes depressões ou dolinas de abatimento (c). o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 28 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.10 - Formação de cavernas no quartzito (adaptado de MARTINI, 1979; in: PICCINI, 2009) Na caverna com o sumidouro do ribeirão das Lajes (Figura 5.11), é possível visualizar o contato entre as litologias de quartzito e itabirito, o que sugere que a formação desta caverna está ligada a fraquezas estruturais promovidas pela falha de empurrão ali existente. Figura 5.11 - Projeção da trajetória subterrânea do rib. das Lajes o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 29 Morro do Pilar Minerais S.A. Foto 5.11 - Vista panorâmica do local Dolinas de abatimento e a formação de clarabóias são as feições mais características de áreas de carste quartzítico. Sua origem é geralmente relacionada à presença de fraturas verticais, abertas devido à liberação de tensão. A formação da clarabóia existente na proximidade desta caverna pode ser explicada com o auxílio da figura abaixo, na qual a infiltração da água (1) provoca a meteorização inicial e o material solúvel e insolúvel é removido através de cavidades subterrâneas desenvolvidas em paralelo, devido ao processo de piping (2). O alargamento da fratura e formação da clarabóia ocorre devido ao progressivo colapso de blocos do fundo ao topo (3), levando à formação de bocas largas como a observada na área (4) (Figura 5.12). o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 30 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.12 - Formação de dolina de abatimento / clarabóia 5.8. Dinâmica dos processos geomorfológicos O cadastro, pré-definido em escritório e conferido em campo, possibilitou a identificação das seguintes classes de processos: Erosão laminar: formado por escoamento superficial pluvial difuso. Esta ação é acelerada quando a água encontra o solo desprotegido de vegetação. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 31 Morro do Pilar Minerais S.A. Foto 5.12 - Erosões laminares leves, distribuídas em leque por toda a encosta (675527 / 7872406 – UTM 23K, datum SAD-69) Foto 5.13 - Erosão laminar acentuada com perda total da cobertura vegetal (667342 / 7884811 – UTM 23K, datum SAD-69) Sulcos erosivos: formado pelo escoamento superficial pluvial concentrado, mediante o qual a água esculpe caminhos preferenciais para escoamento e a incisão vertical no solo é acentuada. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 32 Morro do Pilar Minerais S.A. Foto 5.14 - Sulcos erosivos em pastagem (674295 / 7880907 – UTM 23K, datum SAD-69) Rastejamento: movimento gravitacional de massa inconsolidado lento, caracterizado por deformação muito lenta do regolito, na qual as camadas superiores deste deslocam-se declive abaixo mais rapidamente que as inferiores. Foto 5.15 - Rastejamento associado a terracetes e erosão laminar (673678 / 7874226 – UTM 23K, datum SAD-69) Escorregamento: movimento gravitacional de massa inconsolidada lento a rápido com diferentes planos de ruptura, que normalmente deslizam ao longo de uma superfície basal com forma côncava para cima, como uma colher. Foi observado apenas um registro de cicatriz de escorregamento na AID. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 33 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.13 - Imagem de satélite do escorregamento registrado (673735 / 7874485 – UTM 23K) Voçorocamento: processo acelerado de denudação da paisagem que envolve processos de escoamento superficial difuso, concentrado, movimentos gravitacionais de massa e contribuição do escoamento subsuperficial. Foto 5.16 - Voçoroca à beira de barramento (673865 / 7878804 – UTM 23K, datum SAD-69) 5.8.1. Quantitativo dos processos identificados A seguir apresenta-se o quantitativo em área para cada um dos processos identificados, sua representatividade para a AID, e o mapa com a identificação dos processos. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 34 Morro do Pilar Minerais S.A. Tabela 5.5 – Quantitativo dos processos geomorfológicos/erosivos identificados na AID Tipo n Área (m²) Área (ha) % % na AID Cicatriz de movimento de massa 17 147621,11 14,76 2,9% 0,09% Erosão laminar 344 2820974,21 282,09 55,57% 1,75% Escorregamento 1 7817,77 0,78 0,15% 0,00% Rastejamento 68 2002892,40 200,28 39,45% 1,24% Sulco erosivo 21 50221,93 5,02 0,99% 0,03% Voçorocamento 34 47709,95 4,77 0,94% 0,03% TOTAL 485 5077237,39 507,72 100,0% 2,99% Nota-se o predomínio em quantidade e área dos focos de erosão laminar. A erosão laminar é principalmente ocasionada pela remoção da cobertura vegetal nativa associada ao uso abusivo das áreas como pastagem, sem manejo, e consequente pisoteio do gado. Há registros que estas ações tenham desencadeado processos erosivos de maior gravidade na área, com associação de ravinamento e até voçorocamento, como pode ser observado nas figuras abaixo. Foto 5.17 - Erosão laminar acentuada e associada a ravinamento (675840 / 7876041 – UTM 23K, datum SAD-69) o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 35 Morro do Pilar Minerais S.A. Foto 5.18 - Erosão laminar acentuada e associada a voçorocamento (675033 / 7876811 – UTM 23K, datum SAD-69) Observando ainda a distribuição espacial dos processos erosivos e sobrepondo-os às Unidades Geomorfológicas (Figura 5.14), nota-se a maior concentração dos focos na porção central e leste, coincidindo com a UG Depressão do Santo Antônio. Aproximadamente 60% em quantidade e 71% em área dos focos mapeados encontram-se nesta UG. Este fato deve-se à ocupação humana ser mais intensa nesta UG, influenciada pelo relevo mais suave e solos mais desenvolvidos para o desenvolvimento de atividades agropecuárias. A intensa ocupação gerou a remoção da cobertura vegetal nativa para a instalação de pastagens, paisagem muito comum nesta porção do território. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 36 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.14 - Mapeamento dos processos geomorfológicos identificados na AID o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 37 Morro do Pilar Minerais S.A. 5.8.2. Potencial de transporte de sedimentos Foi feita uma análise do potencial de transporte de sedimentos de cada subbacia hidrográfica da AID (Figura 5.15), permitindo a classificação de cada uma delas com base na área da bacia de drenagem; na quantidade e a área de focos erosivos ativos identificados no mapeamento; e com base no mapeamento da cobertura vegetal. As tabelas a seguir apresentam os dados avaliados e por fim o resultado qualitativo desta avaliação. Ressalta-se que para uma avaliação precisa do volume transportado outros critérios devem ser considerados. Tabela 5.6 – Dados da cobertura vegetal para avaliação do potencial de transporte de materiais das subbacias Uso do solo na AII (subbacias inteiras) Área total (ha) Subbacia Pastagem / área antropizada Vegetação florestal / nativa Área (ha) % Área (ha) % Ribeirão das Lajes 3.310 2.466,67 74,5% 730,83 22,07% Rio Santo Antonio N 2.434,28 1.029,49 42,2% 1.325,21 54,43% Rio Santo Antonio NC 683,70 214,11 31,31% 435,82 63,74% Rio Picão 3.658,40 1.279,20 34,9% 2.254,33 61,6% Rio Preto 5.943,04 2.824,20 47,5% 2.880,97 48,4% Tabela 5.7 – Dados dos processos erosivos mapeados para avaliação do potencial de transporte de materiais das subbacias Processos erosivos na AID Subbacia n Área (ha) B % (A/B) Densidade (n/km²) Ribeirão das Lajes 54 53,07 1,60% 1,63 Rio Santo Antônio N 61 73,51 3,07% 2,54 Rio Santo Antônio NC 33 21,60 3,32% 5,07 Rio Picão 135 93,28 2,55% 1,62 Rio Preto 218 230,01 4,76% 1,29 o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 38 Morro do Pilar Minerais S.A. Tabela 5.8 – Avaliação do potencial de transporte de materiais das subbacias Subbacia Avaliação do potencial de transporte no exutório Ribeirão das Lajes Muito baixo Rio Santo Antônio N Baixo Rio Santo Antônio NC Muito alto Rio Picão Médio Rio Preto Alto Figura 5.15 - Sub-bacias da área de influência indireta 5.9. Análise de susceptibilidade à erosão Entende-se como susceptibilidade dos terrenos a sensibilidade natural frente à erosão. Esta sensibilidade é resultante, de modo geral, de um conjunto de fatores, como as características da chuva, a topografia, e a ocorrência de solos mais vulneráveis ao processo erosivo. Outros termos são utilizados para exprimir essa fragilidade, como potencialidade erosiva. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 39 Morro do Pilar Minerais S.A. 5.9.1. Metodologia específica Existem várias metodologias para o mapeamento geotécnico regional que podem resultar em um mapeamento da susceptibilidade erosiva de uma determinada região ou recorte geográfico. Neste trabalho adotaremos uma metodologia adaptada da metodologia de GRECHI (1998). Esta metodologia baseia-se no cruzamento de cartas e mapas geotécnicos em ambiente IDRISI, utilizando o Módulo de Avaliação Multicriterial. No presente trabalho foram feitos os cruzamentos dos layers em ambiente ArcGIS, através do módulo weighted overlay (superposição ponderada). Esta ferramenta é um método eficaz para o cruzamento de dados originários de temas diversos e que, originalmente, apresentam diferentes escalas de avaliação, possibilitando criar uma análise integrada. Em outras palavras, a superposição ponderada é uma técnica de análise multicritério espacial, que pode ser definida como uma seqüência de procedimentos para analisar eventos geográficos em que os resultados dependem do arranjo espacial dos critérios considerados (Maclzewsky, 1999). A ponderação ou hierarquização tem por objetivo reclassificar as características ambientais, representadas pelas evidências entre os temas e dentro de cada um, em termos quantitativos relativos. Segundo Berry (1987), este procedimento pode ser denominado de classificação contínua, onde um atributo quantitativo é associado às classes temáticas (evidências) por um processo de ponderação, expressando a influência relativa de cada propriedade natural, embutida na evidência, para o fenômeno em estudo. O processo de ponderação se caracteriza pela transformação da escala de valoração das evidências, de nominais para ordinais, segundo critérios pré-estabelecidos, ou pela simplificação das evidências nas escalas inteira e real para ordinal. O julgamento da importância relativa de cada evidência aplicado neste trabalho foi realizado através de um processo interpretativo, que se baseia em critérios pré-estabelecidos definidos pelo conhecimento. A superposição ponderada é uma técnica que utiliza uma escala comum de valores para temas diversos e distintos, com a finalidade de criar uma análise integrada. Foram hierarquizadas as informações de cada um dos três critérios utilizados (solos, declividade e cobertura vegetal) para fins de elaboração da carta de susceptibilidade erosiva, apresentada em cinco níveis: ausente; baixa; média; alta; e muito alta. No caso da chuva, como se trata de uma área pequena, não há espacialização da variabilidade da precipitação, portanto seria um critério uniforme, o que não acarretaria mudanças na susceptibilidade erosiva na área de estudo. Cada tipologia é reclassificada, atribuindo valores entre os cinco níveis que variam de acordo com o potencial de susceptibilidade aos processos erosivos, de acordo com a seguinte tabela: o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 40 Morro do Pilar Minerais S.A. Tabela 5.9 - Escala numérica relativa de avaliação: intensidade de importância Intensidade de susceptibilidade Definição e explicação 1 Baixíssima susceptibilidade - os fatores contribuem extremamente a favor da estabilidade dos solos 2 Baixa susceptibilidade - os fatores contribuem pouco para a susceptibilidade erosiva 3 Média susceptibilidade - os fatores contribuem moderadamente para a susceptibilidade 4 Alta susceptibilidade- o fator é favorecido por todos os critérios, apresentando alguma relevância 5 Altíssima susceptibilidade – todos os critérios favorecem muito a erosão. A seguir, apresenta-se a tabela com a classificação dos critérios considerada na superposição ponderada: Tabela 5.10 – Classificação dos critérios o Tema / Classe Peso / Importância Classe de solo 25% Cambissolo 5 Latossolo 3 Neossolo 1 Gleissolo 1 Cobertura vegetal 50% Área plantada 3 Áreas úmidas / alagadiças 1 Campo rupestre 1 Candeial 2 Corpo d'água 1 Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 41 Morro do Pilar Minerais S.A. Tema / Classe Peso / Importância Edificação 3 FESD estágio inicial de regeneração 1 FESD estágio méd./avançado de regen. 1 Pasto limpo 5 Pasto sujo 4 Solo exposto 5 Declividade 25% 0a3% 1 3a8% 2 8 a 20 % 3 20 a 45 % 4 45 a 75 % 5 > 75 % 3 1 Na Tabela 5.10, em relação aos valores acima de 75% de declividade que apresentam o Peso 3, tal característica pode ser explicada pelo fato das vertentes localizadas neste grau de verticalização dificultarem o processo de formação de solos, conforme demonstra a Figura 5.16, baseada em (Clark e Small apud Sestini, 1999). Desta forma, a insuficiência de solos neste tipo de vertente (>75%) faz com que a erodibilidade da mesma seja pequena, explicitando o peso conferido na classificação dos critérios. 1 FESD – Floresta Estacional Semidecidual o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 42 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.16 – Processos geomorfológicos dominantes em uma vertente 5.9.2. Susceptibilidade erosiva na AID A seguir, é apresentado o resultado final da superposição ponderada, com o mapa de susceptibilidade erosiva (Figura 5.17) e a quantificação das classes de susceptibilidade dentro da AID (Tabela 5.11). Tabela 5.11 – Quantificação das áreas do mapa de susceptibilidade erosiva da AID ÍNDICE DE SUSCEPTIBILIDADE 1 Baixíssima 2 3 CLASSE AREA (HA) % 39,9 0,02% Baixa 2.736,9 17,3% Média 5.713,8 35,9% 4 Alta 4.564,8 28,7% 5 Altíssima 2.882,4 18,0% 15.937,80 100,0% TOTAL Observando este quantitativo nota-se que a classe de susceptibilidade erosiva média é predominante na área (35,9%), e observando-se a distribuição espacial desta classe no mapa pode-se concluir que este resultado é a combinação de solos propensos à erosão (cambissolos), relevo predominantemente forte-ondulado, e em compensação áreas com cobertura vegetal florestal. As áreas de baixa susceptibilidade erosiva estão associadas à combinação de áreas florestadas e latossolos, embora tenham relevo em média forte-ondulado. As áreas de baixíssima susceptibilidade estão relacionadas à cobertura de campo rupestre, brejos ou corpo d’água, que normalmente estão associados a pouca declividade e solos rasos (neossolos) ou sua ausência (cangas). o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 43 Morro do Pilar Minerais S.A. As classes de alta e altíssima susceptibilidade estão associadas à cobertura vegetal pobre e antropizadas, como é o caso de pastos limpos e sujo e solo exposto, combinados com o efeito negativo dos cambissolos e declividade média a alta. Com base na comparação entre o mapa de susceptibilidade erosiva (Figura 5.17) e o mapeamento dos correntes processos erosivos (Figura 5.14), na AID, é possível notar uma alta correlação entre a concentração de focos erosivos e os níveis de susceptibilidade indicados pelo modelo. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 44 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 5.17 – Mapa de susceptibilidade erosiva da AID o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 45 Morro do Pilar Minerais S.A. 5.10. Glossário AMPLITUDE DE RELEVO: sinônimo de desnivelamento topográfico – diferença de altitude entre o ponto mais alto e o ponto mais baixo de uma determinada feição do relevo. BACIA HIDROGRÁFICA: área de drenagem circunscrita aos seus divisores topográficos. Sinônimo de área de drenagem ou bacia de drenagem. COLINA: indica pequenas elevações com topos convexos, declives suaves, cuja altitude normalmente não excede 50 metros. CONTROLE ESTRUTURAL: relação entre feições estruturais tais como falhas, dobras, sinclinais e anticlinais e as formas de relevo e de desenvolvimento hidrográfico. DENUDACÃO: os regolitos ou mantos de intemperismo ficam expostos na superfície terrestre a mercê dos agentes de denudação que englobam processos erosivos e gravitacionais. A denudação promove a remoção da cobertura regolítica expondo a superfície rochosa a novos processos de alteração. EMBASAMENTO: conjunto de rochas em geral ígneas e metamórficas, apresentando estruturas complexas que normalmente se acham sotopostas em discordância angular a um pacote de rochas sedimentares. EROSÃO DIFERENCIAL: remoção seletiva de materiais rochosos de acordo com a maior ou menor susceptibilidade dos materiais aos agentes naturais. Pode favorecer o afeiçoamento irregular com muitas reentrâncias, saliências e desníveis altimétricos acentuados. ERODIBILIDADE: Fator ou capacidade medida de diferentes tipos de solo ou terrenos geológicos de serem erodidos por um determinado agente geológico com definida intensidade de ação. ESCARPA: Relevo montanhoso, muito acidentado, transicional entre dois padrões de relevo, com desnivelamentos normalmente superiores a 300 metros. Apresentam vertentes muito íngremes e dissecadas, com geometria retilíneo côncava. Ocorrência freqüente de vertentes escarpadas com gradientes muito elevados e paredões rochosos subverticais. MANTO DE INTEMPERISMO: sinônimo de saprolito ou rocha alterada. Material decomposto que forma a parte externa da crosta terrestre podendo ser rocha alterada ou solo. Esse material pode ser formado de material decomposto in situ denominando-se residual, ou ao contrário transportado. MAR DE MORROS: relevo regional constituído por um conjunto de colinas dissecadas, de geometria convexo-côncava, reconhecida por Ab’Saber como um domínio morfoclimático de grande expressão no Sudeste Brasileiro; também denominado de meias laranja. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 46 Morro do Pilar Minerais S.A. MODELADO DE DISSECAÇÃO: modelado de relevo resultante de feições que indicam ação erosiva, como vales, concavidades, marcas de erosão e ravinamento. MOVIMENTO DE MASSA: coloquialmente denominados de escorregamento, desmoronamento ou deslizamento: Caracteriza-se por todos e quaisquer tipos de movimentos gravitacionais “latu sensu”, ainda que com participação de água: desde movimentos lentos como rastejo (creep) até muito velozes e turbulentos, como avalanches de detritos (debris-flows); ou velozes e com plano de cisalhamento como os movimentos rotacionais, tipo escorregamentos (slumps), ou movimentos translacionais, tipo deslizamentos (slides); ou ainda abraçando desde movimentos pouco viscosos como fluxos de lama (mud-flows) até movimentos quase sem participação de água, como as quedas de blocos (rockfalls) o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 47 Morro do Pilar Minerais S.A. 5.11. Referências bibliográficas BRASIL. Ministério das Minas e Energia. Secretaria Geral. Projeto RADAMBRASIL: Folhas SF.23/24 Rio de Janeiro/Vitória: geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e uso potencial da terra. Brasília, 1983. (Levantamento de Recursos Naturais, v. 32). CLARK, M.; SMALL, J. Slopes and weathering. Cambridge: Cambridge University Press, 1982. 112 p. CETEC (1989) Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais. Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Doce. Caracterização Ambiental da Bacia do Rio Doce. Relatório Final dos Estudos de Erosão Acelerada. Belo Horizonte, 1989. ELO Consultoria em Meio Ambiente. Estudo de Antecipação de Riscos e Incertezas Ambientais. Projeto Morro do Pilar. Vol. 3 – Diagnóstico Recurso Terreno. Belo Horizonte. 2010. EPE, (2007). Empresa de Pesquisa Energética. Avaliação ambiental integrada dos aproveitamentos hidrelétricos na bacia do rio Doce. Maio, 2007. GUERRA, Antônio Teixeira; GUERRA, Antônio José Teixeira. Dicionário Geológico Geomorfológico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. 648p. HARDT, Rubens; PINTO, Sérgio A. F. Carste em Litologias não Carbonáticas. Revista Brasileira de Geomorfologia – v.10, nº 2. 2009. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mapa das Unidades do relevo do Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro, 2006. Escala 1:5.000.000. KING, C.L., 1956. A geomorfologia do Brasil Oriental. Revista Brasileira de Geociências. 18 (2), 147– 265. LEMOS, R.C., SANTOS, R.D. Manual de descrição e coleta de solo no campo. 3. ed. Campinas: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 1996. 84 p. PICCINI, Leonardo. Speleogenesis in quartizite and silicate rocks. Società Speleologica Italiana. 2009. PRESS, Frank [et al.]. Para Entender a Terra; tradução Rualdo Menegat [et al.] – 4. ed. – Porto Alegre: Bookman, 2006. 656 p. SESTINI, Marcelo Francisco. Variáveis geomorfológicas no estudo de deslizamentos em Caraguatatuba-SP utilizando imagens TM-LANDSAT e SIG. São José dos Campos. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais,1999. 144p. SUGUIO, Kenitiro. Dicionário de geologia sedimentar e áreas afins. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1998. 1.217p. