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Umuarama, terça-feira, 13 de março de 2012
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PREFEITURA DE DOURADINA
Estado do Paraná
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 27/2012,
QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOURADINA E E.L. ROMEIRO ARTIGOS ESPORTIVOS - EPP
Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE DOURADINA,
pessoa jurídica de direito público, com sede nesta Cidade, à Av. Brasil, 701,
inscrito no CNPJ sob n.º 78.200.110/0001-94, representado na forma legal por
seu Prefeito Municipal Sr. JOSÉ CARLOS PEDROSO, a seguir denominado
CONTRATANTE, e do outro lado E.L. ROMEIRO ARTIGOS ESPORTIVOS - EPP,
com sede na Avenida Rotary, 3915, Jardim dos Príncipes, CEP 87.502-370, na
cidade de Umuarama, estado do Paraná, neste ato representada pelo Sr.
EDIVANILSON LOPES ROMEIRO, brasileiro, portador da C.I. R.G. sob n.º
3.619.978-4 SSP-PR e do CPF/MF sob nº 598.663.309-15, residente e domiciliado
na Avenida Rotary, 3.915, Jardim dos Príncipes, CEP: 87.502-370, na Cidade de
Umuarama, Estado do Paraná, firmam o presente TERMO ADITIVO DE CONTRATO, para fim de alteração de vencimento de prazo e valor.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido o valor de R$ 12.593,75 (doze mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), ao contrato nº 27/2012
de 14/02/2012, referente a mais 650 peças, sendo:
Item
Qtde
Unidade
Descrição Preço Unit. R$
TOTAL R$
07
325
Unidade
CAMISETAS PV 67% POLIÉSTER E 33%
VISCOSE BRANCA COM DETALHE VERDE DE ACORDO O DESENHO, COM
ESTAMPA DO BRASÃO EM 5 CORES NA FRENTE E O NOME DO MUNICÍPIO
NAS COSTAS EM VERDE TAMANHO P - M - G - GG.
15,85
5.151,25
08
325
Unidade
BERMUDA DE HELANCA 100% POLIAMIDA
VERDE COM DETALHES BRANCO DE ACORDO COM O DESENHO SENDO
BERMUDA E SHORTS SAIA NOS TAMANHOS P - M - G - GG BORDADO BRASÃO
DO MUNICÍPIO NA FRENTE.
22,90
7.442,50
CLÁUSULA SEGUNDA: E o prazo de entrega do objeto do referido contrato passa
a ser de mais 02 (dois) meses a partir de 16/03/2012, sendo esse embasado no
Processo Licitatório na modalidade Convite nº 02/2012, homologada em 14/02/
2012.
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Compra e Venda originário.
E assim, estando justos e contratados, assinam com as testemunhas o presente, em 03 (três) vias, para um só efeito legal.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos nove dias do mês de março do
ano de dois mil e doze (09/03/2012).
MUNICÍPIO DE DOURADINA
José Carlos Pedroso
E.L. ROMEIRO ARTIGOS ESPORTIVOS - EPP
Testemunhas :
PREFEITURA DE DOURADINA
Estado do Paraná
TERMO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços n.º 46/2011, firmado
entre o Fundo Municipal de Saúde de Douradina e a empresa R.R. SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede administrativa na Avenida Brasil, 261, inscrito no
CNPJ sob nº 08.849.296/0001-21, neste ato representado por seu Secretário
Municipal, Sr. ANDERSON RIBEIRO DALDOSSO, aqui denominado Contratante, e a empresa R. R. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.920.853/0001-03, sediada na Avenida Comendador Gentil Geraldi, 2657, em
Cidade Gaúcha, PR, aqui representada por RAFAEL AITA, doravante denominada Contratada, celebram o presente Termo de Rescisão do Contrato de prestação de serviços nº46/2011, celebrado em 27/04/2011, baseado na Lei nº 8.666,
de 21 de Junho de 1993, pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável, nesta data , do
Contrato de Prestação de Serviços firmado entre as partes em 27/04/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA
As partes dão entre si quitações mútuas relativamente à contratação havida,
declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato original,
tampouco ter ocorrido o descumprimento das cláusulas que o compõe.
E, por estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão em 03 (três) vias
de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Douradina, 01 de março de 2012.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Anderson Ribeiro Daldosso
Rafael
Aita
Secretário Municipal
Testemunhas:
1______________________________________________
2______________________________________________
PREFEITURA DE DOURADINA
Estado do Paraná
MUNICIPIO DE DOURADINA-PR.
Estado do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2012
DISPENSA Nº. 09/2012
Base legal - Art. 24, inciso II, da Lei 8.666 de 21/06/93.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamento e
material permanente, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte
e Cultura de Douradina-PR.
Contrato de Compra e Venda nº. 035/2012
Data do Contrato: 06/03/2012
ID nº 799
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE DOURADINA-PR, com sede à Avenida Brasil, 701, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 78.200.110/0001-94, neste ato representado pelo Senhor
José Carlos Pedroso, Prefeito Municipal, baixo assinado, em pleno exercício de
suas funções.
CONTRATADA:
GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.,
CNPJ sob nº. 77.941.490/0195-06, com sede na Avenida Assis Chateaubriand,
4.685, Bloco B, CEP: 58.411-450, na Cidade de Campina Grande, Estado da
Paraíba, no valor de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Prazo de vigência: até 03 (três) meses.
Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos seis dias do mês de março do ano de
dois mil e doze (06/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE DOURADINA
Estado do Paraná
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2012.
JOSÉ CARLOS PEDROSO, Prefeito do Município de Douradina, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e observando o
contido nas Leis Federal nº. 8.666/93, e ainda tomando por referência o parecer
da Comissão Especial Julgadora de Licitação, datado de 08/02/2012.
HOMOLOGA como vencedora a proposta da empresa C.R. MARTINEZ & CIA
LTDA., Inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.375.328/0001-43, estabelecida à
Rodovia PR 580, Km 01, 4.393, Parque Industrial 1º de Maio, CEP. 87.509-680,
na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, por ter apresentado a proposta de
Menor Preço (global) de R$ 240.197,57 (duzentos e quarenta mil, cento e noventa
e sete reais e cinquenta e sete centavos), na data de 08/02/2012.
Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e doze (15/02/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE DOURADINA
Estado do Paraná
EDITAL DE RESULTADO
REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2012
TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2012
O MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ, torna público o RESULTADO, do Processo Licitatório supra referido, que realizou no Departamento de
Compras, Sito na Secretaria Geral da Prefeitura Municipal, Av. Brasil, n° 701,
centro, Douradina, Estado do Paraná, no dia 08/02/2012 às 10:00 horas, na
Modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço (global).
OBJETO: É objeto do presente instrumento a contratação de empresa para
execução de obra de Galerias Pluviais, Urbanismo e Pavimentação asfáltica
com TST (tratamento superficial triplo), em ruas do Município de Douradina,
Estado do Paraná, com base na planilha de serviço e orçamento, apresentada
no referido Projeto e pasta técnica, nas condições e especificações do presente
Edital de Licitação.
Empresa Vencedora:
C.R. MARTINEZ & CIA LTDA., Inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.375.328/000143, estabelecida à Rodovia PR 580, Km 01, 4.393, Parque Industrial 1º de Maio,
CEP. 87.509-680, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, que apresentou
a seguinte proposta:
R$ 240.197,57 (duzentos e quarenta mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta
e sete centavos).
Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e doze (15/02/2012).
Fábio da Silva
Presidente da Comissão Especial Julgadora de Licitação.
MUNICIPIO DE DOURADINA.
Estado do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2012
Base legal - Art. 23, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666 de 21/06/93.
OBJETO: É objeto do presente instrumento a contratação de empresa para
execução de obra de Galerias Pluviais, Urbanismo e Pavimentação asfáltica
com TST (tratamento superficial triplo), em ruas do Município de Douradina,
Estado do Paraná, com base na planilha de serviço e orçamento, apresentada
no referido Projeto e pasta técnica, nas condições e especificações do presente
Edital de Licitação.
Contrato de Empreitada nº. 029/2012
ID. nº 793
Data do Contrato: 15/02/2012
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE DOURADINA-PR, com sede à Avenida Brasil, n° 701, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 78.200.110/0001-94, neste ato representado pelo Senhor
Prefeito Municipal abaixo assinado, em pleno exercício de seu mandato e funções.
CONTRATADA:
C.R. MARTINEZ & CIA LTDA., Inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.375.328/000143, estabelecida à Rodovia PR 580, Km 01, 4.393, Parque Industrial 1º de Maio,
CEP. 87.509-680, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, que apresentou
a seguinte proposta: R$ 240.197,57 (duzentos e quarenta mil, cento e noventa e
sete reais e cinquenta e sete centavos).
Adjudicado e Homologado em 15/02/2012.
Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e doze (15/02/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE DOURADINA
Estado do Paraná
EDITAL N.º 023/2012
CONVOCA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL,
ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL N.º 029/2011, DE 17/11/2011 E REALIZADO EM
08 DE JANEIRO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais,
CONVOCA a candidata abaixo relacionada para assumir o cargo que se especifica, aprovada em Concurso Público Municipal, aberto através do Edital n.º 011/
2010, de 16/04/2010 e realizado em 30 de Maio de 2010, mediante apresentação
à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, munida com os documentos necessários: Comprovante de escolaridade, CPTS, RG, CPF, Título de
Eleitor e comprovante da última votação, Carteira de Reservista e de Motorista (se
for o caso), 1 foto 3x4, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de
Nascimento e freqüência escolar dos filhos menores de 14 anos, Comprovante
de residência (atual), CPF do cônjuge e atestado de sanidade física.
Cargo: TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
INSCR NOME DO CANDIDATORG Nº
NOTA
CLAS.
004
Jessica Pulido Torisco9.536.588-4
70,00
1º
A candidata convocada deverá apresentar por ocasião do exame físico os seguintes exames: Hemograma completo, Urina tipo I e RX do tórax.
O Atestado de Sanidade Física será emitido pela Junta Médica Municipal.
As despesas referentes aos exames solicitados correrão por conta da candidata.
O não comparecimento da candidata no prazo de 30 (trinta) dias implicará na
automática desistência da vaga.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos doze dias do mês de Março do
ano de dois mil e doze (12/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE
ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PREFEITURA DE DOURADINA
PREFEITURA DE SÃO JORGE DO PATROCINIO
Estado do Paraná
AVISO EDITAL TOMADA DE
PREÇOS nº. 04/2012
O Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, torna público, que
realizará no dia 28 de Março de 2012, às 09h00min no anfiteatro Municipal,
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global,
Objeto: Aquisição de 03 barracões Pré-moldados.
Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 –
3634-8000, ou no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de
expediente na Av. Carlos Spanhol, 164.
São Jorge do Patrocínio-PR, 12 de Março de 2012.
CLAUDIO A. A. PALOZI
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE SÃO JORGE DO PATROCINIO
PREFEITURA DE DOURADINA
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 1.370
De 07 de Março de 2012
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO TESTE SELETIVO N. 001/2012, ABERTO PELO EDITAL N.º 020/2012.
O Prefeito do Município de Douradina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Especial do Teste Seletivo - C.E.T.S. n.º
001/2012, aberto através do Edital n.º 020/2012, que passa a ser constituída
pelos seguintes servidores efetivos:
OLILIANY M . ABRANTES DE O. LAGO - RG. nº 4.780.887-1-SSP-PR
DAYANE GOMES DA SILVA FERNANDES - RG. nº 7.798.087-3-SSP-PR
MARIA REGINA DOS SANTOS - RG. Nº 7.289.573-8-SSP-PR
Art. 2º. A Comissão Especial do Teste Seletivo será presidida pela primeira,
secretariada pela segundo, tendo a terceira como membro.
Art. 3º. Considerando a relevância dos serviços prestados pela Comissão Especial de Concurso, os mesmos serão realizados sem ônus para a municipalidade.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos sete dias do mês de Março do
ano de dois mil e doze (07/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE
ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA Nº 1.371
De 09 de Março de 2012
CONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO TESTE SELETIVO N. 001/2012,
ABERTO PELO EDITAL N.º 020/2012.
O Prefeito do Município de Douradina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º. Fica constituída a Banca Examinadora do Teste Seletivo - B.E.T.S. n.º
001/2012, aberto através do Edital n.º 020/2012, que passa a ser constituída
pelos seguintes servidores efetivos:
PAULO SERGIO DA SILVA - RG. nº 8.354.248-9-SSP-PR
RONNYE PETTERSONN DA SILVA PRIORE - RG. nº 6.687.205-0-SSP-PR
MARIA JOSE MAROSTICA NOVO - RG. Nº 1.074.940-SSP-PR
Art. 2º. A Banca Examinadora do Teste Seletivo será presidida pelo primeiro,
secretariada pelo segundo, tendo o terceiro como membro.
Art. 3º. Considerando a relevância dos serviços prestados pela Comissão Especial de Concurso, os mesmos serão realizados sem ônus para a municipalidade.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos sete dias do mês de Março do
ano de dois mil e doze (07/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE
ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
MUNICIPIO DE TERRA ROXA
Estado do Paraná
PORTARIA N.º 5293/2012
O Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. GISLENE GUIOMAR, CI-RG nº. 969.820 SSP/PR, para
ocupar o cargo em comissão de MÃE SOCIAL da Prefeitura Municipal de Terra
Roxa, Estado do Paraná.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA,
Estado do Paraná,
em 12 de março de 2012.
DONALDO WAGNER
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE SÃO JORGE DO PATROCINIO
Estado do Paraná
São Jorge do Patrocínio, 09 de março de 2012.
Em cumprimento ao art. 2º da Lei Federal nº.9.452/97 e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, que imperam a Administração Publica, bem como a necessidade de
uma ação planejada e transparente dos recursos públicos, com a finalidade de
prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas publicas, segue abaixo relação dos recursos financeiros federais repassados ao
Município de São Jorge do Patrocínio/PR.
Período: 07/03/2012 a 09/03/2012
Total recebido no período: R$- 68.609,52
RECURSOS
FINALIDADE
DATA
VALOR LIBERADO
FNS
GESTÃO PLENA
07/03/2012 42.720,64
FNS
HPP
09/03/2012 9.393,69
IGD
MANUTENÇÃO BOLSA FAMILIA 08/03/2012 1.516,61
FNS
PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A QUALIDADE PMAQ
08/03/2012
3.400,00
FNS
PAB FIXO 09/03/2012 11.578,58
TOTAL
68.609,52
Antonio Cirineu Passarela
Secretário Municipal de finanças
PREFEITURA DE SÃO JORGE DO PATROCINIO
Estado do Paraná
TERMO DE ERRATA
Em publicação realizada no Jornal Umuarama Ilustrado correspondente ao dia
10 de março de 2012, sob página nº 14, referente ao Termo Aditivo ao Contrato
de Serviço n°. 18/2011.
1 - Da data de termino do Termo Aditivo:
Onde Lê-se: 31-12-2011
Lê-se, o correto: 31-12-2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO,
ESTADO DO PARANÁ, aos 12 dias do mês de março de 2012.
Cláudio A. A. Palozi
Prefeito
PORTARIA Nº. 109/2012
Nomeia Sr. Douglas Picinin da Silva e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais;
R E S O L V E:
NOMEAR mediante aprovação prévia em Certame Público nº. 001/2011, o Sr.
Douglas Picinin da Silva, brasileiro, maior, portador do R.G. nº. 10.035.933-2
SSP/PR,. brasileiro, maior, para assumir em doze de março de dois mil e doze,
o Cargo de Provimento Efetivo de Cargo de Provimento Efetivo de Professor de
Educação Física, Classe C, Nível I, Padrão GM, para o qual obteve a 1ª (primeira)
posição na classificação de aprovados, conforme dispõe o Edital nº. 007/2012,
Homologado pelo Edital nº. 008/2012., devendo assumir as atribuições pertinentes ao cargo supracitado, a partir da data acima mencionada, lotado na: 05 –
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, 0502 – Departamento de Educação, 2062 – Manutenção de Escolas Municipais 5%.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, em 09 de março de 2012.
CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Estado do Paraná
CONTRATO DE COMPRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2012
CONTRATADA: S. A. I. Rocha Buffet, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.154.677/
0001-59, com estabelecimento à Av. Prefeito Loires Jakimiu, 80 Fundos, na
cidade de Tapejara Estado do Paraná.
OBJETO: A Contratada se obriga a fornecer gêneros alimentícios tais como:
pastéis, coxinhas, pão de queijo e outras frituras, ingredientes ou especiais, para
eventos de interesse do município em atividades administrativas ou recepção a
autoridades, dando início a partir da assinatura do contrato, respeitando-se o
limite da quantidade do lote, na conformidade do Edital de Licitação por Pregão
Presencial nº 008/2012.
VALOR R$ - 41.308,00 (Quarenta e Um Mil Trezentos e Oito Reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega do objeto deste Contrato é para o
período de 08 (oito) meses aproximadamente, dando início a partir da assinatura
do contrato, respeitando-se o limite da quantidade de cada item dos lotes licitados.
FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
Tapejara/PR, aos 12 dias do mês de março do ano de 2012.
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal
Contratante
SÔNIA APARECIDA IGNÁCIO DA ROCHA
S. A. I. Rocha Buffet
Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Estado do Paraná
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Licitação – Carta Convite nº. 004/2012
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna-se pública, após cumprimento das formalidades legais, a homologação
do objeto do procedimento licitatório em epígrafe, à Empresa: ARTES GRÁFICAS PANUCCI LTDA
Edifício da Prefeitura Municipal de Tapejara-PR., em oito dias do mês de março
do ano de dois mil e doze.
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Estado do Paraná
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispenso a licitação, com fundamento no inciso II do art. 24, da Lei n. 8.666/93,
a favor da empresa Soloforte Terraplanagem Ltda., para a Contratação de empresa em Razão do Preço para Prestação de serviços de horas/máquina de
escavadeira hidráulica c/ rodante tipo esteira no Município de Douradina-PR. No
valor de R$5.538,00(cinco mil quinhentos e trinta e oito reais), presente o constante dos autos.
Face ao disposto no art. 26, da Lei n. 8.666/93, submeto o ato à autoridade
superior para ratificação e devida publicidade.
Douradina-PR, 09 de Março de 2012.
Fábio da Silva
Presidente da Comissão de Licitação
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
Ratifico o ato de dispensa do senhor Fábio da Silva, Presidente da Comissão de
Licitação, que dispensou, com fundamento no inciso II do art. 24, da Lei n. 8.666/
93, a favor da empresa Soloforte Terraplanagem Ltda., inscrita no CNPJ nº.
09.060.530/0001-08, para Contratação de empresa em Razão do Preço para
Prestação de serviços de horas/máquina de escavadeira hidráulica c/ rodante
tipo esteira no Município de Douradina-PR, no valor de R$5.538,00(cinco mil
quinhentos e trinta e oito reais), presente o constante dos autos, face ao disposto
no art. 26 da Lei nº. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente
instruído.
Publica-se.
Douradina-PR, 09 de Março de 2012.
José Carlos Pedroso
Prefeito Municipal
11
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE MARÇO DE 2012
Concede Pensão por morte de servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL D E TAPEJARA, no uso de suas atribuições, que lhe
confere o art. 71, inciso VI e IX, da Lei Orgânica do Município e considerando o
Parecer Jurídico n.º 004 de 09 de março de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder pensão por morte do servidor Sr. Sidnei da Cruz Costa, portador
do CPF/MF n.º 928.394.604-04, matrícula n.º 1347, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional Operacional (GOO), classe A, Referência I, na data de seu óbito ocorrido em 07 de dezembro de 2011, aos pensionistas
abaixo citados.
BENEFICIÁRIOS
PARENTESCO
NATUREZA D A PENSÃO
COTA PARTE
VALOR DA PENSÃO R$
Aparecida Rocha Costa
Esposa
Vitalícia
50%
298,46
Francieli Maria Costa
Filha
Temporária 25%
149,23
Breno Rocha da Costa
Filho
Temporário 25%
149,23
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tapejara, em 12 de março de 2012.
