REGULAMENTO DO PASSATEMPO
O Passatempo “Viagem a Tenerife” (adiante designado apenas por "Passatempo") é promovido pela Fénix
Lusitana – Comércio e Serviços Lda, pessoa coletiva número 503495867, com sede na Rua Amélia Rey Colaço,
n.º 40, 2790-017 Carnaxide, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o n.º 08464,
com o capital social de € 200.000,00, Matthias Schmelz, Lda, pessoa coletiva número 503086681, com sede na
Rua Amélia Rey Colaço, n.º 40, 2790-017 Carnaxide, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de
Oeiras sob o n.º 9621, com o capital social de € 500.000,00; e Maria Graciosa Farinha Baptista, Sociedade
Unipessoal, Lda, pessoa coletiva número 506123600, com sede na Rua da Cegonheira, 4470-269 Maia,
matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Maia, com o capital social de € 50.000,00; e FACAP –
Comerc Caldeiras Electrodomésticos, Lda, pessoa coletiva número 501973842, com sede na Rua Jaime Ferreira
Dias, 15, Sobreda, 2815-776 Sobreda, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Almada sob o n.º
12274, com o capital social de € 50.000,00; e Dima, Distribuição Madeira, Lda, pessoa coletiva número
511035160, com sede na Rua do Surdo, 26 – 1.º 9000-233 Funchal, matriculada na Conservatória do Registo
Comercial de Funchal sob o n.º 4055, com o capital social de € 50.000,00; e Vitor M. C. Pardal Unipessoal, Lda,
pessoa coletiva 505818779, com sede na Rua das Oliveiras, Cond. Marina Sol, Loja 8125-472 Vilamoura,
matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Loulé sob o n.º 5320, com o capital social de € 5.000,00;
e Duarte & Vitor Pardal, Lda, pessoa coletiva número 506602648, com sede na Urbanização Quinta da
Memória, Rua Augusto Alexandre Jorge, Lote 4, Loja 2, 2675-220 Odivelas, matriculada na Conservatória do
Registo Comercial de Lisboa, com o capital social de € 5.000,00 ; e José Soares & Olga Barbosa, Lda, pessoa
coletiva número 509907652, com sede na Rua Dr. João de Moura, 49 A, 3800-157 Aveiro, matriculada na
Conservatória do Registo Comercial Nº 509 907 652, com o capital social de € 2,00; e Luis Amorim Amaral
Unipessoal Lda., pessoa coletiva 510440606, com sede na Av. Nª Srª do Alívio nº 520 Gandara Soutelo 4730570 Vila Verde, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Verde, com o capital social de €
5,00; e Rainpure, Lda, pessoa coletiva número 510695710, com sede na Avenida D. Afonso Henriques, n.º 872,
6.º andar, sala 61, 4450-010 Matosinhos, com o capital social de € 5.000,00; e Rainbowvetor, Lda, pessoa
coletiva número 510910874, com sede na Rua Alexandre Herculano, n.º 145, r/c Dt.º 005-181 Santarém,
matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 47990-R3, com o capital social de €
6.000,00, adiante designadas por "RAINBOW PORTUGAL".
Este Regulamento destina-se a estabelecer os termos e condições da participação no Passatempo, cujo tema
está relacionado com a Viagem a Tenerife e a Rainbow.
Para efeitos do presente passatempo cada participante ao receber uma demonstração qualificada, deverá
preencher o postal que lhe é facultado durante a demonstração, nele escrever uma frase na qual utilize as
palavras Tenerife e Rainbow e preencher os dados pedidos no postal.
Ao submeterem no âmbito deste passatempo as suas frases criativas que envolvam as palavras Tenerife e
Rainbow os participantes declaram concordar integralmente com as regras definidas no presente
Regulamento, aceitando sujeitar-se às mesmas.
1. PARTICIPAÇÃO
1.1 O Passatempo “Viagem a Tenerife” visa premiar o participante com a melhor frase que contenha as
palavras Tenerife e Rainbow. A avaliação da melhor frase criativa e original é feita por um Júri Interno da
“Rainbow Portugal”.
1.2 Os participantes poderão submeter as suas frases originais contendo as palavras Tenerife e Rainbow, para
participação no Passatempo, entre os dias 20-03-2014 e 31-12-2014 inclusive, até às 24 horas. Todos os
postais que nos cheguem com carimbo dos CTT até dia 2 de Janeiro são considerados válidos. Após essa data
quaisquer postais enviados no âmbito do presente passatempo não serão considerados para efeitos do
presente.