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 48 Morro do Pilar Minerais S.A. 6. CARACTERIZAÇÃO DOS SOLOS 6.1. Introdução No contexto de um estudo desta natureza, a pedologia exerce função significativa na medida em que permite delinear aptidões naturais relativas ao uso do solo. A análise dessas aptidões face ao modelo de uso e de ocupação da área de estudo, bem como face aos projetos previstos para a região, permite que sejam identificadas compatibilidades ou incompatibilidades quanto aos usos instalados e/ou pretendidos (Elo, 2010). Uma caracterização regional que descreve os solos encontrados na área de influência, a partir de dados secundários; a descrição dos solos representativos da AID e ADA do empreendimento; o mapa de solos da AID e ADA; e o mapa de aptidão agrícola das terras da AID e ADA são apresentados neste relatório. O objetivo específico deste trabalho é relacionar e estudar as classes de solos presentes dentro da área de influência, previsto para porção situada entre os municípios de Morro do Pilar e Conceição do Mato Dentro, no estado de Minas Gerais. Para se realizar tal trabalho, foi percorrida a área de influência direta do projeto, aproveitando-se as principais estradas, sendo que trilhas também foram aproveitadas. Foram descritos 11 perfis de solos ao longo das principais unidades ambientais. Os trabalhos de campo foram realizados nos dias 19 e 20 de novembro de 2010. 6.2. Metodologia 6.2.1. Caracterização regional (AI) Os levantamentos existentes sobre a cobertura pedológica da área de influência são apenas de caráter exploratório, decorrentes de estudos regionais em pequena escala (Elo, 2010). A caracterização regional abrange toda a área de influência e foi feita a partir da consulta de dados secundários. Os estudos foram baseados em dados e trabalhos pesquisados junto à Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais/CETEC e à Universidade Federal de Viçosa/UFV (Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais, escala 1:600.000, 2008). 6.2.2. Caracterização local (AID e ADA) A caracterização local da AID e ADA contou com caminhamentos pela área de estudo, realizados e acompanhados com o auxílio de imagens de satélite e GPS, a fim de que todas as unidades de paisagem fossem amostradas, para um estudo pedológico completo. A escala de mapeamento para este recorte foi de 1:25.000, ou seja, um nível de levantamento semidetalhado (IBGE, 2007). A densidade de observações e a frequência de amostragem são calculadas em função da heterogeneidade da área e da facilidade de correlação entre tipos de solos e superfícies geomórficas. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 49 Morro do Pilar Minerais S.A. Nos levantamentos semidetalhados, as unidades de mapeamento são constituídas por unidades simples, complexos e associações, definidas no nível de Família de solos, em sistemas hierárquicos de classificação. É importante que as unidades de mapeamento tenham razoável homogeneidade, sendo esperado que as inclusões em unidades simples não ultrapassem 15%. Em associações, é admitido o máximo de 10% de inclusões se forem de uma única classe de solo e de até 20% se forem duas ou mais classes de solos (IBGE, 2007). Espera-se que a precisão de informações sobre composição e pureza das unidades de mapeamento, neste tipo de levantamento, esteja em torno de 85-90% em termos de confiabilidade (IBGE, 2007). De posse do material descrito acima e em função da presença de estradas e caminhos na área, foram descritos e/ou observados 11 perfis de solos, cuja descrição foi realizada segundo Lemos et al. (2005)2. A classificação dos solos foi feita segundo Embrapa (2006)3. Depois de descritos os solos, os principais horizontes foram coletados e enviados ao laboratório para análises físicas e químicas. As análises foram realizadas no laboratório de análises do Instituto Mineiro de Agropecuária em novembro e dezembro de 2010, e são caracterizadas da seguinte forma: 6.2.2.1. Análises físicas: granulometria Dispersão de 10 g de TFSA com NaOH 0,1 mol/L e agitação em alta rotação (12.000 rpm), durante 15 minutos. As frações areia grossa e fina foram separadas por tamização em peneiras com malhas de 0,2 e 0,053 mm de abertura, respectivamente. A fração argila foi determinada pelo método da pipeta, e a fração silte calculada por diferença (EMBRAPA-CNPS, 1997). 6.2.2.2. 2 Análises químicas pH em água - determinados potenciometricamente na suspensão solo-solução 1:2,5, com tempo de contato mínimo de uma hora e agitação da suspensão antes da leitura (EMBRAPA-CNPS, 1997). Cálcio e magnésio trocáveis - extraídos com KCl 1 mol/L, na proporção 1:20 e dosados por absorção atômica (EMBRAPA-CNPS, 1997). Alumínio trocável – extraído com KCl 1 mol/L, na proporção 1:20 e determinado por titulação com NaOH 0,025 mol/L (EMBRAPA-CNPS, 1997). Acidez extraível (H+ + Al3+) – extraída com solução de acetato de cálcio a pH 7,0, na proporção 1:15 e determinada por titulação com NaOH 0,0606 mol/L (EMBRAPA-CNPS, 1997). LEMOS, R. C. et al.. Manual de descrição e coleta de solo no campo. 5 ed. Viçosa: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 2005. 3 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA- EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema brasileiro de classificação de solos. 2 edição. Rio de Janeiro, 2006. 306p. o Documento n . Data: Página: 50 EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Morro do Pilar Minerais S.A. Fósforo – extraído com solução de HCl 0,05 mol/L e H2SO4 0,025 mol/L (Mehlich - 1) e determinado por colorimetria na presença de ácido ascórbico (EMBRAPA-CNPS, 1997). Carbono Orgânico (matéria orgânica) – método volumétrico pelo bicromato de potássio e titulação com o sulfato ferroso (EMBRAPA-CNPS, 1997). Potássio trocável – extraídos com HCl 0,05 mol/L, na proporção 1:10 e dosados por fotometria de chama (EMBRAPA-CNPS, 1997). A partir da descrição dos perfis, das observações de campo e dos resultados das análises laboratoriais, foi elaborado o mapa pedológico da área de influência direta do empreendimento. 6.2.2.3. Aptidão Agrícola das Terras Após a descrição dos solos e da finalização do mapeamento pedológico (Anexo IV), foi realizada a classificação da aptidão agrícola das terras. A avaliação das condições agrícolas das terras é feita em função da Fertilidade Natural, Deficiência de Água, Excesso de Água, Susceptibilidade à Erosão e Impedimentos à Mecanização, segundo Ramalho Filho e Beek (1994)4. Estas cinco condições (qualidades) básicas são analisadas e interpretadas, visando à intensidade de limitação para uso agrícola, sob práticas de manejo que refletem baixo nível tecnológico, sendo também analisados em função da viabilidade de melhoramento por práticas agrícolas que refletem médio e alto níveis tecno-operacionais. A influência destas cinco condições no desenvolvimento e na manutenção da produtividade de diversas culturas climaticamente adaptadas é considerada como limitação. Foram admitidos os seguintes graus de limitação: Nulo, Ligeiro, Moderado, Forte e Muito Forte. 6.2.2.3.1. Níveis de manejo considerados Tendo em vista práticas agrícolas ao alcance da maioria dos agricultores, são considerados três níveis de manejo, visando diagnosticar o comportamento das terras em diferentes níveis tecnológicos. Sua indicação é feita através das letras A, B e C, as quais podem aparecer na simbologia da classificação, escrita de diferentes formas, segundo as classes de aptidão que apresentem as terras, em casa um dos níveis adotados. Nível de Manejo A Baseado em práticas agrícolas que refletem um baixo nível tecnológico. Praticamente, não há aplicação de capital para manejo, melhoramento e conservação das condições das terras e das 4 RAMALHO FILHO, A. & BEEK, K. J. Sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras. 3ed rev. Rio de Janeiro: EMBRAPA-CNPS,1994. 65p. o Documento n . Data: Página: 51 EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Morro do Pilar Minerais S.A. lavouras. As práticas agrícolas dependem do trabalho braçal, podendo ser utilizada alguma tração animal com implementos agrícolas simples. Nível de Manejo B Baseado em práticas agrícolas que refletem um nível tecnológico médio. Caracteriza-se pela modesta aplicação de capital e de resultados de pesquisas para manejo, melhoramento e conservação das condições das terras e das lavouras. As práticas agrícolas estão condicionadas principalmente à tração animal. Nível de Manejo C Baseado em práticas agrícolas que refletem um alto nível tecnológico. Caracteriza-se pela aplicação intensiva de capital e de resultados de pesquisas para manejo, melhoramento de conservação das condições das terras e das lavouras. A motomecanização está presente nas diversas fases da operação agrícola. Os níveis B e C envolvem melhoramentos tecnológicos em diferentes modalidades, contudo, não levam em conta a irrigação na avaliação da aptidão agrícola das terras. 6.2.2.3.2. Grupos, subgrupos e classes de aptidão agrícola das terras A metodologia adotada reconhece grupos, subgrupos e classes de aptidão agrícola, para tipos de utilização, em função de três níveis de manejo. a) Grupos de Aptidão Agrícola Os grupos de aptidão agrícola das terras foram estabelecidos em função das condições do meio ambiente e da melhor classe de aptidão em um dos três sistemas de manejo. As terras inaptas para lavoura foram indicadas segundo sua aptidão para usos menos intensivos. A representação cartográfica dos grupos é feita pelos algarismos 1, 2, 3, 4, 5 e 6, segundo opções de utilização mais intensivas das terras. Os grupos de aptidão 1, 2 e 3 indicam terras mais adequadas para lavouras. O grupo de aptidão 4 indica terras mais apropriadas para pastagem plantada, enquanto que o grupo 5 indica terras mais apropriadas para pastagem natural. O grupo 6 refere-se a terras mais adequadas para preservação de flora e da fauna. b) Subgrupos de Aptidão Agrícola Representam a avaliação conjunta das classes de aptidão em relação aos três níveis de manejo. c) Classes de Aptidão Agrícola o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 52 Morro do Pilar Minerais S.A. As classes expressam o grau com que as limitações das condições agrícolas afetam um determinado tipo de utilização das terras. Classe Boa – Terras sem limitações significativas para a produção sustentada de um determinado tipo de utilização, observando as condições do manejo considerado. Há um mínimo de restrições, que não reduzem a produtividade ou benefícios expressivamente e não aumentam os insumos acima de um nível aceitável. Classe Regular – Terras que apresentam limitações moderadas para a produção sustentada de um determinado tipo de utilização, observando as condições do manejo considerado. As limitações reduzem a produtividade ou os benefícios, elevando a necessidade de insumos de forma a aumentar as vantagens globais a serem obtidas do uso. Ainda que atrativas, essas vantagens são sensivelmente inferiores àquelas aferidas para terras de classe boa. Classe Restrita – Terras que apresentam limitações fortes para a produção sustentada de um determinado tipo de utilização, observando as condições do manejo considerado. Essas limitações reduzem a produtividade ou os benefícios, a não ser que sejam utilizados mais insumos e seus custos só possam ser justificados marginalmente. Classe Inapta – Terras não adequadas para a produção sustentada de um determinado tipo de utilização. 6.2.2.3.3. Avaliação das classes de aptidão agrícola A avaliação das classes de aptidão agrícola das terras e, por conseguinte dos grupos e subgrupos, é feita através do estudo comparativo entre os graus de limitação atribuídos às terras e os estipulados na Tabela-Guia (Tabela 6.1) elaborada para atender as regiões de clima tropical úmido. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 53 Morro do Pilar Minerais S.A. Tabela 6.1 - Tabela-guia de avaliação da aptidão agrícola das terras – região tropical úmida APTIDÃO AGRÍCOLA GRUPO SUBGRUPO GRAUS DE LIMITAÇÃO DAS CONDIÇÕES AGRÍCOLAS DAS TERRAS PARA OS NÍVEIS DE MANEJO A, B e C CLASSE 1 2 3 1ABC 2abc 3 (abc) BOA REGULAR RESTRITA 4 4P 4p 4(p) BOA REGULAR RESTRITA 5S 5s 5(s) BOA REGULAR RESTRITA 5N 5n 5(n) BOA REGULAR RESTRITA SEM APTIDÃO AGRÍCOLA 5 6 6 DEFICIÊNCIA DE FERTILIDADE A B C N2 N/L N/L1 L2 L/M L1 L2/M M/F M1 2 M1 M1/F 1 F1 M/F M/F1 F F1 MF MF DEFICIÊNCIA DE ÁGUA A B C L/M M M/F L/M M M/F L/ M M/F A EXCESSO DE ÁGUA B L M M/F L1 L/M1 M1 M M/F F M/F F MF M M/F F C N/L1 L2 L2/M 2 SUSCEPTIBILIDADE À EROSÃO A B C IMPEDIMENTOS À MECANIZAÇÃO A B C L/M M + F M M/F F F1 F1 F1 M/F F F L1 L1 MF N/L1 L/M1 M1 N2 N2/L2 L2 M/F1 F1 MF F F F F1 F1 M/F L M M/F M/F F F MF MF MF M/F F F N L M TIPO DE UTILIZAÇÃO INDICADO LAVOURAS PASTAGEM PLANTADA SILVICULTURA E/OU PASTAGEM NATURAL - - - - - PRESERVAÇÃO DA FLORA E DA FAUNA Notas: deficiência de fertilidade não deve ser maior do que ligeiro a moderado para a Os algarismos sublinhados correspondem aos níveis de viabilidade e de classe restrita –3(a). melhoramento das condições agrícolas das terras A ausência de algarismos sublinhados acompanhando a letra representativa do grau Terras sem aptidão para lavouras em geral, devido ao excesso de água, podem ser de limitação indica não haver possibilidade de melhoramento naquele nível de indicadas para arroz de inundação. manejo. No caso de grau forte por susceptibilidade à erosão, o grau de limitação por Grau de Limitação: N – Nulo, L – Ligeiro, M – Moderado, F – Forte, MF – Muito forte o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 54 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.2.2.3.4. Simbologia Com base no mapa de reconhecimento de solos, nas condições do meio ambiente e na avaliação das classes de aptidão agrícola, foi elaborada a simbologia da legenda do mapa de aptidão agrícola das terras (Anexo V). No caso de associação, que é constituída por mais de um componente, os solos podem ou não pertencer a diferentes classes de aptidão agrícola, sendo a unidade representada no mapa não em função da classe de aptidão do primeiro membro associação, mas de acordo com a classe de aptidão dominante, levando-se em consideração todos os componentes da associação. Com o objetivo de estabelecer o significado da simbologia, vamos tomar como exemplo o subgrupo 1(a)bC. A letra minúscula entre parênteses (a) representa a classe de aptidão RESTRITA no nível de manejo A, a letra minúscula b representa a classe de aptidão REGULAR no nível de manejo B e a letra maiúscula C representa a classe de aptidão BOA no nível de manejo C. O algarismo 1, indicativo do grupo, representa a classe de aptidão BOA em um dos três sistemas de manejo. As letras que acompanham os algarismos são indicativas das classes de aptidão de acordo com os níveis de manejo e podem aparecer nos subgrupos em maiúsculas, minúsculas ou minúsculas entre parênteses, conforme pode ser observado na Tabela 6.2. Ao contrário das demais, a classe Inapta não é representada por símbolos. Sua interpretação é feita pela ausência das letras no tipo de utilização considerado.As terras consideradas inaptas para lavouras têm suas possibilidades analisadas para usos menos intensivos (pastagem plantada, silvicultura ou pastagem natural). No entanto, as terras classificadas como inaptas para os diversos tipos de utilização considerados, têm como alternativa, serem indicadas para a preservação da flora e da fauna. Tabela 6.2 – Simbologia correspondente às classes de aptidão agrícola das terras CLASSE DE APTIDÃO AGRÍCOLA BOA LAVOURAS PASTAGEM PLANTADA SILVICULTURA NATURAL Nível de Ma nejo Nível de Ma nejo Nível de Ma nejo Nível de Ma nejo A B C B B B A B C P S N REGULAR a b c p s n RESTRITA (a ) (b) (c) (p) (s ) (n) INAPTA - - - - - - A aptidão agrícola para cada unidade de mapeamento foi avaliada para cada nível de manejo. Os algarismos 1 a 6 representam os grupos de aptidão agrícola que indicam o tipo de utilização mais intensivo permitido, tal como: o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 57 Morro do Pilar Minerais S.A. 1 a 3 – grupo aptos para lavouras. 4 – grupo indicado para pastagem plantada. 5 – grupo apto para silvicultura e/ou pastagem natural 6 – grupo indicado para preservação da fauna e da flora. Ainda são apresentados os principais fatores limitantes que influenciaram na classe de aptidão. As letras usadas e seus significados são: f – deficiência de fertilidade h – deficiência de água o – excesso de água ou deficiência de oxigênio e – susceptibilidade à erosão m – impedimentos à mecanização 6.3. Solos presentes na área De forma a permitir a compreensão mais localizada dos tipos de solos existentes na área, foi elaborado um mapa contendo as associações pedológicas mais representativas da área de influência indiretra (Figura 6.1). De acordo com os critérios estabelecidos pela Embrapa (2006), identificaram-se três principais classes de solos na área em uma escala de análise regional, considerando-se o 1o nível categórico (ordens) do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, quais sejam: Neossolos, Cambissolos e Latossolos, sendo que todos ocorrem também na ADA, embora alguns limitados a pequenas áreas na AID5. Considerando a análise local, pequenas manchas de Gleissolo foram encontradas na AID. Na área estudada, predominam terrenos com relevo ondulado e forte ondulado (8 a 20% e 20 a 45% de declividade, respectivamente), que, associados ao material de origem, não resultam numa grande variação das classes de solos. Posteriormente, pode ser observada uma figura contendo as classes pedológicas e as áreas das estruturas do empreendimento (Figura 6.2). Ressalta-se que no Anexo IV encontra-se o mapa pedológico da área de influência direta em escala com maior detalhe e formato compatível. A seguir, é feita uma breve descrição destas classes, seguida pela descrição morfológica completa dos perfis e dos resultados laboratoriais: 5 Em função da pequena representatividade na área e pouca importância em termos agrícolas e erosivos, os NEOSSOLOS não foram descritos e coletados para análises, sendo apenas representados no mapa. o Documento n . Data: Página: 58 EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 6.1 – Mapa de solos na área de influência indireta o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 59 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 6.2 – Mapa de solos na área diretamente afetada 6.3.1. Cambissolos Grupamento de solos pouco desenvolvidos com horizonte B incipiente o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 60 Morro do Pilar Minerais S.A. Base – pedogênese pouco avançada evidenciada pelo desenvolvimento da estrutura do solo, ausência ou quase ausência da estrutura da rocha, croma mais forte, matizes mais vermelhos ou conteúdo de argila mais elevados que os horizontes subjacentes. Critérios – desenvolvimento de horizonte B incipiente em sequência a horizonte superficial de qualquer natureza inclusive o horizonte A chernozêmico, quando o B incipiente deverá apresentar argila de atividade baixa e/ou saturação por bases baixa. Esta unidade é constituída por solos com horizonte B incipiente, não hidromórfico, apresentando certo grau de desenvolvimento, porém não suficiente para decompor todos os minerais primários de fácil intemperização. Os processos de formação destes solos já modificaram ou alteraram bastante o material originário, desenvolvendo estrutura, se a textura assim o permitir. Entretanto, os referidos solos não possuem nenhuma característica morfológica que permita sua classificação em qualquer outra classe. Ocorrem normalmente em áreas de relevo ondulado ou forte ondulado. Na área em questão, estes solos são o resultado da erosão de Latossolos e possuem baixa fertilidade associada tanto ao material de origem, que não possui grandes reservas de nutrientes, quanto à elevada lixiviação pela qual o solo já passou. Além disso, a pouca profundidade do solum (horizonte A + B) e a alta suscetibilidade à erosão do horizonte C, favorecem sobremaneira a ocorrência de formas erosivas bastante agressivas, como ravinas, por exemplo. São solos que possuem sequência de horizonte A, B e C, tendo o A geralmente pequena espessura, podendo estar ausente em áreas de declive acentuado, devido à ação erosiva. O horizonte B incipiente ou câmbico pode aparecer à superfície se o solo for truncado, e na maior parte das vezes é pouco espesso. Os Cambissolos podem ser utilizados para pastagem, mas deve-se respeitar a capacidade suporte destes solos, pois como se caracterizam como rasos e ocorrem em áreas mais declivosas, o sobre pastoreio pode aumentar significativamente o processo erosivo, levando à perda quase completa do horizonte A e mesmo do B. Além disso, este solo também é pobre em nutrientes. Na área de estudo, foram identificados perfis de Cambissolos Háplicos (Perfis 3, 4, 5, 7 e 11), que são solos que não possuem horizonte A húmico e nem horizonte O hístico. 6.3.2. Latossolos Grupamento de solos com B latossólico. Base - evolução muito avançada com atuação expressiva de processo de latolização (ferralitização ou laterização), segundo intemperização intensa dos constituintes minerais primários, e mesmo secundários menos resistentes, e concentração relativa de argilo-minerais resistentes e/ou óxidos o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 61 Morro do Pilar Minerais S.A. e hidróxidos de ferro e alumínio, com inexpressiva mobilização ou migração de argila, ferrólise, gleização ou plintitização. Critérios - desenvolvimento (expressão) de horizonte diagnóstico B latossólico, em sequência a qualquer tipo de A e quase nulo, ou pouco acentuado, aumento de teor de argila de A para B. Normalmente, apresentando A moderado e B latossólico, os Latossolos são solos profundos com relação textural em torno de 1,0, fertilidade natural baixa e saturação de bases também baixa. Possuem perfil do tipo A, B e C, friável, bastante poroso, permeável com estrutura granular, senda está uma das características morfológicas para a classificação desta unidade. São encontrados em relevo ondulado (8-20% de declive), podendo também ocorrer em áreas de relevo mais acidentado. O horizonte A apresenta espessura média de aproximadamente 25 cm, coloração com valores variando de 3 a 5 e croma de 2 a 3. Normalmente a textura é argilosa, podendo também ocorrer textura média, a consistência é friável quando úmida e não plástica a plástica e não pegajosa a pegajosa, quando molhada. A estrutura normalmente apresenta-se pequena a média granular ou em blocos subangulares. O horizonte B cuja espessura média é superior a 50 cm, com coloração com valores e cromas bastante elevados. A textura varia de argilosa a média, com consistência de friável a firme quando úmida e de ligeiramente plástica a plástica e de ligeiramente pegajosa a pegajosa, quando molhada. A estrutura apresenta-se maciça ou em blocos subangulares, mas que se desfaz em forte muito pequena granular. O horizonte C não possui profundidade determinada e apresenta-se mais friável e de textura mais grosseira que o horizonte superior. Estes solos podem ser utilizados para agricultura, sendo que a maior limitação é a baixa fertilidade dos solos, associada à baixa capacidade de troca catiônica. Na área de estudo, foram identificados perfis de LATOSSOLO VERMELHO típico (perfis 1, 6, 8 e 8) e de LATOSSOLO VERMELHO perférrico (Perfil 2), que são solos com matiz mais vermelha que 2,5YR, sendo que, no segundo caso, o teor de ferro é maior que 36%, associado ao material de origem (itabirito)6. 