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
MUNICIPIO DE TERRA ROXA
Estado do Paraná
EXTRATO.CONTRATO
ORDEM CRONOLÓGICA Nº 215/2012
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TERRA ROXA
CONTRATADO(A): NARIA BRUNA WARMLING
OBJETO: PROFESSOR(A)
PRAZO: 12 MESES
VALOR MENSAL: R$ 825,86 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS)
TERRA ROXA, 01/03/2012
ASSINATURAS:
DONALDO WAGNER
NARIA BRUNA WARMLING
ORDEM CRONOLÓGICA Nº 216/2012
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TERRA ROXA
CONTRATADO(A): RICARDA EUDOXIA D E ALMEIDA PALMIERI
OBJETO: PROFESSOR(A)
PRAZO: 12 MESES
VALOR MENSAL: R$ 594,15 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS,
QUINZE CENTAVOS)
TERRA ROXA, 07/03/2012
ASSINATURAS:
DONALDO WAGNER
RICARDA EUDOXIA D E ALMEIDA PALMIERI
MUNICIPIO DE TERRA ROXA
Estado do Paraná
EXTRATO.CONTRATO
ORDEM CRONOLÓGICA Nº 217/2012
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TERRA ROXA
CONTRATADO(A): UILIAN CARLOS FORTINO
OBJETO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PRAZO: 12 MESES
VALOR MENSAL: R$ 746,40 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS,
QUARENTA CENTAVOS)
TERRA ROXA, 12/03/2012
ASSINATURAS:
DONALDO WAGNER
UILIAN CARLOS FORTINO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Estado do Paraná
Resolução n.° 003/2012
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do RAG (Relatório Anual de Gestão).
O Conselho Municipal de Sáude nos usos de suas atribuições e competência
regimentais que lhe confere a Lei Municipal n° 106 de 04/12/1997 regulamentada
e Considerando:
A aprovação do RAG (Relatório Anual de Gestão), realizada em reunião com data
de 02 de Março de 2012, referente à ata 96/2012, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o seguinte documento do Conselho Municipal de Saúde o RAG
– Relatório Anual de Gestão que foi aprovado unaminidade.
Art.2° - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Terra Roxa, 07 de Março de 2012.
Aparecido Soares da Silva
Presidente
MUNICIPIO DE TERRA ROXA
Estado do Paraná
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2012
O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei nº 8666/93,
Resolução/CD/FNDE nº 38, Resoluções nºs. 1420/04 e 5351/04 do TCE/PR,
torna público as inscrições e credenciamento com inicio 14 de Março de 2012
até 30 de Março de 2012, na sede da Emater do Município de Terra Roxa, que tem
como objeto o credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios
destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar,
para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores
Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração de merenda para os alunos dos Centros Municipais de
Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Terra Roxa - Paraná,
com verba FNDE/PNAE, durante o ano de 2012, na forma condições e cronograma
estabelecidos no presente Edital e seus Anexos, conforme especificações no
Edital. Maiores informações, bem como cópia do presente Edital, poderão ser
obtidas junto ao Departamento do Material da Prefeitura Municipal de Terra Roxa,
sito a Avenida Presidente Costa e Silva, nº 95, em horário comercial das 08:00
às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, telefone (044) 3645-1122, Ramal 222 ou
pelo site www.terraroxa.pr.gov.br.
Terra Roxa-PR., 12 de março de 2012.
Alessandro Rodrigo Veridiano
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
Estado do Paraná
Pregão Presencial Nº 009/2012
A Prefeitura Municipal de Mariluz-PR. através de seu Pregoeiro, comunica aos
interessados tendo em vista falha na edição do edital, a nova data de abertura
e a alteração do preço Maximo conforme as especificações abaixo:
DATA DA ABERTURA:26 de março de 2012
HORÁRIO: 09:00 horas.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de 50 m³ de
concreto usinado (bombeado) FCK 20.0MPA e 100 m³ de concreto usinado FCK
30.0MPA, conforme especificações complementares constantes do edital.
PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e
cinquenta reais)
TIPO: Menor preço.
REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 05 dias após a emissão da nota fiscal.
CONDIÇÕES DE ENTREGA: 03 dias uteis após a solicitação, dentro dos limites
do Município de Mariluz-PR.
O Edital poderá ser retirado no prédio do Paço Municipal na Divisão de
Compras, sito à Avenida Marília 1920, no horário da 8:00 as 11:30 e 13:30 as
17:00 horas, informações pelo fone (44) 3534-1120, com Edson Torres.
VALDECY JOSE DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
Estado do Paraná
Pregão Presencial N.º 025/2011
ATA 004/11 JULGAMENTO DE RECURSO
Às 09:00 horas do dia 07 de março de 2012, no Edifício da Prefeitura do Município
de Mariluz, Estado do Paraná, reuniu-se o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, para
julgamento do Recurso intentado pela empresa DIACOV, ZUBRESKI E ADVOGADOS ASSOCIADOS inconformada por ter sido desclassificada pelo Pregoeiro em razão de apresentar documento diverso do solicitado no item 6.1.2.6 do
edital, notificada, a empresa classificada em segundo lugar, KURTEN E GIMENES
ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentou petição desistindo da impugnação
das razões apresentadas pela empresa DIACOV, ZUBRESKI E ADVOGADOS
ASSOCIADOS; Em data d e 1 8 / 11/2011 as 13:03 via e-mail foi recebido,
intempestivamente, petição da empresa DIACOV, ZUBRESKI E ADVOGADOS
ASSOCIADOS apresentando suas razões ao recurso apresentado, não sendo
conhecido pois o prazo para contra-razões esgotou-se em 17/11/2011; Da análise do recurso, mesmo com a desistência da empresa KURTEN E GIMENES
ADVOGADOS ASSOCIADOS, vez que a Administração Municipal deve pautar
seu atos pelos princípios que regem a administração publica o Sr. Pregoeiro
decidiu por bem desclassificar a referida empresa, entendendo que o documento apresentado não era condizente com o que foi solicitado, além de estar
expressamente declarado no documento juntado, que é meramente informativo
não valendo como certidão; Inconformada novamente, a empresa DIACOV,
ZUBRESKI E ADVOGADOS ASSOCIADOS; interpôs novo recurso e dentre inúmeras argumentações, sustentou que o documento apresentado atendia os
requisitos do Edital; O Sr. Pregoeiro, com a finalidade de dirimir todas as duvidas, solicitou ao Sr. Prefeito Municipal, que consultasse a Ordem dos Advogados do Brasil, para que a mesma se manifestasse objetivamente sobre qual
documento atenderia os requisitos do edital; Em oficio sob o protocolo 5737/
2012, a Ordem dos Advogados do Paraná corroborou a decisão do Pregoeiro e
da equipe de apoio informando que a certidão ora atacada deve ser obtida através
de requerimento, taxas etc. junto a OAB, expedido exclusivamente pela Secretaria Geral do Conselho Seccional do Paraná, ponderou que existe certidão
expedida pelo site da OAB cuja autenticidade deve ser comprovada no próprio
site, em diligencia foi-se tentado pela equipe de apoio, obter a certidão, tendo
o site emitido a seguinte mensagem: “não foi possível emitir a certidão entre em
contato com a OAB/PR” como consta da informação da OAB/PR, esta mensagem é exibida quando o advogado está irregular; a titulo de argumentação registre-se que a certidão apresentada pela referida empresa difere frontalmente do
que obriga o edital pois a mesma refere-se a certidão de advogado onde consta
expressamente “ O teor desta consulta do cna.oab.org.br é meramente informativo, não valendo como certidão” diante de da manifestação da ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL-PR que amparou a decisão anterior, o Sr. Pregoeiro
e a Equipe de Apoio resolveram por bem manter a decisão de DESCLASSIFICAR
a empresa DIACOV, ZUBRESKI E ADVOGADOS ASSOCIADOS do certame
licitatório por infringencia ao item 6.1.2.6 do Edital de Pregão Presencial nº 025/
2011; O Sr. Pregoeiro determinou então a convocação da empresa classificada
em 2º lugar KURTEN E GIMENES ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos termos do
§ 2º do Art. 64. da Lei 8.666/93 para querendo, aceitar a prestação do serviço,nas
mesmas condições propostas pelo primeiro classificado; Como nada mais
havia a se tratar foi encerrada a presente reunião sendo lavrada a presente ata,
que vai assinada pelo Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e publicada no
Órgão Oficial do Município para que surta seus regulares efeitos; Edifício da
Prefeitura do Município de Mariluz - Paraná, aos 07 dias do mês de março de
2012.
VALDECY JOSÉ DA SILVA
J O S É
MARTINS
Pregoeiro
Equipe de
Apoio
EDSON TORRES DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
Estado do Paraná
ATO DA MESA Nº 007/2012
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições regimentais,
Resolve
AUTORIZAR o Senhor Assessor Contábil CÍCERO COSMO, com o devido requerimento protolocado sob n.º 002/2012 na Secretaria, face ao comunicado interno
da presidência, a viajar a cidade de Curitiba – PR., neste Estado, nos dias 04 a
06 de março do corrente ano, representando este Poder Legislativo junto ao
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para participar do evento “Processo
Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná”, com direito a recebimento de 3 (três) diárias, antecipadamente, e reembolso de suas despesas com
locomoção, conforme Art. 1º, Parágrafo 1º, Item I, Letra c, da Lei n.º 102 de 30/
11/2009, publicado em 03/12/2009 na Edição n.º 8746.
Edifício da Câmara Municipal de Alto Paraíso, aos 23 (vinte e três) dias de
fevereiro de 2012.
LUIZ ELISEU DOS SANTOS
Presidente
LUIZ CARLOS DE ARAUJO
1º Secretário
ATO DA MESA Nº 008/2012
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições regimentais,
Resolve
AUTORIZAR o Senhor Vereador LUIZ ELISEU DOS SANTOS, com o devido
requerimento protolocado sob n.º 003/2012 na Secretaria, a viajar a cidade de
Curitiba – PR., neste Estado, nos dias 04 a 06 de março do corrente ano, representando este Poder Legislativo junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, para participar do evento “Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná”, com direito a recebimento de 3 (três) diárias, antecipadamente, e reembolso de suas despesas com locomoção, conforme Art. 1º, Parágrafo
1º, Item I, Letra c, da Lei n.º 102 de 30/11/2009, publicado em 03/12/2009 na
Edição n.º 8746.
Edifício da Câmara Municipal de Alto Paraíso, aos 23 (vinte e três) dias de
fevereiro de 2012.
OSIMAR FREITAS
Vice - Presidente
LUIZ CARLOS DE ARAUJO
1º Secretário
ATO DA MESA Nº 009/2012
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições regimentais,
Resolve
AUTORIZAR o Senhor Vereador OSIMAR FREITAS, com o devido requerimento
protolocado sob n.º 004/2012 na Secretaria, a viajar a cidade de Curitiba – PR.,
neste Estado, nos dias 04 a 06 de março do corrente ano, representando este
Poder Legislativo junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para participar do evento “Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná”,
com direito a recebimento de 3 (três) diárias, antecipadamente, e reembolso de
suas despesas com locomoção, conforme Art. 1º, Parágrafo 1º, Item I, Letra c,
da Lei n.º 102 de 30/11/2009, publicado em 03/12/2009 na Edição n.º 8746.
Edifício da Câmara Municipal de Alto Paraíso, aos 23 (vinte e três) dias de
fevereiro de 2012.
LUIZ ELISEU DOS SANTOS
Presidente
LUIZ CARLOS DE ARAUJO
1º Secretário
ATO DA MESA Nº 010/2012
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições regimentais,
Resolve
AUTORIZAR o Senhor Vereador DEJALMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, com o
devido requerimento protolocado sob n.º 005/2012 na Secretaria, a viajar a
cidade de Curitiba – PR., neste Estado, nos dias 04 a 06 de março do corrente
ano, representando este Poder Legislativo junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para participar do evento “Processo Eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná”, com direito a recebimento de 3 (três) diárias,
antecipadamente, e reembolso de suas despesas com locomoção, conforme
Art. 1º, Parágrafo 1º, Item I, Letra c, da Lei n.º 102 de 30/11/2009, publicado em
03/12/2009 na Edição n.º 8746.
Edifício da Câmara Municipal de Alto Paraíso, aos 23 (vinte e três) dias de
fevereiro de 2012.
LUIZ ELISEU DOS SANTOS
Presidente
LUIZ CARLOS DE ARAUJO
1º Secretário
ATO DA MESA Nº
011/2012
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições regimentais,
Resolve
AUTORIZAR o Senhor Vereador CLEITON SILVA DE LIMA, com o devido requerimento protolocado sob n.º 006/2012 na Secretaria, a viajar a cidade de Curitiba
– PR., neste Estado, nos dias 04 a 06 de março do corrente ano, representando
este Poder Legislativo junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para
participar do evento “Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná”, com direito a recebimento de 3 (três) diárias, antecipadamente, e reembolso de suas despesas com locomoção, conforme Art. 1º, Parágrafo 1º, Item
I, Letra c, da Lei n.º 102 de 30/11/2009, publicado em 03/12/2009 na Edição n.º
8746.
Edifício da Câmara Municipal de Alto Paraíso, aos 23 (vinte e três) dias de
fevereiro de 2012.
LUIZ ELISEU DOS SANTOS
Presidente
LUIZ CARLOS DE ARAUJO
1º Secretário
PORTARIA N.º 009/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, usando
das suas legais atribuições:
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora Neide Francisco Ferreira, ocupante
do cargo efetivo de Zeladora II desta Câmara Municipal, contados a partir de 01
de abril de 2012, com a conversão de 10 (dez) dias em dinheiro, nos termos do
Art. 93 § 1º da Lei Complementar nº. 008/94 (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Alto Paraíso), relativo ao período aquisitivo de 01 de setembro de
2010 a 31 de agosto de 2011.
Edifício da Câmara Municipal de Alto Paraíso, aos 12 (doze) dias do mês de
março de 2012.
LUIZ ELISEU DOS SANTOS
PRESIDENTE
18
Umuarama Ilustrado
www.ilustrado.com.br
Umuarama, terça-feira, 13 de março de 2012
Publicações Legais
[email protected]
MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Estado do Paraná
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012
ORDEM CRONOLÓGICA: 014/2012
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOREM A
MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DESTA
MUNICIPALIDADE. SENDO VENCEDOR NOS ITENS: 001, 003, 006, 007, 008,
010, 017, 018, 019, 020, 024, 027, 028, 030, 032, 034, 035, 036, 039, 040, 041,
042, 044, 045, 048, 049, 053, 056, 057, 058.
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2012, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2012. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
VALIDADE DA ATA : ATÉ 31/12/2012, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
MENDONÇA & PELAQUIM LTDA.
A ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site
www.terraroxa.pr.gov.br, no link Licitações.
Terra Roxa Paraná, 12 de Março de 2012.
DONALDO WAGNER
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012
ORDEM CRONOLÓGICA: 015/2012
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOREM A
MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DESTA
MUNICIPALIDADE. SENDO VENCEDOR NOS ITENS: 011, 012, 013, 015, 021,
023, 025, 029, 033.
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2012, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2012. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
VALIDADE DA ATA : ATÉ 31/12/2012, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
VALDEMAR ARTMANN – ME.
A ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site
www.terraroxa.pr.gov.br, no link Licitações.
Terra Roxa Paraná, 12 de Março de 2012.
DONALDO WAGNER
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 016/2012
MODALIDADE PREGÃO Nº 012/2012.
HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº DE 06 de Março de 2012
Pelo presente instrumento particular, celebram entre si o MUNICÍPIO DE ALTÔNIA
– PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ n.º 81.478.059/0001-91, doravante
denominada CONTRATANTE, com sede administrativa na Rua Rui Barbosa,
815 – Centro, na cidade de Altônia, Estado do Paraná, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal o Exmo. Sr. PEDRO NUNES DA MATA, portador do RG n.º
5.042.378-6 SSP/PR e CPF nº 706.327.589-53, residente na Rua Doze de Dezembro, 235 na cidade de Altônia, Estado do Paraná, e na qualidade de CONTRATADA empresa: AVECAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA,inscrito no CNPJ
sob nº. 05.332.988/0001-00, neste ato representada pelo CÉLIO BATISTA
MARTINS FILHO, portador (a) do RG nº 4.136.214-6, CPF nº. 65391470900,
residente na , na cidade de Umuarama, Estado do PR, resolve firmar o presente
Contrato de Fornecimento para entrega do objeto da Licitação na Modalidade
PREGÃO nº. 012/2012, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
OBJETO
O presente Contrato de Fornecimento tem por objeto a Contratação de empresa
para fornecimento de caminhão zero Km equipado com caçamba basculante,
referente recurso dp Programa PRODESA - Contrato de Repasse nº 0375.386-81/
2011, do Ministério da Agricultura, a seguir descritos:
LOTE
QUANT.
DESCRIÇÃO
1
01
Caminhão zero Km, trucado, de fabricação nacional, ano
2011 ou 2012, equipado com motor com potencia de no mínimo 270 Cv, injeção
eletrônica, no mínimo 6 cilindros, com pneus 275 radial, sem câmara, com 01
pneu de socorro novo. Cambio de Transmissão: Cambio de transmissão de no
mínimo 6 marchas à frente e 1 marcha a ré, direção hidráulica, com PTB de no
mínimo 23.000 Kg (peso total bruto), CMT de no mínimo 32.00 Kg, com cabine
avançada em aço e equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de 10 M3 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente contrato de fornecimento é de natureza civil, não cabendo outra forma
de interpretação, firmado com o amparo da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, e fundamentado na licitação sob a modalidade PREGÃO nº 012/
2012, vencido pela contratada.
DO VALOR
O valor dos lotes vencidos pela Empresa AVECAN COMERCIO DE VEICULOS
LTDA e de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA
O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses, com início em 07 de Março
de 2012 e término em 07 de Junho de 2012, podendo ser prorrogado por até igual
período, caso haja interesse entre as partes contratuais, e saldo nos itens licitados.
DA FORMA DE PAGAMENTO
Para efeito de pagamento, a contratada encaminhará à Prefeitura Municipal de
Altônia, após Homologação, e entrega total dos Produtos, a Nota Fiscal, com as
especificações detalhadas que acompanham os produtos, bem como deverá
constar na Nota Fiscal, o tipo e o número da Licitação. Ex: “Pregão Nº012/2012”.
CONDIÇÕES PARA ENTREGA
Os produtos referentes aos lotes, desta licitação deverão ser entregues mediante solicitação do órgão responsável, em até 15 dias, no Município de Altônia –
PR.
A SECRETARIA D E AGRICULTURA Rejeitará no todo ou em parte os produtos
que estiverem em desacordo com as condições estabelecidas no Edital
A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos para pagamento decorrentes da aquisição do objeto da presente
licitação serão recursos oriundos da Fonte: 09.001.206010111045.2018.449052Equipamento e Material Permanente
Altônia-PR., 07 de Março de 2012
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012
ORDEM CRONOLÓGICA: 016/2012
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOREM A
MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DESTA
MUNICIPALIDADE. SENDO VENCEDOR NOS ITENS: 002, 004, 005, 009, 014,
016, 022, 026, 031, 037, 038, 043, 046, 047, 050, 051, 052, 054, 055.
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2012, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2012. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
VALIDADE DA ATA : ATÉ 31/12/2012, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
C.VALE – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.
A ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site
www.terraroxa.pr.gov.br, no link Licitações.
Terra Roxa Paraná, 12 de Março de 2012.
DONALDO WAGNER
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012
ORDEM CRONOLÓGICA: 018/2012
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA D E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL E TRANSLADO
DE CORPO, CONFORME LEI Nº 043/2001 DE 20/11/2001, PARA ATENDIMENTO
DE PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA MUNICIPALIDADE.
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2012, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2012. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
VALIDADE DA ATA : ATÉ 31/12/2012, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
PRISCILA APARECIDA PRUDENCIO DE SOUZA.
A ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site
www.terraroxa.pr.gov.br, no link Licitações.
Terra Roxa Paraná, 12 de Março de 2012.
DONALDO WAGNER
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
Estado do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM CRONOLÓGICA: 017/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
CONTRATADO: BRAGA & PASQUAL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS AGRONÔMICOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2012, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N º
003/2012.
VALOR: R$ 64.645,44 (sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais
e quarenta e quatro centavos).
PRAZO: Terá vigência até 31/12/2012.
