Diário Oficial do
Município
Prefeitura Municipal de Macaúbas
terça-feira, 23 de dezembro de 2014
Ano I - Edição nº 00184 | Caderno 1
Prefeitura Municipal
de Macaúbas publica
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Diário Oficial do
Município 002
Prefeitura Municipal de Macaúbas
SUMÁRIO
• Resumos de Dispensas - Outubro e Novembro/2014.
• Termo de Homologação Licitação Pregao Presencial Nº 057/2014.
• Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº.0274/2014. Ato de Inexigibilidade de Licitação. Adjudicação e Homologação
Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0273/2014
• Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 0058/2014
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Diário Oficial do
Município 003
Prefeitura Municipal de Macaúbas
Dispensa
Resumo de Dispensa Mês de Outubro 2014 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1430/2014-D
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, fica dispensável
de licitação a contratação do senhor RIMUNDO RICARDO DE AZEVEDO inscrito no
CPF nº 373.699.205-00, visando Serviços com cessão de direitos de uma área na
localidade de Curralinho de Baixo onde está localizado um poço artesiano em pleno
funcionamento, com uma captação de água em beneficio a este município de
Macaúbas, que oferta um valor total estimado em R$7.500,00 (Sete mil e quinhentos
reais).
Macaúbas, 01 de outubro de 2014.
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1433/2014-D
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de licitação a
contratação da empresa BRASCOPY BRASIL COPIADORA E INFORMATICA LTDA - ME,
CNPJ n 40.452.946/0001-02, para à Aquisição de dois cartuchos de toner Samsung SCX655
para máquina copiadora multifuncional para atender os serviços desta Prefeitura de Macaúbas,
que oferta um valor total estimado de R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta reais).
Macaúbas, 01de outubro de 2014.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1438/2014-D
ICITAÇAÕ DESERTA: PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2013 E 073/2013
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93, fica dispensável de
licitação a contratação do senhor GILDETE MACIEL DE SOUZA, CPF n°. 784.586.685-72 para
contratação de serviços prestados no transporte de telhas para a Capela do Cemitério nesta
cidade de Macaúbas, que ofertou um valor de R$ 2.305,00 (Dois mil trezentos e cinco reais)
que será pago após a execução dos serviços.
Macaúbas, 01 de outubro de 2014.
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Município 004
Prefeitura Municipal de Macaúbas
Resumo de Dispensa Mês de Novembro 2014 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1484/2014-D
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de
licitação a contratação do senhor ANTONIO DE SOUZA FERREIRA, sob CPF n°:
048.511.215-98, para contratação de Serviços gerais no setor de Educação que atende ao
Fundo Municipal de Educação nesta cidade de Macaúbas, que ofertou um valor de R$
2.500,00 (Dois mil quinhentos reais) para a referida execução.
Macaúbas, 03 de novembro de 2014.
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1526/2014-D
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, V, da Lei 8.666/93, fica dispensável de licitação a
contratação da empresa JOSÉ LIMA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°.
05.066.226/0001-64, para a aquisição de pães destinados para manutenção do Hospital
Antenor Alves da Silva, CAPS e SAMU-192 neste município de Macaúbas, posto que nos
processos administrativos Pregão Presencial 0003/2014 e 0014/2014, não houve nenhum
interessado, declarado assim deserto, no valor estimado de R$ 8.429,40 (oito mil quatrocentos
e vinte e nove reais e quarenta centavos).
Macaúbas, 03 de novembro de 2014.
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1527/2014-D
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, V, da Lei 8.666/93, fica dispensável de licitação a
contratação da empresa JOSÉ LIMA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°.
05.066.226/0001-64, para o fornecimento de pães destinados para manutenção da Casa Lar
Dona Noemi, neste município de Macaúbas, posto que nos processos administrativos Pregão
Presencial 0003/2014 e 0014/2014, não houve nenhum interessado, declarado assim deserto,
no valor estimado de R$ 1.147,50 (Hum mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos).
Macaúbas, 03 de novembro de 2014
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Município 005
Prefeitura Municipal de Macaúbas
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1542/2014-D
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de
licitação a contratação do senhor LENI SILVA FREITAS, sob CPF n°: 048.275.495-83, para
contratação de serviços geral no Setor de Educação, que atente ao Fundo Municipal de
Educação, neste município de Macaúbas, que ofertou um valor de R$ 2.135,00 (Dois mil cento
e trinta e cinco reais) para a referida execução.
Macaúbas, 03 de novembro de 2014.