6.3.3. Gleissolos Grupamento de solos com expressiva gleização. 6 Na área, também foram observados LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS, que se caracterizam como associação junto aos Cambissolos e LV típicos, os quais não foram descritos e nem coletados, pois possuem as mesmas características dos Cambissolos com horizonte B mais profundo. São pouco representativos na área. o Documento n . Data: Página: 62 EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Morro do Pilar Minerais S.A. Base – hidromorfia expressa por forte gleização, resultante de processos de intensa redução de compostos de ferro, em presença de matéria orgânica, com ou sem alternância de oxidação, por efeito de flutuação do nível freático, em condições de regime de excesso de umidade permanente ou periódico. Critérios – preponderância e profundidade de manifestação de atributos que evidenciam gleização, conjugada à identificação do horizonte glei. Estes solos hidromórficos são característicos de áreas rebaixadas, próximas ao nível de base local. Normalmente, apresentam-se encharcados na maior parte do ano, sendo comum, no período das chuvas, encontrarem-se inundados. Apresentam horizontes A ou H escuros, ricos em matéria orgânica, cuja decomposição é dificultada em ambientes anaeróbicos. A cobertura vegetal predominante é representada por espécies adaptadas ao excesso de água, como as taboas, por exemplo. Os solos dessa área têm características do perfil 10. 6.3.4. Neossolos Grupamento de solos pouco evoluídos sem horizonte B diagnóstico definido. Base – solos em via de formação, seja pela reduzida atuação dos processos pedogenéticos ou por características inerentes ao material de origem. Critérios – insuficiência de expressão dos atributos diagnósticos que caracterizam os diversos processos de formação. Exígua diferenciação de horizontes, com individualização do horizonte A seguido por C ou R. Predomínio de características herdadas do material de origem. Na área do projeto, foi observada a ocorrência do NEOSSOLO REGOLÍTICO, o qual apresenta sequência de horizonte A, C, com profundidade superior a 50 cm, e, do NEOSSOLO QUARZARÊNICO que possui predomínio da fração areia. 6.4. Mapa de solos da AID e Legenda LVd1 – LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico, A moderado, relevo ondulado LVd2 – Associação de LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico, A moderado, relevo ondulado com LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO LVd3 – Associação de LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico com CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, ambos A moderado, relevo ondulado e forte ondulado LVj – LATOSSOLO VERMELHO Perférrico A moderado, relevo forte ondulado CXbd1 – CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, A moderado, relevo ondulado e forte ondulado o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 63 Morro do Pilar Minerais S.A. CXbd2 – Associação de CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, A moderado, relevo forte ondulado, com LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO GXbd – GLEISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, A moderado, relevo suave ondulado RQ – Associação de NEOSSOLO QUARTZARÊNICO com NEOSSOLO REGOLÍTICO e inclusão de CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, todos, A moderado, relevo forte ondulado e ondulado Na Tabela 6.3, são apresentadas as áreas e a distribuição relativa das classes de solos na área de influência direta do empreendimento. Tabela 6.3 – Área e distribuição relativa das classes de solos na AID Área (ha) na AID Associações LVd1 – LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico, A moderado, relevo ondulado % (na AID) 764,8 4,8% LVd2 – Associação de LATOSSOLO VERMELHO Distrofíco típico, A moderado, relevo ondulado com LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO 1491,5 9,3% LVd3 – Associação de LATOSSOLO VERMELHO Distrofíco típico com CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico,ambos A moderado, relevo ondulado e forte ondulado 1807,5 11,3% LVj – LATOSSOLO VERMELHO Perférrico A moderado, relevo forte ondulado 300,3 1,9% 10209,5 63,9% CXbd2 – Associação de CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, A moderado, relevo forte ondulado, com LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO 989,9 6,2% GXbd - GLEISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, A moderado, relevo suave ondulado 134,8 0,8% RQ - Associação de NEOSSOLO QUARTZARÊNICO com NEOSSOLO REGOLÍTICO e inclusão de CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, todos, A moderado, relevo forte ondulado e ondulado 285,1 1,8% CXbd1 – CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, A moderado, relevo ondulado e forte ondulado TOTAL 15983,4 A seguir, são apresentadas as descrições morfológicas dos perfis levantados na área do empreendimento, assim como os resultados das análises físicas e químicas realizadas. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 64 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5. Descrição dos perfis dos solos observados na área 6.5.1. Perfil 01 DATA – 19/11/10 CLASSIFICAÇÃO – LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico LOCALIZAÇÃO – 667844 - 7885913 UTM. FORMAÇÃO GEOLÓGICA – Supergrupo Espinhaço Unid. Quart. SITUAÇÃO, DECLIVE E COBERTURA VEGETAL SOBRE O PERFIL – Perfil descrito em corte de estrada, terço superior de encosta, relevo forte ondulado (declive 42%), sob pastagem. RELEVO LOCAL – forte ondulado EROSÃO – laminar ligeira DRENAGEM – bem drenado. VEGETAÇÃO PRIMÁRIA – Floresta Estacional Semidecidual USO ATUAL - pastagem DESCRIÇÃO MORFOLÓGICA A 0 - 20 cm, vermelho-escuro (2,5YR 4/6, úmido), argila; fraca a moderada pequena granular; muito friável, ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa; raízes muitas e finas; transição gradual. Bw 20 – 87+ cm, vermelho (10R 4/8, úmido), argila; moderada média blocos subangulares que se desfaz em forte muito pequena granular; muito friável, ligeiramente plástica e; raízes comuns e finas. OBSERVAÇÕES- Atividade biológica intensa (formigas) em todo o perfil Perfil descrito úmido o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 65 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.1.1. Análises físicas e químicas PERFIL P 01 Horizonte Símbolo A Bw Horizonte Profundidade cm 0-20 20-87 Composição Granulométrica da Terra Fina Areia Areia Silte Argila Grossa Fina 0,05 -0,002 < 0,002 mm 2 - 0,20 mm 0,20 -0,05 mm mm g/kg 65 278 201 456 67 251 231 451 pH (1:2,5) Água KCl A Bw 4,5 4,7 Horizonte Carbono orgânico N org. ++ g/kg A Bw 23,2 15,1 Al2O3 Fe2O3 TiO2 Argila Argila MnO g/kg 2,0 1,3 11,6 11,6 o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 66 Porosidade Partículas g/cm 3 % 0,44 0,51 Valor V Valor T 5,85 3,13 8,72 17,19 Relações Moleculares P2O5 Densidade Solo Ataque Sulfúrico SiO2 Relação Silte/ Argila Complexo Sortivo + +++ K Valor S Al H+Al 3 3 mg/dm cmolc/dm 18 0,51 1,38 5,34 13 0,54 0,57 2,59 ++ Ca Mg 3 cmolc/dm 0,40 0,07 0,45 0,06 Relação C/N Classe textural Ki Kr Al2O3/ Fe2O3 Saturação por Al % 73,08 51,49 Fe2O3 livre P assimi-lável mg/dm 0,7 1,1 3 Equivalente de CaCO3 g/kg Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.2. Perfil 02 DATA – 19/11/10 CLASSIFICAÇÃO – LATOSSOLO VERMELHO Perférrico típico LOCALIZAÇÃO – 667190 - 7881072 UTM. FORMAÇÃO GEOLÓGICA – Itabirito friável. SITUAÇÃO, DECLIVE E COBERTURA VEGETAL SOBRE O PERFIL – Perfil descrito em corte de estrada, em área de topo, relevo forte ondulado (declive 30%), sob plantio de eucalipto. RELEVO LOCAL – forte ondulado EROSÃO – não aparente DRENAGEM – bem drenado. VEGETAÇÃO PRIMÁRIA – Floresta Estacional Semidecidual USO ATUAL – plantio de eucalipto DESCRIÇÃO MORFOLÓGICA A 0 - 11 cm, vermelho-escuro (7,5R 3/6, úmido), franco-argilosa; moderada pequena granular; muito friável, ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa; raízes comuns e finas; transição gradual. Bw 11 – 66+ cm, vermelho-escuro (7,5R 3/8, úmido), franco-argilosa; fraca a moderada pequena e média blocos subangulares que se desfaz em forte muito pequena granular; muito friável, ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa; raízes comuns e finas. OBSERVAÇÕES Perfil descrito úmido Forte atração magnética (verificada com o auxílio de um imã) Presença de cangas de tamanhos variados misturadas na massa do solo o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 67 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.2.1. Análises físicas e químicas PERFIL P 02 Horizonte Símbolo Profundidade A Bw cm 0-11 20-66 Horizonte Areia Grossa 2 - 0,20 mm 97 80 pH (1:2,5) Água Composição Granulométrica da Terra Fina Areia Silte Fina 0,05 -0,002 0,20 -0,05 mm mm g/kg 301 246 391 177 5,0 5,2 Horizonte Carbono orgânico Ca ++ ++ 24,0 15,8 Argila < 0,002 mm Densidade Solo 356 352 Franco-argilosa Franco-argilosa Mg K cmolc/dm 0,52 0,07 0,42 0,06 N org. Relação C/N mg/dm 10 7 Valor S 3 0,61 0,50 Al2O3 Fe2O3 TiO2 11,4 11,3 o Al H+Al cmolc/dm 0,42 4,04 0,09 2,59 Ataque Sulfúrico SiO2 Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 3 % Saturação por Al P assimilável 0,6 0,5 Valor T Valor V 3 g/kg 2,1 1,4 +++ Página: 68 % 4,65 3,09 13,17 16,12 Relações Moleculares P2O5 MnO Ki Porosidade Partículas g/cm + g/kg A Bw Relação Silte/ Argila Complexo Sortivo KCl 3 A Bw Classe textural Kr Al2O3/ Fe2O3 40,70 15,33 Fe2O3 livre mg/dm 0,5 0,7 3 Equivalente de CaCO3 g/kg Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.3. Perfil 03 DATA – 19/11/10 CLASSIFICAÇÃO – CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico LOCALIZAÇÃO – 674296 - 7880843 UTM. FORMAÇÃO GEOLÓGICA – Embasamento cristalino. SITUAÇÃO, DECLIVE E COBERTURA VEGETAL SOBRE O PERFIL – Perfil descrito em corte de estrada, terço médio de encosta, relevo ondulado (declive 17%), sob pastagem. RELEVO LOCAL – ondulado EROSÃO – sulcos profundos com presença de ravinamentos, rastejos e escorregamentos DRENAGEM – bem drenado. VEGETAÇÃO PRIMÁRIA – Floresta Estacional Semidecidual USO ATUAL - pastagem DESCRIÇÃO MORFOLÓGICA A 0 - 16 cm, vermelho-amarelado (5YR 4/6, úmido), franco-arenosa; moderada a forte pequena e média granular; friável, ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa; raízes muitas e finas; transição clara. Bi 16 – 40 cm, vermelho-amarelado (5YR 5/8, úmido), franco-argilo-arenosa; moderada grande blocos subangulares; friável, plástica e ligeiramente pegajosa; raízes comuns e finas; transição gradual. C 40 – 200+ cm, vermelho (2,5YR 5/8, úmido), argila; moderada a fraca média e grande blocos subangulares; muito friável, ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa; raízes poucas e finas. OBSERVAÇÕES Perfil descrito úmido o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 69 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.3.1. Análises físicas e químicas PERFIL P 03 Horizonte Símbolo Profundidade Composição Granulométrica da Terra Fina Areia Silte Fina 0,05 -0,002 0,20 -0,05 mm mm Areia Grossa 2 - 0,20 mm Classe textural Relação Silte/ Argila Argila < 0,002 mm A cm 0-16 180 329 129 362 Franco-argilosa 0,4 Bi 16-40 176 358 129 347 Franco-argilo-arenosa 0,4 C 40-200 152 202 171 476 Argila 0,4 Horizonte pH (1:2,5) Água KCl Complexo Sortivo Ca ++ ++ + Mg K 4,8 4,9 4,4 Horizonte Carbono orgânico N org. Relação C/N mg/dm 20 15 7 Valor S 3 +++ Al Valor T 3 0,58 0,61 0,40 cmolc/dm 1,72 3,46 1,70 3,74 1,67 3,06 SiO2 4,04 4,35 3,46 Al2O3 Fe2O3 TiO2 P2O5 11,6 11,6 10,0 Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 14,37 14,01 11,50 Relações Moleculares g/kg o 3 % Saturação por Al P assimilável % Ataque Sulfúrico g/kg 1,3 1,3 9 H+Al Valor V Página: 70 MnO Ki Kr Al2O3/ Fe2O3 Porosidade Partículas g/cm cmolc/dm 0,45 0,08 0,50 0,07 0,32 0,06 A Bi C 15,1 15,1 9,2 Solo g/kg 3 A Bi C Densidade 74,80 73,65 80,76 Fe2O3 livre mg/dm 0,5 0,5 0,2 3 Equivalente de CaCO3 g/kg Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.4. Perfil 04 DATA – 19/11/10 CLASSIFICAÇÃO – CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico LOCALIZAÇÃO – 676822 - 7877548 UTM. FORMAÇÃO GEOLÓGICA –Embasamento Cristalino. SITUAÇÃO, DECLIVE E COBERTURA VEGETAL SOBRE O PERFIL – Perfil descrito em corte de estrada, terço inferior de encosta, relevo ondulado (declive 19%), sob pastagem. RELEVO LOCAL – ondulado EROSÃO – laminar (regionalmente há presença de sulcos) DRENAGEM – bem drenado. VEGETAÇÃO PRIMÁRIA – Floresta Estacional Semidecidual USO ATUAL - pastagem DESCRIÇÃO MORFOLÓGICA A 0 - 9 cm, bruno-avermelhado (5YR 4/4, úmido), franco-argilo-arenosa; moderada pequena granular; friável, plástica e ligeiramente pegajosa; raízes comuns e finas; transição clara. Bi 9 – 34 cm, vermelho-amarelado (5YR 5/8, úmido), franco-arenosa; moderada pequena e média blocos subangulares; friável, ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa; raízes poucas e finas; transição abrupta. Cr 34 – 190+ cm, variegada vermelho (2,5YR 5/8, úmido), amarelo (2,5Y 7/6, úmido) e branco (5Y 8/1, úmido), areia franca; maciça; muito friável, não plástica e ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa; raízes raras e finas. OBSERVAÇÕES Perfil descrito úmido Horizonte C apresenta resquícios do material de origem na forma de bandeamentos e restos de rocha o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 71 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.4.1. Análises físicas e químicas PERFIL P 04 Horizonte Símbolo A Bi C Horizonte Profundidade Composição Granulométrica da Terra Fina Areia Silte Fina 0,05 -0,002 0,20 -0,05 mm mm g/kg 446 108 454 354 613 115 Areia Grossa 2 - 0,20 mm cm 0-9 9-34 34-190 245 124 240 pH (1:2,5) Água KCl Ca ++ Horizonte Carbono orgânico N org. Argila < 0,002 mm 201 68 32 Mg K 13,7 8,0 6,7 Franco-argilo-arenosa Franco-arenosa Areia-franca Relação C/N Valor S mg/dm 145 132 31 3 +++ Al Solo SiO2 Al2O3 Fe2O3 o Partículas 3 % Saturação por Al P assimilável % 3,05 1,84 1,46 TiO2 Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 46,78 42,15 31,93 Relações Moleculares P2O5 11,4 10 9,6 Documento n . Valor V 3 1,43 0,78 0,47 Página: 72 MnO Ki Porosidade 0,5 5,2 3,6 Valor T cmolc/dm 0,04 1,63 0,02 1,07 0,05 1,00 g/kg 1,2 0,8 0,7 H+Al Ataque Sulfúrico g/kg A Bi C Densidade g/cm + 3 5,9 5,8 5,3 Relação Silte/ Argila Complexo Sortivo ++ cmolc/dm 0,67 0,39 0,37 0,07 0,32 0,07 A Bi C Classe textural Kr Al2O3/ Fe2O3 2,73 2,52 9,51 Fe2O3 livre mg/dm 0,7 0,2 02 3 Equivalente de CaCO3 g/kg Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.5. Perfil 05 DATA – 19/11/10 CLASSIFICAÇÃO – CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico LOCALIZAÇÃO – 675777 - 7875940 UTM. FORMAÇÃO GEOLÓGICA – Embasamento Cristalino. SITUAÇÃO, DECLIVE E COBERTURA VEGETAL SOBRE O PERFIL – Perfil descrito em corte de estrada, terço inferior de encosta, relevo forte ondulado (declive 30%), sob pastagem. RELEVO LOCAL – forte ondulado EROSÃO – laminar (regionalmente, há presença de sulcos) DRENAGEM – bem drenado. VEGETAÇÃO PRIMÁRIA – Floresta Estacional Semidecidual USO ATUAL - pastagem DESCRIÇÃO MORFOLÓGICA A 0 - 22 cm, bruno-escuro (7,5YR 3/3, úmido), franco-argilo-arenosa; forte pequena granular; friável, plástica e pegajosa; raízes muitas e finas; transição clara. Bi 22 – 44 cm, bruno-forte (7,5YR 4/6, úmido), franco-argilo-arenosa; moderada pequena blocos subangulares; friável, plástica e pegajosa; raízes comuns e finas; transição gradual. C 44 – 150+ cm, vermelho (2,5YR 5/8, úmido), argila; moderada a fraca pequena blocos subangulares; friável, ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa; raízes comuns e finas. OBSERVAÇÕES Perfil descrito úmido Observou-se em perfil próxima da área de descrição presença de horizonte A enterrado, indicando que na área há forte ocorrência de coluvionamento o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 73 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.5.1. Análises físicas e químicas PERFIL P 05 Horizonte Símbolo A Bi C Horizonte Profundidade Composição Granulométrica da Terra Fina Areia Silte Fina 0,05 -0,002 0,20 -0,05 mm mm g/kg 394 121 416 174 279 119 Areia Grossa 2 - 0,20 mm cm 0-22 22-44 44-150 225 196 127 pH (1:2,5) Água KCl Ca ++ Horizonte Carbono orgânico N org. Argila < 0,002 mm 260 214 475 Mg K 18,6 11,1 8,0 Franco-argilo-arenosa Franco-argilo-arenosa Argila Relação C/N Valor S mg/dm 54 16 19 3 +++ Al Solo SiO2 Al2O3 Fe2O3 o Partículas 3 % Saturação por Al P assimilável % 4,98 4,49 4,43 TiO2 Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 23,20 9,95 8,74 Relações Moleculares P2O5 11,6 10,1 10 Documento n . Valor V 3 1,16 0,45 0,39 Página: 74 MnO Ki Porosidade 0,5 0,8 0,3 Valor T cmolc/dm 1,29 3,82 1,89 4,04 2,53 4,04 g/kg 1,6 1,1 0,8 H+Al Ataque Sulfúrico g/kg A Bi C Densidade g/cm + 3 5,4 5,2 5,0 Relação Silte/ Argila Complexo Sortivo ++ cmolc/dm 0,75 0,27 0,35 0,06 0,27 0,07 A Bi C Classe textural Kr Al2O3/ Fe2O3 52,81 80,92 86,75 Fe2O3 livre mg/dm 2,2 0,5 0,2 3 Equivalente de CaCO3 g/kg Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.6. Perfil 06 DATA – 20/11/10 CLASSIFICAÇÃO – LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico LOCALIZAÇÃO – 673994 – 7877471 UTM. FORMAÇÃO GEOLÓGICA – Embasamento Cristalino SITUAÇÃO, DECLIVE E COBERTURA VEGETAL SOBRE O PERFIL – Perfil descrito em corte de estrada, terço médio de encosta, relevo ondulado (declive 18%), sob pastagem. RELEVO LOCAL – ondulado EROSÃO – em sulcos, ligeira DRENAGEM – bem drenado. VEGETAÇÃO PRIMÁRIA – Floresta Estacional Semidecidual USO ATUAL - pastagem DESCRIÇÃO MORFOLÓGICA A 0 - 28 cm, bruno-avermelhado (5YR 5/4, úmido), argila; moderada a forte pequena granular; friável, plástica e pegajosa; raízes comuns e finas; transição gradual. Bw 28 – 87+ cm, vermelho (2,5YR 4/8, úmido), argila; moderada média blocos subangulares, que se desfaz em forte muito pequena granular; friável, ligeiramente plástica a plástica e ligeiramente pegajosa; raízes poucas e finas. OBSERVAÇÕES Atividade biológica intensa (formigas e cupins) em todo o perfil Perfil descrito úmido o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 75 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.6.1. Análises físicas e químicas PERFIL P 06 Horizonte Símbolo A Bw Horizonte Profundidade Composição Granulométrica da Terra Fina Areia Silte Fina 0,05 -0,002 0,20 -0,05 mm mm g/kg 270 110 272 126 Areia Grossa 2 - 0,20 mm cm 0-28 28-87 158 128 pH (1:2,5) Água KCl Ca ++ Horizonte Carbono orgânico N org. Argila < 0,002 mm 462 474 Mg K 18,6 12,4 Argila Argila Relação C/N Valor S mg/dm 32 10 3 +++ Al H+Al SiO2 Al2O3 3 0,73 0,44 Fe2O3 o Partículas 3 % Saturação por Al P assimilável % 5,77 4,06 TiO2 Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 12,59 10,83 Relações Moleculares P2O5 11,6 11,3 Documento n . Valor V Valor T cmolc/dm 2,00 5,05 1,63 3,62 g/kg 1,6 1,1 Solo Página: 76 MnO Porosidade 0,2 0,3 Ataque Sulfúrico g/kg A Bw Densidade g/cm + 3 4,4 4,7 Relação Silte/ Argila Complexo Sortivo ++ cmolc/dm 0,50 0,15 0,35 0,07 A Bw Classe textural Ki Kr Al2O3/ Fe2O3 73,38 78,80 Fe2O3 livre mg/dm 0,9 0,5 3 Equivalente de CaCO3 g/kg Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.7. Perfil 07 DATA – 20/11/10 CLASSIFICAÇÃO – CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico LOCALIZAÇÃO – 672587 - 7876872 UTM. FORMAÇÃO GEOLÓGICA – Embasamento Cristalino SITUAÇÃO, DECLIVE E COBERTURA VEGETAL SOBRE O PERFIL – Perfil descrito em corte de estrada, terço médio de encosta, relevo ondulado (declive 20%), sob pastagem. RELEVO LOCAL –ondulado EROSÃO – ravinas (associadas à drenagem da estrada) DRENAGEM – bem drenado. VEGETAÇÃO PRIMÁRIA – Floresta Estacional Semidecidual USO ATUAL - pastagem DESCRIÇÃO MORFOLÓGICA A 0 – 18 cm, bruno (7,5YR 5/4, úmido), franco-argilo-arenosa; fraca a moderada pequena granular; muito friável, ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa;raízes muitas e finas; transição clara. Bi 18 – 92 cm, amarelo-avermelhado (7,5YR 6/6, úmido), franco-argiloarenosa; moderada média blocos angulares e subangulares; firme ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa;raízes comuns e finas; transição clara. C 110 – 204+ cm, bruno-avermelhado-claro (2,5YR 6/4, úmido), franca; maciça; muito friável, não plástica a ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa; raízes raras e finas. OBSERVAÇÕES Perfil descrito úmido Presença de linha de pedra entre 90 e 110 cm, composta por seixos quartzosos arredondados com diâmetro vairando entre 0,5 e 5 cm. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 77 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.7.1. Análises físicas e químicas PERFIL P 07 Horizonte Símbolo A Bi C Horizonte Profundidade Composição Granulométrica da Terra Fina Areia Silte Fina 0,05 -0,002 0,20 -0,05 mm mm g/kg 338 175 380 230 324 363 Areia Grossa 2 - 0,20 mm cm 0-18 18-92 110-204 171 179 173 pH (1:2,5) Água KCl Ca ++ Horizonte Carbono orgânico N org. Argila < 0,002 mm 316 211 140 Mg K 17,2 11,1 6,7 Franco-argilo-arenosa Franco-argilo-arenosa Franca Relação C/N Valor S mg/dm 43 12 3 3 +++ Al Solo SiO2 Al2O3 Fe2O3 o Partículas 3 % Saturação por Al P assimilável % 5,69 3,82 2,41 TiO2 Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 11,37 13,37 15,76 Relações Moleculares P2O5 11,5 10,1 9,6 Documento n . Valor V 3 0,65 0,51 0,38 Página: 78 MnO Ki Porosidade 0,6 1,1 2,6 Valor T cmolc/dm 1,82 5,05 1,98 3,31 1,67 2,03 g/kg 1,5 1,1 0,7 H+Al Ataque Sulfúrico g/kg A Bi C Densidade g/cm + 3 4,8 5,0 5,0 Relação Silte/ Argila Complexo Sortivo ++ cmolc/dm 0,42 0,12 0,42 0,06 0,32 0,05 A Bi C Classe textural Kr Al2O3/ Fe2O3 73,79 79,53 81,48 Fe2O3 livre mg/dm 0,7 0,7 0,2 3 Equivalente de CaCO3 g/kg Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.8. Perfil 08 DATA – 20/11/10 CLASSIFICAÇÃO – LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico LOCALIZAÇÃO – 675104 - 7872111 UTM. FORMAÇÃO GEOLÓGICA – Embasamento Cristalino. SITUAÇÃO, DECLIVE E COBERTURA VEGETAL SOBRE O PERFIL – Perfil descrito em corte de estrada, terço médio de encosta, relevo ondulado (declive 15%), sob pastagem. RELEVO LOCAL – ondulado EROSÃO – laminar ligeira DRENAGEM – bem drenado. VEGETAÇÃO PRIMÁRIA – Floresta Estacional Semidecidual USO ATUAL - pastagem DESCRIÇÃO MORFOLÓGICA A 0 - 23 cm, bruno-avermelhado (2,5YR 4/4, úmido), franco-argilosa; forte pequena granular; friável, ligeiramente plástica a plástica e ligeiramente pegajosa; raízes muitas e finas; transição gradual. Bw 23 – 160+ cm, vermelho (10R 4/8, úmido), argila; moderada média blocos subangulares que se desfaz em forte muito pequena granular; muito friável, ligeiramente plástica a plástica e ligeiramente pegajosa a pegajosa; raízes muitas e finas. OBSERVAÇÕES Atividade biológica intensa (formigas) em todo o perfil Presença de linha de pedra há aproximadamente 200 cm de profundidade composta de seixos de quartzo arrestados. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 79 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.8.1. Análises físicas e químicas PERFIL P 08 Horizonte Símbolo A Bw Horizonte Profundidade Composição Granulométrica da Terra Fina Areia Silte Fina 0,05 -0,002 0,20 -0,05 mm mm g/kg 344 169 321 146 Areia Grossa 2 - 0,20 mm cm 0-23 30-160 116 91 pH (1:2,5) Água KCl Ca ++ Horizonte Carbono orgânico N org. Argila < 0,002 mm 371 442 Mg K 17,9 8,6 Franco-argilosa Argila Relação C/N Valor S mg/dm 37 14 3 +++ Al Solo SiO2 Al2O3 Fe2O3 o Partículas 3 % Saturação por Al P assimilável % 4,57 2,56 TiO2 Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 15,46 17,22 Relações Moleculares P2O5 11,9 10,7 Documento n . Valor V 3 0,71 0,44 Página: 80 MnO Ki Porosidade 0,5 0,3 Valor T cmolc/dm 1,44 3,87 0,71 2,12 g/kg 1,5 0,8 H+Al Ataque Sulfúrico g/kg A Bw Densidade g/cm + 3 5,2 5,2 Relação Silte/ Argila Complexo Sortivo ++ cmolc/dm 0,50 0,12 0,35 0,06 A Bw Classe textural Kr Al2O3/ Fe2O3 67,12 61,72 Fe2O3 livre mg/dm 0,7 0,7 3 Equivalente de CaCO3 g/kg Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.9. Perfil 09 DATA – 20/11/10 CLASSIFICAÇÃO – LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico LOCALIZAÇÃO – 674879 - 7871278 UTM. FORMAÇÃO GEOLÓGICA – Embasamento Cristalino SITUAÇÃO, DECLIVE E COBERTURA VEGETAL SOBRE O PERFIL – Perfil descrito em corte de estrada, terço inferior de encosta, relevo forte ondulado (declive 33%), sob pastagem. RELEVO LOCAL – forte ondulado EROSÃO – laminar ligeira DRENAGEM – bem drenado. VEGETAÇÃO PRIMÁRIA – Floresta Estacional Semidecidual USO ATUAL - pastagem DESCRIÇÃO MORFOLÓGICA A 0 - 23 cm, bruno-avermelhado (2,5YR 4/4, úmido), argilo-arenosa; moderada a fraca média granular; muito friável, ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa; raízes muitas e finas; transição gradual. Bw 23 – 130+ cm, vermelho (2,5YR 4/8, úmido), argilo-arenosa; moderada média blocos subangulares que se desfaz em forte muito pequena granular; friável, ligeiramente plástica a plástica e ligeiramente pegajosa a pegajosa; raízes comuns e finas. OBSERVAÇÕES Perfil descrito úmido o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 81 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.9.1. Análises físicas e químicas PERFIL P 09 Horizonte Símbolo A Bw Horizonte Profundidade Composição Granulométrica da Terra Fina Areia Silte Fina 0,05 -0,002 0,20 -0,05 mm mm g/kg 376 88 417 107 Areia Grossa 2 - 0,20 mm cm 0-23 23-130 93 96 pH (1:2,5) Água KCl Ca ++ Horizonte Carbono orgânico Argila < 0,002 mm 443 380 Mg K N org. Relação C/N mg/dm 11 5 Valor S 3 15,8 11,7 Argila-arenosa Argila-arenosa +++ Al Solo SiO2 Al2O3 Fe2O3 TiO2 P2O5 Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 82 MnO 3 % 4,96 3,60 8,90 10,02 Relações Moleculares 11,3 11,7 o Partículas Saturação por Al Valor V 3 0,44 0,36 Ki Porosi-dade % 0,2 0,3 Valor T cmolc/dm 1,74 4,52 1,13 3,24 g/kg 1,4 1,0 H+Al Ataque Sulfúrico g/kg A Bw Densidade g/cm + 3 4,7 4,8 Relação Silte/ Argila Complexo Sortivo ++ cmolc/dm 0,35 0,07 0,30 0,05 A Bw Classe textural Kr Al2O3/ Fe2O3 79,76 75,86 Fe2O3 livre P assimi-lável mg/dm 0,5 0,2 3 Equivalente de CaCO3 g/kg Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.10. Perfil 10 DATA – 20/11/10 CLASSIFICAÇÃO – GLEISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico LOCALIZAÇÃO – 672977 - 7872816 UTM. FORMAÇÃO GEOLÓGICA – Embasamento Cristalino. SITUAÇÃO, DECLIVE E COBERTURA VEGETAL SOBRE O PERFIL – Perfil descrito com auxílio de trado, fundo de vale (área deprimida), relevo suave ondulado (declive 5%), sob vegetação de várzea. RELEVO LOCAL – suave ondulado EROSÃO – não aparente DRENAGEM – mal drenado. VEGETAÇÃO PRIMÁRIA – vegetação de várzea USO ATUAL - nenhum DESCRIÇÃO MORFOLÓGICA Ag 0 - 45 cm, cinza-escuro (5Y 4/1, úmido), franco-argilo-arenosa; ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa. Cg 45 – 50+ cm, cinza-claro (5Y 7/1, úmido) com mosqueados pequenos amarelo-pálido (5Y 7/3, úmido), ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa. OBSERVAÇÕES Horizonte C não coletado para análises As amostras foram retiradas com auxílio de trado Presença de nível freático a 50 cm de profundidade o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 83 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.10.1. PERFIL Análises físicas e químicas P 010 Horizonte Símbolo Profundidade Composição Granulométrica da Terra Fina Areia Silte Fina 0,05 -0,002 0,20 -0,05 mm mm Areia Grossa 2 - 0,20 mm cm A Horizonte Classe textural Argila < 0,002 mm 0-45 114 pH (1:2,5) Água KCl Solo 405 224 5,2 Horizonte Carbono orgânico N org. 257 Franco-argilo-arenosa ++ ++ + Mg Relação C/N K mg/dm 84 Valor S 3 +++ Al Al2O3 Valor T 1,59 cmolc/dm 0,83 4,04 TiO2 P2O5 g/kg o % Saturação por Al P assimilável % 5,63 Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 28,17 Relações Moleculares 11,6 Documento n . Valor V 3 Fe2O3 g/kg 2,0 H+Al Ataque Sulfúrico SiO2 3 0,9 Complexo Sortivo Ca Página: 84 MnO Ki Porosidade Partículas g/cm cmolc/dm 1,09 0,28 A 23,2 Densidade g/kg 3 A Relação Silte/ Argila Kr Al2O3/ Fe2O3 34,50 Fe2O3 livre mg/dm 4,0 3 Equivalente de CaCO3 g/kg Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.11. Perfil 11 DATA – 20/11/10 CLASSIFICAÇÃO – CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico LOCALIZAÇÃO – 673347 - 7873762 UTM. FORMAÇÃO GEOLÓGICA – Embasamento Cristalino SITUAÇÃO, DECLIVE E COBERTURA VEGETAL SOBRE O PERFIL – Perfil descrito em corte de estrada, terço superior de encosta, relevo ondulado (declive 11%), sob pastagem. RELEVO LOCAL – ondulado EROSÃO – sulcos DRENAGEM – bem drenado. VEGETAÇÃO PRIMÁRIA – Floresta Estacional Semidecidual USO ATUAL - pastagem DESCRIÇÃO MORFOLÓGICA A 0 – 12 cm, vermelho-amarelado (5YR 4/6, úmido), franca; fraca a moderada pequena e média granular; muito friável, ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa a pegajosa; raízes comuns e finas; transição gradual. Bi 12 – 79 cm, vermelho (2,5YR 5/8, úmido), franco-arenosa; fraca a moderada média blocos subangulares; friável ligeiramente plástica e pegajosa;raízes poucas e finas; transição clara. C 84 – 170+ cm, bruno-avermelhado-claro (2,5YR 6/4, úmido), franca; maciça; firme, ligeiramente plástica e ligeiramente pegajosa; raízes raras e finas. OBSERVAÇÕES Perfil descrito úmido Presença de linha de pedra entre 79 e 84 cm, composta por seixos quartzosos separando o horizonte B e C Atividade biológica intensa (formigas e minhocas) nos horizontes A e B o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 85 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.5.11.1. PERFIL Análises físicas e químicas P 011 Horizonte Símbolo Profundidade Composição Granulométrica da Terra Fina Areia Silte Fina 0,05 -0,002 0,20 -0,05 mm mm g/kg 345 297 556 213 345 357 Areia Grossa 2 - 0,20 mm cm A Bi C Horizonte 121 90 98 pH (1:2,5) Água KCl Ca ++ Horizonte Carbono orgânico N org. Argila < 0,002 mm 237 141 200 Mg K 18,6 13,0 8,6 Franca Franco-arenosa Franca Relação C/N Valor S mg/dm 10 6 3 3 +++ Al Solo SiO2 Al2O3 Fe2O3 o Partículas 3 % Saturação por Al P assimilável % 4,86 3,54 2,87 TiO2 Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 10,05 12,59 11,77 Relações Moleculares P2O5 11,6 11,8 10,7 Documento n . Valor V 3 0,49 0,45 0,84 Página: 86 MnO Ki Porosidade 1,3 1,5 1,8 Valor T cmolc/dm 2,02 4,37 1,64 3,10 1,86 2,53 g/kg 1,6 1,1 0,8 H+Al Ataque Sulfúrico g/kg A Bi C Densidade g/cm + 3 5,2 5,3 4,9 Relação Silte/ Argila Complexo Sortivo ++ cmolc/dm 0,40 0,07 0,37 0,06 0,27 0,06 A Bi C Classe textural Kr Al2O3/ Fe2O3 80,56 78,67 84,60 Fe2O3 livre mg/dm 0,9 0,5 0,5 3 Equivalente de CaCO3 g/kg Morro do Pilar Minerais S.A. 6.6. Aptidão Agrícola Com base no mapa de solos, nas condições do meio ambiente e na avaliação das classes de aptidão agrícola, foi elaborada a simbologia da legenda do mapa de aptidão agrícola das terras. No caso de associação, que é constituída por mais de um componente, os solos podem ou não pertencer a diferentes classes de aptidão agrícola, sendo que a unidade é representada no mapa em função da classe de aptidão do primeiro membro associação. É apresentada abaixo a classificação de aptidão agrícola das terras presentes na área de influência do empreendimento. Tabela 6.4 – Classificação de aptidão agrícola das terras presentes na área do Projeto: Unidade de Mapeamento CLASSE DE SOLO Aptidão Agrícola Símbolo no mapa de aptidão Principais limitações * LVd1 LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico, A moderado, relevo ondulado Associação de LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico, A moderado, relevo ondulado com LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Associação de LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico com CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, ambos A moderado, relevo ondulado e forte ondulado LATOSSOLO VERMELHO Perférrico A moderado, relevo forte ondulado CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, A moderado, relevo ondulado e forte ondulado Associação de CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, A moderado, relevo forte ondulado, com LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO GLEISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, A moderado, relevo suave ondulado Associação de NEOSSOLO QUARTZARÊNICO com NEOSSOLO REGOLÍTICO e inclusão de CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico típico, todos, A moderado, relevo forte ondulado e ondulado 3(abc) 3(abc) f, m 3(abc) 3(abc) f, 4p 4p** f,e,m 4p 4p f,e,m 4(p) 4(p) f,e,m 4p 4p f,e,m 5n*** 5n o, m 6 6 f, h, e, m LVd2 LVd3 LVj CXbd1 CXbd2 GXbd RQ * As principais limitações estão associadas às características inerentes dos solos (fertilidade (f), suscetibilidade à erosão(e) e impedimentos à mecanização (m). **A linha tracejada abaixo do símbolo indica que na associação existe classe de solo com aptidão mais restrita do que a indicada, a linha contínua abaixo do símbolo indica que na associação existe classe de solo com aptidão menos restrita do que a indicada. *** Terras não indicadas para agricultura em função do excesso de água (limitação por deficiência de oxigênio (o) podem ser indicadas para plantio de arroz por inundação. A simbologia da classificação da aptidão agrícola das terras da área de influência é apresentada na tabela abaixo: o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 87 Morro do Pilar Minerais S.A. Tabela 6.5 – Simbologia e quantificação da classificação da aptidão agrícola na área de influência direta Unidade de Mapeamento Aptidão Agrícola Caracterização LVd1, LVd3 3(abc) Terras aptas para uso com lavouras com aptidão restrita nos níveis de manejo A, B, C 2.269,6 14,1% LVd4, LVj, CXbd2 4p Terras com aptidão regular para uso com pastagem plantada. 3.104,1 19,3% CXbd1 4(p) Terras com aptidão restrita para uso com pastagem plantada. 10.303,4 64,0% GXbd 5n Terras com aptidão regular para uso com pastagem natural. 134,8 0,8% RQ 6 Terras sem aptidão agrícola 285,1 1,8% TOTAL 6.7. Área (ha) na AID % (na AID) 16.097,0 Síntese do Diagnóstico de pedologia – Fragilidades Os solos existentes na área são predominantemente Cambissolos, com ocorrência ainda de Latossolos, possuindo uso predominante com pastagem ou então sob vegetação natural (floresta estacional semidecidual em diferentes estágios de preservação/manutenção). Além da baixa fertilidade natural que caracteriza esses solos, é marcante o problema associado aos processos erosivos e aos movimentos de massa. A predominância de Cambissolos, associada ao relevo bastante movimentado que caracteriza a região, tornam a erosão e os movimentos de massa os maiores problemas associados ao uso do solo. Mesmo nas áreas de ocorrência dos Latossolos, considerados menos suscetíveis à erosão, é marcante a presença de sulcos erosivos e de evidências de erosão laminar, fato que é bastante preocupante. Nesse contexto, deve-se ter cuidados e adotar técnicas para conservação dos solos, principalmente no que se refere à abertura de novas estradas, pois os processos erosivos e de movimentos de massa podem resultar em diminuição da vida útil dessa infraestrutura, além de perda de tempo e de material, principalmente no período das chuvas, quando esses processos tendem a ocorrer de forma mais intensa. Resumindo, a retirada da vegetação natural e mudanças no uso do solo devem ser acompanhadas e monitoradas de forma contínua, pois estas atividades podem resultar em graves problemas e impactos ambientais, como assoreamento de curso d’água, escorregamentos, aceleração de processos erosivos, entre outros. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 88 Morro do Pilar Minerais S.A. Em se tratando dos Gleissolos Háplicos, presentes nas áreas próximas às lagoas, há uma menor representatividade de área, o que diminui os problemas. O que chama mais atenção nesse solo é a proximidade do nível freático, o que aumenta os riscos de contaminação da água. Sendo assim, é necessária uma observação cuidadosa das áreas onde serão instaladas as pilhas de estéril, barragens e o complexo industrial, a fim de evitar a contaminação da água. 6.8. Análise Ambiental sem o Empreendimento Conforme observado na área, a criação de gado é a atividade agrícola mais comum e, com base na tradição da região, pode-se considerar que não há grande perspectiva de alteração, considerando as características vigentes na atualidade. No que se refere ao uso dos solos, a perspectiva talvez seja de um aumento da área utilizada com silvicultura, já que as áreas plantadas com eucalipto estão aumentando em todo o estado. Quanto aos processos erosivos observados, a tendência é que tenham um crescimento ao longo do tempo, já que em nenhum local há qualquer prática de combate a esse problema. Se houver alteração no uso do solo, ela deve se caracterizar por utilização mais agressiva, o que tende a acelerar os processos erosivos. No contexto da aptidão agrícola, ressalta-se também a baixa fertilidade dos solos de modo geral que, associada à alta erodibilidade, resulta na baixa aptidão natural da área para a agricultura. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 89 Morro do Pilar Minerais S.A. 6.9. Referências Bibliográficas CETEC - Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais, Universidade Federal de Viçosa/UFV. 2008. Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais – escala 1:600.000. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA- EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema brasileiro de classificação de solos. 2 edição. Rio de Janeiro, 2006. 306p. IBGE/Embrapa Solos. 2001. MAPA de solos do Brasil. Escala 1:5.000.000.Rio de Janeiro. LEMOS, R. C. et al.. Manual de descrição e coleta de solo no campo. 5 ed. Viçosa: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 2005. RAMALHO FILHO, A; BEEK, K.J. Sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras. 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Embrapa: CNPS, 1995. 65p. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 90 Morro do Pilar Minerais S.A. 7. RECURSOS MINERAIS 7.1. Introdução Este documento apresenta a metodologia e os procedimentos utilizados para o levantamento do potencial mineral e caracterização atual dos direitos minerários na Área de Influência Indireta (AII) e Área de Influência Direta (AID) do empreendimento Morro do Pilar Minerais S.A. O potencial mineral de determinada área é expresso por suas características geológicas. O Brasil apresenta uma grande diversidade de terrenos e formações geológicas que lhe conferem o status de possuir um dos maiores potenciais minerais do mundo. Os terrenos mais antigos, ou précambrianos, que representam cerca de 40% do território nacional, têm grande potencialidade para a ocorrência de jazidas de minerais metálicos, entre os quais se destacam ferro, manganês, estanho, níquel, cobre, platinóides, cromo, cobalto, chumbo, zinco, e, em especial, ouro, além de gemas e diversos minerais industriais. As áreas de formação geológica mais recente, que englobam principalmente as chamadas bacias sedimentares, além dos minerais metálicos - com destaque para bauxita, minério de alumínio, são potencialmente favoráveis à existência de depósitos de ágata, ametista, diamante, minerais industriais (destacando-se o caulim) e minerais energéticos (carvão, turfa, dentre outros). O clima tropical, atuando na desagregação das rochas, forma espessas camadas de solo, que podem concentrar importantes metais e formar extensas jazidas, como as de bauxita, níquel e outras. A diversidade de recursos minerais existentes na região, assim como o volume de recursos disponíveis em suas jazidas, consolidam a marcante vocação mineradora do local. 7.2. Metodologia As informações analisadas neste documento foram obtidas a partir de consulta ao sítio do DNPM <www.dnpm.gov.br>, no dia 8 de março de 2012. O sítio do DNPM apresenta uma plataforma SIGWeb (Sistema de Informações Geográficas Web) chamada SIGMINE. Neste sistema, as informações são georreferenciadas e apresentadas por mapas digitais, no formato vetorial e matriz, onde cada tema é disposto como uma camada que, ao se associar uma à outra(s) permite realizar diferentes tipos de consultas e análises, com a possibilidade de fazer pesquisas e a inserção de informação espacial de interesse do usuário. Todas as informações disponibilizadas no SIGMINE pelo DNPM e pelos órgãos públicos são oficiais e atualizadas conforme a periodicidade disponibilizada por cada instituição, sendo que, pelo fato da base de dados do DNPM ser dinâmica, os dados são atualizados diariamente. Na plataforma SIGMINE, foram levantadas as poligonais minerárias situadas no estado de Minas Gerais. Posteriormente, foram relacionadas as poligonais situadas na AII e AID do empreendimento. Os processos foram listados de acordo com número do processo, fase, nome o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 91 Morro do Pilar Minerais S.A. do titular, substância e uso. Na AII e AID, foram destacados os processos referentes às áreas requeridas para o empreendimento. 