Terra Roxa Paraná, 12 de Março de 2012.
DONALDO WAGNER
BRAGA & PASQUAL LTDA
Estado do Paraná
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2012
REF: PREGÃO Nº. 17/2012
HOMOLGADA PELO DECRETO Nº 048/2012/2011 DE 06 de Março de 2012
Pelo presente instrumento particular, celebram entre si o MUNICÍPIO DE ALTÔNIA
– PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ n.º 81.478.059/0001-91, doravante
denominada CONTRATANTE, com sede administrativa na Rua Rui Barbosa,
815 – Centro, na cidade de Altônia, Estado do Paraná, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal o Exmo. Sr. PEDRO NUNES DA MATA, portador do RG
n.º 5.042.378-6 SSP/PR e CPF nº 706.327.589-53 , residente na Rua 12 de
Dezembro,235, na cidade de Altônia, Estado do Paraná, e na qualidade de
CONTRATADA a empresa GAE - CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA. Inscrito no CNPJ sob nº. 3964493000178, com sede na cidade de
MARECHAL CANDIDO RONDON, neste ato representada pelo Sr.(a) JOAO
BATISTA DA COSTA, portador do CPF nº. 389.299.619-91, residente na cidade
de Marechal Cândido Rondon, resolve firmar o presente Contrato de Prestação
de Serviços objeto da PREGÃO nº. 17/2012 com base na Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores e mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
DO OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Educacional na Formação Continuada dos Profissionais do Magistério .
DA DOCUMENTAÇÃO CONTRATUAL
Ficam integradas a este Contrato, independente de transcrição, os seguintes
documentos cujos teores são de conhecimento da Contratada: Edital de Licitação, Especificações, proposta da proponente vencedora, parecer de julgamento e Decreto de Homologação de Licitação.
DO VALOR CONTRATUAL
O valor global para a Execução do objeto deste contrato será de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais).
Parágrafo Segundo.
As despesas para pagamento destes serviços serão custeadas com recursos
do próprio Município, FONTE DE RECURSOS: 05.002.123610005.2.030.3390.3900 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado Parceladamente, após a conclusão de cada etapa,,
no prazo de 05 dias após a emissão do boletim de Medição da Secretaria de
Serviços Públicos – Divisão de Obras,(em caso de obras) liberação do Recurso
pela Caixa Econômica Federal(no caso de Convênios) e mediante ainda apresentação por parte da empresa da Nota Fiscal correspondente ao valor da Medição com as respectivas certidões negativas da Receita Federal, Receita
Estadual, FGTS e INSS.
Parágrafo Primeiro
A empresa Contratante reterá no ato do pagamento da contratada 3% (três por
cento), do valor bruto da Nota Fiscal, que será recolhido aos cofres Público
Municipais referente ao ISS – Imposto Sobre Serviços (lei n.º 003/2003-Código
Tributário do Município de Altônia), bem como a retenção do INSS de 11% (onze
por cento) do valor da mão de obra de acordo com a Lei Federal em vigência.
DO INÍCIO DOS SERVIÇOS
Os serviços deverão ser iniciados, em até 05 dias após autorização de início de
obra a ser emitido por órgão competente.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO
A CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE, os serviços, objeto
deste Contrato, inteiramente concluídos com 30 dias, contados a partir da
autorização de início de Serviços.
Parágrafo Primeiro:
O presente contrato poderá ser prorrogado no interesse do contratante, mediante
Termo Aditivo de Contrato.
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente contrato é de 03 (três) meses , contados a partir
da autorização de início de obra..
Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 07 de Março de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM CRONOLÓGICA: 019/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
CONTRATADO: SCHMITT & COSTA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ÁREAS ESPECÍFICAS DESCRITAS
NO EDITA L , PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA
MUNICIPALIDADE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2012, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/
2012.
VALOR: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
PRAZO: Terá vigência até 31/12/2012.
Terra Roxa Paraná, 12 de Março de 2012.
DONALDO WAGNER
SCHMITT & COSTA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM CRONOLÓGICA: 020/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
CONTRATADO: L B JUNIOR & CIA LTDA ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ÁREA DE CLÍNICA
MÉDICA GERAL, NO PERÍODO DAS 07:00 AS 13:00 HORAS, NO PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE TERRA ROXA – PR E DAS 15:00 AS 19:00 HORAS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NOS DISTRITOS DE SANTA RITA, ALTO ALEGRE E VILA
GUARANI, ATENDENDO TAMBÉM PACIENTES ACAMADOS TANTO NA SEDE
DO MUNICÍPIO QUANTO NA SUA ÁREA RURAL (INTERIOR). CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2012,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012.
VALOR: R$ 212.780,00 (duzentos e doze mil setecentos e oitenta reais).
PRAZO: Terá vigência até 31/12/2012.
Terra Roxa Paraná, 12 de Março de 2012.
DONALDO WAGNER
L B JUNIOR & CIA LTDA ME
CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
Estado do Paraná
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 18/2012
MODALIDADE PREGÃO Nº 016/2012.
HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº DE 07 de Março de 2012
Pelo presente instrumento particular, celebram entre si o MUNICÍPIO DE ALTÔNIA
– PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ n.º 81.478.059/0001-91, doravante
denominada CONTRATANTE, com sede administrativa na Rua Rui Barbosa, 815
– Centro, na cidade de Altônia, Estado do Paraná, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal o Exmo. Sr. PEDRO NUNES DA MATA, portador do RG n.º
5.042.378-6 SSP/PR e CPF nº 706.327.589-53, residente na Rua Doze de Dezembro, 235 na cidade de Altônia, Estado do Paraná, e na qualidade de CONTRATADA empresa: COMERCIO DE MUDAS ILHA GRANDE LTDA,inscrito no
CNPJ sob nº. 08.947.844/0001-56, neste ato representada pelo ANTONIO
CARLOS SPANHOL, portador (a) do RG nº 35242740, CPF nº. 54635578968,
residente na Estrada São Henrique, na cidade de SÃO JORGE DO PATROCÍNIO,
Estado do PR, resolve firmar o presente Contrato de Fornecimento para entrega
do objeto da Licitação na Modalidade PREGÃO nº. 016/2012, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
OBJETO
O presente Contrato de Fornecimento tem por objeto a Contratação de Empresa
para Fornecimento de mudas de Café enxertadas em Tubetes para atender solicitação da Secretaria de Agricultura, a seguir descritos:
Lote
Quant
Descrição
1
1,0
Mudas de Café Enxertadas em tubetes
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente contrato de fornecimento é de natureza civil, não cabendo outra forma
de interpretação, firmado com o amparo da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, e fundamentado na licitação sob a modalidade PREGÃO nº 016/
2012, vencido pela contratada.
Os casos omissos serão dirimidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis
ao caso em tela.
.Parágrafo Único: A CONTRATADA se obriga a permitir livre acesso dos servidores do órgão Concedente, bem como dos órgãos de Controle, aos documentos
e registros contábeis da CONTRATADA, n a f o r m a d o A r t . 4 4 d a Portaria
Interministerial nº 127/2008 de 29 de Maio de 2008.
DO VALOR
O valor dos lotes vencidos pela Empresa: COMERCIO DE MUDAS ILHA GRANDE
LTDA e de R$ 31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinqüenta reais).
VIGÊNCIA
O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses, com início em 07 de Março
de 2012 e término em 11 de Julho de 2012, podendo ser prorrogado por até igual
período, caso haja interesse entre as partes contratuais, e saldo nos itens licitados.
DA FORMA DE PAGAMENTO
Para efeito de pagamento, a contratada encaminhará à Prefeitura Municipal de
Altônia, após Homologação, e entrega total dos Produtos, a Nota Fiscal, com as
especificações detalhadas que acompanham os produtos, bem como deverá
constar na Nota Fiscal, o tipo e o número da Licitação. Ex: “Pregão Nº016/2012”.
CONDIÇÕES PARA ENTREGA
Os produtos referentes aos lotes, desta licitação deverão ser entregues mediante solicitação do órgão responsável, em até 15 dias, no , no Município de Altônia
– PR.
A SECRETARIA D E AGRICULTURA, rejeitará no todo ou em parte os produtos
que estiverem em desacordo com as condições estabelecidas no Edital.
A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos para pagamento decorrentes da aquisição do objeto da presente
licitação serão recursos oriundos da Fonte: Secretaria de Agricultura – Gabinete
do secretario 09.001.206010011.2.064.3390.32 – Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita
Altônia-PR., 07 de Março de 2012
Estado do Paraná
PORTARIA Nº074/2012.
Homologa e Adjudica o Convite nº001/2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica homologado o julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação sobre propostas apresentadas no Convite nº001/2012, que trata da
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos, com o
objetivo de prestar orientação técnica a Secretaria Municipal de Fazenda visando
o incremento da receita dos tributos de competência do Município de Perobal;
compreendendo as atividades de elaboração da planta genérica de valores
imobiliários, projeto de lei do código tributário municipal, decretos e regulamentos, acompanhamento dos serviços desenvolvimentos pelo departamento de
tributação, orientação aos servidores da área envolvida e esclarecimento junto
ao legislativo Municipal, tendo sido declarada vencedora a licitante DOMINGOS
MORAES & MORAES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede em
Rolândia PR, por ter apresentado proposta de menor preço ao valor total de
R$26.995,00(vinte e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais), nos termos
da ata anexada no referido processo.
Art. 2º- Fica adjudicado em favor da participante vencedora o objeto do respectivo
certame licitatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ, aos 09 de
março de 2012.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal Perobal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
Estado do Paraná
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato de Fornecimento nº020/2012.
Contratante: Município de Perobal
Contratado: ANTONIO KROMINSKI.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, durante ano letivo de 2012, conforme descrito no seu PROJETO DE
VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Valor Total: R$ 4.628,06.
Vigência: 27/02/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: Chamamento Público Nº001/2012.
Contrato de Fornecimento nº021/2012.
Contratante: Município de Perobal
Contratado: VAGNER PIAGENTINI CHAMPAM.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, durante ano letivo de 2012, conforme descrito no seu PROJETO DE
VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Valor Total: R$ 1.676,57.
Vigência: 27/02/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: Chamamento Público Nº001/2012.
Contrato de Fornecimento nº022/2012.
Contratante: Município de Perobal
Contratado: RUBENS CHAMPAM.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, durante ano letivo de 2012, conforme descrito no seu PROJETO DE
VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Valor Total: R$ 1.191,60.
Vigência: 27/02/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: Chamamento Público Nº001/2012.
Contrato de Fornecimento nº023/2012.
Contratante: Município de Perobal
Contratado: VALDEMAR CHAMPAM.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, durante ano letivo de 2012, conforme descrito no seu PROJETO DE
VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Valor Total: R$ 4.178,00.
Vigência: 27/02/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: Chamamento Público Nº001/2012.
AMAURI DE ALMEIDA
Secretario de Administração
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE TERRA ROXA,
Estado do Paraná
PORTARIA N.º 001/2012
LIDIANE BRONGNOLI – Superintendente da Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 15/03/2012 a 14/
04/2012.
NOME
CPF/MF Nº
PERÍODO
AQUISITIVO
Ana Paula Carvalho Ferro
026.538.169-03
14/10/2009 a 13/10/2010
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Terra Roxa, 12 de março de 2012.
LIDIANE BRONGNOLI
Superintendente da PREVISTERRA
PREFEITURA DE TUNEIRAS DO OESTE
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº 7/2012-PMTO
PROCESSO 15/2012
Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito
Público, através da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.247.329/
0001-13, Inscrição Estadual Isento, com sede à Rua Santa Catarina, 409, Centro, na cidade de Tuneiras do Oeste - Paraná, torna público que fará realizar às
08:30 horas, do dia 23/03/2012, Licitação na Modalidade PREGAO PRESENCIAL
Nº 7/2012-PMTO, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE
01(UM) VEICULO PICK-UP, ADAPTADO PARA AMBULANCIA TIPO A – TRANSPORTE OU SIMPLES REMOÇÃO (0KM), AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO
PASSEIO PARA PSF(CAPACIDADE 5 PESSOAS – 0 KM), CONFORME
ESPECIFICAÇÃO CONTIDAS NO ANEXO I, nos termos da Lei 8.666/93, e suas
alterações, bem como pelas condições específicas deste Edital e de conformidade com a autorização do Sr. Prefeito Municipal.
DATA: 23/03/2012
PROTOCOLO até às 08:15 horas
ABERTURA às 08:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste (PR)
VALOR MÁXIMO:
ITEM 1: AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO;
R$ 28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS);
I T E M 2 : AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO PICK-UP ADAPTADO PARA
AMBULANCIA TIPO A – TRANSPORTE OU SIMPLES REMOÇÃO;
R$ 49.000,00(QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
A Pasta técnica com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 13
de março de 2012, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00(Cinquenta Reais). Quaisquer
esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto
a Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste, no horário de expediente, sito a Rua
Santa Catarina, 409, Centro, pelo fone/fax: (44) 3653-1301 – Ramal 216 ou email:
[email protected].
É o presente Aviso afixado no mural de entrada da Prefeitura Municipal, no
endereço acima citado.
Tuneiras do Oeste, 13 de Março de 2012.
Roberto Luis Basseto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA DE TUNEIRAS DO OESTE
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº 8/2012-PMTO
PROCESSO 16/2012
Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito
Público, através da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.247.329/
0001-13, Inscrição Estadual Isento, com sede à Rua Santa Catarina, 409, Centro, na cidade de Tuneiras do Oeste - Paraná, torna público que fará realizar às
14:00 horas, do dia 23/03/2012, Licitação na Modalidade PREGAO PRESENCIAL
Nº 8/2012-PMTO, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOVEIS HOSPITALARES PARA MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I, nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações, bem como pelas condições
específicas deste Edital e de conformidade com a autorização do Sr. Prefeito
Municipal.
DATA: 23/03/2012
PROTOCOLO até às 13:45 horas
ABERTURA às 14:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste (PR)
A Pasta técnica com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 13
de março de 2012, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00(Cinquenta Reais). Quaisquer
esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto
a Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste, no horário de expediente, sito a Rua
Santa Catarina, 409, Centro, pelo fone/fax: (44) 3653-1301 – Ramal 216 ou email:
[email protected].
É o presente Aviso afixado no mural de entrada da Prefeitura Municipal, no
endereço acima citado.
Tuneiras do Oeste, 13 de Março de 2012.
Roberto Luis Basseto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Estado do Paraná
Ato da Mesa Nº 18/2012
Autoriza viagem e concede diárias.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umuarama, Estado do Paraná, no uso
das suas atribuições legais, com base na Resolução nº 01/2007 e 02/2009,
tendo em vista a solicitação formulada pelas servidoras Cássia Patrícia Missorelli
Perez Úngaro e Simone Aparecida de Freitas,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam as servidoras Cássia Patrícia Missorelli Perez Úngaro, Assistente
Legislativa e Simone Aparecida de Freitas, Assessora Legislativa, autorizadas
a viajarem à cidade de Curitiba-PR, nos dias 13 e 14 de março do corrente ano,
para participarem do Curso 487 A Avaliação de Desempenho no Serviço Público,
programa: Parâmetros Legais; Sistematização do Processo de Avaliação; Implantação e Gestão do Processo de Avaliação do Estágio Probatório e, A Execução da Entrevista de Avaliação; cabendo-lhes o pagamento antecipado de
duas diárias cada, nos termos da Resolução nº 01/2007, de 19 de outubro de
2007, alterada pela nº 02/2009, de 04 de novembro de 2009 e passagens.
Art. 2º. Este Ato da Mesa entra em vigor na data da sua publicação, surtindo os
seus efeitos a partir da sua edição.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, Estado do Paraná, em 09
de março de 2012.
Marcelo Derenusson Nelli
Presidente
Valdecir Pascoal Mulato
2º Secretário
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
XAMBRÊ – PARANÁ
RESOLUÇÃO N° 02/2012
Súmula: Prorrogar o prazo de inscrição para á Candidatura ao pleito para Conselheiros Tutelar do Município de Xambrê – Paraná
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 1622/2006, e através da Comissão
Eleitoral em reunião realizada no dia 12 de março de 2012.
Resolve:
Art. 1° - Prorrogar o prazo de inscrição para candidatura ao Pleito dos Conselheiros Tutelar para o dia 13 de março de 2012 ás 17:00 horas no CRAS – Centro de
Referência de Assistência Social. Justifica-se o ato por falta de candidatos para
concorrer a vaga de Conselheiro Tutelar.
Art. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Xambrê, 12 de março de 2012.
Robim Hudson de Oliveira
Presidente do CMDCA
PREFEITURA DE TUNEIRAS DO OESTE
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº 9/2012-PMTO
PROCESSO 17/2012
Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito
Público, através da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.247.329/
0001-13, Inscrição Estadual Isento, com sede à Rua Santa Catarina, 409, Centro, na cidade de Tuneiras do Oeste - Paraná, torna público que fará realizar às
08:30 horas, do dia 26/03/2012, Licitação na Modalidade PREGAO PRESENCIAL
Nº 9/2012-PMTO, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações, bem como
pelas condições específicas deste Edital e de conformidade com a autorização
do Sr. Prefeito Municipal.
DATA: 26/03/2012
PROTOCOLO até às 08:15 horas
ABERTURA às 08:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste (PR)
A Pasta técnica com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 13
de março de 2012, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00(Cinquenta Reais). Quaisquer
esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto
a Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste, no horário de expediente, sito a Rua
Santa Catarina, 409, Centro, pelo fone/fax: (44) 3653-1301 – Ramal 216 ou email:
[email protected].
É o presente Aviso afixado no mural de entrada da Prefeitura Municipal, no
endereço acima citado.
Tuneiras do Oeste, 13 de Março de 2012.
Roberto Luis Basseto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Estado do Paraná
Ato da Mesa Nº 17/2012
Autoriza viagem e concede diárias.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umuarama, Estado do Paraná, no uso
das suas atribuições legais, com base na Resolução nº 01/2007 e 02/2009,
tendo em vista a solicitação formulada pela Vereadora Maria José Roque Simões,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a Vereadora Maria José Roque Simões, autorizada a viajar à cidade
de Curitiba-PR, nos dias 14, 15 e 16 de março do corrente ano, acompanhada da
Assessora Parlamentar Rosely Travagin, para tratar de interesses da comunidade de Umuarama, em especial, nas áreas de Educação, Saúde e Esporte; em
audiência na Secretaria de Estado da Educação com o Secretário Flávio José
Arns e uso da palavra na tribuna livre da Assembléia Legislativa do Estado do
Paraná; protocolar Ofício nº 001/2012, na Secretaria Especial dos Esportes,
solicitando informações quanto a inclusão da cidade de Umuarama no Programa Paraná Saudável e no Projeto Prevenção e Controle da Obesidade InfantoJuvenil, da Secretaria; cabendo-lhes o pagamento antecipado de três diárias
cada, nos termos da Resolução nº 01/2007, de 19 de outubro de 2007 e 02/2009,
de 04 de novembro de 2009.
Art. 2º. Este Ato da Mesa entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo
os seus efeitos a partir da sua edição.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, Estado do Paraná, em 09
de março de 2012.
Marcelo Derenusson Nelli
Presidente
Valdecir Pascoal Mulato
2º Secretário
PREFEITURA DE TUNEIRAS DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
Estado do Paraná
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 6/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2012
Expirado e prazo recursal, torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do procedimento
de dispensa de licitação em epígrafe e a ADJUDICAÇÃO, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ATUAR JUNTO AOS DEPARTAMENTO S D A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE, no valor de R$
7.800,00, em favor de empresa, MOURAO TERRACON LTDA ME - CNPJ: Nº
01.533.302/0001-98.
Tuneiras do Oeste-Pr, 12 de Março de 2012
LUIZ ANTONIO KRAUSS
PREFEITO MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de
1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as
Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes recursos
federais:
Data Recebimento Especificação
Órgão Repassador
Valor
07/03/2012
Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar
Ministério da Saúde
6.262,09
08/03/2012
Índice de Gestão Descentralizada-IGDBF
Min.do
Des. Social e Combate à Fome 1.683,24
09/03/2012
PAB FIXO Ministério da Saúde
11.523,00
Xambrê, 12 de março de 2012.