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1554/2014-D
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de
licitação a contratação do senhor JESSICA MATA SILVA, sob CPF n°: 062.504.025-21, para
contratação de serviços prestados auxiliando nos serviços do setor de Educação que atende
ao Fundo Municipal de Educação nesta cidade de Macaúbas, que ofertou um valor de R$
1.265,00 (Hum mil duzentos e sessenta e cinco reais) para a referida execução.
Macaúbas, 03 de novembro de 2014.
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1555/2014-D
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de
licitação a contratação do senhor SUELI OLIVEIRA SOUZA, sob CPF n°: 058.321.195-09, para
contratação de serviços prestados auxiliando nos serviços do setor de Educação que atende
ao Fundo Municipal de Educação nesta cidade de Macaúbas, que ofertou um valor de R$
1.265,00 (Hum mil , duzentos e sessenta e cinco reais) para a referida execução.
Macaúbas, 03 de novembro de 2014.
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1561/2014-D
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Diário Oficial do
Município 006
Prefeitura Municipal de Macaúbas
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de licitação a
contratação do senhor GILDÁSIO FIGUEIREDO SOUZA, sob CPF n°. 472.463.755-20, para
contratação do serviço prestada no recolhimento (transporte) de animais nas margens da
Rodovia BA -156 no trecho Macaúbas a Boquira neste município de Macaúbas, que ofertou um
valor de R$ 1.160,00 (Hum mil, cento e sessenta reais) para a referida execução.
Macaúbas, 03 de novembro de 2014.
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2014-D
DESERTA: PREGÃO PRESENCIAL 052/2013 E 073/2013
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, V, da Lei 8.666/93, fica dispensável de licitação a
contratação da empresa VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ n°. 60.829.264/0003-46
para contratação de ao transporte de pacientes por emergência deste município, com intuito de
buscar tratamento de saúde em outros centros de atendimento para atender o Fundo Municipal
de Saúde deste Município de Macaúbas, discriminado no processo administrativo Pregão
Presencial nº052/2013 e 073/2013, dada como desertas, que oferta um valor estimado de R$
11.575,480 (Onze mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Macaúbas, 03 de novembro de 2014.
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2014-D
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de
licitação a contratação do senhor ANTONIO DE SOUZA FERREIRA, sob CPF n°:
048.511.215-98, para contratação de serviços gerais no setor de Educação que atende ao
Fundo Municipal de Educação nesta cidade de Macaúbas, que ofertou um valor de R$
2.500,00 (Dois mil quinhentos reais) para a referida execução.
Macaúbas, 03 de novembro de 2014.
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1570/2014-D
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de
licitação a contratação do senhor UELTON DOURADO DOS SANTROS, sob CPF n°:
054.720.945-25, para contratação de serviços gerais no setor de Educação que atende ao
Fundo Municipal de Educação nesta cidade de Macaúbas, que ofertou um valor de R$
2.905,00 (Dois mil novecentos e cinco reais) para a referida execução.
Macaúbas, 03 de novembro de 2014.
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610/2014-D
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Diário Oficial do
Município 007
Prefeitura Municipal de Macaúbas
Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de
licitação a contratação do senhor JOSÉ CARLOS PAULINO DA SILVA, sob CPF n°:
004.704.515-99, para contratação de serviços gerais no Setor de Educação, que atente ao
Fundo Municipal de Educação, neste município de Macaúbas, que ofertou um valor de R$
1.390,00 (Hum mil, trezentos e noventa reais) para a referida execução.
Macaúbas, 07 de novembro de 2014.
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Diário Oficial do
Município 008
Prefeitura Municipal de Macaúbas
Pregão Presencial
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 057/2014.
Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, para à contratação de empresa para
fornecimento de lanches e de refeições para servidores públicos e terceiros contratados em
prol da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de
Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Municipio, conforme
especificações contidas neste edital, em favor da Empresa, JANETE COSTA SANTOS
SOUZA – ME, com o CNPJ 19.404.254/0001-01, vencendora dos lotes: 01, 02 e 03. que
apresentou o valor estimado de R$ 123.750,00 ( cento e vinte e três mil, setecentos e
cinquenta reais), ou seja, melhores preços e condições para o objeto em apreço.Macaúbas-BA,
22 de Dezembro de 2014.