7.3. Direitos minerários Conforme o artigo 22 da Constituição Federal de 1988, compete à União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. De acordo com o Art. 23, é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios. Da premissa de que os recursos minerais, por princípio constitucional, são propriedade distinta do solo e pertencem à União (Artigo 176 da Constituição Federal), derivam-se as modalidades legais ou regimes de aproveitamento, os procedimentos necessários para tal, e a existência de um órgão, o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, encarregado de normatizar e fiscalizar esses procedimentos. Como instrumento de regularização e fiscalização dos processos de exploração mineral no país, o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral exige um prévio cadastro online e posterior protocolização do formulário gerado no ato deste cadastramento em qualquer um de seus Distritos. Este cadastramento se tornou obrigatório a partir da publicação no Diário Oficial da União no dia 01/08/2008, através da Portaria n° 315, de 31/07/2008, que instituiu o Cadastro de Titulares de Direitos Minerários – CTDM. Ficam sujeitas à fiscalização direta do DNPM todas as atividades concernentes ao aproveitamento dos recursos minerais, devendo as pessoas naturais ou jurídicas que exerçam atividades relativas a esse aproveitamento, ou seja, pesquisa, lavra, beneficiamento, distribuição, consumo ou industrialização, facilitar aos agentes deste órgão a inspeção de instalações, equipamentos e trabalhos, bem como a lhes fornecer informações sobre: volume da produção e características qualitativas dos produtos; condições técnicas e econômicas da execução dos serviços ou da exploração das atividades; mercados e preços de venda; quantidade e condições técnicas e econômicas do consumo de produtos minerais. A diversidade de substâncias minerais, o grau de dificuldade de seu aproveitamento, o destino da produção obtida, além de aspectos de caráter social proporcionaram que fossem disponibilizados no Brasil as modalidades legais ou regimes de aproveitamento dos recursos minerais abaixo relacionados: Regimes de Autorizações e Concessões – previstos para todas as substâncias minerais; Regime de Licenciamento – alternativo para substâncias de emprego imediato na construção civil, argila vermelha, e calcário para corretivo de solos; e facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem dele obtiver expressa autorização; Regime de Permissão de Lavra Garimpeira – aplicado ao aproveitamento das substâncias minerais garimpáveis; Regime de Extração – restrito a substâncias de emprego imediato na construção civil, por o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 92 Morro do Pilar Minerais S.A. órgãos da administração direta ou autárquica da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para uso exclusivo em obras públicas por eles executadas diretamente. Em todos esses regimes, o objetivo é a obtenção de um título que credencie seu possuidor ao aproveitamento do recurso mineral, documento este emitido, no caso do primeiro regime, na esfera do Ministério de Minas e Energia, e nos demais casos, no próprio DNPM. 7.4. Área de influência indireta – AII A Área de Influência Indireta do empreendimento Morro do Pilar Minerais S.A. compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro e Santana do Riacho, em Minas Gerais. A Geologia da AII do empreendimento é representada pelo Supergrupo Espinhaço (Formação Galho do Miguel e Sopa-Brumadinho), Grupo Serra da Serpentina (Unidade xistosa, itabirítica e filítica), Grupo Costa Sena, Complexo Gouveia, Complexo Guanhães e depósitos aluvionares. O conjunto dessas unidades geológicas é constituído por quartzito, itabirito, granito, gnaisse, anfibolito, xistos, ferro, entre outros. Destaque é dado às formações ferríferas localizadas nas serras da Serpentina e da Escadinha, as quais, por apresentarem minério de ferro em sua constituição, representam o interesse do empreendimento e também de outros empreendimentos mineradores. Em consulta ao site do DNPM, no dia 8 de março de 2012, foram levantadas as poligonais minerárias situadas na AII do meio socioeconômico. Foram identificados 285 processos minerários, dos quais 156 são de autorização de pesquisa, 58 de requerimento de pesquisa, dois em registro de extração, 17 de requerimento de lavra, 13 de concessão de lavra, cinco de requerimento de registro de extração, três de requerimento de licenciamento, três em processo de licenciamento e 28 encontram-se disponíveis. A figura a seguir apresenta os processos minerários na AII requeridos junto ao DNPM. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 93 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 7.1 - Processos minerários na AII requeridos junto ao DNPM 7.4.1. Relação dos processos minerários por município da AII A seguir, são apresentados quadros com a listagem dos processos minerários registrados junto ao DNPM, relacionados aos municípios de Conceição do Mato Dentro e Santana do Riacho, situados na AII do empreendimento. As linhas destacadas referem-se a processos relacionados às áreas requeridas para o empreendimento. Alguns processos se repetem e são comuns aos municípios pelo fato de situarem-se em suas bordas. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 94 Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.1 - Processos minerários existentes no município de Conceição do Mato Dentro PROCESSO ÁREA (HA) FASE 830324/2006 5,29 LICENCIAMENTO 830614/2005 967,34 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 831524/2010 1857,73 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830182/2010 919,73 DISPONIBILIDADE 830709/2010 1038,01 DISPONIBILIDADE 834906/2010 455,09 DISPONIBILIDADE NOME DO TITULAR PROCESSO AREA_HA FASE 830709/2010 831984/2004 1038,28 Autorização de pesquisa Aguia MetaisDE Ltda 999,92 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 830710/2010 831982/2004 1698,53 Autorização de pesquisa Aguia MetaisDE Ltda 999,59 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 830068/2006 831985/2004 16,78 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Rio Mineração S.a 122,58 AUTORIZAÇÃO DEMinas PESQUISA 830069/2006 1199,12 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 832979/2002 619,20 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830109/2007 99,91 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 831617/2005 1439,33 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 834191/2006 75,99 Autorização de pesquisa BHP Billiton Metais S.A. 832809/2005 55,99 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830458/2005 1936,54 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 833259/2005902,63 Autorização de pesquisa 423,71 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830459/2005 Ingo Gustav Wender 641,01 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 830990/2005 832978/2002 2000,00 Autorização de pesquisa Ingo GustavDE Wender PESQUISA 832649/2004 830299/2006 2000,00 Autorização de1964,30 pesquisa AUTORIZAÇÃO Ingo GustavDE Wender 832650/2004 830225/2006 1780,11 Autorização de1698,75 pesquisa AUTORIZAÇÃO Ingo GustavDE Wender PESQUISA 832651/2004 830408/2007 1507,26 Autorização de pesquisa Ingo GustavDE Wender 47,11 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 832652/2004 1843,38 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 831185/2006 9,60 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 833802/2004 Ingo Gustav Wender 831283/2007597,23 Autorização de pesquisa 378,65 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 832655/2009 1054,44 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 830410/2007 2,90 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 832657/2009 1261,46 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 831670/2007713,46 Autorização de pesquisa 2,20 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830414/2005 Morro do Pilar Minerais S.a. 11,22 REQUERIMENTO PESQUISA 830959/2008 831671/2007478,20 Autorização de pesquisa Morro do Pilar DE Minerais S.a. 830109/2007 99,90 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 831920/2008 469,88 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 217,07 AUTORIZAÇÃO DEMinerais PESQUISA 832096/2005 830411/2007580,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar S.a. 832569/2007 830359/2004 1985,00 Autorização de1529,72 pesquisa CONCESSÃO Morro doDE PilarLAVRA Minerais S.a. 832570/2007 832302/2008 1360,10 Autorização de pesquisa Morro do Pilar S.a. 4,36 AUTORIZAÇÃO DEMinerais PESQUISA 833493/2007 134,02 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 832651/2008 1999,75 REQUERIMENTO DE PESQUISA 833587/2008 1262,98 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 831232/2009 1999,39 REQUERIMENTO DE PESQUISA 834190/2006 2000,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 830507/2010 0,49 Autorização de pesquisa 331,37 REQUERIMENTO DE PESQUISA 831964/2008 Proamb Geólogos Associados LTDA 830407/2007 17,48 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830925/2009 341,95 Autorização de pesquisa Terrativa Minarais S.A. NOME DO TITULAR 3R MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP AGROPECUÁRIA TIJUCAL LTDA ÁGUIA METAIS LTDA ÁGUIA METAIS LTDA ÁGUIA METAIS LTDA ÁGUIASUBSTÂNCIA METAIS LTDA USO Fosfato Fertilizantes LTDA AMINEX STONES EXPORTAÇÃO Fosfato Fertilizantes LTDA AMINEX STONES EXPORTAÇÃO Minério de ferro Metalurgia AMINEX STONES EXPORTAÇÃO LTDA Minério de ferro Metalurgia ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de ferro Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de ferro Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de platina Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de platina Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de platina Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de platina Industrial Minério de platina Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de platina Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de platina Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de platina Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Fosfato Fertilizantes ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Fosfato Fertilizantes ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de platina Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de ferro Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de ferro Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de platina Industrial Minério de ferro Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de ferro Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de ferro Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de ferro Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de ferro Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de ferro Industrial ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de ferro Industrial 830675/2006 Minério de ferro 362,52 Autorização de pesquisa Vale S A Industrial Processos referentes às áreas requiridas para o empreendimento Processos referentes às áreas requeridas para o empreendimento o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 95 SUBSTÂNCIA AREIA QUARTZO FOSFATO FOSFATO FOSFATO FOSFATO ESTEATITO ESTEATITO ESTEATITO CROMO MINÉRIO DE MANGANÊS QUARTZITO MINÉRIO DE MANGANÊS CROMO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.1 - Processos minerários existentes no município de Conceição do Mato Dentro (continuação) PROCESSO ÁREA (HA) FASE 830409/2007 2,08 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830069/2006 1199,04 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 831058/2008 3,60 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830227/2010 233,27 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830911/2010 8,84 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830226/2010 113,45 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA PROCESSO AREA_HA FASE NOME DO TITULAR 830709/2010 832490/2007 1038,28 Autorização de pesquisa Aguia Metais Ltda 49,30 LICENCIAMENTO 830710/2010 833597/2004 1698,53 Autorização de pesquisa Aguia MetaisDE Ltda 996,83 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 830068/2006 830872/2010 16,78 Autorização de1625,97 pesquisa AUTORIZAÇÃO Anglo Ferrous Rio Mineração S.a DEMinas PESQUISA 830069/2006 1199,12 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 832709/2006 647,38 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830109/2007 99,91 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 831268/2008 49,99 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 834191/2006 75,99 Autorização de pesquisa BHP Billiton Metais S.A. 834255/2010 49,99 REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO 830458/2005 1936,54 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 834191/2006902,63 Autorização de pesquisa 75,98 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830459/2005 Ingo Gustav Wender PESQUISA 830990/2005 833635/2007 2000,00 Autorização de1617,12 pesquisa AUTORIZAÇÃO Ingo GustavDE Wender DE PESQUISA 832649/2004 833682/2010 2000,00 Autorização de1500,34 pesquisa REQUERIMENTO Ingo Gustav Wender 832650/2004 833807/2008 1780,11 Autorização de pesquisa Ingo GustavDE Wender 21,86 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 832651/2004 833257/2007 1507,26 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 399,83 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832652/2004 1843,38 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 833282/2003 99,96 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 833802/2004 597,23 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 832922/2010 45,14 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832655/2009 1054,44 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 834844/2010 1798,05 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 832657/2009 1261,46 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 831901/2005713,46 Autorização de1091,74 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830414/2005 pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. DEMinerais PESQUISA 830959/2008 830322/2004478,20 Autorização de1999,54 pesquisa AUTORIZAÇÃO Morro do Pilar S.a. 833361/2004 176,42 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 831920/2008 469,88 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. DEMinerais PESQUISA 832096/2005 830323/2004580,00 Autorização de1999,74 pesquisa AUTORIZAÇÃO Morro do Pilar S.a. 832569/2007 830321/2004 1985,00 Autorização de1990,39 pesquisa AUTORIZAÇÃO Morro do Pilar S.a. DEMinerais PESQUISA 832570/2007 830324/2004 1360,10 Autorização de1331,50 pesquisa AUTORIZAÇÃO Morro do Pilar S.a. DEMinerais PESQUISA 833493/2007 134,02 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 830387/1989 941,53 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 833587/2008 1262,98 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 300569/2011 1378,38 DISPONIBILIDADE 834190/2006 2000,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 300923/2011 0,49 Autorização de pesquisa 751,34 DISPONIBILIDADE 831964/2008 Proamb Geólogos Associados LTDA 832142/2011341,95 Autorização de pesquisa 970,33 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830925/2009 Terrativa Minarais S.A. NOME DO TITULAR ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. ANGLO FERROUS MINAS RIOUSO MINERAÇÃO S.A.. SUBSTÂNCIA Fosfato Fertilizantes ARMINDA CÂNDIDA MADUREIRA - FI Fosfato Fertilizantes AVATAR - PROSPECÇÃO, PROJETOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA Minério de ferro BASILIO ANTÔNIO DAMetalurgia SILVEIRA JUNIOR Minério de ferro Metalurgia BELMONT MINERAÇÃO LTDA Minério de ferro Industrial BELMONT MINERAÇÃO LTDA Minério de ferro Industrial BELMONT MINERAÇÃO LTDA Minério de platina Industrial BHP BILLITON METAISIndustrial S.A. Minério de platina BRAZMINCO Minério de platina LTDA Industrial BRAZMINCO Minério de platina LTDA Industrial Minério de platina Industrial BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Minério de platina Industrial LTDA BRN-PROJETOS AMBIENTAIS Minério de platina Industrial BRN-PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Minério de platina Industrial CALBRAX CALCÁRIO LTDA Fosfato Fertilizantes CAMILA DE ARAUJO BARBOSA Fosfato Fertilizantes COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA Minério de platina Industrial COMERCIAL Minério de ferro EXPORTADORA Industrial RINOLDI LTDA COMERCIAL Minério de ferro EXPORTADORA Industrial RINOLDI LTDA COMERCIAL Minério de platina EXPORTADORA Industrial RINOLDI LTDA Minério de ferro EXPORTADORA Industrial RINOLDI LTDA COMERCIAL Minério de ferro EXPORTADORA Industrial RINOLDI LTDA COMERCIAL Minério de ferro Industrial COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS Minério de ferro Industrial DADO NÃO CADASTRADO Minério de ferro Industrial DADO NÃO CADASTRADO Minério de ferro Industrial DANIELLE CRISTINE DEIndustrial ASSIS SILVA Minério de ferro 830675/2006 Minério de ferro 362,52 Autorização de pesquisa Vale S A Industrial Processos referentes às áreas requiridas para o empreendimento Processos referentes às áreas requeridas para o empreendimento o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 96 SUBSTÂNCIA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO GRANITO QUARTZITO MINÉRIO DE FERRO GRANITO GNAISSE GNAISSE MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO QUARTZO QUARTZO GRANITO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE OURO ESTEATITO MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE OURO CHUMBO DADO NÃO CADASTRADO DADO NÃO CADASTRADO MINÉRIO DE FERRO Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.1 - Processos minerários existentes no município de Conceição do Mato Dentro (continuação) PROCESSO ÁREA (HA) FASE 833369/2010 1979,90 REQUERIMENTO DE PESQUISA 833839/2010 579,79 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 832849/2008 2,48 REGISTRO DE EXTRAÇÃO 834723/2007 597,62 DISPONIBILIDADE 833138/2004 378,65 DISPONIBILIDADE 830590/2008 1752,46 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA PROCESSO AREA_HA FASE NOME DO TITULAR 830709/2010 831262/1987 1038,28 Autorização de pesquisa Aguia MetaisDE Ltda 994,58 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 830710/2010 833096/2007 1698,53 Autorização de pesquisa Aguia MetaisDE Ltda 383,92 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 830068/2006 831041/2009 16,78 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Rio Mineração S.a 967,48 AUTORIZAÇÃO DEMinas PESQUISA 830069/2006 1199,12 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 831042/2009 1985,20 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830109/2007 99,91 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 834596/2010 1674,48 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 834191/2006 75,99 Autorização de pesquisa BHP Billiton Metais S.A. 832044/2007 1717,76 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830458/2005 1936,54 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 830818/2008902,63 Autorização de1289,50 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830459/2005 pesquisa Ingo Gustav Wender 176,79 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 830990/2005 830341/2009 2000,00 Autorização de pesquisa Ingo GustavDE Wender 49,97 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832649/2004 830339/2009 2000,00 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 832650/2004 832699/2011 1780,11 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 31,59 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832651/2004 832876/2011 1507,26 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 995,78 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832652/2004 1843,38 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 832783/2011 999,83 REQUERIMENTO DE PESQUISA 833802/2004 Ingo Gustav Wender 832785/2011597,23 Autorização de pesquisa 422,00 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832655/2009 1054,44 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 832786/2011 1000,02 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832657/2009 1261,46 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 832940/2011713,46 Autorização de pesquisa 995,01 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830414/2005 Morro do Pilar Minerais S.a. 793,64 REQUERIMENTO PESQUISA 830959/2008 832784/2011478,20 Autorização de pesquisa Morro do Pilar DE Minerais S.a. 833097/2011 1000,02 REQUERIMENTO DE PESQUISA 831920/2008 469,88 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 404,59 REQUERIMENTO PESQUISA 832096/2005 833197/2011580,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar DE Minerais S.a. 832569/2007 834299/2008 1985,00 Autorização de1914,59 pesquisa AUTORIZAÇÃO Morro do Pilar S.a. DEMinerais PESQUISA 832570/2007 832650/2004 1360,10 Autorização de1779,95 pesquisa AUTORIZAÇÃO Morro do Pilar S.a. DEMinerais PESQUISA 833493/2007 134,02 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 834928/2007 7,82 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 833587/2008 1262,98 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 834189/2006 208,03 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 834190/2006 2000,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 830459/2005 0,49 Autorização de pesquisa 1,01 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 831964/2008 Proamb Geólogos Associados LTDA 834932/2007 41,42 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830925/2009 341,95 Autorização de pesquisa Terrativa Minarais S.A. NOME DO TITULAR DARLLAN MARQUES FREIRE DAVID PAIVA DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES EMIL COURI ENIO SUBSTÂNCIA AVILA DE MARCO USO Fosfato Fertilizantes ESPOLIO DE JOSÉ PATRUS DE SOUZA Fosfato Fertilizantes EVANDRO ALVES DE SOUZA Minério de ferro TOLEDO Metalurgia EVANDRO Minério de ferro EVANDRO TOLEDO Metalurgia Minério de ferro Industrial GERALDO MAGELA DE ARAÚJO Minério de ferro Industrial GILMAR SANTANA LUZ Minério de platina Industrial HERCULANO ANGHINETTI Minério de platina Industrial HIDROTÉRMICA S. A. Industrial Minério de platina HIDROTÉRMICA S. A. Industrial Minério de platina Minério MINERAÇÃO de platina Industrial HWII LTDA ME Minério AZEVEDO de platina IARA LEMBIIndustrial DE CARVALHO BARBOSA Minério de platina IARA AZEVEDO LEMBIIndustrial DE CARVALHO BARBOSA Minério de platina IARA AZEVEDO LEMBIIndustrial DE CARVALHO BARBOSA Fosfato Fertilizantes IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA Fosfato Fertilizantes IARA AZEVEDO LEMBIIndustrial DE CARVALHO BARBOSA Minério de platina IARA LEMBIIndustrial DE CARVALHO BARBOSA Minério AZEVEDO de ferro IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA Minério de ferro Industrial IARA LEMBIIndustrial DE CARVALHO BARBOSA Minério AZEVEDO de platina Minério de ferro IMPÉRIO MINERAÇÃOIndustrial LTDA Minério de ferro Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de ferro Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de ferro Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de