Lucas Campanholi
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE CAFEZAL DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
TERMO ADITIVO – CONTRATO 72/11 PREGÃO PRESENCIAL 53/11
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL-PR
CONTRATADO: GRANUCCI & BIONDO LTDA
Cláusula primeira: Fica alterada a cláusula terceira, acrescentando em
mais R$
56.100,00(cinquenta e seis mil e cem reais)
Cláusula segunda: Os contratantes se comprometem a cumprir todas as demais
cláusulas e condições estipuladas no presente contrato.
Cafezal do sul, 01 de Março de 2012.
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
RECEBIMENTO DE TRANSFERENCIA DA UNIÃO
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste comunica a Câmara Municipal,
aos Partidos Politicos e as Entidades Empresariais com sede neste Município
que, em cumprimento ao art. 2º da Lei nº. 9.452/97, recebeu os seguintes
recursos da União:
DATA RECURSOS VALOR
09-03 F P M...........................R$-455.332,35
09-03 I P M EXPORTAÇÃO.........R$- 4.200,24
12-03 I T R INCRA...................R$- 766,21
Cruzeiro do Oeste, 12 de Março de 2012.
Valter Pereira da Rocha
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE ESPERANÇA NOVA
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 043/2012
Súmula: Designa a Servidora Janice Aparecida Munhoz Coelho para a função de
Suporte Pedagógico, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora, Janice Aparecida Munhoz Coelho, portadora da
Cédula de Identidade RG nº 4.690.517-2 e CPF/MF nº 958.708.229-04, para
prestar serviço de Suporte Pedagógico (Escola Municipal Irmã Dulce), a partir do
dia 01 de março de 2012, concedendo 40% (quarenta por cento) de gratificação
sobre o valor da referência inicial ocupada pela profissional, com base no Art.
32, inciso II, §§ 1º e 3º da Lei Municipal nº 431/2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário,
e especialmente a Portaria n° 017/2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos doze
dias do mês de março de dois mil e doze.
EVERTON BARBIERI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 044/2012
Súmula: Designa a Servidora Maria do Carmo Massola, para a função de Suporte
Pedagógico, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora, Maria do Carmo Massola, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 5.348.046-2 e CPF/MF nº 749.914.349-04, para prestar serviço
de Suporte Pedagógico (Coordenadora no Centro Municipal de Educação Infantil), a partir do dia 01 de março de 2012, concedendo 40% (quarenta por cento)
de gratificação sobre o valor da referência inicial ocupada pela profissional, com
base no Art. 32, inciso II, §§ 1º e 3º da Lei Municipal nº 431/2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retoragindo seus
efeitos a partir de 01 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário,
e especialmente a Portaria n° 018/2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos doze
dias do mês de março de dois mil e doze.
EVERTON BARBIERI
Prefeito Municipal
Publicações Legais
[email protected]
Umuarama Ilustrado
www.ilustrado.com.br
Umuarama, terça-feira, 13 de março de 2012
19
PREFEITURA DE TUNEIRAS DO OESTE
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 10/2012-PMTO - PROCESSO 18/2012
O Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, através da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.247.329/000113, Inscrição Estadual Isento, com sede à Rua Santa Catarina, 409, Centro, na cidade de Tuneiras do Oeste - Paraná, torna público que fará realizar às 14:00 horas, do
dia 26/03/2012, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP nº 10/2012-PMTO, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES, nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações, bem como pelas condições específicas deste Edital
e de conformidade com a autorização do Sr. Prefeito Municipal.
ENTREGA AMOSTRAS: 22/03/2012 às 15:00 horas
ABERTURAS DOS ENVELOPES:
DATA: 26/03/2012
PROTOCOLO até às 13:45 horas
ABERTURA às 14:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste (PR)
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES.
Item
Descrição Unidade
Quant.
Valor Máximo Unitário(R$)
Valor Máximo Total(R$)
1
JOGO DE CAMISAS COMPLETO EM TRANSFER, CONTENDO: 18 UNIDADES DE CAMISA DE LINHA EM TECIDO 100% POLIESTER, MICRO DRY , COM
ESTAMPA PADRÃO DO MUNICIPIO, 18 UNIDADES DE CALÇÃO DE LINHA E M TECIDO 100% POLIESTER, MICRO DRY, COM ESTAMPA PADRÃO DO MUNICIPIO, 02
UNIDADES DE CAMISA DE GOLEIRO MANGA LONGA, ALMOFADA E M TECIDO 100% POLIESTER MICRO DRY, COM ESTAMPA PADRÃO DO MUNICIPIO, 02 UNIDADES
DE BERMUDA DE GOLEIRO ALMOFADA EM TECIDO 100% POLIESTER MICRO DRY, COM ESTAMPA PADRAO DO MUNICIPIO, 20 UNIDADES DE MEIO PÉ ATOALHADO,
PUNHO DUPLO COM ESLATICO NO PÉ E TORNOZELO, 1ª LINHA COM GARANTIA DE FABRICA
JOGOS
12
1.430,00 17.160,00
2
BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO COM 32 GOMOS, COSTURADA A MAO, EM MICRO-FIBRA, PESO 410/450 GRS, DIAMETRO DE 68/70 CM, CAMARA AIRBILITY,
COM MIOLO SUBSTITUIVEL, 1ª LINHA COM GARANTIA DE FABRICA
UNID
50
141,00
7.050,00
3
BOLAS DE FUTEBOL DE SALÃO OFICIAL, PESO 410/440 GRS, DIAMETRO DE 61/64 CM, TECNOLOGIA TERMOTEC, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP
SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, DE ACORDO COM AS NOMRAS DA CBFS, 1ª LINHA COM GARANTIA DE FABRICA. UNID
40
134,00
5.360,00
4
TROFÉUS GRANDES COM ALTURA ENTRE 110 CM A 115 CM, 1º LINHA COM GARANTIA DE FABRICA UNID
30
246,00
7.380,00
5
TROFÉUS MÉDIOS COM ALTURA ENTRE 90 CM A 96 CM, 1º LINHA COM GARANTIA DE FABRICA
UNID
30
222,50
6.675,00
6
BOLAS DE FUTEBOL INFANTIL Nº 4, COM 32 GOMOS, DIÂMETRO DE 64/66 CM, PESO 360/390 GRS, CAMARA BUTIL, CONSTRUÇÃO: COSTURADA,
MATERIAL PVC, MIOLO REMOVIVEL, 1ª LINHA COM GARANTIA DE FABRICA UNID
40
87,00
3.480,00
7
COLETE DE TREINAMENTO ADULTO, 100% POLIESTER, 1ª LINHA COM GARANTIA D E FABRICA
UNID
80
8,95
716,00
8
COLETE DE TREINAMENTO INFANTIL, 100% POLIESTER, 1ª LINHA COM GARANTIA DE FABRICA
UNID
80
8,70
696,00
9
TROFÉUS PEQUENOS COM ALTURA ENTRE 28 CM A 32 CM, 1º LINHA COM GARANTIA DE FABRICA UNID
30
48,90
1.467,00
10
MEDALHA EM METAL, COM IMPRESSÃO PERSONALIZADA, GRAVAÇÃO DIGITAL COM COBERTURA DE RESINA, COM DIAMENTRO DE 50MM, 1º LINHA COM
GARANTIA DE FABRICA
UND
500
4,10
2.050,00
11
REDES PARA FUTEBOL DE CAMPO - OFICIAL, FIO DE POLIPROPILENO(SEDA), COM 4MM TRANÇADO, MALHA 16X16CM, 1ª LINHA COM GARANTIA DE
FABRICA
UNID
6
394,30
2.365,80
12
REDES PARA FUTEBOL DE SALÃO - OFICIAL, FIO DE POLIPROPILENO(SEDA), COM 4MM TRANÇADO, MALHA 12X12CM, 1ª LINHA COM GARANTIA DE
FABRICA
UNID
6
157,40
944,40
13
REDES PARA FUTEBOL SUIÇO, FIO DE POLIPROPILENO(SEDA), COM 4MM TRANÇADO, MALHA 16X16CM, 1ª LINHA COM GARANTIA DE FABRICA
UNID
6
237,35
1.424,10
14
REDES PARA VOLEIBOL - OFICIAL, FIO DE POLIPROPILENO(SEDA), COM 2MM TRANÇADO, MALHA 9,5X1,0CM, COM QUATRO FAIXA D E ALGODÃO,
DUBLADAS, IMPERMEAVEIS, COM 5 CM DE LARGURA, 1ª LINHA COM GARANTIA DE FABRICA
UNID
3
113,40
340,20
15
BOMBAS PARA ENCHER BOLAS - 1ª LINHA COM GARANTIA DE FABRICA
UNID
3
22,40
67,20
16
CHAPEU CHINES FEITO DE PVC FLEXIVEL FORTE PARA RESITIR AOS CHOQUES DIRETOS DOS PES PARA USO INTERNO OU EXTERNO, CORES VIVAS
P/ VISUALIZAÇÃO, DIAMETRO: 18 CM, ALTURA: 5 CM, 1º LINHA COM GARANTIA DE FABRICA
UNID
40
6,10
244,00
17
CONE PLASTICO PARA TREINAMENTO, MEDIDA APROXIMADA: BASE: 13 CM X 13 CM (LXL). ALTURA 23 CM. GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO ORIGEM NACIONAL, 1º LINHA COM GARANTIA DE FABRICA UNID
20
9,90
198,00
18
JOGO DE CAMISAS DE ARBITRO COMPLETO CONTENDO: 06 UNIDADES DE CAMISA E M TECIDO 100% POLIESTER(03 AMARELA, 03 AZUL), MICRODRY,
06 UNIDADES DE CALÇAO EM TECIDO 100% POLIESTER MICRO DRY(PRETO), 06 PARES DE MEIAO(PRETO) 1º LINHA COM GARANTIA DE FABRICA
JOGOS
1
505,00
505,00
19
PAR DE BANDEIRAS PARA AUXILIAR QUADRICULADA COM CABO DE MADEIRA E TECIDO POLIESTER BANDEIRA COM MEDIDAS OFICIAIS PARA
AUXILIARES DE ARBITRAGEM PAR
1
84,00
84,00
Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste, no horário de expediente, sito
a Rua Santa Catarina, 409, Centro, pelo fone/fax: (44) 3653-1301 – Ramal 216 ou email: [email protected].
É o presente Aviso afixado no mural de entrada da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.
Tuneiras do Oeste, 13 de Março de 2012.
Roberto Luis Basseto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CÂMARA DE FRANCISCO ALVES
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº002/2012.
SÚMULA: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
REALIZADO PELA CÂMARA MUNCIPAL DE FRANCISCO ALVES.
O Vereador, ALIRIO JOSÉ MISTURA, Presidente da Câmara Municipal de Francisco Alves, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento interno da Câmara Municipal e,
Considerando o que dispõe o art. 37, inciso III da Constituição Federal e, art. 14
da Lei nº 248/93.
RESOLVE
Art. 1º - Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do concurso
público realizado no ano de 2.010, relativo ao Edital nº 001/2.010, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 008/2.010 de 19.04.2.010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Francisco Alves, aos doze dias do mês de
março do ano dois mil e doze.
Alírio José Mistura
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
Estado do Paraná
DECRETO N.º 1.878/2012
DATA: 12/03/2012
SÚMULA: Adjudica e Homologa resultado do processo de Inexigibilidade.
O Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação,
DECRETA:
Art. 1º) Fica Adjudicado em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, o processo de Inexigibilidade n.º 001/2012.
Art. 2º) Fica homologado o resultado do processo de Inexigibilidade n.º 001/2012
em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo
objeto trata da contratação da ECT, para a prestação de serviços e venda de
produtos, que atendam às necessidades da prefeitura municipal de Icaraíma.
Art. 3º) Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Icaraíma, aos 12 dias do mês de Março de
2012.
PAULO DE QUEIROZ SOUZA
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE MARIA HELENA
Estado do Paraná
DECRETO Nº022/2012
Abre “Crédito Adicional Especial” no corrente Orçamento Geral do Município e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIA HELENA ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei nº 667, do dia 12
de março de 2012.
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Especial, no corrente Orçamento geral
do Município, no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos
e cinquenta reais), de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
09.00 - Secretaria de Esporte e Lazer e Turismo
09.02 – Divisão de Lazer e Turismo
0902.1369500091.047000 – Construção de Portal no Município de Maria Helena
F-01000-987/4.4.90.51.00
–
Obras
e
Instalações...............................................................R$ 146.250,00
TOTAL R$ 146.250,00
Art. 2º. Para cobertura do crédito aberto neste Projeto serão utilizados, nos
termos do art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal 4.320/64 os recursos provenientes
de provável excesso de arrecadação no exercício de 2012.
24.00.00.00.00.00 – Transferências de Capital
24.71.00.00.00.00 – Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
24.71.99.00.00.00 – Outras Transferências de Convênios Da União
24.71.99.99.00.00 – Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent. Para Apl.
Em Outras Áreas
24.71.99.99.13.00
Convenio
Construção
de
Portal
no
Município..................................R$ 146.250,00
TOTAL R$ 146.250,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná,
aos 12 dias do mês de março do ano de 2012.
OSMAR TRENTINI
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº021/2012
Abre “Crédito Adicional Especial” no corrente Orçamento Geral do Município e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIA HELENA ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei nº 655, do dia 12
de março de 2012.
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Especial, no corrente Orçamento geral
do Município, no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais),
de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
09.00 - Secretaria de Esporte e Lazer e Turismo
09.02 – Divisão de Lazer e Turismo
0902.1369500091.047000 – Construção de Portal no Município de Maria Helena
F-01000-988/4.4.90.51.00
–
Obras
e
Instalações.....................................................................R$ 4.750,00
TOTAL R$ 4.750,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior será utilizado recurso
de anulação total/parcial da seguinte dotação orçamentária vigente:
08.00 - Secretaria Agric. Abastecimento e Meio Ambiente
08.01 - Divisão de agricultura
0801.2060100142.043000 – Manutenção do Viveiro de Mudas Municipal
F-01000 - 697/3.1.90.11 . 0 0 – Ve n c i m . E Vantagens Fixas – Pessoal
Civil............................R$ 4.750,00
TOTAL R$ 4.750,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná,
aos 12 dias do mês de março do ano de 2012.
OSMAR TRENTINI
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE PÉROLA
Estado do Paraná
LEI nº 1.722 de 7 de março de 2012.
Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza abrir no corrente exercício financeiro e efetuar as adequações do
Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Crédito Especial no valor de
até R$16.000,00 (dezesseis mil reais), por Excesso de Arrecadação, de acordo
com a seguinte ordem classificatória:
Órgão...............: 09 FUNDO MUNICIPAL D E AÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária: 09.01 Departamento de Ação Social
0824400052.129000 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL D E C O N S U M O
(FR
31748) R$5.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
(FR 31748) R$4.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
(FR 31748) R$7.000,00
TOTAL
R$-16.000,00
Art. 2º Como recurso para a cobertura do crédito autorizado pelo Art. 1º, fica
utilizado o Excesso de Arrecadação da seguinte fonte de recurso:
748 – IGD – Bolsa Família – Índice de Gestão Descentralizadas - MDS
R$-16.000,00
TOTAL
R$-16.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pérola, 07 de Março de 2012.
CLAITON CLEBER MENDES
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE MARIA HELENA
Estado do Paraná
LEI Nº 668, de 12 de março de 2012.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO
ANEXO I DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, Nº.571/2011, DE 06/07/
2011 E PPA – 374/2009, DE 25/09/2009.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná, aprovou e eu
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado incluir e reduzir o projeto no
Anexo I integrante da Lei nº 571, de 06/07/2011 e PPA – 371/2009, para o exercício financeiro de 2.012, abaixo discriminado:
I – Inclusão do seguinte projeto:
Construção de Portal no Município de Maria Helena
146.250,00
TOTAL 146.250,00
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná,
aos 12 dias do mês de março do ano de 2012.
OSMAR TRENTINI
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº.655, de 12 de março de 2012
Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná, aprovou e eu
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento do
corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de até R$
4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais), de acordo com as seguintes classificações orçamentárias:
09.00 - Secretaria de Esporte e Lazer e Turismo
09.02 – Divisão de Lazer e Turismo
0902.1369500091.047000 – Construção de Portal no Município de Maria Helena
F-01000-988/4.4.90.51.00
–
Obras
e
Instalações.....................................................................R$ 4.750,00
TOTAL R$ 4.750,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior será utilizado recurso
de anulação total/parcial da seguinte dotação orçamentária vigente:
08.00 - Secretaria Agric. Abastecimento e Meio Ambiente
08.01 - Divisão de agricultura
0801.2060100142.043000 – Manutenção do Viveiro de Mudas Municipal
F-01000 - 697/3.1.90.11 . 0 0 – Ve n c i m . E Vantagens Fixas – Pessoal
Civil............................R$ 4.750,00
TOTAL R$ 4.750,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná,
aos 12 dias do mês de março do ano de 2012.
OSMAR TRENTINI
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº , 656 de 12 de março de 2012.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO
ANEXO I DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, Nº.571/2011, DE 06/07/
2011 E PPA – 374/2009, DE 25/09/2009.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná, aprovou e eu
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado incluir e reduzir o projeto no
Anexo I integrante da Lei nº 571, de 06/07/2011 e PPA – 371/2009, para o exercício financeiro de 2.012, abaixo discriminado:
I – Inclusão do seguinte projeto:
Construção de Portal no Município de Maria Helena
4.750,00
TOTAL 4.750,00
II – Redução do seguinte projeto.
Manutenção do Viveiro de Mudas Municipal
4.750,00
TOTAL
4.750,00
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná,
aos 12 dias do mês de março do ano de 2012.
OSMAR TRENTINI
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº. 667, de 12 de março de 2012
Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná, aprovou e eu
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento do
corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de até R$
146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), de acordo
com as seguintes classificações orçamentárias:
09.00 - Secretaria de Esporte e Lazer e Turismo
09.02 – Divisão de Lazer e Turismo
0902.1369500091.047000 – Construção de Portal no Município de Maria Helena
F-01000-987/4.4.90.51.00
–
Obras
e
Instalações...............................................................R$ 146.250,00
TOTAL R$ 146.250,00
Art. 2º. Para cobertura do crédito aberto neste Projeto serão utilizados, nos
termos do art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal 4.320/64 os recursos provenientes
de provável excesso de arrecadação no exercício de 2012.
24.00.00.00.00.00 – Transferências de Capital
24.71.00.00.00.00 – Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
24.71.99.00.00.00 – Outras Transferências de Convênios Da União
24.71.99.99.00.00 – Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent. Para Apl.
Em Outras Áreas
24.71.99.99.13.00
Convenio
Construção
de
Portal
no
Município..................................R$ 146.250,00
TOTAL R$ 146.250,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná,
aos 12 dias do mês de março do ano de 2012.
OSMAR TRENTINI
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
Estado do Paraná
D E C R E T O Nº 105/2012
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 06 de março de 2012, o servidor ANDRÉ
LUIZ BELEZI, portador da Cédula de Identidade RG. 7.627.996-9 SSP/PR, ocupante do cargo Assessor Administrativo-I, da Secretaria Municipal Planejamento.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 07 (sete) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA D A ROCHA
Prefeito Municipal-
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
A Prefeitura Municipal de Tapira, Estado do Paraná, comunica à Câmara Municipal, aos Partidos Políticos e as Entidades Empresariais com sede neste
Município que, em cumprimento ao Art. 2º da Lei nº 9.452/97, recebeu os seguintes recursos da União:
Data
Recurso
Valor R$
09/03/2012
FMS.PSF.IC
R$ 19.000,00
09/03/2012
FUNDEB
R$
11,76
09/03/2012
BLATB
R$ 11.185,67
09/03/2012
FMASPVMC
R$ 1.000,00
12/03/2012
ITR
R$
574,23
Tapira-PR., 12 de MARÇO de 2012.