1.3 Cada participante só poderá submeter um postal no âmbito deste passatempo, nunca se esquecendo de
que a frase tem de conter as palavras Tenerife e Rainbow e de preencher todos os campos pedidos.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Poderão participar no presente Passatempo todas as pessoas singulares, que tenham residência
permanente em Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e que cumpram os
demais requisitos estabelecidos neste Regulamento.
2.2 Não poderão participar no passatempo os sócios, empregados ou colaboradores de qualquer uma das
empresas envolvidas, por qualquer forma, neste passatempo, ou seus familiares diretos.
2.3 O presente Passatempo não carece de autorização do Governo Civil, nos termos do Decreto-Lei n.º 422/89
de 2 de Dezembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 10/95 de 19 de Janeiro.
3. ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO
3.1 O prémio será apurado pela “Rainbow Portugal” com base na aprovação por um júri interno da própria
“Rainbow Portugal”.
Ganha o participante que, no final do passatempo, tenha conseguido reunir a aprovação da melhor frase
original escolhida pelo Júri Interno da “Rainbow Portugal”.
O vencedor será anunciado no dia 17 de Janeiro de 2015, e será contatado nesse mesmo dia por telefone ou
telemóvel, caso não atenda após duas tentativas passaremos para o suplente.
A partir de dia 19 de Janeiro de 2015, a frase vencedora será publicada no site http://www.rainbowportugal.com
3.2 O prémio será composto por 3 viagens para duas pessoas a Tenerife:
Sendo que uma é para o titular da demonstração, outra para que o recomendou e a outra será para o agente
que fez a demonstração.
Caso o agente que fez a demo já tenha ganho a sua viagem na Competição a decorrer para Agentes perde o
direito a usufruir desta viagem.
3.3 O prazo de reclamação do prémio deverá ocorrer no prazo máximo de 60 dias após o anúncio do vencedor
do passatempo.
O prémio não poderá, em caso algum, ser convertido em dinheiro.
O prémio não poderá, em caso algum, ser transmissível.
3.4 O prémio será usufruído pessoalmente pelo respetivo vencedor mediante a apresentação do Bilhete de
Identidade ou Cartão de Cidadão.
3.5 O prémio só poderá ser usado no período em que for efetuada a Viagem Rainbow a Tenerife (Abril de
2015).
3.6 A “Rainbow Portugal” reserva o direito de reprovar qualquer participação sempre que achar que o seu
conteúdo é impróprio.
3.7 Caso se verifiquem irregularidades na participação, no registo do vencedor, o prémio será entregue ao
participante que se encontre na posição seguinte e assim sucessivamente.
4. EXCLUSÕES
4.1 Serão excluídas da participação no Passatempo, sem aviso prévio, todas as participações que,
nomeadamente, estejam numa ou em várias das seguintes situações:
· Utilização de conteúdos abusivos, impróprios, difamatórios ou obscenos;
· Participação com recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos;
· Participações passíveis de violar os direitos de autor, de propriedade intelectual e direitos conexos, de
terceiros.
5. DADOS PESSOAIS
5.1 Os dados pessoais fornecidos no âmbito do presente Passatempo serão incorporados numa base de dados
da “Rainbow Portugal”, Rua Amélia Rey Colaço, n.º 40, 2790-0179 Carnaxide para a correta execução do
presente Passatempo. O tratamento dos dados é confidencial e da responsabilidade da “Rainbow Portugal”.
5.2 Não haverá transmissão de dados a terceiros.
5.3 O participante poderá exercer o seu direito de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados pessoais
em qualquer momento, mediante o envio de [carta/email] para “Rainbow Portugal”, Rua Amélia Rey Colaço,
n.º 40, 2790-0179 Carnaxide ou [email protected].
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 É proibida a participação no presente Passatempo para fins contrários à Lei, que suponham um prejuízo
para terceiros, ou suscetíveis de lesar a sua honra, dignidade, imagem, intimidade, crenças religiosas,
ideologias ou qualquer outro direito legalmente reconhecido.
6.2 A “Rainbow Portugal” não se responsabiliza por quaisquer participações extraviadas, não reconhecidas,
atrasadas ou mal endereçadas, bem como falhas ou erros de rede, sendo que as provas de envio ou
introdução dos elementos não serão aceites como recibo.
6.3 Qualquer alteração ao presente Regulamento será efetuada por escrito e produzirá efeitos a partir da sua
publicação na Página.
6.4 A participação no passatempo implica a aceitação integral e sem reservas do presente regulamento, que
estará disponível em http://www.rainbow-portugal.com.