ferro Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de ferro Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de ferro Industrial 830675/2006 Minério de ferro 362,52 Autorização de pesquisa Vale S A Industrial Processos referentes às áreas requiridas para o empreendimento Processos referentes às áreas requeridas para o empreendimento o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 97 SUBSTÂNCIA MINÉRIO DE OURO QUARTZITO CASCALHO MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE OURO QUARTZO MINÉRIO DE OURO QUARTZITO MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE MANGANÊS MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO QUARTZO QUARTZO AREIA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE FERRO Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.1 - Processos minerários existentes no município de Conceição do Mato Dentro (continuação) PROCESSO ÁREA (HA) FASE 834932/2007 29,22 REQUERIMENTO DE PESQUISA 831695/2008 1569,77 REQUERIMENTO DE PESQUISA 834428/2010 741,74 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832649/2004 1248,40 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830943/2007 831,04 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830998/2011 1985,54 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA PROCESSO AREA_HA FASE NOME DO TITULAR 830709/2010 831000/2011 1038,28 Autorização de1980,96 pesquisa AUTORIZAÇÃO Aguia MetaisDE Ltda PESQUISA 830710/2010 830996/2011 1698,53 Autorização de pesquisa Aguia MetaisDE Ltda 365,89 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 830068/2006 pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 830997/2011 16,78 Autorização de1990,45 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830069/2006 1199,12 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 830994/2011 1825,28 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830109/2007 99,91 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 833413/2010 1979,04 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 834191/2006 75,99 Autorização de pesquisa BHP Billiton Metais S.A. 832210/2009 811,18 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830458/2005 1936,54 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 831859/2011902,63 Autorização de pesquisa 1,51 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830459/2005 Ingo Gustav Wender DE PESQUISA 830990/2005 831859/2011 2000,00 Autorização de1714,73 pesquisa REQUERIMENTO Ingo Gustav Wender 735,72 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 832649/2004 833805/2011 2000,00 Autorização de pesquisa Ingo GustavDE Wender 832650/2004 834182/2011 1780,11 Autorização de pesquisa Ingo GustavDE Wender 70,06 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 832651/2004 830697/2011 1507,26 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 540,49 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832652/2004 1843,38 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 830685/2010 1690,20 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 833802/2004 597,23 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 831328/1985 999,77 DISPONIBILIDADE 832655/2009 1054,44 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 830155/2004 999,59 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 832657/2009 1261,46 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 831309/2009713,46 Autorização de1068,28 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830414/2005 pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. PESQUISA 830959/2008 831874/2011478,20 Autorização de1943,91 pesquisa REQUERIMENTO Morro do Pilar DE Minerais S.a. 10,47 CONCESSÃO 831920/2008 10598/1943 469,88 Autorização de pesquisa Morro doDE PilarLAVRA Minerais S.a. 832096/2005 832430/1984580,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar S.a. 49,03 AUTORIZAÇÃO DEMinerais PESQUISA 832569/2007 833750/2011 1985,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar DE Minerais S.a. 374,92 REQUERIMENTO PESQUISA 832570/2007 1360,10 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 831182/2006 49,99 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 833493/2007 Morro do Pilar Minerais S.a. 830298/2004134,02 Autorização de pesquisa 582,97 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 833587/2008 1262,98 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 831346/2007 399,89 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 834190/2006 2000,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 831345/2007 0,49 Autorização de pesquisa 399,88 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 831964/2008 Proamb Geólogos Associados LTDA 832923/2010 151,32 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830925/2009 341,95 Autorização de pesquisa Terrativa Minarais S.A. NOME DO TITULAR INGO GUSTAV WENDER INGO GUSTAV WENDER INGO GUSTAV WENDER INGO GUSTAV WENDER INTERUSA-INTERNACIONAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ITINGA MINERAÇÃO LTDA USO SUBSTÂNCIA Fosfato Fertilizantes ITINGA MINERAÇÃO LTDA Fosfato Fertilizantes ITINGA MINERAÇÃO LTDA Minério de ferro Metalurgia ITINGA MINERAÇÃO LTDA Minério de ferro Metalurgia ITINGA MINERAÇÃO LTDA Minério de ferro Industrial JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME Minério de ferro Industrial JL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA Minério de platina Industrial JL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA Minério de platina Industrial JL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA Minério de platina Industrial JOSÉ Minério MATEUS de platina FILHO Industrial Minério MATEUS de platina FILHO Industrial JOSÉ Minério MOREIRA de platina JOSÉ FILHOIndustrial Minério de platina JOSÉ MOREIRA FILHOIndustrial Minério de platina Industrial JOSÉ PATRUS DE SOUZA Fosfato Fertilizantes JURUEMA - SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JURUEMA LTDA. Fosfato Fertilizantes JUSSARA MARIA SIMOES UTSCH Minério de platina Industrial KÉNTRON LTDA Minério de ferroMINERAÇÃO Industrial LAPIDAÇÃO DO BRASIL LTDA Minério de ferro GEM EXPORT Industrial Minério de platina GEM EXPORT Industrial LAPIDAÇÃO DO BRASIL LTDA Minério de ferro CARVALHO Industrial LEONARDO CARNEIRO Minério de ferro Industrial LEONARDO FAGUNDES GUERRA LAGES Minério de ferro Industrial LEONARDO FAGUNDES GUERRA LAGES Minério de ferro Industrial LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA Minério de ferro Industrial LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA Minério de ferro Industrial LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA Minério de ferro Industrial 830675/2006 Minério de ferro 362,52 Autorização de pesquisa Vale S A Industrial Processos referentes às áreas requiridas para o empreendimento Processos referentes às áreas requeridas para o empreendimento o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 98 SUBSTÂNCIA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE PLATINA DIAMANTE MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE OURO GRANITO MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE CHUMBO MINÉRIO DE MANGANÊS MINÉRIO DE MANGANÊS MINÉRIO DE MANGANÊS ÁGUA MARINHA ÁGUA MARINHA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO QUARTZO DIAMANTE INDUSTRIAL MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO PEDRA CORADA ÁGUA MARINHA GRANITO ÁGUA MINERAL GRANITO ESTEATITO ESTEATITO GRANITO Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.1 - Processos minerários existentes no município de Conceição do Mato Dentro (continuação) PROCESSO 830783/2008 834183/2011 830846/2008 833774/2004 833015/2006 833014/2006 834301/2008 834300/2008 832615/2009 832980/2008 832137/1989 833203/2007 830864/2011 832615/2004 830850/1983 830847/1983 830846/1983 830849/1983 830844/1983 832064/1985 831366/2005 833200/2008 832653/2009 832652/2009 832651/2009 832654/2009 832656/2009 833158/2005 831901/2007 830959/2008 ÁREA (HA) FASE 1930,54 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 29,11 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1909,51 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1637,14 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1547,24 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 986,91 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1436,27 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1823,48 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 906,48 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 891,44 DISPONIBILIDADE 979,34 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 44,65 REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO 1,60 REQUERIMENTO DE PESQUISA 374,35 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 999,59 REQUERIMENTO DE LAVRA 999,62 CONCESSÃO DE LAVRA 999,62 CONCESSÃO DE LAVRA 999,60 REQUERIMENTO DE LAVRA 999,64 CONCESSÃO DE LAVRA 831,18 DISPONIBILIDADE 927,40 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 484,95 DISPONIBILIDADE 237,59 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1490,36 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 754,45 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1102,32 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1702,52 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1378,14 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1946,53 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 478,17 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA o NOME DO TITULAR LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES LUIZ SARAIVA DE ARAUJO MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS MARCELO CARVALHAES TIMO MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS MARIA MARISA GUERRA MARIA MILTA SODRE VASCONCELOS MARTINS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA MARTINS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA MINERAÇÃO DF-II LTDA MINERAÇÃO DF-II LTDA MINERAÇÃO DF-II LTDA MINERAÇÃO DF-II LTDA MINERAÇÃO DF-II LTDA MINERAÇÃO TAPAUA LTDA MINERADORA GRUPHIARA LTDA ME MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA MKW ENGENHARIA LTDA MKW ENGENHARIA LTDA MKW ENGENHARIA LTDA MKW ENGENHARIA LTDA MKW ENGENHARIA LTDA MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 99 SUBSTÂNCIA MINÉRIO DE FERRO AREIA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE OURO MINÉRIO DE OURO AREIA MINÉRIO DE FERRO BERÍLIO GRANITO AREIA MINÉRIO DE SILÍCIO DIAMANTE INDUSTRIAL OURO OURO DIAMANTE INDUSTRIAL OURO BARITA MINÉRIO DE FERRO ILMENITA FOSFATO FOSFATO FOSFATO FOSFATO FOSFATO MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.1 - Processos minerários existentes no município de Conceição do Mato Dentro (continuação) PROCESSO 831696/2008 834931/2007 830414/2005 831112/2011 832462/2005 831282/2007 832835/2007 832833/2007 830835/2008 834647/2007 832054/2002 834534/2010 831514/2007 832866/2002 832824/2010 832825/2010 831376/2010 832710/2001 832708/2001 834309/2010 832733/2008 831936/2008 830783/2010 834200/2006 834590/2010 822030/1971 833402/2006 834427/2010 833461/2011 834776/2010 ÁREA (HA) FASE 859,47 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 79,48 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 713,37 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1861,14 REQUERIMENTO DE PESQUISA 130,00 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 11,17 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 10,48 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 4,17 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 46,52 REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO 305,68 DISPONIBILIDADE 999,93 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1972,53 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 336,17 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 974,61 REQUERIMENTO DE LAVRA 1895,74 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 971,76 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 354,81 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 37,79 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 41,31 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 5,00 REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO 2,30 REGISTRO DE EXTRAÇÃO 475,91 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1842,96 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 692,90 DISPONIBILIDADE 22,68 LICENCIAMENTO 61,02 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 999,59 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1944,58 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1905,45 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1475,06 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA o NOME DO TITULAR MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA ODILON SIMÕES FILHO - M.E. OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PAULO HENRIQUE PESSOA DE ALMEIDA PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FRANÇA PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FRANÇA PEDRO DA SILVA LIMA PEDRO GENEROSO DA SILVA NETO PEDRO GENEROSO DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO PRIMO ENERÉTICA LTDA PRIMO ENERÉTICA LTDA RAMOS E RAMOS MATERIAL CONSTRUÇAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA REYNALDO COSTA FERREIRA ME RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS SERGIO DOLABELA DIAS SERGIO DOLABELA DIAS SERGIO DOLABELA DIAS Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 100 SUBSTÂNCIA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO AREIA MINÉRIO DE FERRO ESTEATITO MINÉRIO DE OURO QUARTZITO QUARTZITO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO AREIA AREIA AREIA AREIA CASCALHO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO QUARTZITO AREIA FERRO QUARTZITO MINÉRIO DE MANGANÊS MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE MANGANÊS Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.1 - Processos minerários existentes no município de Conceição do Mato Dentro (continuação) PROCESSO 830050/2002 833898/2008 830489/2010 834751/2008 830488/2010 834753/2008 830184/2011 830253/2011 834152/2008 831279/2011 831279/2011 830184/2011 834066/2011 834922/2010 833018/2009 833019/2009 831570/2010 831329/2006 832776/2003 832781/2003 832780/2003 810576/1976 810578/1976 810575/1976 810564/1976 810565/1976 810577/1976 810570/1976 810571/1976 810574/1976 ÁREA (HA) FASE 2,73 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1773,35 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 258,52 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1095,31 REQUERIMENTO DE PESQUISA 707,03 REQUERIMENTO DE PESQUISA 998,66 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1481,92 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1529,33 REQUERIMENTO DE PESQUISA 2,86 REQUERIMENTO DE PESQUISA 15,64 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1670,19 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1481,92 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1808,70 REQUERIMENTO DE PESQUISA 359,41 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1821,42 DISPONIBILIDADE 1897,77 DISPONIBILIDADE 1900,11 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1918,33 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1974,08 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1999,57 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1804,25 DISPONIBILIDADE 995,96 REQUERIMENTO DE LAVRA 995,51 REQUERIMENTO DE LAVRA 999,94 REQUERIMENTO DE LAVRA 1000,02 REQUERIMENTO DE LAVRA 1000,05 REQUERIMENTO DE LAVRA 999,99 REQUERIMENTO DE LAVRA 540,26 REQUERIMENTO DE LAVRA 999,90 REQUERIMENTO DE LAVRA 837,45 REQUERIMENTO DE LAVRA o NOME DO TITULAR SÔNIA MARIA LAZZARINI DA SILVEIRA TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA UILE REGINALDO PINTO VALE FOSFATADOS S. A. VALE FOSFATADOS S. A. VALE FOSFATADOS S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 101 SUBSTÂNCIA AREIA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO FOSFATO FOSFATO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO FOSFATO FOSFATO FOSFATO CROMO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO CROMO Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.1 - Processos minerários existentes no município de Conceição do Mato Dentro (continuação) PROCESSO 810572/1976 806066/1977 831188/1983 810573/1976 830325/2006 832694/2006 832695/2006 832693/2006 832301/2007 834399/2007 832302/2007 830122/2007 832038/2007 831940/2010 832904/2010 832039/2007 830557/2009 830558/2009 832114/2009 830440/2005 833151/2004 830328/2006 832692/2006 832696/2006 832504/2000 831914/2008 831731/2007 832600/2008 ÁREA (HA) FASE 421,99 REQUERIMENTO DE LAVRA 351,97 REQUERIMENTO DE LAVRA 576,41 REQUERIMENTO DE LAVRA 793,79 REQUERIMENTO DE LAVRA 1480,55 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1686,14 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1865,51 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1550,87 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 13,92 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1240,94 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 54,54 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 3,75 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 825,51 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1443,37 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1754,44 REQUERIMENTO DE PESQUISA 200,11 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 44,48 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 7,53 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 938,20 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1960,67 DISPONIBILIDADE 307,01 DISPONIBILIDADE 1635,66 DISPONIBILIDADE 1657,40 DISPONIBILIDADE 1963,33 DISPONIBILIDADE 1365,12 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1248,99 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 312,64 DISPONIBILIDADE 1529,25 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA o NOME DO TITULAR VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VALE S. A. VETOR COMPANHIA CONSTRUTORA DE EMPREENDIMENTOS S.A VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA WALDIR LOPES MAGALHÃES Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 102 SUBSTÂNCIA MINÉRIO DE FERRO FERRO FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE MANGANÊS GRANITO MINÉRIO DE MANGANÊS Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.2 - Processos minerários existentes no município de Santana do Riacho PROCESSO 831172/2009 830709/2010 830710/2010 832700/1987 831877/1987 830232/1980 836576/1994 830200/2008 830199/2008 831083/1989 831085/1989 831082/1989 830212/2011 831481/2009 831480/2009 831483/2009 831484/2009 807421/1971 807422/1971 831796/2008 830201/2008 832685/2010 831924/2008 832697/2006 830207/2008 830207/2008 830207/2008 830943/2007 7184/1952 830270/1982 831212/2011 ÁREA (HA) FASE 917,66 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1038,01 DISPONIBILIDADE 1698,19 DISPONIBILIDADE 946,76 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 138,01 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 234,71 REQUERIMENTO DE LAVRA 999,61 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 974,03 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1719,03 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 979,66 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 999,61 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 999,68 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1637,96 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 4,23 REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO 4,58 REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO 4,91 REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO 4,92 REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO 129,96 CONCESSÃO DE LAVRA 62,31 CONCESSÃO DE LAVRA 204,86 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1,01 REQUERIMENTO DE PESQUISA 410,92 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1237,07 DISPONIBILIDADE 1194,69 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 15,77 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1,49 REQUERIMENTO DE PESQUISA 16,25 REQUERIMENTO DE PESQUISA 831,04 REQUERIMENTO DE PESQUISA 11,71 CONCESSÃO DE LAVRA 997,20 DISPONIBILIDADE 1776,60 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA o NOME DO TITULAR ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA ÁGUIA METAIS LTDA ÁGUIA METAIS LTDA ANTONIO CARLOS BANDEIRA PETRAGLIA ANTONIO CARLOS BANDEIRA PETRAGLIA BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A. BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA C.C.O. MINERAÇÃO LTDA C.C.O. MINERAÇÃO LTDA C.C.O. MINERAÇÃO LTDA CLÁUDIO SAFAR TEIXEIRA PINTO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS DITA EMPRESA MINERADORA PAGODITA LTDA DITA-EMPRESA MINERADORA PAGODITA LTDA ELISIO EUSTAQUIO DE AGUIAR LAPORAES ELISIO EUSTAQUIO DE AGUIAR LAPORAES ELISIO EUSTAQUIO DE AGUIAR LAPORAES ELISIO EUSTAQUIO DE AGUIAR LAPORAES ÉPOCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA GEOBRAS- ESTUDOS DE MINERAIS LTDA GEOBRAS- ESTUDOS DE MINERAIS LTDA GEOBRAS- ESTUDOS DE MINERAIS LTDA INTERUSA-INTERNACIONAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA JOÃO NOGUEIRA DUARTE JOSÉ MENDES NOGUEIRA MARCILIO PESSOA BITTENCOURT Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 103 SUBSTÂNCIA QUARTZO FOSFATO FOSFATO CALCÁRIO MÁRMORE MÁRMORE ARDÓSIA DIAMANTE DIAMANTE MÁRMORE MÁRMORE MÁRMORE MINÉRIO DE MANGANÊS CASCALHO CASCALHO CASCALHO CASCALHO MANGANÊS MANGANÊS DIAMANTE DIAMANTE DIAMANTE MINÉRIO DE MANGANÊS MINÉRIO DE MANGANÊS MINÉRIO DE MANGANÊS MINÉRIO DE MANGANÊS MINÉRIO DE MANGANÊS DIAMANTE CALCÁRIO MANGANÊS MINÉRIO DE FERRO Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.2 - Processos minerários existentes no município de Santana do Riacho (continuação) PROCESSO 831213/2011 831211/2011 831280/2009 831280/2009 802848/1968 5720/1950 2171/1951 830182/2003 830184/2003 830181/2003 830183/2003 831906/2007 831905/2007 832000/2008 832001/2008 814246/1973 830880/1979 832653/2009 832652/2009 830705/2009 ÁREA (HA) FASE 1925,62 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1452,61 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 618,40 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1,65 REQUERIMENTO DE PESQUISA 39,99 CONCESSÃO DE LAVRA 10,23 CONCESSÃO DE LAVRA 15,85 CONCESSÃO DE LAVRA 49,99 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 48,99 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 49,49 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 49,94 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1599,99 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1845,52 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 971,96 DISPONIBILIDADE 997,20 DISPONIBILIDADE 194,46 CONCESSÃO DE LAVRA 97,30 CONCESSÃO DE LAVRA 237,59 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1490,36 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 999,30 DISPONIBILIDADE o NOME DO TITULAR MARCILIO PESSOA BITTENCOURT MARCILIO PESSOA BITTENCOURT MARISA DA CONSOLAÇÃO MARTINS MARISA DA CONSOLAÇÃO MARTINS MARMINAS SA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S A MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S A MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA MINERAÇÃO VALE DA PARAUNA LTDA MINERAÇÃO VALE DA PARAUNA LTDA MKW ENGENHARIA LTDA MKW ENGENHARIA LTDA RENATO CANÇADO PARAISO Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 104 SUBSTÂNCIA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE MANGANÊS MINÉRIO DE MANGANÊS CALCÁRIO CALCÁRIO MÁRMORE ÁGUA MINERAL ÁGUA MINERAL ÁGUA MINERAL ÁGUA MINERAL MINÉRIO DE MANGANÊS MINÉRIO DE MANGANÊS MINÉRIO DE MANGANÊS MINÉRIO DE MANGANÊS MÁRMORE MÁRMORE FOSFATO FOSFATO CAULIM Morro do Pilar Minerais S.A. 7.4.2. Análise dos recursos minerais na AII A Figura 7.2 apresenta a distribuição espacial das substâncias relacionadas aos processos minerários na AII. Verifica-se o predomínio do minério de ferro na porção central e sul de Conceição do Mato Dentro; do minério de ouro na porção norte desse município; do minério de manganês na porção central de Santa do Riacho; e do fosfato na porção centro-sudoeste de Conceição do Mato Dentro. Figura 7.2 - Substâncias em relação à AII o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 105 Morro do Pilar Minerais S.A. Embora haja um total de 32 substâncias requeridas, totalizando 239.592,52 ha, a Figura 7.3 permite verificar que a participação do minério de ferro é de quase 45% (107674,6 ha), a do minério de ouro de mais de 14% (34218,1 ha), a do minério de manganês de mais de 9,5% (22406,9 ha) e a do fosfato de mais de 8,5% (20757,4 ha). Figura 7.3 - Percentual das principais substâncias requeridas na AII A Figura 7.4 demonstra que, apesar de haver 13 processos de concessão de lavra na AII, a maioria dos processos ainda encontra-se nas fases de autorização e requerimento de pesquisa. Figura 7.4 - Fases dos processos na AII 7.5. Área de influência direta – AID A Área de Influência Direta do empreendimento Morro do Pilar Minerais S.A. compreende os municípios de Morro do Pilar e Santo Antônio do Rio Abaixo, em Minas Gerais. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 106 Morro do Pilar Minerais S.A. O minério de ferro presente na serra da Escadinha e do Barroso, faixa na qual o Morro do Pilar se encontra, é o pretendido a ser minerado pelo empreendimento. Este minério de ferro a ser lavrado é constituído por itabiritos compactos de baixo teor, estes por sua vez, formados essencialmente por quartzo e hematita, com alguma sericita. Na zona superficial, os itabiritos foram abrandados, lixiviados e hidratados. A existência da platina e paládio, na região do Morro do Pilar, é associada aos aluviões do córrego dos Lages e do rio Mata Cavalado, aos coluviões, filões que atravessam os quartzitos da Unidade Itambé do Mato Dentro (córrego São Salvador) e serpentinitos da Unidade do Rio Mata Cavalo (Elo, 2010). Ainda na sequência do Rio Mata Cavalo, existe a ocorrência de rochas talcíferas, não havendo, portanto, informações sobre a sua viabilidade econômica enquanto um bem mineral. Outro mineral identificado que não tem exploração comercial é a bauxita. Este minério, de acordo com a Elo (2010), pode ter algum potencial de exploração devido à ocorrência de depósitos de argilas caolínicas nos solos de decomposição dos metabasitos. Nos aluviões dos cursos d’água, encontram-se cascalhos e areias que são utilizados como materiais na construção civil. Em consulta ao site do DNPM, no dia 8 de março de 2012, foram levantadas as poligonais minerárias situadas na AID do meio socioeconômico. Foram identificados 102 processos minerários, dos quais 33 são de autorização de pesquisa, 49 de requerimento de pesquisa, seis de requerimento de lavra, dois de concessão de lavra e doze encontram-se disponíveis. A figura a seguir apresenta os processos minerários na AID requeridos junto ao DNPM. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 107 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 7.5 - Processos minerários na AID requeridos junto ao DNPM 7.5.1. Relação dos processos minerários por município da AID A seguir, são apresentados quadros com a listagem dos processos minerários registrados junto ao DNPM, relacionados aos municípios de Morro do Pilar e Santo Antônio do Rio Abaixo, situados na AID do empreendimento. As linhas destacadas referem-se a processos relacionados às áreas requeridas para o empreendimento. Alguns processos se repetem e são comuns aos municípios pelo fato de situarem-se nas bordas de seus territórios. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 108 Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.3 - Processos minerários existentes no município de Morro do Pilar PROCESSO 831524/2010 830709/2010 830710/2010 PROCESSO 830068/2006 830709/2010 830109/2007 830710/2010 831232/2009 830068/2006 830069/2006 830069/2006 834191/2006 830109/2007 831800/2007 834191/2006 830458/2005 831801/2007 830459/2005 831799/2007 830990/2005 833682/2010 832649/2004 813886/1973 832650/2004 300923/2011 832651/2004 300919/2011 832652/2004 301055/2011 833802/2004 301056/2011 832655/2009 830771/2006 832657/2009 830626/2006 830414/2005 832876/2011 830959/2008 832940/2011 831920/2008 833097/2011 832096/2005 832650/2004 832569/2007 832652/2004 832570/2007 833802/2004 833493/2007 831907/2008 833587/2008 831907/2008 834190/2006 833496/2007 831964/2008 830459/2005 830925/2009 830675/2006 ÁREA (HA) FASE 1857,73 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1038,01 DISPONIBILIDADE 1698,19 DISPONIBILIDADE AREA_HA FASE NOME DO TITULAR 16,78deAUTORIZAÇÃO DEAguia PESQUISA 1038,28 Autorização pesquisa Metais Ltda 99,90deAUTORIZAÇÃO DEAguia PESQUISA 1698,53 Autorização pesquisa Metais Ltda 1999,39deREQUERIMENTO DE PESQUISA 16,78 Autorização pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 1199,04deAUTORIZAÇÃO DEAnglo PESQUISA 1199,12 Autorização pesquisa Ferrous Minas Rio Mineração S.a 75,98deAUTORIZAÇÃO DEAnglo PESQUISA 99,91 Autorização pesquisa Ferrous Minas Rio Mineração S.a 1294,33deREQUERIMENTO DE 75,99 Autorização pesquisa BHPPESQUISA Billiton Metais S.A. 1936,54 Autorização pesquisa IngoPESQUISA Gustav Wender 1731,38deREQUERIMENTO DE 902,63 Autorização pesquisa IngoPESQUISA Gustav Wender 1597,36deREQUERIMENTO DE 2000,00 Autorização pesquisa IngoPESQUISA Gustav Wender 1500,34deREQUERIMENTO DE 2000,00 Autorização pesquisa IngoLAVRA Gustav Wender 992,92deREQUERIMENTO DE 1780,11 Autorização pesquisa Ingo Gustav Wender 751,34deDISPONIBILIDADE 1507,26 Autorização pesquisa Ingo Gustav Wender 343,24deDISPONIBILIDADE 1843,38 Autorização de pesquisa 75,71 DISPONIBILIDADEIngo Gustav Wender 597,23 Autorização de pesquisa 149,72 DISPONIBILIDADEIngo Gustav Wender 1054,44 Autorização de pesquisa 652,08 DISPONIBILIDADEMKW Engenharia LTDA 1261,46 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 1931,88 DISPONIBILIDADE 713,46 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 995,78 REQUERIMENTO DE PESQUISA 478,20 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 995,01 REQUERIMENTO DE PESQUISA 469,88 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 1000,02 REQUERIMENTO DE PESQUISA 580,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 1779,95 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1985,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 1843,14 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1360,10 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 597,16 AUTORIZAÇÃO DEMorro PESQUISA 134,02 Autorização de pesquisa do Pilar Minerais S.a. 359,32 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1262,98 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 96,89 REQUERIMENTO DE PESQUISA 2000,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 13,29 REQUERIMENTO DE PESQUISA 0,49 Autorização de pesquisa Proamb Geólogos Associados LTDA 48,61deAUTORIZAÇÃO DETerrativa PESQUISA 341,95 Autorização pesquisa Minarais S.A. 362,52 Autorização de pesquisa NOME DO TITULAR ÁGUIA METAIS LTDA ÁGUIA METAIS LTDA ÁGUIA METAIS LTDA SUBSTÂNCIA USO ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A. Fosfato Fertilizantes ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A. Fosfato Fertilizantes ANGLO FERROUS MINAS S.A. Minério de ferro RIO MINERAÇÃO Metalurgia ANGLO FERROUS MINAS S.A. Minério de ferro RIO MINERAÇÃO Metalurgia BHP BILLITONMinério METAIS S.A. de ferro Industrial BP PROJETOSMinério E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA de ferro Industrial de platina Industrial BP PROJETOSMinério E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA de platina Industrial BP PROJETOSMinério E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA Minério de platina Industrial BRAZMINCO LTDA de platina Industrial COMPANHIA Minério COREANO - BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - KOBRASCO Minério de platina Industrial DADO NÃO CADASTRADO Minério de platina Industrial DADO NÃO CADASTRADO Minério de platina Industrial DADO NÃO CADASTRADO Minério de platina Industrial DADO NÃO CADASTRADO Fosfato DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES Fertilizantes Fosfato Fertilizantes GILMAR DE ASSIS PAGOTTO Minério de platina Industrial IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA Minério de ferro Industrial IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA Minério de ferro Industrial IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA Minério de platina Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de ferro Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de ferro Industrial INGO GUSTAVMinério WENDER de ferro Industrial INGO GUSTAVMinério WENDER de ferro Industrial INGO GUSTAVMinério WENDER de ferro Industrial INGO GUSTAVMinério WENDER de ferro Industrial INGO GUSTAVMinério WENDER de ferro Industrial Vale S A Minério de ferro Industrial Processos referentes às áreas requiridas para o empreendimento Processos referentes às áreas requeridas para o empreendimento o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 109 SUBSTÂNCIA FOSFATO FOSFATO FOSFATO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO FERRO DADO NÃO CADASTRADO DADO NÃO CADASTRADO DADO NÃO CADASTRADO DADO NÃO CADASTRADO MINÉRIO DE SILÍCIO ILMENITA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE PLATINA USO FERTILIZANTES FERTILIZANTES FERTILIZANTES METALURGIA INDUSTRIAL INDUSTRIAL METALURGIA INDUSTRIAL INDUSTRIAL INDUSTRIAL INDUSTRIAL INDUSTRIAL NÃO INFORMADO DADO NÃO CADASTRADO DADO NÃO CADASTRADO DADO NÃO CADASTRADO DADO NÃO CADASTRADO FABRICAÇÃO DE LIGAS INDUSTRIAL INDUSTRIAL INDUSTRIAL INDUSTRIAL INDUSTRIAL INDUSTRIAL INDUSTRIAL INDUSTRIAL INDUSTRIAL INDUSTRIAL INDUSTRIAL Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.3 - Processos minerários existentes no município de Morro do Pilar (continuação) PROCESSO ÁREA (HA) FASE 830459/2005 1,01 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 834932/2007 2,01 REQUERIMENTO DE PESQUISA 834932/2007 41,42 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832571/2007 464,50 REQUERIMENTO DE PESQUISA 834932/2007 8,34 REQUERIMENTO DE PESQUISA 834932/2007 29,64 REQUERIMENTO DE NOME PESQUISA PROCESSO AREA_HA FASE DO TITULAR 830709/2010 834933/2007 1038,28 Autorização de pesquisa Aguia Metais Ltda 244,07 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830710/2010 834929/2007 1698,53 Autorização de pesquisa Aguia Metais Ltda 445,08 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830068/2006 Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 834428/201016,78 Autorização de pesquisa 741,74 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830069/2006 1199,12 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 830459/2005 902,60 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830109/2007 99,91 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 830185/2007 1981,04 REQUERIMENTO DE PESQUISA 834191/2006 75,99 Autorização de pesquisa BHP Billiton Metais S.A. 830990/2005 1656,06 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830458/2005 1936,54 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 832651/2004902,63 Autorização de1281,44 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830459/2005 pesquisa Ingo Gustav Wender PESQUISA 830990/2005 832649/2004 2000,00 Autorização de1248,40 pesquisa AUTORIZAÇÃO Ingo Gustav DE Wender DE PESQUISA 832649/2004 832240/2009 2000,00 Autorização de1331,64 pesquisa REQUERIMENTO Ingo Gustav Wender 832650/2004 832064/1985 1780,11 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 831,18 DISPONIBILIDADE 832651/2004 832652/2009 1507,26 Autorização de1490,36 pesquisa AUTORIZAÇÃO Ingo Gustav DE Wender PESQUISA 832652/2004 1843,38 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 832655/2009 1054,27 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 833802/2004 597,23 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 832657/2009 1261,30 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 832655/2009 1054,44 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 832096/2005 579,96 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 832657/2009 1261,46 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 834190/2006713,46 Autorização de1999,91 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830414/2005 pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. DEMinerais PESQUISA 830959/2008 832569/2007 478,20 Autorização de1984,98 pesquisa AUTORIZAÇÃO Morro do Pilar S.a. DEMinerais PESQUISA 831920/2008 832570/2007 469,88 Autorização de1360,08 pesquisa AUTORIZAÇÃO Morro do Pilar S.a. 832096/2005 833493/2007 580,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar S.a. 134,01 AUTORIZAÇÃO DEMinerais PESQUISA 832569/2007 831920/2008 1985,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar S.a. 469,84 AUTORIZAÇÃO DEMinerais PESQUISA 832570/2007 1360,10 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 833587/2008 1262,99 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 833493/2007 Morro do Pilar Minerais S.a. 830959/2008134,02 Autorização de pesquisa 478,17 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 833587/2008 1262,98 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 830414/2005 713,37 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 834190/2006 2000,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 831113/2011 0,49 Autorização de1899,77 REQUERIMENTO DE PESQUISA 831964/2008 pesquisa Proamb Geólogos Associados LTDA 831112/2011 1861,14 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830925/2009 341,95 Autorização de pesquisa Terrativa Minarais S.A. NOME DO TITULAR INGO GUSTAV WENDER INGO GUSTAV WENDER INGO GUSTAV WENDER INGO GUSTAV WENDER INGO GUSTAV WENDER INGO SUBSTÂNCIA GUSTAV WENDER USO Fosfato GUSTAV WENDER Fertilizantes INGO Fosfato GUSTAV WENDER Fertilizantes INGO Minério de ferro Metalurgia INGO GUSTAV WENDER Minério de ferro Metalurgia INGO GUSTAV WENDER Minério de ferro Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de ferro Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de platina Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de platina Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de platina Industrial ITALO CONSOLI Minério deFLAVIO platina Industrial Minério de platina TAPAUAIndustrial MINERAÇÃO LTDA Minério de platina Industrial MKW ENGENHARIA LTDA Minério de platina Industrial MKW ENGENHARIA LTDA Minério de platina Industrial MKW ENGENHARIA LTDA Fosfato Fertilizantes MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Fosfato Fertilizantes MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Minério de platina Industrial MORRO DO PILAR MINERAIS Minério de ferro Industrial S.A. MORRO DO PILAR MINERAIS Minério de ferro Industrial S.A. Minério de platina Industrial S.A. MORRO DO PILAR MINERAIS Minério de ferro Industrial S.A. MORRO DO PILAR MINERAIS Minério de ferro Industrial MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Minério de ferro Industrial MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Minério de ferro Industrial MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Minério de ferro Industrial MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Minério de ferro Industrial MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Minério de ferro Industrial 830675/2006 Minério de ferro 362,52 Autorização de pesquisa Vale S A Industrial Processos referentes às áreas requiridas para o empreendimento Processos referentes às áreas requeridas para o empreendimento o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 110 SUBSTÂNCIA MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE FERRO BARITA FOSFATO FOSFATO FOSFATO MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE PLATINA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.3 - Processos minerários existentes no município de Morro do Pilar (continuação) PROCESSO ÁREA (HA) FASE 833072/2011 1973,08 REQUERIMENTO DE PESQUISA 834310/2011 1985,07 REQUERIMENTO DE PESQUISA 831964/2008 0,49 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830976/2009 1999,08 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830489/2010 258,52 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830449/2010 1996,35 REQUERIMENTO DE PESQUISA PROCESSO AREA_HA FASE NOME DO TITULAR 830638/2010 517,99 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830709/2010 832612/2010 1038,28 Autorização de1980,73 pesquisa REQUERIMENTO Aguia Metais Ltda DE PESQUISA 830710/2010 831522/2010 1698,53 Autorização de1749,93 pesquisa REQUERIMENTO Aguia Metais Ltda DE PESQUISA 830068/2006 pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 831521/2010 16,78 Autorização de1863,56 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830069/2006 1199,12 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 831710/2010 1496,03 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830109/2007 99,91 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 831520/2010 75,99 Autorização de1951,71 REQUERIMENTO DE PESQUISA 834191/2006 pesquisa BHP Billiton Metais S.A. 834833/2010 81,27 REQUERIMENTO DE PESQUISA 830458/2005 1936,54 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender DE PESQUISA 830459/2005 830184/2011902,63 Autorização de1481,92 pesquisa REQUERIMENTO Ingo Gustav Wender DE PESQUISA 830990/2005 830253/2011 2000,00 Autorização de1529,33 pesquisa REQUERIMENTO Ingo Gustav Wender 832649/2004 830925/2009 2000,00 Autorização de pesquisa Ingo GustavDE Wender 341,91 AUTORIZAÇÃO PESQUISA 832650/2004 834152/2008 1780,11 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 2,86 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832651/2004 1507,26 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 834750/2010 1942,00 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832652/2004 1843,38 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 830184/2011 1481,92 REQUERIMENTO DE PESQUISA 833802/2004 597,23 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 834152/2008 1,35 REQUERIMENTO DE PESQUISA 832655/2009 1054,44 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 810576/1976 995,96 REQUERIMENTO DE LAVRA 832657/2009 1261,46 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 810578/1976 995,51 REQUERIMENTO DE LAVRA 830414/2005 713,46 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 813885/1973 992,92 CONCESSÃO DE LAVRA 830959/2008 478,20 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 981,89 CONCESSÃO 831920/2008 813883/1973469,88 Autorização de pesquisa Morro doDE PilarLAVRA Minerais S.a. 832096/2005 810564/1976580,00 Autorização de1000,02 pesquisa REQUERIMENTO Morro do Pilar DE Minerais S.a. LAVRA 832569/2007 810577/1976 1985,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar DE Minerais S.a. 999,99 REQUERIMENTO LAVRA 832570/2007 1360,10 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 830676/2006 122,19 REQUERIMENTO DE PESQUISA 833493/2007 134,02 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 830675/2006 362,51 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 833587/2008 1262,98 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 830676/2006 95,92 REQUERIMENTO DE PESQUISA 834190/2006 2000,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 830759/2009 0,49 Autorização de pesquisa 49,99 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 831964/2008 Proamb Geólogos Associados LTDA 831518/2010 36,39 