HÉLIO BELTER
Prefeito Municipal =
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
Estado do Paraná
EXTRATO D O 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO D E P R E S TAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 031/2011
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2011
HOMOLGADA PELO DECRETO 130/2011 D E 0 9 d e J u n h o d e 2 0 11
Pelo presente instrumento particular, celebram entre si o MUNICÍPIO DE
ALTÔNIA – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ n.º 81.478.059/
0271-91, doravante denominada CONTRATANTE, com sede administrativa na Rua Rui Barbosa, 815 – Centro, na cidade de Altônia, Estado do
Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Exmo. Sr. PEDRO
NUNES DA M ATA , p o r ta d o r d o R G n . º 5 . 0 4 2 . 3 7 8 - 6 S S P / P R e C P F n º
706.327.589-53 , residente na Rua 12 de Dezembro,235, na cidade de
Altônia, Estado do Paraná, e na qualidade de CONTRATADA empresa: IK
O B R A S E S E RV I Ç O S AMBIENTA I S LTDA - M E . I n s c r i t o n o C N P J s o b
nº.02.072.928/0001-07, com sede na cidade de Marechal Candido Rondon
- PR, neste ato representada pelo Sr. Ivan Kist , portador do CPF nº.
841.439.839-15, residente e domiciliado na 5.982.947-5 resolve firmar o 2º
TERMO ADITIVO ao presente Contrato de Prestação de Serviços objeto
d a TOMADA DE PREÇOS 012/2011, com base no Art. 57 §1º inciso I da Lei
nº. 8.666/93 e alterações posteriores e mediante cláusulas e condições
a seguir estabelecidas:
DA VIGÊNCIA
O 2 º Termo Aditivo tem por objeto acrescentar ao contrato de Prestação de
Serviços nº 031/2011 uma vigência de 90 (noventa) dias para conclusão
da obra, com base no Art. 57 §1º inciso I da Lei nº. 8.666/93, devido às
condições climáticas, passando a mesma a vigorar de 14/03/2012 À 11/
06/2012.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
Altônia-PR.,13 de Março de 2012.
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2012
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de moto bomba para
atender solicitação da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras
e Serviços Públicos
VALOR MÁXIMO: R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais)
EMISSÃO DO EDITAL:09 de Março de 2012.
ABERTURA: Quinta-Feira, 29 de Março de 2012 ÀS 10:30
LOCAL: Prefeitura Municipal de Altônia, Rua Rui Barbosa, 815 – sala 06 –
Centro Altônia-PR
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
DO EDITAL: Será fornecido aos interessados cópias impressas ou copias
em mídia digital (pen-drive, CD, DVD ou disquete, desde que fornecido pelo
licitante) do inteiro teor do presente edital e de seus anexos, aos licitantes
que comparecerem no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Altônia,
durante o período normal de expediente, até o dia da abertura do Pregão
Presencial munidos do Carimbo do CNPJ da Empresa, mediante o pagamento da taxa de edital, fixado no valor de R$-10,00 –(dez reais) comprovado
por meio de depósito bancário no Banco do Brasil Agência 1427-3 C/C
nº10.583-X. Maiores informações, através do telefone (44) 3659-1747 ou Email: [email protected]
Altônia-PR, aos 09 de Março de 2012
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2012 - ID: 917
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Tapira.
CONTRATADA – PAVINPAR PAVIMENTADORA NORTE DO PARANÁ LTDA
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA D E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PARANÁ
VALOR – R$ 94.517,35 (noventa e quatro mil quinhentos e dezessete reais e trinta
e cinco centavos)
PRAZO – 90 (noventa) dias.
Tapira, 27 de Fevereiro de 2012.
HÉLIO BELTER - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Estado do Paraná
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº. 014, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Prorroga o prazo de vencimento da Cota Única do IPTU, conforme dispõe o art.
202. Lei nº. 895/2002 e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Tapejara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 71 inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no Art. 202 da Lei nº. 895/2002, que dispõe sobre o
Código Tributário Municipal.
DECRETA:
Art. 1o Fica prorrogado o prazo para o pagamento com desconto de 20% (vinte pôr
cento) do IPTU à vista , até o dia 10 de abril de 2012.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Tapejara, em 09 de março de 2012.
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
Estado do Paraná
P O R T A R I A Nº 173/2012
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CANCELAR com todo seu teor a Portaria de n° 129/2012, do dia 09 de fevereiro
de 2012, publicado no Jornal Oficial Umuarama Ilustrado, no dia 05/02/2012.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 12 (doze) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA D A ROCHA
Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 215/2012
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DEMITIR a pedido, a contar do dia 22 de fevereiro de 2012, a servidora JÉSSICA
OTÍLIA DE PAULA LEITE, RG. nº 10.578.706-5 SSP/PR, ocupante do cargo de
auxiliar de enfermagem, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 2 (dois) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA D A ROCHA
Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 219/2012
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora CÉLIA FÁTIMA DA SILVA, RG. nº 13.374.839 SSP/SP,
ocupante do cargo de Servente, nível “03”, da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, Divisão de Educação, dos quadros desta Prefeitura, 90
(noventa) dias de Licença Prêmio, conforme disposto no artigo 165, da Lei Complementar 006/2005, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), referente ao
quinquênio 01/05/2006 a 01/05/2011, a contar do dia 24/02/2012 a 23/05/2012.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 02 (dois) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA D A ROCHA
Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 222/2012
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor GILSON DE SOUZA, RG. nº 1.275.809-0 SSP/PR, ocupante do cargo de mecânico, nível “03”, da Secretaria Municipal de Obras, Viação
e Serviços Públicos, dos quadros desta Prefeitura, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, conforme disposto no artigo 165, da Lei Complementar 006/2005, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), referente ao quinquênio 20/02/2005
a 20/02/2010, a contar do dia 05/03/2012 a 03/04/2012.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 02 (dois) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA D A ROCHA
Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 223/2012
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor Emmanuel Evangelos Haji Antoniou, RG nº. 1.299.9651 SSP/SP, ocupante do cargo de médico clínico geral, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, dos quadros desta Prefeitura, 30 (trinta) dias de férias
regulamentadas, referente ao período aquisitivo de 01/08/2009 a 01/08/2010, a
contar do dia 01/03/2012 a 30/03/2012.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 02 (dois) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA D A ROCHA
Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 228/2012
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR a LOTAÇÃO, por 40 (quarenta) horas semanais a servidora MARIA
IVETE LOPES BAIA, RG. nº 4.164.002-2-SSP/PR, ocupante do cargo de Professor, Nível “C”, Classe “12”, 1º (primeiro) período, 20 (vinte) horas semanais, e Nível
“C”, Classe “2”, 2º (segundo) período, 20 (vinte) horas semanais, para a Escola
Municipal de Educação, Tempo Integral “Rocha Pombo”, a contar do dia 27 de
fevereiro de 2012
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 05 (cinco) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 230/2012
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora APARECIDA ALVES DE SOUZA, RG. nº 880.232 SSP/
PR, ocupante do cargo de professora, nível “C”, classe “7” da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, dos quadros desta Prefeitura, 90
(noventa) dias de Licença Prêmio, conforme disposto no artigo 165, da Lei Complementar 006/2005, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), referente ao
quinquênio 13/02/2000 a 13/02/2005, a contar do dia 01/03/2012 a 30/03/2012.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 05 (cinco) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA D A ROCHA
Prefeito Municipal-
20
Publicações Legais
Umuarama Ilustrado
www.ilustrado.com.br
Umuarama, terça-feira, 13 de março de 2012
PREFEITURA DE TUNEIRAS DO OESTE
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento às disposições da Lei Federal n.º 9.452, de 20 de março de
1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as
Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos
Federais, os quais podem ser conferidos no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br
no link contas, entidades e partidos políticos, recebimentos de recursos.
09/03/2012
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO – PAB FIXO
16.665,42
Tuneiras do Oeste, 12 de Março de 2012.
PREFEITURA DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Estado do Paraná
CONTRATO DE OBRA Nº 12/2012
Pelo presente instrumento particular, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO
PATROCÍNIO - PREFEITURA, inscrita no CNPJ nº. 77.870.475/0001-63, denominada de CONTRATANTE, com sede administrativa à Av. Carlos Spanhol, 164,
na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI, brasileiro,
casado, portador do RG nº. 2.089.469-2-SSP/PR, e do CPF/MF nº. 350.348.58991, residente e domiciliado à Rua Leonilda Tofaline Cano, nº. 188, na cidade de
São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade de
CONTRATADA empresa: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 67.156.943/0002-60, com sede à Av. Thomas Luiz
Zeballos - 1527, nº. 1527, Jardim Zeballos - 85980000 na cidade de GUAÍRA,
Estado do PR, Brasil, neste ato representado pelo Srª.MARLI APARECIDA
PENARIOL DE SOUZA, brasileira, casada, portadora do RG nº. 16.520.909 SSP/
SP, e do CPF/MF Nº. 829.589.049-20, residente e domiciliada à Rua Rui Barbosa,
1538, Apto. 41, Centro da Cidade de Guairá, Estado do Paraná, resolvem firmar
o presente Contrato de Prestação de Obra, firmado com amparo da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações, e fundamentado na Licitação Modalidade de
Tomada de Preços nº. 2/2012 - Tipo Menor Preço Global, Processo nº. 13, data
da homologação da licitação 09/03/12, mediante as cláusulas e condições a
seguir estabelecidas:
Do Objeto
Constitui como objeto do presente a contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E M T.S.T NA ESTRADA SÃO MANOEL (LOTE 02) E GUILHERME PAZIAN ( ENTRE A RUA PROF.
VALDETE K. DE ARAUJO E RUA JOSÉ P. DOS SANTOS) DO MUNICÍPIO DE
SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, PR.
Da Vigência
O presente Contrato terá vigência: tendo início em 12/03/2012 e término previsto
para 31/12/2012.
Do Valor Contratual e Forma de Pagamento
O valor do presente contrato constitui na importância global de R$-143.590,92(cento e quarenta e três mil quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos).
Do Foro Competente
Fica eleito o Foro da Comarca de Altônia, Estado do Paraná, para que nele
venham a ser dirimidas as eventuais desavenças no cumprimento do presente
Contrato.
São Jorge do Patrocínio-PR, 12 de Março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
Estado do Paraná
PORTARIA 037/2012
Nomeia Funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
NOMEAR: Sr. RAFAEL GUSTAVO DE FREITAS SOUZA, portador do RG sob nº.
9.636.588-8 SSP/PR, e inscrito no CPF nº. 046.598.529-70, para ocupar o cargo
de Provimento efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL – 40hrs, face sua aprovação
em concurso público, realizado em 08 de maio de 2011 e homologado em 18 de
maio de 2011, conforme Portaria nº. 031/2011, a partir de 13 de março de 2012.
Registre-se.
Anote-se.
Publique-se.
Xambrê, 12 de março de 2012.
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito Municipal
PORTARIA 038/2012
Nomeia Funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
NOMEAR: a Srª. VALERIA FRANCISCA MARQUEZINI, portadora do RG sob nº.
10.497.629-8 SSP/PR, e inscrita no CPF nº. 077.879.669-80, para ocupar o cargo
de Provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO – 40hrs, face sua aprovação em concurso público, realizado em 08 de maio de 2011 e homologado em
18 de maio de 2011, conforme Portaria nº. 031/2011, a partir de 13 de março de
2012.
Registre-se.
Anote-se.
Publique-se.
Xambrê, 12 de março de 2012.
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito Municipal
PORTARIA 039/2012
Nomeia Funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
NOMEAR: a Srª. RENATA ROCHA FELIX DA SILVA, portadora do RG sob nº.
40.005.756-6 SSP/SP, e inscrita no CPF nº. 347.413.688-74, para ocupar o cargo
de Provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 40hrs, face sua aprovação em concurso público, realizado em 08 de maio de 2011 e homologado em
18 de maio de 2011, conforme Portaria nº. 031/2011, a partir de 13 de março de
2012.
Registre-se.
Anote-se.
Publique-se.
Xambrê, 12 de março de 2012.
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito Municipal
PORTARIA 040/2012
Nomeia Funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
NOMEAR: a Srª. MARIA APARECIDA DE MELO, portadora do RG sob nº. 8.666.1608 SSP/PR, e inscrita no CPF nº. 042.213.889-43, para ocupar o cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 40hrs, face sua aprovação
em concurso público, realizado em 08 de maio de 2011 e homologado em 18 de
maio de 2011, conforme Portaria nº. 031/2011, a partir de 13 de março de 2012.
Registre-se.
Anote-se.
Publique-se.
Xambrê, 12 de março de 2012.
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito Municipal
[email protected]
PREFEITURA DE NOVA OLÍMPIA
Estado do Paraná
PORTARIA N.º 046/2012
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALCIDES SIMÃO DE ANDRADE,
para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Agropecuária, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Fica nomeado a partir da data de 13 de março de 2012, o Sr. ALCIDES SIMÃO
DE ANDRADE, portador da cédula de identidade RG n.º 3.346.488-6–SESP/PR,
e do CPF n.º 275.759.006-59, para ocupar e exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Agropecuária, do Departamento Municipal de Fomento
Agropecuário, símbolo CC-03, do Município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.
II - Esta Portaria entra em vigor, nesta data de 12 de março de 2012, convalidando
o ato com a sua publicação.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, aos 12 dias do mês de
março de 2012.
PAULO JOBEL BEZERRA D E ARAÚJO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 045/2012
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO
FERREIRA
DE
ALCANTARA, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Fica nomeado a partir da data de 09 de março de 2012, o Sr. PAULO FERREIRA
DE ALCANTARA, portador da cédula de identidade RG n.º 7.123.317-0–SSP
PR, e do CPF n.º 021.380.359-30, para ocupar e exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Municipal de Administração, símbolo CC-03, do Município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.
II - Esta Portaria entra em vigor, nesta data de 09 de março de 2012, convalidando
o ato com a sua publicação.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de
março de 2012.
PAULO JOBEL BEZERRA D E ARAÚJO
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE NOVA OLÍMPIA
Estado do Paraná
DECRETO N.º 031/2012
SÚMULA: Homologa resultado de licitação pública e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei e em pleno exercício de suas funções,
DECRETA:
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado da Licitação Pública sob a modalidade
de Pregão Presencial n.º 010/2012, apresentado pelo Pregoeiro nomeado pelo
Decreto n.º 053/2009, a favor da empresa: UMUPAR UMUARAMA PARAFUSOS
LTDA EPP., nos lotes 1, 2 e 3 do Pregão Presencial n.º 010/2012 pelo valor total
de R$. 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, 12 de março de 2012, convalidando o ato pela publicação oficial.
Nova Olímpia, Pr., 12 de março de 2012.
PAULO JOBEL BEZERRA D E ARAÚJO
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 030/2012
SÚMULA: Homologa resultado de licitação pública e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei e em pleno exercício de suas funções,
DECRETA:
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado da Licitação Pública sob a modalidade
de Pregão Presencial n.º 009/2012, apresentado pelo Pregoeiro nomeado pelo
Decreto n.º 053/2009, a favor da empresa: NOROESTE PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA., no lote único do Pregão pelo valor total de 19.500,00
(dezenove mil e quinhentos reais).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, 12 de março de 2012, convalidando o ato pela publicação oficial.
Nova Olímpia, Pr., 12 de março de 2012.
PAULO JOBEL BEZERRA D E ARAÚJO
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE NOVA OLÍMPIA
Estado do Paraná
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2012
Objeto: Contratação direta com a única Empresa do ramo de atividade em
Laboratório de Análise Clinicas estabelecida no Município, para prestação de
serviços ambulatoriais de patologia clinica, aos usuários do SUS – Sistema
Único de Saúde, deste Município, solicitados por médicos do Hospital Municipal em caráter de urgência nos finais de semana e feriados, a serem pagos pelos
valores da Tabela SIA/SUS.
Despacho: “Determino e ratifico (artigo 26 da Lei 8.666/93) a inexigibilidade de
licitação pública para contratação da empresa DALTON SILVA MELO, com fundamento no artigo 25 da Lei 8.666/93”.
Nova Olímpia, 09 de março de 2012.
Paulo Jobel Bezerra de Araújo
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
ESTADO DO PARANÁ
NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março
de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e
as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes recursos federais:
DATA DE RECEBIMENTO
GRUPO DE RECURSOS
VALOR
12.03.2012
F N SAÚDE BLATB PAB FIXO
26.216,75
Iporã-Pr., 12 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 187/2012
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAIRA FERREIRA CANOVA
E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito Municipal de Iporã, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais; e considerando:
ü
o disposto no Art. 37 da Lei 835/2006.
ü
o certidão de Nascimento – Matricula: 0847230155 2012 1 00018 161
0020155 13.
ü
Parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Município
RESOLVE;
I – Conceder a Servidora MAIRA FERREIRA CANOVA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 6.226.772-0 - SSP/PR, e inscrita no CPF/
MF sob nº 032.780.639-70, nomeada através da Portaria nº 115/2012, de 27/02/
2012, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 114 (cento e catorze) dias, a
partir de 01 de março de 2012, com ônus para o INSS.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2012.
Registre-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Iporã-Pr, 25 de janeiro de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Prefeito Municipal
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2012.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/AMERIOS 12ª R.S., torna
público que se encontra aberta, nesta unidade, para conhecimento a quem
possa interessar, LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA
PRESENCIAL, para o seguinte.
OBJETO: Contratação de empresa, para realização de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos de saúde, pelo período de um ano, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme especificações constantes do folheto
descritivo que integra este Edital como Anexo I. Será declarada vencedora do
certame a empresa que apresentar o menor preço.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
DATA DA ABERTURA: 27/03/2012 – HORÁRIO: 09:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e o Ato Administrativo
n.º 050/2009.
Serão fornecidas cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexos aos
licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos do CISA, mediante
o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$ 10,00 (dez reais) comprovado
por meio de depósito bancário na conta corrente nº. 2236-0 – Agência 0570 –
Caixa Econômica Federal, Umuarama – PR, ou gratuitamente por meio da
tecnologia da informática quando possível.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO
DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA ANGELO MOREIRA DA FONSECA, 866, UMUARAMA – PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE N.º (44) 36232728 - RAMAL 7721.
UMUARAMA, 12 DE MARÇO DE 2012.
CÁSSIO M. TROVO HIDALGO
Presidente
JORGE LUIS ZANETTI PEREIRA
Coordenador
Estado do Paraná
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - No 014/2012
A Prefeitura Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, com sede na Avenida
Hermes Vissoto, n.º 810, torna público que realizará no local e data abaixo,
certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de um
veículo tipo passeio zero km e uma ambulância zero km para o centro de saúde
municipal, tudo nos termos do plano de trabalho da proposta siconv
76.247.337.000/1100-07.
VALOR MÁXIMO: de R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinqüenta
reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro 2012.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega dos produtos será de 05 (cinco) dias
a partir da assinatura da requisição do município.
O presente certame é regido por seu edital e dispositivos das Leis Federais n.º
10.520/2002 e respectivos Decretos regulamentadores, Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do consumidor), Decreto Federal 3.931/2001 e subsidiariamente,
pela Lei 8.666/1993 e alterações posteriores e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser
apreciados e fornecidos aos interessados mediante cópias impressas ou copias em mídia digital (pen-drive, CD, DVD ou disquete, desde que fornecido pelo
licitante) após o recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais), comprovado por
guia autenticada no horário das 08:00 h às 11:30 e 13:30 às 17:00 e no telefone
(44) 3665-8000, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
DATA: 26 de Março de 2012
HORÁRIO: 14:00 horas
Edifício da Prefeitura Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, aos 09 dias do
mês de Março de 2012.
Nelson de Queiroz Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
João Gilson Prado
Pregoeiro
PREFEITURA DE CAFEZAL DO SUL
Estado do Paraná
DECRETO Nº 022/2012, DE 09 DE MARÇO DE 2012
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, dando outras
providências.