José João Pereira
Prefeito Municipal
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Diário Oficial do
terça-feira, 23 de dezembro de 2014 | Ano I - Edição nº 00184 | Caderno 1
Município 009
Prefeitura Municipal de Macaúbas
Contrato
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.0274/2014
O Prefeito Municipal de Macaúbas, após proceder a análise dos documentos constantes nos autos deste procedimento
administrativo de inexigibilidade de licitação, resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe objetivando a contratação para
prestação de serviços de apresentação do show musical do grupo musical “Banda Menina Faceira” nos festejos tradicionais de
reveillon da cidade de Macaúbas, no dia 31 de dezembro de 2014, às 23:30 horas, a serem executados por meio da empresa
LOOK VISION PROMOÇÃO E ESTRUTURA LTDA, situada a Av. Heraclito Mourão de Miranda, 1480, Loja 21 – Bairro :
Castelo – BH – MG, inscrita no CNPJ Nr 11.888.073/0001-88, que detém poderes específicos para tal ato, conforme documentos
legítimos, pelo valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).
Dessa
forma,
fica
autorizada
execução do objeto do processo de inexigibilidade de licitação Nº0274/2014. Macaúbas, 22 de dezembro de 2014.
JOSÉ JOÃO PEREIRA
Prefeito Municipal
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a
Diário Oficial do
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Município 010
Prefeitura Municipal de Macaúbas
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento no inciso III do Artigo 25 da Lei 8.666/93, fica inexigível de licitação a contratação para prestação de
serviços referente ao show do grupo musical: “Menina Faceira”, para comemoração nos festejos tradicionais de reveillon da
cidade de Macaúbas, a ser executado no dia 31 de dezembro de 2014 às 23:30 horas, bem como registro que as despesas serão
adimplidas
por
meio
da
seguinte
dotação
orçamentária:02.11.00
–
SECRETARIA
DE
CULTURA
E
TURISMO,133920502117 - Comemoração de Festividades,33903900 – Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Desta
sorte, e tendo como fundamento o parecer jurídico e a informação emitida pelo Setor Contábil, autorizo a abertura do processo de
inexigibilidade de licitação, de acordo com o Artigo 25, III, da lei 8.666/93.
Macaúbas, 22 de dezembro de 2014.
JOSÉ JOÃO PEREIRA
Prefeito Municipal
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Diário Oficial do
Município 011
Prefeitura Municipal de Macaúbas
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento no inciso III do Artigo 25 da Lei 8.666/93, fica inexigível de licitação a contratação para prestação de
serviços referente ao show do grupo musical: “Banda Master”, para comemoração nos festejos tradicionais de reveillon da
cidade de Macaúbas, a ser executado no dia 31 de dezembro de 2014 às 21:00 horas, bem como registro que as despesas serão
adimplidas por meio da seguinte dotação orçamentária:02.11.00 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO133920502117
- Comemoração de Festividades33903600 – Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisica. Desta sorte, e tendo como
fundamento o parecer jurídico e a informação emitida pelo Setor Contábil, autorizo a abertura do processo de inexigibilidade de
licitação, de acordo com o Artigo 25, III, da lei 8.666/93. Macaúbas, 17 de dezembro de 2014.
JOSÉ JOÃO PEREIRA
Prefeito Municipal
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Diário Oficial do
Município 012
Prefeitura Municipal de Macaúbas
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0273/2014
O Prefeito Municipal de Macaúbas, após proceder a análise dos documentos constantes nos autos deste procedimento
administrativo de inexigibilidade de licitação, resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe objetivando a contratação para
prestação de serviços de apresentação do show musical do grupo musical “Banda Master” nos festejos tradicionais de
reveillon da cidade de Macaúbas no dia 31 de dezembro de 2014, às 21:00 horas, a ser firmado com o proprietário João
Figueiredo Santana, sob CPF n°. 004.258.445-01, residente na rua Dois de Julho , casa nº 176, CEP 46.500-000, Centro,
Macaúbas-Ba, que detém poderes específicos para tal ato, conforme documentos legítimos, pelo valor de R$ 8.000,00 (oito mil
reais).
Dessa forma, fica autorizada a execução do objeto do processo de inexigibilidade de licitação Nº
0273/2014.Macaúbas, 17 de dezembro de 2014.
JOSÉ JOÃO PEREIRA
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Diário Oficial do
Município 013
Prefeitura Municipal de Macaúbas
Pregão Presencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0058/2014
O Pregoeiro vem tornar público a REVOGAÇÃO do processo de licitação
Pregão Presencial n°. 0058/2014, tipo: menor preço por lote, objeto:
Contração de serviços de impressões gráficas diversos, repográficos
(Xerox), de encadernação, e outros correlatos, destinados à manutenção
dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de
saúde, do Fundo Municípal de Assisntencia Social, e do Fundo Municipal
de Educação. Por motivos de interesse público. Maiores informações
serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461.Macaúbas, 23 de Dezembro
de 2014.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Pregoeiro
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