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 830925/2009 341,95 Autorização de pesquisa Terrativa Minarais S.A. NOME DO TITULAR MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. TERRATIVA MINERAIS S.A. SUBSTÂNCIA TERRATIVA MINERAIS S.A. USO Fosfato TERRATIVA MINERAISFertilizantes S.A. Fosfato TERRATIVA MINERAISFertilizantes S.A. Minério de ferro TERRATIVA MINERAISMetalurgia S.A. Minério de ferro Metalurgia TERRATIVA MINERAIS S.A. Minério de ferro Industrial TERRATIVA MINERAISIndustrial S.A. Minério de ferro TERRATIVA MINERAISIndustrial S.A. Minério de platina TERRATIVA S.A. Minério de platinaMINERAISIndustrial TERRATIVA S.A. Minério de platinaMINERAISIndustrial Minério de platinaMINERAISIndustrial TERRATIVA S.A. Minério de platinaMINERAISIndustrial TERRATIVA S.A. Minério de platina TERRATIVA MINERAISIndustrial S.A. Minério de platina TERRATIVA MINERAISIndustrial S.A. Minério de platina Industrial TERRATIVA MINERAIS S.A. Fosfato Fertilizantes VALE S. A. Fosfato Fertilizantes VALE S. A. Minério de platina Industrial VALE S. ferro A. Minério de Industrial VALE S. ferro A. Minério de Industrial Minério de Industrial VALE S. platina A. Minério de Industrial VALE S. ferro A. Minério de ferro Industrial VALE S. A. Minério de ferro Industrial VALE S. A. Minério de ferro Industrial VALE S. A. Minério de ferro Industrial VALTER MARTINS DE OLIVEIRA Minério de ferro Industrial VALTER MARTINS DE OLIVEIRA Minério de ferro Industrial 830675/2006 Minério de ferro 362,52 Autorização de pesquisa Vale S A Industrial Processos referentes às áreas requiridas para o empreendimento Processos referentes às áreas requeridas para o empreendimento o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 111 SUBSTÂNCIA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO CROMO MINÉRIO DE FERRO FERRO FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO AREIA AREIA Morro do Pilar Minerais S.A. PROCESSO 830709/2010 830710/2010 830068/2006 830069/2006 830109/2007 834191/2006 830458/2005 830459/2005 830990/2005 832649/2004 832650/2004 832651/2004 832652/2004 833802/2004 832655/2009 832657/2009 830414/2005 830959/2008 831920/2008 832096/2005 832569/2007 832570/2007 833493/2007 833587/2008 834190/2006 AREA_HA FASE 1038,28 Autorização de pesquisa NOME DO TITULAR SUBSTÂNCIA Quadro 7.4 - Processos minerários existentes no municípioUSO de Santo Antônio do Rio Abaixo Aguia Metais Ltda Fosfato PROCESSO ÁREA (HA) FASE Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 830299/200616,78 Autorização de pesquisa 1964,30 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1199,12 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 830771/2006 652,08 DISPONIBILIDADE 99,91 Autorização de pesquisa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a 830626/2006 1931,88 DISPONIBILIDADE 75,99 Autorização de pesquisa BHP Billiton Metais S.A. 831460/2008 1,55 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1936,54 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 831907/2008 359,32 REQUERIMENTO DE PESQUISA 902,63 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 833498/2007 1682,98 REQUERIMENTO DE PESQUISA 2000,00 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 832569/2007 1984,98 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 2000,00 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 832570/2007 1360,08 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1780,11 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 1507,26 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 833587/2008 1262,99 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1843,38 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 834310/2011 1985,07 REQUERIMENTO DE PESQUISA 597,23 Autorização de pesquisa Ingo Gustav Wender 831710/2010 1496,03 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1054,44 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 830253/2011 1529,33 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1261,46 Autorização de pesquisa MKW Engenharia LTDA 833223/2008 1356,14 REQUERIMENTO DE PESQUISA 713,46 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 833224/2008 1685,53 REQUERIMENTO DE PESQUISA 478,20 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 810564/1976 1000,02 REQUERIMENTO DE LAVRA 469,88 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 810565/1976 1000,05 REQUERIMENTO DE LAVRA 580,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 834399/2007 1240,94 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 1985,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 832904/2010 1754,44 REQUERIMENTO DE PESQUISA 1360,10 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 134,02 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 830440/2005 1960,67 DISPONIBILIDADE 1262,98 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 830441/2005 1817,41 DISPONIBILIDADE 2000,00 Autorização de pesquisa Morro do Pilar Minerais S.a. 832692/2006 1657,40 DISPONIBILIDADE 1698,53 Autorização de pesquisa Fertilizantes Aguia Metais Ltda FertilizantesNOME DO TITULAR Minério de ferro Metalurgia ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.. Minério de ferro DEVANEI AGOSTINHOMetalurgia RODRIGUES Minério de ferro Industrial GILMAR DE ASSIS PAGOTTO Minério de ferro Industrial GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Minério de platina Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de platina Industrial INGO GUSTAV WENDER Minério de platina Industrial MORRO DO PILAR MINERAIS Minério de platina Industrial S.A. MORRO DO PILAR MINERAIS Minério de platina Industrial S.A. Minério de platina Industrial S.A. MORRO DO PILAR MINERAIS Minério de platina Industrial S.A. MORRO DO PILAR MINERAIS Minério de platina TERRATIVA MINERAISIndustrial S.A. Fosfato TERRATIVA MINERAISFertilizantes S.A. Fosfato Fertilizantes TERRATIVA MINERAIS S.A. Minério de platina Industrial TERRATIVA MINERAIS S.A. Minério de ferro Industrial VALE S. A. Minério de ferro Industrial VALE S. A. Minério de platina Industrial VALE S. ferro A. Minério de Industrial VALE S. ferro A. Minério de Industrial Minério de Industrial VALE S. ferro A. Minério de Industrial VALE S. ferro A. Minério de Industrial VALE S. ferro A. Fosfato 831964/2008 0,49 Autorização de pesquisa Proamb Geólogos Associados LTDA Minério de ferro Industrial 830925/2009 341,95 Autorização de pesquisa Terrativa Minarais S.A. Minério de ferro Industrial 830675/2006 362,52 Autorização de pesquisa Vale S A Minério de ferro Industrial Processos referentes às áreas requiridas para o empreendimento Processos referentes às áreas requeridas para o empreendimento o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 112 SUBSTÂNCIA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE SILÍCIO ILMENITA MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO MINÉRIO DE FERRO Morro do Pilar Minerais S.A. 7.5.2. Análise dos recursos minerais na AID A situação das fases e substâncias pertinentes aos processos minerários existentes na AID pode ser observada por meio dos gráficos relacionados neste item. Figura 7.6 - Área (ha) em relação às substâncias na AID Concordante com os processos minerários da AII, percebe-se por meio deste gráfico que as principais substâncias relacionadas aos processos minerários na AID são: minério de ferro (74050 ha), minério de platina (12589,19 ha) e fosfato (8401,31 ha). A Figura 7.7 demonstra as principais substâncias relacionadas aos processos minerários na AID, destacando o minério de ferro, minério de platina, fosfato. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 113 Morro do Pilar Minerais S.A. Figura 7.7 - Substâncias em relação à AID o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 114 Morro do Pilar Minerais S.A. Na Figura 7.8, pode-se perceber que, apesar da existência de dois processos na fase de concessão de lavra, a maioria dos processos na AID ainda encontra-se nas fases de autorização e requerimento de pesquisa. Figura 7.8 - Fases dos processos na AID 7.6. Considerações finais Ressalta-se que, apesar de haver 13 concessões de lavra, ainda não existe empreendimento minerário em operação na área de estudo, tampouco em processo de licenciamento ambiental, segundo informações levantadas junto aos órgãos competentes e mencionados no capítulo que trata dos “Planos, Programas e Projetos Incidentes na Área do Empreendimento.” Na AII, percebe-se a existência de direitos minerários da Anglo American, estes relacionados ao Projeto Minas-Rio, o qual encontra-se num estágio avançado, em plena implantação. Ainda na AII, há processos pertencentes à Vale S.A., num projeto pretendido na região da serra da Serpentina, que se encontra num estágio incipiente. Os processos minerários pertinentes à AID, assim como a caracterização das principais substâncias relacionadas aos processos: minério de ferro, minério de platina, fosfato – comprovam o potencial minerário da região. No tocante aos 22 processos minerários referentes às áreas requeridas para o empreendimento Morro do Pilar, alguns estavam sob a titularidade de Ingo Gustav Wender, sócio e DiretorPresidente da Terrativa Minerais S.A., e sob a titularidade de Ítalo Flávio Consoli. Recentemente, foram transferidos para o empreendimento Morro do Pilar Minerais S.A. Dentre estes processos, nove são efetivamente de lavra, situando-se seis na cava norte e três na cava sul: 832.650/2004, 832.651/2004, 832.649/2004, 832.240/2009, 833.493/2007, 830,638/2010, 830.990/2005, 831.920/2008, 831.710/2010, conforme demonstra o Quadro 7.5. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 115 Morro do Pilar Minerais S.A. Quadro 7.5 - Processos minerários que interceptam a Área Diretamente Afetada PROCESSO NÚMERO ANO ÁREA (ha) FASE NOME ÚLTIMO EVENTO SUBSTÂNCIAS USO ETAPA 831232/2009 831232 2009 1999,47 REQUERIMENTO DE PESQUISA ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A. 100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 15/06/2009 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL COMUM 833682/2010 833682 2010 1500,46 REQUERIMENTO DE PESQUISA BRAZMINCO LTDA 813886/1973 813886 1973 300923/2011 300923 2011 301055/2011 301055 2011 832650/2004 832650 2004 834933/2007 834933 2007 830990/2005 830990 2005 1656,14 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 832651/2004 832651 2004 832649/2004 832649 832240/2009 100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 14/09/2010 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL ETAPA 1 KOBRASCO 418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO EM 15/03/1988 FERRO NÃO INFORMADO COMUM 751,44 DISPONIBILIDADE DADO NÃO CADASTRADO 1828 - DISPONIB/ÁREA DESCARTADA LIBERADA PARA EDITAL EM 08/11/2011 DADO NÃO CADASTRADO DADO NÃO CADASTRADO ETAPA 1 75,72 DISPONIBILIDADE DADO NÃO CADASTRADO 1828 - DISPONIB/ÁREA DESCARTADA LIBERADA PARA EDITAL EM 08/11/2011 DADO NÃO CADASTRADO DADO NÃO CADASTRADO COMUM INGO GUSTAV WENDER 236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 08/11/2011 MINÉRIO DE PLATINA INDUSTRIAL COMUM 135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI EM 14/04/2011 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL COMUM INGO GUSTAV WENDER 236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 08/11/2011 MINÉRIO DE PLATINA INDUSTRIAL ETAPA 2 1281,54 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA INGO GUSTAV WENDER 236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 08/11/2011 MINÉRIO DE PLATINA INDUSTRIAL COMUM 2004 1248,54 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA INGO GUSTAV WENDER 236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 08/11/2011 MINÉRIO DE PLATINA INDUSTRIAL ETAPA 1 832240 2009 1331,73 REQUERIMENTO DE PESQUISA ITALO FLAVIO CONSOLI 100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 28/09/2009 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL COMUM 832096/2005 832096 2005 580 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 282 - AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA EM 06/04/2011 MINÉRIO DE PLATINA INDUSTRIAL COMUM 832570/2007 832570 2007 1360,1 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 28/07/2011 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL ETAPA 2 833493/2007 833493 2007 134,02 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 282 - AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA EM 26/05/2011 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL COMUM 831920/2008 831920 2008 469,88 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 28/07/2011 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL ETAPA 2 833587/2008 833587 2008 1262,98 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 282 - AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA EM 26/05/2011 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL ETAPA 2 831113/2011 831113 2011 1899,85 REQUERIMENTO DE PESQUISA MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 14/04/2011 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL COMUM 830638/2010 830638 2010 518,02 REQUERIMENTO DE PESQUISA TERRATIVA MINERAIS S.A. 100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 19/04/2010 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL COMUM 832612/2010 832612 2010 1980,82 REQUERIMENTO DE PESQUISA TERRATIVA MINERAIS S.A. 100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/07/2010 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL COMUM 831521/2010 831521 2010 1863,64 REQUERIMENTO DE PESQUISA TERRATIVA MINERAIS S.A. 100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 22/06/2010 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL COMUM 831710/2010 831710 2010 1496,13 REQUERIMENTO DE PESQUISA TERRATIVA MINERAIS S.A. 100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 24/06/2010 MINÉRIO DE FERRO INDUSTRIAL COMUM 813885/1973 813885 1973 436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 02/06/2009 FERRO NÃO INFORMADO COMUM 993 REQUERIMENTO DE LAVRA 1780,11 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 244,08 REQUERIMENTO DE PESQUISA INGO GUSTAV WENDER 993 CONCESSÃO DE LAVRA VALE S. A. Estes processos não têm prioridade sobre os polígonos de titularidade (em processo de transferência) da Morro do Pilar Minerais S.A., pertencente à Manabi. Em relação aos processos 830.459/1973 da Vale S.A. e 813.886/1973 da Kobrasco , pequena parte de suas áreas atinge a estrutura de empilhamento drenado de rejeitos da Área Diretamente Afetada. Processos minerários que interceptam a cava norte Processos minerários que interceptam a cava sul o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 116 Morro do Pilar Minerais S.A. Superposto pelas poligonais de direito minerário do empreendedor, existem algumas poligonais de terceiros, a saber: 831.232/2009, de titularidade da Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração; 833.682/2010, de titularidade da Brazminco LTDA; 813.885/1973, de titularidade da Vale S.A; 813.886/1973, de titularidade da Kobrasco. Os dois primeiros processos não têm prioridade sobre os polígonos de titularidade (em processo de transferência) da empresa Morro do Pilar Minerais S.A., devido ao fato de terem sido requisitados num período anterior. De acordo com o Regulamento do Código de Mineração – Capítulo IV, Art. 16, constitui direito de prioridade a precedência de entrada no DNPM do requerimento de autorização de pesquisa em área considerada livre ou de concessão de lavra de jazida declarada em disponibilidade, designando-se por "prioritário" o respectivo requerente. Em relação aos processos 813.885/1973 da Vale S.A. e 813.886/1973 da Kobrasco, pequena parte de sua área atinge a estrutura de empilhamento drenado de rejeitos da Área Diretamente Afetada. Apesar disso, este trecho encontra-se em litologia do Embasamento Cristalino, o que permite inferir que não há interferência no potencial minerário desse polígono. Há ainda, no caso do processo 300.923/2011, um erro topológico do sistema georreferenciado do DNPM, dando a falsa impressão de sobreposição com o processo 832.649/2004. o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Página: 117 Morro do Pilar Minerais S.A. Anexo IV Mapa Pedológico o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Anexo IV 670000 671000 672000 673000 674000 675000 676000 677000 678000 679000 ÁREA (ha) na AID % (na AID) 764,8 4,8% LVd2 – Associação de LATOSSOLO VERMELHO Distrofco tpi co, A moderado, relevo ondulado com LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO 1491,5 9,3% LVd3 – Associação de LATOSSOLO VERMELHO Distrofco tpi co com CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico tpi co, amb os A moderado, relevo ondulado e forte ondulado 1807,5 11,3% LVj – LATOSSOLO VERMELHO Perférrico A moderado, relevo forte ondulado 300,3 1,9% CXbd1 – CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico tpi co, A moderado, relevo ondulado e forte ondulado 10209,5 63,9% CXbd2 – Associação de CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico tpi co, A moderado, relevo forte ondulado, com LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO 989,9 6,2% GXbd - GLEISSOLO HÁPLICO Tb distrófico tpi co, A moderado, relevo suave ondulado 134,8 0,8% RQ - Associação de NEOSSOLO QUARTZARÊNICO com NEOSSOLO REGOLÍTICO e inclusão de CAMBISSOLO HÁPLICO Tb distrófico tpi co, todos, A moderado, relevo forte ondulado e ondulado 285,14 1,8% Associações LVd1 – LATOSSOLO VERMELHO Distrofco tpi co, A moderado, relevo ondulado P1 Ri Sa nt o Ribeirão das Lajes An tô ni o TOTAL LVd1 LVj P2 R je s La as d o ir ã ibe CXbd2 15983,4 7881000 CXbd2 o 680000 P3 7880000 RQ GXbd 7879000 LVd3 GXbd GXbd 7877000 GXbd GXbd P7 GXbd GXbd GXbd 7876000 P5 GXbd GXbd GXbd CXbd1 Rio Picão GXbd 7875000 GXbd P4 P6 GXbd 7874000 Ri GXbd P11bP11 GXbd P10 GXbd 7873000 be ir ã o GXbd 7878000 LVd2 M at a Ca va lo s GXbd GXbd 7887000 669000 7886000 668000 7885000 667000 7884000 666000 7883000 665000 7882000 664000 LVd3 7872000 P8 GXbd P9 7871000 LVd2 GXbd Pre to 7870000 Rio 7868000 0 0,5 1 7867000 1:30.000 Km 2 Rio d o Peix e 7866000 ± 7869000 GXbd Classe dos solos Morro do Pilar Minerais S.A. Cambissolo háplico Gleissolo háplico Latossolo vermelho Neossolo quartzarênico + Neossolo regolítico ELABORAÇÃO: GEONATURE, 2012 EQUIPE RESPONSÁVEL: Leonardo Santiago - Eng. Ambiental - Crea MG 95774/D CONF: Solos na AID DESENHO AID Maura Bartolozzi Ferreira - Geógrafa Crea MG 42.503/D Perfis realizados NOTAS Base Cartográfica do Programa Integrado de Uso da Tecnologia de Geoprocessamento pelos Órgãos do Estado de Minas Gerais - GEOMINAS Kit 3 - revisão 2008 Datum: Sad 69, Fuso 23K Mapeamento primário realizado na precisão equivalente à escala 1:25.000 Rios principais Plotagem: A1 Morro do Pilar Minerais S.A. Anexo V Mapa de Aptidão Agrícola o Documento n . Data: EIA-MOPI-003-03/12-v1 26/3/2012 Anexo V Ri 671000 672000 Unidade de Mapeamento Aptdão Agrícola LVd1, LVd3 3(abc) LVd4, LVj, CXbd2 4p CXbd1 4(p) GXbd 5n RQ 6 673000 674000 Caracterização Terras aptas para uso com lavouras com aptdão rest ri ta nos ní vei s de m a nej o A, B, C Sa nt o Área (ha) na % (na AID) AID 2.269,6 14,1% 3.104,1 19,3% 10.303,4 64,0% Terras com aptdão regul ar par a us o com pastagem natural. 134,8 0,8% Terras sem aptdão agr í col a 285,1 1,8% Terras com aptdão regul ar par a us o com pastagem plantada. Terras com aptdão rest ri ta par a us o com pastagem plantada. 676000 677000 678000 679000 680000 NÍVEIS DE MANEJO Nível A Baseado em prátcasagrícolas que reflet em um baixo nível tecnológico; pratcame nt e não há aplicação de capital para o manejo, melhoramento e conservação das condições das terras e das lavouras; as prátcas agrícolas dependem do trabalho braçal, podendo ser utlizada al guma tração ani m a l com im p l eme nt os agr í col as si m p l es . Nível B Baseado emprátcasagrícolas que reflet emu mn í vel tecnológico médio; caracteriza-se pela modesta aplicação de capital e de resultados de pesquisas para manejo, melhoramento e onservação das condições das terras e das lavouras; as prátcas agrícolas estão condicionadas principalmente à tração animal. Nível C 16.097,0 TOTAL o 675000 Baseado em prátcas agrícolas que reflet em um alto nível tecnológico; caracteriza-se pela aplicação intensiva de capital e de resultados de pesquisas para manejo, melhoramento e conservação das condições das terras e das lavouras; a motomecanização está presente nas diversas fases da operação agrícola. An tô ni o Simbologia correspondente às classes de aptdão agr ícol a das ter ras Tipo de utlização Classe de aptdão agrícola 4p sublin Boa Regular Restrita Inapta Ribeirão das Lajes 3(abc) R je s La as d o ir ã ibe Nível de manejo A B C A B C a b c (a) (b) (c) - Pastagem Plantada Nível de manejo B P p (p) - Nível de manejo B Pastagem natural Nível de manejo A S s (s) - N n (n) - Silvicultura 4p sublin 7881000 4p Lavouras 7887000 670000 7886000 669000 7885000 668000 7884000 667000 7883000 666000 7882000 665000 7880000 6 5n 7879000 4p tracej. 5n 3(abc) 5n 7878000 M at a Ca va lo s 5n be ir ã o 5n Ri 7877000 5n 5n 5n 5n 5n 4(p) 5n 7876000 5n 5n 5n 7875000 5n 5n 5n 7874000 5n 7873000 5n Rio Picão 5n 7872000 4p tracej. 5n 7871000 3(abc) 5n Pre to 7870000 Rio 7868000 1:30.000 0 0,5 1 7867000 ± 7869000 5n Km 2 Rio d o Peix e 7866000 664000 AID Rios principais Morro do Pilar Minerais S.A. ELABORAÇÃO: GEONATURE, 2012 EQUIPE RESPONSÁVEL: Leonardo Santiago - Eng. Ambiental - Crea MG 95774/D CONF: Maura Bartolozzi Ferreira - Geógrafa Crea MG 42.503/D Aptidão Agrícola DESENHO Plotagem: A1 NOTAS Base Cartográfica do Programa Integrado de Uso da Tecnologia de Geoprocessamento pelos Órgãos do Estado de Minas Gerais - GEOMINAS Kit 3 - revisão 2008 Datum: Sad 69, Fuso 23K Mapeamento primário realizado na precisão equivalente à escala 1:25.000