MARCO ANTÔNIO BOGÁS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Cafezal do Sul,
Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais de conformidade com o
Art. 10, da Lei Municipal nº 410/2006, de 26.10.2006, alterada pela Lei Municipal
n° 551/2009, de 09.07.2009,
D E C R E T A:
Art. 1° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA, de acordo com o Art. 10, da Lei Municipal
nº 410/2006, de 26.10.2006, alterada pela Lei Municipal n° 551/2009, de 09.07.2009,
com os seguintes representantes:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Ø
SECRETARIA MUNICIPAL D E AÇÃO SOCIAL:
TITULAR:- Valdir José Santana
SUPLENTE:- Silvania Alves da Silva
Ø
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES:
TITULAR:- Eder Silva Cordeiro
SUPLENTE:- Andréia de Souza São Miguel
Ø
SECRETARIA MUNICIPAL D E ADMINISTRAÇÃO:
TITULAR:- José Farias dos Santos
SUPLENTE:- Claudia Regina de Oliveira Toinko
Ø
SECRETARIO MUNICIPAL D E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
TURISMO
TITULAR:- José dos Santos
SUPLENTE:- Ana Paula Freire
REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS
Ø
REPRESENTANTE DO PROVOPAR:TITULAR:- Cleide Portilho Spinhasso
SUPLENTE:-Rosemeire da Hora Maran
Ø
REPRESENTANTE DA PASTORAL D A CRIANÇA:TITULAR:- Gerosina de Souza Porto
SUPLENTE:- Vânia de Castro Ramos
Ø
REPRESENTANTE DO SINDICATO D O S TRABALHADORES RURAIS:TITULAR:- Joaquim Bonfim da Silva
SUPLENTE:-Nelson Faustino Neto
Ø
REPRESENTA N T E D A S ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS:TITULAR:- Rafael Portilho Spinhasso
SUPLENTE:-Aguinaldo Ferreira da Silva
Art. 2º - O Conselho ora constituído atenderá as disposições da Lei Municipal nº
410/2006, de 26 de outubro de 2006.
Art. 3º - A função de membros do Conselho ora constituído, será sem ônus para
o Município, sendo considerados de relevância.
Art. 4º - Os Conselheiros terão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma
recondução.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições do Decreto nº 096/2009, de 06 de agosto de 2009.
Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de
março de 2012.
Marco Antônio Bogás de Oliveira
Prefeito Municipal
ATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2012
Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Presencial n° 006/2012.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/
AMERIOS 12ª R.S., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
1. Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº 006/2012, que trata da Contratação empresa para prestação de
serviços visando implantação e implementação de central de regulação no CISA,
compreendendo fluxo de atendimento eletivo regulado com avaliação prévia,
fluxo de agendamento de consultas especializadas, fluxo para serviços de apoio
a diagnóstico e terapia, fluxo para serviços de internações eletivas.
2. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Umuarama, 12 de março de 2012.
CÁSSIO M. TROVO HIDALGO
Presidente
ATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012
Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade leilão n° 001/
2012.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/
AMERIOS 12ª R.S., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
1. Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade Leilão nº
001/2012, que trata da alienação de veículo pertencente ao Consórcio Internacional de Saúde – CISA/AMERIOS 12 ª R.S.
2. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Umuarama, 12 de março de 2012.
CÁSSIO M. TROVO HIDALGO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAIMA
Estado do Paraná
ATO DA MESA Nº. 004/2012
Autoriza viagem
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, usando
das prerrogativas regimentais conferidas pelo art.23, da Resolução nº 006/91,
art. 17, inciso XXVIII, da Lei Orgânica, atendendo ainda ao disposto na resolução nº 001/2009, conforme requerimento formulado pelo vereador:
RESOLVE:
Autorizar o vereador JURANDIR AQUINO DA SILVA, a viajar a cidade de Curitiba,
Paraná, nos dias 13,14,15 e 16 de março 2012, para participar do CURSO
SOBRE E- CONTAS PARANÁ E DIGITALIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS, promovido pela Acampar, local do Curso Faculdade Facel, Avenida Vicente Machado, 156- Centro e visita ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Paranhos,
cabendo-lhe o recebimento antecipado de 04 (quatro) diárias.
Após a conclusão da viagem, conforme art.4º da Resolução de nº. 001/2009, de
04 de março de 2009, para comprovar a realização do referido deslocamento
deverá o vereador apresentar à Mesa Diretora, no prazo de vinte e quatro horas,
os seguintes documentos, passagens, recibos de inscrição do curso e certificado do mesmo.
Edifício da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná aos 12 de março
de 2012.
MANOEL TIMÓTEO DE ALMEIDA
Presidente
LUIZ DE CAÍRES NEVES
1º Secretário
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRA
Estado do Paraná
DECRETO Nº. 602/2012
HÉLIO BELTER, Prefeito do Município de Tapira, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidos por Lei,
RESOLVE :
Art. 1º - Fica retificado a Portaria 100/2007 de 28 de Junho de 2007, passando
a constar o certo e o correto conforme os Artigos a seguir:
Art. 2° - Concede, a pedido, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora
pública Srª. ALDANEI APARECIDA GOIS DE SOUZA, RG nº. 2.038.023 SSP-PR,
devidamente inscrita no CPF sob numero 008.524.559-33, ocupante do cargo de
provimento efetivo de professora magistério, do quadro de pessoal deste executivo municipal, com fundamentação legal, no Artigo 2° da Emenda Constitucional 41/03, e no Artigo 40 da Lei Municipal nº 009/2005, de 30 (trinta) de março
de 2005, com remuneração calculada de acordo com a Média Aritmética (com
redutor de 5,00%) dos salários maiores corrigidos desde Julho de 1994.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Edifício da Prefeitura do Município de Tapira, aos 12 dias do mês de Março de
2012.
HÉLIO BELTER
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
Republicado por Incorreção
DECRETO Nº. 041/2012
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de
Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto
no Edital de Pregão Presencial nº. 011/2012 de 15 de Fevereiro de 2012 e dá
outras providências.
PEDRO NUNES DA MATA – Prefeito do Município de Altônia, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições,
D E C R E T A,
Art.1º-Fica homologado o parecer exarado pela Comissão Municipal de Pregão
e Equipe de Apoio, constituída consoante a Portaria nº. 001/2012 de 03 de
janeiro de 2012, sobre julgamento da proposta apresentada em atendimento ao
disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 011/2012 de 15 de Fevereiro de 2012,
que tinha como objeto a REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa
Especializada para fornecimento de mão de obra para realização de procedimentos de fisioterapias nos pacientes do município de Altônia-PR.
Art. 2º - Declara como vencedor da concorrência à proposta da Empresa: R.
CAPIOTO - FISIOTERAPIA, no lote único com valor total de R$ 30.409,50 (trinta
mil quatrocentos e nove reais e cinqüenta centavos).
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 01 de Março de 2012.
PEDRO NUNES DA MATA
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE ESPERANÇA NOVA
PREFEITURA DE MARIA HELENA
Estado do Paraná
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Maria Helena – PR, torna público aos interessados a realização
do Pregão Presencial nº 013/2012.
Objeto: Contratação de empresa para Prestar Serviços de mão de obra, serviços
d e Tornearia, Solda Elétrica e Solda de Oxigênio.
Total de Lotes Licitados: 08 (oito).
Edital disponível: a partir de 14/03/2012, das 8h às 12h. e das 14h as 17h.
Endereço: no Setor de Licitações Praça Brasil, 2001, centro ou pelo fone (44)
3662 1029, Maria Helena – PR.
Entrega das Propostas: 26/03/2012 até às 15:00 horas.
Abertura das Propostas: 26/03/2012, as 15:00 horas.
Maria Helena – PR., 12 de março de 2012
CELSO JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
Estado do Paraná
Notificação de Liberação de Recursos Federais
Em cumprimento ao disposto do Artigo 2° da Lei Federal n° 9.452 de 20 de março
de 1.997, Notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais, com sede no Município de Esperança Nova de transferências de recursos financeiros Federais abaixo relacionadas:
DATA DO RECEBIMENTO
GRUPO DE RECURSOS
VALOR
08/03/2012
FNS – PMAQ
1.700,00
08/03/2012
IGD-BF
687,50
09/03/2012
FPM
227.666,18
09/03/212
FUNDEB 4.705,36
09/03/2012
FNS – PAB PARTE FIXA
3.775,83
Esperança Nova em, 09 de Março de 2012.
Edson Jaques Santos
Diretor da Divisão de Tesouraria e Contabilidade
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Publicações Legais
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Umuarama Ilustrado
www.ilustrado.com.br
Umuarama, terça-feira, 13 de março de 2012
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22
Publicações Legais
Umuarama Ilustrado
www.ilustrado.com.br
Umuarama, terça-feira, 13 de março de 2012
PREFEITURA DE NOVA OLÍMPIA
Estado do Paraná
EDITAL RESUMIDO
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 12/2012
Tipo Menor Preço
Encontra-se aberta, no Departamento de Licitações da Secretaria Geral, localizada na Rua Paraná, 668, Bairro Centro, nesta cidade de Nova Olímpia (PR), a
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço conforme
relação contida no ANEXO I do Edital de Pregão Presencial n.º 12/2012,
objetivando Contratação de empresa para fornecimento de materiais utilizados
na confecção de souvenir, bijuterias e peças artesanais, em cursos ministrados
pelo Departamento de Assistência Social.
A licitação será regida pelas Leis Federais n.º 8.666/1993, n.º 10.520 e demais
legislação pertinente.
ENTREGA DOS ENVELOPES:
Encerrar-se-á às 09:00h. do dia 30 de março de 2012.
SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
às 09:30 horas do dia 30 de março de 2012.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal
de Nova Olímpia, no Depto. de Licitações, na Secretaria Geral, localizada na Rua
Paraná n.º 668, Centro, na cidade de Nova Olímpia (PR) de segunda a sexta feira,
em horário de expediente. Outras informações inerentes a este Pregão poderão
ser obtidas, pelos interessados, ainda, pelos telefones (44) 3685-1313.
Nova Olímpia, 12 de março de 2012.
PAULO JOBEL BEZERRA D E ARAÚJO
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º055/2012
SÚMULA: Concede Adicional Estímulo.
A PREFEITA MUNICIPAL D E ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições e com base nos dispositivos legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder nos termos do Art. 83 inciso IV da Lei Complementar nº. 008/
94, alterado pela Lei Complementar nº 019/2009, a cota de 15% (quinze) por
cento, a título de ADICIONAL ESTÍMULO, a servidora CRISTINA DE OLIVEIRA,
portadora da Carteira de Identidade RG nº 29.958.642-X, sobre o nível de seus
vencimentos, à partir de 09de março de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL D E ALTO PARAÍSO, ESTADO DO
PARANÁ, aos 12 (doze) dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º056/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA D E ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear CLAUDINÉIA SANTANA RODRIGUES DE SOUZA, portadora da
Cédula de Identidade RG nº 8.214.724-1 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/
MF sob nº 040.717.569-50, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 12 de março de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA D E ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 10
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º057/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA D E ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear DANIELLE LIMA FELIX, portadora da Cédula de Identidade RG
nº 8.679.533-7 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 079.308.229-31,
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, a partir de 12 de março de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA D E ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 10
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º058/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA D E ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANGELICA BARTOLOMEU BRAGA, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 12.465.433-5 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
064.042.459-73, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, a partir de 12 de março de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA D E ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 10
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 059/2012
SÚMULA - Declara Vacância de Cargo Público ocupado por GILMAR DE VARGAS
DUTRA.
A PREFEITA MUNICIPAL D E ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições e com base nos dispositivos legais,
R E S O L V E:
DECLARAR a vacância do cargo público de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS em que foi investido GILMAR DE VARGAS DUTRA,
portador da Carteira de Identidade RG nº 5.857.177-6, nomeado através da Portaria Nº074/2008, de 28 de março de 2008, em virtude do falecimento do mesmo,
ocorrido em 10 de março de 2012, conforme Certidão de Óbito datado em 11 de
março de 2012, Oficial do Registro Civil da Comarca de Umuarama/Pr.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL D E ALTO PARAÍSO, ESTADO DO
PARANÁ, aos 12 (doze) dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PREFEITURA DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº020/2012
Abre “Crédito Adicional Suplementar” no corrente Orçamento Geral do Município
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIA HELENA ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei nº 664, do dia 08
de março de 2012.
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no corrente Orçamento
geral do Município, no valor de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais),
de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
10.00 - Secretaria do Bem Estar Social
10.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824300156.054000 – Manutenção do Programa PSB – Inf. Piso Básico
Variável II
F-31934 - 1006/3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Jurídica...............................R$ 5.600,00
1002.0824300156.055000 – Manutenção do Programa PSB – Inf. Piso Básico
Fixo
F-31934 – 1005/3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Jurídica............................R$ 13.700,00
1002.0824300156.056000 – Manutenção do Programa Pro-Jovem Adolescente
F-31934 – 1004/3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Jurídica............................R$ 10.578,00
TOTAL R$ 29.878,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior será utilizado recurso
de anulação total/parcial da seguinte dotação orçamentária vigente:
10.00 - Secretaria do Bem Estar Social
10.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824300156.054000 – Manutenção do Programa PSB – Inf. Piso Básico
Variável II
F-31934
872/3.3.90.30.00
–
Material
de
Consumo.............................................................R$ 5.600,00
1002.0824300156.055000 – Manutenção do Programa PSB – Inf. Piso Básico
Fixo
F-31934
–
875/3.3.90.39.00
–
Material
de
Consumo...........................................................R$ 13.700,00
1002.0824300156.056000 – Manutenção do Programa Pro-Jovem Adolescente
F-31934 – 876/3.1.90.11 . 0 0 – Ve n c i m . E Vantagens Fixas – Pessoal
Civil..........................R$ 4.193,00
F-31934 – 879/3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Física......................................R$ 500,00
F-31934
–
878/3.3.90.30.00
–
Material
de
Consumo.............................................................R$ 5.885,00
TOTAL R$ 29.878,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná,
aos 08 dias do mês de março do ano de 2012.
OSMAR TRENTINI
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
LEI Nº.664, de 08 de março de 2012
Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná, aprovou e eu
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento do
corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de até R$
31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais), de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
10.00 - Secretaria do Bem Estar Social
10.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824300156.054000 – Manutenção do Programa PSB – Inf. Piso Básico
Variável II
F-31934 - 1006/3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Jurídica...............................R$ 5.600,00
1002.0824300156.055000 – Manutenção do Programa PSB – Inf. Piso Básico
Fixo
F-31934 – 1005/3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Jurídica............................R$ 13.700,00
1002.0824300156.056000 – Manutenção do Programa Pro-Jovem Adolescente
F-31934 – 1004/3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Jurídica............................R$ 10.578,00
TOTAL R$ 29.878,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior será utilizado recurso
de anulação total/parcial da seguinte dotação orçamentária vigente:
10.00 - Secretaria do Bem Estar Social
10.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824300156.054000 – Manutenção do Programa PSB – Inf. Piso Básico
Variável II
F-31934
872/3.3.90.30.00
–
Material
de
Consumo.............................................................R$ 5.600,00
1002.0824300156.055000 – Manutenção do Programa PSB – Inf. Piso Básico
Fixo
F-31934
–
875/3.3.90.39.00
–
Material
de
Consumo...........................................................R$ 13.700,00
1002.0824300156.056000 – Manutenção do Programa Pro-Jovem Adolescente
F-31934 – 876/3.1.90.11 . 0 0 – Ve n c i m . E Vantagens Fixas – Pessoal
Civil..........................R$ 4.193,00
F-31934 – 879/3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Física......................................R$ 500,00
F-31934
–
878/3.3.90.30.00
–
Material
de
Consumo.............................................................R$ 5.885,00
TOTAL R$ 29.878,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná,
aos 08 dias do mês de março do ano de 2012.
OSMAR TRENTINI
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DE UMUARAMA
Estado do Paraná
Republicado por incorreção
DECRETO Nº 050/2012
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei Municipal nº
3.819, de 20 de dezembro 2011;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.776,85 (trinta e um mil, setecentos e setenta e seis reais
e oitenta e cinco centavos), destinados à Inclusão de novas fontes de recursos
não utilizados no exercício anterior, de acordo com a seguinte ordem
classificatória:
1700
- FUNDO MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1701
- FUNDO MUNICIPAL D E ASSISTENCIA SOCIAL
1701.0824400123.035
- F.M.A.S.Aquisição e Reposição de Equipamentos
e Material Permanente
- FONTE DE RECURSOS 33912
7817/4.4.90.52.00
- Equipamentos e Material Permanente
31.776,85
TOTAL..........................................................................
31.776,85
Art. 2º. Como recurso para a abertura do crédito autorizado pelo art. 1º, será
utilizado o Superávit Financeiro (saldo das disponibilidades financeiras líquidas), das fontes de recursos sem comprometimento, apuradas em 31 de dezembro de 2011, de acordo com a seguinte ordem classificatória:
FONTES DE 2011
COM SUPERÁVIT FINANCEIRO
912
- FIA
31.776,85
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 06 de março de 2012
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
Estado do Paraná
EDITAL Nº 106/2012
SÚMULA: Exclui a Candidata Aprovada Em Concurso Público de que se trata o
Edital nº 075/2011.
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, EXCLUI a candidata abaixo relacionada da lista dos aprovados, referente ao Edital nº 075/2011, e Edital de Convocação de nº. 104/2012 do
dia 08/03/2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 09/03/2012,
abdica por motivo estritamente de ordem particular da candidata, desistindo da
nomeação.
CARGO: FARMACÊUTICO
Nº INSC NOME
RG
041117 DÉBORA JACOMINI
8.734.050-3
Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ AOS 12 (doze) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA D A ROCHA
-Prefeito MunicipalEDITAL Nº 107/2012
SÚMULA: Convoca o Candidato Aprovado em Concurso Público de que se trata
o Edital nº 075/2011, para assumir suas atividades e dá outras providências:
Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, por meio deste CONVOCA, o candidato abaixo relacionado, aprovado no
Concurso Público nº 075/2011 realizado em 07 de agosto de 2011, homologado
o resultado final dos aprovados no referido concurso, através do Edital nº 158/
2011 do dia 14/10/2011, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 19/10/
2011, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste
Edital apresentar documentação para contratação, observadas as condições
previstas no Edital nº 075/2011, itens 20.0 à 20.8.
CARGO: FARMACÊUTICO
GRUPO OCUPACIONAL: PROFISSIONAL
CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO: (REGIME ESTATUTÁRIO)
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) Horas Semanais
Nº INSC NOME
RG
041831 MARCOS VÍNICIUS ZANDONADI BERNAL
9.857.813-7
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a), deverá apresentar os seguintes
documentos para admissão e contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas
eleições ou a justificativa da ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e registro no Conselho da Classe quando
couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando
couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função
pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do
Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à
aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo
Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de
aprovados, conforme item 20.02 e 20.3, do Edital 075/2011.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ AOS 12 (doze) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA D A ROCHA
-Prefeito MunicipalEDITAL Nº 108/2012
SÚMULA: Convoca o Candidato Aprovado em Teste Seletivo de que se trata o
Edital nº 165/2011, para assumir suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, por meio deste CONVOCA, o candidato abaixo relacionado,
aprovado no Teste Seletivo nº 165/2011, publicado no Diário Oficial Jornal
Umuarama Ilustrado, em 14/12/2011 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital n° 038/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a
contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentação para
contratação, observadas as condições previstas no Edital nº 165/2011, item 10.
GARGO: INSTRUTOR DE FANFARRA
CANDIDATOS
RG
Nº INSC
SAMUEL ANACLETO DA SILVA 1.708.463-1
003
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes
documentos para admissão e contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas
eleições ou a justificativa da ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo
com o Edital, e registro no Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando
couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função
pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria,
emprego e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do
Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do
Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à
aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo
Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de
aprovados, conforme item 8.9 do Edital 165/2011.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ AOS 12 (doze) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA D A ROCHA
-Prefeito MunicipalEDITAL Nº 109/2012
SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Concurso Público de que se trata
o Edital nº 075/2011, para assumir suas atividades e dá outras providências:
Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, por meio deste CONVOCA, a candidata abaixo relacionada aprovada no
Concurso Público nº 075/2011 realizado em 07 de agosto de 2011, homologado
o resultado final dos aprovados no referido concurso, através do Edital nº 158/
2011 do dia 14/10/2011, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 19/10/
2011, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste
Edital apresentar documentação para contratação, observadas as condições
previstas no Edital nº 075/2011, itens 20.0 à 20.8.
CARGO: PROFESSOR (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental).
Nº INSC NOME
RG
041386
PAULA MAYARA
ASSOLINI OTÁVIO
10.925.357-0
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a), deverá apresentar os seguintes
documentos para admissão e contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas
eleições ou a justificativa da ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e registro no Conselho da Classe quando
couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando
couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função
pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do
Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à
aprovação em exame médico a ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo
Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de
aprovados, conforme item 20.02 e 20.3, do Edital 075/2011.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ AOS 12 (doze) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA D A ROCHA
-Prefeito Municipal-
PREFEITURA DE DOURADINA
Estado do Paraná
PORTARIA N.º 1.372
De 12 de Março de 2012
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, usando de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, do Engenheiro de Segurança do Trabalho Sr. Helio Boszczovski, Crea n.º 19.189/PR,
RESOLVE
CONCEDER, enquanto perdurar a função insalubre, Adicional de Insalubridade
no percentual de 20%-(vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente no país,
à servidora SONIA MARIA CIBIM ROSSETTI MEDINA, portadora do CPF-N.º806.088.419-00 e do RG-N.º-5.699.540-4-SSP/PR, sob o Regime Estatutário,
detentora do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura-PR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos doze dias do mês de Março do
ano dois mil e doze. (12/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE
ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.373
De 12 de Março de 2012
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, usando de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, do Engenheiro de Segurança do Trabalho Sr. Helio Boszczovski, Crea n.º 19.189/PR,
RESOLVE
CONCEDER, enquanto perdurar a função insalubre, Adicional de Insalubridade
no percentual de 20%-(vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente no país,
à servidora JOSILAINE CARMONA DA SILVA, portadora do CPF-N.º-073.769.14927 e do RG-N.º-10.320.399-6-SSP/PR, sob o Regime Estatutário, detentora do
Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura-PR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos doze dias do mês de Março do
ano dois mil e doze. (12/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE
ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.374
De 12 de Março de 2012
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, usando de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, do Engenheiro de Segurança do Trabalho Sr. Helio Boszczovski, Crea n.º 19.189/PR,
RESOLVE
CONCEDER, enquanto perdurar a função insalubre, Adicional de Insalubridade no
percentual de 20%-(vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente no país, à
servidora ROSELI TÓDERO, portadora do CPF-N.º-030.224.389-58 e do RG-N.º720.7451-3-SSP/PR, sob o Regime Estatutário, detentora do Cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura-PR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos doze dias do mês de Março do
ano dois mil e doze. (12/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE
ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PREFEITURA DE UMUARAMA
Estado do Paraná
DECRETO Nº 061/2012
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei Municipal n.º 3.819 de 20 de
dezembro de 2011;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), para reforço das seguintes dotações
do orçamento vigente:
0400
- SEC. MUN. DA PROCURADORIA ASS.JURÍDICOS
0401
- COORDENÇAO GERAL
0401.0412200022.009
- Manut. da Estrut. Funco Otim. Pessoal
- FONTE DE RECURSOS 01000
316/3.3.90.33.00
- Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
0900
- SECRETARIA M.SERVIÇOS PUB. RODOVIÁRIOS
0901
- COORDENAÇAO GERAL
0901.1545200073.010
- Aquisição e Reposição de Equip. Mat. Permanente
- FONTE DE RECURSOS 01501
7370/4.4.90.52.00
- Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1000
- SECRETARIA MUN.INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1001
- COORDENAÇAO GERAL
1001.2369100082.040
- Incentivo a Política Municipal do Comércio - FONTE DE RECURSOS 01000
1916/3.3.50.41.00
- Contribuições
43.000,00
T O T A L........................................................................ 73.000,00
Art. 2º. Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, fica reduzida as seguintes dotações do orçamento vigente:
0400
- SEC. MUN. DA PROCURADORIA ASS. JURIDICOS
0401
- COORDENÇAO GERAL
0401.0412200022.009
- Manut. da Estrut. Func. Otim. Pessoal
- FONTE DE RECURSOS 01000
324/3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
10.000,00
0900
- SECRETARIA M.SERVIÇOS PUBLICOS
0901
- COORDENAÇÃO GERAL
0901.1545200073.011
- Aquisição e Reposição de Veículos
- FONTE DE RECURSOS 01501
7371/4.4.90.52.00
- Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1600
- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
1601
- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
1601.2884300000003
- Amort. Encargos Financ. Pasep e outros
Decreto 061/2012
Fl 02
- FONTE DE RECURSOS 01000
4148/4.6.90.71.00
- Principal da Dívida Contratual
43.000,00
- T O T A L........................................................................ 73.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 12 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA DE UMUARAMA
PREFEITURA DE UMUARAMA
Estado do Paraná
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2012
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com o legislação em vigor,
encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA
PRESENCIAL, para o seguinte:
OBJETO: Aquisição de cadeiras, móveis para escritório, equipamentos de
informática, eletrônicos, eletrodomésticos, para atender as necessidades do
Centro da Juventude, deste Município, com recursos oriundos do Convênio nº
134/09 celebrado com a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude,
CDCA, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano SEDU, o Serviço
Social autônomo Paranacidade e o Município de Umuarama.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA D A ABERTURA: 04/04/2012 – HORÁRIO: 14:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e o Decreto Municipal
nº 063/2006.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de
seus anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento do custo
total de cópias, fixado em R$ 10,00 (dez reais) comprovado por meio de
depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 – OP. 006 - Caixa
Econômica Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO
DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA
– PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 127 e
129.
UMUARAMA, 09 DE MARÇO DE 2012
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
Estado do Paraná
NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março
de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores
e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes
Recursos Federais:
DATA DE RECEBIMENTO
GRUPO DE RECURSOS
VALOR
08/03/2012
FNS / Atenção Básica R$
20.000,00
08/03/2012
FNS / Atenção Básica R$
3.400,00
09/03/2021
FNS / Atenção Básica R$
159.403,67
PAÇO MUNICIPAL, aos 12 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE UMUARAMA
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 430/2012
Designa o servidor ANDRÉ LUIS BESPALEZ CORREA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor ANDRÉ LUIS BESPALEZ CORREA, portador da
Cédula de Identidade RG n.º 4.949.330-4-SSP-PR e inscrito no CPF sob n.º
025.830.059-01, ocupante do cargo em comissão de Secretario Municipal de
Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete e Gestão Integrada, para
responder cumulativamente pela Diretoria Superintendente da Fundação Cultural de Umuarama, sem ônus para a mesma, a contar de 02 de março de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 12 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA DE UMUARAMA
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 409/2012
Promove a servidora RENATA MAGALHÃES FROTA ALVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos da Lei Complementar n.º 188 de 19 de
novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Promover a servidora RENATA MAGALHÃES FROTA ALVES, portadora da
Cédula de Identidade RG. n.º 870.556-85-SSP-CE e inscrita no CPF sob n.º
369.215.213-20, nomeada em 15 de maio de 2006, pelo regime Estatutário, para
ocupar o cargo de carreira de Professora, lotada na Secretaria de Educação,
passando do item passando do item “e”, Classe “E”, para o item “f”, Classe “F”,
nos termos do Processo n.º 2524/2012, conforme artigo 7º, parágrafo 1º, e artigo
8.º, inciso V da Lei Complementar 188 de 19.11.2007, e Lei Complementar 194
de 21.12.2007, a contar de 06 de março de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 08 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 404/2012
Exonera a pedido VINICIUS ALBERTO ROBLES DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido VINICIUS ALBERTO ROBLES DA SILVA, portador da
Cédula de Identidade RG nº 10.727.694-7-SSP-PR, inscrito no CPF sob n.º
076.161.569-59, nomeado em 02 de maio de 2011, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-03A, lotado na Secretaria Municipal
de Fazenda, a partir de 08 de março de 2012, ficando revogadas as Portarias n.º
585/2011 e n.º 586/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 08 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 405/2012
Exonera a pedido ANGELA MARIA MULATO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido ANGELA MARIA MULATO, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 4.105.193-0-SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º 578.907.149-04,
nomeada em 01 de junho de 2010, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial III, Símbolo CC-04, lotada no Fundo Municipal de Saúde, a partir
de 01 de março de 2012, ficando revogada a Portaria n.º 652/2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 08 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 406/2012
Concede licença Maternidade à servidora LILYAN HELEDIANE SENTECHEM
BELLI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à servidora LILYAN HELEDIANE SENTECHEM BELLI, portadora da Cédula de Identidade RG nº 6.207.781-6-SSP-PR, inscrita no CPF n.º
004.740.489-26, admitida em 04 de setembro de 2006, para exercer a função de
Psicóloga, pelo regime CLT, lotada no Fundo Municipal de Saúde, licença Maternidade, no período de 25 de fevereiro de 2012 a 23 de junho de 2012, sem
prejuízo de seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 08 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 407/2012
Promove à servidora AILA LUDMILA BERGANTINI HIROSE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos da Lei Complementar n.º 188 de 19 de
novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Promover por conhecimento a servidora AILA LUDMILA BERGANTINI
HIROSE, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 9.976.589-5-SSP-PR e inscrita no CPF n.º 057.899.889-03, nomeada em 06 de fevereiro de 2012, pelo
regime Estatutário, para ocupar o cargo de carreira de Psicóloga, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social, passando do item “a” Classe “A”,
para o item “b”, Classe “B”, com base no artigo 7.º e seus parágrafos, e inciso IV
do artigo 8.º da Lei Complementar n.º 188 de 19.11.2007, nos termos do Processo n.º 2571/2012, a contar de 07 de março de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 08 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 408/2012
Promove à servidora ROSILDA PEREIRA DO LAGO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos da Lei Complementar n.º 188 de 19 de
novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Promover por conhecimento a servidora ROSILDA PEREIRA DO LAGO,
portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 5.964.601-0-SSP-PR e inscrita no CPF
n.º 645.036.319-34, nomeada em 12 de setembro de 2006, pelo regime Estatutário,
para ocupar o cargo de carreira de Guarda Municipal 2ª Classe, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, passando do item “c” Classe “C”, para o item
“d”, Classe “D”, com base no artigo 7.º e seus parágrafos, e inciso IV do artigo
8.º da Lei Complementar n.º 188 de 19.11.2007, nos termos do Processo n.º
1766/2012, a contar de 15 de fevereiro de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 08 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
PORTARIA N.º 1.375
De 12 de Março de 2012
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, usando de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, do Engenheiro de Segurança do Trabalho Sr. Helio Boszczovski, Crea n.º 19.189/PR,
RESOLVE
CONCEDER, enquanto perdurar a função insalubre, Adicional de Insalubridade
no percentual de 20%-(vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente no país,
à servidora ROSELI PEREIRA DOS SANTOS VESSOLI, portadora do CPF-N.º911.488.989-72 e do RG-N.º-6.208.138-4-SSP/PR, sob o Regime Estatutário,
detentora do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura-PR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos doze dias do mês de Março do
ano dois mil e doze. (12/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE
ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PREFEITURA DE UMUARAMA
Estado do Paraná
Republicado por incorreção
PORTARIA Nº 272/2012
Alterar o art. 2.º da Portaria n.º 046 de 06 de janeiro de 2012, que concedeu
gratificação ao servidor LUIZ CARLOS GARBATO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Altera o art. 2.º da Portaria n.º 046 de 06 de janeiro de 2012, que concedeu
gratificação ao servidor LUIZ CARLOS GARBATO, passando a vigorar com a
seguinte redação:
“Art.2º Conceder ao ora nomeado o percentual de 100% (cem por cento) sobre o
símbolo CC 03, a contar de 01 de fevereiro de 2012 pela prestação de serviços
em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 13 de fevereiro de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
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Publicações Legais
Umuarama Ilustrado
www.ilustrado.com.br
Umuarama, terça-feira, 13 de março de 2012
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23
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
EDITAL N° 105/2012
RELAÇÕES DAS INSCRIÇÕES DO TESTE SELETIVO - EDITAL Nº090/2012
A Comissão Especial de Seleção de Pessoal do Teste Seletivo Edital nº 090/2011, no uso de suas atribuições legais, publica a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
INSCRITOS para os cargos:
- para o Distrito de São Silvestre: Operário, Auxiliar Administrativo e Motorista (Carteira Nacional de Habilitação Categoria "D")
- para Cruzeiro do Oeste: Auxiliar administrativo, Operário, Borracheiro, Lubrificador, Eletricista, Operador de Máquinas - Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "C,
Mecânico, Assistente Social, Educador Social, Oficineiro de Violão, Oficineiro de Canto e Musicalidade, Oficineiro de Atividades Recreativas, Oficineiro de Espanhol,
Oficineiro de Língua Portuguesa, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar de Enfermagem para atender ao excepcional
interesse público da Administração Municipal.
Para as inscrições indeferidas ou não, serão aceitos recursos que deverão ser protocolados junto à Divisão de Recursos Humanos - Paço Municipal, nos dias 14/03/2012
e 15/03/2012, das 08h30min às 11h e das 13h às 15h, conforme Anexo VI - Cronograma do Teste Seletivo Edital nº 090/2012 .
Realização das provas objetivas
Data: 17de março de 2012 (sábado)
Horário: das 8h às 11h.
Local: Escola Municipal Nísia Floresta, rua Dra. Maria Tilger nº 410
Para os cargos que exigem prova prática
Data: 17 de março de 2012 (sábado)
Horário: 13h
Local: Escola Municipal Nísia Floresta, rua Dra. Maria Tilger nº 410
Obs.: Não houve inscrições de candidatos portadores de necessidades especiais para nenhum dos cargos relacionados.
CARGO: Operário (Distrito de São Silvestre)
NºDEINSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
SITUAÇÃO
1
001
ValdomiroBosisio
3.340.780-7
DEFERIDA
2
002
AleniceDiasdoPrado 6.426.498-2
DEFERIDA
3
003
ValdirPintoDaConceição7.937.616-7
DEFERIDA
4
004
MariadeF.GomesdaSilva
9.435.367-0 DEFERIDA
CARGO: Auxiliar Administrativo (Distrito de São Silvestre)
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
1
001
Amanda da Silva Tomaz
11.013.882-2
2
002
Gabrieli Aparecida Alcântara
12.465.943-4
3
003
Maria De Lourdes C. Corteze
4.482.458-2Deferida
4
004
Daniele Arantes de Oliveira
10.786.254-4
5
005
Irene Afonso
9.617.781-0
Deferida
6
006
Vanessa da Silva Fiaux
13.000.426-1
7
007
HigorRaphaelMarques
13.040.453-7
8
008
Alline Fiaux
12.169.338-2
Deferida
9
009
Julieti Dutra Calnago 10.925.308-1
Deferida
10
010
Eternide Cotrin da Silva
36.923.911-8
CARGO:Motorista(CarteiraNacionaldeHabilitaçãoCategoria"D")DistritodeSãoSilvestre
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
1
001
Ronaldo Adriano Martins
6.876.951-5Deferida
2
002
Claudinei Ribeiro da Silva
7.239.133-0Deferida
CARGO: Auxiliar administrativo (Cruzeiro do Oeste)
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
1
001
Elizangela Gisele do Nascimento
8.093.619-2Deferida
2
002
Aparecida da Silva Errera
1.065.851-9Deferida
3
003
ArianeRodrigues
12.773.852-1
Deferida
4
004
Noeli Cristina Ramos10.853.913-5
Deferida
5
005
Thiago Silva Souza 10.242.748-3
Deferida
6
006
Andressa Otavio Kocsis
8.816.074-6Deferida
7
007
Renata Aline de O. Silva
13.174.644-0
8
008
LuziaRibeiro
10.925.444.4
Deferida
9
009
RosangelaFurlan
6.657.546-2
Deferida
10
010
Daiane Guimarães dos Santos
12.922.209-3
11
011
Dryely Guedes de Freitas
10.340.954-3
12
012
Francieli Denise Graunke
12.505.805-1
13
013
Elaine Aparecida Ivers
6.789.053-1Deferida
14
014
Eliane Furlan dos Santos
10.727.841-9
15
015
Jordana C. Roble Ribeiro
12.580.097-1
16
016
PamelaDanielleVendrametto
12.897.836-4
17
017
Raphael Quadros da Silva
8.763.994-0Deferida
18
018
Amanda Dosso Ferreira
12.951.496-5
19
019
Vanessa Otavio Kocsis
10.264.735-1
20
020
Denise Medino R. da Silva
10.833.883-0
21
021
RoseleneAparecidaAissa
7.078.724-5Deferida
22
022
Lenilce Rodrigues do Prado
5.255.108-0Deferida
23
023
Simone de Oliveira 8.694.635-1
Deferida
24
024
Tatiane da Silva Steck
10.264.750-5
25
025
Márcia Dias
25.665.802-X
Deferida
26
026
Osvaldo Raimundo da Silva
11.289.906-7
27
027
Jefferson Leandro O. de Oliveira
7.376.969-8Deferida
28
028
Flávia Ambrosina Freitas de Paula
13.240.395-3
29
029
Araci Viviane Peron 9.648.937-4
Deferida
30
030
RafaelMarcheziniPadilha
10.853.789-2
CARGO: Auxiliar administrativo (Cruzeiro do Oeste)
31
031
Emilly C. Prado da Silva
8.820.365-8Deferida
32
032
Fabiana Cristina Lelis
45.079.554-8
33
033
Andréia da Silva Porto
9.502.901-9Deferida
34
034
ValdeniceDelfinoZampieri
6.435.231-8Deferida
35
035
Carolina Lorena Marques Neta
12.828.732-9
36
036
Thiago dos Santos Faria
13.000.379-6
37
037
Fabiana Corrêa Massé
8.955.014-9Deferida
38
038
Letícia Nunes Macedo
10.094.415-4
39
039
VaneideGoulart
6.281.063-7
Deferida
40
040
Pedro Francisco Alvaro
5.302.114-0Deferida
41
041
Adriana Marcelina Correa
9.081.404-4Deferida
42
042
Antonio Vinicius R. dos Santos
12.766.412-9
43
043
Guilherme A. Baboni10.307.780-0
Deferida
44
044
Ana Paula Baia Reginato
12.908.723-4
45
045
Caio Fernando M.L. da Costa
8.690.523-0Deferida
46
046
Maria C. de Jesus Cruz
10.294.604-9
47
047
Sergio Luiz Xavier Junior
10.241.594-9
48
048
Isaac Calderaro Perin
35.998.445-9
49
049
Marina Pereira da Silva
8.828.382-1Deferida
50
050
Áurea Martines
3.349.521-8
Deferida
51
051
TanievelynAnnie Prado Zelazowski
10.107.570-2
52
052
Jackeline de Paula Leite
6.703.856-8Deferida
53
053
Vinicius Zamuner Brum
7.877.675-7Deferida
54
054
David Junior Zubek Virgens
12.694.376-8
55
055
João Victor Evangelista Kchla
9.919.914-8Deferida
56
056
Renata Aparecida Almeida Zago
7.741.979-9Deferida
57
057
Letícia D. Rodrigues 12.839.591-1
Deferida
58
058
Jonathan B. Ronbaldo
12.632.322-0
59
059
Sirey Alves de Farias
4.934.433-3Deferida
60
060
Bárbara F. D. Vilela 12.911.787-7
Deferida
CARGO: Auxiliar administrativo (Cruzeiro do Oeste)
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
61
061
Andressa Ap. V. D´Onofre
10.161.404-2
62
062
Tatiana Cardoso Rosella
7.613.042-6Deferida
63
063
Sincley Santos de Oliveira
9.686.547-3Deferida
64
064
Marcelo Henrique P. Cicere
12.646.006-6
65
065
Cristiano Guimarães Junior
12.626.119-5
66
066
Maicon Kelvin F. da Silva
9.279.391-5Deferida
67
067
Rosemara Ap. da Silva Bertoco
6.531.250-6Deferida
68
068
SolangeAndrade
10.711.207-03
Deferida
69
069
Jéferson Bagarcelo de Souza
9.227.802-6Deferida
70
070
Ivonete de Oliveira 7.717.629.2
Deferida
71
071
Alessandra C. da Silva Santos
9.502.605-2Deferida
72
072
PauloHenriqueMercadante
38.128.1414-3
73
073
VivianeLopes
00000999788
Deferida
74
074
Géssica dos Santos Conrado
12.892.379-9
75
075
SilviaMarcilio
8.293.162-7
Deferida
76
076
Natalia A. de Oliveira
10.925.314-6
77
077
Thiago Souza de Oliveira
10.925.314-6
78
078
Heverson Braitti
10.616.980-2
Deferida
79
079
Silas dos Santos Fernandes
6.162.017-6Deferida
80
080
Débora Natalia Mori 10.925.458-4
Deferida
81
081
Guilherme Rigon Paiva
8.637.113-8Deferida
82
082
Thais da Silva Ferreira
12.867.940-5
83
083
Lucas Amorim Crude Vieira
10.223.397-2
84
084
Feliphe Alexandre B de Oliveira
12.607.327-5
85
085
Priscila Moura de Lima
10.096.610-7
86
086
Fernanda Ap. Moreira
10.242.742-4
87
087
Joziele Rodrigues de Souza
10.366.647-3
88
088
Grazieli Barrps Caetamp
12.840.895-9
89
089
FelipeHenriqueNarciso
9.521.043-0Deferida
90
090
Danille Campião da Silva
10.039.785-4
91
091
BrunaSircqueira
10.400.512-8
Deferida
92
092
Flavia da Silva Lima 13.001.361-9
Deferida
93
093
Patrícia Carolina Baia
8939515-1 Deferida
94
094
Ana Paula Nerez
10057306-7
Deferida
95
095
Heros Douglas Barbosa
10.062.066-9
96
096
Marcos Vinicius Barbosa
13.001.590-5
97
097
Rosangela L. da Silva
35.921.994-9
98
098
Luciana dos Santos Pereira
9.986.051-1Deferida
99
099
Ariane Medino da Silva
10.839.282-7
100 100
Bruna Caroline p Rodrigues
12.943.257-8
101 101
RenatoAparecido Teixeira
13.005.390-4
102 102
Wellington L. V. Pereira
10.853.552-0
103 103
Rafael do Santos Pereira
9.996.052-0Deferida
104 104
SidinéiaDamacenoRochaLeal
8.387.677-8Deferida
105 105
Jenniffer Veiga de Azevedo
12.759.497-0
CARGO: Operário (Cruzeiro do Oeste)
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
1
001
Felipe Aparecido Rodrigues Ferreira
12.800.913-2
2
002
Silezia Monteiro Paz Cruz
8.511.292-9Deferida
3
003
Elizangela Sturki Serafim
9.821.439-9Deferida
4
004
Michelli da Silva Santos
12.908.737.4
5
005
Ronaldo Alves da Silva
10.101.795-8
6
006
Thiago Dourado de Almeida
12.582.408-0
7
007
IvanildaNatal
6.591.105-1
Deferida
8
008
Rômulo NunesTeixeira
5.883.853-5Deferida
9
009
Emerson A. Justino 10.853.933-0
Deferida
10
010
Odair Pereira da Cruz
3.943.139-4Deferida
11
011
Maria do Carmo de Souza
8.878.138-4Deferida
12
012
Milton Veiga
4.072.180-0
Deferida
13
013
Ana Paula Venâncio da Silva
10.207.259-6
14
014
Inez Barbosa dos Santos
5.937.088-0Deferida
15
015
José Amaro da Silva2.389.536-6
Deferida
16
016
Diego Luiz Wagner 8.464.217-7
Deferida
17
017
Raquel da Costa
6.535.095-5
Deferida
18
018
Miriam G. Gomes de O. da Cruz
19.195.579-0
19
019
Erico Cristiano da Cruz
13.164.095-1
20
020
Ivone Jozino de Lima
8.759.825-0Deferida
21
021
Márcia Salomão de Jesus Silva
8.185.669-9Deferida
22
022
Maria Aparecida Alves
5.999.211-2Deferida
23
023
Maria Giselle Batista da Silva
38.751.538-0
24
024
Marco Antonio Rodrigues
4.098.415-1Deferida
25
025
Adriano Francisco da Cruz
7.590.742-7Deferida
26
026
Jose Nilton Robatino 7.560.547-1
Deferida
27
027
Douglas E. Barbosa Lopes
12.419.596-9
28
028
Cleonice de Souza 10.854.419-8
Deferida
29
029
Marta Cristina da Silva Ferreira
9831759-7 Deferida
30
030
Eliane P. Gomes
7854729-8
Deferida
31
031
Rubens Francisco de Souza
4.670.441-0Deferida
032 032
Jonatan Augusto Ville Libian
1.0424.161-1
CARGO: Borracheiro
Não houve inscritos.
CARGO: Lubrificador
Não houve inscritos
CARGO: Eletricista
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Siltuação
1
001
ValdecirJoão
4.179.139-0
Deferida
CARGO: Operador de Máquinas - Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "C
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
1
001
Rogério Pereira de Lima
4419-40
Deferida
2
002
Helio Marques de Freitas
5.910.983-9Deferida
3
003
José Mauricio Justino
3.479.907-5Deferida
4
004
Nivaldo Dias de Oliveira
5.771.744-0Deferida
5
005
Israel Vieira da Silva 8.247.427-7
Deferida
6
006
Elizeu Cavalcante Fogaça
5.853.614-8Deferida
CARGO: Mecânico
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
1
001
Alan Junior Santos Borges
10.731.152-1
CARGO: Assistente Social
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
1
001
Pámela Ferreira da Silva
8.493.313-9Deferida
2
002
RoseliPaulino
9.724.240-2
Deferida
3
003
Roseni de m. Carvalho
9.724.240-2Deferida
4
004
VivianeSangalliCapoani
7.018.532-6Deferida
5
005
Nathalia C. Cardoso Rezende
10.223.353-0
6
006
Beatriz Coutrine Nogueira
9.353.829-3Deferida
7
007
Natalia fernandes Rlich
8.642.844-0Deferida
8
008
Gianey Libero da Silva
6.704.389-8Deferida
9
009
Aparecida de Andrade Araújo
7.996.724-6Deferida
10
010
Lillian Cristiane de S. Rezende
8.88.655-0 Deferida
11
011
Priscilla Nunes Dosso
001.247.018
12
012
Ricardo dos Santos Michelli
10.133.441-4
13
013
Dalvo Gomes de Morais
0916050-7 Deferida
14
014
Kelly Kristina Kunbier
8.942.461-5Deferida
15
015
Kamila Ferrari Lemes
9.403.941-0Deferida
16
016
Ana Cristina Arnaldi Silva
7.248.479-7Deferida
CARGO: Educador Social
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
1
001
Adriana Bezerra dos Santos
9.867.705-4Deferida
2
002
NivaldoFurlan
3.644.344-8
Deferida
3
003
DayaneMoreira
10.267.798-6
Deferida
4
004
Ana Maria Francisca Santos
9.244.331-0Deferida
5
005
Maria Cristina Nocko2.232.907
Deferida
6
006
FabianaHelenaCoelho
7.353.273-6Deferida
7
007
Maria Eliete R. Machado
37.440.514-1
Deferida
8
008
Célia Maria Lisboa Coutinho
9
009
Camila Ferreira da Silva
10
010
Jaquiali Irmão Silva 10.124.989-1
11
011
Sonia Margarete Caldraro
12
012
Francisca Ap. Alves de Souza
13
013
Célia Dias da Silva Viana
14
014
Sandra Mara Domingos
15
015
Patrícia Aparecida dos Santos
16
016
Helena Dias Alves Vilela
17
017
AlineAparecidaRodrigues
18
018
Rosangela Correia de Oliveira
19
019
Luci Aparecida Brabo Macedo
20
020
SamanthaCamargo 9.799.516-8
21
021
AparecidaReginadosSantosPereira
22
022
Etieni Guedes de Oliveira
CARGO: Oficineiro de Violão
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
1
001
Carlos Henrique da S.Teles
2
002
Rogério Francisco Alves
3
003
João Roberto Gonçalves
4
004
RaphaelLuizSquarizi
CARGO: Oficineiro de Canto e Musicalidade
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
1
001
Lucilene Baia Freire 8.908.395-8
CARGO: Oficineiro de Atividades Recreativas
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
1
001
Renata Alves do Nascimento Vieira
2
002
Vovoame Voeora da Soçva
3
003
Angélica Ramos Nascimento
4
004
NayaraAndrade
12.923.959-0
5
005
Silvia Marcelino Correira
6
006
Janína Mayara da Silva
7
007
Maria Aparecida dos Santos
8
008
Aline Kazumi F. Euzieses
CARGO: Oficineiro de Espanhol
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
1
001
Jean Carlos Santos 13.009.581-0
2
002
Gessica Taynara dos Santos Souza
3
003
Amanda Pepe Ribeiro
4
004
Thais Pegoraro Manozzo
5
005
Francieli Cruz dos Santos
6
006
Caroline Ferrarezi L. 12.616.294-4
7
007
Amanda Stefane Jesus Novaes
CARGO: Oficineiro de Língua Portuguesa
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
1
001
Denise dos Santos T. Santana
2
002
Helena Maria Moura de Lima
3
003
MarleneRamos
4.039.749-3
4
004
Maria Julia Correia Souza
5
005
Liz Dayane Vieira
10.853.048-0
6
006
AdrianaPaulaSiqueira
7
007
Maria Elizete Lopes 5.119.715-1
8
008
SandreliPereiraDegan
9
009
Karina Gonçalves 12.397.185-0
10
010
Cássia Macambira da Silva
Deferida
CARGO: Agente Comunitário de Saúde
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
1.584.656-9Deferida
12.673.613-4
Deferida
12.516.335-1
2.259.208-4Deferida
3.382.536-6Deferida
7.028.876-1Deferida
9.795.360-0Deferida
8.210.028-8Deferida
10.366.703-8
4.940.229-5Deferida
3.352.095-6Deferida
Deferida
1.819.573-9Deferida
10.107.553-2
RG
Situação
8.787.042-1Deferida
5.934.886-8Deferida
23.066.144-0
12.569.465-9
RG
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Situação
RG
Situação
49.483.738-x
9.985.072-8Deferida
12.908.845-1
Deferida
8.690.547-7Deferida
9.043.184-6Deferida
4.037.161-3Deferida
10.925.550-5
RG
Situação
Deferida
12.755.442-0
48.072.579-2
9.831.767-8Deferida
9.795.331-7Deferida
Deferida
10.687.599-5
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
Deferida
RG
Situação
8.897.628-2Deferida
3.588.874-8Deferida
Deferida
5.094.365-8Deferida
Deferida
6.387.352-7Deferida
Deferida
5.239.188-5Deferida
Deferida
6.048.107-5Deferida
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
1
001
Márcia Cristina Pereira
8.050.136-6Deferida
2
002
Izabel Antunes da Silva
10.834.769-4
3
003
Diva Anete de Souza
4.468.571-0Deferida
4
004
Kathia C. Moraes de Brito
12.416.039-1
5
005
Maria da Penha dos Reis
7.857.318-0Deferida
6
006
Kellen Cristina Alves Serafim
13.000.222-6
7
007
Rita Cássia Ferreira Raymundo
71.0554-2 Deferida
8
008
Ana Valério Ramos 11.038.193-0
Deferida
9
009
Maycon Willian Almeida
10.421.903-9
10
010
Rosemar da Silva Ferreira
6.975.150-4Deferida
11
011
Márcia Dias de Oliveira
8.998.693-1Deferida
12
012
Gracielle Pereira dos Santos
10.853.991-7
13
013
Rosangela Maria dos Santos
8.045.987-4Deferida
14
014
Renata Maria Cella Pereira
12.927.067-5
15
015
Fábio Junior da Silva47.628.875-7
Deferida
16
016
Rose Ana Maria dos Santos
7.717.625-0Deferida
17
017
Gedalia Maria Lourenço de Carvalho
927.550
Deferida
18
018
Miriam Alves
4.292.897-6
Deferida
19
019
Andréia Ramos da Silva
12.790.049-3
20
020
Vanessa Moraes Neto
9.648.909-9Deferida
21
021
Mônica Thomaz Crispin
9.284.088-3Deferida
22
022
Irany Dutra da Silva 5.721.223-3
Deferida
23
023
Alessandra Alves Pereira
10.853.994-1
24
024
Lílian C. Pistori Branco
12.424.736-5
25
025
Rosenilda Messias Leite
00.096.091-9
26
026
Márcia Inácio da S. Rocha
7.333.070-0Deferida
27
027
Solange da S. Ribeiro Santos
7.717.665-9Deferida
28
028
Winicius Varotto
10.134.532-7
Deferida
29
029
Celso Atanásio dos Santos
5.803.257-3Deferida
30
030
Bruno E. de Souza Oliveira
12.685.179-0
CARGO: Auxiliar em Saúde Bucal
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
1
001
Josiane Mara da Silva
10.853.593-8
2
002
Eloísa de Oliveira Kuhn
8.071.699-0Deferida
3
003
Eveline Oliveira da Cruz
13.001.032-6
4
004
Cristiane da Silva
8.478.451-6
Deferida
5
005
Edivânia da Rosa
13.001.049-0
Deferida
6
006
Ana Carla Bruno
7.933.613-0
Deferida
7
007
Renata Conceição da Silva
9.795.340-6Deferida
8
008
Lucas Amâncio da Silva
9.851.191-1Deferida
9
009
Suellen S. dos Santos Silva
10.856.334-6
10
010
Erica dos Reis Cirilo 10.294.651-0
Deferida
11
011
Danieli Ap. da Silva 12.789.716-6
Deferida
12
012
Ellen Cristina M. Balani
6.194.559-8Deferida
13
013
Kelly da Silva
8.690.539-6
Deferida
14
014
Criele Stefani Zamora
12.699.872-4
15
015
Maria Claudia da Silva
24.617.432-8
16
016
Daniela Araújo Barreto
41.989.471-8
17
017
EllenPalmeira
8.752.877-4
Deferida
18
018
Loana Pereira de Souza
12.318.140-9
19
019
Ilka Cássia Coelho 36.244.938-7
Deferida
20
020
Roselaine Lillian dos Santos
13.001.045-8
21
021
Luciana Dutra Soares
6.266.909-8Deferida
22
022
Gislaine Alves Martins
13.000.708-2
23
023
Carolina Giacometti Perez
9.756.701-8Deferida
24
024
AngélicaAparecidaPinheiro
9.986.704-3Deferida
25
025
Ana Paula da Rocha 12.755.882-5
Deferida
26
026
JacquelineLucienePariz
337.779-RO
27
027
Priscila Santos Teixeira
13.001.037-7
28
028
Katlen Rosa Bueno 12.908.779-0
Deferida
29
029
Leila Cristina de Jesus
5.770.921-9Deferida
30
030
TaináAlves Maciel 13.032.307-3
Deferida
CARGO: Auxiliar em Saúde Bucal
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
31
031
Silvia Queiroz Mendes Batista
7.513.971-3Deferida
32
032
Jéssica Falcão Marques da Rocha
9.623.536-4
33
033
Daniele dos Santos 13.013.414-9
Deferida
34
034
FernandaKarolineTinelli
12.665.787-0
35
035
Márcia Andre
9.828.473-7
Deferida
36
036
Mariana Zorzato Ferrarezi
12.563.764-7
37
037
ReuelSantaneli
12.507.585-1
Deferida
38
038
Lucenilda de Oliveira 9.138.933-9
Deferida
39
039
Sara de Oliveira Gabriel
6.402.889-8Deferida
40
040
Luciane Aparecida Marcos Santos
34.434.247-5
41
041
Karina Alonso da Silva
10.925.333-2
42
042
Salles Cilany Kuezia 10.199.158-0
Deferida
43
043
Tatiani Milani Duques13.000.281-1
Deferida
10.687.600-2
44
044
Lílian Araújo de Jesus
45
045
Eric Henrique de B. Caetano
10.853.848-1
46
046
Sueli Maria Gamas Rodrigues
001.535.367
47
047
Gislaine Vanuza A. S. Vieira
9.173.123.1Deferida
48
048
Paula F. de S. Mendes
9.820.253-6Deferida
49
049
Camila Mayara Martins Carvalho
39.057.650-5
50
050
Tais Fernanda Nogueira
10.838.905-2
51
051
Amanda Marinho de Souza
12.708.487-4
52
052
Cristina H Alves Soares
12.383.113-6
53
053
NadjaraAndradeborges
10.397.906-4
54
054
VivianAparecida F. Gaieviski
8.842.807-2Deferida
55
055
Cristiele Alves Pererira
6.232.419-8Deferida
56
056
Jéferson L. Pistori Bezerra
12.424.747-0
57
057
Yara Diacole Sobrinho
9.919.958-0Deferida
58
058
Denis Cabral da Silva
27.495.905-7
59
059
Andréia Gomes Businaro
7.143.156-8Deferida
60
060
Michelli S. Kudo dos Anjos
13.058.654-6
CARGO: Auxiliar em Saúde Bucal
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
61
061
Juliana Gomes do Nascimento
9.648.901-3Deferida
62
062
Liliane de Fátima Perón
10.834.513-6
63
063
Vinicius Guerra de Souza
10.925.578-5
64
064
Cristiele Barros Caetano
12.840.882-7
65
065
Bruna Aparecida M. Zampiere
12.438.147-9
66
066
Herica Kalina Alarcon Klas
6.733.076-5Deferida
67
067
Cíntia Vilas Boas
5.080.287-6.
Deferida
68
068
Tatiele TayraTrindade
13.409.035-9
69
069
Cristielen Paola Alves
13.001.526-3
70
070
Andressa Regiane Manetti
00.119.388-3
71
071
Paulo Cezar Gomes de Oliveira
44.989.087-9
CARGO: Técnico em Saúde Bucal
Não houve inscritos.
CARGO: Auxiliar de Enfermagem
Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
RG
Situação
1
001
Sandra Maria da Cruz
5.786.239-4Deferida
2
002
LusiaineMouraRodriguesConchal
5.683.444-3Deferida
3
003
JaquelineJeremiasCasagrande
5.186.059-4Deferida
4
004
Elaine Coelho de Oliveria
6.657.688-4Deferida
5
005
Joselaine de Oliveira R. Vieira
9.140.784-1Deferida
6
006
Lucia de Fátima Rodrigues
6.657.695-7Deferida
7
007
MarinabaGonçalves 3.530.587-0
Deferida
8
008
Eurizia Ângela da Silva
4.324.457-4Deferida
9
009
Andressa dos Santos Faria
10.616.431-2
10
010
Palmira C. de Souza Macedo
4.915.944-7Deferida
11
011
Cícera Ferreira Miranda
1.737.252 Deferida
12
012
Eliana Dantas Barbosa
7.794.998-4Deferida
13
013
Jaqueline Gomes da Costa
9.420.289-2Deferida
14
014
Beatriz da Silva
4.855.493-8
Deferida
15
015
Rosa Ribeiro da Silva
5.812.736-1Deferida
16
016
Cleide Aparecida C. Mota
6.828.785-5Deferida
17
017
Sandra Otário
8.792.575-7
Deferida
18
018
Karina Gomes da Silva Oliveira
10.264.737-8
19
019
Helder Nunes Gonçalves
9.037.091-0Deferida
20
020
JulianaJoséRodrigues
8.849.627-2Deferida
21
021
Andréia Kelly da Silva
12.820.991-3
22
022
TatianeAgostinho de Oliveira
9.970.658-9Deferida
23
023
Jéssica Mariane Dutra da Silva
10.854.491-0
24
024
Daiane Cristina Ferreira
9.536.602-3Deferida
25
025
Maria Rosa dos Santos
5.800.134-1Deferida
26
026
Kelly Nayara Mendonça Oliveira
10.646.618-1
27
027
Valquiria da Silva
6.772.708-8
Deferida
28
028
HellenCristianeRebouças
52.909.232-3
29
029
Maria Soares Gomes
52.909.232-3
30
030
Andressa Cristina Ap. Neris
47.574.627-2
31
031
PriscilaTeixeira
9.770.704-9
Deferida
32
032
Simone Pereira
8.222.515-3
Deferida
33
033
Aline Aparecida Guimarães
10.925.323-5
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste, 12 de março de 2012.
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL
Presidente: Adriana Miasaki Farinazzo RG Nº: 4.886.063-0
Membro: Márcio Antônio Batista da Silva R G N º : 3 . 2 4 2.955-6
Membro: Ana Paula de Souza Pulsides RG Nº 6.958.139-0
Membro: Maykon José Giacomelli Ferreira RG nº 6.569.921-4
Membro: Izamara Amado de Moura RG nº 15.830.503-6
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Umuarama, terça-feira, 13 de março de 2012
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